Pessoas–Animais–Natureza

partido político português
Pessoas–Animais–Natureza
Partido pelos Animais e pela Natureza
Partido pelos Animais
Líder André Silva
(Porta-voz da Comissão Política Permanente)
Fundação 22 de maio de 2009
Sede Lisboa
Ideologia Direitos dos animais
Política verde
Pacifismo[1]
Espectro político Sincrético[2]
Antecessor Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN)
Partido pelo Animais (PPA)
Afiliação europeia Animal Politics EU[3]
Grupo no Parlamento Europeu Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia[4]
Assembleia da República
3 / 230
Parlamento Europeu
0 / 21
Assembleia Regional dos Açores
1 / 57
Cores Verde-azulado
Página oficial
www.pan.com.pt

Pessoas–Animais–Natureza[nota 1] (PAN) é um partido político de Portugal. Intitula-se um partido de causas,[5] defensor dos direitos humanos, dos animais e da natureza.[6]

HistóriaEditar

Fundado em 22 de Maio de 2009 sob o nome Partido pelos Animais (PPA), foi inscrito oficialmente em 13 de Janeiro de 2011 no Tribunal Constitucional, pelo Acórdão nº 27/2011, sob a designação de Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN).[7][8]

 
Paulo Borges, primeiro presidente do PAN.

Nas primeiras eleições internas do PAN, que tiveram lugar no dia 10 de Abril de 2011, o filósofo e escritor Paulo Borges foi eleito presidente da Direcção Nacional do partido.[9][10]

Nas primeiras eleições legislativas em que participou, em 2011, o partido apresentou listas em todos os círculos eleitorais, excepto Bragança e Fora da Europa.[11] Nessas eleições, o PAN obteve 57 995 votos[12] sendo, a nível nacional, a sétima força política mais votada. No entanto, este resultado não permitiu a eleição de qualquer deputado para a Assembleia da República.

Nas eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em 2011 obteve 2,13% dos votos elegendo o seu primeiro deputado, Rui Almeida.

No seu III Congresso, realizado a 12 e 13 de Abril de 2014 em Lisboa, o partido decidiu alterar o nome para PESSOAS–ANIMAIS–NATUREZA, alteração que foi aceite pelo Tribunal Constitucional[13] a 18 de setembro de 2014.

 
Cartaz para as eleições legislativas de 2019

Nas eleições legislativas de 2015, o PAN foi a quinta força política mais votada (excluindo a candidatura do PSD no Círculo Eleitoral da Madeira), obtendo 75 140 votos e elegendo um deputado por Lisboa (André Lourenço e Silva). Foi assim o primeiro novo partido na Assembleia da República desde que o então recém-formado Bloco de Esquerda elegeu dois deputados nas eleições de 1999.[14] Em 2019 o partido elegeu o seu primeiro deputado para o parlamento europeu,[15] Francisco Guerreiro, que acabaria por se desvincular do partido um ano mais tarde.[16]

Também em 2019, nas eleições legislativas portuguesas, o PAN ficou em 6.º lugar, com 3,3% (um aumento de 1,9% relativamente ás eleições passadas) dos votos, elegendo quatro deputados para a Assembleia da República.[17] Contudo, em junho de 2020, Cristina Rodrigues, a deputada eleita pelo círculo de Setúbal anunciou a sua desvinculação do partido passando a assumir o seu mandato enquanto deputada não inscrita e o partido passa a contar com uma representação de três deputados.[18][19]

ValoresEditar

De acordo com o site oficial do partido, os valores do PAN estão patentes em três documentos: Filosofia e Missão, Declaração de Princípios e o Manifesto[20].

PrincípiosEditar

Apesar do PAN ter sido fundado com o propósito de dar uma maior voz à defesa dos direitos dos animais, as propostas que o partido apresenta não se limitam a esta área, alargando-se também ao aprofundamento da democracia participativa, à defesa de uma economia circular e à autodeterminação do ser humano. Algumas das seguintes propostas encontram-se nos três documentos acima referidos:

DeputadosEditar

Nota: Os deputados cujos nomes estão sublinhados encontram-se em funções.

