Câmara Municipal de Porto Alegre

Câmara Municipal de Porto Alegre é o órgão legislativo do município de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Atualmente, está na XVII legislatura e é composta por 36 vereadores.

Câmara Municipal de Porto Alegre
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Presidente
Reginaldo Pujol, DEM
Líder do governo
Mauro Pinheiro, PL
Líder da oposição
Aldacir Oliboni, PT
Estrutura
Assentos 36 vereadores
Grupos políticos
PTB (6)
DEM (4)
PT (4)
PDT (3)
PP (3)
PSOL (3)
MDB (2)
PL (2)
PSB (2)
PSD (2)
REP (2)
NOVO (1)
PSDB (1)
PSL (1)
SD (1)
Eleições
Sistema proporcional de lista aberta
Última eleição
2 de outubro de 2016
Local de reunião
Palácio Aloísio Filho
Avenida Loureiro da Silva, n.° 255, Porto Alegre, RS
Website
www.camarapoa.rs.gov.br

O seu prédio, projetado pelo arquiteto Claudio Araújo em estilo modernista[1], é chamado de Palácio Aloísio Filho e funciona como sede da Câmara desde maio de 1986[2]. Está localizado na Avenida Loureiro da Silva, n.° 255, no bairro Praia de Belas, próximo ao Centro Histórico de Porto Alegre.

HistóriaEditar

InícioEditar

A Câmara de Porto Alegre foi criada em 1773, quando a capital da então Capitania de São Pedro do Sul foi transferida de Viamão para a Freguesia de Nossa Senhora da Madre de Deus de Porto Alegre. A primeira sessão ocorreu no dia 6 de setembro, reunindo cinco vereadores eleitos para mandatos de três anos.[3]

Naquela época, os parlamentares conciliavam atividades legislativas com tarefas que hoje são atribuídas aos prefeitos. O presidente da Câmara era a autoridade mais importante da instituição e, assim como seus colegas, não era remunerado para exercer sua função.

Até o final do século XVIII e no começo do século XIX, os vereadores executaram em parceria, ou a mando do governo, obras públicas, tais como o calçamento da freguesia, que foi elevada à vila em 1808. Participaram inclusive da demarcação dos limites territoriais de Porto Alegre.

SedesEditar

Na década de 1870, a Câmara ganhou sua primeira sede própria, passando a ocupar um prédio na Praça da Matriz, arquitetonicamente semelhante ao Theatro São Pedro. Porém, a Casa da Câmara acabou transformada em Tribunal de Justiça, e os vereadores tiveram de voltar a trabalhar em um solar arrendado no antigo Largo dos Ferreiros, a atual Praça Montevidéu. No mesmo local, instalou-se o gabinete do primeiro intendente da capital. Na noite de 19 de novembro de 1949, a antiga Casa da Câmara foi destruída por um incêndio; em seu lugar, hoje, está o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.[4]

Posteriormente, a Câmara funcionou dentro do Paço dos Açorianos (de 1947 a 1949); no Edifício Intendente José Montaury, localizado na Rua Siqueira Campos, n.° 1300; e no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues. Em 1986, a Câmara Municipal finalmente passou a contar com uma sede definitiva e capaz de fornecer uma estrutura adequada para suas atividades: o Palácio Aloísio Filho, nomeado em homenagem ao ex-presidente da Câmara José Aloísio Filho.

Comissões PermanentesEditar

Legislatura 2017-2020Editar

Esta é uma lista dos vereadores de Porto Alegre da XVII legislatura (2017-2020), atualizada em 6 de março de 2020.[11]

