Paraná (Rio Grande do Norte)

Paraná é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte, Região Nordeste do país. Situa-se na região do Alto Oeste Potiguar, localizando-se a uma distância de 421 quilômetros a oeste da capital do estado, Natal. Sua população no censo demográfico de 2010 era de 3 952 habitantes, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo então o 138º mais populoso do estado e décimo primeiro de sua microrregião.
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Município do Brasil | |||
Rua São José, na entrada da cidade | |||
Símbolos | |||
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Gentílico | paranaense[1] | ||
Localização | |||
Localização de Paraná no Rio Grande do Norte | |||
Mapa de Paraná | |||
Coordenadas | |||
País | Brasil | ||
Unidade federativa | Rio Grande do Norte | ||
Região intermediária[2] | Mossoró | ||
Região imediata[2] | Pau dos Ferros | ||
Municípios limítrofes | Em sentido horário: José da Penha (RN), Tenente Ananias (RN), Vieirópolis (PB), Uiraúna (PB), Luís Gomes (RN) e Major Sales (RN) | ||
Distância até a capital | 421 km | ||
História | |||
Fundação | 26 de março de 1963 (58 anos) | ||
Administração | |||
Prefeito(a) | Josiene Gomes da Silva Andrade[3] (MDB, 2021 – 2024) | ||
Vereadores | 9 | ||
Características geográficas | |||
Área total [4] | 81,39 km² | ||
População total (IBGE/2016[5]) | 4 249 hab. | ||
Densidade | 52,2 hab./km² | ||
Clima | Semiárido (Bsh) | ||
Altitude [6] | 373 m | ||
Fuso horário | Hora de Brasília (UTC−3) | ||
Indicadores | |||
IDH (PNUD/2010[7]) | 0,589 — baixo | ||
• Posição | RN: 120º | ||
PIB (IBGE/2012[8]) | R$ 16 752 mil | ||
PIB per capita (IBGE/2012[8]) | R$ 5 317,87 | ||
Sítio | www.parana.rn.gov.br (Prefeitura) |
Paraná foi emancipado de Luís Gomes na década de 1960. Existem duas referências a respeito da origem do nome: uma delas se refere a Vicente Paraná, um antigo morador vindo de Santa Gertrudes, Paraíba, e outra se refere ao estado homônimo, localizado no sul do país. Atualmente, o município é formado apenas pelo distrito sede e aquele que nasce em Paraná é denominado paranaense.
HistóriaEditar
A história do município de Paraná, localizado na zona oeste do estado do Rio Grande do Norte, começa em meados de 1888, quando o paraibano Francisco Soares de Andrade, vindo de Lastro, comprou terras que pertenciam do posseiro cearense Antônio Fernandes, de Icó, fundando, em 8 de março de 1913, um núcleo populacional, localizado às margens de uma lagoa, que logo recebeu a denominação Lagoa da Serra.[9][10]
Algum tempo depois, o senhor Nestor Pamplona, proprietário da primeira casa de taipa construída no povoado, sugeriu que a localidade fosse denominada de Paraná, em referência a Vicente Paraná, que veio junto com Francisco Soares de Andrade de Santa Gertrudes, distrito do município de Patos, na Paraíba, e logo se tornou morador ilustre do povoado, pois os habitantes do local, ao visitarem sua residência, diziam que iam para Paraná.[9][10] Outra justificativa para o nome do município faz referência ao estado do Paraná, localizado na Região Sul do Brasil.[11]
Em 10 de maio de 1962, o povoado foi elevado à categoria de distrito, anexado ao município de Luís Gomes. Quase um ano depois, em 26 de março de 1963, o distrito ganhou emancipação política, passando à condição de novo município do estado do Rio Grande do Norte, com o nome de Paraná.[10] A instalação oficial do novo município ocorreu em 31 de janeiro de 1965, com a posse de Oscar Nonato Vieira, primeiro prefeito constitucional do município.[9]
GeografiaEditar
