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Golpe de 11 de Março de 1975

(Redirecionado de Intentona de 11 de Março de 1975)

O Golpe ou Intentona de 11 de Março de 1975 foi uma tentativa de golpe de estado dirigida por António de Spínola. Precedido pela manifestação da "maioria silenciosa". Golpe rumorejado sucessivamente, terá sido finalmente desencadeado pela crença de Spínola de que a extrema-esquerda estava prestes a levar a cabo uma série de assassinatos, na suposta "Operação Matança da Páscoa". Resultou no exílio de Spínola[1], e precede o tumultuoso Verão Quente.

Paraquedistas e civis, nas imediações da base do RAL1, durante os acontecimentos do 11 de março.

Breviário

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Antecedentes

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Ao longo de 1974, após a revolução de Abril, as forças políticas de direita então democrática são lideradas por António de Spínola. Este, desistindo em julho da federalização de Portugal colonial[2][3], procurava ainda assim que Portugal liderasse uma organização supranacional que incluiria as antigas colónias, e que se garantisse preservação dos interesses e entidades nacionais nestas.[4] Esta posição vê-se oposta pelos apologistas do retirar incondicional de forças, da descolonização total e imediata, incluindo aderentes aos dogmas marxistas que cada vez mais protagonizam o PREC e decidem a favor da re-estruturação marxista da sociedade, e do apoio aos partidos totalitaristas marxistas que estavam a consolidar controlo dos territórios recém-independentes africanos. De tal forma que Spínola, após a frustração da manifestação da "maioria silenciosa", se afasta do poder e do MFA em setembro de 74.

Os membros da NATO, em especial os EUA, acompanham os desenvolvimentos em Portugal com manifesta preocupação.

Em sequência à pública insatisfação de caudilhos conservadores como Spínola, Kaúlza e Galvão de Melo, e à criação de grupos como o ELP, surgem rumores de planeados golpes de estado entre as inteligências de vários estados que acompanham os desenvolvimentos portugueses, sendo o governo do MFA sucessivamente avisado. Identifica-se a Base Aérea de Tancos como mais provável primo alvo.

Em março de 75, Spínola, já conspirando, é informado da suposta "Operação Matança de Páscoa", alegadamente apoiada pelo Bloco Soviético, que visaria eliminar chefias das principais forças opostas aos simpatizantes deste bloco. Sem demoras, dirige-se incógnito a Tancos.

O golpe

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A 11 de março, liderados por Spínola, aeronaves e pára-quedistas atacam a base do RAL 1 e tentam tomar o controlo total da base aérea de Tancos, estando planeado o ataque prosseguir em seguida para outras posições estratégicas do governo e sociedade civil. Os defensores rechaçam os atacantes em várias frentes, e chegam ao RAL 1 reforços do MFA e populares por ele armados, que tomam o lado dos defensores. Gera-se um impasse desfavorável à ofensiva, que resulta eventualmente na rendição do grosso dos golpistas, e fuga de alguns, incluindo Spínola, via Espanha franquista.

Consequentes

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Verifica-se imediata e crescente desinstabilidade política, com os mais extremos opositores do radicalizado Spínola a capitalizarem da sua queda e exílio. A rejeição popular de um golpe spinolista, contra o demais MFA que havia liderado a Revolução de Abril, leva a uma antagonização da direita política, incluindo militares presumivelmente associados a Spínola, chegando a haver breve discussão do fuzilamento dos revoltosos de 11 de Março, contraposta com sucesso pelos moderados. O MFA divulga a necessidade de "saneamento" das forças armadas. Políticas de nacionalização da Banca e expropriação de recursos e sectores produtivos são sumariamente aprovadas.

Os moderados fazem, no entanto, preservar os planos para eleições democráticas. As eleições constituintes resultantes definem que a criação da constituição fica sobretudo a cargo do PS e PPD.

A hostilidade para com a direita política manifesta-se em actos de violência como manifestações destrutivas, supressão partidária e mesmo detenções ilegais e tortura. Do exílio, Spínola estabelece o MDLP. Organizações radicais, de lados opostos do espectro político, fustigam crescentemente a sociedade civil.

