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Um referendo sobre a independência é um tipo de referendo em que os cidadãos de um território decidem se o território deve se tornar um país independente. O referendo de independência é considerada bem sucedida se os cidadãos votem a favor da independência ou mal sucedida se não o fizerem. Um referendo sobre a independência de sucesso pode ou não resultar na independência, dependendo de fatores políticos relevantes fora do território reconhecer os resultados.

Índice

Referendos independentistas na HistóriaEditar

Século XIXEditar

Estado Proposto Ano Antigo País Maioria pela independência Independência Reconhecimento Notas
  Libéria 1846 American Colonization Society      
  Maryland 1853 Maryland State Colonization Society      

Século XXEditar

Estado Proposto Ano Antigo País Maioria pela independência Independência Reconhecimento Notas
  Noruega 1905   Suécia–Noruega       O referendo foi sobre que eleitores aprovaram a dissolução ratificada da união entre os dois estados constitucionais.
  Islândia 1918   Dinamarca      
  Austrália Ocidental 1933   Austrália      
  Camboja 1945   França      
  Mongólia 1945   República da China (1912–1949)      
  Ilhas Faroe 1946   Dinamarca       A declaração de independência foi anulada pela Dinamarca.
  Sarre 1955   Quarta República Francesa       Território posteriormente transferido para Alemanha Ocidental.
  Camarões 1958   Quarta República Francesa       Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
  República Centro-Africana 1958   Quarta República Francesa       Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
  Chade 1958   Quarta República Francesa       Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
  Comores 1958   Quarta República Francesa       Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
  República do Congo 1958   Quarta República Francesa       Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
  Daomé 1958   Quarta República Francesa       Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
  Djibuti 1958   Quarta República Francesa       Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
  Polinésia Francesa 1958   Quarta República Francesa       Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
  Gabão 1958   Quarta República Francesa       Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
  Guiné 1958   Quarta República Francesa       Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
  Costa do Marfim 1958   Quarta República Francesa       Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
  Madagáscar 1958   Quarta República Francesa       Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
  Mali 1958   Quarta República Francesa       Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
  Mauritânia 1958   Quarta República Francesa       Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
  Nova Caledônia 1958   Quarta República Francesa       Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
  Níger 1958   Quarta República Francesa       Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
  Saint-Pierre e Miquelon 1958   Quarta República Francesa       Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
  Senegal 1958   Quarta República Francesa       Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
  Alto Volta 1958   Quarta República Francesa       Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
  Samoa 1961   Nova Zelândia      
  Argélia 1962   França      
  Malta 1964   Reino Unido      
  Rodésia 1964   Reino Unido   De facto   A maioria da população negra não podia votar no referendo; consequentemente, o resultado foi rejeitado pelo Reino Unido e internacionalmente. Isso levou à contestada declaração de independência unilateral.
  Djibuti 1967   França      
  Porto Rico 1967   Estados Unidos      
  República de Papua Ocidental 1969   Indonésia       A pergunta feita era que Papua Ocidental queria desistir de sua soberania para a Indonésia. Todos os 1.025 eleitores votaram por unanimidade "sim" por voto de mão.
  Ilhas Marianas do Norte 1969   Estados Unidos       Uma maioria votou pela integração com Guam.
  Bahrein 1970   Reino Unido       A questão era que Bahrein preferia a anexação pelo Irã ou a independência.
  Niue 1974   Nova Zelândia Maioria para status associado Status associado alcançado   O referendo foi sobre Niue deveria se tornar um Estado associado da Nova Zelândia. Este estatuto político das Ilhas Cook e de Niue é por vezes considerado como independência.
  Comores 1974   França       O país declarou independência em 6 de julho de 1975, com Mayotte permanecendo sob controle francês.
  Protetorado das Ilhas do Pacífico das Nações Unidas 1975   Estados Unidos       Apenas os eleitores no que se tornaria o Estados Federados da Micronésia votaram pela independência.
  Guam 1976   Estados Unidos       A maioria votou por um status melhorado quo.
  Aruba 1977   Holanda       Planos de independência total foram desmantelados em 1994.
  Djibuti 1977   França      
  Nevis 1977   São Cristóvão e Névis       Referendo organizado pela Nevis Reformation Party, mas não reconhecido pelo governo de São Cristóvão e Névis.
  São Vicente e Granadinas 1979   Reino Unido       Referendo organizado pela Saint Vincent Labour Party sob comando de Milton Cato.
  Quebec 1980   Canadá      
  Ciskei 1980   África do Sul   De facto Reconhecido pela África do Sul Como outros de Bantustão, sua independência não foi reconhecida internacionalmente.
  Guam 1982   Estados Unidos      
  Estados Federados da Micronésia 1983   Estados Unidos       Micronésia tornou-se um estado associado dos Estados Unidos.
  Ilhas Marshall 1983   Estados Unidos      
  Palau 1983   Estados Unidos       Eleitores novamente aprovaram o Pacto de Livre Associação com os Estados Unidos.
  Palau 1984   Estados Unidos       Eleitores novamente aprovaram o Pacto de Livre Associação com os Estados Unidos.
  Ilhas Cocos (Keeling) 1984   Austrália      
  Ilhas Falkland 1986   Reino Unido      
  Nova Caledônia 1987   França      
  Eslovênia 1990   Iugoslávia      
  Armênia 1991   União Soviética      
  Azerbaijão 1991   União Soviética      
  Croácia 1991   Iugoslávia      
  Estónia 1991   União Soviética      
  Geórgia 1991   União Soviética      
  Kosovo 1991   Iugoslávia     Reconhecido pela Albânia
  Letônia 1991   União Soviética      
  Lituânia 1991   URS      
  Macedônia 1991   Iugoslávia       A independência foi alcançada em 1993.
  Nagorno-Karabakh 1991   União Soviética   De facto   Levou à independência de facto.
  Ucrânia 1991   União Soviética      
  Transnístria 1991   União Soviética   De facto   Levou à independência de facto.
  Turcomenistão 1991   União Soviética      
  Uzbequistão 1991   União Soviética      
  Bósnia e Herzegovina 1992   Iugoslávia      
  Montenegro 1992   Iugoslávia      
  Ossétia do Sul 1992   Geórgia   De facto   Levou à independência de facto.
  Eritreia 1993   Etiópia      
  Ilhas Virgens Americanas 1993   Estados Unidos      
  Porto Rico 1993   Estados Unidos      
  Curaçao 1993   Reino dos Países Baixos       A maioria votou pela reestruturação das Antilhas Holandesas.
  Bonaire 1994   Reino dos Países Baixos       A maioria votou por manter o status quo.
  São Martinho 1994   Reino dos Países Baixos       A maioria votou por manter o status quo.
  Saba 1994   Países Baixos       A maioria votou por manter o status quo.
  Santo Eustáquio 1994   Países Baixos       A maioria votou por manter o status quo.
  Bermudas 1995   Reino Unido      
  Quebec 1995   Canadá       "Não" ganhou por 1,16%.
  Seborga 1995   Itália       Residentes votaram 304 em 4 para Independência.[1] Considerado pela maioria como uma micronação e não um estado de de fato.
  Anjouan 1997   Comores   De facto   Anjouan permaneceu de facto independente até 2001.
  Nevis 1998   São Cristóvão e Névis       62% dos eleitores aprovaram a independência, mas uma maioria de 2/3 foi necessária.
  Porto Rico 1998   Estados Unidos      
  Timor-Leste 1999   Indonésia       O referendo foi organizado pela Organizações das Nações Unidas; independência foi alcançada em 2002

