Região autônoma

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Chama-se região autônoma (português brasileiro) ou autónoma (português europeu) a área de um país que possui algum grau de autonomia ou liberdade de qualquer autoridade externa. Tipicamente, costuma ser geograficamente distinto do país a que pertence, ou é povoado por uma minoria nacional. Países que incluem diversas regiões autônomas costumam ser federações. As regiões autônomas podem ainda ser dividas em autonomias territoriais, autonomias pessoais (autonomia cultural) e autonomias locais.

Países com pelo menos uma região autônoma.

Podem também se tratar de regiões do país que necessitam destaque em relação ao restante do território, como metrópoles ou regiões remotas.

Regiões autônomas pelo mundo

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Para uma melhor compreensão, segue uma lista de regiões autônomas encontrados pelo mundo:

País Denominação regional
Denominação em português
Região
  Argentina ciudad autonoma
Cidade autônoma
Buenos Aires
  Azerbaijão[1] muxtar respublika
República autônoma
Nakhichevan
  Bósnia e Herzegovina Entitet
Entitade
Federação da Bósnia e Herzegovina · República Srpska
  Camboja krong
Município autônomo
Phnom Penh · Sihanoukville · Pailin · Kep
  República Centro-Africana[2] commune autonome
Cidade autônoma
Bangui
  China (PRC) zìzhìqū
Região autônoma
Guangxi · Mongólia Interior · Ningxia · Xinjiang · Tibete
tèbié xíngzhèngqū
Região administrativa especial
Hong Kong · Macau
  Comores Estado Grande Comore · Mohéli · Anjouan
  Dinamarca Região autônoma Ilhas Faroé · Groenlândia
  Finlândia itsehallinnollinen maakunta
Província autônoma
Aland
  Geórgia avtonomiuri respublika
República autônoma
Adjara
  Grécia região autônoma Monte Athos
  Guiné-Bissau Sector autônomo Região de Bissau
  Indonésia daerah istimewa
special region
Aceh · Yogyakarta · Papua · Jakarta[3]
  Iraque região autônoma Curdistão iraquiano
  Itália regione autonoma
região autônoma
Vale d'Aosta · Friuli-Venezia Giulia · Sardenha · Sicília · Trentino-Alto Adige/Südtirol
  Coreia do Sul teukbyeol jachido
província autónoma
Jeju-do
  Madagascar faritany mizakatena
província autónoma
Todas as seis províncias são caracterizadas como autônomas (mizakatena).
  Maurícia província autónoma Rodrigues
  Myanmar estado Estado de Wa
  Moldávia unitate teritorială autonomă
autonomous territorial unit
Găgăuzia · Transnistria[4]
  Nicarágua regione autónoma
autonomous region
Región Autónoma del Atlántico Norte · Región Autónoma del Atlántico Sur
  Paquistão Islami-Jamhouriyat-e-Kashmir
região autônoma
Azad Kashmir
  Papua-Nova Guiné província autónoma Bougainville
  Filipinas região autônoma Mindanao muçulmano
  Portugal região autónoma Região Autónoma dos Açores · Região Autónoma da Madeira
  Rússia respublika
república
Adygea · Altai · Bashkortostan · Buryatia · Chechnya · Chuvashia · Dagestan · Ingushetia · Kabardino-Balkaria · Kalmykia · Karachay-Cherkessia · Karelia · Khakassia · Komi · Mari El · Mordovia · North Ossetia-Alania · Sakha (Yakutia) · Tatarstan · Tuva · Udmurtia · Crimeia
avtonomnaya oblast
província autónoma[5]
Óblast Autônomo Judaico
avtonomny okrug
autonomous subject-level district[6]
Agin-Buryat · Chukotka · Khanty-Mansi · Nenets · Yamalo-Nenets
  São Tomé e Príncipe concelho
província
(Príncipe[7])
  Sérvia província autónoma Kosovo · Vojvodina
  Espanha comunidad autónoma
comunidade autónoma
Andaluzia · Aragão · Astúrias · Baleares · País Basco · Canárias · Cantábria · Castela e Leão · Castela-Mancha · Catalunha · Estremadura · Galiza · La Rioja · Madrid · Múrcia · Navarra · Comunidade Valenciana
ciudad autónoma
cidade autônoma
Ceuta · Melilla
  Sudão Sul do Sudão · Autoridade Regional de transição de Darfur
  Tajiquistão vilaiete mukhtor
província autónoma
Gorno-Badakhshan
  Tanzânia governo revolucionário Zanzibar[8]
  Tokelau Comunidade Autónoma Atafu · Fakaofo · Nukunonu
  Reino Unido país constituinte (com devolução) Irlanda do Norte · Escócia · País de Gales
  Uzbequistão respublika
república
Caracalpaquistão
shahar
cidade autônoma
Tasquente

Iraque

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 Ver artigo principal: Curdistão iraquiano

O Curdistão iraquiano é a única região que conquistou internacionalmente reconhecimento oficial como uma entidade autônoma federal do Iraque.

Paquistão

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 Ver artigo principal: Pachtunustão

O Pachtunistão é a única região que conquistou internacionalmente reconhecimento oficial como entidade autônoma do país.

