Lista de comarcas do Maranhão
Esta é uma lista de comarcas do Maranhão, que abrange as 107 comarcas no Maranhão, cuja jurisdição não se restringe necessariamente aos limites do município-sede. Dessa forma, há comarcas que contemplam mais de uma municipalidade, assim denominadas de "Termo Judiciário" da comarca, estendendo-se a jurisdição do Poder Judiciário do Maranhão por todos os 217 municípios do estado.[1]
Comarca é uma circunscrição judiciária, sob a jurisdição de um (ou mais) juiz de direito. No Judiciário maranhense, são classificadas como de entrâncias Inicial, Intermediária e Final, sem que haja qualquer hierarquia entre elas.[1]
Comarcas pertencentes ao Polo de Bacabal
editar- Comarca de Bacabal[1]
- Entrânciaː intermediária
- Termo Sede: Bacabal
- Termos: Bom Lugar, Conceição Do Lago Açu e Lago Verde
- Comarca de Igarapé Grande
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Igarapé Grande
- Termos: Bernardo Do Mearim
- Comarca de Lago da Pedra
- Entrânciaː intermediária
- Termo Sede: Lago da Pedra
- Termos: Lago do Junco, Lago dos Rodrigues e Lagoa Grande do Maranhão
- Comarca de Olho D'Água das Cunhãs
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Olho D'Água das Cunhãs
- Termos: Não tem
- Comarca de Paulo Ramos
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Paulo Ramos
- Termos: Marajá do Sena
- Comarca de Pedreiras
- Entrânciaː intermediária
- Termo Sede: Pedreiras
- Termos: Lima Campos e Trizidela do Vale
- Comarca de Poção de Pedras
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Poção de Pedras
- Termos: Não tem
- Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: São Luís Gonzaga do Maranhão
- Termos: Não tem
- Comarca de São Mateus do Maranhão
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: São Mateus do Maranhão
- Termos: Alto Alegre do Maranhão
- Comarca de Vitorino Freire
- Entrânciaː intermediária
- Termo Sede: Vitorino Freire
- Termos: Altamira do Maranhão e Brejo de Areia
Comarcas pertencentes ao Polo de Balsas
editar- Comarca de Balsas[1]
- Entrânciaː intermediária
- Termo Sede: Balsas
- Termos: Nova Colinas, Fortaleza Dos Nogueiras, São Pedro Dos Crentes e Tasso Fragoso
- Comarca de Alto Parnaíba
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede Alto Parnaíba
- Termos: Não tem
- Comarca de Carolina
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Carolina
- Termos: Não tem
- Comarca de Loreto
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Loreto
- Termos: São Félix de Balsas
- Comarca de Riachão
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Riachão
- Termos: Feira Nova do Maranhão
- Comarca de São Raimundo das Mangabeiras
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: São Raimundo das Mangabeiras
- Termos: Sambaíba
Comarcas pertencentes ao Polo de Barra do Corda
editar- Comarca de Barra do Corda[1]
- Entrânciaː intermediária
- Termo Sede: Barra Do Corda
- Termos: Jenipapo dos Vieiras e Fernando Falcão
- Comarca de Dom Pedro
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Dom Pedro
- Termos: Gonçalves Dias
- Comarca de Esperantinópolis
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Esperantinópolis
- Termos: São Roberto e São Raimundo Do Doca Bezerra
- Comarca de Governador Eugênio Barros
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Governador Eugênio Barros
- Termos: Graça Aranha e Senador Alexandre Costa
- Comarca de Joselândia
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Joselândia
- Termos: São José Dos Basílios
- Comarca de Presidente Dutra
- Entrânciaː intermediária
- Termo Sede: Presidente Dutra
- Termos: Não tem
- Comarca de Santo Antônio dos Lopes
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Santo Antonio dos Lopes
- Termos: Capinzal do Norte e Governador Archer
- Comarca de São Domingos do Maranhão
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: São Domingos do Azeitão
- Termos: Benedito Leite
- Comarca de Tuntum
- Entrânciaː intermediária
- Termo Sede: Tuntum
- Termos: Santa Filomena do Maranhão
Comarcas pertencentes ao Polo de Caxias
editar- Comarca de Coelho Neto
- Entrânciaː intermediária
- Termo Sede: Coelho Neto
- Termos: Afonso Cunha e Duque Bacelar
- Comarca de Timbiras
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Timbiras
