Flexa Ribeiro
Nota: Se procura o historiador, veja José Fléxa Pinto Ribeiro.Fernando de Souza Flexa Ribeiro[1] (Belém, 12 de setembro de 1945) é um engenheiro civil, empresário e político brasileiro, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).[1][2][3] Ocupou entre 2005 e 2019 uma das três vagas destinadas ao estado do Pará no Senado Federal.
| Flexa Ribeiro | |
|---|---|
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| Senador pelo Pará | |
| Período | 1 de janeiro de 2005 até 1 de fevereiro de 2019 |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 12 de setembro de 1945 (78 anos) Belém, PA |
| Alma mater | Universidade Federal do Pará |
| Partido | PSDB (1993-2022) PP (2022-presente) MDB (2024-presente) |
| Profissão | Engenheiro civil Empresário |
Formação editar
Graduado em engenharia civil pela Universidade Federal do Pará, foi professor da instituição até 1987. Presidiu o Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon/PA) e a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).
Como vice-presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) fundou e foi o primeiro coordenador do movimento Ação Pró Amazônia, associação que reúne as federações da indústria da Amazônia Legal, e funciona como um centro de estudos e defesa dos interesses da região.
Carreira política editar
Co-fundador do PSDB, Flexa foi candidato ao Senado em 1994 ficando em quinto lugar - com 205.714 votos. Já em 2002, foi eleito o primeiro-suplente do senador Duciomar Costa (PTB) na chapa deste, o qual tinha Everaldo Siqueira Moreira como o segundo-suplente.
Quando Duciomar foi eleito em 2004 prefeito de Belém, renunciou ao seu mandato de senador e Flexa assumiu definitivamente no dia 1 de janeiro de 2005 a vaga deixada por ele até 1 de fevereiro de 2011.
Foi reeleito senador pelo PSDB nas eleições no Pará em 2010 com 1.817.644 votos (29,24% dos válidos).[4]
De 2009 a 2011, presidiu a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal[5].
Em 2012, foi escolhido para ser o primeiro Ouvidor Geral do Senado Federal.[6]
Na composição da Mesa do Senado Federal foi escolhido para o cargo de Primeiro-Secretário para o biênio 2013-2014.[7]
Controvérsias editar
Plantas Exóticas editar
Um dos projetos mais polêmicos de Flexa como senador é o PL 6424/05, que prevê a utilização de espécies exóticas (palmáceas) na recuperação de áreas já degradadas em propriedades rurais.[8]
Votações editar
Em dezembro de 2016, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos.[9] Em julho de 2017 votou a favor da reforma trabalhista.[10]
Em julho de 2017, votou contra a cassação de Aécio Neves no conselho de ética do Senado.[11]
Em outubro de 2017 votou a favor da manutenção do mandato do senador Aécio Neves derrubando decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo onde ele é acusado de corrupção e obstrução da justiça por solicitar dois milhões de reais ao empresário Joesley Batista.[12][13]
Operação Pororoca editar
No ano anterior a seu mandato como Senador, Flexa teve seu nome envolvido na chamada Operação Pororoca.[14] da Polícia Federal que investigou um suposto esquema de fraudes em concorrências públicas.O caso chegou até o STF que, por decisão unânime, julgou pelo arquivamento do processo [15] . A solicitação do arquivamento se deu por meio do Ministério Público Federal , que observou falta de comprovação mínima da prática de qualquer delito.
Prisão Temporária editar
Foi preso em 4 de novembro de 2004 pela Polícia Federal na Operação Pororoca[16] acusado de participar através de sua empresa, a Engeplan, de um esquema de fraudes em concorrências públicas, desistindo de uma licitação para beneficiar outra, sendo solto após quatro dias.
