Usuário(a):Matheus Daisy/Testes

Bandeira da Frente Integralista Brasileira.

O Integralismo brasileiro é um pensamento político desenvolvido pela Sociedade de Estudos Políticos em 1932, cujo documento fundador tornou-se conhecido como Manifesto de Outubro. O símbolo adotado pelo Integralismo é o Sigma (Σ). O Chefe Perpétuo da Revolução Integralista é o jornalista e parlamentar Plínio Salgado (22 de janeiro de 1895—8 de dezembro de 1975). Suas bandeiras principais são a defesa do nacionalismo, do patriotismo, do espiritualismo, da democracia orgânica corporativista e da civilização cristã.

Foi inicialmente representado no Brasil pela Ação Integralista Brasileira, fechada em 1937, com o golpe do Estado Novo. Posteriormente, veio a ser adotado pelo Partido de Representação Popular (PRP), de 1945 a 1965, tendo muitos de seus membros migrado para a Aliança Renovadora Nacional (Arena) durante a ditadura militar. A partir da década de 1970, foram feitos inúmeros esforços na tentativa de recriar um movimento integralista brasileiro, havendo saído vitoriosa apenas a Casa de Plínio Salgado (CPS). Desde 2004, a Frente Integralista Brasileira (FIB) representa a unidade da doutrina integralista no Brasil. Em paralelo, o Movimento Integralista e Linearista Brasileiro (MIL-B), com sede em Campinas, busca a representação do Integralismo em uma vertente genuína, o linearismo (Integralismo linear).

Tem sido caracterizado por muitos como uma ideologia de caráter fascista.

Influências

(para a pg. de Plínio Salgado)

A principal influência de Plínio Salgado foi o filósofo cearense Raimundo de Farias Brito, divulgador do espiritualismo filosófico, isto é, a ideia de que Deus existe e o homem possui uma alma imortal, e de que ambas as coisas são realidades espirituais, superiores à realidade material, e sobre as quais se deve basear a vida do homem na terra. A leitura de Farias Brito foi o que o reconduziu à Fé católica e a um combate cada vez mais acentuado a tudo o que considerava formas de materialismo, como o liberalismo e o comunismo. [Discurso de 1974] A principal fonte de suas ideias políticas era a doutrina social da Igreja Católica dos documentos pontifícios de Leão XIII até Pio XII. [Miguel Reale] Segundo Plínio, a política social deveria se basear nos ensinamentos de Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino. [Everardo Guilherme] Ele chegou a afirmar em 1943 que toda a influência internacional do seu pensamento político consistia no ensino da Igreja Católica. [Integralismo Perante a Nação] Porém, outros autores... Tendo sido sempre um discípulo de Aristóteles, aproximou-se profundamente, com o passar dos anos, da filosofia de Santo Tomás, apesar de um período de grande influência de Hegel. [Tejada] [Antônio Guedes de Holanda] [Tasso da silveira] Sofreu também influência das primeiras fases de Jacques Maritain. [???]

O pensamento nacionalista de Plínio Salgado baseava-se, principalmente, em Alberto Torres, fundador do nacionalismo no Brasil. As ideias de Torres incluíam a defesa da formação histórica nacional, da miscigenação, a proposta de um Estado orgânico e de uma política baseada nas realidades e tradições profundas da nação. O nacionalismo de Torres visava a construção de um Brasil com legitimidade interna e respeito internacional. Plínio afirmou, ainda, que suas principais dúvidas políticas na juventude foram resolvidas através da leitura de Oliveira Viana, sociólogo nacionalista e discípulo de Alberto Torres.

No começo de sua trajetória política, sofreu uma influência profunda de Domingos Jaguaribe, que o levou ao municipalismo. Olavo Bilac! Durante seu exílio em Lisboa, Vazquez de Mella

Bolívar

História

1932–1937: Ação Integralista Brasileira

Em 1934, foi criada a Milícia Integralista, com treinamento físico e militar. Os integralistas desenvolveram uma excepcional rede de imprensa, e, aproveitando-se da descrença com as instituições democráticas no País à época, se tornaram o primeiro partido de implantação nacional do Brasil.

A Milícia foi extinta em 1935, pela Lei de Segurança Nacional.

Miliciano -> politiqueiro (Raimundo Barbosa Lima)

Em Santa Catarina, a AIB venceu as eleições para a prefeitura de oito cidades

No aniversário de 4 anos da AIB, em 1936, Miguel Reale funda o jornal de circulação estadual Acção, que chegou a contar com uma tiragem de 78 mil exemplares diários. O Acção foi o primeiro jornal da história do Brasil a dedicar uma seção especial ao movimento sindical, anunciando suas reuniões e atividades e dando voz às suas reivindicações.

Pioneirismo da AIB - participação dos trabalhadores no lucro das empresas (Fairbanks, Plínio) - representação feminina - representação negra - maior movimento de massas - maior partido político e de massas - primeiro partido nacional - livro JK pioneirismo da AIB em (...) - Meira Penna/Mario Vieira/Gerardo/Goffredo/Reale/Helio/etc.. intelectualidade integralista jovem -

Em 12 de junho de 1937, Plínio Salgado foi proclamado candidato às [eleições presidenciais de 1938] em sessão solene das Cortes do Sigma. Dois dias depois, a notícia foi comunicada ao Presidente Vargas por uma comissão composta por Em agosto, o Komintern expediu uma diretiva à Seção Brasileira do Partido Comunista Internacional em que instruía que se "concentrem o fogo contra os chefes integralistas" surtout à la base y compris celle de l'Action Integraliste etc.etc

No dia 7 de dezembro, foi criada a Associação Brasileira de Cultura ...

1938–1945: a Era das Catacumbas

[Revolução de 1938 - exílio]

http://www.snh2015.anpuh.org/resources/anais/39/1434060817_ARQUIVO_ANPUH.pdf

[rearticulação - socorro verde/entidades auxílio - apollo - café buenos aires - cruzada juvenil de boa imprensa - Cadernos da Hora Presente - associação feminina de encarcerados]

A descrição dessas festividades, das entidades de auxílio, dos grupos de assalto e demais meios de intervenção de “camisas verdes” ajudam a apreender os parâmetros da rearticulação integralista, ativa na construção de “simples” redes de solidariedade, que não primordialmente atuavam como local de ação política stricto senso. Num momento de total dispersão, a integração, o contato, a manutenção das relações de amizade conformavam-se como fundamentais para o movimento, e os dirigentes dessas organizações tinham consciência disso, por isso, de maneira nada aleatória, havia todo um investimento maciço em eventos, ao olhar dos menos atentos, despretensiosos. O integralismo, após um processo de ininterrupta ascendência desde sua fundação, voltava a um estágio anterior a da formação doutrinária, ou seja, a etapa onde se buscava meramente garantir reuniões de pessoas simpáticas a valores como disciplina, ordem, nacionalismo e hierarquia que malgrado a corrente ação policial, se dispusessem a participar de novas formas de ação política em meio à conjuntura ditatorial.