O município de Paraná está localizado no Alto Oeste do estado do Rio Grande do Norte, distante 421 km de Natal, capital estadual,[12] e 1 818 km de Brasília, capital federal.[13] Ocupa uma área de 81,39 quilômetros quadrados,[4] e se limita com José da Penha e Major Sales a norte, Santa Cruz e Vieirópolis (ambos na Paraíba) a sul, Tenente Ananias a leste, Uiraúna (Paraíba) e novamente Major Sales a oeste.[11]
De acordo com a divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística vigente desde 2017,[14] Paraná pertence à região geográfica imediata de Pau dos Ferros, dentro da região geográfica intermediária de Mossoró.[2] Até então, com a vigência das divisões em mesorregiões e microrregiões, o município fazia parte da microrregião de Pau dos Ferros, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Oeste Potiguar.[15]
O relevo do município é constituído pela Depressão Sertaneja-São Francisco, que abrange uma série de terrenos de transição entre o Planalto da Borborema e a Chapada do Apodi. Paraná está situado em área de abrangência das rochas do Complexo Gnaíssico-Migmatítico e do embasamento cristalino, provenientes de idade Pré-Cambriana média e com idade variada entre um e 2,5 bilhões de anos. O tipo de solo predominante é o bruno não cálcico, cujas características são a presença de pedras, drenagem boa, nível de fertilidade, que varia entre médio e alto, e a textura, formada por areia ou argila.[11]
O município se encontra com todo do seu território inserido na bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró. Os principais riachos são Aroeira e Caiçara e os principais reservatórios, com capacidade superior a cem mil metros cúbicos de água (m³), são Pitombeira (4 000 000 m³) e das Antas (2 334 180 m³).[11]
A formação vegetal mais comum é a caatinga hiperxerófila, de pequeno porte, sem folhas na estação seca. Entre as espécies mais encontradas estão o facheiro (Pilosocereus pachycladus), o faveleiro (Cnidoscolus quercifolius), a jurema-preta (Mimosa hostilis), o marmeleiro (Cydonia oblonga), o mufumbo (Combretum leprosum) e o xique-xique (Pilosocereus polygonus).[11]
O clima de Paraná é caracterizado como semiárido quente (do tipo Bsh na classificação climática de Köppen-Geiger),[11] com temperatura média anual de 25,7 °C e precipitação média de 846 milímetros (mm) anuais, concentrados entre os meses de fevereiro e maio, sendo março o mês de maior precipitação (206 mm).[16] Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), desde 2005 o maior acumulado de precipitação registrado em 24 horas foi de 112 mm em 21 de maio de 2015,[17] e o maior volume ocorrido em um mês foi de 467,8 mm em abril de 2009.[18]
Dados climatológicos para Paraná | |||||||||||||
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Mês | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | Ano |
Temperatura máxima média (°C) | 31,9 | 30,9 | 30 | 29,5 | 29,2 | 29,2 | 29,8 | 31 | 32,1 | 32,7 | 32,8 | 32,5 | 31 |
Temperatura média (°C) | 26,6 | 26 | 25,5 | 25,1 | 24,6 | 24,2 | 24,3 | 25,1 | 26 | 26,6 | 27 | 26,9 | 25,7 |
Temperatura mínima média (°C) | 21,3 | 21,2 | 21,1 | 20,8 | 20,1 | 19,3 | 18,9 | 19,2 | 19,9 | 20,6 | 21,2 | 21,4 | 20,4 |
Precipitação (mm) | 91 | 138 | 206 | 189 | 106 | 41 | 21 | 6 | 3 | 8 | 10 | 27 | 846 |
Fonte: Climate-Data.org[16] |
DemografiaEditar
Crescimento populacional | |||
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Censo | Pop. | %± | |
1970 | 1 932 | — | |
1980 | 2 539 | 31,4% | |
1991 | 3 510 | 38,2% | |
2000 | 3 633 | 3,5% | |
2010 | 3 952 | 8,8% | |
Est. 2016 | 4 249 | [5] | 7,5% |