Supressão de conteúdo na Wikipedia editar
A menos de um mês da eleição de 2018, foi noticiado no jornal O Globo que foram feitas edições na página da Wikipedia a respeito do senador Flexa Ribeiro suprimindo informações sobre sua prisão temporária na Operação Pororoca; segundo a reportagem, os IPs que fizeram a edição partiram de computadores da Câmara e do Senado Federais.[17]
Posicionamentos editar
Contra Impunidade editar
Na luta em combate à impunidade, apresentou a PEC 28/2017 para que os crimes de corrupção, concussão e peculato sejam inafiançáveis e imprescritíveis.[18] E como forma de garantir maior imparcialidade aos julgamentos no âmbito da Justiça Eleitoral, apresentou a PEC 4/2017 que proíbe que os juízes eleitorais indicados ao quinto constitucional tenham tido filiação partidária nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função.[carece de fontes]
Educação editar
Para a área da educação apresentou o projeto de criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Trabalha pela aprovação do seu projeto para a criação da UFNORPA - Universidade Federal do Nordeste do Pará[19], em tramitação no Senado Federal.
Segurança editar
Conseguiu aprovação unânime do seu projeto[20] que impede que os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) sofram corte no orçamento. Com esta iniciativa, se garante mais recursos para o combate a violência em todo o Brasil. Criado em 2001, o FNSP é repassado pela União aos Estados como forma de auxiliar nas ações de reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros e guardas municipais; na implantação e modernização dos sistemas de informações, de inteligência e investigação; na estruturação e modernização da polícia técnica e científica; nos programas de polícia comunitária; e nos programas de prevenção ao delito e à violência.
Desenvolvimento editar
Apoiou o arquivamento do projeto que propunha a pasteurização do fruto antes de sua comercialização[21], pois poderia provocar impactos negativos no mercado local. Apresentou o projeto que confere a Belém do Pará o título de Capital Nacional do Açaí[22]
Defende que os recursos da exploração mineral sejam, de fato, revertidos em ações de desenvolvimento à população do Pará. Atualmente luta para acabar com as perdas geradas ao Pará por conta da Lei Kandir.[23]
Para o setor da pesca, trabalhou e contribuiu para fortalecer essa importante atividade econômica do Pará. Como o relator da Lei da Pesca[24], conseguiu desengavetar o projeto no Congresso, parado há 13 anos. A nova legislação agregou inúmeros benefícios ao setor, como o fato de ter garantido aos pescadores e pescadoras os mesmos benefícios dos trabalhadores da agricultura familiar.
Pelo desenvolvimento da agricultura familiar no Estado, o senador conseguiu a renegociação das dívidas dos produtores rurais da Região Norte[25], em especial do Pará. Com essa intervenção do senador, os agricultores familiares, na atual condição de adimplentes, podem tomar novos financiamentos, investindo mais na produção, no crescimento econômico e na geração de mais empregos.
Sendo um senador da região amazônica, o senador tem alguns projetos para a redução do desmatamento e a recuperação vegetal da floresta. Ele é autor do projeto que propõe alteração no Código Florestal para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal. Outra iniciativa neste sentido é o PLS 08/2011[26] para permitir o plantio de espécies frutíferas na recomposição da reserva florestal legal e das áreas de preservação permanente na Amazônia Legal.
Outro projeto do senador é o PL 6424/05, que prevê a utilização de espécies exóticas (palmáceas) na recuperação de áreas já degradadas em propriedades rurais.[27]
No esforço de minimizar os impactos negativos gerados pela crise econômica de 2014, trabalhou para a otimização dos recursos públicos, limitando as despesas. Para especialistas na área da economia, a PEC 241[28], conhecida como Novo Regime Fiscal, é muito importante para reverter a crise econômica no país.
