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Paraná (Rio Grande do Norte)

Disambig grey.svg Nota: Para outros significados, veja Paraná (desambiguação).

Paraná é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte, Região Nordeste do país. Situa-se na microrregião de Pau dos Ferros e mesorregião do Oeste Potiguar, localizando-se a uma distância de 421 quilômetros a oeste da capital do estado, Natal. Sua população no censo demográfico de 2010 era de 3 952 habitantes, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo então o 138º mais populoso do estado e décimo primeiro de sua microrregião.

Município de Paraná
Rua São José, na entrada da cidade

Rua São José, na entrada da cidade
Bandeira de Paraná
Brasão de Paraná
Bandeira Brasão
Fundação 26 de março de 1963 (54 anos)
Gentílico paranaense[1]
Prefeito(a) Oriana Rodrigues (PMDB)
(2013–2016)
Localização
Localização de Paraná
Localização de Paraná no Rio Grande do Norte
Paraná está localizado em: Brasil
Paraná
Localização de Paraná no Brasil
06° 29' 09" S 38° 18' 46" O06° 29' 09" S 38° 18' 46" O
Unidade federativa  Rio Grande do Norte
Mesorregião Oeste Potiguar IBGE/2008[2]
Microrregião Pau dos Ferros IBGE/2008[2]
Municípios limítrofes Em sentido horário: José da Penha, Tenente Ananias, Lastro (PB), Vieirópolis (PB), Uiraúna (PB), Luís Gomes e Major Sales.
Distância até a capital 421 km
Características geográficas
Área 81,39 km² [3]
População 4 249 hab. IBGE/2016[4]
Densidade 52,21 hab./km²
Altitude 373 m (RN: 19º)[5]
Clima Semiárido Bsh
Fuso horário UTC−3
Indicadores
IDH-M 0,589 (RN: 120º) – baixo PNUD/2010[6]
PIB R$ 16 752 mil IBGE/2012[7]
PIB per capita R$ 5 317,87 IBGE/2012[7]
Página oficial
Prefeitura www.parana.rn.gov.br

Paraná foi emancipado de Luís Gomes na década de 1960. Existem duas referências a respeito da origem do nome: uma delas se refere a Vicente Paraná, um antigo morador vindo de Santa Gertrudes, Paraíba, e outra se refere ao estado homônimo, localizado no sul do país. Atualmente, o município é formado apenas pelo distrito sede e aquele que nasce em Paraná é denominado paranaense.

Índice

HistóriaEditar

A história do município de Paraná, localizado na zona oeste do estado do Rio Grande do Norte, começa em meados de 1888, quando o paraibano Francisco Soares de Andrade, vindo de Lastro, comprou terras que pertenciam do posseiro cearense Antônio Fernandes, de Icó, fundando, em 8 de março de 1913, um núcleo populacional, localizado às margens de uma lagoa, que logo recebeu a denominação Lagoa da Serra.[8][9]

Algum tempo depois, o senhor Nestor Pamplona, proprietário da primeira casa de taipa construída no povoado, sugeriu que a localidade fosse denominada de Paraná, em referência a Vicente Paraná, que veio junto com Francisco Soares de Andrade de Santa Gertrudes, distrito do município de Patos, na Paraíba, e logo se tornou morador ilustre do povoado, pois os habitantes do local, ao visitarem sua residência, diziam que iam para Paraná.[8][9] Outra justificativa para o nome do município faz referência ao estado do Paraná, localizado na Região Sul do Brasil.[10]

Em 10 de maio de 1962, o povoado foi elevado à categoria de distrito, anexado ao município de Luís Gomes. Quase onze anos depois, em 26 de março de 1963, o distrito ganhou emancipação política, passando à condição de novo município do estado do Rio Grande do Norte, com o nome de Paraná.[9] A instalação oficial do novo município ocorreu em 31 de janeiro de 1965, com a posse de Oscar Nonato Vieira, primeiro prefeito constitucional do município.[8]

GeografiaEditar

Mapa político de Paraná com os limites municipais.
 
