Violência contra pessoas LGBT

Ações de ódio em relação à sexualidade ou identidade de gênero

A violência contra pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros), comumente descrita como LGBT-fobia,[nota 1] são ações que podem ocorrer tanto pelas mãos de indivíduos ou grupos, como por parte da aplicação de leis governamentais visando as pessoas que contrariam as regras da heterocisnormatividade.

Um crime de ódio ocorre simplesmente quando os indivíduos são vitimados por causa da sua raça, etnia, religião, sexo, identidade de gênero ou orientação sexual.[4] Os crimes de ódio contra as pessoas LGBT muitas vezes ocorrem porque os autores são homofóbicos, bifóbicos, transfóbicos, entre outros. Os ataques também podem ser atribuídos à própria sociedade. Uma variedade de grupos religiosos, bem como os defensores de ideologias extremistas condenam a homossexualidade, bissexualidade, transexualidade, etc, definindo-a a termos como: fraco, doente e moralmente errado.[5] A violência dirigida às pessoas por causa de sua sexualidade e identidade de gênero pode ser de forma psicológica e física, incluindo o assassinato. Estas ações podem ser causadas por hábitos culturais, religiosos ou políticos e preconceitos.

Criminalização da homossexualidade

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Em maio de 2010, 76 países ainda criminalizavam actos sexuais consensuais entre adultos do mesmo sexo,[6] sendo que em 7 países a sanção legal imposta era a pena de morte:

 
Leis anti-discriminação baseada na orientação sexual em todo o mundo.
  Países com leis anti-discriminação
  Homossexualidade é ilegal
  Sem dados/Ambíguo

Países onde a homossexualidade é criminalizada, mas não punida com a morte, incluem:

África Argélia, Burundi, Camarões, Comores, Egipto, Eritréia, Etiópia, Gâmbia, Gana, Guiné, Quênia, Lesoto, Libéria, Líbia, Malawi, Maurícias, Marrocos, Namíbia, Nigéria (pena de morte em alguns estados), São Tomé e Príncipe, Senegal, Seychelles, Somália (pena de morte em alguns estados), Essuatíni, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe

Ásia

Afeganistão, Bangladesh, Butão, Brunei, Myanmar, Kuwait, Líbano, Malásia, Maldivas, Omã, Paquistão, Qatar, Singapura, Sri Lanka, Síria, Turquemenistão, Emirados Árabes Unidos, Uzbequistão, Faixa de Gaza

Europa

República Turca de Chipre do Norte (não reconhecida internacionalmente)

América Latina e Caribe

Antígua e Barbuda, Barbados, Belize, Dominicana, Granada, Guiana, Jamaica, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago

Oceania

Kiribati, Nauru, Palau, Papua-Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga, Tuvalu, Ilhas Cook[10]

A Índia criminalizou a homossexualidade até 2 de junho de 2009, quando o Supremo Tribunal de Delhi declarou a secção 377 do Código Penal Indiano inválida.

Comportamento homofóbico

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 Ver artigo principal: Retórica anti-LGBT
 
A Igreja Batista de Westboro em demonstração da sua posição extrema contra a homossexualidade.

O insulto homofóbico pode ir do bullying, difamação, injúrias verbais ou gestos e mímicas obscenos mais óbvios até formas mais sutis e disfarçadas, como a falta de cordialidade e a antipatia no convívio social, a insinuação, a ironia ou o sarcasmo, casos em que a vítima tem dificuldade em provar objectivamente que a sua honra ou dignidade foram violentadas.

Alegadamente, um tipo desses ataques insidiosos mais largamente praticado pelos homófobos (pode dizer-se que em nível mundial, mas com particular incidência nas sociedades mediterrânicas, tradicionalmente machistas)[nota 2] e que funciona como uma espécie de insulto codificado e impune, é o de assobiar, entoar, cantarolar ou bater palmas (alto ou em surdina, dependendo do atrevimento do agressor) quando estão na presença do objecto do seu ataque, muitas vezes perante terceiros. Esta forma de apupar, humilhar, amesquinhar ou intimidar alguém parece ter raízes muito antigas. A Bíblia refere, a respeito do atribulado Job: "O vento leste (...) bate-lhe palmas desdenhosamente e, assobiando, enxota-o do seu lugar"

Há diversos grupos, políticos ou culturais que se opõem à homossexualidade. Dependendo da forma como aplicam a sua oposição (que varia do "não considerar um comportamento recomendável" até à "pena de morte"[11]) pode ser considerados "fundamentalistas" ou não. As manifestações desta oposição podem ter consequências directas para pessoas não homossexuais[12].

Em muitos casos esta oposição tem reflexos legais, novamente variando entre leis que diferenciam entre casais do mesmo sexo e casais do sexo oposto, até países em que se aplica a pena de morte a homens que tenham sexo com homens.