A população de Paraná no censo demográfico de 2010 era de 3 952 habitantes, com uma taxa média anual de crescimento de 0,85% em relação ao censo de 2000,[21] sendo o 132° município em população do Rio Grande do Norte, apresentando uma densidade populacional de 48,56 hab./km².[20] De acordo com este mesmo censo, 79,23% dos habitantes viviam na zona rural e 20,77% na zona urbana. Ao mesmo tempo, 51,64% eram do sexo masculino e 48,36% do sexo feminino, tendo uma razão de sexo de aproximadamente 107 homens para cada cem mulheres.[22][23] Quanto à faixa etária, 64,14% tinham entre 15 e 64 anos, 25,63% menos de quinze anos e 10,22% acima de 65 anos.[21]
Conforme pesquisa de autodeclaração do mesmo censo, a população era composta por brancos (48,82%), pardos (48,78%), pretos (1,62%) e amarelos (0,77%).[24] Todos os habitantes eram brasileiros natos[25] (79,02% nascidos em Paraná)[26] sendo 98,04% nascidos na Região Nordeste (98,04%) e 1,87% no Sudeste, além de 0,03% sem especificação. Dos naturais de outras unidades da federação, os estados com maior percentual de residentes eram Paraíba (8,41%), São Paulo (1,78%) e Ceará (0,19%).[27]
Ainda segundo o mesmo censo, a população era formada por católicos apostólicos romanos (96,57%), testemunhas de Jeová (0,08%) e messiânicos (0,07%). Outros 0,07% tinham seguiam outras religiosidades cristãs e mais 0,07% tinham religiosidade indeterminada/mal definida. Paraná tem como padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e pertence à Paróquia Senhora Sant'Ana, com sede em Luís Gomes, que faz parte da Diocese de Mossoró.[28] Há também alguns credos protestantes ou reformados, sendo eles a Assembleia de Deus, Congregação Cristã do Brasil e a Igreja Presbiteriana.[29]
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) do município é considerado baixo, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era de 0,589, sendo o 118° maior do Rio Grande do Norte (em 167 municípios) e o 3 393 ° do Brasil (em 5 565 municípios). Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é de 0,776, o valor do índice de renda é de 0,532 e o de educação de 0,496.[7] De 2000 a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até R$ 140 caiu de 75,5% para 45,3%, apresentando uma redução de 40%. Em 2010, 54,7% da população vivia acima da linha de pobreza, 28,7% abaixo da linha de indigência e 16,6% entre as linhas de indigência e de pobreza. No mesmo ano, o índice de Gini era de 0,49 e os 20% mais ricos eram responsáveis por 51,8% do rendimento total municipal, valor mais de 21 vezes superior à dos 20% mais pobres, que era de apenas 2,4%.[21][30]
PolíticaEditar
O poder executivo de Paraná é exercido pelo prefeito, auxiliado pelo seu gabinete de secretários.[31] O primeiro prefeito municipal foi José Miguel de Souza, de 28 de novembro de 1964 a 31 de janeiro de 1965, nomeado pelo governador Aluízio Alves.[9]
O poder legislativo é exercido pela câmara municipal,[31] formada por nove vereadores.[32] Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias).[31]
Existem também alguns conselhos municipais em atividade: alimentação escolar, assistência social, desenvolvimento rural, direito da criança e do adolescente, educação, FUNDEB e saúde.[11] O município se rege por sua lei orgânica, promulgada em 3 de abril de 1990,[11] e é um dos termos da comarca de Luís Gomes, de segunda entrância, além de Major Sales.[33] Paraná pertence à 42ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte e possuía, em dezembro de 2016, 3 613 eleitores, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que representa 0,151% do eleitorado potiguar.[34]
AdministraçãoEditar
- Prefeito: Josiene Gomes da Silva Andrade (2021/2024)
- Vice-prefeito: Yure Libânio Teodoro
- Presidente da Câmara: ?