Os EUA, que haviam sido acusados pela extrema-esquerda de planear um golpe em Portugal ainda antes da intentona de Spínola, são antagonizados por estas forças políticas, empoderadas pela queda auto-inflingida de Spínola e das suas ideias políticas. A Espanha de Navarro começa a defender entre membros da NATO a necessidade de intervenção militar em Portugal para prevenir um socialismo autocrático alinhado com o bloco da União Soviética, ideia apoiada por certos elementos estado-unidenses.

Nas instituições políticas, as forças que ficam defrontam-se. Registra-se crescente caos governativo. A descolonização é posta em marcha a todo o vapor.

Seguir-se-á o Verão Quente.

Cronograma Detalhado

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  • 28 de Setembro de 1974 - É frustrada uma manifestação, designada por maioria silenciosa, contra as forças comunistas instaladas no país. Segue-se a ilegalização de partidos de extrema-direita MAP e PL.
  • 30 de Setembro de 1974 - O General António de Spínola demite-se do cargo de Presidente da República.[5]
  • Ao longo de Fevereiro de 1975 - Nos EUA, o executivo de Ford discute a abordagem para com Portugal, entre moderados como Frank Carlucci e intervencionistas como Kissinger. A NATO envia um contigente naval para a foz do Tejo. Não muito longe do palácio de Belém, o porta-aviões Saratoga fundeia no Tejo.[6]
  • 17 a 22 de Fevereiro de 1975 - Circulam rumores em Belém de que estava em preparação um golpe da direita, com ataque aéreo ao quartel do RALIS/RAL1, planeado para 1 de Março desse ano[1][7]. Algumas fontes indicam que seria "com largo apoio financeiro, com a cumplicidade oficiosa das autoridades espanholas e com grupos de elementos da ex-LP e da ex-DGS", sendo indicado que o mais provável grupo executante seria o ELP, com a possível liderança como o "triunvirato Spínola-Kaúlza-Galvão de Melo". Declara-se que vários dos potenciais golpistas estariam sob vigilância.
  • 3 de Março de 1975 - O diário A Capital transcreveu um artigo da revista “marxista-leninista” alemã ocidental, Extra, segundo o qual "a CIA" planeava um "golpe em Portugal ainda antes do fim de Março" com o objectivo de promover a "guerra civil" e "a eliminação ou o rapto de Otelo Saraiva de Carvalho". A RFA estaria "a colaborar com a CIA e Frank Carlucci". Os visados desmentem prontamente.
  • 6 de Março de 1976 - A revista francesa Témoignage Chrétien declarava que Spínola tinha recebido luz verde do Embaixador dos EUA para preparar um golpe de Estado. Em contraste, Frank Carlucci envia para Washington uma avaliação num tom moderadamente optimista e, mesmo considerando que "uma tentativa de golpe da direita" era "uma possibilidade real", acrescentava que ele não tinha "muitas hipóteses de sucesso", e que "mesmo se ele for bem sucedido em derrubar a actual liderança do MFA, a direita terá dificuldades em governar o País no longo prazo".[8]
  • 7 de Março de 1975 - Reunião de Spínola com militares, ex-militares e outros civis. Os de experiência militar organizam-se em corpos numa estrutura de "comandos" e criam-se pseudónimos de código. Os civis, incluindo oficiais da PSP, são organizados numa estrutura que "estava pronta a colaborar no que fosse preciso", designadamente na eventualidade de uma resposta a um eventual "esquema de violência terrorista".[9] O major Hoschedorn da RFA informa o major Pedro Cardoso, do Estado Maior, que se prepara um golpe em Tancos.[1]
  • 8 de Março de 1975 - Posições dos spinolistas no MFA vêem-se consolidadas pelas eleições para a Assembleia do MFA de Freire Damião e Soares Monge em detrimento de Melo Antunes, Franco Charais e Otelo Saraiva de Carvalho.[8][10]