No entanto, há alguns grupos dentro das ideologias e religiões apresentadas que apoiam activamente os direitos das pessoas LGBT. Da mesma forma existem indivíduos homossexuais, associações e grupos LGBT que podem, mesmo assim, manifestar-se de forma considerada homofóbica em determinados contextos.

Caso Judith Reisman

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Judith Reisman é uma escritora conservadora dos Estados Unidos, autora do livro Kinsey: Crimes & Consequences. Judith Reisman tem se empenhado em batalhas judiciais contra a pornografia, contra o assédio sexual de mulheres e crianças e, desde 1977, contra o Instituto Kinsey. Em 2004 a revista Variety, dos Estados Unidos, recusou um anúncio de página inteira da Judith Reisman que chamava Alfred Kinsey de "um homem que produziu e dirigiu o estupro e a tortura de centenas de jovens e crianças".[13] Segundo Judith Reisman, Alfred Kinsey e sua equipe teriam abusado de crianças para chegar a certos dados do relatório Kinsey. Essa temática não é verdadeira e teria sido escolhida como apelo emocional para desacreditar os estudos de Alfred Kinsey, vítima do macartismo.[14]

 
Alguns dados sobre a violência contra a população LGBTQIA+ no Brasil.[15][16][17]

Ataques no mundo

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Homossexuais e oponentes da revolução cubana na Unidade Militar de Ajuda à Produção (UMAP)

Na década de 1960, o regime comunista cubano perseguiu homossexuais. Em 1962, houve uma série de batidas policiais conhecidas como A Noite dos 3P contra proxenetas, prostitutas e “pássaros” (como eram chamados os homossexuais em Cuba)[18]. Em 1965, a União de Jovens Comunistas realizou expurgos em instituições educacionais para expulsar "elementos contra-revolucionários e homossexuais"[19]. Nesse mesmo ano, começariam as Unidades Militares de Ajuda à Produção (UMAP) para onde foram enviados homossexuais, lésbicas, cristãos e opositores da revolução[20]. O poeta Allen Ginsberg denunciava essas práticas e depois foi expulso de Cuba[21].

Durante o conflito armado no Peru, massacres foram realizados contra a população LGBT como parte de uma política de “limpeza social” proclamada pelos grupos comunistas Sendero Luminoso e o Movimento Revolucionário Túpac Amaru[22]. Um desses massacres ocorreu na cidade de Aucayacu em 1986 com um total de 10 pessoas mortas pelo Sendero Luminoso que os considerava “flagelos sociais”[23]. Outro massacre conhecida como Noite das Gardênias, desta vez cometido pelo Movimento Revolucionário Túpac Amaru, foi realizado em 1989 na cidade de Tarapoto como parte de suas "cruzadas contra o vício"[24].

Nos Estados Unidos, o FBI informou que 17,6% dos crimes de ódio relatados à polícia em 2008, basearam-se em vista a orientação sexual. 57,5% destes ataques foram contra homens gays.[25] O assassinato, em 1998, de Matthew Shepard, um estudante gay, é um dos incidentes mais notórios dos Estados Unidos.[26]

De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2009, foram assassinadas 198 pessoas por motivos homofóbicos no Brasil.[27] Em 2011 foram 266 mortes, e em 2012 foram 338.[28][29]

Em 2010, jovens homossexuais foram agredidos na Avenida Paulista, em São Paulo.[30]

Ver também

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Preconceito

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Violência

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Ver também

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Notas

  1. Siglas, quando unidas a um afixo (prefixo ou sufixo), devem conter necessariamente hífen: anti-LGBT, pró-LGBT, LGBT-fobia etc.[1][2][3]
  2. Há uma cena do filme italiano Stromboli (1950) de Roberto Rossellini em que o personagem do marido (supostamente traído), ao regressar a casa pelas ruas da aldeia, é alvo dos insultos e cantilenas trocistas que lhe são implacável e sucessivamente dirigidas pelos vizinhos.