- Termos: Não tem
- Comarca de Caxias
- Entrânciaː Intermediria
- Termo Sede: Caxias
- Termos: São João do Sóter e Aldeias Altas
Comarcas pertencentes ao Polo de Chapadinha
editar- Comarca de Araioses[1]
- Entrânciaː intermediária
- Termo Sede: Araioses
- Termos: Água Doce Do Maranhão
- Comarca de Buriti,
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Buriti
- Termos: Não Tem
- Comarca de Chapadinha
- Entrânciaː intermediária
- Termo Sede: Chapadinha
- Termos: Mata Roma
- Comarca de Magalhães de Almeida,
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Magalhães de Almeida
- Termos: Não tem
- Comarca de Santa Quitéria
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Santa Quitéria Do Maranhão
- Termos: Milagres Do Maranhão
- Comarca de São Bernardo,
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: São Bernardo
- Termos: Santana do Maranhão
- Comarca de Tutóia
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Tutóia
- Termos: Paulino Neves
- Comarca de Urbano Santos
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Urbano Santos
- Termos: Belágua e São Benedito do Rio Preto
Comarcas pertencentes ao Polo de Imperatriz
editar- Comarca de Açailândia[1]
- Entrânciaː intermediária
- Termo Sede: Açailândia
- Termos: Cidelândia e São Francisco do Brejão
- Comarca de Amarante do Maranhão
- Entrância: inicial
- Termo Sede: Amarante Do Maranhão
- Termos: Não Tem
- Comarca de Arame
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Arame
- Termos: Não Tem
- Comarca de Estreito
- Entrânciaː intermediária
- Termo Sede: Estreito
- Termos: Não Tem
- Comarca de Grajaú
- Entrânciaː intermediária
- Termo Sede: Grajaú
- Termos: Formosa Da Serra Negra E Itaipava Do Grajaú
- Comarca de Imperatriz
- Entrânciaː intermediária
- Termo Sede: Imperatriz
- Termos: Davinópolis, Governador Edison Lobão e Vila Nova dos Martírios
- Comarca de Itinga do Maranhão
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Itinga do Maranhão
- Termos: Não Tem
- Comarca de João Lisboa
- Entrânciaː intermediária
- Termo Sede: João Lisboa
- Termos: Não Tem
- Comarca de Montes Altos
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Montes Altos
- Termos: Ribamar Fiquene e Sítio Novo
- Comarca de Porto Franco
- Entrânciaː intermediária
- Termo Sede: Porto Franco
- Termos: Campestre do Maranhão, Lajeado Novo e São João do Paraíso
- Comarca de São Pedro da Água Branca
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: São Pedro da Água Branca
- Termos: Não tem
- Comarca de Senador La Roque
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Senador La Rocque
- Termos: Buritirana
Comarcas pertencentes ao Polo de Itapecuru-Mirim
editar- Comarca de Arari
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Arari
- Termos: Não tem
- Comarca de Barreirinhas
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Barreirinhas
- Termos: Não tem
- Comarca de Cantanhede
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Cantanhede
- Termos: Pirapemas e Matões do Norte
- Comarca de Humberto de Campos
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Humberto De Campos
- Termos: Primeira Cruz e Santo Amaro Do Maranhão
- Itapecuru Mirim
- Entrânciaː intermediária
- Termo Sede: Itapecuru-Mirim
- Termos: Miranda do Norte
- Comarca de Morros
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Morros
- Termos: Cachoeira Grande e Presidente Juscelino
- Comarca de Santa Rita
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Santa Rita
- Termos: Não tem
- Comarca de Vargem Grande
- Entrânciaː intermediária
- Termo Sede: Vargem Grande
- Termos: Nina Rodrigues e Presidente Vargas
Comarcas pertencentes ao Polo de Pinheiro
editar- Comarca de Bacuri
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Bacuri
- Termos: Apicum-Açu
- Comarca de Bequimão
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Bequimão
- Termos: Peri-Mirim
- Comarca de Cândido Mendes
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Cândido Mendes
- Termos: Godofredo Viana
- Comarca de Carutapera
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Carutapera
- Termos: Luís Domingues
- Comarca de Cedral
- Entrância Inicial
- Termo Sede: Cedral
- Termos: Porto Rico do Maranhão
- Comarca de Cururupu
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Cururupu