Assembleia da República[44]Editar

XIII Legislatura (2019 – presente)
XIII Legislatura (2015-2019)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da AçoresEditar

XII Legislatura (2020 – presente)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da MadeiraEditar

XI Legislatura (2011-2015)

Parlamento EuropeuEditar

IX Legislatura (2019-2024)

Resultados eleitoraisEditar

Eleições legislativasEditar

 
André Silva, primeiro deputado eleito pelo PAN à Assembleia da República.
Data Líder Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status
2011 Paulo Borges 7.º 57 849
1,04 / 100,00
0 / 230
Extra-parlamentar
2015 André Silva 6.º 75 140
1,39 / 100,00
 0,35
1 / 230
 1 Oposição
2019 6.º 174 511
3,32 / 100,00
 1,93
4 / 230
 3 Oposição
Resultados por círculo eleitoral

AçoresEditar

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Luís Filipe Borges[45] 5.º 755
0,84 / 100,00
0 / 5
2015 Marlene Dâmaso[46] 6.º 815
0,87 / 100,00
 0,03
0 / 5
 
2019 Pedro Neves[47] 5.º 2 215
2,65 / 100,00
 1,78
0 / 5
 

AveiroEditar

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Filipe Cayolla[48] 7.º 3 044
0,79 / 100,00
0 / 16
2015 Catarina Pinto[49] 6.º 3 573
0,97 / 100,00
 0,18
0 / 16
 
2019 Filipe Cayolla[50] 6.º 10 424
2,96 / 100,00
 1,99
0 / 16
 

BejaEditar

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Ana Costa[51] 7.º 533
0,71 / 100,00
0 / 3
2015 Miguel Santos[52] 6.º 608
0,82 / 100,00
 0,11
0 / 3
 
2019 Inês Campos[53] 7.º 1 269
1,97 / 100,00
 1,15
0 / 3
 

BragaEditar

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Felisbela Gonçalves[54] 7.º 2 706
0,56 / 100,00
0 / 19
2015 Albano Pires[55] 7.º 3 682
0,78 / 100,00
 0,22
0 / 19
 
2019 Rafael Pinto[56] 6.º 11 934
2,56 / 100,00
 1,78
0 / 19
 

BragançaEditar

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2015 Paulo Silva[57] 7.º 386
0,55 / 100,00
0 / 3
2019 Paul Summers[58] 6.º 831
1,31 / 100,00
 0,76
0 / 3
 

Castelo BrancoEditar

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Teresa Correia[59] 7.º 765
0,69 / 100,00
0 / 4
2015 Diogo Castiço[60] 7.º 860
0,83 / 100,00
 0,13
0 / 4
 
2019 Rebeca Lopes[61] 6.º 2 231
2,38 / 100,00
 1,55
0 / 4
 

CoimbraEditar

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Florbela Castanheira[62] 6.º 2 531
1,12 / 100,00
0 / 9
2015 Vítor Marques[63] 6.º 2 165
0,98 / 100,00
 0,14
0 / 9
 
2019 Sandra Teixeira do Carmo[64] 6.º 5 355
2,63 / 100,00
 1,65
0 / 9
 

ÉvoraEditar

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Carlos Ramos[65] 7.º 646
0,75 / 100,00
0 / 3
2015 Filipa Lobato[66] 6.º 723
0,85 / 100,00
 0,10
0 / 3
 
2019 Luís Teixeira[67] 7.º 1 446
1,95 / 100,00
 1,10
0 / 3
 

FaroEditar

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Marta Correia[68] 6.º 3 304
1,64 / 100,00
0 / 9
2015 Elza Cunha[69] 5.º 3 304
1,99 / 100,00
 0,35
0 / 9
 
2019 Paulo Baptista[70] 5.º 8 238
4,77 / 100,00
 2,78
0 / 9
 

GuardaEditar

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Eduardo Ribeiro[71] 7.º 519
0,56 / 100,00
0 / 4
2015 Pedro Fonseca[72] 6.º 725
0,85 / 100,00
 0,29
0 / 4
 
