Lista de parlamentares de Rondônia

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Relacionamos a seguir a composição da bancada de Rondônia no Congresso Nacional após o Estado Novo em 1945 conforme ditam os arquivos do Senado Federal, Câmara dos Deputados e do Tribunal Superior Eleitoral, com a ressalva que mandatos exercidos via suplência serão citados apenas mediante morte, impedimento ou renúncia dos titulares ou nas hipóteses previstas no Art. 56 – I da Constituição.[nota 1][1][2][3]

Criado no governo Getúlio Vargas ante o desmembramento de partes do Amazonas e de Mato Grosso,[nota 2][4] o Território Federal do Guaporé conquistou o direito de eleger um representante na Câmara dos Deputados a partir de 1947 tendo seu nome alterado em 1956 em homenagem a Cândido Rondon.[5] Elevada a estado no governo do presidente João Figueiredo,[6] Rondônia passou a eleger uma bancada completa no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa a partir de 1982 e seu governador desde 1986.[nota 3]

Organização das listas

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Na confecção das tabelas a seguir foi observada a grafia do nome parlamentar adotado por cada um dos representantes do estado no Congresso Nacional, e quanto à ordem dos parlamentares foi observado o critério do número de mandatos e caso estes coincidam será observado o primeiro ano em que cada parlamentar foi eleito e, havendo nova coincidência, usa-se a ordem alfabética.[7]

Relação dos senadores eleitos

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Senadores eleitos Naturalidade Mandatos Ano da eleição Notas Referências
Odacir Soares Rio Branco, AC 02 1982, 1990 [nota 4] [8]
Valdir Raupp São João do Sul, SC 02 2002, 2010 [9]
Claudionor Roriz Jardim, CE 01 1982 [nota 4][nota 5]
Galvão Modesto Corumbá, MS 01 1982 [nota 4]
Olavo Pires Catalão, GO 01 1986 [nota 6]
Ronaldo Aragão Santa Cruz do Capibaribe, PE 01 1986
Ernandes Amorim Itagibá, BA 01 1994 [nota 7]
José Bianco Apucarana, PR 01 1994 [nota 8]
Amir Lando Concórdia, SC 01 1998
Fátima Cleide Porto Velho, RO 01 2002
Expedito Júnior Guararapes, SP 01 2006 [nota 9] [10][11]
Ivo Cassol Concórdia, SC 01 2010 [9]
Acir Gurgacz Cascavel, PR 01 2014 [nota 9] [12]
Confúcio Moura Dianópolis, TO 01 2018 [13]
Marcos Rogério Ji-Paraná, RO 01 2018 [13]
Jaime Bagattoli Presidente Getúlio, SC 01 2022 [14]
Fontes:[1][3]

