Abrir menu principal

I Governo Provisório de Portugal

Governo de Portugal

O I Governo Provisório de Portugal tomou posse a 16 de Maio de 1974, menos de 1 mês após o 25 de Abril de 1974, presidido por um democrata moderado, o advogado Adelino da Palma Carlos. Integrando representantes das principais forças políticas da oposição - da esfera comunista à democrata liberal - mas dominado nas suas pastas chave, pelos representantes ligados à área socialista, este governo viria a ser presa da sua própria heterogeneidade ideológica, espelho de uma dinâmica que se afirmava de forma crescente no seio da sociedade portuguesa e que viria a precipitar a queda deste governo em Julho de 1974.

Governos Provisórios
da Terceira República Portuguesa

Coat of arms of Portugal.svg

O programa do I Governo Provisório constitui hoje um documento de referência que deixa transparecer as esperanças e os anseios de um país que voltava a acreditar em si próprio, permitindo avaliar as principais linhas de rumo seguidas pelo Portugal do pós 25 de Abril, na busca de uma sociedade nova, mais justa para todos os portugueses.

O Governo cai menos de dois meses depois, a 11 de Julho de 1974, na sequência de uma proposta apresentada pelo Primeiro-Ministro de realização em Outubro de 1974 das eleições presidenciais e, simultaneamente, de um referendo a uma Constituição Provisória. As presidenciais ocorreriam, portanto, antes das eleições constituintes, relegando estas últimas para finais de 1976. Tal proposta contrariava o Programa do MFA e constituía uma forma de reforçar o poder do Presidente da República, António de Spínola.

A proposta viria a ser rejeitada por quase todo o espectro político, incluindo o Conselho de Estado. Palma Carlos pede, então, a sua demissão.

ComposiçãoEditar

A sua constituição era a seguinte:[1][2]

MinistrosEditar

Cargo Detentor Período
Primeiro-ministro Adelino da Palma Carlos   16 de maio de 1974[Nota 1] a 17 de julho de 1974
Ministro Adjunto do Primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro   17 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974
Ministro sem pasta   16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974
Álvaro Cunhal   16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974
Francisco Pereira de Moura   16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974
Ministro da Defesa Nacional Mário Firmino Miguel   16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974
Ministro da Coordenação Interterritorial António de Almeida Santos   16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974
Ministro da Administração Interna Joaquim Magalhães Mota   16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974
Ministro da Justiça Francisco Salgado Zenha   16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974
Ministro da Coordenação Económica Vasco Vieira de Almeida   16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974
Ministro dos Negócios Estrangeiros Mário Soares   16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974
Ministro do Equipamento Social e do Ambiente Manuel Rocha   16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974
Ministro da Educação e Cultura Eduardo Correia   16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974
Ministro do Trabalho Avelino Gonçalves   16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974
Ministro dos Assuntos Sociais Mário Murteira   16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974
Ministro da Comunicação Social Raul Rêgo   16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974

Secretários e Subsecretários de EstadoEditar

Dependência Cargo Detentor Período
Ministério da Coordenação Interterritorial Secretário de Estado da Administração Deodato de Azevedo Coutinho 16/05/1974 a 17/07/1974
Secretário de Estado dos Assuntos Económicos Fernando de Castro Fontes 16/05/1974 a 17/07/1974
Ministério da Justiça Subsecretário de Estado da Administração Judiciária Armando Bacelar 30/05/1974 a 17/07/1974
Ministério da Coordenação Económica Secretário de Estado das Finanças José da Silva Lopes 16/05/1974 a 17/07/1974
Secretário de Estado do Planeamento Económico Vítor Constâncio 16/05/1974 a 17/07/1974
Secretário de Estado da Indústria e Energia José Torres Campos 16/05/1974 a 17/07/1974
Secretário de Estado da Agricultura Alfredo Esteves Belo 16/05/1974 a 17/07/1974
Secretário de Estado do Comércio Externo e Turismo Nélson Rocha Trigo 16/05/1974 a 17/07/1974
Subsecretário de Estado do Orçamento António da Costa Leal 16/05/1974 a 17/07/1974
Subsecretário de Estado do Tesouro Artur Alves Conde 16/05/1974 a 17/07/1974
Ministério do Equipamento Social e Ambiente Secretário de Estado das Obras Públicas Pedro Nunes 16/05/1974 a 17/07/1974
Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Manuel Ferreira Lima 16/05/1974 a 17/07/1974
Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo Nuno Portas 16/05/1974 a 17/07/1974
Secretário de Estado do Ambiente Gonçalo Ribeiro Telles 16/05/1974 a 17/07/1974
Secretário de Estado da Marinha Mercante António Tierno Bagulho 27/05/1974 a 17/07/1974
Ministério da Educação e Cultura Secretário de Estado da Administração Escolar José M. Prostes da Fonseca 27/05/1974 a 17/07/1974
Secretária de Estado dos Assuntos Culturais e Investigação Científica Maria de Lurdes Belchior 27/05/1974 a 17/07/1974
Secretário de Estado dos Desportos e Acção Social Escolar António Avelãs Nunes 27/05/1974 a 17/07/1974
Secretário de Estado da Reforma Educativa Orlando Pereira de Carvalho 27/05/1974 a 17/07/1974
Ministério do Trabalho Secretário de Estado da Emigração António Macedo Varela 07/06/1974 a 17/07/1974
Secretário de Estado do Trabalho Carlos Carvalhas 07/06/1974 a 17/07/1974
Ministério dos Assuntos Sociais Secretário de Estado da Saúde António Galhordas 16/05/1974 a 17/07/1974
Secretária de Estado da Segurança Social Maria de Lourdes Pintasilgo 16/05/1974 a 17/07/1974

GaleriaEditar

NotasEditar

  1. A data de nomeação do Governo é de 15 de maio de 1974, tendo este tomado posse no dia seguinte.
 
O Wikisource contém fontes primárias relacionadas com I Governo Provisório de Portugal

Referências

  1. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «I Governo Provisório». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 375–377. ISBN 978-989-97322-0-9 
  2. Portugal, Grand Union. «Composição». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 22 de setembro de 2019