2019 Tânia Garcia Duarte[73] 6.º 1 223
1,60 / 100,00
 0,85
0 / 3
 

LeiriaEditar

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 António Caldeira[74] 6.º 3 009
1,21 / 100,00
0 / 10
2015 André Charters d'Azevedo[75] 6.º 2 908
1,22 / 100,00
 0,01
0 / 10
 
2019 Rui Prudêncio[76] 6.º 6 413
2,87 / 100,00
 1,65
0 / 10
 

LisboaEditar

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Paulo Borges[77] 6.º 16 884
1,44 / 100,00
0 / 47
2015 André Silva[78] 5.º 22 628
1,96 / 100,00
 0,52
1 / 47
 1
2019 André Silva[79] 5.º 48 536
4,41 / 100,00
 2,45
2 / 48
 1

MadeiraEditar

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Rui Almeida[80] 9.º 2 385
1,72 / 100,00
0 / 6
2015 Cassiano Figueira[81] 7.º 2 206
1,76 / 100,00
 0,04
0 / 6
 
2019 Ana Mendonça[82] 7.º 2 361
1,82 / 100,00
 0,06
0 / 6
 

PortalegreEditar

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 António Faria[83] 7.º 333
0,54 / 100,00
0 / 2
2015 Paula Elias[84] 6.º 464
0,79 / 100,00
 0,25
0 / 2
 
2019 Jorge Pereira[85] 7.º 856
1,66 / 100,00
 0,87
0 / 2
 

PortoEditar

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Jorge Ribeiro[86] 7.º 9 063
0,91 / 100,00
0 / 39
2015 Bebiana Cunha[87] 5.º 15 295
1,59 / 100,00
 1,68
0 / 39
 
2019 Bebiana Cunha[88] 5.º 32 328
3,46 / 100,00
 1,87
1 / 40
 1

SantarémEditar

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Pedro Sena[89] 7.º 2 248
0,95 / 100,00
0 / 10
2015 Raquel Ferreira[90] 6.º 2 715
1,19 / 100,00
 0,24
0 / 9
 
2019 Pedro Machado[91] 6.º 5 364
2,59 / 100,00
 1,40
0 / 9
 

SetúbalEditar

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Célia Silva[92] 6.º 6 197
1,47 / 100,00
0 / 17
2015 Cristina Rodrigues[93] 5.º 8 167
1,93 / 100,00
 0,46
0 / 18
 
2019 Cristina Rodrigues[94] 5.º 17 529
4,44 / 100,00
 2,51
1 / 18
 1

Viana do CasteloEditar

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Fátima Mano[95] 7.º 926
0,69 / 100,00
0 / 6
2015 Hélder Pena[96] 7.º 1 086
0,85 / 100,00
 0,16
0 / 6
 
2019 Ricardo Arieira[97] 6.º 2 876
2,36 / 100,00
 1,51
0 / 6
 

Vila RealEditar

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 António Santos[98] 7.º 582
0,49 / 100,00
0 / 5
2015 José Castro[99] 7.º 667
0,60 / 100,00
 0,11
0 / 5
 
2019 José Castro[100] 6.º 1 651
1,65 / 100,00
 1,05
0 / 5
 

ViseuEditar

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 António Pinto[101] 7.º 1 227
0,61 / 100,00
0 / 9
2015 Rita Pires[102] 7.º 1 296
0,68 / 100,00
 0,07
0 / 9
 
2019 Carolina Almeida[103] 6.º 3 778
2,13 / 100,00
 1,45
0 / 8
 

EuropaEditar

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Inês Sousa Real[104] 6.º 192
1,07 / 100,00
0 / 2
2015 Gonçalo Gomes[105] 7.º 128
0,94 / 100,00
 0,13
0 / 2
 
2019 Gonçalo Gomes[106] 4.º 5 296
4,91 / 100,00
 3,97
0 / 2
 

Fora da EuropaEditar

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2015 Marco Pires[107] 5.º 260
1,77 / 100,00
0 / 2
2019 Catarina Silva da Ressurreição[108] 3.º 2 357
4,68 / 100,00
 2,91
0 / 2
 

