Marlon Santos
Marlon Arator Santos da Rosa, conhecido como Marlon Santos (Cachoeira do Sul, 25 de setembro de 1975), é um médium e político brasileiro filiado ao Partido Liberal (PL).[2][3] Bacharel em ciência política, atualmente exerce seu primeiro mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul.[1]
Biografia editar
Marlon ficou famoso em sua cidade natal aos 22 anos, ao mostrar seus supostos poderes mediúnicos, dizendo-se capaz de curar pessoas. Tais atos, entretanto, lhe renderam uma advertência por parte do Conselho de Medicina por estar fazendo não só cirurgias espirituais, mas também de cunho médico.[4]
Graças a sua popularidade, tornou-se vereador e, em 2002, foi eleito deputado estadual do Rio Grande do Sul pelo Partido da Frente Liberal, atual Democratas. Não concluiu o mandato, pois em 2004 candidatou-se a prefeito de Cachoeira e foi eleito. Hoje, Marlon está no Partido Democrático Trabalhista (PDT). Elegeu-se deputado estadual, cargo assumido pela segunda vez. Nas eleições de 2010, Marlon obteve 33.174 votos, mas ficou na suplência na bancada do PDT. Assumiu, na Assembleia Legislativa a vaga de Ciro Simoni e de Adroaldo Loureiro, indicados para assumir outros cargos públicos no Executivo estadual.[5] Durante seu último mandato no cargo, votou a favor do aumento do ICMS, a favor da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual e contra a extinção de fundações. Marlon não votou ou esteve ausente nas votações sobre privatizações e de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).[6]
Deputado federal editar
Na eleição estadual de 2018, Marlon se elegeu deputado federal. Em seu mandato na câmara, Marlon cronologicamente votou a favor da PEC da Reforma da Previdência e de excluir os professores nas regras da mesma;[7] a favor da MP da Liberdade Econômica;[7] contra cobrança de bagagem por companhias aéreas;[7] contra incluir políticas LGBTs na pasta de Direitos Humanos;[8] a favor do PL 3723 que regulamenta a prática de atiradores e caçadores;[7] a favor do "Pacote Anti-crime" de Sergio Moro;[7] a favor do Novo Marco Legal do Saneamento;[7] a favor da suspensão do mandato do deputado Wilson Santiago (PTB/PB), acusado de corrupção;[7] contra a MP 910 (conhecida como MP da Grilagem);[9] a favor da flexibilização de regras trabalhistas durante a pandemia;[7] a favor do congelamento do salário dos servidores;[7] contra a anistia da dívida das igrejas;[10] a favor e depois contra destinar verbas do novo FUNDEB para escolas ligadas às igrejas;[11][12] contra a manutenção da prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL/RJ);[7] a favor da validação da PEC da Imunidade Parlamentar;[13] a favor da PEC Emergencial (que trata do retorno do auxílio emergencial por mais três meses e com valor mais baixo);[7] a favor que empresas possam comprar vacinas da COVID-19 sem doar ao SUS;[7] contra classificar a educação como "serviço essencial" (possibilitando o retorno das aulas presenciais durante a pandemia)[14] e a favor de acabar com o Licenciamento Ambiental para diversas atividades.[7] Marlon esteve ausente nas votações que decidiram sobre a MP 867 (que segundo ambientalistas alteraria o Código Florestal anistiando desmatadores);[15] a criminalização de responsáveis por rompimento de barragens;[7] possíveis alterações no Fundo Eleitoral;[7] a ajuda financeira aos estados durante a pandemia de COVID-19 (primeiro texto);[7] o Contrato Verde e Amarelo;[7] a convocação de uma Convenção Interamericana contra o Racismo[7] e a autonomia do Banco Central.[7]
Em 2021, apareceu na lista de 30 parlamentares apurada pelo jornal O Estado de S. Paulo que veio a rastrear os políticos que destinaram verbas públicas para compras de tratores e máquinas agrícolas em transações sob suspeita de superfaturamento, esse procedimento foi feito cruzando dados de uma planilha interna do Ministério do Desenvolvimento Regional e um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), além de Marlon Santos, outros três deputados gaúchos figuram na lista, são eles: Giovani Cherini, Lucas Redecker e Maurício Dziedricki.[16]
