Eleição municipal de Abaetetuba em 2016

A eleição municipal da cidade brasileira de Abaetetuba em 2016 ocorreu em 2 de outubro[1] para eleger um prefeito, um vice-prefeito e 15 vereadores para a administração da cidade paraense. A prefeita incumbente, Francineti Carvalho, do PSDB, que, por ser reeleita em 2012, não pôde concorrer novamente ao cargo.

2012 Brasil 2020
Eleição municipal de Abaetetuba em 2016
2 de outubro de 2016[1]
Candidato Alcides Negrão Elton Maués
Partido PMDB PSDB
Natural de Abaetetuba, PA Abaetetuba, PA
Vice João Maria Rodrigues
PMDB
Iraci Júnior
PR
Votos 25 735 20 366
Porcentagem 30,32% 23,99%
Candidato Raí Moraes José Miguel Rocha
Partido PT REDE
Natural de Cametá, PA Abaetetuba, PA
Vice Danilson Costa
PCdoB
Andrea Pacheco
PP
Votos 16 960 11 821
Porcentagem 19,98% 13,93%

Titular
Francineti Carvalho
PSDB

Eleito
Alcides Negrão
PMDB

As movimentações pré-campanha ocorrem num contexto de crise política envolvendo um pedido de impeachment do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, do PT.[2]

Como a cidade não possui mais de 200 mil eleitores, não existiu a possibilidade de realização de um segundo turno. Caso o município tivesse este número de votantes, a eleição deveria ser decidida no dia 30 de outubro, pois o eleitorado abaetetubense elegeu o vereador Alcides Negrão, do PMDB, com menos de 50% dos votos válidos.[3]

Regras editar

No decorrer do ano de 2015, o Congresso Nacional aprovou uma reforma política, que fez consideráveis alterações na legislação eleitoral. O período oficial das campanhas eleitorais foi reduzido para 45 dias, com início em 16 de agosto, o que configurou em uma diminuição pela metade do tempo vigente até 2012. O horário político também foi reduzido, passando de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto. As empresas passaram a ser proibidas de financiarem campanhas, o que só poderá ser feito por pessoas físicas.[4][5]

A Constituição estabeleceu uma série de requisitos para os candidatos a cargos públicos eletivos. Entre eles está a idade mínima de 21 anos para candidatos ao Executivo e 18 anos ao Legislativo, nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, pelo menos um ano de domicílio eleitoral na cidade onde pretende candidatar-se, alfabetização e filiação partidária até o dia 2 de abril de 2016.[6]

A propaganda eleitoral gratuita em Abaetetuba começou a ser exibida em 26 de agosto e terminou em 29 de setembro.[7] Segundo a lei eleitoral em vigor, nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso o candidato mais votado receber menos de 50% +1 dos votos, é estabelecido o sistema de dois turnos; como a cidade de Abaetetuba ainda não atingiu este índice, não existe tal hipótese.[8]

Candidaturas editar

O prazo para os partidos políticos realizarem as convenções partidárias destinadas à definição de coligações e escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador iniciou em 20 de julho e encerrou no dia 05 de agosto.[7] Já o prazo para protocolar o registro de candidatura dos escolhidos nas convenções se encerrou em 15 de agosto. Nesta eleição, seis partidos lançaram candidatos à prefeitura abaetetubense.[9]

Candidato(a) a prefeito Candidato(a) a vice-prefeito Coligação Duração da
propaganda
eleitoral
15
 
Alcides Negrão (PMDB)
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão
 
João Maria Rodrigues (PMDB)
João Maria Silva Rodrigues
"Trabalhando com o povo"
3 minutos e 02 segundos
45
 
Elton Maués (PSDB)
Elton Edinézio Maués da Silva
 
Iraci Júnior (PR)
Iraci Ribeiro dos Santos Júnior
"Coligação da Vontade Popular"
2 minutos e 31 segundos
25
 
Jairo Neri (DEM)
Jairo de Jesus de Carvalho Neri
 
Sebastião Medeiros (DEM)
Sebastião da Costa Medeiros
Partido não coligado
29 segundos
18
 
José Miguel Rocha (REDE)
José Miguel Silva da Rocha
 
Andrea Pacheco (PP)
Andrea Conceição da Costa Pacheco
"Fé, força e garra para mudar"
56 segundos
23
 
Pedro Henrique (PPS)
Pedro Henrique Ribeiro Araújo
 
Fábio Santos (PSC)
Fábio Luís dos Santos
"Renovação com Competência"
1 minuto e 10 segundos
13
 
Raí Moraes (PT)
Manoel Raimundo Carvalho Moraes
 
Danilson Costa (PCdoB)
Danilson Costa da Silva
"Aliança com o povo"
1 minuto e 52 segundos

