Eleições estaduais no Rio Grande do Norte em 1978

As eleições estaduais no Rio Grande do Norte em 1978 aconteceram sob a égide do Pacote de Abril: em 1º de setembro aconteceu a via indireta e a ARENA elegeu o governador Lavoisier Maia, o vice-governador Geraldo Melo e o senador Dinarte Mariz. A etapa seguinte ocorreu em 15 de novembro a exemplo dos outros estados brasileiros e nisso foi reeleito o senador Jessé Freire e quanto aos oito deputados federais e vinte e quatro estaduais que foram eleitos a ARENA obteve quase todas as cadeiras. Os potiguares residentes no Distrito Federal escolheram seus representantes por força da Lei nº 6.091 de 15 de agosto de 1974.[1][2][nota 1]

1974 Brasil 1982
Eleições estaduais no  Rio Grande do Norte em 1978
1º de setembro de 1978
(Eleição indireta)
15 de novembro de 1978
(Eleição direta)


Candidato Lavoisier Maia


Partido ARENA


Natural de Catolé do Rocha, PB


Vice Geraldo Melo
Votos 293
Porcentagem 94,21%

Natural de Catolé do Rocha[nota 2] o governador Lavoisier Maia é médico diplomado pela Universidade Federal da Bahia com especialização em Planejamento Hospitalar na Universidade de São Paulo e em ginecologia e obstetrícia pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia[3] e além de dedicar-se à Medicina foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Manteve-se fora da vida política até ocupar a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Justiça no governo do primo, Tarcísio Maia. Nessa época presidiu a Comissão de Fiscalização Estadual de Entorpecentes do Ministério da Saúde em Natal e o Conselho Diretor do Fundo Estadual de Saúde. Ao ingressar na ARENA foi indicado governador pelo presidente Ernesto Geisel e referendado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.[4]

O vice-governador eleito foi o jornalista Geraldo Melo. Natural de Campo Grande,[nota 3] cursou a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e o Centro de Estudos Monetários Latino-Americanos no México, além de cumprir estágios no cumpriu estágios no Banco Interamericano de Desenvolvimento e no Banco Mundial. Ocupou algumas diretorias da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) quando a mesma foi criada no governo do presidente Juscelino Kubitschek sob a inspiração de Celso Furtado. Quando o governador Aluizio Alves criou a Secretaria de de Planejamento fez de Geraldo Melo seu primeiro titular. Pecuarista e empresário do setor sucroalcooleiro em Ceará-Mirim, filiou-se à ARENA e foi eleito vice-governador potiguar em 1978.[5]

Resultado da eleição para governador editar

O Colégio Eleitoral do Rio Grande do Norte era composto por 311 membros sendo dominado pela ARENA. Com um percentual de votos válidos próximo a 95% não houve informações sobre os votos "divergentes".[6]

Candidatos a governador do estado
Candidatos a vice-governador Número Coligação Votação Percentual
Lavoisier Maia
ARENA
Geraldo Melo
ARENA
-
ARENA (sem coligação)
293
94,21%
  Eleito

Biografia dos senadores eleitos editar

Dinarte Mariz editar

Natural de Serra Negra do Norte onde foi delegado de polícia, Dinarte Mariz trabalhou como agropecuarista e comerciante após mudar para Caicó e ante o seu apoio a Aliança Liberal foi nomeado prefeito do município após a Revolução de 1930, entretanto foi deposto e preso no Rio de Janeiro por apoiar a Revolução Constitucionalista de 1932. Adversário da Intentona Comunista iniciada em Natal em 23 de novembro de 1935, opôs-se também ao Estado Novo.[7] Filiado à UDN perdeu as eleições para senador em 1945 e 1950, contudo foi eleito em 1954 e em 1955 alcançou o governo estadual com o apoio de Aluizio Alves, com quem romperia anos depois. Reeleito senador em 1962, apoiou o Regime Militar de 1964 filiando-se à ARENA pela qual obteve um novo mandato em 1970 renovado bionicamente em 1978.[8]

