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Disambig grey.svg Nota: Se procura pela revolta ocorrida em Cuba, veja Golpe de Estado em Cuba de 1933.

A Revolta dos Sargentos[1][2][3][4][5] foi uma rebelião promovida por cabos, sargentos e suboficiais, sobretudo da Força Aérea e da Marinha do Brasil, em 12 de setembro de 1963, em Brasília, motivada pela decisão do Supremo Tribunal Federal de reafirmar a inelegibilidade dos praças para os órgãos do Poder Legislativo, conforme previa a Constituição de 1946.

Índice

ContextoEditar

A Carta de 1946 proibia, embora de forma pouco explícita, que os chamados graduados das forças armadas (sargentos, suboficiais e cabos) exercessem mandato parlamentar em nível municipal, estadual ou federal. Nesse sentido, o direito à elegibilidade foi o móvel principal das campanhas da categoria. Durante o mandato de João Goulart (1961-1964), o movimento dos sargentos foi fortalecido devido a sua participação, durante agosto e setembro de 1961, na campanha da legalidade, que garantira sua posse na presidência da República. Além disso, o movimento apoiava as reformas de base (agrária, urbana, educacional, constitucional etc.) preconizadas pelo governo.

Em 1962, os sargentos do então Estado da Guanabara, de São Paulo e do Rio Grande do Sul indicaram candidatos próprios para concorrer à Câmara Federal, às Assembleias Legislativas e às Câmaras de Vereadores no pleito de outubro. Se na Guanabara, o sargento do Exército Antônio Garcia Filho elegeu-se deputado federal e, apesar do impedimento constitucional, tomou posse em 1 de fevereiro de 1963, no Rio Grande do Sul e em São Paulo, os candidatos eleitos – respectivamente, Aimoré Zoch Cavalheiro e Edgar Nogueira Borges, ambos sargentos do Exército - foram impedidos de assumir seus mandatos de deputado estadual e vereador.

A questão da elegibilidade mobilizou a classe em 1963. No dia 12 de maio, cerca de mil graduados reuniram-se na cidade do Rio de Janeiro para discutir a situação. Durante a reunião, o subtenente Gelci Rodrigues Correia declarou que a categoria não podia se comprometer a defender a ordem reinante no país, pois ela "beneficia uns poucos privilegiados" e referiu-se à possibilidade dos graduados "lançarem mão de seus instrumentos de trabalho... para exigir as reformas de base do governo federal". Em 23 de maio, o ministro da Guerra Amauri Kruel puniu Gelci com trinta dias de prisão.

No dia 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal confirmou a sentença do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho acerca do impedimento da posse do sargento Aimoré, o que implicava em que os sargentos, suboficiais e cabos eram declarados, definitivamente, inelegíveis.

Brasília sob o controle dos rebeldesEditar

Deflagrada a rebelião na madrugada do dia 12, cerca de seiscentos graduados da Aeronáutica e da Marinha apoderaram-se dos prédios do Departamento Federal de Segurança Pública - DFSP, da Estação Central de Rádio-Patrulha, do Ministério da Marinha, da Rádio Nacional e do Departamento de Telefones Urbanos e Interurbanos - DTUI. As comunicações de Brasília com o resto do país foram cortadas. Vários oficiais foram presos e levados para a Base Aérea de Brasília, foco da sublevação, onde, também, ficou detido o ministro do STF Vítor Nunes Leal. O presidente, em exercício, da Câmara dos Deputados, deputado Clóvis Mota, foi recolhido ao DFSP. Os rebeldes, chefiados pelo sargento da Aeronáutica Antônio de Prestes Paula, receberam o apoio dos deputados Sérgio Magalhães, Neiva Moreira, Lamartine Távora, Marco Antônio Coelho, Henrique Oest e Emanuel Waissman, que compareceram à Base Aérea em nome da Frente Parlamentar Nacionalista. Um grupo de 150 cabos e sargentos tentou ocupar o Ministério da Aeronáutica, mas a recusa da guarda de plantão do edifício em aderir forçou-os a se retirarem.

O presidente Goulart encontrava-se fora de Brasília, em visita à cidade de Pelotas - RS, mas cerca de 12 horas depois da eclosão, o levante, ressentindo-se de qualquer tipo de organização, esse foi sufocado por tropas do Exército, cujos graduados, com exceção de dois ou três sargentos, não haviam aderido à rebelião. No dia 13, o sargento Prestes de Paula foi preso pela Polícia do Exército. O número total de detidos chegou a 536, sendo 284 da Aeronáutica e 252 da Marinha. Os prisioneiros foram mandados para o Rio, onde foram alojados em um barcopresídio, ancorado na Baía de Guanabara.

Suspeitos de terem participado do planejamento da rebelião, os principais líderes do movimento dos sargentos foram, imediatamente, presos no Rio, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Foi instaurado um Inquérito Policial-Militar - IPM na 2ª Auditoria do Exército, em São Paulo. Em 19 de março de 1964, os 19 indiciados no IPM, todos sargentos, foram condenados a quatro anos de prisão.

Referências

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