Franco Montoro

Jurista e político brasileiro
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André Franco Montoro (São Paulo, 14 de julho de 1916São Paulo, 16 de julho de 1999) foi um jurista e político brasileiro. Entre outros cargos, foi o 52° governador de São Paulo (1983-1987), senador, deputado federal e ministro do Trabalho.[1]

André Franco Montoro
Franco Montoro
Franco Montoro
52.° Governador de São Paulo
Período 15 de março de 1983 até 15 de março de 1987
Vice-governador Orestes Quércia (1983-1986)
Cargo Vago (1986-1987)
Antecessor(a) José Maria Marin
Sucessor(a) Orestes Quércia
Senador por São Paulo
Período 1° de fevereiro de 1971 até 15 de março de 1983 (2 mandatos consecutivos)
Deputado Federal por São Paulo
Período 1.º - 1° de fevereiro de 1959 até 8 de setembro de 1961
2.º - 12 de julho de 1962 até 31 de janeiro de 1971
3.º - 1° de fevereiro de 1995 até 16 de julho de 1999
Ministro do Trabalho do Brasil
Período 8 de setembro de 1961 até 12 de julho de 1962
Presidente João Goulart
Antecessor(a) José de Segadas Viana
Sucessor(a) Hermes Lima
Deputado Estadual por São Paulo
Período 12 de março de 1955 até 1° de fevereiro de 1959
1.° Presidente Nacional do PSDB
Período 1989 até 1991
Antecessor(a) Comissão provisória
(Composta por Franco Montoro, FHC, Mário Covas, José Richa e Pimenta da Veiga.)
Sucessor(a) Tasso Jereissati
Dados pessoais
Nascimento 14 de julho de 1916
São Paulo, SP
Morte 16 de julho de 1999 (83 anos)
São Paulo, SP
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Universidade de São Paulo

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Primeira-dama Lucy Montoro
Partido PDC (1947-1965)
MDB (1966-1979)
PMDB (1980-1988)
PSDB (1988-1999)
Religião católico romano
Profissão advogado

Publicou diversas obras jurídicas e políticas, voltadas principalmente ao tema da justiça social.[2]

Biografia editar

André Franco Montoro, nascido em São Paulo no ano de 1916, filho do tipógrafo italiano Andrea Montoro, natural da Calábria, e da espanhola Tomasa Alijostes Zubia, natural do País Basco.[3] Fez o primário na Escola Normal Caetano de Campos e concluiu o secundário no Colégio São Bento.

Em 1934 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), pela qual formou-se em 1938. No mesmo período cursou Filosofia e Pedagogia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Bento, posteriormente nomeada de Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), obtendo licenciatura também em 1938.[4]

Foi professor universitário da PUC-SP nos dois anos seguintes a sua formatura. Também foi secretário-geral do Serviço Social da Secretaria de Justiça do estado de São Paulo e procurador do estado entre 1940 e 1950.

Durante a juventude colaborou em alguns periódicos, como O Debate (do qual foi diretor), O Legionário, Folha da Manhã, A Noite e Diário de São Paulo.

 
Franco Montoro em Avaré, década de 1980.

Carreira política editar

Sua longa carreira política iniciou-se quando foi eleito vereador em São Paulo pelo PDC, ao lado de Jânio Quadros, em 1947. Foi eleito deputado estadual em 1950 e deputado federal em 1958, 1962 e 1966.

Foi ministro do Trabalho e Previdência Social, durante o breve período parlamentarista do Brasil, compondo o gabinete do primeiro-ministro Tancredo Neves de 8 de setembro de 1961 a 12 de julho de 1962.

Ingressou no MDB após a queda de João Goulart e a instauração do Regime Militar de 1964. Foi eleito senador em 1970 e reeleito em 1978.[5] Em continuidade ao MDB, fundou o PMDB em 1980.[6]

Foi eleito governador de São Paulo em 15 de novembro de 1982, na primeira eleição direta para o cargo após vinte anos, tendo vencido quatro concorrentes: o ex-prefeito paulistano Reinaldo de Barros (PDS), o ex-presidente Jânio Quadros (PTB), o sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Rogê Ferreira (PDT). Tomou posse em 15 de março de 1983. Sua investida no Palácio dos Bandeirantes permitiu a efetivação de seu suplente, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, em sua vaga no Senado Federal.[7]

Durante o mandato de governador, foi um dos artífices da campanha das Diretas Já e, a seguir, da eleição de Tancredo Neves à Presidência da República. Sua primazia sobre os peemedebistas de São Paulo refluiu a partir de 1985, quando Jânio Quadros derrotou Fernando Henrique na disputa pela prefeitura da capital. Após a vitória de Orestes Quércia na eleição para governador em 1986, Montoro foi um dos artífices da criação do PSDB, em 1988. Presidente nacional do PSDB, foi derrotado na eleição para senador em 1990, mas recompôs sua liderança política ao ser novamente eleito deputado federal em 1994 e 1998.