  • 10 de Março de 1975 - Jorge Campinos declara em visita à RFA que "os socialistas portugueses, de acordo com o actual presidente Costa Gomes, pensam ser possível a substituição do Primeiro Ministro Vasco Gonçalves ainda antes da eleições, para com Costa Gomes ou até Spínola como presidente, poderem ter, depois das eleições, uma participação ainda mais activa nas decisões políticas".[11] Spínola parte da sua quinta em Massamá, onde estariam destacados GNR,[12] disfarçado com barbas postiças, na companhia da esposa, a caminho da Base Aérea de Tancos, comandada pelo Coronel Moura dos Santos, junto do Regimento de Caçadores Pára-Quedistas, comandado pelo coronel Rafael Durão.[5]
  • 11 de Março de 1975 - Dá-se o golpe.[13][14][15]
    • 9h00: a principal força que iria desencadear o golpe estava pronta na pista de Tancos.[13]
    • 11h00: O aliciamento de agentes para o golpe encontra entraves.[1]
      • O tenente-coronel Quintanilha e o coronel Amaral chegam à base de Monte Real, vindos de Tancos, e solicitam ao seu comandante coronel Naia Velhinho a saída de aviões F-86 para efetuar voos de intimidação sobre Lisboa. Estes aviões já estavam preparados para levantar voo por ordem do coronel Proença, mas o comandante da base não autoriza a sua partida imediata.[16]
      • O Tenente-coronel Almeida Bruno dirige-se ao comandante do Batalhão de Comandos, na Amadora, o coronel Jaime Neves, comunicando-lhe o ataque iminente ao RAL 1 e atribuindo-lhe as missões de ocupação da Ponte 25 de Abril e das instalações do Rádio Clube Português e bloqueio a qualquer movimento de tropas do Regimento de Infantaria Operacional de Queluz, mas o interpelado decide não participar no golpe depois de saber que a EPC não se envolveria.
      • No Regimento de Cavalaria 7, na Ajuda, o coronel Alberto Ferreira é informado de igual modo por Soares Monge e Picão de Abreu, tendo-se no entanto recusado a participar no golpe até que a situação se clarificasse.
      • O major Morais Jorge e os tenentes-coronéis Vasco e Carlos Simas também procuram aliciar o major Andrade Moura, segundo comandante do Regimento de Cavalaria 3, em Estremoz, comunicando-lhe a iminência de um golpe militar por antecipação a uma "matança da Páscoa", igualmente sem sucesso.
    • 11h45: dois aviões T-6, pilotados pelo major Neto Portugal e segundo-sargento Moreira, e quatro helicópteros, incluindo 2 Alouette III helicanhão de ataque, sob comando do General Spínola, sobrevoam e atacam o quartel do RAL1, perto do Aeroporto de Lisboa, com rajadas de metralhadora, foguetes ar-terra anti-pessoal SNEB e granadas de helicanhão.[13][16] Começam a registrar-se feridos. Os defensores procedem à ocupação quase imediata de três torreões de 10 andares, situados em frente ao quartel, o que permite detectar e rechaçar os 40 paraquedistas, comandados pelo capitão Sebastião Martins, que têm a missão de tomar o quartel. Estava planeada a consolidação do ataque por um CCP, unidade de 120 paraquedistas, transportados por 3 Nord-Atlas até Aeroporto de Portela, para seguirem para a RAL1 na Encarnação, mas o impasse do ataque inicial viria a frustrar este desenvolvimento. Outro alvo planeado seria o Forte do Alto do Duque, então quartel-general do COPCON, entre outros.[1][16]
    • 12h00: No Quartel do Carmo, oficiais da GNR "levados ao engano", comandados pelo major Freire Damião e outros ex-GNR, prendem o Comandante Geral da GNR Pinto Ferreira e outros militares fiéis ao MFA.[12]
    • 13h00: Civis armados, comandados por dois militares e transportados por dois helicópteros, atacam o emissor do RCP em Porto Alto, interrompendo a sua emissão.[11][16]
    • 13h22: Da base de Monte Real, finalmente é dada autorização a duas parelhas de F-86 para a sua missão de intimidação, pelo comandante da base. Sobrevoam a base do RAL1, a Avenida da Liberdade e o Forte do Alto do Duque. Neste último, recebem fogo dos defensores, sem danos reportados.[1][16]
    • 13h30: Membros da GNR, em 5 moto-blindados Shorland, tentam ocupar de igual modo a antena da RTP em Monsanto, mas foram prevenidos por forças do COPCON. O major Rosa Garoupa contacta telefonicamente o major Casanova Ferreira (comandante da PSP), solicitando-lhe que ocupasse as instalações da Rádio Renascença, o que também não se concretizou, apesar da adesão deste ao golpe.
