Lindora Araújo

subprocuradora-geral da República

Lindora Maria Araújo é uma jurista brasileira. Integrante do Ministério Público Federal desde 1984, exerceu o cargo de vice-procuradora-geral da República de 2022 a 2023.

Lindora Araújo
Vice-procuradora geral da República do Brasil
Período 4 de abril de 2022
até 27 de setembro de 2023
Procurador geral Augusto Aras
Antecessor(a) Humberto Jacques de Medeiros
Sucessor(a) Ana Borges Coêlho Santos
Dados pessoais
Nacionalidade brasileira
Alma mater Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ocupação procuradora da República (1984-atualidade)

Atuou como coordenadora das ações da Operação Lava Jato e representou o Ministério Público no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também atuou como substituta do vice-procurador geral da República e do vice-procurador geral eleitoral.[1] Em 4 de abril de 2022, tornou-se vice-procuradora geral da República na gestão de Augusto Aras.[2]

Ela foi considerada uma das pessoas mais conservadoras[3] e próximas a Jair Bolsonaro[4] no Ministério Publico.

Biografia

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Formação

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Lindora Araújo estudou no Colegio Sevigne em Porto Alegre. É formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde foi colega da ministra Maria Cristina Peduzzi.

Carreira

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Ingressou no Ministério Público Federal como procuradora da República em 1984. Atuou na diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) durante a presidência de Roberto Gurgel entre 1987 e 1989.[5] Foi promovida a subprocuradora geral em 2003, por merecimento,[6] após atuar como procuradora regional na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, no Rio de Janeiro.[7]

Foi diretora geral da Escola Superior do Ministério Publico Federal (MPF)[8] e representou o órgão perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).[9]

Deixou o cargo de vice-procuradora-geral em 27 de setembro de 2023, quando a procuradora-geral interina Elizeta Ramos designou a procuradora Ana Borges Coêlho Santos.[10]

Atuação no STJ

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Lindora foi responsável pela denúncia da Operação Navalha em 2008.[11] e pelo recurso da PGR contra a anulação da Operação Satiagraha em 2013.[12]

Após a posse de Augusto Aras como procurador geral da República, ela voltou a representar o Ministério Público perante o STJ, tendo atuado na Operação Faroeste, que investiga o poder judiciário na Bahia.[13]

Também ficou conhecida por sua atuação no chamado "Covidão", onde foi responsável pelas investigações contra os governos estaduais suspeitos de desvios de verba durante a pandemia de COVID-19. Denunciou os governadores Wilson Witzel (PSC), Mauro Carlesse (DEM) e Wilson Lima (MDB), sendo os dois primeiros afastados como resultado. Também enviou ofícios aos governadores que insinuavam mau uso das verbas federais no combate a pandemia,[14] fato que fez com que o Consórcio do Nordeste entrasse com uma representação contra ela no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O fato de ser considerada bolsonarista serviu como argumento, visto que o presidente Jair Bolsonaro havia insinuado que os governadores estavam praticando desvios de verba, e consequentemente fazendo com que Lindora fosse acusada de agir por interesse do presidente.[15]

Lava Jato

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No inicio da Lava Jato, Lindora era considerada uma forte aliada em Brasília e mantinha relações boas com a força tarefa[16]. Além disso assinou uma lista junto com outros procuradores em apoio a nomeação de Sérgio Moro ao Ministério da Justiça.[17]

Em janeiro de 2020, após a saída de José Adônis Callou do cargo de coordenador do grupo de trabalho da Operação Lava Jato, Lindora foi nomeada coordenadora. No entanto, mais tarde no mesmo ano, entrou em atrito com a força tarefa ao solicitar os dados da Lava Jato em Curitiba.[18] Tal fato resultou na renúncia de parte de sua equipe em Brasília. Posteriormente, ela desistiu de eleição ao Conselho Superior do Ministério Publico, que ocorreria pouco depois.[19]

Após a dissolução da Lava Jato, Lindora passou a coordenar o Grupo de Trabalho para Operações Criminais no Supremo Tribunal Federal.

Vice-Procuradora Geral da República

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Tida como braço-direito de Aras e pessoa de sua extrema confiança, Lindora substituiu Humberto Jacques de Medeiros em abril de 2022.

Mais tarde no mesmo mês, Lindora pediu a condenação de Daniel Silveira no STF[20]. Silveira acabou condenado, mas prontamente recebeu uma graça presidencial de Bolsonaro, que foi eventualmente aceita e apoiada pela própria Lindora[21].

