XV Legislatura da Terceira República Portuguesa

A XV Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República de Portugal, resultante das eleições legislativas de 30 de janeiro de 2022.

XV Legislatura da Terceira República Portuguesa
XIV ← → XVI
Palácio de São Bento
29 de março de 2022 – 25 de março de 2024
Assentos	230 deputados
Maioria na Assembleia	PS
Presidente da Assembleia da República	Augusto Santos Silva, PS
Primeiro-Ministro	António Costa, PS
Líder da Oposição	Rui Rio, PSD até 3 de julho de 2022 Luís Montenegro, PSD desde 3 de julho de 2022
Composição	Governo (120)      PS (120) Oposição (110)      PPD/PSD (75)      CH (12)      IL (8)      PCP (6)      BE (5)      PAN (1)      L (1)      Não inscritos (2)
Sessões
1º: 29 de março de 2022 – 14 de setembro de 2023 2º: 15 de setembro de 2023 – 25 de março de 2024

Após um recorde de 10 forças políticas representadas no plenário durante a XIV Legislatura, a XV Legislatura viu esse número reduzir para oito, atendendo a que o CDS – Partido Popular e o Partido Ecologista "Os Verdes" perderam a respetiva representação parlamentar, não tendo logrado eleger qualquer deputado.

• 
  Augusto Santos Silva, Presidente da Assembleia da República
• 
  António Costa, Primeiro-Ministro do XXIII Governo Constitucional
• 
  Rui Rio, Líder da Oposição, até 3 de julho de 2022.
• 
  Luís Montenegro, Líder da Oposição, desde 3 de julho de 2022.

Composição da Assembleia da República

Ver artigos principais: Eleições legislativas portuguesas de 2022 e Lista de deputados de Portugal (XV Legislatura)

	Partido		2022 mar. 29	2024 jan. 11	2024 jan. 22
	•	Partido Socialista	120	120	120
		Partido Social Democrata	77	76	75
		CHEGA	12	12	12
		Iniciativa Liberal	8	8	8
		Partido Comunista Português	6	6	6
		Bloco de Esquerda	5	5	5
		Pessoas-Animais-Natureza	1	1	1
		Livre	1	1	1
		Não inscritos	0	1	2

(•) Partido do XXIII Governo Constitucional de Portugal

Mesa da Assembleia da República

Presidente		Augusto Santos Silva	Partido Socialista
Vice-Presidentes		Edite Estrela	Partido Socialista
		Adão Silva	Partido Social Democrata
	Vago
	Vago
Secretários		Maria da Luz Rosinha	Partido Socialista
		Palmira Maciel	Partido Socialista
		Duarte Pacheco	Partido Social Democrata
		Lina Lopes	Partido Social Democrata

Grupos parlamentares

Liderança dos grupos parlamentares

Partido		Líder do Partido	Presidente do Grupo Parlamentar	Vice-Presidentes	Deputados
	PS	António Costa (2022–2024) Pedro Nuno Santos (2024–presente)	Eurico Brilhante Dias	Berta Nunes João Torres Hugo Pires Pedro Delgado Alves Porfírio Silva Susana Amador Carlos Pereira Francisco César Francisco Rocha Jamila Madeira Maria Almeida Santos Rosário Gamboa	120
	PPD/PSD	Rui Rio (2022) Luís Montenegro (2022–presente)	Paulo Mota Pinto (2022) Joaquim Miranda Sarmento (2022–2024)	Ricardo Baptista Leite João Moura Paula Cardoso Paulo Rios de Oliveira Catarina Rocha Ferreira Clara Marques Mendes Joaquim Pinto Moreira Andreia Neto Hugo Oliveira Hugo Carneiro Alexandre Poço Luís Gomes	77
	CH	André Ventura	Pedro Pinto	Rui Paulo Sousa Bruno Nunes	12
	IL	João Cotrim de Figueiredo (2022–2023) Rui Rocha (2023–presente)	Rodrigo Saraiva	Carla Castro (2022–2023)	8
	PCP	Jerónimo de Sousa (2022) Paulo Raimundo (2022–presente)	Paula Santos	Bruno Dias Alma Rivera	6
	B.E.	Catarina Martins (2022-2023) Mariana Mortágua (2023-presente)	Pedro Filipe Soares	Mariana Mortágua	5
	PAN	Inês Sousa Real (deputada única)			1
	L	Grupo de Contacto	Rui Tavares (deputado único)		1

Eleições dos Presidentes dos Grupos Parlamentares

Partido Socialista (31 de março de 2022)

Candidato		Círculo eleitoral	Votos
	Eurico Brilhante Dias	Leiria	110
Totais			118
Brancos ou nulos			8
Votos			120
Fonte: TSF

Partido Social-Democrata (7 de abril de 2022)

Candidato		Círculo eleitoral	Votos
	Paulo Mota Pinto	Leiria	71
Totais			75
Brancos ou nulos			4
Votos			75
Fonte: TSF

Partido Social-Democrata (13 de julho de 2022)

Na sequência das eleições diretas do PSD, que elegeram Luís Montenegro como Presidente do partido, Paulo Mota Pinto apresentou a demissão, abrindo caminho para uma nova eleição para a Presidência do Grupo Parlamentar.