Lista de vereadores com mandatoEditar

Vereador(a) Partido Votos em 2016[12] Comissão que integra Cargo na Mesa Diretora
Adeli Sell PT 3.387 CCJ
Airto Ferronato PSB 5.125 CEFOR 3º secretário
Aldacir Oliboni (Líder da oposição) PT 3.569 COSMAM
Alvoni Medina REP 7.712 CECE
Cassiá Carpes PP 4.963 CECE
Cassio Trogildo[nota 1] PTB 5.144 CCJ
Cláudia Araújo PSD 2.078[nota 2] COSMAM
Cláudio Conceição PSL[nota 3] 2.887[nota 4] CEDECONDH
Clàudio Janta SD 5.288 CCJ
Comandante Nádia DEM[nota 5] 6.809 CEDECONDH
Dr. Goulart PTB 4.995 CUTHAB
Engº Comassetto PT 3.336[nota 6] CECE
Felipe Camozzato NOVO 10.488 CEFOR
Hamilton Sossmeier PTB[nota 7] 2.841[nota 8] COSMAM
Idenir Cecchim MDB 6.342 CEFOR
João Bosco Vaz PDT 4.993 CEDECONDH
João Carlos Nedel PP 5.346 CEFOR 1º secretário
José Freitas REP 7.728 COSMAM
Karen Santos PSOL 2.642[nota 9] CUTHAB
Lourdes Sprenger MDB 4.931 COSMAM 2ª vice-presidente
Luciano Marcantônio PTB 4.397 CEDECONDH
Marcelo Sgarbossa PT 7.585 CEDECONDH
Márcio Bins Ely PDT 6.858 CCJ 2º secretário
Mauro Pinheiro (Líder do governo) PL[nota 10] 4.984 CEFOR
Mauro Zacher PDT 13.551 CECE
Pablo Mendes Ribeiro DEM[nota 11] 6.691 CCJ
Mônica Leal PP 7.254
Paulinho Motorista PSB 3.691 CUTHAB
Paulo Brum PTB 4.850 COSMAM 1º vice-presidente
Professor Alex Fraga PSOL 3.710 CECE
Professor Wambert PTB[nota 12] 2.906 CUTHAB
Ramiro Rosário PSDB 4.676 CEDECONDH
Reginaldo Pujol DEM 3.772 CCJ Presidente
Ricardo Gomes DEM[nota 13] 5.822 CCJ
Roberto Robaina PSOL 8.354 CUTHAB
Valter Nagelstein PSD[nota 14] 9.300 CUTHAB


Tamanho das bancadasEditar

Partido Número de vereadores/as % Líder
PTB 6 16.7 Cassio Trogildo
DEM 4 11.1 Reginaldo Pujol
PT 4 11.1 Marcelo Sgarbossa
PDT 3 8.3 Márcio Bins Ely
PP 3 8.3 Cassiá Carpes
PSOL 3 8.3 Professor Alex Fraga
MDB 2 5.6 Idenir Cechim
PL 2 5.6 Professor Wambert
PSB 2 5.6 Airto Ferronato
REP 2 5.6 José Freitas
PSD 2 5.6 Cláudia Araújo
NOVO 1 2.8 Felipe Camozzato
PSDB 1 2.8 Moisés Barboza
PSL 1 2.8 Cláudio Conceição
SD 1 2.8 Clàudio Janta
Total 36 100 ----------------

Número de parlamentares por gêneroEditar

Gênero Número de parlamentares %
Feminino 5 13.9
Masculino 31 86.1
Total 36 100

Vereadores eleitos que não estão mais no mandatoEditar

Nome Partido Votos Motivo
André Carús MDB 6.882 Renunciou em 23 de outubro de 2019 [13]
Dr. Thiago DEM 12.669 Eleito deputado estadual
Elizandro Sabino PTB 9.845 Eleito deputado estadual
Fernanda Melchionna PSOL 14.630 Eleita deputada federal
Rodrigo Maroni PR 11.770 Eleito deputado estadual
Sofia Cavedon PT 9.670 Eleita deputada estadual
Tarciso Flecha Negra PSD 7.106 Falecido em 5 de dezembro de 2018[14]

Notas

  1. Ainda que tenha tido o mandato cassado pelo TRE-RS, permanece no cargo (https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2019/05/28/juiz-do-tre-rs-determina-cassacao-do-mandato-do-vereador-cassio-trogildo.ghtml).
  2. Assumiu em 16 de julho de 2019 no lugar do vereador Nelcir Tessaro (DEM), que teve o mandato cassado pelo TRE-RS (http://camarapoa.rs.gov.br/noticias/claudia-araujo-toma-posse-como-vereadora-do-psd). Este, por sua vez, havia assumido no lugar de Dr. Thiago (DEM), eleito deputado estadual em 2018.
  3. Eleito suplente pelo PSD.
  4. Assumiu no lugar do vereador Tarciso, falecido em 2018.
  5. Eleita pelo PMDB.
  6. Assumiu no lugar da vereadora Sofia Cavedon (PT), eleita deputada estadual em 2018.
  7. Eleito suplente pelo PSC.
  8. Assumiu no lugar de Rodrigo Maroni (PODE), eleito deputado estadual em 2018.
  9. Assumiu no lugar da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), eleita deputada federal em 2018.
  10. Eleito pela REDE.
  11. Eleito pelo PMDB.
  12. Eleito pelo PROS, filiou-se ao PL e depois ao PTB durante o mandato.
  13. Eleito pelo PP.
  14. Eleito pelo PMDB.

Referências

Ligações externasEditar