Relação dos deputados federais eleitos

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Deputados federais eleitos Naturalidade Mandatos Ano da eleição Notas Referências
Marinha Raupp Maracaí, SP 06 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, 2014
Nilton Capixaba Cuparaque, MG 04 1998, 2002, 2010, 2014
Aluísio Ferreira Bragança Paulista, SP 03 1947, 1950, 1958 [nota 10] [15]
Jerônimo Santana Jataí, GO 03 1970, 1974, 1978 [16]
Expedito Júnior Guararapes, SP 03 1986, 1994, 1998 [nota 11] [17][18]
Confúcio Moura Dianópolis, TO 03 1994, 1998, 2002 [nota 12]
Lindomar Garçon Rondonópolis, MT 03 2006, 2010, 2014 [nota 13]
Mauro Nazif Barra do Piraí, RJ 03 2006, 2010, 2018 [nota 14] [19]
Lucio Mosquini Rondonópolis, MT 03 2014, 2018, 2022
Assis Canuto Itumbiara, GO 02 1982, 1986
Francisco Sales Grossos, RN 02 1982, 1986 [20]
Rita Furtado Campos dos Goytacazes, RJ 02 1982, 1986
Raquel Cândido Guajará-Mirim, RO 02 1986, 1990 [nota 15] [21]
Carlinhos Camurça Guajará-Mirim, RO 02 1990, 1994
Euripedes Miranda Cardoso, SP 02 1994, 1998
Agnaldo Muniz Assis Chateaubriand, PR 02 1998, 2002
Sérgio Carvalho Paranavaí, PR 02 1998, 2002
Anselmo de Jesus Mandaguari, PR 02 2002, 2006
Eduardo Valverde Rio de Janeiro, RJ 02 2002, 2006
Moreira Mendes São Paulo, SP 02 2006, 2010 [22]
Natan Donadon Porecatu, PR 02 2006, 2010 [nota 16] [23]
Expedito Netto Porto Velho, RO 02 2014, 2018
Mariana Carvalho São Paulo, SP 02 2014, 2018
Chrisóstomo de Moura Tefé, AM 02 2018, 2022
Silvia Cristina Linhares, ES 02 2018, 2022
Joaquim Rondon Cuiabá, MT 01 1954
Renato Medeiros [nota 17] 01 1962 [nota 18] [24]
Paulo Nunes Leal Carangola, MG
01
1966
[nota 19]
Isaac Newton Cruzeiro do Sul, AC 01 1978
Chiquilito Erse Manaus, AM 01 1982
Leônidas Rachid Rosário Oeste, MT 01 1982
Múcio Athayde Montes Claros, MG 01 1982
Olavo Pires Catalão, GO 01 1982
Orestes Muniz Conselheiro Pena, MG 01 1982
Chagas Neto Sobral, CE 01 1986 [25]
José Guedes Itacajá, TO 01 1986
José Viana Brotas de Macaúbas, BA 01 1986
Edison Fidelis Apucarana, PR 01 1990
Jabes Rabelo Campo Mourão, PR 01 1990 [nota 16]
Maurício Calixto Arcos, MG 01 1990
Nobel Moura Dianópolis, TO 01 1990 [nota 16]
Pascoal Novais Presidente Venceslau, SP 01 1990
Reditario Cassol Concórdia, SC 01 1990
Emerson Pires Goiânia, GO 01 1994
Ildemar Küssler Palmitos, SC 01 1994 [nota 20]
Silvernani Santos Trairi, CE 01 1994
Oscar Andrade Juatuba, MG 01 1998
Miguel de Souza Cubati, RO 01 2002
Ernandes Amorim Itagibá, BA 01 2006
Carlos Magno Coromandel, MG 01 2010
Padre Ton Oeiras, PI 01 2010
Luiz Cláudio Bom Conselho, PE 01 2014
Marcos Rogério Ji-Paraná, RO 01 2014 [nota 13]
Jaqueline Cassol São Miguel do Oeste, SC 01 2018
Léo Moraes Foz do Iguaçu, PR 01 2018
Cristiane Lopes Porto Velho, RO 01 2022
Fernando Máximo Ceres, GO 01 2022
José Eurípedes Clemente Guaíra, SP 01 2022
Maurício Carvalho Porto Velho, RO 01 2022
Thiago Flores Ribeirão Preto, SP 01 2022
Fontes:[2][3]

Mandatos nas duas casas

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Foram eleitos para mandatos alternados de senador e deputado federal por Rondônia os seguintes políticos: Confúcio Moura, Ernandes Amorim, Expedito Júnior, Marcos Rogério e Olavo Pires.