Referências

  1. Da redação (18 de abril de 2022). «Disney se posiciona contra lei anti-LGBT nos EUA, e direita protesta em resposta». Folha de S.Paulo. Consultado em 12 de março de 2023 
  2. Da redação (9 de outubro de 2022). «Centenas em desfile pró-LGBT em Montenegro». Yahoo! Notícias. Consultado em 12 de março de 2023 
  3. «Neged indica obras contra a LGBT-fobia». Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). 28 de maio de 2021. Consultado em 12 de março de 2023 
  4. Rebecca, Stotzer (junho de 2007). «Comparison of Hate Crime Rates Across Protected and Unprotected Groups» (PDF). Williams Institute. Cópia arquivada (PDF) em 11 de agosto de 2007 
  5. Joanna, Sugden (13 de março de 2008). «Bishop accuses gays of 'conspiracy' against the Catholic Church». www.timesonline.co.uk. Times Online. Cópia arquivada em 11 de outubro de 2008 
  6. a b «ILGA publishes 2010 report on State sponsored homophobia throughout the world». ilga.org. ILGA. 17 de maio de 2010. Consultado em 25 de janeiro de 2019. Cópia arquivada em 22 de maio de 2010 
  7. Kennedy, Dominic (13 de novembro de 2007). «Gays Deserve Torture, Death Penalty, Iranian Minister Says». The Times. Cópia arquivada em 13 de novembro de 2007 
  8. Crabtree, Vexen (2014). «The Battle Between Monotheism and Homosexuality». The Human Truth Foundation 
  9. Dahir, Mubarak (dezembro de 2002). «Is Beheading Really the Punishment for Homosexuality in Saudi Arabia?». Sodomy Laws. Consultado em 22 de dezembro de 2022. Arquivado do original em 6 de janeiro de 2003  |wayb= e |arquivodata= redundantes (ajuda); |wayb= e |arquivourl= redundantes (ajuda)
  10. Ottosson, Daniel (maio de 2010). «State-sponsored Homophobia: A world survey of laws prohibiting same sex activity between consenting adults» (PDF). International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association. Cópia arquivada (PDF) em 29 de julho de 2010 
  11. «Site Oficial». www.godhatesfags.com. Westboro Baptist Church. Consultado em 25 de janeiro de 2019 
  12. «EUA: Demonstrações de fundamentalistas cristãos em funerais obrigam a criar leis específicas». PortugalGay.pt. Portugal Gay. 18 de abril de 2006 
  13. Dávila, Sérgio (19 de dezembro de 2004). «50 anos após Kinsey, sexo volta a chocar EUA». Folha de S. Paulo. Consultado em 4 de janeiro de 2015 
  14. Isabela Boscov (20 de outubro de 2014). «O Cientista que só pensava naquilo: Alfred Kinsey desbravou o estudo da sexualidade. Agora sua louca vida íntima é que é alvo de pesquisa» (HTML). Sexo. Veja on-line. Consultado em 21 de dezembro de 2014. Cópia arquivada em 21 de março de 2009 
  15. «Dossiê contabiliza 273 mortes violentas de pessoas LGBTI+ em 2022». Agência Brasil. 11 de maio de 2023. Consultado em 23 de novembro de 2023 
  16. Figueiredo, Danniel (5 de outubro de 2018). «LGBTfobia no Brasil: fatos, números e polêmicas | Politize!». Consultado em 23 de novembro de 2023 
  17. «Mais de um terço de alunos LGBT sofreram agressão física na escola, diz pesquisa». Agência Brasil. 22 de novembro de 2016. Consultado em 23 de novembro de 2023 
  18. https://www.cubaencuentro.com, Cubaencuentro com & Manuel Desdin. «Mapa de la homofobia». www.cubaencuentro.com (em espanhol). Consultado em 7 de outubro de 2020 
  19. Sierra, Abel (2016). “El trabajo os hará hombres”: Masculinización nacional, trabajo forzado y control social en Cuba durante los años sesenta. University of Pittsburgh Press: Cuban Studies. pp. 309–349 
  20. Elizabeth, Burgos. «Wikiwix's cache». archive.wikiwix.com (em francês). Consultado em 7 de outubro de 2020 
  21. «Fidel y los momentos gays en Cuba: fuera de aquí Allen Ginsberg». Letras Libres (em espanhol). Consultado em 7 de outubro de 2020 
  22. LR, Redacción (28 de maio de 2019). «Los crímenes de odio del MRTA y SL». larepublica.pe (em espanhol). Consultado em 24 de setembro de 2020 
  23. PERÚ, NOTICIAS EL COMERCIO (26 de junho de 2016). «Actualidad: Cuando el odio sale del clóset | NOTICIAS EL COMERCIO PERÚ». El Comercio Perú (em espanhol). Consultado em 24 de setembro de 2020 
  24. «MICROMUSEO :: La noche de las gardenias». www.micromuseo.org.pe. Consultado em 24 de setembro de 2020 
  25. «Crime in the United States 2008: Hate Crime», FBI, consultado em 17 de novembro de 2010 
  26. «Matthew Shepard Foundation webpage». Matthew Shepard Foundation. Consultado em 4 de outubro de 2009. Arquivado do original em 29 de julho de 2008 
  27. Benevides, Carolina; Galdo, Rafael (16 de outubro de 2010). «Número de assassinatos de gays no país cresceu 62% desde 2007, mas tema fica fora da campanha». O Globo. Consultado em 16 de outubro de 2010 
  28. Cieglinsk, Amanda (28 de novembro de 2012). «A cada 33 horas um homossexual é assassinado no país». Portal EBC. Consultado em 16 de fevereiro de 2013 
  29. Affonso, Julia (10 de janeiro de 2013). «Brasil tem uma morte de homossexual a cada 26 horas, diz estudo». UOL. Consultado em 9 de setembro de 2013 
  30. Marcio, Apolinário (14 de novembro de 2010). «Grupo usou lâmpada fluorescente para agredir jovens em São Paulo». Último Segundo. Consultado em 17 de dezembro de 2010 

Ligações externas

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