[vida de jesus]

[manifestos - segunda guerra mundial - feb]

1946–1960: populistas e águias-brancas

Contrariando Plínio Salgado, para quem o integralismo não deveria assumir feições partidárias àquele momento, Padilha registra o Partido de Representação Popular (PRP) a partir dos remanescentes da AIB. Após seu retorno ao Brasil, Plínio foi empossado Presidente daquele partido. Nessa época, atuou ao lado do movimento estudantil Águia Branca, que fundou mais de 300 centros culturais por todo o país. Suas atividades eram variadas, desenvolvendo comemorações cívicas, palestras doutrinárias e políticas, cursos de formação e a publicação de manifestos, jornais e revistas.

A principal base do PRP era o Rio Grande do Sul, sendo seu apoio decisivo para a eleição do Governo do Estado e do Senado. Os polos de maior número de diretórios do partido, tal como a maior base eleitoral deste, localizavam-se em São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e Ceará.

O partido apoiou desde o início a candidatura do General Eurico Gaspar Dutra para a Presidência da República nas eleições de 1945, recebendo deste a promessa de que teriam participação em seu governo conforme o apoio que lhe provieram. Apesar disso, o partido foi deixado à margem durante o mandato de Dutra, não chegando nem mesmo a ter parte no acordo interpartidário que este realizou. Contudo, o PRP silenciou-se, segundo Eduardo Martinelli, para "não criar dificuldades ao governo, tendo em vista os grandes problemas políticos, econômicos e sociais que o assoberbavam". Isso não poupou a imprensa vinculada ao liberalismo udenista, na qual se incluíam todos os grandes órgãos midiáticos brasileiros à época, de cerrar críticas ao PRP por seu apoio a Dutra contra a candidatura de Eduardo Gomes em 1945.

Logo em 1945, o PRP apresentara 147 candidatos para o cargo de deputado federal, em 10 estados, e candidatos ao Senado em três estados. Destes, só foi capaz de eleger um deputado federal, Goffredo Telles Júnior. Nas eleições estaduais, em 1947, conseguiram eleger através de sua legenda um saldo de 18 deputados estaduais em 13 estados. Na ocasião, a maioria das alianças foi justificada em nome da aglutinação de forças contra o "ressurgimento varguista". Seu saldo de deputados eleitos permitiu ao partido vencer o isolamento político, utilizando a tribuna parlamentar como meio de divulgação partidária, apesar das grandes dificuldades enfrentadas nos locais onde o PRP só concentrava um deputado no parlamento. No mesmo ano, as eleições municipais tiveram melhor resultado: foram eleitos cerca de 400 vereadores em todo o país. Era atribuída grande importância aos vereadores integralistas, uma vez que apresentavam um forte discurso municipalista.

Em 1948, Plínio Salgado foi indicado por D. Ballester Nietto, Bispo de Vitória, para representar o laicato católico brasileiro nas Conversações Católicas Internacionais de San Sebastian daquele ano, com tema nos Direitos e Deveres do Homem. Daquele encontro, sairia um projeto de carta de direitos e deveres segundo a cosmovisão católica, em meio aos debates mundiais para a elaboração da Declaração de Direitos Humanos da Organização das Nações Humanas. No evento, Salgado apresentou um estudo que publicaria mais tarde intitulado Direitos e Deveres do Homem, no qual expõe a posição, a orientação e o método da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, realiza uma crítica aos critérios das Nações Unidas e às apreciações no tema de várias personalidades humanas sobre o tema a pedido da Secretaria-Geral da ONU (Jacques Maritain, Mahatma Gandhi, E. H. Carr, Benedetto Croce, Arthur Compton, Peter Skow e Frank R. Scott), expõe sua doutrina sócio-política como base para a construção de uma carta de direitos e deveres conforme seu pensamento nos mais fundamentais princípios (o Homem, a família, a propriedade, o trabalho, o município, a Nação e a sociedade religiosa) e disserta sobre a relação da sociedade internacional com a realização prática de uma carta de Direitos e Deveres. Plínio Salgado foi o responsável pela redação do art. I da Carta, batendo-se pela citação do nome de Deus: "O Homem é um ser feito à imagem e semelhança de Deus, seu Criador, possuindo uma alma espiritual e imortal, dotada de inteligência e de vontade livre. Ele deve encontrar na sociedade civil os meios de cumprir seus deveres e de exercer seus direitos correlativos, conforme as finalidades da sua natureza e sua vocação divina". Em Paris, Austregésilo de Ataíde, que compunha a delegação brasileira na ONU, também propunha que se definisse o Homem como um ser à imagem e semelhança de seu Criador. A redação final do texto da ONU rejeitaria todas as propostas, adotando quase exatamente aquela impugnada por Plínio Salgado na versão inicial das Conversações de San Sebastian.

Nas eleições presidenciais de 1950, o PRP apoiou a candidatura de Eduardo Gomes, da UDN, contra Cristiano Machado. Com o PCB fechado e o PSD em franco declínio, a aproximação praticamente eliminava todos os principais adversários políticos do PRP. Essa coligação, portanto, representou o fim da primeira fase da trajetória do partido, concluindo sua consolidação institucional. A aliança com o setor udenista fez com que mesmo os principais críticos do PRP na imprensa passassem a elogiá-lo, enquanto o próprio subscritor do pedido de fechamento do partido fosse a público rever sua posição anterior.

Fora do campo da política, ... Em 1958, um total de 500 livrarias por todo o Brasil vendia livros editados pela Livraria Clássica Brasileira e pela GRD, que utilizavam da mesma rede de distribuição.

Gumercindo Rocha Dorea, presidente dos águias-brancas, em foto dos anos 60. No século seguinte, tornou-se vice-presidente da Frente Integralista.

A fundação da Confederação dos Centros Culturais da Juventude (também conhecida como Movimento Águia-Branca, em resposta ao apelido jocoso de "Galinhas-Verdes" disparado contra os integralistas), em 26 de outubro de 1952, representou um passo importante dos integralistas no sentido da divulgação cultural. Entre 1954 e 1957, funcionavam 600 centros culturais em todo o Brasil, dos quais o mais destacado era o Grêmio Jackson de Figueiredo, responsável pela capital de São Paulo e convidado a realizar reuniões e comícios em municípios onde não haviam centros culturais. A Confederação era nominalmente independente do PRP e tinha como líder Gumercindo Rocha Dorea, tendo empossado Plínio Salgado como seu Presidente de Honra. Apesar dessa separação nominal entre as duas entidades, a CCCJ, segundo Gumercindo, cumpria ainda a função de preservar o legado do Integralismo em caso do PRP ser colocado na ilegalidade, como a AIB, e de de formar a juventude para ocupar a cúpula do partido futuramente. Desempenhando seu papel de divulgação cultural, os águias-brancas organizavam bibliotecas e ofereciam cursos extrauniversitários de Filosofia, Sociologia, Doutrinas Econômicas, Geografia e Interpretação da História.

