Forças Armadas de Portugal

As Forças Armadas (FArm) constituem uma instituição nacional de Portugal à qual compete garantir a soberania nacional, a unidade do Estado e a integridade do território.

Forças Armadas Portuguesas Forças Armadas da República Portuguesa
Estandarte Nacional
País	Portugal
Fundação	1950
Ramos	Força Aérea Portuguesa Exército Português Marinha de Portugal
Sede(s)	Lisboa, Portugal
Lideranças
Comandante-em-Chefe	Presidente Marcelo Rebelo de Sousa
Ministro da Defesa Nacional	Helena Carreiras
Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas	Almirante António Silva Ribeiro
Idade dos militares	Entre os 18 e os 27 anos de idade para prestar serviço militar voluntário
Conscrição	Dia da Defesa Nacional
Apto para o serviço militar	Homens entre 18 e 49 anos: 1 952 819 (2005 est.) homens, idade , Mulheres entre 18 e 49 anos: 1 977 264 (2005) est.) mulheres, idade
Pessoal ativo	30 500
Pessoal na reserva	210 930[carece de fontes]
Orçamento	1,60% do PIB (2021)
Indústria
Fornecedores nacionais	Arsenal do Alfeite EDISOFT EID OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal Tekever UAVision West Sea
Fornecedores estrangeiros	Alemanha Áustria Bélgica Canadá Estados Unidos da América Finlândia França Israel Itália Reino Unido
Exportações anuais	4 750 000 000€ (2021)
Artigos relacionados
História	História militar de Portugal
Classificações	Hierarquia militar

Geral

As Forças Armadas têm como órgão superior o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) e integram três ramos:

• Marinha Portuguesa
• Exército Português
• Força Aérea Portuguesa

Além dos três ramos das Forças Armadas, existe a Guarda Nacional Republicana (GNR) que é uma força de segurança constituída por militares organizados num corpo especial de tropas que ficará colocado na dependência operacional do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos casos e termos previstos nas Leis de Defesa Nacional e das Forças Armadas e do regime do estado de sítio e do estado de emergência.

Monumento para os paraquedistas e fuzileiros portugueses da primeira missão (2000) em Praça dos Templários, Maubisse (Timor-Leste)

O Comandante Supremo das Forças Armadas de Portugal é o Presidente da República. O Ministério da Defesa Nacional gere todos os meios logísticos e humanos das Forças Armadas bem como a administração de equipamentos militares. Cada ramo é chefiado por um Oficial General com o posto de General ou Almirante, que é responsável pela manutenção do seu respetivo ramo.

Durante o século XX, Portugal teve apenas duas grandes intervenções militares. A primeira, durante a Primeira Guerra Mundial, e a segunda entre 1961 e 1974, nos seus antigos territórios ultramarinos de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, a Guerra Colonial, de cujo conflito resultaram milhares de mortos e feridos, e cujas marcas, no caso específico de Portugal, permanecem vivas no início do século XXI. No entanto, desde o 25 de Abril de 1974 que Portugal não se envolve em nenhum conflito armado, e as Forças Armadas apenas mantém a ordem constitucional e auxiliam as missões de paz da ONU.

Portugal tem vindo a participar em inúmeras missões de paz da ONU, como a INTERFET e a UNTAET, em Timor-Leste, a MINURSO, no Saara Ocidental, a EUFOR na Bósnia-Hercegovina, KFOR no Cosovo, ISAF no Afeganistão e a MONUC na República Democrática do Congo.

As forças armadas perderam, entretanto, alguma prioridade na gestão governamental até que o governo de Durão Barroso decidiu investir uma parcela maior na sua modernização, criando alguma controvérsia, através da aquisição de dois novos submarinos e o início de concursos e programas para a aquisição de novos equipamentos.

Em 2004, Portugal aboliu o serviço militar obrigatório, passando a ser opcional.

Em 2010, existem em Portugal cerca de 50 mil militares, dos quais 7500 são mulheres.

História

Origens

A história do que viriam a ser as atuais Forças Armadas Portuguesas começa ainda antes do estabelecimento de Portugal como um reino independente. As forças do Condado Portucalense, sob a liderança de D. Afonso Henriques lutam contra os leoneses até ao reconhecimento da independência de Portugal por Afonso VII de Leão, através do Tratado de Zamora, assinado em 1143. Entretanto, continuam a luta contra os mouros, expandindo o território português para sul. Em 1180, dá-se a primeira batalha conhecida das forças navais de Portugal, quando uma esquadra portuguesa comandada por D. Fuas Roupinho derrota uma esquadra muçulmana ao largo do cabo Espichel.