Origem dos parlamentares do estado

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Notas

  1. investidura no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária.
  2. Num período anterior à criação (em 11 de outubro de 1977) e instalação (em 1º de janeiro de 1979) de Mato Grosso do Sul.
  3. A lei que criou o estado de Rondônia concedeu ao presidente da República o direito de nomear o governador do novo estado até que fosse empossado o mandatário eleito em 1986.
  4. a b c Rondônia elegeu três senadores em 1982 cabendo a Odacir Soares um mandato de oito anos a ser renovado em 1990, enquanto Claudionor Roriz e Galvão Modesto teriam mandatos de quatro anos, a serem renovados em 1986.
  5. Durante o período em que foi secretário de Saúde no governo Ângelo Angelim, sua cadeira parlamentar foi entregue a Alcides Paio.
  6. Assassinado em Porto Velho em 16 de outubro de 1990, deu lugar a Amir Lando.
  7. Eleito prefeito de Ariquemes no ano 2000, foi substituído por Fernando Matusalém.
  8. Eleito governador de Rondônia em 1998, foi substituído por Moreira Mendes.
  9. a b Expedito Júnior foi cassado pela Justiça Eleitoral por abuso do poder econômico e em seu lugar foi empossado Acir Gurgacz, originalmente o segundo colocado no pleito.
  10. Eleito em 1947 sob o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Art. 11 § 2º inciso II) da Carta de 1946 para atingir o número de deputados previstos no referido diploma.
  11. Eleito deputado federal em 1986, exerceu o mandato até que o TSE determinou sua cassação em 10 de junho de 1987, pois entendeu que parte de seus votos foram atribuídos a Osvaldo Oliveira Júnior (PDC), registrado como "Júnior", e considerado "homônimo" de Expedito Júnior porque este, embora também conhecido como "Júnior", não teve o cuidado de registrar o apelido. Diante do exposto, a vaga foi entregue a Arnaldo Martins tendo Expedito Júnior como suplente.
  12. Eleito prefeito de Ariquemes em 2004, renunciou ao mandato parlamentar em favor de Natan Donadon.
  13. a b Encerrada a apuração o TRE/RO incluiu Lindomar Garçon entre os eleitos, porém uma nova totalização feita pela corte em 2011 o colocou como suplente de Marcos Rogério, invertendo assim o resultado inicial.
  14. Renunciou ao mandato em 1º de janeiro de 2013 após ser eleito prefeito de Porto Velho em 2012 e assim foi efetivado Anselmo de Jesus.
  15. Em 19 de abril de 1994, 326 votos deputados votaram a favor de sua cassação devido ao escândalo dos Anões do Orçamento e 28 contra, além de 22 abstenções, e 08 votos em branco, num total de 384 parlamentares presentes à sessão. Em seu lugar foi efetivado Expedito Rafael.
  16. a b c A quebra do decoro parlamentar levou à cassações de Jabes Rabelo em 1991, Nobel Moura em 1993, Raquel Cândido em 1994 e Natan Donadon em 2014. Foram efetivados, pela ordem, Antônio Morimoto, Aparício Carvalho (que renunciou em favor de Sérgio Carminato após ser eleito vice-governador de Rondônia em 1994), Expedito Rafael e Amir Lando.
  17. Não foi possível determinar, até o presente momento, o local de nascimento dos seguintes parlamentares: Afonso de Carvalho, Agostinho Dias de Oliveira, Ariosto Jaeger, Benedito Cerqueira, Carlos Albuquerque, Castelo Branco, Celso Arinos, Geraldo Santos, Lima Campos, Mário Scott, Renato Medeiros e Severino Mariz.
  18. Em 13 de junho de 1964, Renato Medeiros foi cassado pelo Ato Institucional Número Um, sendo efetivado Hegel Morhy.
  19. Paulo Nunes Leal seria eleito eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 1974.
  20. Eleito prefeito de Ji-Paraná em 1996, renunciou ao mandato parlamentar em 1º de janeiro de 2017 em favor de Oscar Andrade.