No mesmo período, foi criado também o jornal “A Marcha”, [[[idade nova]]]. O PRP fornecia aos diretores do jornal uma lista atualizada a cada nova edição dos bispos, secretários de Estado, dirigentes de Autarquia, comandantes da região e de guarnições militares para enviar exemplares gratuitos a cada um deles como cortesia. Além de autoridades, o jornal também era enviado como cortesia para colégios, quarteis, associações culturais, sindicatos, sociedades operárias, salões de barbeiros e agentes de correios. A Marcha mantinha uma coluna dedicada à CCCJ, que contava com seus próprios periódicos em vários de seus centros (destacando-se a largamente difundida revista do Grêmio Cultural Jackson de Figueiredo, de São Paulo, a “Yarassú”). Em 1957, a CCCJ lançou uma revista de circulação nacional, denominada “Águia Branca”, que teve vida curta.

Em julho de 1954, Plínio Salgado retirou sua então candidatura a deputado federal, que estava planejada a ocorrer por Minas Gerais, decidindo lançar uma candidatura própria para a Presidência da República. Um dos principais objetivos do lançamento da candidatura era atrair os integralistas afastados do PRP. De fato, na Convenção Nacional do PRP realizada no Distrito Federal, foi relatada a participação de centenas de militantes da Ação Integralista Brasileira que até então não haviam tido contato com o partido. No mesmo ano, foram organizados comitês eleitorais por todo o país. A campanha se baseou na construção de uma propaganda a partir da apresentação de Plínio Salgado como um candidato eminentemente popular, sendo seu lema "Plínio Salgado — Candidato do Povo". Ao mesmo tempo, Plínio recebeu um forte apoio das classes produtoras e defendeu a participação dos trabalhadores no lucro da empresa como meio de remuneração. Em muitas prévias divulgadas por jornais e rádios, Plínio Salgado despontava no primeiro lugar das eleições. Seu principal rival era o candidato Juarez Távora, da UDN, com a qual disputava o eleitorado conservador brasileiro. - Guido Mondin comentários - candidata-se à Presidência da República, obtendo um total de 714.379 votos, uma cifra de 8,3% do total, no quarto lugar. A votação de Plínio Salgado foi determinante na derrota de Juarez Távora, que esperava o apoio do PRP, tendo ficado em segundo lugar. Com efeito, a distância entre Távora e Kubitschek foi de apenas 466.949 votos, pouco mais da metade dos votos de Plínio Salgado. O jornal do PRP, A Marcha, escreveu que "o prazer dos integralistas" foi o de ter derrotado o candidato udenista nas eleições. Dessa forma, Plínio Salgado foi responsável pela vitória de Juscelino Kubitschek nas eleições de 1955. Como legado da campanha, a candidatura própria cumpriu a função de unificar o movimento integralista e renovar a motivação de seus militantes, reforçando sua identidade integralista, até então abalada pelas seguidas ligações e coligações que o partido realizava. Ao mesmo tempo, o resultado motivou a idealização de uma nova política de independência partidária, que teria pouca duração, O Livro Verde

Em 17 de outubro de 1957, o perrepista Wolfram Metzler foi nomeado pelo governo federal para assumir a presidência do Instituto Nacional de Imigração e Colonização (INIC). Vindo este a falecer poucos dias depois, Juscelino Kubitschek reafirmou seu desejo de que Plínio Salgado nomeasse o sucessor de Metzler na presidência do órgão. Assim, subiria ao controle do instituto o perrepista Walter Cechela, que permaneceu na direção do órgão até maio de 1960, quando foi substituído por outro membro do PRP, Zeferino Contrucci, e, em seguida, por Gumercindo Rocha Dorea, que ali permaneceu até 1963. Enquanto isso, outras secretarias também foram delegadas ao controle do PRP: o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE), por exemplo, foi entregue ao perrepista Luís Compagnoni. Em 1961, Padre Vidigal, do PSD, partido de Juscelino, confrontaria Plínio Salgado dizendo que o PRP foi agraciado com centenas de nomeações políticas durante todo o mandato JK.

[Enciclopédia do Integralismo - Christofoletti - Laura de Oliveira] [Jubileu de Prata] [UOCB - Dotta]

Alguns dias antes da Convenção do PRP em janeiro de 1958 sobre a posição do partido nas eleições do Rio Grande do Sul daquele ano, o dirigente estadual do PRP, Alberto Hoffmann, sinalizou sua candidatura ao Governo do Estado. [aliança] A aliança com o PTB foi motivada pela aceitação inicial deste em apoiar a candidatura de Guido Mondin ao Senado. Uma das sete novas secretarias que seriam criadas pelo Governo Brizola, a Secretaria da Agricultura, tinha como três objetivos principais o fomento à produção agrícola e pecuária, a distribuição de terras e colonização e o incentivo à produção mineral. Dentro dos termos do acordo PRP-PTB, a secretaria seria delegada à direção de Alberto Hoffmann, que exerceu o cargo até comunicar sua demissão em 14 de outubro de 1961. O acordo foi largamente criticado tanto pela ala dos velhos integralistas, que consideravam o PRP um traidor dos ideais da Ação Integralista Brasileira por realizar uma aliança com um partido supostamente socialista, quanto pela ala mais ortodoxa do PTB, e mesmo pelo público geral, que encarava o acordo como uma operação beneficiária de interesses individuais por cargos políticos. De outro lado, Plínio Salgado buscava acentuar as afinidades ideológicas entre os dois partidos. Por fim, Brizola saiu das eleições com 55,18% dos votos, sendo eleito governador do Rio Grande do Sul, enquanto pela primeira vez na história do PRP o partido foi capaz de eleger um Senador da República, tendo Guido Mondin recebido 617.385 votos. Como resultado, as eleições gaúchas também terminaram por ocasionar um afastamento dos denominados "integralistas puros" do partido, que, ao mesmo tempo, pôde superar o preconceito geral sobre ser uma força de quinta-coluna fascista. Por isso, o dirigente municipal do PRP em Passo Fundo, Eduardo Martinelli, assinalou que das eleições de 1958 em diante o PRP penetraria sua "fase de glória", tendo até então experimentado uma "fase heroica".

Plínio Salgado se elegeu pelo Paraná, estado que lhe depositou uma votação de 24% dos votos na campanha presidencial de 1955

Na ocasião, o PRP elegeu por todo o Brasil um total de 6 deputados federais e 17 estaduais em nove estados (Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo). Plínio Salgado foi eleito deputado federal nas duas ocasiões, respectivamente pelos estados de Paraná e São Paulo. Como deputado, apresentou diversos projetos, como a Revolução Agrária e a criação de um Fundo Nacional para a Reforma Agrária, ambos de 1963, e integrou sempre a Comissão de Educação, na qual produziu inúmeros pareceres. O projeto da Revolução Agrária (Projeto Nº 277/63) se apresentava em 84 artigos, compondo uma proposta de ampla reforma agrária no Brasil, fundamentada no problema do homem do campo, da sua saúde e instrução, da imigração e colonização, das indústrias ligadas ao campo, do latifúndio, da desapropriação, da distribuição e acesso às terras, das condições econômicas propícias à produção (o que é compreendido no projeto do Fundo Nacional para a Reforma Agrária), do escoamento da produção, da conservação e recuperação do solo, do florestamento e do reflorestamento.