Faleceu no dia 16 de julho de 1999, em São Paulo, dois dias após seu aniversário de 83 anos.[8]

O governo Montoro editar

Como governador, Montoro descentralizou a administração do estado em 42 regiões de governo. Na área da educação, municipalizou a merenda e as construções escolares, além de implantar o ciclo básico no extinto primeiro grau.[9]

Construiu quatro mil quilômetros de estradas vicinais, ampliou as redes de água e esgoto e a quantidade de municípios atendidos pela Sabesp, expandiu a linha Leste-Oeste do Metrô (a atual Linha 3 - Vermelha) e reequipou as Polícias Civil e Militar, criando a Operação Polo e o Tático Móvel, como iniciativas para reduzir a criminalidade.

Seu governo herdou muitas dívidas da gestão de Paulo Maluf e José Maria Marin, o que não deu a Montoro a fama de tocador e inaugurador de grandes obras.

Montoro também enfrentou greves de professores e servidores públicos, atendendo às suas reivindicações logo após o início das manifestações, conquistando portanto, o respeito e a admiração do funcionalismo.

Curiosamente, alguns membros do secretariado de Montoro tornar-se-iam governadores de São Paulo anos mais tarde: José Serra, Secretário de Planejamento de Montoro, foi Governador do Estado entre 2007 e 2010; Orestes Quércia foi vice-governador durante a gestão de Montoro, e acabou por sucedê-lo, governando no período de 1987 a 1991; Mário Covas foi prefeito de São Paulo nomeado por Montoro em 1983 e foi Governador do Estado por duas vezes, de 1995 a 1999 e de 1999 até a sua morte em 2001. E Aloysio Nunes foi vice-governador de Fleury entre 1991 e 1994.

A luta pela redemocratização editar

 
Leonel Brizola e Franco Montoro no Comício da Candelária

Montoro foi uma das principais lideranças na luta pela redemocratização do país e da campanha pelas eleições diretas para presidente da República. Ao lado de Tancredo Neves e Ulysses Guimarães, esteve em todos os discursos e comícios pró-diretas, em 1984.[8]

Em 1988, descontente com os rumos do PMDB, foi um dos fundadores e presidente do PSDB. Candidatou-se ao Senado em 1990, perdendo para Eduardo Suplicy. Voltou a atuar como deputado federal entre 1995 e 1999, ano em que morreu, vítima de infarto.[8]

Família de políticos editar

Dois de seus filhos seguiram na carreira política do pai. José Ricardo Franco Montoro (Ricardo Montoro) elegeu-se vereador em 2000 com 28.744 votos e foi reeleito em 2004 com 57.600 votos. Eleito deputado estadual em 2006 com 81.181 votos, assumiu a Secretaria Municipal de Participação e Parceria na gestão do Prefeito Gilberto Kassab. Lançou-se candidato a deputado federal em 2010, ficando com a vaga de suplente com a votação de 74.213 votos.

André Franco Montoro Filho foi secretário de estado no governo Covas e tentou uma cadeira na Câmara Federal em 2006 pelo PSDB. Teve 58 010 votos (equivalente a 0,28% dos votos válidos), tendo sido suplente, foi efetivado em 2011.

Desempenho em eleições editar

Ano Eleição Partido Candidato a Votos Resultado
1950 Municipal de São Paulo PDC Vereador Eleito[10]
1954 Estadual de São Paulo PDC Deputado Estadual 8 863 Eleito[10]
1958 Eleição Federal de São Paulo PDC Deputado Federal 76 646 Eleito[10]
1962 Eleição Federal de São Paulo PDC Deputado Federal 62 463 Eleito[10]
1966 Eleição Federal de São Paulo MDB Deputado Federal 80 315 Eleito[10]
1970 Senado de São Paulo MDB Senador 1 985 868 Eleito[10]
1978 Senado de São Paulo MDB Senador 4 517 456 Eleito[10]
1982 Governo de São Paulo PMDB Governador 5 441 583 Eleito[10]
1990 Senado de São Paulo PSDB Senador 1 065 420 Não eleito[11]
1994 Eleição Federal de São Paulo PSDB Deputado Federal 223 558 Eleito[10]
1998 Eleição Federal de São Paulo PSDB Deputado Federal 99 356 Eleito[10]

Homenagens editar

Desde 28/11/2001, conforme a Lei Federal n. 10.314, seu nome figura homenageado no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos. É, também, patrono do Centro Acadêmico do curso de Direito da Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Franca. Também é homenageado em Mogi Guaçu com seu nome em uma faculdade municipal, "Faculdade Municipal Professor Franco Montoro".