As forças navais portuguesas irão ser dotadas de uma organização permanente no reinado de D. Dinis, ao nomear Manuel Pessanha como o primeiro Almirante de Portugal, em 1317, dando origem à Marinha Portuguesa. Nesta época, as forças terrestres portuguesas são ainda um agrupamento heterogéneo de tropas reais, tropas das ordens de cavalaria, tropas feudais e milícias municipais, sem organização permanente, que apenas são reunidas em caso de guerra.

As forças terrestres começam a dispor de uma organização permanente a partir do reinado de D. Sebastião, com o estabelecimento das Ordenanças em 1570. As Ordenanças serão recuperadas na sequência da Restauração da Independência em 1640, no âmbito da organização que daria origem ao atual Exército Português.

As forças aéreas portuguesas apareceriam apenas no século XX, quando em 1911, é estabelecida a Companhia de Aerosteiros do Exército. Em 1912, esta unidade recebe os primeiros aviões militares portugueses. Em 1914, é estabelecido o Serviço Aeronáutico Militar — que viria a dar origem à Arma de Aeronáutica Militar do Exército Português — e em 1917 é estabelecida a Aviação Naval.

No entanto, até 1950, não existiam as Forças Armadas Portuguesas como organização unificada. Até então, o Exército e a Marinha eram totalmente independentes entre si, cada um dispondo do seu próprio ministério e de uma cadeia de comando separada. A Aeronáutica Militar dispunha de uma grande autonomia desde 1937, mas mantinha-se administrativamente integrada no Exército. Tentativas de ser criado um comando e um ministério militar unificados, ocorridas a partir da década de 1930, esbarraram com a oposição política do Exército e da Marinha que pretendiam manter as respetivas autonomias. Esta oposição só iria ser ultrapassada na década de 1950, depois de colhidas as experiências da Segunda Guerra Mundial, do início da Guerra Fria e da fundação da NATO.

Criação das Forças Armadas unificadas

Como organização unificada, as Forças Armadas Portuguesas foram estabelecidas na sequência do Decreto-lei n.º 37 909, de 1 de agosto de 1950. Aquele decreto alterou a estrutura do Governo de Portugal, criando o cargo de ministro da Defesa Nacional com a função de coordenar os três ramos das Forças Armadas (os já então existentes e a já prevista Força Aérea, só criada como ramo independente em 1952). O mesmo decreto criava também o cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, que assumia as funções de chefe militar das Forças Armadas unificadas, herdando a maioria das funções até aí atribuídas aos então extintos cargos de Major-General da Armada e de Major-General do Exército.

Em pleno auge da Guerra Fria, durante a década de 1950 são realizadas profundas reformas na defesa nacional e nas Forças Armadas. Pelo Decreto-lei n.º 37 955, de 9 de setembro de 1950, é organizado o Secretariado-Geral da Defesa Nacional (SGDN) como órgão de estudo e de execução do ministro da Defesa Nacional, sendo dirigido pelo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA). Em 1952, é criada a Força Aérea como ramo independente das Forças Armadas.

Ao longo da década de 1950, são também nomeados, a título permanente, comandantes militares com prerrogativas de comando unificado ou conjunto relativamente a forças pertencentes a mais do que um ramo das Forças Armadas em diversas províncias ultramarinas, aos quais é atribuída a designação de "comandantes-chefes".

Associações

Associações militares e civis conexas às Forças Armadas (FArm) de Portugal:

• Liga dos Combatentes.
• Associação de Oficiais das Forças Armadas - AOFA;
• ANS - Associação Nacional de Sargentos;
• Associação de Amigos das Forças Armadas Portuguesas - AFA.

Galeria

• Militares e equipamentos das Forças Armadas Portuguesas
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Ver também

• Missões no estrangeiro das Forças Armadas Portuguesas
• Estado-Maior-General das Forças Armadas
• Exército Português
• Força Aérea Portuguesa
• Marinha Portuguesa
• Ministério da Defesa Nacional
• Dia da Defesa Nacional
• Livro Branco da Defesa Nacional (Portugal)

Ligações externas

• Ministério da Defesa Nacional
• Estado-Maior-General das Forças Armadas
• Informação geral e links relacionados com as Forças Armadas e Defesa Nacional