1961–1975: do golpe de 1964 até a morte de Plínio Salgado

enquanto em 1962 foram eleitos 7 deputados federais e 30 estaduais, nos mesmos estados de 1958, à exceção do Distrito Federal e com a adição de Santa Catarina

[Integralismo e Jango - Parlamentarismo] João Goulart O PRP esteve permanentemente ao lado da Campanha da Legalidade liderado por Brizola a fim de garantir a posse de João Goulart à Presidência da República. O próprio Alberto Hoffmann foi o secretário responsável por transportar Jango de seu refúgio em Montevidéu até Brasília, onde este viria a assumir a presidência. Com o restabelecimento do regime presidencialista, em 1963, seguiu-se uma onda de concentrações operárias e desordens por todo o Brasil, o que caracterizou-se pela multiplicação de greves, comícios e agitações estudantis. A isso, somou-se a conivência do Governo da República e as reformas de base propostas pelo governo, às quais Plínio considerava dotadas de "excessiva demagogia e falta de senso das realidades nacionais". O Partido de Representação Popular foi o primeiro a lançar um manifesto condenando a situação, ao passo que respondia às reformas de base com seu projeto da Revolução Agrária. Àquela altura, Plínio Salgado conferenciou com o General integralista Olímpio Mourão Filho, que passava do comando da 3ª Divisão Militar, de São Paulo, para 4ª Divisão Militar de Juiz de Fora, MG, combinando com ele um movimento militar em reação à situação a decorrer no país. Desde 1962, Mourão Filho já havia dado início a uma conspiração com setores militares e empresariais, quando assumiu o comando do 3º Regimento de Infantaria em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Mourão Filho pretendia iniciar uma quartelada no dia 12 de setembro de 1963, mas foi impedido pelo Governador de Minas Gerais, José de Magalhães Pinto.

A Marcha da Família com Deus pela Liberdade.

Nos três primeiros meses de 1964, os deputados federais do PRP proferiram 49 discursos anticomunistas. Em março de 1964, Plínio foi um dos oradores da série de manifestações anticomunistas que ficaram conhecidas como Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Seu discurso apelava para a intervenção das Forças Armadas e em particular do 2º Exército. Em Minas Gerais, os deputados integralistas Abel Rafael, Aníbal Teixeira e Sebastião Navarro foram os principais responsáveis pela organização da marcha. Em seguida, Plínio Salgado dirigiu-se para uma articulação com os presidentes dos três Clubes de Sargentos (Exército, Marinha e Aeronáutica), que eram todos integralistas. Dessa forma, existindo naquele estado um total de 12 mil sargentos, só compareceram à "revolta dos marinheiros" a soma de 150. No dia 25, o Almirante Arnoldo Hasselmann Fairbairn, um integralista de doutrina rigidamente ortodoxa que havia liderado o levante integralista de março de 1938, repreendeu com fogo intensivo um grupo de marinheiros que se dirigia ao portão do Ministério da Marinha para aderir à greve de seus colegas de armas no Sindicato dos Metalúrgicos, no Rio de Janeiro. A reação de Hasselmann foi creditada por Mourão Filho como o acontecimento responsável para que Magalhães Pinto cedesse à sua revolução. No dia 31, Mourão sublevou suas tropas, no que viria a ficar conhecido como Golpe de 1964. Seguiu-se a isso a ditadura militar brasileira, que durou até 1985. Àquela madrugada, Mourão apresentou-se ao Ministério da Guerra e retirou-se para seu apartamento. Procurado por Plínio Salgado, que trabalhava nos eventos, declarou: "Fiz a Revolução para o Brasil e não para mim". Imediatamente, Plínio se dirigiu a Brasília e coletou as assinaturas necessárias para promovê-lo a General do Exército. Posteriormente, Mourão Filho diria que "meu verdadeiro e principal papel consistiu em ter articulado o movimento em todo o país e depois ter começado a revolução em Minas. Se nós não o tivéssemos feito, ela não teria sido jamais começada". Por sua vez, Plínio Salgado assim diria, referindo-se ao golpe: "Foi obra exclusivamente dos integralistas". O governo que se seguiu, sob a presidência do General Castello Branco, teve como seu Ministro do Interior o integralista João Gonçalves de Souza.

Em 1966, Plínio Salgado apresentou a Emenda Constitucional n.º 609, que propunha a criação de uma Câmara Orgânica no Estado, constituindo esforço seu para implantar o corporativismo no regime durante o período de debates conturbados que seguiu a 1964. Ao mesmo tempo, Olímpio Mourão Filho também propusera a Câmara Técnica, dotada de mesma finalidade, enquanto Ministro do Supremo Tribunal Militar. Sustentada doutrinariamente a partir do direcionamento da academia americana no debate sobre os grupos de pressão, a Câmara Orgânica se caracterizava como um organismo de representação das categorias econômicas (patrões e empregados) e culturais (técnicos, literatos, artistas e profissionais liberais) em território brasileiro, representadas a partir dos órgãos sindicalizados sobre numerosas federações e confederações, e deveria agregar como mais um órgão legislativo, em funcionamento mútuo com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Por isso, Plínio afirmou: "A Câmara Orgânica não diminuirá os poderes e prerrogativas da Câmara Política, ou do Senado; ao contrário, virá fortalecê-los, complementando-os como assessoria técnica". Em cada unidade da Federação, seria eleito pelas federações laborais uma Câmara Orgânica Regional. As competências atribuídas à Câmara eram estabelecidas como: "Nenhuma lei que se relacione com qualquer das categorias econômicas e culturais do País poderá ser aprovada sem parecer prévio da Câmara Orgânica" (embora restringissem-se os pareceres desta aos projetos oriundos da Câmara, do Senado e do Executivo ao campo opinativo); "O Poder Executivo deverá ouvir a Câmara Orgânica sobre matéria de decretos ou instruções que afetem interesses das categorias econômicas e culturais da Nação". O projeto da Câmara Orgânica não viria a vingar em decorrência da promulgação da Constituição de 1967.

Com a instalação do bipartidarismo, em 1966, através do Ato Institucional Número Dois (AI-2), a maior parte dos integralistas e perrepistas se dirigiu à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), partido político de sustentação dos militares. Em 1967, Miguel Reale integrou a Comissão de Alto Nível incumbida de revisar o texto da Constituição de 1967. Resultou desse trabalho a consolidação jurídica da ditadura. Em 15 de julho de 1969, Reale sugeriu a Costa e Silva a implantação de uma representação corporativa, mas sua proposta não o convenceu. Com o falecimento do General Costa e Silva, em dezembro do mesmo ano, sucedeu-o uma Junta Militar, composta por três militares representando as três Forças Armadas, dos quais dois eram integralistas: o Brigadeiro Márcio de Sousa Melo e o Almirante Augusto Rademaker.