Infidelidade partidária e desfiliação do PDT editar
O mandato do deputado Marlon Santos ficou marcado por diversas demonstrações de infidelidade partidária nas votações da Câmara de Deputados. O mais proeminente desses episódios, foi seu voto favorável à reforma da previdência através da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Na ocasião, Marlon Santos e mais sete parlamentares contrariaram a decisão coletiva tomada durante a XXV Convenção Nacional do PDT, onde ficou decidido que a legenda se posicionaria contra a reforma da previdência, nos moldes em que esta proposta fora apresentada.[17][18] Por conta disso, os oito parlamentares acabaram sendo formalmente punidos com a suspensão do partido por 90 dias,[19][20] e após findado o prazo da punição, o deputado Marlon Santos foi um dos quatro parlamentares punidos que recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, pedindo sua desfiliação do partido.[20] O TSE, entretanto, não acolheu a pretensão do Deputado, considerando que não foi comprovada a injusta perseguição à Marlon Santos. Com a decisão, o deputado deverá permanecer na sigla até o início da chamada 'janela partidária' – período de 30 dias que ocorre seis meses antes das eleições – em que a legislação eleitoral permite a troca de partido sem perda de mandato.[21] Assim que iniciou-se o ano de 2022, Marlon Santos continuou dando amostras de infidelidade partidária ao ignorar as orientações do PDT, votando favoravelmente ao regime de urgência para a tramitação do projeto de lei que libera a mineração em terras indígenas.[22]
Denúncias de corrupção editar
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, entre os anos de 2003 e 2004, enquanto atuava como deputado estadual pelo estado do Rio Grande do Sul, Marlon Santos teria exigido que seus assessores devolvessem 7% dos seus salários ao parlamentar[23] - uma prática de improbidade administrativa que se enquadra como peculato, mas que também é popularmente conhecida como "rachadinha". De acordo com o MP, essa quantia serviria para cobrir despesas pessoais do deputado. Acusações adicionais ainda dão conta de que o deputado também teria embolsado verbas parlamentares que cobrem custos com hospedagens diárias, combustível e alimentação.[23] Marlon contestou as acusações na justiça, porém foi condenado por juízo de primeira instância, e viu sua condenação ser confirmada em segunda instância após apelar ao TJ-RS.[24] Na condenação, em 2019, também tinha sido prevista uma multa equivalente ao valor de toda a remuneração recebida enquanto Marlon foi deputado estadual. Entretanto, apesar do TJ-RS ter mantido a condenação, o tribunal entendeu que o valor da multa deveria ser de apenas 10 vezes o último pagamento recebido pelo deputado. Além disso, foi determinada a perda do seu cargo público e a suspensão dos seus direitos políticos.[24]
Desempenho eleitoral editar
| Ano | Eleição | Cargo | Partido | Coligação | Suplentes/Vice | Votos | Resultado[25] |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2000 | Municipal de Cachoeira do Sul | Vereador | PFL | sem coligação | Paulo de Souza (PFL), José Nachau (PFL) |
1.826 (3,98%) | Eleito (a pessoa mais votada) |
| 2002 | Estadual do Rio Grande do Sul | Deputado Estadual | PFL | PFL / PPS / PTdoB | Reginaldo Pujol (PFL), José Sperotto (PFL) |
32.845 (0,61%) | Eleito (50ª pessoa mais votada, 3ª na coligação) |
| 2004 | Municipal de Cachoeira do Sul | Prefeito | PFL | PFL / PSDB | Hilton de Franceschi (PSDB) | 18.315 (35,36%) | Eleito |
| 2004 | Municipal de Cachoeira do Sul | Prefeito | DEM | sem dados | Julio Mahfus (DEM) | 19.669 (37,02%) | Não eleito (2º lugar) |
| 2010 | Estadual do Rio Grande do Sul | Deputado Estadual | PDT | PDT / PTN | — | 33.174 (0,59%) | Suplente (58ª pessoa mais votada, 8ª na coligação) |
| 2014 | Estadual do Rio Grande do Sul | Deputado Estadual | PDT | PDT / DEM | Juliana Brizola (PDT), Vinícius Ribeiro (PDT) |
91.100 (1,63%) | Eleito (3ª pessoa mais votada, 1ª na coligação) |