Candidato		Círculo eleitoral	Votos
	Joaquim Miranda Sarmento	Lisboa	46
Totais			76
Brancos ou nulos			30
Votos			76
Fonte: Diário de Notícias

Chega (2 de junho de 2022)

Candidato		Círculo eleitoral	Votos
	Pedro Pinto	Faro	Unanimidade
Fonte: Correio da Manhãl

Iniciativa Liberal (4 de fevereiro de 2022)

Candidato		Círculo eleitoral	Votos
	Rodrigo Saraiva	Lisboa	Sem votação formal
Fonte: Nascer do Sol

Partido Comunista Português (10 de fevereiro de 2022)

Candidato		Círculo eleitoral	Votos
	Paula Santos	Setúbal	Sem votação formal
Fonte: Público

Bloco de Esquerda (24 de março de 2022)

Candidato		Círculo eleitoral	Votos
	Pedro Filipe Soares	Lisboa	Sem votação formal
Fonte: Diário de Notícias

Comissões Parlamentares da XV Legislatura

Comissão	Sigla	Presidente			Vice-Presidentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias	1CACDLG	Fernando Negrão		PSD	Cláudia Santos (PS) Pedro Pinto (CH)
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas	2CNECP	Sérgio Sousa Pinto		PS	Olga Silvestre (PSD) Diogo Pacheco de Amorim (CH)
Comissão de Defesa Nacional	3CDN	Marcos Perestrello		PS	António Prôa (PSD) Patrícia Gilvaz (IL)
Comissão de Assuntos Europeus	4CAE	Luís Capoulas Santos		PS	Clara Marques Mendes (PSD) Bernardo Blanco (IL)
Comissão de Orçamento e Finanças	5COF	Filipe Neto Brandão		PS	Hugo Carneiro (PSD) Rui Afonso (CH)
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação	6CEOPPH	Afonso Oliveira		PSD	Pedro Coimbra (PS) Carlos Guimarães Pinto (IL)
Comissão de Agricultura e Pescas	7CAP	Pedro do Carmo		PS	Artur Soveral Andrade (PSD) Pedro Frazão (CH)
Comissão de Educação e Ciência	8CEC	Alexandre Quintanilha		PS	Germana Rocha (PSD) Carla Castro (IL)
Comissão de Saúde	9CS	António Maló de Abreu		PSD	Jorge Seguro Sanches (PS) João Dias (PCP)
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão	10CTSSI	Isabel Meirelles		PSD	Ana Bernardo (PS) Diana Ferreira (PCP)
Comissão de Ambiente e Energia	11CAENE	Tiago Brandão Rodrigues		PS	Hugo Patrício Oliveira (PSD) Pedro Filipe Soares (BE)
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto	12CCCJD	Luís Graça		PS	Cláudia Bento (PSD) Joana Mortágua (BE)
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local	13CAPOTPL	Isaura Morais		PSD	João Azevedo (PS) Bruno Nunes (CH)
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados	14CTED	Alexandra Leitão		PS	Rui Cruz (PSD) Rui Paulo Sousa (CH)

Eleições

Eleição do Presidente

Ver artigo principal: Eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa de 2022

Candidato	Grupo parlamentar		Votos
Augusto Santos Silva		PS	156
Totais			156
Votos necessários			116
Brancos ou nulos			74
Votos			230
Fonte: Diário da Assembleia da República

Eleição dos Vice Presidentes

31 de março de 2022

Candidato	Grupo parlamentar		Votos
Edite Estrela		PS	159
Adão Silva		PSD	190
Diogo Pacheco de Amorim		CH	35
Gabriel Mithá Ribeiro			37
João Cotrim de Figueiredo		IL	108
Totais			224
Votos necessários			116
Fonte: Observador

22 de setembro de 2022

Candidato	Grupo parlamentar		Votos
Rui Paulo Sousa		CH	64
Totais			64
Votos necessários			116
Brancos ou nulos			137
Votos			213
Fonte: CNN Portugal

16 de março de 2023

Candidato	Grupo parlamentar		Votos
Jorge Valsassina Galveias		CH	58
Totais			58
Votos necessários			116
Brancos ou nulos			140
Votos			198
Fonte: Diário de Notícias

Deputados eleitos

Ver artigo principal: Lista de deputados de Portugal (XV Legislatura)