Alfredo Buzaid discursando no velório de Plínio Salgado, em 1975. Buzaid foi ministro da Justiça de Médici, elaborador do Código de Processo Civil de 1973, ministro do Supremo Tribunal Federal, professor catedrático e vice-reitor da USP e diretor da Faculdade de Direito de São Paulo. Participou da SEP e militou ativamente na AIB, chegando ao cargo de dirigente municipal em Jaboticabal.

Em 30 de outubro de 1969, sobe à presidência o integralista Emílio Garrastazu Médici, que chamava Plínio Salgado de “Chefe” e foi, junto de sua esposa, Scila Médici, filiado à Ação Integralista Brasileira em Bagé na década de 1930. O vice-presidente do novo governo, o Almirante Augusto Rademaker, procedente da Junta Militar, era também, como se salientou, integralista, tendo participado do levante integralista de 11 de maio de 1938 e sido citado em 1970 como um dos oficiais integralistas ativos na Marinha de Guerra por Plínio Salgado. No Ministério, destacavam-se como integralistas o Ministro da Aeronáutica, o Brigadeiro Márcio de Sousa Melo; o Ministro da Justiça, o Prof. Alfredo Buzaid, principal responsável pelo Código de Processo Civil de 1973 e um dos arquitetos do Ato Institucional Número Cinco (AI-5), cuja participação dentro do movimento integralista atravessou da Sociedade de Estudos Políticos aos Centros Culturais da Juventude; e o Ministro do Planejamento, o ex-vice-presidente do Movimento Águia Branca, João Paulo dos Reis Veloso, responsável pelo milagre econômico. Ainda mais, para o governo do estado do Rio de Janeiro, Médici nomeou o integralista Raimundo Padilha, que exerceu o cargo de governador entre 1971 e 1975, quando ocorreu a fusão deste estado com o da Guanabara. Em seu governo, Padilha chegou a empreender constantes homenagens a eminentes figuras nacionalistas brasileiras, como Alberto Torres, Euclides da Cunha e Oliveira Vianna. Por tudo isso, atribui-se a Plínio Salgado a declaração de que "os meninos estão no poder". Plínio estimava cerca de 100 oficiais integralistas fieis nas Forças Armadas, a maior parte do coronelato para baixo. A partir da tarefa que encarregou ao deputado Pedro Marão, no sentido de registrar todos os parlamentares fieis ao integralismo no Brasil, estimava algo em torno de 100 parlamentares integralistas. Dizia que, àquele momento, apesar de não organizado, o movimento integralista somava 700 mil pessoas. Em 1995, Gerardo Mello Mourão divulgou que, após uma pesquisa realizada com o ex-senador acriano José Guiomard dos Santos e o antropólogo e folclorista Luís da Câmara Cascudo, todos integralistas, contabilizaram, entre 1964 e 1983, um total de três presidentes e 123 deputados e senadores integralistas. Aliás, logo antes de 1964, o semanário POLITIKA, editado no então estado da Guanabara, estimava a identificação de 70 a 80 parlamentares procedentes do Integralismo.

Em 1971–1972, durante o governo Médici, o Ministro da Justiça Alfredo Buzaid liderou um grupo com a proposta da implantação de um modelo corporativista no Brasil, que deveria substituir as instituições representativas liberais por corpos funcionalmente definidos e o fortalecimento do poder executivo. O esforço corporativista foi vigorosamente combatido pela Ordem dos Advogados do Brasil, ao passo que o debate foi logo silenciado pela censura. A ofensiva teve seu fim abrupto durante os estágios iniciais da escolha de Ernesto Geisel como sucessor do presidente Médici. Durante o período, Buzaid e seus aliados realizaram diversos discursos e pronunciamentos, procurando impingir uma institucionalização corporativa e autoritária, e receberam ampla simpatia da imprensa.

Apesar do elevado declínio sofrido pelo Integralismo após 1965 enquanto movimento organizado, Plínio Salgado conseguiu, como deputado, angariar verba pública para financiar grupos e associações integralistas como a Ação Social do Planalto, no Distrito Federal, o Grêmio Cultural Jackson de Figueiredo, em São Paulo, e a União Operária e Camponesa, no Rio de Janeiro. Só no ano de 1972, essas três organizações receberam 100 mil cruzeiros, dando sobrevida às iniciativas de divulgação do pensamento pliniano. Nesse mesmo sentido, também foi possível, através do Ministério da Educação, reeditar obras de Plínio Salgado, a exemplo de “O estrangeiro”. [Conferência de Jaú (Dotta) - Renovação Nacional/Jaú (Dotta) - 40 anos da AIB - MORENA - João Fábio Bertonha - Jader Medeiros]

De 1975 aos dias de hoje: a ascensão do neointegralismo

Antes mesmo do fechamento do PRP, as atividades integralistas já se encontravam gravemente comprometidas. Em 1962, com o aumento do preço do papel, era inviável manter publicações pela Livraria Clássica Brasileira, de Plínio Salgado, bem como devido à interrupção de seu convênio com a United States Information Agency (USIA). Da mesma maneira, o jornal “A Marcha” teve sua circulação encerrada entre 1962 e 1964, seja devido ao aumento do preço do papel, seja devido à cada mais escassa publicidade veiculada no periódico, que até então era o motor de seu funcionamento, ou seja devido à redução nas assinaturas.

Plínio Salgado veio a falecer em 1975, reforçando a necessidade de reagrupar os integralistas.

O primeiro aniversário do falecimento de Plínio Salgado foi relembrado numa missa de grandes projeções na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, em São Paulo. Logo em seguida, foi aberta uma sessão no salão paroquial da igreja para a fundação da Associação Brasileira de Estudos Plínio Salgado (ABRES), iniciada com o hino “Avante” e com a fala da esposa de Plínio Salgado, Carmela Patti. Para presidente da instituição foi nomeado Damiano Gullo, cabendo a Genésio Pereira Filho o cargo de tesoureiro. Além disso, foi estabelecido um Conselho Deliberativo de 50 membros, contando representantes de diversos estados do Brasil. A cerimônia foi encerrada com a saudação “anauê”. Participavam da ABRES diversos veteranos do movimento integralista, como Guido Mondin, Alberto Cotrim Neto e o General Jayme Ferreira da Silva.

Com o mesmo teor da ABRES, foi criada, em 1981, a Casa Plínio Salgado, que abrigaria o arquivo da correspondência de Plínio Salgado, os presentes por ele recebido em vida, os móveis, quadros, tapetes etc.

[PAI - O Globo/PAN/PDS]

hélgio trindade etc.

Entre 1978 e 1979, chefiou o ministério da Educação o integralista Euro Brandão.

SUDESUL Antônio pires

Centro de Documentação sobre a Ação Integralista Brasileira e o Partido de Representação Popular CD-AIB/PRP - participação do hoffman

Em 2004, com a realização do I Congresso Integralista para o Século XXI, foi criado o Movimento Integralista Brasileiro (MIB), nome depois transformado em Frente Integralista Brasileira (FIB).

