Renato Casagrande

político brasileiro, Governador do Estado do Espírito Santo
Renato Casagrande
47.º e 49.º Governador do Espírito Santo
Período 1º de janeiro de 2019
até a atualidade
Vice-governadora Jacqueline Moraes (PSB)
Antecessor Paulo Hartung
Período 1º de janeiro de 2011
até 1º de janeiro de 2015
Vice-governador Givaldo Vieira (PT)
Antecessor Paulo Hartung
Sucessor Paulo Hartung
Senador pelo Espírito Santo
Período 1º de fevereiro de 2007
até 31 de dezembro de 2010
Deputado federal pelo Espírito Santo
Período 1 de fevereiro de 2003
até 1 de fevereiro de 2007
13.º Vice-governador do Espírito Santo
Período 1 de janeiro de 1995
até 1 de janeiro de 1999
Governador Vitor Buaiz (PT/PV)
Antecessor Adelson Antônio Salvador
Sucessor Celso José Vasconcelos
Período 1 de fevereiro de 1991
até 31 de dezembro de 1994
Dados pessoais
Nascimento 3 de dezembro de 1960 (59 anos)
Castelo, ES
Partido PCdoB (1980-1982)
PMDB (1982-1987)
PSB (1987-presente)
Profissão Advogado
linkWP:PPO#Brasil

José Renato Casagrande (Castelo, 3 de dezembro de 1960) é um engenheiro florestal, bacharel em Direito e político brasileiro.[1]

BiografiaEditar

Nascido em Castelo, na década de 1960, Renato Casagrande é filho de Augusto Casagrande e Anna Venturim Casagrande, sendo descendente de italianos.[2] Renato cursou o primeiro grau na escola Nestor Gomes, em sua cidade natal.[3] Casou-se com Maria Virgínia, com quem teve dois filhos.[1]

Em 2020, em meio a pandemia de COVID-19 no Brasil, Renato Casagrande testou positivo para o novo coronavírus, assim como a primeira-dama do Espírito Santo, Maria Virgínia, e sua mãe. [4]

Trajetória políticaEditar

Casagrande começou a participar ativamente da política como representante do Centro Acadêmico e do movimento estudantil na Universidade Federal de Viçosa (UFV), na qual cursou Engenharia Florestal entre os anos de 1979 e 1983. No mesmo período, Casagrande iniciou sua trajetória no Partido Comunista do Brasil, passando também pelo PMDB e PSB durante a década de 1980. Além disso, adentrou no cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Castelo de 1984 a 1987. Ainda em 1987, iniciou os estudos na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, formando-se em 1991.[5] Também participou da fundação e se tornou o primeiro presidente da Associação Acadêmico Castelense (AAC).[6]

Filiado ao Partido Socialista Brasileiro, elegeu-se deputado estadual (1991-1994). Em 1994, foi indicado pelo partido para compor a chapa do Governo do Estado tornando-se vice-governador (1995-1999). Em janeiro de 1995, ainda como vice-governador, assumiu o cargo de Secretário de Estado da Agricultura, desligando-se em abril de 1998 para disputar o Governo do Espírito Santo. Em 1998, candidatou-se a governador do Espírito Santo, ficando em terceiro lugar. De abril de 1999 a outubro de 2001, Renato Casagrande exerceu o cargo de secretário de Meio Ambiente do município da Serra, Região Metropolitana da Grande Vitória.[7][5] No mesmo ano, integrou o Conselho Estadual de Meio Ambiente e presidiu a Associação Nacional de Municípios de Meio Ambiente (ANAMMA), Seção Espírito Santo.[5]

Secretário-geral da Comissão Executiva Nacional do PSB em 2001, elegeu-se deputado federal em 2002 e atuou como líder da bancada do partido em 2006.[8] No mesmo ano, elegeu-se senador com 62% dos votos válidos.[9] No pleito de 2010, elegeu-se governador do Espírito Santo, vencendo já no primeiro turno com 82,30% dos votos válidos.[10] Diante disso, renuncia ao mandato de senador e passa a gestão para sua suplente, Ana Rita Esgário.[11]

Em 2014, disputou a reeleição para o cargo de governador do Espírito Santo tendo como seu candidato a vice o então presidente da Câmara Municipal de Vitória Fabrício Gandini do PPS. Obteve 39% dos votos e foi derrotado no primeiro turno pelo ex-governador Paulo Hartung, que venceu com 53% dos votos.[12]

Em 2015, o Conselho Curador da Fundação João Mangabeira (FJM) elegeu, por unanimidade, Renato Casagrande, como o seu novo presidente, em substituição a Carlos Siqueira, que assumiu em outubro o cargo de presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro.[13]

Além disso, elegeu-se no primeiro turno em 2018, como governador do Espírito Santo, com cerca de 55% dos votos.[14][15]

