Eleição municipal de Santa Maria em 2016
A eleição municipal da cidade brasileira de Santa Maria ocorreu em 2 de outubro de 2016[1] para eleger um prefeito, um vice-prefeito e 21 vereadores para a administração da cidade gaúcha. O prefeito titular é Cezar Schirmer, do PMDB, que, devido a lei eleitoral vigente, não pode concorrer a um terceiro mandato consecutivo. As movimentações pré-campanha ocorrem num contexto de crise política envolvendo um pedido de impeachment do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, do PT.[2]
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Eleição municipal de Santa Maria em 2016 
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|---|---|---|---|---|
| 2 de outubro de 2016[1] (Primeiro Turno) 30 de outubro de 2016 (Segundo turno) | ||||
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| Candidato | Jorge Pozzobom | Valdeci Oliveira | ||
| Partido | PSDB | PT | ||
| Natural de | Santa Maria, RS | Santa Maria, RS | ||
| Vice | Sérgio Roberto Cechin PP |
Helen Cabral PT | ||
| Votos | 73.003 | 72.777 | ||
| Porcentagem | 50,08% | 49,92% | ||
Titular Eleito | ||||
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Como nenhum dos postulantes à prefeitura alcançou a margem mínima de 50% acrescido de mais um voto nominal, foi realizado um segundo turno em 30 de outubro, culminando na vitória do deputado estadual Jorge Pozzobom, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).[3]
Regras
editarNo decorrer do ano de 2015, o Congresso Nacional aprovou uma reforma política, que fez consideráveis alterações na legislação eleitoral. O período oficial das campanhas eleitorais foi reduzido para 45 dias, com início em 16 de agosto, o que configurou em uma diminuição pela metade do tempo vigente até 2012. O horário político também foi reduzido, passando de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto. As empresas passaram a ser proibidas de financiarem campanhas, o que só poderá ser feito por pessoas físicas.[4][5]
A Constituição estabeleceu uma série de requisitos para os candidatos a cargos públicos eletivos. Entre eles está a idade mínima de 21 anos para candidatos ao Executivo e 18 anos ao Legislativo, nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, pelo menos um ano de domicílio eleitoral na cidade onde pretende candidatar-se, alfabetização e filiação partidária até o dia 2 de abril de 2016.[6]
A propaganda eleitoral gratuita em Santa Maria começou a ser exibida em 26 de agosto e terminou em 29 de setembro.[7] Segundo a lei eleitoral em vigor, caso o candidato mais votado receber menos de 50% +1 dos votos, é estabelecido o sistema de dois turnos; com a confirmação desta hipótese, a propaganda eleitoral gratuita voltou a ser exibida em 15 de outubro e terminou em 28 de outubro.[8]
Candidatos
editarO prazo para os partidos políticos realizarem as convenções partidárias destinadas à definição de coligações e escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador iniciou em 20 de julho e encerrou no dia 5 de agosto.[7] Já o prazo para protocolar o registro de candidatura dos escolhidos nas convenções se encerrou em 15 de agosto. Nesta eleição, oito partidos lançaram candidatos à prefeitura santa-mariense.[9]
| Nº | Candidato(a) a prefeito | Candidato(a) a vice-prefeito | Coligação | Duração da propaganda eleitoral[10] | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 50 |  |
Alcir Martins (PSOL) | |
Israel Tischler (PSOL) | Partido não coligado |
12 segundos
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| 40 | |
Fabiano Pereira (PSB) |  |
Magali Marques Rocha (PMDB) | "Santa Maria que olha pra frente"
|
3 minutos e 27 segundos
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| 77 | |
Jader Toledo (SD) | |
Adão Lemos (PSC) | "Uma nova história para Santa Maria"
|
1 minuto e 8 segundos
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| 45 | |
Jorge Pozzobom (PSDB) | |
Sérgio Roberto Cechin (PP) | "Agora é a vez da mudança"
|
2 minutos e 58 segundos
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| 12 | |
Marcelo Bisogno (PDT) | |
Ewerton Falk (PDT) | Partido não coligado |
28 segundos
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| 16 | |
Paulo Weller (PSTU) | |
Alda Olivier (PSTU) | Partido não coligado |
7 segundos
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| 13 | |
Valdeci Oliveira (PT) | |
Helen Cabral (PT) | "Trabalho de Verdade" |
1 minuto e 35 segundos
