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11.ª sessão emergencial especial da Assembleia Geral das Nações Unidas

A 11.ª sessão emergencial especial da Assembleia Geral das Nações Unidas abordou a invasão russa da Ucrânia em 2022. A sessão, realizada na sede das Nações Unidas em Nova York,[1] foi aberta em 28 de fevereiro de 2022.[2] Foi temporariamente adiada para 2 de março após a adoção da Resolução ES-11/1 da Assembleia Geral das Nações Unidas.[3] Reuniu-se novamente em 23 e 24 de março para adotar a Resolução ES-11/2 e em 7 de abril para adotar a Resolução ES-11/3, que suspendeu a adesão da Federação Russa ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.[4]

11.ª sessão emergencial especial da Assembleia Geral das Nações Unidas
Eleventh emergency special session of the United Nations General Assembly
11.ª sessão emergencial especial da Assembleia Geral das Nações Unidas
Local da reunião em 2006
Tipo Reunião emergencial das Nações Unidas
Objetivo Discutir a crise russo-ucraniana em 2022
Situação Em andamento
Anfitrião Organização das Nações Unidas
Sede Sede da Organização das Nações Unidas
Cidade(s) Nova Iorque, Estados Unidos
Data 28 de fevereiro de 2022–atualmente
Participantes Estados-membros das Nações Unidas
Cronologia
10.°

Contexto

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Uma sessão especial de emergência[5] é uma reunião não agendada da Assembleia Geral das Nações Unidas para tomar decisões ou recomendações urgentes, mas não vinculativas, sobre uma questão específica. Sessões especiais de emergência são raras, tendo sido convocadas apenas onze vezes na história das Nações Unidas.[6]

Convocação

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No Conselho de Segurança da ONU, a Albânia co-patrocinou uma resolução com os EUA para uma sessão de emergência da Assembléia Geral a ser realizada sobre a invasão da Ucrânia.[7][8] Em 27 de fevereiro de 2022, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou a Resolução 2623 (2022), pedindo uma sessão especial de emergência para examinar a questão da invasão russa da Ucrânia.[9] Onze membros do Conselho de Segurança votaram a favor, com a Rússia votando contra e China, Índia e Emirados Árabes Unidos se abstendo. A resolução foi aprovada apesar do voto negativo da Rússia porque os membros permanentes do Conselho de Segurança não têm poder de veto sobre questões processuais, como uma votação para convocar uma sessão especial de emergência.[10][11]

Votação na Resolução 2623
A favor (11) Contra (1) Abstenção (3)
Albânia, Brasil, França, Gabão, Gana, Irlanda, Quênia, México, Noruega, Reino Unido, Estados Unidos Federação Russa China, Índia, Emirados Árabes Unidos
Resultado: aprovado
Os membros permanentes do Conselho de Segurança são mostrados em negrito.



Fonte: Cobertura das Reuniões das Nações Unidas e Comunicados à Imprensa: SC/14809

Processos

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Resolução ES-11/1 voto

  A favor: 141
  Contra: 5
  Abstenção: 35
  Ausente: 12
  Não-membro


28 de fevereiro a 2 de março

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No início da sessão especial de 28 de fevereiro de 2022, o presidente da Assembleia Geral, Abdulla Shahid, da República das Maldivas, pediu às delegações que observassem um minuto de silêncio.[12]

A Rússia defendeu sua operação militar na Ucrânia e culpou o governo ucraniano pela violência.[13] O representante da Ucrânia na ONU, Sergiy Kyslytsya, condenou os atos da Rússia como "crimes de guerra" e chamou a decisão de Putin de aumentar a prontidão nuclear de "loucura". Ele alertou: "Se a Ucrânia não sobreviver, a paz internacional não sobreviverá. Se a Ucrânia não sobreviver, as Nações Unidas não sobreviverão. [...] Se a Ucrânia não sobreviver, não podemos ficar surpresos se a democracia falhar".[14]

Cerca de uma centena de delegações apresentaram pedidos para se dirigirem à assembleia.[15] Em 2 de março, a reunião adotou – por 141 votos a favor, 5 votos contra e 35 abstenções[16] – uma resolução não vinculativa reafirmando seu compromisso com a soberania, independência, unidade e integridade territorial da Ucrânia, lamentando a agressão da Rússia e o envolvimento da Bielorrússia nele, e exigindo a retirada imediata, completa e incondicional de todas as forças militares russas do território da Ucrânia.[17] Também resolveu suspender temporariamente a sessão extraordinária de emergência, autorizando o Presidente da Assembleia Geral a retomar suas reuniões a pedido dos Estados membros.[18]

