Saara Ocidental

território disputado na região do Magrebe no norte de África
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الصحراء الغربية

As-Ṣaḥrā' al-Ġarbiyyah
Saara Ocidental

Bandeira do Sara Ocidental
Brasão do Sara Ocidental
Bandeira Brasão
Gentílico: Saaráui[1]
Saariano[2]
Sariano[2]

Localização do Sara Ocidental

Capital El Aiune
Cidade mais populosa El Aiune
Língua oficial Árabe e espanhol
Governo República nominal1
 - Presidente Brahim Ghali
 - Primeiro-ministro Mohamed Wali Akeik
Independência da Espanha 
 - Data 27 de fevereiro de 1976 (não reconhecida) 
Área  
 - Total 266.719 km² (77.º)
 - Água (%) negligenciável - 0
População  
 - Estimativa para 2017 567,402 hab. (168.º)
 - Densidade 1.9 hab./km² (237.º)
IDH (2013) 0,500 (199.º) – baixo[3]
Moeda Dirrã (MAD)
Fuso horário WET (UTC+0)
 - Verão (DST) WEST (UTC+1)
Cód. Internet .eh (reservado mas não usado)
Cód. telef. +212

Mapa do Sara Ocidental

1 O Governo da República Árabe Saaráui Democrática está exilado em Tindouf, Argélia. Controla a área este do Muro Marroquino, no Saara Ocidental, a que chama Zona Livre. Bir Lehlou, a capital temporária, está dentro desta área.

Saara Ocidental,[4][2] Sara Ocidental,[4][2] Sáara Ocidental[4] (em árabe: الصحراء الغربية; romaniz.: Aṣ-Ṣaḥrā’ al-Gharbīyah; em castelhano: Sahara Occidental; Berbere: Taneẓroft Tutrimt) é um território na África Setentrional, limitado a norte por Marrocos, a leste pela Argélia, a leste e sul pela Mauritânia e a oeste pelo Oceano Atlântico, por onde faz fronteira marítima com a região autónoma espanhola das Canárias. Sua área de superfície é de 266.000 km² e é um dos territórios mais escassamente povoados do mundo, consistindo principalmente de planícies desérticas. A população é estimada em pouco mais de 500.000 habitantes, dos quais quase 40% vivem em El Aiune, a capital e maior cidade do Saara Ocidental. O controle do território é disputado pelo Reino de Marrocos e pelo movimento independentista Frente Polisário.

Ocupado pela Espanha até 1975, o Saara Ocidental está na lista das Nações Unidas de territórios não autônomos desde 1963, após uma demanda marroquina.[5] É o território mais populoso da lista e, de longe, o maior em área. Em 1965, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou sua primeira resolução sobre o Saara Ocidental, pedindo à Espanha que descolonizasse o território.[6] Um ano depois, uma nova resolução foi aprovada pela Assembleia Geral solicitando que um referendo fosse realizado pela Espanha sobre autodeterminação.[7] Em 1975, a Espanha cedeu o controle administrativo do território a uma administração conjunta do Marrocos - que havia reivindicado formalmente o território desde 1957 - e da Mauritânia.[8] Uma guerra eclodiu entre esses países e um movimento nacionalista saarauí, a Frente Polisário, proclamou a República Árabe Saaraui Democrática (RASD) com um governo no exílio em Tindouf, Argélia. A Mauritânia retirou suas reivindicações em 1979 e o Marrocos acabou garantindo de fato o controle da maior parte do território, incluindo todas as grandes cidades e recursos naturais. As Nações Unidas consideram a Frente Polisário a legítima representante do povo sarauí e afirma que os sarauís têm direito à autodeterminação.[9][10]

Desde um acordo de cessar-fogo patrocinado pelas Nações Unidas em 1991, dois terços do território (incluindo a maior parte da costa atlântica) é administrado pelo governo marroquino, com apoio tácito da França e dos Estados Unidos. O restante do território é administrado pela RASD, apoiada pela Argélia.[11] As duas regiões estão separadas pelo Muro do Saara. Internacionalmente, a maioria dos países assumiu uma posição geralmente ambígua e neutra nas reivindicações de cada lado e pressionam ambas as partes a chegarem a um acordo sobre uma resolução pacífica. Marrocos e a RASD têm procurado impulsionar suas reivindicações acumulando reconhecimento formal, especialmente de países africanos, asiáticos e latino-americanos no mundo em desenvolvimento. A Frente Polisário ganhou o reconhecimento formal para a RASD de 46 estados e foi alargada a adesão à União Africana. Marrocos ganhou o apoio para sua dominação de vários governos africanos e da maior parte do mundo muçulmano e da Liga Árabe.[12] Em ambos os casos, os reconhecimentos foram, nas últimas duas décadas, alargados e retirados de um lado para o outro, dependendo do desenvolvimento das relações com Marrocos.