    • 14h35: O Tenente-Coronel Quintanilha, que se havia ausentado da base de Monte Real para Tancos ao ser frustrada a descolagem imediata dos F-86, regressa com aviões Aviocar que transportavam 25 paraquedistas, que não chegam a aterrar. Quintanilha ameaça que os paraquedistas a ocupariam caso se verificasse hostilidade aos propósitos das suas ordens superiores. Sargentos da base tentam então prendê-lo, mas este retira-se de helicóptero.[1][16]
    • 14h40: Ricardo Durão desloca-se com Salgueiro Maia a Tancos para dialogar com António de Spínola. Este último revela a sua crença que as unidades nas quais contava haviam mormente aderido ao golpe, vindo a ser desiludido.[1]
    • 14h45: A Emissora Nacional transmite o primeiro comunicado do gabinete do Primeiro-Ministro: "A aliança entre o Povo e as Forças Armadas demonstrará, agora como sempre, que a revolução do PREC é irreversível."[11] Saem dois pelotões de infantaria do Batalhão n.º 1 da GNR com a missão de controlarem, respectivamente, as OGFE em Santa Clara e instalações da GNR na Graça, falhando ante a oposição dos serviços de segurança das instalações.[15][16]
    • 15h00: Soldados da base de Tancos, que haviam sido detidos pelos atacantes, conseguem evadir os seus captores e arrombam algumas das suas viaturas, das quais retiram armamento. Spínola e seus apoiantes dirigem-se a meios de fuga.[5] De Tancos, com os seus pilotos ainda alheios aos últimos desenvolvimentos, aeronaves T-6 em missão de apoiar o golpe continuam a descolar.
    • 16h00: Falece o soldado Joaquim Carvalho Luís devido aos ferimentos causados pelos atacantes. Constam outros 14 feridos.[16][17] Do lado atacante, um dos helicópteros foi alvejado, resultando daí um piloto, Alferes Chinita de Mira, e um paraquedista feridos.[1][15]
    • 16h20: O General Spínola escapa num grupo de 4 helicópteros Alouette IlI para a Base Aérea de Talavera La Real, em Espanha, em conjunto com a sua família e outros, como Mira Godinho[18], Rebordão de Brito[19], etcétera.[13][16][20] Outros, como Alpoim Calvão, escapam de carro rumo à fronteira, para serem recebidos pelo regime franquista, que contacta o governo brasileiro, no sentido de lhes procurar lá exílio político.[1][18]
    • 17h00: Rendem-se os revoltosos em Tancos. Membros da GNR spinolistas, General Damião, Xavier de Brito, Rosa Garoupa e o tenente José Alberto Barros conseguem fugir e pedir axilo na embaixada da RFA.[15][21]
    • 17h30: O General Pinto Ferreira aparece à janela do Carmo, já livre.
    • 19h00: A agência France Presse envia um telegrama a anunciar que Spínola, acompanhado da esposa e de 15 oficiais, chega à base aérea de Talavera La Real, em Badajoz.[11]
    • 20h00: Mensagem do Presidente da República Francisco da Costa Gomes em que dá a lista dos implicados naquela que intitula de "aventura reaccionária". Entre eles figuram António de Spínola, Alpoim Calvão, António Ramos, Neto Portugal, Rosa Garoupa, Rafael Durão, Freire Damião, e Xavier de Brito. Destitui Casanova Ferreira do comando da PSP.[22]
    • Reunião Extraordinária do MFA: cerca de 200 membros do MFA reúnem-se com o Presidente da República, general Costa Gomes, a Junta de Salvação Nacional e os membros militares do Governo na que viria a ser chamada "Assembleia Selvagem", de duração de cerca de 8 horas e meia. Alguns soldados do RAL1 pretendiam participar ainda armados. Nesta, os apelantes a fuzilamento sumário dos culposos do golpe, em particular os soldados do RAL1 cujo porta-voz era o major Diniz de Almeida, são refreados pelos moderados como o capitão Cabral e Silva e major Costa Neves, que lembraram aos radicais presentes que nem a ditadura havia executado os responsáveis do fracassado Golpe das Caldas. Defendiam também a execução planeada da eleição Constituinte, ainda que parte da assembleia a quisesse adiar. Desta reunião, em que os gonçalvistas tomaram a dianteira nas questões politico-económicas; decide-se sobre a nacionalização da Banca e dos Seguros, que poria fim ao debatido "Plano Melo Antunes" dos moderados, que havia sido aprovado a 4 de Março. Planeia-se uma reforma agrária assente na expropriação de grandes propriedades, e a cria-se o Conselho da Revolução, que substituiria a Junta de Salvação Nacional criada por Spínola na tutela militar do poder político, e que tinha as funções adicionais de "vigilância do cumprimento do programa do MFA e das leis constitucionais" no processo de transição para a democracia.[8][18][23][24][25][26]
