Segunda República Espanhola

A Segunda República Espanhola foi proclamada a 14 de abril de 1931 na sequência da vitória republicana nas eleições municipais, tendo como primeiro presidente Niceto Alcalá-Zamora.

República Española
Segunda República Espanhola

República

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1931 – 1939

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Bandeira	Brasão

Lema nacional
Plus Ultra
(em latim Mais além)

Hino nacional
Hino de Riego

Territórios e colônias da Espanha durante a Segunda República:

Continente

Europa

País

Espanha

Capital

Madrid (1931 - 1936)
Valência (1936 - 1937)
Barcelona (1937 - 1939)

Língua oficial

Castelhano¹

Religião

Nenhuma oficial (Laicismo)

Governo

República Semipresidencialista^[1]

Presidente

• 1931-1936

Niceto Alcalá Zamora

• 1936-1939

Manuel Azaña

Legislatura

Cortes

Período histórico

Entre-guerras

• 14 de Abril de 1931

Abolição da monarquia

• 17 de julho de 1936

Guerra Civil Espanhola

• 1 de abril de 1939

Fim da Guerra Espanhola

• 1 de Abril de 1939

Vitória do Bando Nacional

Moeda

Peseta

Membro de: Sociedade das Nações

¹ Constituição de 1931, art. 4: "O castelhano é o idioma oficial da República".

História Editar

Finalizada a ditadura de Primo de Rivera com a demissão voluntária do general Miguel Primo de Rivera, Afonso XIII tentou devolver o debilitado regime monárquico ao caminho constitucional e parlamentar, apesar da debilidade dos partidos dinásticos. O governo da Coroa convocou uma ronda de eleições que deviam injectar legitimidade democrática nas instituições monárquicas.

Em 12 de abril de 1931 celebraram-se as eleições municipais. Quanto a lugares, os monárquicos obtiveram uma clara vantagem, mas o número de votos obtido pelos republicanos foi muito maior; esta contradição era devida ao artigo 29 da constituição presente nesse momento, que promovia o caciquismo. Assim o entenderam o Conde de Romanones e o próprio rei, que constataram a falta de apoio popular. O Monarca renunciou a manter-se no poder, e a 14 de abril de 1931 seguiu para o exílio.

Entretanto, a primeira cidade em que foi içada a bandeira tricolor foi Eibar (dia 13), mas no dia seguinte foi imitada pelas principais cidades espanholas, incluindo Barcelona e Madrid, nas quais as candidaturas republicanas obtiveram maiorias muito folgadas.

Afonso XIII abandonou Espanha sem abdicar formalmente e exilou-se em Paris, fixando posteriormente residência em Roma. Em janeiro de 1941, abdicou em favor do seu terceiro filho, Juan de Borbón. Faleceu a 28 de fevereiro desse ano.

Constituição de 1931 Editar

A Constituição Espanhola de 1931 foi aprovada a 9 de dezembro de 1931 pelas Cortes Constituyentes após as eleições desse ano que originaram a proclamação da Segunda República Espanhola. Esteve em vigor até o final da Guerra Civil Espanhola em 1939. A República espanhola no exílio continuou reconhecendo a sua vigência até 1977, quando o processo político da chamada Transição Espanhola permitiu a redação de uma nova Constituição democrática.

A constituição organizava-se em 9 capítulos (125 artigos ao todo) e duas disposições transitórias.

Etapas da república Editar

1931 Editar

14 de abril: Após eleições locais ganhas pelos republicanos, declara-se em Espanha a Segunda República.
11 de maio: Conventos, colégios e centros católicos são incendiados e assaltados. Seis destes são destruídos.
16 de junho: O cardeal primaz Segura, após censurar o regime republicano com linguajar agressivo e após organizar encontros clandestinos antirrepublicanos, é expulso do país pelo ministro Miguel Maura, profundamente católico, que tomou a decisão sem consultar o resto do gabinete.^[2]
14 de outubro: Alcalá Zamora abandona o cargo de Presidente em protesto contra os artigos 24 e 26 da nova constituição republicana, que separavam Igreja e Estado e aboliam privilégios do clero e da Igreja.
21 de outubro: A lei de Defesa da República regula a censura de imprensa, prevista no artigo 42 da constituição de 1931 para casos de emergência.
9 de dezembro: Aprovação pelas Cortes da Constituição da República Espanhola de 1931.

1932 Editar

24 de janeiro: O governo dá ordem de dissolução da Companhia de Jesus e confisca todos os seus bens em Espanha.
10 de agosto: Pronunciamento fracassado do general Sanjurjo ('Sanjurjada'). Sanjurjo é detido em Huelva, quando tentava fugir para Portugal. Julgado e condenado à morte, o Presidente da República comuta-a em cadeia perpétua.

1933 Editar

9 de outubro: Dissolução das Cortes e convocação de eleições.
29 de outubro: Fundação da Falange Espanhola por José António Primo de Rivera.

Guerra civil Editar

Segunda República Espanhola no exílio Editar

As instituições republicanas espanholas no exterior, denominadas República Espanhola no exílio, continuaram representando a legalidade da Constituição de 1931 após a vitória dos nacionalistas na Guerra Civil Espanhola. Mantiveram a continuidade dessa representação entre 1939 e 1977. A sede do governo no exílio localizou-se primeiro na Cidade do México, transferindo-se, em 8 de fevereiro de 1946, para Paris.^[^{carece de fontes?]}