- Termos: Serrano do Maranhão
- Comarca de Governador Nunes Freire
- Entrância inicial
- Termo Sede: Governador Nunes Freire
- Termos: Maranhãozinho e Centro do Guilherme
- Comarca de Guimarães
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Guimarães
- Termos: Não Tem
- Comarca de Maracaçumé
- Entrânciaː intermediária
- Termo Sede: Maracaçumé
- Termos: Junco do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Boa Vista do Gurupi e Amapá do Maranhão
- Comarca de Mirinzal
- Entrância inicial
- Termo Sede: Mirinzal
- Termos: Central do Maranhão
- Comarca de Pinheiro
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Pinheiro
- Termos: Pedro do Rosário e Presidente Sarney
- Comarca de Santa Helena
- Entrânciaː intermediária
- Termo Sede: Santa Helena
- Termos: Turilândia
- Comarca de São Bento
- Entrância inicial
- Termo Sede: São Bento
- Termos: Bacurituba e Palmeirândia
- Comarca de São João Batista
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: São João Batista
- Termos: Não tem
- Comarca de São Vicente Férrer
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: São Vicente Férrer
- Termos: Cajapió
- Comarca de Turiaçu
- Entrância inicial
- Termo Sede: Turiaçu
- Termos: Não tem
Comarcas pertencentes ao Polo de Santa Inês
editar- Comarca de Bom Jardim[1]
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Bom Jardim
- Termos: São João do Caru
- Comarca de Buriticupu
- Entrânciaː intermediária
- Termo Sede: Buriticupu
- Termos: Bom Jesus das Selvas
- Comarca de Matinha
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Matinha
- Termos: Não tem
- Comarca de Monção
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Monção
- Termos: Igarapé do Meio
- Comarca de Olinda Nova do Maranhão
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Olinda Nova do Maranhão
- Termos: Não tem
- Comarca de Penalva
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Penalva
- Termos: Não tem
- Comarca de Pindaré-Mirim
- Entrância inicial
- Termo Sede: Pindaré-Mirim
- Termos: Tufilândia
- Comarca de Santa Inês
- Entrânciaː intermediária
- Termo Sede: Santa Inês
- Termos: Bela Vista do Maranhão
- Comarca de Santa Luzia
- Entrância: intermediária
- Termo Sede: Santa Luzia
- Termos: Alto Alegre Do Pindaré
- Comarca de Santa Luzia do Paruá
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Santa Luzia do Paruá
- Termos: Presidente Médici e Nova Olinda do Maranhão
- Comarca de Vitória do Mearim,
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Vitória do Mearim
- Termos: Não tem
- Comarca de Zé Doca
- Entrânciaː intermediária
- Termo Sede: Zé Doca
- Termos: Araguanã e Governador Newton Bello
Comarcas pertencentes ao Polo de São João dos Patos
editar- Comarca de Barão de Grajaú[1]
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Barão de Grajaú
- Termos: Não Tem
- Comarca de Buriti Bravo
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Buriti Bravo
- Termos: Não Tem
- Comarca de Mirador
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Mirador
- Termos: Sucupira do Norte
- Comarca de Paraibano
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Paraibano
- Termos: Não tem
- Comarca de Passagem Franca
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Passagem Franca
- Termos: Lagoa do Mato
- Comarca de Pastos Bons
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Pastos Bons
- Termos: Nova Iorque
- Comarca de São Domingos do Azeitão
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: São Domingos do Azeitão
- Termos: Benedito Leite
- Comarca de São Francisco do Maranhão
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: São Francisco do Maranhão
- Termos: Não tem
- Comarca de São João dos Patos
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: São João dos Patos
- Termos: Sucupira do Riachão
Comarcas pertencentes ao Polo de São Luís
editar- Comarca da Ilha de São Luís
- Entrânciaː final
- Termo sedeː Termo Judiciário de São Luís
- Termos judiciáriosː Paço do Lumiar, São José de Ribamar, São Luís e Raposa. [1]
Comarcas pertencentes ao Polo de Timon
editar- Comarca de Parnarama
- Entrânciaː inicial
- Termo Sede: Parnarama
- Termos: Não tem
- Comarca de Timon
- Entrânciaː intermediária
- Termo Sede: Timon
- Termos: Não tem