Projetos de lei e outras proposiçõesEditar

Em 2003, Casagrande foi um dos propositores da PEC 215/2003, transformada na emenda constitucional 101/2019, que discorre, com o acréscimo do § 3º ao art. 42 da Constituição Federal, sobre a possibilidade dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios possuírem mais de uma profissão remunerada, mediante cargo de professor, cargo técnico ou científico ou, ainda, cargo privativo de profissionais de saúde.[16]

Renato Casagrande propõe, em 2004, um projeto de alteração na Lei nº 8.010/1990, que reformula o texto dos artigos 1º e 2º e acrescenta o item "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032/1990. As modificações, transformadas na Lei Ordinária 10964/2004, trataram de questões referentes às importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica, objetivando a isenção ou redução de impostos.[16]

Também em 2004, Casagrande discorre sobre o projeto que altera o caput e revoga o § 1º do art. 3º do Decreto Legislativo nº 7/1995, vedando a ajuda de custo (Jetom) de membros do Congresso Nacional no que se refere à sessão legislativa extraordinária.[16][17]

Casagrande também colaborou para apresentação da CPI (Resolução da Câmara dos Deputados 31/2005) que objetivava a investigação de organizações criminosas do tráfico de armas e para a PEC 416/2005, instituída como a emenda constitucional 71/2012, implementando o art. 216-A à Constituição Federal, que trata da criação de um Sistema Nacional de Cultura.[16]

Em 2006, em seu primeiro ano de mandato como senador, Casagrande assumiu a tarefa de relatar o processo de investigação do senador Renan Calheiros como membro da comissão de Ética e Decoro Parlamentar, alegando ser favorável às investigações sobre as denúncias de falta de decoro parlamentar do ex-presidente do senado. Diante de tal posicionamento, Renato sofreu pressões internas e externas dos aliados de Renan.[18][19][20][21]

Além disso, em 2006, também foi vice-presidente da CPI do Apagão Aéreo do Senado.[22]

Em 2019, Casagrande foi o único chefe de Executivo estadual das regiões Sul e Sudeste a se pronunciar contra a flexibilização do porte de armas no Brasil, pelo Decreto nº 9.785 (2019), assinando a carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro, junto à treze outros governadores, majoritariamente representantes do nordeste do país.[23]

Desempenho em eleiçõesEditar

Ano Eleição Candidato a Partido Coligação Chapa Votos Resultado
1990 Estaduais no Espírito Santo Deputado Estadual PSB 5.060 Eleito [24]
1994 Estaduais no Espírito Santo Vice-governador Frente Capixaba Popular

(PT,PSB,PCdoB)

Gov. Vitor

Buaiz (PT)

495.948 Eleito [25]

2º turno

1998 Estaduais no Espírito Santo Governador Frente Popular Capixaba

(PSB,PT,PMN,PCdoB,PTN,PSN)

Saturnino

Mauro (PT)

145.547 Não Eleito [26]

3° Colocado

2002 Estaduais no Espírito Santo Deputado Federal Frente Competência pra Mudar

(PSB,PSD,PSC,PRONA,PTdoB,PV,PAN,PSL,PHS)

69.721 Eleito[27]
2006 Estaduais no Espírito Santo Senador Espírito Santo Presente

(PSB,PT,PL,PSC,PRB,PMN,PV,PCdoB)

Ana Rita

Esgário (PT)

1.031.487 Eleito [28]
2010 Estaduais no Espírito Santo Governador Frente Juntos pelo Futuro

(PSB,PT,PMDB,PR,PP,PCdoB,PDT,PRB,PTN,

PSDC,PSC,PHS,PTC,PV,PRP,PTdoB)

Givaldo

Vieira (PT)

1.502.070 Eleito [29]

1º turno

2014 Estaduais no Espírito Santo Governador Pra frente Espírito Santo

(PSB,PPS,PP, PR,PTB,PSC,PSD,PTC,PCdoB,PV,

PSL,PSDC,PHS,PRTB,PTdoB,PTN,PPL,PMN,PRB)

Fabrício

Gandini (PPS)

751.293 2°Colocado [30]

1° turno

2018 Estaduais no Espírito Santo Governador Espírito Santo Mais Igual

(PSB,PHS,PROS,PV,PSC,AVANTE,PTC,PSDB,

PP,PCdoB,DEM,PDT,PPL,DC,SD,PRP,PSD,PPS)

Jacqueline

Moraes (PSB)

1.072.224 Eleito [31]

1º turno

ControvérsiasEditar

Propaganda IrregularEditar

Em 2014, os candidatos a governador Renato Casagrande e Paulo Hartung, e os candidatos a deputado estadual Josias da Vitória, Janete de Sá e Renzo Vasconcelos nas eleições daquele ano foram multados por propaganda eleitoral irregular. Casagrande teve que pagar multa de R$ 2 mil por ter afixado placa contendo propaganda de sua campanha na fachada de uma borracharia, o que é vedado pela legislação eleitoral em seu artigo 37 que impede a utilização de fachadas de estabelecimentos comerciais para propaganda de candidatos. Casagrande foi notificado para retirar a propaganda irregular, no entanto, não cumpriu o prazo legal de 48 horas. [32]