| 2018 | Estadual do Rio Grande do Sul | Deputado Federal | PDT | PDT / PMB / PV | Mano Changes (PV), Alceu Barbosa Velho (PDT) |
116.483 (2,12%) | Eleito (6ª pessoa mais votada, 1ª na coligação) |
Referências
- ↑ a b c Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado federal Marlon Santos». Consultado em 20 de maio de 2021
- ↑ Débora Ely (7 de dezembro de 2018). «Marlon Santos, o deputado que tem contatos no além». GaúchaZH. Consultado em 20 de maio de 2021
- ↑ Branding, Alpina Digital. «Onyx e mais nove deputados formalizam filiação no PL». Rádio Uirapuru. Consultado em 22 de março de 2022
- ↑ Fernanda Canofre (7 de outubro de 2018). «Sexto deputado mais votado para Câmara no RS fez fama como médium». Valor Econômico (Globo). Consultado em 20 de maio de 2021
- ↑ Fernanda Canofre (5 de fevereiro de 2018). «'Isso aqui é a escravização do RS. Nem no tempo do Império foi assim', diz Marlon Santos sobre RRF». Sul21. Consultado em 20 de maio de 2021
- ↑ Luís Eduardo Gomes (13 de setembro de 2018). «Relembre como votaram os deputados estaduais do RS que disputam as eleições em 2018». Sul21. Consultado em 20 de maio de 2021
- ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r s G1. «O Voto dos Deputados - 56ª Legislatura (2019 - 2023)». Consultado em 20 de maio de 2021
- ↑ João Ker (18 de outubro de 2019). «248 deputados votaram contra políticas LGBT na pasta de direitos humanos». Revista Híbrida. Consultado em 20 de maio de 2021
- ↑ Ana Carolina Amaral (12 de maio de 2020). «341 deputados votaram pela 'MP da grilagem'». Folha de S. Paulo. Consultado em 20 de maio de 2021
- ↑ Flávia Said (9 de setembro de 2020). «Veja como cada deputado votou na emenda que perdoa dívidas de igrejas». Congresso em Foco. Consultado em 20 de maio de 2021
- ↑ Guilherme Mendes e Larissa Calixto (10 de dezembro de 2020). «Deputados destinam dinheiro público a escolas ligadas a igrejas. Veja como cada um votou». Congresso em Foco. Consultado em 20 de maio de 2021
- ↑ Marina Oliveira (17 de dezembro de 2020). «Veja como cada deputado votou na regulamentação do Fundeb». Congresso em Foco. Consultado em 20 de maio de 2021
- ↑ Guilherme Amado (25 de fevereiro de 2021). «Saiba como cada deputado votou na validade da PEC da Imunidade». Época (Globo). Consultado em 20 de maio de 2021
- ↑ Congresso em Foco (21 de abril de 2021). «Como votou cada deputado em PL que aprovou educação como serviço essencial». Consultado em 20 de maio de 2021
- ↑ Rafael Neves (29 de maio de 2019). «Veja os deputados favoráveis à MP que muda Código Florestal». Congresso em Foco. Consultado em 20 de maio de 2021
- ↑ «Apuração aponta pelo menos 30 parlamentares que destinaram recursos para compras de máquinas sob suspeita de sobrepreço». Consultado em 30 de agosto de 2022
- ↑ PDT. «Diretório Nacional do PDT fecha questão contra reforma da Previdência». Consultado em 10 de novembro de 2021
- ↑ O Correio. «PDT abre processo interno contra Marlon Santos». Consultado em 10 de novembro de 2021
- ↑ Agência Brasil. «PDT suspende deputados que votaram a favor da reforma da Previdência». Consultado em 10 de novembro de 2021
- ↑ a b O Globo. «PDT decide encerrar punição a deputados que votaram a favor da Previdência». Consultado em 10 de novembro de 2021
- ↑ Departamento de Comunicação do TSE. «TSE não reconhece justa causa para desfiliação do deputado Marlon Santos (PDT-RS)». Consultado em 14 de março de 2022
- ↑ Extra. «PSB e PDT são cobrados por votos de deputados a favor de PL da mineração: 'esquerda que Bolsonaro gosta'». Consultado em 14 de março de 2022
- ↑ a b Zero Hora. «Ex-assessor explica com funcionava suposto esquema de rachadinha em gabinete de deputado gaúcho.». Consultado em 10 de novembro de 2021
- ↑ a b G1. «TJ mantém condenação de ex-presidente da Assembleia do RS Marlon Santos por esquema de desvio de salários.». Consultado em 10 de novembro de 2021
- ↑ Poder360. «Candidaturas de Marlon Santos». Consultado em 20 de maio de 2021
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