Jessé Freire editar

Em sentido inverso Aluizio Alves foi correligionário de Jessé Freire no PSD e na ARENA, tempo no qual este último foi eleito vereador em Natal em 1950, deputado estadual em 1954 e deputado federal em 1958, 1962 e 1966.[9] Natural de Macaíba e advogado formado na Universidade Federal de Alagoas, Jessé Freire presidiu o comitê brasileiro da Câmara de Comércio Internacional e a seção nacional do Conselho Interamericano de Comércio e Produção. No Rio Grande do Norte presidiu o Banco Auxiliar do Comércio e foi secretário de Fazenda no governo Sílvio Pedrosa antes de entrar na política. Candidato derrotado a vice-governador na chapa de Jocelyn Vilar de Melo em 1955, foi eleito senador em 1970 e reeleito em 1978 com o apoio da família Alves.[10][11][nota 4]

Resultado da eleição para senador editar

Mandato biônico de oito anos editar

Eleição realizada pelo Colégio Eleitoral convocado para tal fim.[12][13][14][15][nota 5]

Candidatos a senador da República
Candidatos a suplente de senador Número Coligação Votação Percentual
Dinarte Mariz
ARENA
Moacir Duarte[16][17][nota 6]
ARENA
Luís Maria Alves
ARENA
-
ARENA (sem coligação)
291
93,57%
  Eleito

Mandato direto de oito anos editar

Seria eleito o candidato mais votado a partir da soma das sublegendas conforme registros do Tribunal Superior Eleitoral. Foram apurados 486.506 votos nominais (87,01%), 32.655 votos em branco (5,84%) e 39.965 votos nulos (7,15%) resultando no comparecimento de 559.126 eleitores.[1][13][14][15][nota 7]

Candidatos a senador da República
Candidatos a suplente de senador Número Coligação Votação Percentual
Jessé Freire
ARENA
[nota 8]
-
-
ARENA (em sublegenda)
233.087
47,91%
Radir de Araújo
MDB
Odilon Coutinho[nota 9]
MDB
-
MDB (em sublegenda)
169.415
34,82%
Francisco Rocha
MDB
Hermano de Paiva Oliveira[nota 9]
MDB
-
MDB (em sublegenda)
32.655
6,71%
Martins Filho[18][19][nota 10]
ARENA
[nota 8]
-
-
ARENA (em sublegenda)
32.604
6,70%
Álvaro Mota
ARENA
[nota 8]
-
-
ARENA (em sublegenda)
18.745
3,86%
  Eleito

Deputados federais eleitos editar

São relacionados os candidatos eleitos com informações complementares da Câmara dos Deputados.[20][21]

Representação eleita

  ARENA: 5
  MDB: 3
Deputados federais eleitos Partido Votação Percentual Cidade onde nasceu Unidade federativa
João Faustino ARENA 74.517 Recife   Pernambuco
Henrique Eduardo Alves MDB 67.203 Rio de Janeiro   Rio de Janeiro
Carlos Alberto de Sousa MDB 54.457 Natal   Rio Grande do Norte
Wanderley Mariz ARENA 54.413 Caicó   Rio Grande do Norte
Vingt Rosado ARENA 44.743 Mossoró   Rio Grande do Norte
Antônio Florêncio ARENA 36.899 Pau dos Ferros   Rio Grande do Norte
Djalma Marinho[nota 11] ARENA 32.172 São José do Campestre   Rio Grande do Norte
Pedro Lucena MDB 18.862 Pirpirituba   Paraíba

Deputados estaduais eleitos editar

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu quinze representantes da ARENA e nove do MDB.[6]