Eleições europeiasEditar

Data Cabeça de Lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2014 Orlando Figueiredo 7.º 56 431
1,72 / 100,00
0 / 21
2019 Francisco Guerreiro 6.º 168 372
5,08 / 100,00
 3,36
1 / 21
 1

Eleições presidenciaisEditar

Data Candidato
apoiado
1.ª Volta 2.ª Volta Notas
Cl. Votos % Cl. Votos %
2016 Manuela Gonzaga Desistiu da candidatura.[109]

Eleições autárquicasEditar

(os resultados apresentados excluem os resultados de coligações que envolvem o partido)

Câmaras e Vereadores MunicipaisEditar

Data Cl. Votos % +/- Presidentes CM +/- Vereadores +/-
2013 8.º 16 233
0,32 / 100,00
0 / 308
0 / 2 086
2017 7.º 55 900
1,08 / 100,00
 0,76
0 / 308
 
0 / 2 074
 

Assembleias MunicipaisEditar

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2013 9.º 23 776
0,48 / 100,00
5 / 6 487
2017 9.º 73 571
1,42 / 100,00
 0,94
26 / 6 461
 21

Assembleias de FreguesiaEditar

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2013 14.º 4 001
0,08 / 100,00
1 / 27 167
2017 17.º 13 356
0,26 / 100,00
 0,18
6 / 27 019
 5

Eleições regionaisEditar

Região Autónoma dos AçoresEditar

Data Líder Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status
2012 Dinarte Pimentel 8.º 680
0,63 / 100,00
0 / 57
Extra-parlamentar
2016 Pedro Neves 6.º 1 332
1,43 / 100,00
 0,80
0 / 57
  Extra-parlamentar
2020 8.º 2 004
1,93 / 100,00
 0,50
1 / 57
 1 Oposição

Região Autónoma da MadeiraEditar

Data Líder Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status Notas
2011 Rui Almeida 7.º 3 134
2,13 / 100,00
1 / 47
Oposição
2015 Coligação Mudança
0 / 47
 1 Extra-parlamentar
2019 João Freitas 7.º 2 095
1,46 / 100,00
0 / 47
  Extra-parlamentar

Porta-vozesEditar

Notas

  1. O nome oficial do partido, tal como está registado no Tribunal Constitucional e como surge nos boletins de voto, é escrito em maiúsculas.