Votação na Resolução ES-11/1
Voto Contagem Estados Porcentagem de votos Porcentagem de membros
141 Afeganistão, Albânia, Alemanha, Andorra, Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Áustria, Bahamas, Bahrein, Barbados, Bélgica, Belize, Benim, Butão, Bósnia e Herzegovina, Botswana, Brasil, Brunei, Bulgária, Cabo Verde, Camboja, Canadá, Catar, Chade, Chile, Colômbia, Comores, Costa Rica, Costa do Marfim, Croácia, Chipre, Chéquia, República Democrática do Congo, Dinamarca, Djibuti, Dominica, República Dominicana, Egito, Emirados Árabes Unidos, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Equador, Estados Unidos, Estônia, Fiji, Finlândia, França, Gabão, Gâmbia, Gana, Geórgia, Grécia, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Hungria, Islândia, Indonésia, Irlanda, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Jordânia, Quênia, Kiribati, Kuwait, Letônia, Líbano, Lesoto, Libéria, Líbia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malawi, Malásia, Maldivas, Malta, Ilhas Marshall, Mauritânia, Maurício, México, Micronésia, Moldávia, Mônaco, Montenegro, Mianmar, Nauru, Nepal, Países Baixos, Nova Zelândia, Níger, Nigéria, Macedônia do Norte, Noruega, Omã, Palau, Panamá, Papua-Nova Guiné, Paraguai, Peru, Filipinas, Polônia, Portugal, Reino Unido, República da Coreia, Romênia, Ruanda, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Samoa, São Marino, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Seicheles, Serra Leoa, Singapura, Ilhas Salomão, Somália, Suriname, Suécia, Suíça, Tailândia, Timor-Leste, Tonga, Trinidad e Tobago, Tunísia, Turquia, Tuvalu, Ucrânia, Uruguai, Vanuatu, Iêmen, Zâmbia 96,58% 73,06%
5 Bielorrússia, República Popular Democrática da Coreia, Eritreia, Federação Russa, Síria 3,42% 2,59%
35 Argélia, Angola, Armênia, Bangladesh, Bolívia, Burundi, República Centro-Africana, China, Cuba, El Salvador, Guiné Equatorial, Índia, Irã, Iraque, Cazaquistão, Quirguistão, Laos, Madagascar, Mali, Mongólia, Moçambique, Namíbia, Nicarágua, Paquistão, República do Congo, Senegal, África do Sul, Sudão do Sul, Sri Lanka, Sudão, Tajiquistão, Tanzânia, Uganda, Vietnã, Zimbábue – 18,13%
12 Azerbaijão, Burkina Faso, Camarões, Etiópia, Eswatini, Guiné, Guiné-Bissau, Marrocos, Togo, Turcomenistão, Uzbequistão, Venezuela [a] – 6,18%
Total 193 – 100% 100%
Fonte: registro de votação A/RES/ES-11/1



23 a 24 de março

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Resolução ES-11/2 votação


  A favor: 140
  Contra: 5
  Abstenção: 38
  Ausente: 10
  Não membro

Em 23 de março, a sessão foi continuada e mais duas resoluções concorrentes foram apresentadas. A Ucrânia apresentou a resolução "Consequências humanitárias da agressão contra a Ucrânia" (A/ES-11/L.2) e a África do Sul a resolução "Situação humanitária resultante do conflito na Ucrânia" (A/ES-11/L.3).[20] Em 24 de março, a resolução A/ES-11/L.2 recebeu 140 votos a favor e cinco contra, com a abstenção de 38 países.[21]

A resolução ES-11/2 reafirmou os compromissos e obrigações existentes dos Estados membros sob a Carta das Nações Unidas e reiterou a exigência da Assembléia Geral de que a Rússia se retire do território soberano reconhecido da Ucrânia; também condenou os ataques a populações civis e infra-estruturas. Quatorze princípios foram acordados. Resumidamente, os princípios exigiam a plena implementação da resolução ES-11/1, a interrupção imediata das hostilidades da Federação Russa contra a Ucrânia, a proteção total de civis – incluindo pessoal humanitário, jornalistas e pessoas em situações vulneráveis – e incentivou a “negociação contínua”.[22]