Referências
- ↑ Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «RIBEIRO, Flexa (PA)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 19 de abril de 2022
- ↑ «Após deixar PSDB, Flexa Ribeiro se filiará ao PP». O Liberal. Consultado em 19 de abril de 2022
- ↑ Marques, Marcelo (7 de abril de 2024). «Fechando a janela de filiações o MDB passa a ter 12 vereadores». Twitter. Consultado em 7 de abril de 2024
- ↑ «Raio-X das eleições (2010)». Uol Eleições. 5 de outubro de 2010. Consultado em 21 de maio de 2018
- ↑ «Flexa Ribeiro comandará Comissão de Ciência e Tecnologia | PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira». PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira. 4 de março de 2009
- ↑ «Senado inaugura Ouvidoria e dá posse a Flexa Ribeiro como ouvidor». Senado Federal. 28 de junho de 2011
- ↑ «Flexa Ribeiro é o novo Primeiro-Secretário do Senado | PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira». PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira. 4 de fevereiro de 2013
- ↑ Senador Flexa Ribeiro (14 de dezembro de 2005). «PL 6424/2005 - Inteiro Teor». http://www.camara.gov.br/. Consultado em 21 de maio de 2018
- ↑ Bol (13 de dezembro de 2016). «Confira como votaram os senadores sobre a PEC do Teto de Gastos 155 Do UOL, em São Paulo». Consultado em 16 de outubro de 2017
- ↑ Redação - Carta Capital (11 de julho de 2017). «Reforma trabalhista: saiba como votaram os senadores no plenário»
- ↑ Redação Carta Capital (6 de julho de 2017). «Por 11 a 4, Aécio é salvo no Conselho de Ética: como votaram os senadores». Consultado em 15 de outubro de 2017
- ↑ «Veja como votou cada senador na sessão que derrubou afastamento de Aécio». Consultado em 17 de Outubro de 2017
- ↑ «Janot denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução da Justiça». Consultado em 17 de Outubro de 2017
- ↑ «PF prende mais dois suspeitos de fraudes em licitação». Folha de S.Paulo. 6 de novembro de 2004. Consultado em 8 de julho de 2018
- ↑ de Melo, Celso (1 de dezembro de 2015). «Arquivamento de processo judicial». JusBrasil. Consultado em 5 de julho de 2018
- ↑ «PF prende mais dois suspeitos de fraudes em licitação». Folha de S.Paulo. 6 de novembro de 2004. Consultado em 8 de julho de 2018
- ↑ «Parlamentares têm biografias alteradas em páginas da internet para esconder escândalos». O Globo. 23 de setembro de 2018. Consultado em 23 de setembro de 2018
- ↑ «Dê sua opinião: PEC torna crime de corrupção imprescritível e inafiançável». Senado Federal. 23 de agosto de 2017
- ↑ «Projeto de Lei do Senado n° 107, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal». www25.senado.leg.br. Consultado em 17 de maio de 2018
- ↑ «Senado aprova proibição a contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública». Senado Federal. 10 de abril de 2018
- ↑ «Projeto para pasteurizar açaí é arquivado». noticias.orm.com.br. Consultado em 17 de maio de 2018
- ↑ «Projeto de Lei do Senado n° 26, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal». www25.senado.leg.br. Consultado em 17 de maio de 2018
- ↑ «Senador cobra nova lei da mineração para compensar Lei Kandir». DCI Diário Comércio Indústria e Serviços
- ↑ «Flexa Ribeiro comemora aprovação na Câmara da nova Lei da Pesca». Senado Federal. 10 de junho de 2009
- ↑ «Senado aprova renegociação de dívidas de produtores rurais e caminhoneiros». Senado Federal. 17 de maio de 2016
- ↑ «PLS 08/2011 - Senado Federal». Senado Federal. 8 de fevereiro de 2011. Consultado em 6 de julho de 2018
- ↑ Senador Flexa Ribeiro (14 de dezembro de 2005). «PL 6424/2005 - Inteiro Teor». http://www.camara.gov.br/. Consultado em 21 de maio de 2018
- ↑ Alessi, Gil (13 de dezembro de 2016). «PEC 241». El País. Consultado em 5 de julho de 2018