Referências

  1. https://www.pan.com.pt/eleicoes/eleicoes-europeias-2019/programa-eleitoral-europeias-2019/defesa-e-seguranca/
  2. https://visao.sapo.pt/opiniao/editorial/2019-06-06-nem-de-esquerda-nem-de-direita/
  3. en:Animal Welfare Party (20 de junho de 2019). «The EURO ANIMAL 7» (em inglês). Consultado em 20 de junho de 2019 
  4. SIC Notícias (13 de dezembro de 2018). «PAN quer integrar família dos Verdes na Europa». Consultado em 20 de junho de 2019 
  5. DN. «O partido das causas sociais e dos animais que seduz mulheres e fãs no Facebook». Consultado em 6 de outubro de 2014 
  6. PAN. «Quem somos». Consultado em 6 de outubro de 2014 
  7. «Partido pelos Animais e pela Natureza». CNE - Comissão Nacional de Eleições. Consultado em 25 de maio de 2011. Arquivado do original em 4 de setembro de 2007 
  8. «Partidos registados e suas denominações, siglas e símbolos». TC - Tribunal Constitucional. Consultado em 25 de maio de 2011 
  9. «Listas candidatas às eleições internas do PAN». PAN - Partido pelos Animais e pela Natureza. Consultado em 1 de junho de 2011. Arquivado do original em 15 de junho de 2011 
  10. «Resultados das eleições internas do PAN». PAN - Partido pelos Animais e pela Natureza. Consultado em 1 de junho de 2011. Arquivado do original em 15 de junho de 2011 
  11. «Comissão Nacional de Eleições — Lista das candidaturas definitivamente admitidas» (PDF). Consultado em 1 de junho de 2011 [ligação inativa]
  12. «Comissão Nacional de Eleições - Mapa Oficial nº 6-A/2011» (PDF). 17 Junho de 2011 
  13. Tribunal Constitucional. «Partidos registados e suas denominações, siglas e símbolos». Consultado em 28 de novembro de 2014 
  14. «PAN elege um deputado. Livre e PDR falham». Jornal de Negócios. 5 de Outubro de 2015. Consultado em 5 de Outubro de 2015. Cópia arquivada em 5 de outubro de 2015 
  15. «Europeias/resultados: PAN elege Francisco Guerreiro para o Parlamento Europeu». Diário de Notícias. 27 de maio de 2019. Consultado em 16 de junho de 2020 
  16. «PAN perde representação no Parlamento Europeu com saída do único eurodeputado». Rádio Renascença. 16 de junho de 2020. Consultado em 16 de junho de 2020 
  17. Carmo, Cátia (7 de outubro de 2019). «"Hoje assinalamos uma grande vitória." PAN elege quatro deputados». Rádio TSF. Consultado em 16 de junho de 2020 
  18. Cristina Rodrigues deixa PAN e passa a deputada não inscritaPúblico (2020.06.25)
  19. Porfírio, João. «Mais uma saída: Deputada do PAN à Assembleia da República desvincula-se do partido. Mantém-se como não inscrita». Observador. Consultado em 25 de junho de 2020 
  20. a b c d «Os nossos Valores | PAN». 22 de dezembro de 2018. Consultado em 19 de outubro de 2020 
  21. Lusa, Agência. «Parlamento aprova diploma do PAN que limita alterações no valor de algumas propinas». Observador. Consultado em 19 de outubro de 2020 
  22. Lopes, Maria João. «PAN defende projecto-piloto de rendimento básico em Cascais». PÚBLICO. Consultado em 19 de outubro de 2020 
  23. Observador. «PAN propõe grupo para estudar rendimento básico incondicional». Observador. Consultado em 19 de outubro de 2020 
  24. ECO (1 de outubro de 2020). «PAN negoceia com Governo novo apoio social de 381 a 451 euros». ECO. Consultado em 19 de outubro de 2020 
  25. «Protecção, Saúde e Bem-Estar Animal | PAN». 30 de agosto de 2019. Consultado em 19 de outubro de 2020 
  26. «Petição contra tauromaquia ser Património Imaterial. PAN deixa apelo». Notícias ao Minuto. 27 de setembro de 2020. Consultado em 19 de outubro de 2020 
  27. «PAN critica ″regime de exceção″ para setor tauromáquico e quer mais fiscalização». TSF Rádio Notícias. 30 de setembro de 2020. Consultado em 19 de outubro de 2020 
  28. «PAN defende pagamento de complemento remuneratório de 20% aos profissionais dos serviços essenciais e do setor social». 6 de abril de 2020. Consultado em 19 de outubro de 2020 
  29. «DetalheIniciativa». www.parlamento.pt. Consultado em 19 de outubro de 2020 
  30. «PAN - Pessoas Animais Natureza». www.facebook.com. Consultado em 19 de outubro de 2020 
  31. Ribeiro, Nuno. «Programas para a Defesa: da falta de efectivos à saída da NATO». PÚBLICO. Consultado em 19 de outubro de 2020 
  32. «Portugal pode ser ainda mais seguro? Comunistas e PAN têm as ideias mais radicais - DN». www.dn.pt. Consultado em 19 de outubro de 2020 
  33. Lusa, Agência. «PSD chumba projeto do PAN sobre apoio psicológico a agentes de forças de segurança». Observador. Consultado em 19 de outubro de 2020 
  34. «Covid-19 – Proteção das forças de segurança, de proteção civil e outros serviços». 18 de março de 2020. Consultado em 19 de outubro de 2020 
  35. «OE2019 | PAN apresentou 119 propostas de alteração». 16 de novembro de 2018. Consultado em 19 de outubro de 2020 
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