Resultados editar

Prefeito editar

Candidato(a) Vice 1º turno[10]
2 de outubro de 2016
Total Percentagem
Alcides Negrão (PMDB) João Maria Rodrigues (PMDB) 25.735 30,32%
Elton Maués (PSDB) Iraci Júnior (PR) 20.366 23,99%
Raí Moraes (PT) Danilson Costa (PCdoB) 16.960 19,98%
José Miguel Rocha (REDE) Andrea Pacheco (PP) 11.821 13,93%
Pedro Henrique (PPS) Fábio Santos (PSC) 7.929 9,34%
Jairo Neri (DEM) Sebastião Medeiros (DEM) 2.073 2,44%
Total de votos válidos 84.884 95,44%
→ Votos em branco 1.177 1,32%
→ Votos nulos 2.874 3,23%
Total 88.935 84,97%
Abstenções 15.730 15,03%
Total de inscritos 104.665 100%
  Eleito(a)


Eleição para prefeito de Abaetetuba em 2016
Primeiro turno
Partido Candidato Votos Votos (%)
  PMDB Alcides Negrão 25 735
 
30,32%
  PSDB Elton Maués 20 366
 
23,99%
  PT Raí Moraes 16 960
 
19,98%
  REDE José Miguel Rocha 11 821
 
13,93%
  PPS Pedro Henrique 7 929
 
9,34%
  DEM Jairo Neri 2 073
 
2,44%
Totais 84 884  

Vereadores editar

Candidato(a) Coligação Votação[11]
Total Porcentagem
Fernandes Anselmo (PR) 22123 2.468 2,97%
Edinício Gonçalves (PDT) 12345
"Juntos por Abaetetuba"
2.430 2,92%
Reginaldo Mota (PSD) 55222
"Juntos pelo povo"
2.247 2,70%
Emerson Negrão (PSDB) 45123
"Juntos por Abaetetuba"
2.180 2,62%
Soterio Fagundes (PSDB) 45120
"Juntos por Abaetetuba"
1.853 2,23%
Ezequiel Rêgo (PV) 43555
"Renovação com Competência"
1.834 2,20%
Gilvaldo Quaresma (PV) 43456
"Renovação com Competência"
1.716 2,06%
Everson Carlos Silva (PDT) 12512
"Juntos por Abaetetuba"
1.627 1,96%
Joaquim Martins (PMDB) 15226
"Juntos pelo povo"
1.566 1,88%
Edileuza Muniz (PT) 13222
"Aliança com o povo"
1.406 1,69%
Márcio Barreto (PSD) 55123
"Juntos pelo povo"
1.406 1,69%
Ademir Bitencourt (PSOL) 50456
"Renovar para avançar"
1.378 1,66%
Silvano Lobato (PSD) 55678
"Juntos pelo povo"
1.326 1,59%
Josenildo Vilhena (PT) 13123
"Aliança com o povo"
1.319 1,59%
Dilson Silva Vilhena (REDE) 18001
"Renovar para avançar"
1.205 1,45%

Referências

  1. a b Prazeres, Leandro (9 de julho de 2015). «Câmara aprova novas regras para eleições; veja o que pode mudar». UOL. Consultado em 28 de julho de 2015. Para entrar em vigor nas eleições de 2016, a minirreforma precisa ser sancionada até um ano antes do pleito do ano que vem, que ocorrerá no dia 2 de outubro. 
  2. Schreiber, Mariana (21 de outubro de 2015). «Qual seria o curso de um eventual processo de impeachment?». BBC. Consultado em 6 de dezembro de 2015 
  3. «Waldoli Valente (DEM) é eleito na cidade de Cametá». Diário Online. 3 de outubro de 2016. Consultado em 20 de outubro de 2016 
  4. Noelle Oliveira e Amanda Cieglinski (19 de julho de 2016). «Menos tempo e dinheiro limitado: conheça regras das eleições municipais de 2016». Empresa Brasil de Comunicação. Consultado em 4 de agosto de 2016 
  5. «Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016». Tribunal Superior Eleitoral. 5 de janeiro de 2016. Consultado em 4 de agosto de 2016 
  6. Lúcio Costa. «O que é necessário para ser candidato a vereador ou vereadora?». Costa Advogados. Consultado em 4 de agosto de 2016 
  7. a b «Eleições 2016: datas e regras». G1. 5 de janeiro de 2016. Consultado em 25 de junho de 2016 
  8. «Calendário eleitoral 2016». TSE. 26 de novembro de 2015. Consultado em 18 de julho de 2016 
  9. «Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais». TSE. Consultado em 27 de dezembro de 2016 
  10. «Resultado da apuração das Eleições 2016 em Abaetetuba para prefeito e vereador». G1 Pará – TV Liberal. 2 de outubro de 2016. Consultado em 27 de dezembro de 2016 
  11. Eleições 2016. «Eleições em Abaetetuba / PA». Consultado em 27 de dezembro de 2016