Rua Benjamin Constant, na divisa entre os municípios de Paraná (Rio Grande do Norte, à direita) e Uiraúna (Paraíba, à esquerda).

O município de Paraná está localizado no Alto Oeste do estado do Rio Grande do Norte, na mesorregião do Oeste Potiguar e microrregião de Pau dos Ferros,[2] distante 421 km de Natal, capital estadual,[11] e 1 818 km de Brasília, capital federal.[12] Ocupa uma área de 81,39 quilômetros quadrados,[3] e se limita com José da Penha e Major Sales a norte, Santa Cruz e Vieirópolis (ambos na Paraíba) a sul, Tenente Ananias a leste, Uiraúna (Paraíba) e novamente Major Sales a oeste.[10]

O relevo do município é constituído pela Depressão Sertaneja-São Francisco, que abrange uma série de terrenos de transição entre o Planalto da Borborema e a Chapada do Apodi. Paraná está situado em área de abrangência das rochas do Complexo Gnaíssico-Migmatítico e do embasamento cristalino, provenientes de idade Pré-Cambriana média e com idade variada entre um e 2,5 bilhões de anos. O tipo de solo predominante é o bruno não cálcico, cujas características são a presença de pedras, drenagem boa, nível de fertilidade, que varia entre médio e alto, e a textura, formada por areia ou argila.[10]

O município se encontra com todo do seu território inserido na bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró. Os principais riachos são Aroeira e Caiçara e os principais reservatórios, com capacidade superior a cem mil metros cúbicos de água (m³), são Pitombeira (4 000 000 m³) e das Antas (2 334 180 m³).[10]

A formação vegetal mais comum é a caatinga hiperxerófila, de pequeno porte, sem folhas na estação seca. Entre as espécies mais encontradas estão o facheiro (Pilosocereus pachycladus), o faveleiro (Cnidoscolus quercifolius), a jurema-preta (Mimosa hostilis), o marmeleiro (Cydonia oblonga), o mufumbo (Combretum leprosum) e o xique-xique (Pilosocereus polygonus).[10]

O clima de Paraná é caracterizado como semiárido quente (do tipo Bsh na classificação climática de Köppen-Geiger),[10] com temperatura média anual de 25,7 °C e precipitação média de 846 milímetros (mm) anuais, concentrados entre os meses de fevereiro e maio, sendo março o mês de maior precipitação (206 mm).[13] O tempo médio de insolação é de 2 700 horas anuais, com umidade relativa do ar de 66%.[10] Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), desde 2005 o maior acumulado de precipitação registrado em 24 horas foi de 112 mm em 21 de maio de 2015,[14] e o maior volume ocorrido em um mês foi de 467,8 mm em abril de 2009.[15]

Dados climatológicos para Paraná
Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Ano
Temperatura máxima média (°C) 31,9 30,9 30 29,5 29,2 29,2 29,8 31 32,1 32,7 32,8 32,5 31
Temperatura média (°C) 26,6 26 25,5 25,1 24,6 24,2 24,3 25,1 26 26,6 27 26,9 25,7
Temperatura mínima média (°C) 21,3 21,2 21,1 20,8 20,1 19,3 18,9 19,2 19,9 20,6 21,2 21,4 20,4
Precipitação (mm) 91 138 206 189 106 41 21 6 3 8 10 27 846
Fonte: Climate-Data.org[13]

DemografiaEditar

Crescimento populacional
Censo Pop.
1970 1 932
1980 2 539 31,4%
1991 3 510 38,2%
2000 3 633 3,5%
2010 3 952 8,8%
Est. 2016 4 249 [4] 7,5%
Fonte: IBGE[16][17]
 
Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira municipal. Paraná pertence à paróquia de Luís Gomes.