Representação eleita

  ARENA: 15
  MDB: 9
Deputados estaduais eleitos Partido Votação Percentual Cidade onde nasceu Unidade federativa
Luiz Antônio Vidal ARENA 20.968 4,30% Santo Antônio   Rio Grande do Norte
Carlos Augusto Rosado ARENA 20.069 4,12% Mossoró   Rio Grande do Norte
Garibaldi Alves Filho MDB 15.682 3,22% Natal   Rio Grande do Norte
Vivaldo Costa ARENA 14.684 3,01% Caicó   Rio Grande do Norte
José Patrício ARENA 14.173 2,91% Alexandria   Rio Grande do Norte
Jeová Carneiro ARENA 14.036 2,88% Paracuru Ceará
José Marcílio Furtado ARENA 12.621 2,59% Touros   Rio Grande do Norte
Ruy Pereira Júnior ARENA 12.557 2,58% Ipanguaçu   Rio Grande do Norte
Dary Dantas ARENA 12.415 2,55% Serra Negra do Norte   Rio Grande do Norte
Nelson Queiroz ARENA 12.301 2,52% Jucurutu   Rio Grande do Norte
Eustáquio Lucena MDB 12.161
José Dantas Cortez MDB 11.575 2,37% Monte Alegre   Rio Grande do Norte
Teodorico Bezerra ARENA 11.470 2,35% Santa Cruz   Rio Grande do Norte
Willy Saldanha ARENA 11.403 2,34% Jardim de Piranhas   Rio Grande do Norte
Paulo Fernandes MDB 11.261 2,31% Caraúbas   Rio Grande do Norte
Paulo Medeiros MDB 11.027 2,26% Natal   Rio Grande do Norte
Márcio Marinho ARENA 10.923 2,24% Natal   Rio Grande do Norte
Antônio Câmara MDB 10.840 2,22% João Câmara   Rio Grande do Norte
Otávio Garcia MDB 10.744 2,20% Pendências   Rio Grande do Norte
Alcimar de Almeida ARENA 10.406
Onézimo Maia ARENA 10.257 2,10% Caraúbas   Rio Grande do Norte
Roberto Furtado MDB 10.105 2,07% Natal   Rio Grande do Norte
Manuel Montenegro Neto MDB 9.922 2,03% Natal   Rio Grande do Norte
Gilberto de Barros Lins ARENA 9.751 2,00% Currais Novos   Rio Grande do Norte

Notas

  1. No Distrito Federal havia seções especiais para captar o voto de quem estava fora do seu estado de origem e nos territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima serviu apenas para a escolha de deputados federais.
  2. O banco de dados da Fundação Getúlio Vargas informa que o mesmo nasceu em Almino Afonso e foi registrado em Catolé do Rocha.
  3. Segundo a Fundação Getúlio Vargas e o Senado Federal seu nascimento aconteceu em Natal.
  4. Mesmo com os diretos políticos cassados pelo Ato Institucional Número Cinco a movimentação de Aluizio Alves influiu na eleição para senador visto que seu grupo político, embora filiado ao MDB, apoiou Jessé Freire em detrimento de Radir de Araújo, principal candidato de oposição que recebera o apoio de seu correligionário, Agenor Maria, e também do senador Dinarte Mariz este último rival político de Alves.
  5. Quando um partido lançasse candidatura única a senador (regra sob medida para os "biônicos") seus suplentes seriam escolhidos em escrutínio separado respeitado o número de votos para definir a posição dos reservas na chapa.
  6. A morte de Dinarte Mariz em 1984 resultou na efetivação do agropecuarista e professor Moacir Duarte. Genro do titular, foi eleito deputado estadual em 1947, 1950, 1954, 1958, 1962, 1966 e 1970 chegando a presidir a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Após deixar o mandato foi nomeado secretário de Agricultura no governo Tarcísio Maia e durante muitos anos presidiu a Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte.
  7. A soma dos votos das sublegendas apontou 284.436 (58,47%) para a ARENA ante 202.070 (41,53%) do MDB.
  8. a b c Havendo três candidatos por sublegenda os menos votados cumpririam o papel de suplente em relação ao vencedor por ordem de votação.
  9. a b No caso de dois candidatos por sublegenda, cada um deles teria seu próprio suplente, mas caberia ao candidato não eleito o direito prioritário à sucessão do vencedor. Originalmente a chapa continha três nomes, porém foi reconfigurada com a renúncia de Olavo Montenegro a pedido de Aluizio Alves.
  10. Com a morte de Jessé Freire foi efetivado Martins Filho. Agricultor e comerciante nascido em Umarizal, formou-se advogado em 1979 pela Universidade Federal da Paraíba e antes disso foi tabelião titular do 2º Cartório Judicial da cidade onde nasceu. Genro de Paulo Abílio de Souza, elegeu-se prefeito de Umarizal via PSD em 1965 e pela ARENA em 1972. Graças a uma artimanha legal onde seu casamento religioso com Maria da Conceição Dias de Souza não possuía efeitos civis, sucedeu ao sogro na prefeitura e alternou mandatos com sua esposa em 1970 e 1976. Foi eleito primeiro suplente de senador graças à soma das sublegendas arenistas em 1978.
  11. Sua morte causou a efetivação de Ulisses Potiguar até que um mandado de segurança concedeu o mandato a Ronaldo Dias.