Escolas editar

  • E.M.Governador Franco Montoro - Praia Grande
  • Governador André Franco Montoro - São Lourenço da Serra
  • E.M.E.B "Governador André Franco Montoro" - Valinhos
  • Escola Municipal Prof. André Franco Montoro - Vinhedo
  • E.M. Governador André Franco Montoro - Capão Bonito.[12]

Livros editar

São os livros publicados por Franco Montoro, considerando-se o ano da primeira edição:

  • Os princípios fundamentais do método no direito (1942)
  • Três temas sobre a propriedade (1945)
  • Condição jurídica do nascituro no direito brasileiro (1953)
  • Integração econômica, social e política da América Latina (1958)
  • Con los pobres de América (1962, em colaboração com Eduardo Frei Montalva, Rafael Caldera, Radomiro Tomic e Héctor Cornejo Chávez)
  • Salário-família, promoção humana do trabalhador (1963)
  • Ideologias em luta (1966)
  • ABC dos direitos do trabalhador (1968)
  • Introdução à ciência do direito (1968)
  • Da democracia que temos para a democracia que queremos (1974)
  • Hay que reinventar la democracia (1976, em colaboração com Luis Herrera Campins, Étienne Borne, Eduardo Fernandes e outros)
  • A luta pelas eleições diretas (1978)
  • Estudos de filosofia do direito (1981)
  • Alternativa comunitária, um caminho para o Brasil (1982)
  • Leis e projetos de inspiração comunitária (1982)
  • Participação: desenvolvimento com democracia (1990)
  • Perspectivas de integração da América Latina (1994)

Bibliografia editar

  • Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, Fundação Getúlio Vargas
  • Os homens que governaram São Paulo, de Odair Rodrigues Alves. São Paulo: Editora Nobel/Edusp, 1986

Referências

  1. «Evento homenageará centenário do ex-Governador Franco Montoro». Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Consultado em 3 de abril de 2023 
  2. «Franco Montoro e a Ciência». revistapesquisa.fapesp.br. Consultado em 3 de abril de 2023 
  3. Roberto O. C. dos Santos. «Árvore genealógica de Andrea Montoro e Tomasa Alijostes». Consultado em 9 de dezembro de 2020 
  4. «André Franco Montoro - Lideranças Políticas NEAMP». neamp.pucsp.br. Consultado em 3 de abril de 2023 
  5. «Banco de Dados Folha - Acervo de Jornais». almanaque.folha.uol.com.br. Consultado em 22 de novembro de 2016 
  6. «PMDB - O partido do Brasil». pmdb.org.br. Consultado em 22 de novembro de 2016. Arquivado do original em 17 de agosto de 2016 
  7. «Eleições de 1982 foram primeiro passo para redemocratização do País». Terra. Consultado em 3 de abril de 2023 
  8. a b c «Folha de S.Paulo - Franco Montoro morre aos 83 em SP - 17/07/99». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 3 de abril de 2023 
  9. «Arquivo Andre Franco Montoro - Governo de São Paulo - DocReader Web». docvirt.com. Consultado em 3 de abril de 2023 
  10. a b c d e f g h i j Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «ANDRE FRANCO MONTORO». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 23 de dezembro de 2020 
  11. «Eleições de 1990 a 1992». www.tre-sp.jus.br. Consultado em 8 de setembro de 2021 
  12. «E.M. Governador André Franco Montoro». Portal da Secretaria de Educação de Capão Bonito. Consultado em 3 de abril de 2023 

Ligações externas editar

Precedido por
José de Segadas Viana
Ministro do Trabalho e Previdência Social do Brasil
1961 — 1962
Sucedido por
Almino Monteiro Álvares Afonso
Precedido por
José Maria Marin
Governador de São Paulo
1983 — 1987
Sucedido por
Orestes Quércia