A população de Paraná no censo demográfico de 2010 era de 3 952 habitantes, com uma taxa média anual de crescimento de 0,85% em relação ao censo de 2000,[18] sendo o 132° município em população do Rio Grande do Norte, apresentando uma densidade populacional de 48,56 hab./km².[17] De acordo com este mesmo censo, 79,23% dos habitantes viviam na zona rural e 20,77% na zona urbana. Ao mesmo tempo, 51,64% eram do sexo masculino e 48,36% do sexo feminino, tendo uma razão de sexo de aproximadamente 107 homens para cada cem mulheres.[19][20] Quanto à faixa etária, 64,14% tinham entre 15 e 64 anos, 25,63% menos de quinze anos e 10,22% acima de 65 anos.[18]

Conforme pesquisa de autodeclaração do mesmo censo, a população era composta por brancos (48,82%), pardos (48,78%), pretos (1,62%) e amarelos (0,77%).[21] Todos os habitantes eram brasileiros natos[22] (79,02% nascidos em Paraná)[23] sendo 98,04% nascidos na Região Nordeste (98,04%) e 1,87% no Sudeste, além de 0,03% sem especificação. Dos naturais de outras unidades da federação, os estados com maior percentual de residentes eram Paraíba (8,41%), São Paulo (1,78%) e Ceará (0,19%).[24]

Ainda segundo o mesmo censo, a população era formada por católicos apostólicos romanos (96,57%), testemunhas de Jeová (0,08%) e messiânicos (0,07%). Outros 0,07% tinham seguiam outras religiosidades cristãs e mais 0,07% tinham religiosidade indeterminada/mal definida. Paraná tem como padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e pertence à Paróquia Senhora Sant'Ana, com sede em Luís Gomes, que faz parte da Diocese de Mossoró.[25] Há também alguns credos protestantes ou reformados, sendo eles a Assembleia de Deus, Congregação Cristã do Brasil e a Igreja Presbiteriana.[26]

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) do município é considerado baixo, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era de 0,589, sendo o 118° maior do Rio Grande do Norte (em 167 municípios) e o 3 393 ° do Brasil (em 5 565 municípios). Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é de 0,776, o valor do índice de renda é de 0,532 e o de educação de 0,496.[6] De 2000 a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até R$ 140 caiu de 75,5% para 45,3%, apresentando uma redução de 40%. Em 2010, 54,7% da população vivia acima da linha de pobreza, 28,7% abaixo da linha de indigência e 16,6% entre as linhas de indigência e de pobreza. No mesmo ano, o índice de Gini era de 0,49 e os 20% mais ricos eram responsáveis por 51,8% do rendimento total municipal, valor mais de 21 vezes superior à dos 20% mais pobres, que era de apenas 2,4%.[18][27]

PolíticaEditar

 
Prefeitura de Paraná, sede do poder executivo municipal.

O poder executivo de Paraná é exercido pelo prefeito, auxiliado pelo seu gabinete de secretários.[28] O primeiro prefeito municipal foi José Miguel de Souza, de 28 de novembro de 1964 a 31 de janeiro de 1965, nomeado pelo governador Aluízio Alves,[8] e a atual prefeita é Oriana Rodrigues, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), a primeira mulher prefeita da história do município,[29] eleita em 2012[30] e reeleita em 2016, sendo o vice-prefeito Juciê Gomes da Silva (PMDB).[31]

 
Casa Legislativa Teodoro Neto Lucena, onde funciona a câmara de vereadores.

O poder legislativo é exercido pela câmara municipal,[28] formada por nove vereadores.[32] Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias).[28]

Existem também alguns conselhos municipais em atividade: alimentação escolar, assistência social, desenvolvimento rural, direito da criança e do adolescente, educação, FUNDEB e saúde.[10] O município se rege por sua lei orgânica, promulgada em 3 de abril de 1990,[10] e é um dos termos da comarca de Luís Gomes, de segunda entrância, além de Major Sales.[33] Paraná pertence à 42ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte e possuía, em dezembro de 2016, 3 613 eleitores, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que representa 0,151% do eleitorado potiguar.[34]

EconomiaEditar

Em 2012, o Produto Interno Bruto (PIB) do município de Paraná era de R$ 21 277 mil, dos quais 16 752 mil do setor terciário, R$ 1 862 mil do setor secundário, R$ 1 373 mil do setor primário e R$ 1 290 mil de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes. O PIB per capita era de R$ 5 317,87.[7]