EconomiaEditar
Em 2012, o Produto Interno Bruto (PIB) do município de Paraná era de R$ 21 277 mil, dos quais 16 752 mil do setor terciário, R$ 1 862 mil do setor secundário, R$ 1 373 mil do setor primário e R$ 1 290 mil de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes. O PIB per capita era de R$ 5 317,87.[8]
Segundo o IBGE, em 2013 o município possuía um rebanho de 9 840 galináceos (frangos, galinhas, galos e pintinhos), 2 654 bovinos, 1 210 ovinos, 760 suínos, 679 caprinos e 47 equinos.[35] Na lavoura temporária de 2013 foram produzidos batata-doce (16 t), milho (12 t) e feijão (4 t),[36] e na lavoura permanente coco-da-baía (oito mil frutos), banana (36 t) e castanha de caju (1 t).[37] Ainda no mesmo ano o município também produziu 469 mil litros de leite de litros de 809 vacas ordenhadas; dez mil dúzias de ovos de galinha e 698 quilos de mel de abelha.[35] Conforme a estatística do cadastro de empresas, Paraná possuía 22 unidades (empresas) locais, todas atuantes. Salários juntamente com outras remunerações somavam 3 604 mil reais e o salário médio mensal de todo o município era de dois salários mínimos.[38]
Em 2010, considerando-se a população municipal com idade igual ou superior a dezoito anos, 47,4% eram economicamente inativas, 43,9% ativas e 8,7% ativas desocupadas. Ainda no mesmo ano, levando-se em conta a população ativa ocupada na mesma faixa etária, 54,01% trabalhavam na agropecuária, 29,24% no setor de serviços, 9,71% no comércio, 3,29% na construção civil, 2,32% em indústrias de transformação e 1,15% na utilidade pública.[21]
InfraestruturaEditar
O serviço de abastecimento de água do município é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN)[39] e a empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN).[40] A voltagem da rede é de 220 volts.[41] O código de área (DDD) de Paraná é 084[42] e o Código de Endereçamento Postal (CEP) é 59950-000.[43] Em 2010 o município possuía 92,13% dos seus domicílios com água canalizada,[44] 99,02% com eletricidade[45] e 57,13% com coleta de lixo.[46] Ao mesmo tempo, 61,46% tinham somente telefone celular, 4,94% possuíam celular e fixo e 4,11% apenas telefone fixo.[47]
A frota municipal em 2014 era de 402 motocicletas, 215 automóveiss, 81 caminhonetes, 24 motoneta, dezesseis caminhões, onze micro-ônibus, quatro ônibus e uma camioneta, além de três em outras categorias, totalizando 787 veículos.[48] No transporte rodoviário, Paraná é atravessado apenas pela rodovia estadual RN-117, que começa em Mossoró e atravessa vários municípios da região oeste do estado, ligando Paraná a municípios vizinhos e outras localidades.[49]
SaúdeEditar
A rede de saúde de Paraná dispunha, em 2009, de três estabelecimentos, todos públicos, municipais e prestando atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), com um total de oito leitos para internação,[51] entre os quais a Unidade de Saúde Mista Mãe Joaquina, que possui serviços de atendimento ambulatorial, internação, SADT (Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia), urgência e vigilância em saúde, além de leitos nas especialidades de cirurgia geral, clínica geral, obstetrícia e pediatria clínicas.[52] Em 2010, a expectativa de vida ao nascer era de 71,56 anos, com índice de longevidade de 0,776, taxa de mortalidade infantil até um ano de idade de 22,2 por mil nascidos vivos e taxa de fecundidade de 2,4 filhos por mulher.[21]