  • 12 de Março de 1975 -
    • Inicia-se uma vaga de ocupações de empresas e propriedades contra os seus proprietários.[11] Algumas sedes do CDS, como as do Porto[27][28] e de Esposende[29], são assaltadas e vandalizadas por manifestantes de extrema-esquerda. É suspenso o MFP-PP, de ideário spinolista.
    • Otelo declara que foi feito um pedido de prisão dos fugitivos ao governo espanhol. Quando um entrevistador lhe pergunta conspirativamente se um "certo senhor ligado ao imperialismo internacional" que tem "agravado as crises portuguesas" e realizado "ataques frontais ao MFA", com veladas referências ao que teria "feito pelos países onde andou", deveria ser deixado actuar livre e "impunemente", Otelo concorda e declara que o governo deveria aconselhar Frank Carlucci a "abandonar o país, até para segurança pessoal", que não a poderia "garantir".[30][31]. Mais tarde, o governo viria a desculpar-se pelas afirmações de Otelo,[32] mas este confirmaria a sua sinceridade em conversa com o próprio embaixador. De seguida, destacaria homens para a residência de Carlucci, relembrado pelo estado-unidense do seu dever de garantir a segurança pública.[33]
    • Os golpistas que haviam pedido axílio na embaixada da RFA entregam-se às autoridades portuguesas. São transportados, por segurança, em carros-blindados, fintando os manifestantes que se encontravam à porta da embaixada. Às suas famílias, é oferecida proteção na Alemanha.[21]
    • Guardas militares do RAL1 atingem mortalmente um civil que não obedece a ordem de paragem.[11]
  • 13 de Março de 1975 - Zeca Afonso e Sérgio Godinho cantam para os militares do RAL1.[34][35]
  • 14 de Março de 1975 - É instituido legalmente o Conselho da Revolução. O General Spínola faz rumo ao exílio no Brasil, por via de Madrid, depois Buenos Aires, em conjunto com vários dos revoltosos.[36]
  • 17 de Março de 1975 - São suspensos o PDC[37], o MRPP, e a AOC, "pelo emprego da violência ou pelo incitamento e provocação ao seu uso" e pelo "comportamento antidemocrático" no PREC.[38][39] Não obstante, o MRPP continuaria a sua actividade de "perturbação da ordem pública".
  • 21 de Março de 1975 - Por decisão do Conselho da Revolução, António de Spínola e outros 18 oficiais são expulsos das Forças Armadas.[40] Vítor Crespo exige com sucesso que ele mesmo, Melo Antunes e Vítor Alves, moderados afastados pelos gonçalvistas poucos dias antes, sejam re-incluídos no governo.[8]
  • 22 de Março de 1975 - Face ao empoderamento das facções à extrema-esquerda, Henry Kissinger defende duas vias; o apoio aos moderados ou uma "política de ostracização" para Portugal, contrária à posição de Carlucci.[8]
  • 23 de Março de 1975 - O Exército Para a Libertação de Portugal (ELP) é denunciado pelo brigadeiro Eurico Corvacho (comandante da Região Militar Norte e representante do COPCON no Norte de Portugal, que havia "previsto" um golpe pelo ELP previamente ao 11 de Março[8]) numa conferência de imprensa difundida em directo pela RTP, afirmando que "este tinha sido descoberto e que era uma organização fascista que visava espalhar o sangue e o luto no seio do povo português". As autoridades militares anunciam a detenção de doze indivíduos ligados ao ELP, cuja prisão ocorrera, de facto, em finais de Fevereiro. Os serviços de informação tornam pública a notícia oportunamente, tentando fazer crer que ela vinha na sequência do fracassado golpe spinolista.[41] A mando da Região Militar Norte, viriam a ser presos também alguns outros militares, e "elementos do meio financeiro e industrial, detidos com base em acusações de trabalhadores" "acusados da prática de crimes contra a segurança externa e interina do Estado, mais concretamente, de pertencerem ou colaborarem com o ELP". [42]