Segundo o IBGE, em 2013 o município possuía um rebanho de 9 840 galináceos (frangos, galinhas, galos e pintinhos), 2 654 bovinos, 1 210 ovinos, 760 suínos, 679 caprinos e 47 equinos.[35] Na lavoura temporária de 2013 foram produzidos batata-doce (16 t), milho (12 t) e feijão (4 t),[36] e na lavoura permanente coco-da-baía (oito mil frutos), banana (36 t) e castanha de caju (1 t).[37] Ainda no mesmo ano o município também produziu 469 mil litros de leite de litros de 809 vacas ordenhadas; dez mil dúzias de ovos de galinha e 698 quilos de mel de abelha.[35] Conforme a estatística do cadastro de empresas, Paraná possuía 22 unidades (empresas) locais, todas atuantes. Salários juntamente com outras remunerações somavam 3 604 mil reais e o salário médio mensal de todo o município era de dois salários mínimos.[38]

Em 2010, considerando-se a população municipal com idade igual ou superior a dezoito anos, 47,4% eram economicamente inativas, 43,9% ativas e 8,7% ativas desocupadas. Ainda no mesmo ano, levando-se em conta a população ativa ocupada na mesma faixa etária, 54,01% trabalhavam na agropecuária, 29,24% no setor de serviços, 9,71% no comércio, 3,29% na construção civil, 2,32% em indústrias de transformação e 1,15% na utilidade pública.[18]

InfraestruturaEditar

O serviço de abastecimento de água do município é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN)[39] e a empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN).[40] A voltagem da rede é de 220 volts.[41] O código de área (DDD) de Paraná é 084[42] e o Código de Endereçamento Postal (CEP) é 59950-000.[43] Em 2010 o município possuía 92,13% dos seus domicílios com água canalizada,[44] 99,02% com eletricidade[45] e 57,13% com coleta de lixo.[46] Ao mesmo tempo, 61,46% tinham somente telefone celular, 4,94% possuíam celular e fixo e 4,11% apenas telefone fixo.[47]

A frota municipal em 2014 era de 402 motocicletas, 215 automóveiss, 81 caminhonetes, 24 motoneta, dezesseis caminhões, onze micro-ônibus, quatro ônibus e uma camioneta, além de três em outras categorias, totalizando 787 veículos.[48] No transporte rodoviário, Paraná é atravessado apenas pela rodovia estadual RN-117, que começa em Mossoró e atravessa vários municípios da região oeste do estado, ligando Paraná a municípios vizinhos e outras localidades.[49]

SaúdeEditar

 
Unidade Básica de Saúde Maria Joaquina de Andrade (Mãe Belinha), recentemente inaugurada.[50]

A rede de saúde de Paraná dispunha, em 2009, de três estabelecimentos, todos públicos, municipais e prestando atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), com um total de oito leitos para internação,[51] entre os quais a Unidade de Saúde Mista Mãe Joaquina, que possui serviços de atendimento ambulatorial, internação, SADT (Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia), urgência e vigilância em saúde, além de leitos nas especialidades de cirurgia geral, clínica geral, obstetrícia e pediatria clínicas.[52] Em 2010, a expectativa de vida ao nascer era de 71,56 anos, com índice de longevidade de 0,776, taxa de mortalidade infantil até um ano de idade de 22,2 por mil nascidos vivos e taxa de fecundidade de 2,4 filhos por mulher.[18]

Em abril do mesmo ano, a rede profissional de saúde era constituída por dezoito auxiliares de enfermagem, nove médicos (dois médicos de família, dois clínicos gerais, dois cirurgiões gerais, um radiologista, um pediatra e gineco-obstetra), três cirurgiões-dentistas e dois enfermeiros, dois farmacêuticos, totalizando 34 profissionais.[53] Segundo dados do Ministério da Saúde, de 2001 a 2012, foram notificados 190 casos de dengue e, de 1990 a 2012, três casos de AIDS foram registrados.[54] Em 2014, 99,7% das crianças menores de um ano de idade estavam com a carteira de vacinação em dia[55] e, dentre as crianças menores de dois anos pesadas pelo Programa Saúde da Família (PSF), 1% estava desnutrida.[27] O município pertence à VI Unidade Regional de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (URSAP-RN), sediada em Pau dos Ferros.[56]