Votação na Resolução ES-11/2
Voto Contagem Estados Porcentagem de votos Porcentagem de membros
140 Afeganistão, Albânia, Andorra, Antígua e Barbuda, Argentina, Austrália, Áustria, Bahamas, Bahrein, Bangladesh, Barbados, Bélgica, Belize, Benin, Butão, Bósnia-Herzegovina, Brasil, Bulgária, Camboja, Canadá, Cabo Verde, Chade, Chile, Colômbia, Costa Rica, Costa do Marfim, Croácia, Chipre, República Tcheca, República Democrática do Congo, Dinamarca, Djibuti, República Dominicana, Equador, Egito, Estônia, Fiji, Finlândia, França, Gabão, Gâmbia, Geórgia, Alemanha, Gana, Grécia, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Hungria, Islândia, Indonésia, Iraque, Irlanda, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Jordânia, Quênia, Kiribati, Kuwait, Letônia, Líbano, Lesoto, Libéria, Líbia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malawi, Malásia, Maldivas, Malta, Ilhas Marshall, Mauritânia, Maurícias, México, Micronésia, Moldávia, Mônaco, Montenegro, Mianmar, Nauru, Nepal, Holanda, Nova Zelândia, Níger, Nigéria, Macedo do Norte nia, Noruega, Omã, Palau, Panamá, Papua Nova Guiné, Paraguai, Peru, Filipinas, Polônia, Portugal, Catar, República da Coréia, Romênia, Ruanda, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Samoa, San Marino, São Tomé e Príncipe, Arábia Saudita, Senegal, Sérvia, Seychelles, Serra Leoa, Singapura, Eslováquia, Eslovênia, Ilhas Salomão, Sudão do Sul, Espanha, Suriname, Suécia, Suíça, Tailândia, Timor-Leste, Tonga, Trinidad e Tobago, Tunísia, Turquia, Tuvalu, Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Estados Unidos, Uruguai, Vanuatu, Iêmen, Zâmbia 96,55% 72,53%
5 Bielorrússia, República Popular Democrática da Coreia, Eritreia, Federação Russa, Síria 3,45% 2,59%
38 Argélia, Angola, Armênia, Bolívia, Botsuana, Brunei, Burundi, República Centro-Africana, China, Cuba, El Salvador, Guiné Equatorial, Eswatini, Etiópia, Guiné-Bissau, Índia, Irã, Cazaquistão, Quirguistão, Laos, Madagascar, Mali, Mongólia, Moçambique, Namíbia, Nicarágua, Paquistão, República do Congo, África do Sul, Sri Lanka, Sudão, Tajiquistão, Togo, Tanzânia, Uganda, Uzbequistão, Vietnã, Zimbábue – 19,68%
10 Azerbaijão, Burkina Faso, Camarões, Comores, Dominica, Guiné, Marrocos, Somália, Turcomenistão, Venezuela – 5,18%
Total 193 – 100% 100%
Fonte: registro de votação A/RES/ES-11/2



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  1. ↑ Venezuela was suspended from voting in the 76th session and the 11th emergency special session owing to its failure to pay dues in the previous two years, for which it did not receive a special waiver from the Assembly.[19]

7 de abril

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Resolução ES-11/3 votação

  A favor: 93
  Contra: 24
  Abstenção: 58
  Ausente: 18
  Não membro

A sessão especial de emergência foi convocada novamente em 7 de abril para discutir uma resolução co-patrocinada por 53 delegações para suspender a participação da Rússia no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas por conta de "violações e abusos de direitos humanos e violações do direito internacional humanitário pela Federação Russa, incluindo violações e abusos sistemáticos dos direitos humanos".[23]

Ao apresentar o projeto de resolução, Sergiy Kyslytsya, Representante Permanente da Ucrânia, lembrou à Assembléia o fracasso da ONU em tomar medidas determinadas para evitar o genocídio de Ruanda em 1994: uma tragédia que a ONU rememora todos os anos em 7 de abril. Ele traçou um paralelo entre a presença de Ruanda como membro não permanente do Conselho de Segurança na época e o assento permanente do Conselho de Segurança da Rússia: o primeiro permitiu ao "regime genocida" de Ruanda influenciar outros membros com sua perspectiva sobre a situação, enquanto o segundo permitiu à Rússia "espalhar mentiras quase diariamente". As delegações que planejavam se abster na votação, disse ele, estariam mostrando a mesma indiferença que não conseguiu evitar o genocídio em Ruanda.[24]

Em resposta, Gennady Kuzmin, vice-representante permanente da Rússia e responsável pelas questões de direitos humanos,[25] denunciou o projeto como uma tentativa dos Estados Unidos de manter sua posição dominante e exercer o colonialismo de direitos humanos, e alertou que a exclusão de seu país da o Conselho de Direitos Humanos poderia abrir um precedente perigoso. Abordando as alegações de abusos contra os militares russos, ele disse que elas se baseavam em "eventos encenados e falsificações amplamente divulgadas".[26][27]