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| 54 | |
Werner Rempel (PPL) | |
Eduardo Crisóstomo (PPL) | Partido não coligado
|
7 segundos
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Resultados
editarPrefeito
editar| Candidato(a) | Vice | 1º turno 2 de outubro de 2016 |
2º turno[11] 30 de outubro de 2016 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Total | Percentagem | Total | Percentagem | ||
| Jorge Pozzobom (PSDB) | Sérgio Roberto Cechin (PP) | 43.037 | 29,20% | 73.003 | 50,08% |
| Valdeci Oliveira (PT) | Helen Cabral (PT) | 43.746 | 29,68% | 72.777 | 49,92% |
| Fabiano Pereira (PSB) | Magali Marques Rocha (PMDB) | 20.290 | 13,77% | Não participaram | |
| Jader Toledo (SD) | Adão Lemos (PSC) | 19.487 | 13,22% | ||
| Marcelo Bisogno (PDT) | Ewerton Falk (PDT) | 12.515 | 8,49% | ||
| Werner Rempel (PPL) | Eduardo Crisóstomo (PPL) | 6.917 | 4,69% | ||
| Alcir Martins (PSOL) | Israel Tischler (PSOL) | 1.224 | 0,83% | ||
| Paulo Weller (PSTU) | Alda Olivier (PSTU) | 178 | 0,12% | ||
| Total de votos válidos | 147.394 | 91,76% | 145.780 | 92,28% | |
| → Votos em branco | 6.444 | 4,01% | 5.470 | 3,46% | |
| → Votos nulos | 6.796 | 4,23% | 6.731 | 4,26% | |
| Total | 160.634 | 79,11% | 157.981 | 77,81% | |
| Abstenções | 42.409 | 20,89% | 45.062 | 22,19% | |
| Total de inscritos | 203.043 | 100% | 203.043 | 100% | |
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Vereadores
editar| Candidato(a) | Partido | Nº | Votação[12] | |
|---|---|---|---|---|
| Total | Porcentagem | |||
| Luciano Zanini Guerra | PT | 13637 | 4.215 | 2,97% |
| Marion Mortari | PSD | 55123 | 3.568 | 2,52% |
| Admar Pozzobom | PSDB | 45678 | 3.439 | 2,43% |
| Luci Duartes | PDT | 12012 | 2.923 | 2,06% |
| Valdir Oliveira | PT | 13713 | 2.564 | 1,81% |
| Alexandre Vargas | PRB | 10300 | 2.552 | 1,80% |
| Vanderlei Araújo | PP | 11011 | 2.518 | 1,78% |
| Ricardo Vargas | PSDB | 45190 | 2.488 | 1,76% |
| Adelar Vargas | PMDB | 15444 | 2.463 | 1,74% |
| Juliano Soares | PSDB | 45000 | 2.271 | 1,60% |
| Celita da Silva | PT | 13789 | 2.201 | 1,55% |
| Francisco Harrisson | PMDB | 15015 | 2.167 | 1,53% |
| Manoel Badke | DEM | 25789 | 2.122 | 1,50% |
| Leopoldo Ochulaki | PSB | 40123 | 2.067 | 1,46% |
| Daniel Diniz | PT | 13630 | 2.008 | 1,42% |
| Pastor João Chaves | PSDB | 45123 | 1.902 | 1,34% |
| Deili Granvile | PTB | 14499 | 1.797 | 1,27% |
| Cida Brizola Mayer | PP | 11111 | 1.759 | 1,24% |
| Jorge Trindade | REDE | 18678 | 1.670 | 1,18% |
| Ovídio Mayer | PTB | 14000 | 1.563 | 1,10% |
| Marta Helena Zanella | PMDB | 15115 | 1.404 | 0,99% |
Referências
- ↑ a b Prazeres, Leandro (9 de julho de 2015). «Câmara aprova novas regras para eleições; veja o que pode mudar». UOL. Consultado em 28 de julho de 2015.
Para entrar em vigor nas eleições de 2016, a minirreforma precisa ser sancionada até um ano antes do pleito do ano que vem, que ocorrerá no dia 2 de outubro.
- ↑ Schreiber, Mariana (21 de outubro de 2015). «Qual seria o curso de um eventual processo de impeachment?». BBC. Consultado em 6 de dezembro de 2015
- ↑ «Por 226 votos, Pozzobom, do PSDB, é eleito prefeito de Santa Maria». G1 Rio Grande do Sul – RBS TV. 30 de outubro de 2016. Consultado em 7 de janeiro de 2017
- ↑ Noelle Oliveira e Amanda Cieglinski (19 de julho de 2016). «Menos tempo e dinheiro limitado: conheça regras das eleições municipais de 2016». Empresa Brasil de Comunicação. Consultado em 4 de agosto de 2016
- ↑ «Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016». Tribunal Superior Eleitoral. 5 de janeiro de 2016. Consultado em 4 de agosto de 2016
- ↑ Lúcio Costa. «O que é necessário para ser candidato a vereador ou vereadora?». Costa Advogados. Consultado em 4 de agosto de 2016
- ↑ a b «Eleições 2016: datas e regras». G1. 5 de janeiro de 2016. Consultado em 25 de junho de 2016
- ↑ «Calendário eleitoral 2016». TSE. 26 de novembro de 2015. Consultado em 18 de julho de 2016
- ↑ «Santa Maria terá oito candidatos na disputa pela prefeitura; confira». G1 Rio Grande do Sul – RBS TV. 3 de agosto de 2016. Consultado em 7 de janeiro de 2017
- ↑ «Divulgados tempos do horário eleitoral». Jornal A Razão. 22 de agosto de 2016. Consultado em 7 de janeiro de 2017
- ↑ «Resultado da apuração das Eleições 2016 em Santa Maria para prefeito e vereador». G1 Rio Grande do Sul – RBS TV. 2 de outubro de 2016. Consultado em 7 de janeiro de 2017
- ↑ Eleições 2016. «Eleições em Santa Maria / RS». Consultado em 7 de janeiro de 2017