Século XXIEditar

Estado Proposto Ano Antigo País Maioria pela independência Independência Reconhecimento Notas
  São Martinho 2000   Reino dos Países Baixos       A maioria votou por se tornar um país dentro do Reino dos Países Baixos.
  Bonaire 2004   Países Baixos       A maioria votou pela integração com os Países Baixos.
  Saba 2004   Países Baixos       A maioria votou por laços constitucionais diretos com os Países Baixos.
  Curdistão 2005   Iraque      
  Curaçao 2005   Reino dos Países Baixos       A maioria votou para se tornar um país autônomo dentro do Reino dos Países Baixos.
  Santo Eustáquio 2005   Países Baixos       A maioria votou em permanecer nas Antilhas Holandesas.
  Transnístria 2006   Moldávia   De facto  
  Montenegro 2006   Sérvia e Montenegro      
  Ossétia do Sul 2006   Geórgia   De facto  
  Toquelau 2006   Nova Zelândia       O referendo dizia respeito à possibilidade de Toquelau se tornar um Estado associado da Nova Zelândia. 60% dos eleitores aprovaram, mas uma maioria de 2/3 foi necessária.
  Toquelau 2007   Nova Zelândia       O referendo dizia respeito à possibilidade de Toquelau se tornar um Estado associado da Nova Zelândia. 60% dos eleitores aprovaram, mas uma maioria de 2/3 foi necessária.
  Kosovo 2008   Sérvia   De facto   Independência de fato alcançada com a declaração de 17 de fevereiro de 2008. 115 estados reconhecem o Kosovo como um estado soberano. A Sérvia não o reconhece.
  Sudão do Sul 2011   Sudão       A independência foi alcançada em 9 de julho de 2011.
  Porto Rico 2012   Estados Unidos      
Estado Proposto Ano Antigo País Maioria pela independência Independência Reconhecido Notas Ref
  Donetsk 2014   Ucrânia   De Facto   Os resultados destes referendos procuravam legitimar a proclamação de independência de Donetsk e Lugansk da Ucrânia, em meio a uma instabilidade política no leste russófono da Ucrânia, decorrente da revolução ucraniana de 2014 formando a República Popular de Donetsk e a República Popular de Lugansk, que futuramente se juntariam e formariam o Estado Federal da Nova Rússia. [2]
  Lugansk 2014   Ucrânia   De Facto   Os resultados destes referendos procuravam legitimar a proclamação de independência de Donetsk e Lugansk da Ucrânia, em meio a uma instabilidade política no leste russófono da Ucrânia, decorrente da revolução ucraniana de 2014 formando a República Popular de Donetsk e a República Popular de Lugansk, que futuramente se juntariam e formariam o Estado Federal da Nova Rússia. [2]
  Veneto 2014   Itália       Referendo realizado online, e por essa razão também é conhecida como plebiscito digital. 89.1% votaram a favor da independência. [3]
  Escócia 2014   Reino Unido       55.30% votaram a contra a independência da Escócia. [4]
  Catalunha 2014   Espanha       80.76% votaram a favor da independência da Catalunha, porém o referendo não foi reconhecido. [5]
  Santo Eustáquio 2014   Países Baixos       A maioria votou por mais autonomia dentro do Reino Unido dos Países Baixos. [6]
  Sul do Brasil 2016   Brasil       Referendo conhecido como Plebisul foi realizado no dia 1 de outubro de 2017 e teve a adesão de apenas 2.91% da população. [7]
  Porto Rico 2017   Estados Unidos       Os eleitores tiveram que decidir entre permanecer o Estado Livre Associado, independência perante aos Estados Unidos ou se tornar um estado americano. A ampla maioria decidiu se tornar um estado americano. [8]
  Curdistão iraquiano 2017   Iraque       Referendo realizado em meio as tensões na região devido a presença do grupo terrorista Estado Islâmico. [9]
  Catalunha 2017   Espanha       Referendo realizado pelo Parlamento Catalão com o objetivo de caso o sim vencesse declarar unilateralmente a Intependência Catalã [10]
  Nova Caledônia 2018   França       Referendo realizado de acordo com o Acordo de Nouméa. [11][12]