EducaçãoEditar

IDEB de Paraná[57]
Ano Anos
iniciais
Anos
finais
2005 - 2,7
2007 2,7 3,1
2011 - 3,3

O fator "educação" do IDH no município atingiu em 2010 a marca de 0,496,[18] ao passo que a taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico do mesmo ano foi de 68,2% (77% para as mulheres e 59,9% para os homens).[58] A taxa de conclusão dos ensinos fundamental (15 a 17 anos) e médio (18 a 24 anos) era de 45,8% e 36,5%, respectivamente.[57]

Ainda em 2010 Marcelino Vieira possuía uma expectativa de 9,27 anos de estudo, valor abaixo da média estadual (9,54 anos). O percentual de crianças de cinco a seis anos na escola era de 95,38% e de onze a treze anos cursando o fundamental de 82,37%. Entre os jovens, a proporção na faixa de quinze a dezessete anos com fundamental completo era de 45,99% e de 18 a 20 anos com ensino médio completo de 37,73%. Considerando-se apenas a população com idade maior ou igual a 25 anos, 40,23% não sabiam ler ou escrever, 21,31% haviam concluído o fundamental, 13,74% tinham ensino médio completo e 2,19% ensino superior completo.[18]

Em 2012 Paraná possuía uma rede de dez escolas de ensino fundamental (com 43 docentes), nove do pré-escolar (oito docentes) e uma de ensino médio (sete docentes).[59] A distorção idade-série entre alunos do ensino fundamental, ou seja, com idade superior à recomendada, era de 27,1% para os anos iniciais e 45,2% nos anos finais, sendo essa defasagem no ensino médio de 36,4% (2015).[57]

CulturaEditar

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura[60] é o órgão da prefeitura responsável pela educação e pela área cultural e esportiva do município de Paraná, cabendo a ela a organização de atividades e projetos culturais, além do setor educacional.

 
Capela de São João Batista, na Vila Caiçara, enfeitada durante o mês de junho, quando ocorrem os festejos alusivos ao padroeiro e as festas juninas.

Entre as principais festividades realizadas em Paraná estão a festa de emancipação política, no dia 26 de março, cuja programação inclui a alvorada festiva, o desfile cívico, o hasteamento das bandeiras na sede da prefeitura, a cavalgada da paz e outros eventos[61][62] e a festa da padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no mês de setembro, que se inicia com a missa de abertura e o hasteamento das bandeiras e prossegue com noites de novena, encerrando-se com a procissão com a imagem do padroeiro pelas ruas da cidade e a missa de encerramento.[10][63] Também se destacam as festas de Nossa Senhora de Fátima, realizada no povoado de Monte Alegre, no mês de maio[10] e São João Batista, padroeiro da Vila Caiçara, de 14 a 24 de junho.[10][64]

Os principais atrativos turísticos do município são o Açude Público de Antas (no Sítio Pitombeira) e as capelas de São João Batista (Vila Caiçara) e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.[10] O artesanato é outra das formas mais espontâneas da expressão cultural paranaense, tendo como principais atividades o bordado, as fibras vegetais e a tapeçaria.[65] O município também uma biblioteca pública (Biblioteca Pública Municipal Guido Rodrigues), criada pela lei municipal 380/2015,[66] além de grupos de carnaval, coral, dança e manifestação tradicional popular.[67]

Referências

  1. «Verbete "Paraná"». Dicionário Aulete Caldas da Língua Portuguesa. Consultado em 25 de dezembro de 2011. Cópia arquivada em 25 de dezembro de 2011 
  2. a b c «Divisão Territorial do Brasil». Divisão Territorial do Brasil e Limites Territoriais. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 1 de julho de 2008. Consultado em 11 de outubro de 2008 
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