Apoio ao Prona/Enéas

Foto Paulo Fernando com Enéas

Em 2013, a FIB foi acusada de cooptar e redirecionar as Jornadas de Junho, intensos protestos realizados em junho daquele ano. Em 2018, aliou-se a Levy Fidelix e ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, tendo apoiado a eleição de Jair Bolsonaro contra Fernando Haddad no segundo turno.

Princípios

Para a constituição do Manifesto de Outubro, Plínio Salgado redigiu e apresentou nove princípios básicos norteadores da doutrina a ser formada na Sociedade de Estudos Políticos:

• "Somos pela unidade da Nação.
• Somos pela expressão de todas as suas forças produtoras no Estado.
• Somos pela implantação do princípio da autoridade, desde que ele traduza forças reais e diretas dos agentes da produção material, intelectual e da expressão moral do nosso povo.
• Somos pela consulta das tradições históricas e das circunstâncias geográficas, climatéricas e econômicas que distinguem nosso País.
• Somos por um programa de coordenação de todas as classes produtoras.
• Somos por um ideal de justiça humana, que realize o máximo de aproveitamento dos meios de produção, em benefício de todos, sem atentar contra o princípio da propriedade, ferido tanto pelo socialismo, como pelo democratismo, nas expressões que aquele dá à coletividade e este ao indivíduo.
• Somos contrários a toda tirania exercida pelo Estado contra o Indivíduo e as suas projeções morais; somos contra a tirania dos Indivíduos contra a ação do Estado e os superiores interesses da Nação.
• Somos contrários a todas as doutrinas que pretendem criar privilégios de raças, de classes, de indivíduos, grupos financeiros ou partidários, mantenedores de oligarquias econômicas ou políticas.
• Somos pela afirmação do pensamento político brasileiro baseado nas realidades da terra, nas circunstâncias do mundo contemporâneo, nas superiores finalidades do Homem e no aproveitamento das conquistas científicas e técnicas do nosso século."

Manifesto síntese doutrinária

Filosofia

Plínio Salgado, político, escritor, jornalista e teólogo, fundou o movimento integralista e foi nomeado Chefe Perpétuo da Revolução Integralista pelo Congresso de Vitória da Ação Integralista Brasileira em 1934. É a principal figura do movimento. Nesta foto, Plínio aos 64 anos, em seu primeiro ano no Parlamento, em 1959.

Na definição da Enciclopédia do Integralismo, o Integralismo “é uma filosofia e um método”, e se define na ”doutrina que correlaciona os fenômenos e procura deduzir as soluções particulares da solução geral do problema nacional e humano”. Adotando uma concepção global da fenomenologia sócio-econômico-política, nas palavras de Plínio Salgado, a doutrina integralista compreende o Universo e o Homem de maneira global no conjunto dos fenômenos que lhes são inerentes e consequentes. Assim, o Integralismo coloca-se como "a harmonia de todas as formas e movimentos", "do que é autônomo e do que é determinado". Essa concepção total do Universo principia na consideração de Deus como a Eterna Verdade. Partindo, principalmente, do relativismo dos movimentos einsteiniano, o Integralismo concebe a dinâmica dos mundos, proclamando a permanente integração da energia e da matéria na harmonia do equilíbrio perfeito, enquanto nega tanto o repouso (equilíbrio) absoluto como o movimento absoluto. Disso deriva a máxima de Plínio Salgado: "a Revolução é permanente, porque o Espírito não descansa, através do relativo da Inteligência, na procura do Absoluto que é repouso inatingível".

Por tudo isso, para Plínio Salgado, de acordo com a criteriologia administrativa totalista (ou integralista), "não será possível encontrar solução isolada para problemas isolados, pois todas as questões, que particularmente se oferecem à nossa consideração, vinculam-se às outras, do mesmo modo como, em nosso corpo, os órgãos e funções se correlacionam, em inevitável interdependência". A partir disso, convencionou-se a reproduzir: "Ou resolvemos todos [os problemas], segundo as suas correlações, as suas recíprocas interferências, as suas implicações, uns sobre os outros, ou não resolvemos nenhum".

A partir disso, Plínio Salgado desenvolve a teoria do "homem integral", fundamento de todo o seu pensamento político. O homem integral é a união consubstanciada de corpo e alma, cujo comportamento é a resultante de tríplice matriz, apresentando-se como ser cívico, econômico e espiritual. Repudiando o conceito puro de "indivíduo", puramente distintivo, o integralismo vê o homem enquanto "pessoa", ou seja, ser "consciente, volitivo e independente". O homem possui um poder relativo de criação e de interferência, subordinado ao mundo e à sua eterna regência, Com efeito, assim definia Plínio Salgado sobre o Homem nas Conversações Católicas Internacionais de San Sebastian, em 1948: "O Homem é um ser feito à imagem e semelhança de Deus, seu Criador, possuindo uma alma espiritual e imortal, dotada de inteligência e de vontade livre. Ele deve encontrar na sociedade civil os meios de cumprir seus deveres e de exercer seus direitos correlativos, conforme as finalidades da sua natureza e sua vocação divina".

Plínio Salgado opõe as cosmovisões espiritualista e materialista, sendo que esta última considera a vida humana como um fenômeno puramente terreno.

Nacionalismo

Alberto Torres foi um político e pensador brasileiro que atuou entre os séculos XIX e XX. Seus dois principais livros, "O problema nacional brasileiro" e "A Organização Nacional", ambos de 1914, foram fundamentais para a elaboração do nacionalismo integralista.

Enquanto concebe a Nação como um dos grupos naturais, o Integralismo adota, como é trivial, uma posição nacionalista. Conforme destaca o Manual do Integralista, a Nação, dentro do conceito Integralista, é "uma grande sociedade de famílias, vivendo em determinado território, sob o mesmo governo, sob a impressão das mesmas tradições históricas e com as mesmas aspirações e finalidades".

Plínio Salgado define o nacionalismo nas seguintes palavras: "Nacionalismo é compreensão íntima do meio social e do meio cósmico. Nacionalismo é a visão total do país e é, ao mesmo tempo, a consciência particular de cada caráter e de cada tendência, de cada modo de ver, sentir, estar, resolver, aspirar, trabalhar e viver dos indivíduos isoladamente e das populações agremiadas sob o império de uma forma de atividade econômica, uma circunstância geográfica e uma feição moral". Segundo ele, em outro momento, nacionalismo é "a manutenção da integridade da Pátria".

A Doutrina Integralista rejeita agressivamente o cosmopolitismo, que entende como costumes antinacionais enraizados numa civilização burguesa instalada no Brasil. Conforme escrito no documento fundador da Ação Integralista Brasileira, o Manifesto de Outubro, em seu capítulo "O nosso nacionalismo": "O cosmopolitismo, isto é, a influência estrangeira, é um mal de morte para o nosso Nacionalismo. Combatê-lo é o nosso dever. E isso não quer dizer má vontade para com as Nações amigas, para com os filhos de outros países, que aqui também trabalham objetivando o engrandecimento da Nação Brasileira e cujos descendentes estão integrados em nossa própria vida de povo. Referimo-nos aos costumes, que estão enraizados, principalmente em nossa burguesia, embevecida por essa civilização que esta periclitando na Europa e nos Estados Unidos. [...] O nacionalismo para nós não é apenas o culto da Bandeira e do Hino Nacional; é a profunda consciência das nossas necessidades, do caráter, das tendências, das aspirações da Pátria e do valor de um povo. Essa é uma grande campanha que vamos empreender".