  • 29 de Março de 1975 - O ELP (que frequentemente terá intitulado Spínola de "traidor")[43][44] em notícia divulgada pela imprensa, nega qualquer intervenção na Intentona de 11 de Março, mas afirma-se pronto a actuar em todo o território português contra o clima comunista que se tinha instalado no país.[41]
  • (data incerta de) Março de 1975 - O então líder do governo franquista, Carlos Arias Navarro, procura apoio dos EUA no caso de decidir por uma invasão a Portugal, para combater a "crescente ameaça comunista".[45][46] Já o próprio Franco ter-se-á oposto, pois "qualquer intervenção estrangeira seria prejudicial para os moderados, porque uniria os portugueses contra quem os atacasse", algo que expressou ao presidente Ford, então acompanhado de Kissinger.[47][48][49]
  • 31 de Março de 1975 - Desde a independência imersa em violência política para com ex-militares afro-portugueses (muitos sob ex-comando de Spínola[50]) e outros dissidentes, Bissau relata novas de uma alegada conspiração, entretanto abortada, que visava a eliminação de dirigentes máximos do PAIGC.[14]
  • 25 de Abril de 1975 - Realizam-se as eleições para a Assembleia Constituinte, com resultante vitória dos Partido Socialista e Partido Popular Democrático.
  • 5 de Maio de 1975 - Do exílio, Spínola forma o Movimento Democrático de Libertação de Portugal. Incorporará vários ex-partidários de partidos banidos, em especial do spinolista MFP-PP.[51]
  • 15 de Maio de 1975 - No esforço de "saneamento" das forças armadas promovido pelo MFA[16] e a extrema-esquerda portuguesa, e face à crescente instabilidade socio-política, alguns oficiais vistos como "leais ao regime fascista" e a Spínola vêm sendo perseguidos. Radicalizados pelo ataque de 11 de março, soldados do RAL1 são frequentemente agentes deste "saneamento". O fuzileiro José Jaime Coelho da Silva e sua mulher Natércia são raptados e torturados dois dias, incluindo violência sexual sobre a prisioneira, interrogados relativamente a um eventual golpe de estado em Portugal e movimentos contra-revolucionários na Guiné-Bissau, ficando o soldado de seguida vários meses preso.
  • 17 de Maio de 1975 - Marcelino da Mata é raptado pelo MRPP de Saldanha Sanches, entregue aos soldados do RAL1 que o mantêm temporariamente preso e torturado, interrogado quanto ao ELP e actividades conspiratórias contra o novo regime da Guiné-Bissau.[52][53][54] Ao ser libertado em Outubro após tratamento médico, foge para Espanha, onde ficará até ao 25 de Novembro.
  • 28 de Maio de 1975 - Alinhado com as preocupações de Navarro, o embaixador americano em Espanha, Wells Stabler, declara que “com a sua longa fronteira com Portugal, seria difícil Espanha proteger-se de uma acção subversiva portuguesa”, justificando uma possível invasão.
  • Segue-se o Verão Quente, onde os radicais de extrema-esquerda e extrema-direita inflingem violência e terror pela sociedade. Findará com o 25 de Novembro.
  • Ao longo do primeiro trimestre de 1976, os presos são soltos, vindo gradualmente a ser reintegrados nas forças armadas.[55]
  • 19 de Janeiro de 1976 - Ciente dos excessos do "saneamento", o Conselho da Revolução nomeia uma comissão de averiguação de violências e outros abusos sobre presos sujeitos às autoridades militares, publicada em Julho desse ano.[42]

Representações na cultura

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Zeca Afonso compôs a canção "O Dia da Unidade", editada em 1976, que memoriza a unidade entre militares e povo, que terá encontrado após visitar a base depois do ataque, e evoca a memória do soldado Joaquim Carvalho Luís.[56]

A intentona, na perspectiva de Salgueiro Maia, foi ficcionalizada no filme "Salgueiro Maia - O Implicado".

Referências

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