Câmara Municipal de Pelotas

Câmara Municipal de Pelotas
Câmara Municipal de Pelotas
Tipo
Tipo	Unicameral
Liderança
Presidente	César Brisolara, PSB ; desde 2º de janeiro de 2023
Estrutura
Assentos	21 vereadores
Grupos políticos	Governo e base aliada (15) PSDB (3); Sem partido (2); PSD (2); PP (2); PSB (2); União Brasil (2); CD (1); Podemos (1); Oposição (6) PSOL (2); PT (2); PDT (2);
Eleições
Sistema de votação	Sistema proporcional de lista aberta.
Última eleição	15 de novembro de 2020
Website
	https://www.pelotas.rs.leg.br/

A Câmara Municipal de Pelotas é o órgão legislativo local do município de Pelotas, no Rio Grande do Sul, fundada em 1832^[1]. Atualmente possui 21 vereadores eleitos por voto proporcional a cada 4 anos.

Prédio editar

Em 2021 foi anunciada a construção de um prédio próprio no valor de R$ 10 milhões, com previsão inicial de conclusão em 2024. A justificativa para a obra é o custo do aluguel no prédio atual: R$ 45 mil^[2].

Polêmicas editar

Em 2008, o vereador Cururu (PV, tendo sido eleito pelo PFL^[3]) foi cassado após realizar uma sessão de exorcismo contra um suposto vudu realizado contra alguns parlamentares^[4]. O então vereador entrou com um recurso na justiça, obtendo uma liminar que posteriormente foi cassada^[5], assumindo o seu suplente Eduardo Leite (PSDB)^[6].

Em 2018, poucos meses antes da eleição estadual daquele ano, foi tornada pública uma denúncia sobre a realização por amostragem de testes pré-cancer, inclusive com mortes relatadas de mulheres com exames falso negativo^[7]. Foi formada uma comissão parlamentar de inquérito com maioria governista, que rejeitou convocar a prefeita Paula Mascarenhas e o ex-prefeito Eduardo Leite para prestar esclarecimentos^[8]

Composição Histórica editar


Legislatura (Eleições)		Bancadas (Vereadores)			Ref
		Governo	Oposição
		Governo	Apoio parl.	Oposição
Era Vargas
I c. 1930	desconhecido
II 1935		(6) PRL (6)	—	(3) Frente Única (3)	^[9]
Período Populista
III 1947	desconhecido
IV 1951	desconhecido
V 1955	desconhecido
VI 1959		(11) PTB (9) PSP (1) PR (1)	—	(8) PSD (5) PL (1) PDC (1) UDN (1)	^[10]
VII 1963	desconhecido
Ditadura Militar
VIII 1968		(11) ARENA (11)	—	(10) MDB (10)	^[11]
IX 1972		(12) ARENA (12)	—	(9) MDB (9)	^[12]
X 1976		(11) MDB (11)	—	(10) ARENA (10)	^[13]
XI 1982		(10) PMDB (10)	(2) PDT (2)	(9) PDS (9)	^[14]
Nova República
XII 1988		(5) PDT (5)	(8) PMDB (6) PT (2)	(8) PDS (5) PFL (2) PL (1)	^[15]
XIII 1992		(6) PMDB (4) PSDB (1) PCdoB (1)	(9) PDS (5) PFL (2) PL (1) PTB (1)	(6) PDT (4) PT (2)	^[16]
XIV 1996		(4) PDT (3) PCdoB (1)	(8) PT (4) PMDB (3) PSB (1)	(9) PPB (3) PSDB (2) PFL (2) PL (2)
XV 2000		(6) PT (4) PSB (2)	(8) PDT (3) PMDB (3) PTdoB (1) PL (1)	(7) PP (3) PFL (2) PSDB (1) PTB (1)
XVI 2004		(6) PP (3) PTB (2) PPS (1)	(6) PFL (2) PMDB (2) PL (1) PSB (1)	(3) PT (4)	^[3]
XVII 2008		(6) PP (2) PPS (2) PTB (1) PRB (1)	(5) PMDB (2) PSDB (1) DEM (1) PDT (1)	(4) PT (4)	^[17]
XVIII 2012		(12) PDT (3) PP (2) PSDB (2) PPS (2) PTB (2) PRB (1)	(5) DEM (2) PSB (2) PMDB (1)	(4) PT (4)	^[18]
XIX 2016		(13) PSDB (4) PTB (3) PSB (3) PRB (1) PMDB (1) PSD (1)	(2) DEM (1) PP (1)	(6) PDT (3) PT (2) PSOL (1)
XX 2020		(10) PSDB (4) PTB (3) PSD (2) CD (1)	(5) PP (2) PSB (2) DEM (1)	(6) PSOL (2) PT (2) PDT (2)