Nos termos de Gustavo Barroso, o Integralismo almeja o Brasil-Integral, onde o Estado e a Nação se confundam num todo indissolúvel. Para ele, "o Estado não deve ser somente o governo, a administração de um país. A nação não deve ser somente a comunidade dos indivíduos unidos pela origem, pela raça, pela língua ou pela religião sob o mesmo regime político"; a Nação e o Estado devem se integrar, confundindo-se na mesma identidade e para os mesmos fins. Uma vez que o Estado se identifique com a alma de uma Nação, este teria o direito e a autoridade para intervir no campo econômico, social, político e financeiro, "recompondo equilíbrios, sempre que alguns elementos da sociedade se hipertrofiem em detrimento de outros". Nisso se fundamenta a estruturação do Estado Corporativo, que se propõe servir como a síntese entre o Estado e a Nação. O nacionalismo integralista, portanto, assenta a soberania na Nação, opondo-se a quaisquer círculos que sobreponham a autoridade central.

O Integralismo coloca a renúncia dos interesses individuais em favor dos interesses nacionais como um princípio para edificar "a grandeza da Pátria Brasileira". No Manual do Integralista, justifica-se que "se a Nação não for bastante forte, também a própria integridade do Indivíduo não estará garantida, de sorte que o Indivíduo, submetendo-se aos supremos interesses nacionais, não faz mais do que defender sua própria intangibilidade". Como escreve Plínio Salgado, "não existe nenhum interesse que supere os interesses da Nação. Nem os interesses municipais, nem os interesses estaduais, nem os interesses das classes, nem os interesses dos indivíduos. Acima de tudo, a Nação. Pois é em razão dela que subsistem intangíveis, na sua aspiração, na sua evolução natural para a realidade prática, os princípios integrais em que se fundamentam todos os interesses de indivíduos, de classes, de municípios e de Estados". Segundo Gustavo Barroso, nacionalismo é "justo predomínio dos interesses nacionais".

Universalismo

Em uma série de artigos publicada no jornal A Razão no começo da década de 1930, Plínio Salgado descrevia como as nações à época se fechavam em si mesmas, restaurando sua autoridade interna, rumo a permitir a realização de um futuro "internacionalismo ético". Em outro artigo, o autor buscava soluções para "impor um ritmo de relações entre os países, de sorte que possam todos prosperar, trocando o excesso de suas produções pelo excesso de produções de mercadorias provenientes de outros climas", através de um "critério universal". Esse problema se apresentava dentro da ideia exprimida por ele de que "a solução dos problemas de cada nação depende diretamente da solução do problema único de todas as nações". No período, ele batia-se com especial vigor pela união de todas as nações sul-americanas, chegando mesmo a defender que "é preferível que desapareçam com honra todas as nações sul-americanas do que continuarmos a viver classificados como países semicoloniais".

A integração sul-americana é uma bandeira histórica do Integralismo. Na imagem, o Mercosul, bloco regional visto pela Frente Integralista Brasileira como "um projeto de Estado que, embora a passos lentos, pode prestar uma grande contribuição ao fortalecimento e à integração saudável da região".

No manifesto-programa da eleição de Plínio Salgado em 1938, publicado a 1936, declara-se uma busca pela "objetivação de uma unidade moral, cultural, política e econômica na América do Sul; a completa independência do Continente Sul-Americano das influências de estranhos; a uniformidade de ação, a solidariedade completa na solução dos problemas comuns às nacionalidades do Novo Mundo, desde os de ordem econômico-financeira aos culturais". Em seguida, diz: "O Integralismo não compreenderá senão como uma vil humilhação para os povos do Continente a mais leve interferência de nacionalidades a ele estranhas na solução de litígios, sejam eles quais forem, entre os países livres da América do Sul. Executar uma política firme, que, gradualmente, extinguindo desconfianças recíprocas, consolide a amizade entre as Nações Latinas do Novo Mundo, marche, com segurança, para a realização de uma grande unidade continental, é um dos grandes propósitos do Integralismo. Pois o Integralismo não deseja apenas a libertação do Brasil, mas de todos os seus irmãos deste hemisfério". Proclama, ainda, que "já é tempo de se pensar na extinção das barreiras alfandegárias entre as Nações sul-americanas, na criação de um Instituto econômico e político, permanente, em que se representarão todos os governos dessas Nações, estabelecendo as bases de uma consciência jurídica própria, de um critério econômico-financeiro uniforme, de uma política homogênea, sem hiatos, sem tergiversações, de uma cultura expressiva das forças profundas da América Latina". A esse respeito, Plínio declarava que a diversidade das produções básicas nos países da América do Sul deve ser razão de entendimentos pacíficos, de acordo com os interesses coletivos de todas as Nações continentais, em uma verdadeira "União das Américas".

Em sua carta para as Conversações Católicas de San Sebastian sobre a Declaração dos Direitos e Deveres do Homem da Organização das Nações Unidas, publicada em 1948 sob o título Direitos e Deveres do Homem, Plínio Salgado redige uma seção denominada "Direito do Homem e Condições Internacionais", na qual dedica quatro capítulos e uma introdução ao postulado de que "a propriedade nacional tem também uma função social com referência a todos os povos". No primeiro desses capítulos, ele discorre sobre o problema da imigração. No segundo capítulo, Plínio Salgado demonstra sua idealização de que o ferro e os combustíveis sejam distribuídos para todos os povos, "mediante intercâmbio harmonioso e fraternal das nações entre si", chegando mesmo a dizer que "as riquezas da terra pertencem a toda a Humanidade". No terceiro desses capítulos, ele advoga um "convênio internacional" para "regular de forma humana e cristã o comércio dos povos". No quarto desses capítulos, Plínio se bate por um entendimento internacional que possa equacionar de certa forma a taxa cambial entre diferentes países.

O Manifesto da Guanabara, pronunciado em 2009 pela Frente Integralista Brasileira no Rio de Janeiro, declara que o integralismo deve construir um nacionalismo tendente ao universalismo e propõe que as relações internacionais como um todo restaurem um universalismo personalista semelhante ao expresso na Idade Média. Declara, ainda: "É ao Estado Integral que cumprirá a defesa da Soberania Nacional e a missão de restaurar a grandeza de nossa Nação e de fomentar o seu prestígio no exterior, fazendo com que ela se torne uma Nação efetivamente respeitada no coro das grandes nações, assumindo o papel de liderança que lhe cabe não só na América do Sul, mas também em toda a dita América Latina, no Mundo Lusófono e Hispânico, em todo o Hemisfério Meridional e mesmo em todo o Orbe Terrestre".