Até 2017, nenhum outro estado-membro das Nações Unidas tinha reconhecido oficialmente a soberania marroquina sobre partes do Saara Ocidental.[13][14][15] Em 2020, os Estados Unidos reconheceram a soberania marroquina sobre o Saara Ocidental em troca da normalização marroquina das relações com Israel.[16]

HistóriaEditar

Quando, em 1975, a Espanha abandonou a sua antiga colónia, deixou para trás um país sem quaisquer infra-estruturas, com uma população completamente analfabeta e desprovida de tudo. O vazio criado pela Espanha foi aproveitado pela Mauritânia (que assenhora-se de um terço do território) e por Marrocos (que fica com o restante) que, invocando direitos históricos, invadiram o território.

O governo no exílio do Saara Ocidental tem o nome de República Árabe Saaraui Democrática (RASD). Foi proclamado pela Frente Polisário em 27 de fevereiro de 1976. O primeiro governo da RASD formou-se em 4 de março daquele ano.

 
Muros marroquinos no território do Saara Ocidental. Em amarelo a zona ocupada pela Frente Polisário

Os saaráuis haviam fundado a Frente Polisário, que iria expulsar do sul o pequeno exército da Mauritânia, forçando o país a abdicar seus direitos sobre o território em 1979. Frente a frente ficariam, nas areias do deserto, os guerrilheiros da Frente Polisário e as forças marroquinas de Hassan II. O exército marroquino retirou-se para uma zona restrita do deserto, mais próxima da sua fronteira e constituindo o chamado "triângulo de segurança", que compreende as duas únicas cidades costeiras e a zona dos fosfato. Aí a engenharia militar construiu um imenso muro de concreto armado, por trás do qual os soldados marroquinos vivem entrincheirados, protegendo a extração do minério.

Desde então, a guerra, vista do lado da Frente Polisário, resume-se a uma série de ataques esporádicos à zona dos fosfatos tentando interromper o seu escoamento.

Em 1987, uma missão da ONU visitou a região para averiguar a possibilidade da realização de um referendo sobre o futuro do território. Uma iniciativa difícil, dado que grande parte da população é nómada. Marrocos e a Frente Polisário selam um cessar-fogo em 1988. Um plebiscito é marcado para 1992, mas não acontece porque não há acordo sobre quem tem direito a votar: Marrocos quer que seja toda a população residente no Saara Ocidental, mas a Frente Polisário só aceita que sejam os habitantes contados no censo de 1974. [17] Isso impediria o voto dos marroquinos emigrados para a região em disputa depois de 1974. Até 1993, foi impossível realizar o referendo. Em 2001, a África do Sul torna-se o sexagésimo país a reconhecer a independência do Saara Ocidental. Marrocos protesta.

Marrocos e a Frente Polisário reiniciaram conversações em Agosto de 2007 na cidade nova-iorquina de Manhasset, com o patrocínio da ONU, para debater o estatuto do território.

GeografiaEditar

 
Imagem de satélite do Saara Ocidental
 Ver artigo principal: Geografia do Saara Ocidental

Também denominada República Árabe Saaraui Democrática (RASD), é uma região árida e quase desértica, situada junto à costa noroeste de África, constituída por desertos pedregosos em certas áreas e arenosos em outras. Integra o deserto do Saara. Há oásis dispersos e pequenas manchas de pastagem pobre. Possui uma das maiores reservas pesqueiras do mundo.

Possui as maiores jazidas de fosfato do mundo, além de jazidas de cobre, urânio e ferro. O Saara Ocidental tem área de 286 000 km² e a principal cidade é Laiune, sua capital.

DemografiaEditar

 
Evolução demográfica entre 1961 e 2003
 Ver artigo principal: Demografia do Saara Ocidental

Em 2001, tinha 250 559 habitantes. A maioria dos 250 559 sarauís - incluindo os refugiados na Argélia constitui mistura de árabes e berberes, quase todos muçulmanos. Falam árabe, berbere, castelhano e também francês. Praticam a geomancia e veneram um grande número de forças sobrenaturais. A sociedade do Saara é essencialmente igualitária, não conhece outra autoridade para além da do chefe de família. As funções deste são principalmente sócio-religiosas. Não existe portanto uma estrutura de Estado.

ReligiãoEditar

Não há dados atuais sobre a religião no Saara Ocidental. Segundo alguns dados, talvez, não oficiais, é possível notar que 98,32% da população segue o Islão, devido estar ao lado de países do mundo islâmico. A Igreja Católica ainda está presente, devido a colonização espanhola. 0,55 a 1% da população segue o catolicismo romano sendo que 1% seguem outras religiões ou são irreligiosos ou ateus.