Referências

  1. a b c BRASIL. Senado Federal. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023 
  2. a b c BRASIL. Câmara dos Deputados. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023 
  3. a b c d e BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Repositório de Dados Eleitorais». Consultado em 1º de fevereiro de 2023 
  4. BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 5.812 de 13/09/1943». Consultado em 24 de janeiro de 2014 
  5. BRASIL. Câmara dos Deputados. «Lei n.º 2.731 de 17/02/1956». Consultado em 24 de janeiro de 2014 
  6. BRASIL. Presidência da República. «Lei Complementar n.º 41 de 22/12/1981». Consultado em 24 de janeiro de 2014 
  7. BRASIL. Congresso Nacional. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023 
  8. Redação (12 de setembro de 2019). «Morre Odacir Soares, ex-senador de Rondônia». g1.globo.com. G1 Rondônia. Consultado em 10 de outubro de 2023 
  9. a b Redação (3 de outubro de 2010). «RO elege Valdir Raupp e Ivo Cassol para o Senado». g1.globo.com. G1 Rondônia. Consultado em 31 de outubro de 2023 
  10. Diego Abreu (28 de outubro de 2009). «STF determina o afastamento imediato do senador Expedito Júnior». g1.globo.com. G1 Rondônia. Consultado em 10 de outubro de 2023 
  11. Redação (5 de novembro de 2009). «Acir Gurgacz assume cadeira no Senado pelo estado de Rondônia». senado.leg.br. Agência Senado. Consultado em 10 de outubro de 2023 
  12. Redação (1 de fevereiro de 2015). «Acir toma posse como senador de RO e cobra execução de plano pós-cheia». g1.globo.com. G1 Rondônia. Consultado em 10 de outubro de 2023 
  13. a b Redação (7 de outubro de 2018). «Marcos Rogério, do DEM, e Confúcio Moura, do MDB, são eleitos senadores por Rondônia». g1.globo.com. G1 Rondônia. Consultado em 31 de outubro de 2023 
  14. Redação (2 de outubro de 2022). «Jaime Bagattoli, do PL, é eleito senador por Rondônia». g1.globo.com. G1 Rondônia. Consultado em 10 de outubro de 2023 
  15. BRASIL. Presidência da República. «Constituição de 1946». Consultado em 11 de outubro de 2023 
  16. Gaia Quiquiô (11 de setembro de 2014). «Morre Jerônimo Santana, o primeiro governador de Rondônia». g1.globo.com. G1 Rondônia. Consultado em 14 de outubro de 2023 
  17. Agência Estado (11 de junho de 1987). «O TSE tira Expedito da Constituinte. Política, p. 04». acervo.estadao.com.br. O Estado de S. Paulo. Consultado em 7 de setembro de 2022 
  18. Redação (11 de junho de 1987). «Constituinte jovem perde mandato. Política, Primeiro Caderno – p. 04». bndigital.bn.gov.br. Jornal do Brasil. Consultado em 7 de setembro de 2022 
  19. Redação (3 de janeiro de 2013). «Câmara dá posse a 17 suplentes como novos deputados federais». g1.globo.com. G1 Sergipe. Consultado em 19 de outubro de 2023 
  20. Pierre Triboli (1 de fevereiro de 2022). «Ex-deputado federal constituinte Francisco Sales morre em Rondônia». camara.leg.br. Agência Câmara. Consultado em 9 de dezembro de 2023 
  21. Redação (16 de novembro de 2017). «Câmara paga por mês R$ 127,8 mil de aposentadoria para deputados cassados». g1.globo.com. G1. Consultado em 23 de outubro de 2023 
  22. Jonatas Boni (11 de julho de 2018). «Morre Moreira Mendes, ex-senador de Rondônia». g1.globo.com. G1 Ariquemes e Vale do Jamari. Consultado em 9 de novembro de 2023 
  23. Nathalia Passarinho; Felipe Néri (12 de fevereiro de 2014). «Em votação aberta, Câmara decide cassar mandato de Natan Donadon». g1.globo.com. G1. Consultado em 14 de outubro de 2023 
  24. BRASIL. Câmara dos Deputados. «Decreto de 13/06/1964». Consultado em 7 de novembro de 2023 
  25. Mayara Subtil (16 de julho de 2018). «Morre ex-deputado Chagas Neto, de 72 anos, em Porto Velho». g1.globo.com. G1 Rondônia. Consultado em 27 de novembro de 2023