Política

Miguel Reale, secretário de doutrina da Ação Integralista Brasileira. Sua vida e obra destaca-se, particularmente, pela Teoria Tridimensional do Direito (1940), pela criação da Emenda Constitucional nº 1 que consolidou o regime militar no Brasil e por sua atuação na difusão da filosofia no Brasil, tendo sido um dos membros-fundadores da Academia Brasileira de Filosofia e fundador do Instituto Brasileiro de Filosofia e da Sociedade Interamericana de Filosofia. Em 2002, atuou como supervisor da comissão elaboradora do Código Civil brasileiro. Foi condecorado 31 vezes e participou de 34 instituições.

Estado

A concepção integral do Estado, em complemento à concepção das formas, concebe igualmente o movimento, ao que Plínio Salgado permite-se chamar do "Estado que se renova" e "Estado revolucionário". O Integralismo nega uma concepção de "sociedade estagnada", colocando-se assim, na defesa um Estado dinâmico que acompanhe os movimentos sociais. Dentro desse pensamento, apregoa distinguir as finalidades permanentes e imutáveis do Estado e a dependência deste ao organismo social no que concerne à sua atividade prática. Classifica, pois, os "valores imutáveis e valores transitórios", em um Estado "de finalidade prefixada, porém, de plasticidade revolucionária". Para Plínio Salgado, o Estado é uma expressão do pensamento, e sua fisionomia não pode independer da Ideia-Força, "em que se exprime a vontade da Nação"; "A Nação, realidade social, existiu antes do Estado, realidade jurídica". De acordo com ele, faltou ao Estado medieval o poder revolucionário de transformar-se. Dessa forma, sua queda tornou-se inevitável. Ainda mais, invoca para o Estado o direito das revoluções, uma vez que concebe estas como dever do Estado refletindo os anseios do Homem que o criou. Do seu ponto de vista, justamente porque o Estado Integral é finalista que evoca "o direito de ser revolucionário": "para destruir todos os fatores que ameaçam situações de desequilíbrio atentatórias da intangibilidade do Homem".

Plínio Salgado defende que a autoridade do Estado não é superior nem inferior aos outros valores sociais e nacionais, contendo em si um valor diferente, "um elemento de natureza diversa que entra na composição das harmonias sociais e humanas". Caberia ao Estado Integral manter íntegras cada uma dessas expressões humanas, que incluem a família, a corporação, o município, a economia e a religião, não entrando nos domínios próprios de cada uma delas.

A filosofia Integralista, segundo Plínio Salgado, repudia o Estado Totalitário. Conforme explica: "Sendo o Estado uma criatura do Homem, significa que o Homem é maior do que o Estado. A Nação é um grupo natural criado pelo Homem; o Estado, o instrumento mediante o qual o Homem ordena juridicamente a Nação. Portanto, o instrumento do Homem não pode dominar o Homem. Logo, o Estado Totalitário não pode ser aceito pela filosofia totalitária".

Sindicalismo e Corporativismo

Segundo a teoria corporativa integralista, os sindicatos devem tornar-se organismos de direito público. Via de regra, devem estabelecer com as organizações de capital convenções coletivas de trabalho. No entanto, os trabalhadores podem, também, se reunir em sindicatos privados, cujos contratos coletivos só terão valor entre seus signatários. Somente os contratos realizados entre sindicatos de direito público, portanto, são leis para toda a categoria.

Para o reconhecimento de um sindicato, todavia, far-se-ia necessário que fossem cumpridas algumas condições: que reúna certa porcentagem definida de elementos da profissão ou categoria; que se proponha à finalidade de tutelar os interesses econômicos, de assistência, da instrução e da educação moral e nacional de seus inscritos; que não tenha ligações de dependência com organizações internacionais ou estrangeiras; e "que os seus dirigentes tenham boa conduta e competência".

As funções de cada sindicato devem ser categorizadas dentro de quatro: função política (pela qual lhe compete a livre indicação de representantes ao Conselho Municipal, aos Conselhos Econômicos Provinciais e à Câmara Corporativa Nacional), econômica (através da estipulação dos contratos coletivos e da participação de seus órgãos superiores na solução dos problemas econômicos nacionais), cultural (pelo dever que lhes é imposto de cuidar da cultura de seus associados, mantendo, entre outros, escolas, bibliotecas e cursos técnicos, além da cooperação na criação de campos de repouso, diversão e de esporte) e moral (de acordo com o princípio de se buscar resolver os conflitos surgidos na produção dentro de um espírito de cooperação e auxílio mútuo).

Acima dos Sindicatos, em escala nacional, seriam organizadas as Corporações, divididas por ciclo e ramo de produção e organizando patrões, empregados e técnicos do mesmo setor. A vida política, num regime integralista, seria coordenada corporativamente, através das eleições dos Sindicatos ao Conselho Municipal, das Federações ao Conselho Provincial e das Corporações à Câmara Corporativa Nacional.

Municipalismo

O Integralismo defende que "os municípios devem ser autônomos em tudo o que respeita a seus interesses peculiares". Plínio Salgado definiu o Município como "pedra angular da doutrina integralista" e disse que "a palavra municipalismo resume a nossa política".

Economia

O Integralismo almeja promover a disseminação da propriedade e, ao mesmo tempo, declarar maiores deveres do proprietário perante o Estado.

A doutrina integralista coloca o Estado Corporativo acima da economia. Segundo as palavras de Sergio Panunzio, que Miguel Reale toma para si, "o Estado está acima da economia, especialmente quando a domina e controla, coordena e harmoniza, mas não faz economia. A coordenação, a composição das economias em um todo unitário é um momento de natureza própria, político-estatal, diverso do momento econômico da produção da riqueza". Para ele, o Estado não deve ser um ente econômico, mas supereconômico. Reale acrescenta, no entanto, que há casos em que o Estado deve exercer funções de produtor, "quando a não-intervenção direta poderia acarretar praticamente a anulação da soberania jurídico-política". Por outro lado, Gustavo Barroso afirma que o Integralismo não sustenta a primazia da política sobre a economia nem da economia sobre a política, mas a direção de ambos pela moral e pela ciência.

Essa intervenção se dará de maneira corporativa, segundo as Corporações, reunindo produtores, trabalhadores e técnicos. Segundo Félix Contreiras Rodrigues, o fundamento da economia integralista é o estabelecimento do justo-preço dos produtos.

O Integralismo não estabelece a priori os casos de intervenção dos órgãos governamentais. Reale define a economia dirigida como sendo o sistema em que "o Estado intervém na economia, promovendo a racionalização da produção onde os valores humanos devem ser respeitados, controlando a circulação das riquezas sem a crença absurda no automatismo dos movimentos sociais; estendendo os círculos do consumo e proporcionando a distribuição". A economia integralista traz como princípio fundamental a colocação do Trabalho no lugar de sujeito da economia.

O Integralismo defende vigorosamente a pequena propriedade privada e sua difusão, segundo o sistema distributista.

Notas e referências