Secretário de Estado dos Estados Unidos
O Secretário de Estado dos Estados Unidos é o título do chefe do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que lida com os assuntos externos, equivalente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros em Portugal, ao Ministério das Relações Exteriores em Angola e ao Itamaraty no Brasil. O Secretário é um membro do Gabinete Presidencial e a mais alta classificação de um secretário do gabinete tanto na linha de sucessão quanto na ordem de precedência. O atual secretário de Estado, selecionado pelo presidente Joe Biden, é o diplomata Antony Blinken.
Secretário de Estado dos Estados Unidos | |
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Selo do Secretário de Estado | |
Bandeira do Secretário de Estado | |
Departamento de Estado | |
Designado por | Presidente com consentimento do Senado |
Duração | Não possui mandato específico |
Criado em | 6 de abril de 1789 (235 anos) |
Primeiro titular | Thomas Jefferson[1] |
Sucessão | 4º |
Website | www |
O cargo de Secretário de Estado é uma das mais altas posições no governo norte-americano. Três dos últimos quatro Secretários de Estado foram mulheres. Dois dos últimos três Secretários de Estado foram afro-americanos. Desde a independência dos Estados Unidos até 1996, apenas homens brancos representaram seu país como Secretário de Estado; de 2001 em diante, nenhum homem branco assumiu esta posição até Kerry em fevereiro de 2013.
História
editarEm 10 de janeiro de 1781, o Segundo Congresso Continental criou o Departamento de Assuntos Externos.[2] Em 27 de julho de 1789, George Washington assinou um projeto de lei congressional reautorizando um Departamento de Assuntos Externos executivo, chefiado pelo Secretário de Assuntos Externos. O Congresso então passou outra lei, dando certas responsabilidades domésticas adicionais ao novo Departamento e mudando seu nome para Departamento do Estado, e o nome do chefe do departamento para Secretário de Estado. Washington aprovou esse ato em 15 de setembro de 1789.
Os novos deveres domésticos atribuídos ao renomeado departamento foram: recebimento, publicação, distribuição, e preservação das leis dos Estados Unidos, sob vigilância do Grande Selo dos Estados Unidos; autenticação de cópias e preparação de comissões de nomeações do poder executivo; e, finalmente, custódia dos livros, papéis e recordes do Congresso Continental, incluindo a Constituição dos Estados Unidos e a Declaração de Independência.
Nos primeiros anos da república, o Vice-presidente seria aquele que tivesse o segundo lugar na quantidade de votos eleitorais, e poderia ter vindo de um partido político diferente do presidente. O Secretário de Estado, como membro do mesmo partido político do presidente, foi, muitas vezes, visto como um natural trampolim para a presidência. A gama de Secretários de Estado que, mais tarde, ocuparam a Casa Branca, incluem: Thomas Jefferson, James Madison, James Monroe, John Quincy Adams, Martin Van Buren e James Buchanan. Já a gama de Secretários que, sem êxito, tentaram a presidência (seja antes ou após seu serviço no Departamento de Estado) incluem: Henry Clay, Daniel Webster, John C. Calhoun, William H. Seward, James G. Blaine, Walter Q. Gresham, John Sherman, Elihu Root, William Jennings Bryan, Charles Evans Hughes, Edmund Muskie, John Kerry e Hillary Rodham Clinton.
Funções
editarMuitas das não originais funções domésticas do Departamento de Estado têm sido transferidas para outras agências. Aquelas que permanecem incluem armazenamento e o uso do Grande Selo dos Estados Unidos, desempenho das funções do protocolo da Casa Branca, elaboração de discursos, e respostas a inquéritos. De acordo com a Constituição dos Estados Unidos, o Secretário desempenha funções tais como o presidente exige. Isto inclui negociações com representantes estrangeiros e instrução da embaixada dos Estados Unidos ou consulados no exterior. O Secretário também serve como principal conselheiro do presidente, em determinação da política de externa dos Estados Unidos e, nas últimas décadas, tem se tornado responsável pela direção, coordenação e supervisão geral de atividades interdepartamentais do governo estadunidense ultramarino, exceto certas atividades militares.
Como o mais alto cargo do gabinete, o Secretário de Estado é o quarto na linha de sucessão da presidência, vindo após o Vice-presidente, o Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, e o Presidente pro tempore do Senado dos Estados Unidos. (Ver: Linha de sucessão presidencial dos Estados Unidos.) A lei federal (3 U.S.C. § 20) prevê que uma demissão presidencial deve ser efetuada por comunicação escrita do presidente ao escritório do Secretário de Estado. Isto ocorreu apenas uma vez, quando o presidente Richard Nixon renunciou em agosto de 1974 via uma carta ao seu Secretário de Estado Henry Kissinger.
Lista dos Secretários de Estado
editar- Legenda:
Sem partido Partido Democrata-Republicano Partido Federalista Partido Democrata Partido Whig Partido Republicano
Secretário de estado adjunto dos Estados Unidos
editarO Secretário de Estado adjunto dos Estados Unidos é o principal adjunto do Secretário de Estado. A atual secretária de Estado adjunta é Wendy Ruth Sherman, servindo desde abril de 2021 sob o secretário de Estado Antony Blinken.[100] Se o secretário de Estado renunciar ou morrer, o secretário de Estado adjunto torna-se secretário de Estado interino até que o Presidente nomeie e o Senado confirme um substituto. A posição foi criada em 1972. Antes de 13 de julho de 1972, o Subsecretário de Estado tinha sido o segundo oficial de ranking do Departamento de Estado. A posição foi mais recentemente ocupada por Stephen Biegun.
O Departamento de Estado é a única agência federal de nível de gabinete que tinha dois secretários adjuntos co-iguais em sua história. O segundo secretário adjunto de Estado, o Secretário adjunto de Estado de Gestão e Recursos, atuou como "primeiro assistente" para fins da Lei de Reforma das Vagas, mas ambos os secretários adjuntos tinham total autoridade delegada para atuar para o secretário, se não fosse proibido por lei. Eles estão listados com uma designação "B", abaixo, durante os anos do presidente Barack Obama, sob o comando da secretária Hillary Clinton e do secretário John Kerry. Esses deputados foram Jack Lew, que, após quase dois anos no Departamento de Estado, deixou para se tornar Chefe de Gabinete de Obama e, em seguida, mais tarde Secretário do Tesouro em 2013;[101] Thomas Nides, que havia prometido apenas 2 anos de serviço e, posteriormente, retornou para ser o diretor de operações do Morgan Stanley;[102][103] e Heather Higginbottom, que preencheu o segundo mandato de Barack Obama sob o secretário Kerry como a primeira mulher secretária de Estado adjunta.[104][105] Esta prática foi encerrada sob o presidente Donald Trump.
Alguns secretários de Estado adjuntos foram nomeados secretário de Estado, como Warren Christopher em 1992[106] e Lawrence Eagleburger em 1993 sob o presidente William Jefferson Clinton,[107] e Antony Blinken, como secretário de Estado sob o presidente Joseph Biden em 2021.[108]
Referências
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