A República Popular da China possui quatro tipos de regiões autônomas:

Bandeira autônoma

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Encontrada apenas na forma de subdivisões da Mongólia Interior; na prática, corresponde aos condados autônomos (ver abaixo).

Condado autônomo

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 Ver artigo principal: Condados autônomos da China

O tipo mais numeroso de região autônoma da China, encontrados tanto dentro como fora das prefeituras e regiões autônomas de maior tamanho.

Região autônoma

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 Ver artigo principal: Regiões autônomas da China

É a subdivisão administrativa de primeira grandeza do país; existem cinco:

Região administrativa especial

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Embora não seja nominalmente autônoma, na prática, as regiões administrativas especiais da República Popular da China, Hong Kong e Macau, desfrutam de grande autonomia.

Rússia

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Além de suas repúblicas, que, por definição, possuem alto grau de autonomia, a Rússia tem dois tipos de regiões autônomas:

Okrug autônomo

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 Ver artigo principal: Okrugs autônomos da Rússia

Okrug é uma transliteração de um termo muito utilizado nos idiomas eslavos que costuma ser traduzido como "distrito". O tamanho dos okrugs, no entanto, varia muito mais do que o das áreas normalmente identificadas como distritos. No momento, o país possui quatro okrugs autônomos.

Oblast autônomo

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 Ver artigo principal: Oblast Autônomo da Rússia

Oblast é uma transliteração de um termo muito utilizado nos idiomas eslavos que costuma ser traduzido como "província". Atualmente existe apenas um oblast autônomo: o Oblast Autônomo Judaico.

Outros países

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Outros tipos de regiões autónomas existentes no mundo são:

Lima (província) em Peru, é a única região autónoma desse pais.

Cidade autônoma

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Quatro cidades são designadas formalmente pelo governo de seus países como autônomas: Bruxelas, capital da Bélgica; Buenos Aires, capital da Argentina; Tashkent, capital do Uzbequistão; e os exclaves espanhóis de Ceuta e Melilla.

Comuna autônoma

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Bangui, capital da República Centro-Africana, é descrita como uma comuna autônoma (em francês: commune autonome).

Comunidade autônoma

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 Ver artigos principais: Toquelau e Comunidades da Espanha

As regiões nas quais as províncias da Espanha estão agrupadas são conhecidas como comunidades autônomas (em espanhol: comunidades autónomas), da mesma maneira que os três atóis que constituem o território neozelandês de Toquelau.

Província autônoma

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Seis países denominam formalmente áreas de seus territórios como províncias autônomas:

Região autônoma

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Além das regiões autônomas da China, mencionadas anteriormente, diversas outras áreas do mundo são descritas formalmente por seus governos como regiões autônomas:

Setor autônomo

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A região de Bissau, onde se localiza a capital da Guiné-Bissau, Bissau, é descrita como um "sector autónomo".

Históricas

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Historicamente, existiram diversas regiões autônomas ao redor do mundo:

Outras

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Outras regiões que são autônomas por natureza, porém não nominalmente, são algumas das áreas designadas para os povos indígenas, como por exemplo alguns dos ameríndios:

Se eleito, o partido Action démocratique du Québec ("Ação democrática do Quebec"), atualmente o principal partido de oposição na província canadense do Quebec tem prometido lutar para fazer da província uma região autônoma dentro da confederação canadense.

Referências

  1. A república autônoma de Alto Racabaque é de facto um Estado soberano mas não é internacionalmente reconhecida.
  2. Às vezes denominada África Central.
  3. Indonesia's capital, described as a daerah khusus ibukota (special district).
  4. Transnistria is de facto administered by an internationally non-recognized breakaway government that claims independence from Moldova. Moldovan government proposed to give Transnistria a similar or larger degree of autonomy as that granted to Găgăuzia. However negociations have been stalled, and de jure Transnistria does not yet have any autonomy.
  5. "Óblast autônomo" por vezes utilizado em vez de "província autónoma".
  6. "autonomous okrug" sometimes used instead of "autonomous (subject-level) district".
  7. pode ser considerada como autónoma, uma vez é auto-governada desde 1995.
  8. podem ser considerados autônomos porque elege o seu próprio presidente e representação (uma Câmara dos Representantes).
  9. Atualmente sob administração das Nações Unidas.
  10. Mads L. «Rgsfællesskabet» (em dinamarquês). Den Store Danske - Grande Enciclopédia Dinamarquesa. Consultado em 23 de junho de 2015 
  11. Também descritas como "território auto-governado"[carece de fontes?].

Bibliografia

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  • M. Weller and S. Wolff (eds), Autonomy, Self-governance and Conflict Resolution: Innovative Approaches to Institutional Design in Divided Societies. Abingdon, Routledge, 2005
  • «From Conflict to Autonomy in Nicaragua: Lessons Learnt» (PDF). , report by Minority Rights Group International 
  • P.M. Olausson, Autonomy and Islands, A Global Study of the Factors that determine Island Autonomy. Åbo: Åbo Akademi University Press, 2007.