A resolução foi aprovada por 93 votos a 24, com 58 abstenções. Esta foi apenas a segunda vez em que a participação de um Estado no Conselho foi suspensa, após o caso da Líbia em 2011, durante a derrubada de Muammar Gaddafi.[28][29] Falando após a reunião, Kuzmin descreveu a resolução como um "passo ilegítimo e politicamente motivado" e disse que a Rússia já havia se retirado do Conselho antes da votação da Assembleia Geral.[30][31][32]

Votação na Resolução ES-11/3
Voto Contagem Estados Porcentagem de votos Porcentagem de estados membros
93 Albânia, Andorra, Antígua e Barbuda, Argentina, Austrália, Áustria, Bahamas, Bélgica, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Canadá, Chade, Chile, Colômbia, Comores, Costa Rica, Costa do Marfim, Croácia, Chipre, Chéquia, República Democrática do Congo, Dinamarca, Dominica, Eslováquia, Eslovênia, Estados Unidos, Equador, Estônia, Fiji, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, Grécia, Granada, Guatemala, Haiti, Honduras, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Kiribati, Letônia, Libéria, Líbia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malawi, Malta, Ilhas Marshall, Maurícia, Micronésia, Moldávia, Mônaco, Montenegro, Mianmar, Nauru, Holanda, Nova Zelândia, Macedônia do Norte, Noruega, Palau, Panamá, Papua Nova Guiné, Paraguai, Peru, Filipinas, Polônia, Portugal, República da Coreia, República Dominicana, Romênia, Santa Lúcia, Samoa, San Marino, Sérvia, Seychelles, Serra Leoa, Espanha, Suécia, Suíça, Timor-Leste, Tonga, Turquia, Tuvalu, Ucrânia, Reino Unido, Uruguai 79,49% 48,19%
24 Argélia, Bielorrússia, Bolívia, Burundi, República Centro-Africana, República Popular da China, República do Congo, Cuba, Eritreia, Etiópia, Gabão, Irã, Cazaquistão, Quirguistão, Laos, Mali, Nicarágua, República Popular Democrática da Coreia, Federação Russa, Síria, Tajiquistão, Uzbequistão, Vietnã, Zimbábue 20,51% 12,44%
58 Angola, Bahrein, Bangladesh, Barbados, Belize, Butão, Botswana, Brasil, Brunei, Cabo Verde, Camboja, Camarões, Egito, El Salvador, Eswatini, Gâmbia, Gana, Guiné-Bissau, Guiana, Índia, Indonésia, Iraque, Jordânia, Quênia, Kuwait, Lesoto, Madagascar, Malásia, Maldivas, México, Mongólia, Moçambique, Namíbia, Nepal, Níger, Nigéria, Omã, Paquistão, Catar, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Arábia Saudita, Senegal, Singapura, Sul África, Sudão do Sul, Sri Lanka, Sudão, Suriname, Tanzânia, Tailândia, Togo, Trinidad e Tobago, Tunísia, Uganda, Emirados Árabes Unidos, Vanuatu, Iêmen – 30,05%
18 Afeganistão, Armênia, Azerbaijão, Benin, Burkina Faso, Djibuti, Guiné Equatorial, Guiné, Líbano, Mauritânia, Marrocos, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Ilhas Salomão, Somália, Turcomenistão, Venezuela, Zâmbia – 9,33%
Total 193 – 100% 100%
Fonte: registro de votação A/RES/ES-11/3