PolíticaEditar

 Ver artigo principal: Política do Saara Ocidental

Colonizada pela Espanha entre 1884 e 1975 como Saara Espanhol, o território foi listado pela ONU como em processo de descolonização incompleto desde a década de 1960, tornando-o o último grande território a continuar a ser uma colónia eficazmente. [18] O conflito é, em grande parte, entre o Reino do Marrocos e a Argélia, que apoia a organização nacionalista Frente Polisário (Frente Popular para a Libertação de Saguia el-Hamra e Rio de Oro), que, em fevereiro de 1976, formalmente proclamou a República Democrática Árabe do Saara (RDAS), agora basicamente administrada por um governo no exílio em Tindouf na Argélia.

 
Baía de Dakhla, perto da cidade de Dakhla

Na sequência dos acordos de Madrid, o território foi dividido entre Marrocos e Mauritânia em novembro de 1975, com Marrocos a ficar com os dois terços ao norte. A Mauritânia, sob pressão dos guerrilheiros da Polisário, abandonou todas as reivindicações sobre a sua porção em agosto de 1979 [19] , com Marrocos a passar a possuir, então, a maioria do território. Uma porção passou a ser administrada pela RDAS. A República Democrática Árabe do Saara sentou-se como membro da Organização da Unidade Africana em 1984 e foi membro fundador da União Africana. As actividades da guerrilha continuaram até as Organização das Nações Unidas impor um cessar-fogo implementado a 6 de setembro de 1991 através da missão MINURSO. A missão de patrulhas actuou na linha de separação entre os dois territórios. [20]

Em 2003, o enviado especial da ONU para o território, James Baker, apresentou o Plano Baker, conhecido como Baker II, que daria imediata autonomia ao Saara Ocidental durante um período transitório de cinco anos para se preparar um referendo, oferecendo aos habitantes do território a possibilidade de escolher entre a independência, a autonomia no seio do Reino de Marrocos ou a completa integração com Marrocos. Polisário aceitou o plano, mas Marrocos rejeitou-a. Anteriormente, em 2001, Baker tinha apresentado a sua proposta, chamada Baker I, onde a disputa seria finalmente resolvida através de uma autonomia dentro da soberania marroquina, mas a Argélia e a Frente Polisário recusaram. A Argélia tinha proposto a divisão do território de vez.

Em Março de 2016, o Marrocos chegou a rechaçar a visita do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, e a do Sr. Christopher Ross, encarregado do secretário-geral para a Minurso. [21]

SufrágioEditar

A população sob controlo marroquino participa nas eleições do país e nas regionais marroquinas. Um referendo sobre a independência ou integração em Marrocos foi acordado por Marrocos e pela Frente Polisário em 1991 mas ainda não teve lugar.

Marrocos e a Frente Polisário selam um cessar-fogo em 1988. Um plebiscito é marcado para 1992, mas não acontece porque não há acordo sobre quem tem direito a votar: Marrocos quer que seja toda a população residente no Saara Ocidental, mas a Frente Polisário só aceita que sejam os habitantes contados no censo de 1974. Isso impediria o voto dos marroquinos emigrados para a região em disputa depois de 1974.

A população sob o controlo polisário nos acampamentos de refugiados sarauís de Tindouf na Argélia participa nas eleições para a República Democrática Árabe.

SubdivisõesEditar

 
Mapa do Saara Ocidental. Em vermelho, a parte administrada por Marrocos. E em verde, a parte administrada pela RASD
 Ver artigo principal: Subdivisões do Saara Ocidental

Três regiões marroquinas estão no Saara Ocidental, elas são:

  1. Guelmim-Es Semara (Guelmim) – Inclui territórios marroquinos fora do Saara Ocidental;
  2. El Aiune–Bojador–Saguia el Hamra (Laiune)
  3. Oued Ed-Dahab-Lagouira (Dakhla)

EconomiaEditar

 Ver artigo principal: Economia do Saara Ocidental

A economia do Saara Ocidental é baseada principalmente na pesca, plantações de phoenix e na extração e exportação de recursos naturais, como o fosfato. A extração do mineral por Marrocos no território ocupado do Saara Ocidental é motivo de frequentes denúncias por organizações internacionais e organizações não governamentais de defesa de direitos humanos (em especial, a União Africana e a Western Sahara Resource Watch). Graças à exploração das minas do Saara Ocidental, Marrocos é o maior exportador de fosfatos do mundo, com cerca de metade das reservas do mundo controlada pelo grupo estatal marroquino OCP.[22]

CulturaEditar

 Ver artigo principal: Cultura do Saara Ocidental

O povo do Saara Ocidental fala o dialeto Ḥassānīya do árabe também falado no norte da Mauritânia. Eles são mistura de ascendência árabe-berbere, mas muitos consideram-se árabes. Eles alegam descendência de Banu Haçane, uma tribo árabe, que invadiu o Saara Ocidental no 14º século.