Em abril do mesmo ano, a rede profissional de saúde era constituída por dezoito auxiliares de enfermagem, nove médicos (dois médicos de família, dois clínicos gerais, dois cirurgiões gerais, um radiologista, um pediatra e gineco-obstetra), três cirurgiões-dentistas e dois enfermeiros, dois farmacêuticos, totalizando 34 profissionais.[53] Segundo dados do Ministério da Saúde, de 2001 a 2012, foram notificados 190 casos de dengue e, de 1990 a 2012, três casos de AIDS foram registrados.[54] Em 2014, 99,7% das crianças menores de um ano de idade estavam com a carteira de vacinação em dia[55] e, dentre as crianças menores de dois anos pesadas pelo Programa Saúde da Família (PSF), 1% estava desnutrida.[30] O município pertence à VI Unidade Regional de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (URSAP-RN), sediada em Pau dos Ferros.[56]
EducaçãoEditar
IDEB de Paraná[57] | ||||||
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Ano | Anos iniciais |
Anos finais | ||||
2005 | - | 2,7 | ||||
2007 | 2,7 | 3,1 | ||||
2011 | - | 3,3 |
O fator "educação" do IDH no município atingiu em 2010 a marca de 0,496,[21] ao passo que a taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico do mesmo ano foi de 68,2% (77% para as mulheres e 59,9% para os homens).[58] A taxa de conclusão dos ensinos fundamental (15 a 17 anos) e médio (18 a 24 anos) era de 45,8% e 36,5%, respectivamente.[57]
Ainda em 2010 Marcelino Vieira possuía uma expectativa de 9,27 anos de estudo, valor abaixo da média estadual (9,54 anos). O percentual de crianças de cinco a seis anos na escola era de 95,38% e de onze a treze anos cursando o fundamental de 82,37%. Entre os jovens, a proporção na faixa de quinze a dezessete anos com fundamental completo era de 45,99% e de 18 a 20 anos com ensino médio completo de 37,73%. Considerando-se apenas a população com idade maior ou igual a 25 anos, 40,23% não sabiam ler ou escrever, 21,31% haviam concluído o fundamental, 13,74% tinham ensino médio completo e 2,19% ensino superior completo.[21]
Em 2012 Paraná possuía uma rede de dez escolas de ensino fundamental (com 43 docentes), nove do pré-escolar (oito docentes) e uma de ensino médio (sete docentes).[59] A distorção idade-série entre alunos do ensino fundamental, ou seja, com idade superior à recomendada, era de 27,1% para os anos iniciais e 45,2% nos anos finais, sendo essa defasagem no ensino médio de 36,4% (2015).[57]
CulturaEditar
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura[60] é o órgão da prefeitura responsável pela educação e pela área cultural e esportiva do município de Paraná, cabendo a ela a organização de atividades e projetos culturais, além do setor educacional.
Entre as principais festividades realizadas em Paraná estão a festa de emancipação política, no dia 26 de março, cuja programação inclui a alvorada festiva, o desfile cívico, o hasteamento das bandeiras na sede da prefeitura, a cavalgada da paz e outros eventos[61][62] e a festa da padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no mês de setembro, que se inicia com a missa de abertura e o hasteamento das bandeiras e prossegue com noites de novena, encerrando-se com a procissão com a imagem do padroeiro pelas ruas da cidade e a missa de encerramento.[11][63] Também se destacam as festas de Nossa Senhora de Fátima, realizada no povoado de Monte Alegre, no mês de maio[11] e São João Batista, padroeiro da Vila Caiçara, de 14 a 24 de junho.[11][64]
Os principais atrativos turísticos do município são o Açude Público de Antas (no Sítio Pitombeira) e as capelas de São João Batista (Vila Caiçara) e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.[11] O artesanato é outra das formas mais espontâneas da expressão cultural paranaense, tendo como principais atividades o bordado, as fibras vegetais e a tapeçaria.[65] O município também uma biblioteca pública (Biblioteca Pública Municipal Guido Rodrigues), criada pela lei municipal 380/2015,[66] além de grupos de carnaval, coral, dança e manifestação tradicional popular.[67]
Referências
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