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Ver também

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Referências

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  1. ↑ «UNGA President to preside over 11th emergency special session of General Assembly in New York». www.devdiscourse.com. 28 de fevereiro de 2022. Consultado em 28 de fevereiro de 2022 
  2. ↑ Nichols, Michelle (27 de fevereiro de 2022). «U.N. Security Council calls rare General Assembly session on Ukraine». Reuters (em inglês). Cópia arquivada em 28 de fevereiro de 2022 
  3. ↑ «UN votes to condemn Russia's invasion of Ukraine and calls for withdrawal». The Guardian. 2 de março de 2022 
  4. ↑ «UN General Assembly votes to suspend Russia from the Human Rights Council». UN News. 7 de abril de 2022 
  5. ↑ «UNGA Emergency Special Sessions». UN.org. Consultado em 28 de fevereiro de 2022 
  6. ↑ «Russia, Ukraine clash at emergency special session of UN General Assembly: Only 11th such meet since 1956». MSN (em inglês). Consultado em 5 de março de 2022 
  7. ↑ Lederer, Edith M. (28 de fevereiro de 2022). «UN to hold 2 meetings Monday on Russia's invasion of Ukraine». ABC News. Consultado em 7 de março de 2022 
  8. ↑ Falk, Pamela (28 de fevereiro de 2022). «U.N. General Assembly emergency session hears overwhelming global support for Ukraine». CBS News. Consultado em 7 de março de 2022 
  9. ↑ «S/RES/2623 (2022)». United Nations Security Council. 27 de fevereiro de 2022 
  10. ↑ Nichols, Michelle (27 de fevereiro de 2022). «U.N. Security Council calls rare General Assembly session on Ukraine». Reuters (em inglês). Cópia arquivada em 28 de fevereiro de 2022 
  11. ↑ «Security Council Calls Emergency Special Session of General Assembly on Ukraine Crisis, Adopting Resolution 2623 (2022) by 11 Votes in Favour, 1 Against, 3 Abstentions» (Nota de imprensa). New York City: United Nations Security Council. 27 de fevereiro de 2022. Consultado em 28 de fevereiro de 2022 
  12. ↑ «General Assembly holds emergency special session on Ukraine crisis». UN News. 28 de fevereiro de 2022 
  13. ↑ «U.N. General Assembly set to isolate Russia over Ukraine invasion». Reuters. Consultado em 28 de fevereiro de 2022 
  14. ↑ «Russia defends invasion during emergency UN General Assembly». Deutsche Welle. Consultado em 2 de março de 2022 
  15. ↑ «General Assembly holds emergency special session on Ukraine crisis». UN News. 28 de fevereiro de 2022 
  16. ↑ «Aggression against Ukraine : Voting Summary» (em inglês). United Nations. 2 de março de 2022 
  17. ↑ «UN votes to condemn Russia's invasion of Ukraine and calls for withdrawal». The Guardian. 2 de março de 2022 
  18. ↑ A/ES-11/L.1, United Nations, 2 March 2022.
  19. ↑ Guterres, António (27 de fevereiro de 2022). «Letter dated 27 February 2022 from the Secretary-General addressed to the President of the General Assembly» (em inglês) 
  20. ↑ «Speakers Discuss Two Competing Draft Resolutions on Humanitarian Situation in Ukraine, as General Assembly Resumes Emergency Special Session - Meetings Coverage and Press Releases». Welcome to the United Nations. 23 de março de 2022. Consultado em 24 de março de 2022 
  21. ↑ «UN General Assembly urges Russia to stop full-fledged invasion of Ukraine». Interfax-Ukraine. 24 de março de 2022. Consultado em 24 de março de 2022 
  22. ↑ «Humanitarian consequences of the aggression against Ukraine : resolution / adopted by the General Assembly». Consultado em 5 de abril de 2022 
  23. ↑ «A/ES-11/L.4: Suspension of the rights of membership of the Russian Federation in the Human Rights Council» (PDF). United Nations Digital Library. 7 de abril de 2022 
  24. ↑ «General Assembly: Eleventh Emergency Special Session, 10th and 11th meetings». United Nations: Meetings Coverage and Press Releases. 7 de abril de 2022 
  25. ↑ «Structure». Permanent Mission of the Russian Federation to the United Nations 
  26. ↑ «General Assembly: Eleventh Emergency Special Session, 10th and 11th meetings». United Nations: Meetings Coverage and Press Releases. 7 de abril de 2022 
  27. ↑ «Russia suspended from human rights council after UN general assembly vote». The Guardian. 7 de abril de 2022 
  28. ↑ «UN General Assembly votes to suspend Russia from the Human Rights Council». UN Newsa. 7 de abril de 2022 
  29. ↑ «United Nations suspends Russia from human rights body over Ukraine». Reuters. 7 de abril de 2022 
  30. ↑ «Russia suspended from human rights council after UN general assembly vote». The Guardian. 7 de abril de 2022 
  31. ↑ Lederer, Edith M.; Peltz, Jennifer (7 de abril de 2022). «UN assembly suspends Russia from top human rights body». AP News. Associated Press 
  32. ↑ «Statement by Deputy Permanent Representative Gennady Kuzmin after adoption of UNGA resolution on suspension of the rights of membership of the Russian Federation in the Human Rights Council». Permanent Mission of the Russian Federation to the United Nations. 7 de abril de 2022 

Ligações externas

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