Referendos independentistas agendadosEditar

Estado Proposto Data Antigo País Reconhecido Notas Ref
  Bougainville 17 de outubro de 2019   Papua-Nova Guiné   A data é apenas provisória, pois a ilha precisa atender a certos critérios antes que a votação possa acontecer. [13][14]
  Chuuk Indeterminado   Estados Federados da Micronésia   Estava agendado para março de 2019, mas o governo da Micronésia anunciou que a votação havia sido adiada novamente. [15]

Referências

  1. Roth, Christopher F. (Março de 2015). Let’s Split! A Complete Guide to Separatist Movements and Aspirant Nations, from Abkhazia to Zanzibar (PDF). [S.l.]: Litwin Books, LLC. p. 90. In 1995, Giorgio held a referendum, with Seborgans opting for independence 304-4. 
  2. a b «Pro-Russian activists in Donetsk prepare referendum for May 11». Kyiv Post. 16 de Abril de 2014 
  3. «Veneto Libero, Indipendente (nella Nato in Europa e con l'Euro.... Il Problema è lo STATO ITALIANO) - Rischio Calcolato». rischiocalcolato.it. Consultado em 25 de março de 2014 
  4. 'Não' vence plebiscito de independência
  5. «Non-referendum popular consultation on the political future of Catalonia 2014». Generalitat de Catalunya. Consultado em 22 de outubro de 2014. Arquivado do original em 6 de outubro de 2014 
  6. Referendum on constitutional status Statia on December 17 Saba News, 28 October 2014
  7. Coto, Danica (3 de fevereiro de 2017). «Puerto Rico gov approves referendum in quest for statehood». Washington Post. DC. Consultado em 17 de fevereiro de 2017. Arquivado do original em 4 de fevereiro de 2017 
  8. «Masoud Barzani: Why It's Time For Kurdish Independence». Foreign Policy. 15 de junho de 2017 
  9. Revillas, Joan (2 de outubro de 2017). «Resultados del referéndum en Catalunya: 89% del 'sí' con 2,26 millones de votos». El Periódico de Catalunya. Consultado em 2 de outubro de 2017 
  10. «New Caledonia to try again to choose vice-president». Radio New Zealand International. 14 de junho de 2009 
  11. «Ngaiohni elected new New Caledonia vice president». Radio New Zealand International. 15 de junho de 2009 
  12. Westbrook, Tom (1 de março de 2019). «Bougainville independence vote delayed to October». Reuters (em inglês). Consultado em 2 de março de 2019 
  13. «Independence vote delayed for Papua New Guinea's Bougainville». France 24 (em inglês). 1 de março de 2019. Consultado em 2 de março de 2019 
  14. «Vote on Micronesia state breakaway postponed». Channel NewsAsia (em inglês). Consultado em 25 de fevereiro de 2019 

Ver tambémEditar