Os saarauis são muçulmanos da seita sunita e da escola de direito maliki. Sua interpretação do islão tem tradicionalmente sido bastante liberal e adaptada para vida nômade (ou seja, geralmente funcionando sem mesquitas).


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Ver tambémEditar

Referências

  1. Verbete 'saaráui', Dicionário Houaiss.
  2. a b c d «Ciberdúvidas da Língua Portuguesa: O gentílico e a capital do Sara Ocidental» 
  3. Quality of Life, Balance of Powers, and Nuclear Weapons (2015) (em inglês) Avakov, Aleksandr Vladimirovich. Algora Publishing, 1 de abril 2015.
  4. a b c Marinheiro, Carlos (5 de julho de 2013). «'Sahara/Sáara/Sara». Ciberdúvidas da Língua Portuguesa. Consultado em 9 de julho de 2013 
  5. «Vers la fin du conflit au Sahara occidental, Espoirs de paix en Afrique du Nord Latine» (em francês). Le Monde diplomatique. Novembro de 1997. Consultado em 3 de maio de 2021 
  6. United Nations General Assembly (16 de dezembro de 1965). «Resolutions Adopted by the General Assembly During Its Twentieth Session – Resolution 2072 (XX) – Question of Ifni and Spanish Sahara» (em inglês). Consultado em 3 de maio de 2021 
  7. «Milestones in the Western Sahara conflict». Cópia arquivada em 27 de fevereiro de 2012 
  8. González Campo, Julio. «Documento de Trabajo núm. 15 DT-2004. Las pretensiones de Marruecos sobre los territorios españoles en el norte de África (1956–2002)» (PDF) (em espanhol). Instituto Real Elcano. Cópia arquivada (PDF) em 4 de março de 2016 
  9. «Differentiated Integration and Disintegration in a Post-Brexit Era». Taylor & Francis. 15 de novembro de 2019. ISBN 978-0-429-64884-7 
  10. «United Nations General Assembly Resolution 34/37, The Question of Western Sahara» (em inglês). United Nations. 21 de novembro de 1979. A/RES/34/37. Consultado em 3 de maio de 2021 
  11. Baehr, Peter R. The United Nations at the End of the 1990s. 1999, page 129.
  12. «Arab League Withdraws Inaccurate Moroccan maps». Arabic News, Regional-Morocco, Politics. 17 de dezembro de 1998. Cópia arquivada em 22 de outubro de 2013 
  13. «Report of the Secretary-General on the situation concerning Western Sahara (paragraph 37, p. 10)» (em inglês). 2 de março de 1993. Consultado em 4 de outubro de 2014 
  14. Western Sahara Resource. [www.wsrw.org «Western Sahara not part of EFTA-Morocco free trade agreement – wsrw.org»] Verifique valor |url= (ajuda). Consultado em 8 de fevereiro de 2017. Cópia arquivada em 28 de dezembro de 2016 
  15. «International law allows the recognition of Western Sahara – Stockholm Center for International Law and Justice». 7 de novembro de 2015 
  16. Magid, Jacob (10 de dezembro de 2020). «'Historic decision': Israel and Morocco agree on full ties 'as soon as possible'» (em inglês). Times of Israel. Consultado em 10 de dezembro de 2020 
  17. Isabelle Somma. «Aventuras na História > Saara Ocidental: A última colônia africana». Guia do Estudante. Consultado em 28 de abril de 2016. Arquivado do original em 28 de abril de 2016 
  18. «UN map of Non-Self Governing Territories» (PDF) (em inglês)  Map No. 4175 Rev. 3 United Nations (novembro de 2013)
  19. Prof. Pio Penna Filho, da USP. «A difícil e esquecida questão do Saara Ocidental». Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais. Consultado em 28 de abril de 2016. Cópia arquivada em 30 de setembro de 2015 
  20. Mapas: Map nº 3691.1 Rev. 76 United Nations (outubro de 2015), Saara Ocidental, Muro do Saara Arquivado em 28 de fevereiro de 2008, no Wayback Machine.
  21. O fracasso da missão de paz da ONU no Saara Ocidental Carta Capital. Pesquisa em 09 de janeiro 2017
  22. Saara Ocidental: Brasil ainda não reconhece 'a última colônia' na África. Por Lucas Arantes Barbieri. Carta Maior, 30 de novembro de 2015