Referências

  1. a b «Banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral». Consultado em 9 de agosto de 2017 
  2. «BRASIL. Presidência da República: Lei nº 6.091 de 15/08/1974». Consultado em 24 de julho de 2013 
  3. «Câmara dos Deputados do Brasil: deputado Lavoisier Maia». Consultado em 24 de abril de 2016 
  4. «Senado Federal do Brasil: senador Lavoisier Maia». Consultado em 9 de agosto de 2017 
  5. «Senado Federal do Brasil: senador Geraldo Melo». Consultado em 9 de agosto de 2017 
  6. a b «Banco de dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte». Consultado em 24 de julho de 2013 
  7. Morre Dinarte Mariz, o mais velho senador (online). O Estado de S. Paulo, 10/07/1984. Página visitada em 9 de agosto de 2017.
  8. «Senado Federal do Brasil: senador Dinarte Mariz». Consultado em 9 de agosto de 2017 
  9. «Câmara dos Deputados do Brasil: deputado Jessé Freire». Consultado em 23 de abril de 2016 
  10. «Senado Federal do Brasil: senador Jessé Freire». Consultado em 9 de agosto de 2017 
  11. Momento de decisão (online). Veja, 15/11/1978. Página visitada em 24 de julho de 2013.
  12. Menos de dez mil votos elegeram 22 senadores (online). Jornal do Brasil, Rio de Janeiro (RJ), 01/09/1978. Primeiro caderno, p. 04. Página visitada em 4 de junho de 2018.
  13. a b «BRASIL. Presidência da República. Decreto-lei nº. 1.541 de 14/04/1977». Consultado em 7 de junho de 2018 
  14. a b «BRASIL. Presidência da República. Decreto-lei nº. 1.543 de 14/04/1977». Consultado em 7 de junho de 2018 
  15. a b «BRASIL. Presidência da República. Lei nº. 6.534 de 23/05/1978». Consultado em 7 de junho de 2018 
  16. «Senado Federal do Brasil: senador Moacir Duarte». Consultado em 9 de agosto de 2017 
  17. «Senado lamenta morte de Moacir Duarte (senado.leg.br)». Consultado em 9 de agosto de 2017 
  18. «Senado Federal do Brasil: senador Martins Filho». Consultado em 9 de agosto de 2017 
  19. Um rei do sertão. Disponível em Veja, ed. 633, de 22/10/1980. Página visitada em 9 de agosto de 2017
  20. «Página oficial da Câmara dos Deputados». Consultado em 9 de agosto de 2017. Arquivado do original em 2 de outubro de 2013 
  21. «BRASIL. Presidência da República: Lei nº 9.504 de 30/09/1997». Consultado em 9 de agosto de 2017