Em julho, Lindora pediu o arquivamento das apurações realizadas pela CPI da Covid, dizendo que não haviam indícios de crime por parte de Bolsonaro que justificasse dar prosseguimento as investigações na PGR e que a CPI havia agido de forma politica[22]. Por sua reputação bolsonarista, os senadores acusaram a procuradora de agir de maneira politica para blindar Bolsonaro e prontamente pediram uma abertura de inquérito para investiga-la por prevaricação.[23] A queixa-crime acabou sendo rejeitada por Dias Toffoli em setembro do mesmo ano.[24]

Referências

  1. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 16 jul. 2021. Seção 2, p. 47. , [1], pdf, 16 de julho de 2021
  2. «PORTARIA PGR/MPF Nº 203, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - PORTARIA PGR/MPF Nº 203, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - DOU - Imprensa Nacional» (PDF). 4 de abril de 2022. Consultado em 5 de abril de 2022 
  3. Otavio, Chico (3 de julho de 2020). «Quem é Lindôra Araújo, a aliada de Augusto Aras refratária à Lava Jato». Epoca 
  4. Talento, Aguirre. «Procuradora bolsonarista ganha força dentro da PGR e torna-se opção para eventual sucessão de Aras» 
  5. Galeria dos Ex-Presidentes- Roberto Gurgel, [2], ANPR.org,
  6. Página 47 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Dezembro de 2003, [3], JusBrasil, 3 de Dezembro de 2003
  7. Braço direito de Aras assume desgastes da PGR e entra em guerra com Lava Jato e governadores, [4], Folha, 14 de maio de 2021
  8. Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Junho de 2004, [5], JusBrasil, 11 de junho de 2004
  9. Shalders, André (28 de agosto de 2020). «Quem é Lindôra Araújo, a procuradora aliada de Aras que comanda a Lava Jato e o 'Covidão'» 
  10. «Elizeta Ramos define vice e PGR tem gestão interina feminina». Metrópoles. 27 de setembro de 2023. Consultado em 24 de outubro de 2023. A procuradora-geral da República, Elizeta Maria de Paiva Ramos, assinou portaria, nesta quarta-feira (27/9), na qual designa a subprocuradora-geral da República Ana Borges Coêlho Santos (foto em destaque) para a função de vice-procuradora-geral da República. Ela substituirá Lindôra Araújo, que foi vice de Augusto Aras nos últimos quatro anos. 
  11. MPF denuncia 61 pessoas por fraudes em licitações, [6], Globo, 13 de maio de 2008
  12. PGR vai ao Supremo contra anulação da Operação Satiagraha, [7], Globo, 8 de março de 2012
  13. Cangaço das togas na Bahia, [8], Estadão, 18 de junho de 2021
  14. Ofício Circular nº 02/2021/GIAC/MPF, [9], pdf, 16 de março de 2021
  15. Todos os governadores do Nordeste veem ‘alinhamento’ de Lindôra Araújo com Bolsonaro e pedem ao Conselhão do MP que investigue braço direito de Aras, [10], Estadão, 28 de abril de 2021
  16. Otavio, Chico; Talento, Aguirre (3 de julho de 2020). «Quem é Lindôra Araújo, a aliada de Augusto Aras refratária à Lava Jato» 
  17. Cury, Teo (8 de novembro de 2018). «Mais de 150 procuradores declaram apoio a Moro superministro de Bolsonaro» 
  18. Chefe da Lava Jato de Augusto Aras buscou dados no QG da força-tarefa em Curitiba, [11], Estadão, 26 de junho de 2020
  19. Lava Jato: após crise, subprocuradora retira candidatura do conselho superior da PGR [12], Uol, 28 de junho de 2020
  20. Rocha, Marcelo; Texeira, Matheus (20 de abril de 2022). «PGR chama conduta de Daniel Silveira de intolerável e pede condenação no STF» 
  21. Bonin, Robson (14 de junho de 2022). «PGR pede a Moraes que valide indulto e retire medidas contra Silveira» 
  22. Marques, José (25 de julho de 2022). «PGR pede que STF arquive apurações da CPI da Covid sobre Bolsonaro» 
  23. Marques, José (26 de julho de 2022). «Cúpula da CPI da Covid vai ao STF contra vice da PGR e fala em 'testa de ferro' de Aras» 
  24. Coelho, Gabriela (2 de fevereiro de 2022). «Toffoli extingue queixa-crime de senadores contra Augusto Aras e Lindôra Araújo»