Escândalo das Passagens AéreasEditar

Em 2016, o nome de Renato Casagrante constava na lista de 443 parlamentares ou ex-parlamentares acusados pela Procuradoria da República de participação no Escândalo das passagens aéreas, datado de 2009, durante seu mandato senatorial. A acusação toma respaldo no crime de peculato, podendo atribuir entre 2 a 12 anos de prisão. Em defesa, Casagrande se pronunciou dizendo que o Senado e a Câmara dos Deputados admitiam o uso de uma cota de passagens sob critério dos próprios parlamentares, sem especificações. Diante disso, Renato admite a doação de passagens aéreas para pessoas carentes, que precisavam fazer tratamento no hospital Sarah Kubitschek em Brasília. O processo, arquivado pelo Supremo Tribunal Federal em 2009, veio à público novamente e também foi arquivado de acordo com as investigações, entre os anos de 2016 e 2018.[33][34][35]

Delação da OdebrechtEditar

Em 2017, Casagrande foi alvo de um pedidos de inquérito enviado pelo Supremo Tribunal Federal ao Tribunal Regional Federal com base em delações de ex-executivos da Odebrecht, sendo suspeito de receber, junto a Paulo Brusqui, e o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, R$2,3 milhões para campanhas políticas em 2010, 2012 e 2014. O delator, Sérgio Neves, ainda afirmou que uma das reuniões para fechar o valor dos repasses ocorreu dentro da própria sede do governo estadual, o Palácio Anchieta, em 2012. Casagrande afirmou que o dinheiro recebido para a campanha foi de acordo com a legislação eleitoral e que o delator entrega informações novas para ter benefício, misturando doações para campanha e propina. Paulo Brusque disse que se defenderá quando for intimado pela Justiça. O prefeito de Vitória afirmou que jamais teve contato com executivo algum ou qualquer representante da Odebrecht e que está à disposição para esclarecimentos o mais rápido possível. [36][37]

Referências

  1. a b FGV 2009.
  2. Dutra 2019.
  3. Senado Federal 2019.
  4. «Com Covid-19, primeira-dama do ES é internada. Mãe de Casagrande também está no hospital». www.agazeta.com.br. Consultado em 29 de maio de 2020 
  5. a b c Pinheiro 2009.
  6. Texeira 2010.
  7. IJSN 2009.
  8. Câmara dos Deputados.
  9. O Globo 2006.
  10. Rodrigues 2010.
  11. Redação Terra 2011.
  12. G1/ES 2014.
  13. Site PSB40 2014.
  14. Rodrigues 2018.
  15. Gazeta do Povo 2018.
  16. a b c d Câmara dos Deputados 2019.
  17. Câmara dos Deputados 2006.
  18. Colon & Lôbo 2007.
  19. Agência Senado 2010.
  20. O Globo Online 2007.
  21. O Tempo 2007.
  22. Guerreiro 2007.
  23. Couzemenco 2019.
  24. «Tribunal Superior Eleitoral». www.tse.jus.br. Consultado em 17 de maio de 2020 
  25. «Tribunal Superior Eleitoral». www.tse.jus.br. Consultado em 17 de maio de 2020 
  26. «Tribunal Superior Eleitoral». www.tse.jus.br. Consultado em 17 de maio de 2020 
  27. «Poder 360 | RENATO CASAGRANDE». eleicoes.poder360.com.br. Consultado em 17 de maio de 2020 
  28. «Poder 360 | RENATO CASAGRANDE». eleicoes.poder360.com.br. Consultado em 17 de maio de 2020 
  29. «Poder 360 | RENATO CASAGRANDE». eleicoes.poder360.com.br. Consultado em 17 de maio de 2020 
  30. «Poder 360 | RENATO CASAGRANDE». eleicoes.poder360.com.br. Consultado em 17 de maio de 2020 
  31. «Poder 360 | RENATO CASAGRANDE». eleicoes.poder360.com.br. Consultado em 17 de maio de 2020 
  32. «PRE/ES consegue condenação de candidatos a governador e deputado por propaganda irregular». Jusbrasil. Consultado em 20 de maio de 2020 
  33. Folha de São Paulo 2016.
  34. Folha Vitória 2016.
  35. Congresso em Foco 2018.
  36. «Delações da Odebrecht: Casagrande é citado em depoimento». G1. Consultado em 20 de maio de 2020 
  37. Tomazelli, Rondinelli (13 de abril de 2017). «Casagrande negociou caixa 2 com Odebrecht no Palácio Anchieta, diz delator». Gazeta Online. Consultado em 20 de maio de 2020 

BibliografiaEditar


Precedido por
Paulo Hartung
Governador do Estado do Espírito Santo
2011 — 2015
Sucedido por
Paulo Hartung