Marinha Portuguesa

ramo naval das Forças Armadas Portuguesas

A Marinha Portuguesa (MP) — também conhecida de modo semi-oficial como Armada Portuguesa (AP) ou Marinha de Guerra Portuguesa — é o ramo das Forças Armadas Portuguesas que tem por missão cooperar, de forma integrada, na defesa militar de Portugal, através da realização de operações navais. A Marinha desempenha também missões no âmbito dos compromissos internacionais assumidos por Portugal, bem como missões de interesse público.

Marinha Portuguesa
Armada Portuguesa
País Portugal Portugal
Corporação Forças Armadas de Portugal
Subordinação Ministério da Defesa Nacional
Missão Defesa Nacional
Criação Século XII
Aniversários 20 de Maio
Patrono Nossa Senhora dos Navegantes
Infante D. Henrique
Marcha Marcha de Guerra
Lema A Pátria honrae que a Pátria vos contempla
e
Talant de Bien Faire (vontade de bem fazer)[1]
Grito de Guerra São Jorge
História
Guerras/batalhas 1180Cabo Espichel
1381Saltes
15011502Cananor
1509Diu
1513Estreito de Malaca
1554Golfo de Omã
1594Ilha do Faial
1601Bantam
1625Ormuz
1638Barra de Goa
1640Paraíba
16471649Atlântico Sul
1717Batalha de Matapão
1736Campanha do Rio da Prata
1752Calicute
17981800Cerco de Malta
18091810 — Boca do Tigre
1918Atlântico Norte
1961Índia
1961–1975África
Insígnias
Jaque
Distintivo do Chefe do Estado Maior da Armada
Flâmula
Comando
Almirante Henrique Gouveia e Melo[2]
Sede
Quartel General Base Naval do Alfeite, Lisboa
Página oficial Sítio oficial
Flickr
Twitter
Youtube

A Marinha Portuguesa inclui também, componentes não militares, responsáveis pelas áreas da autoridade e segurança marítima, a investigação e os assuntos culturais relacionados com o Mar.

Brasão de Armas da Marinha Portuguesa

A 12 de Dezembro de 2017 a Marinha Portuguesa comemorou os seus 700 anos com uma cerimónia e desfile militar de 40 navios no Rio Tejo, à passagem pela cidade de Lisboa.[3][4][5]

Missão

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A missão da Marinha Portuguesa é a promoção e proteção dos interesses de Portugal no e através do mar através do uso da Defesa, Segurança e Autoridade, e Desenvolvimento para permitir ao país o uso livre, justo e sustentável do mar.[6]

Segundo a Marinha, para o cumprimento dessa missão, faz-se necessário o uso de "processos chave" como as operações militares, o combate à pirataria, missões para embargo e interdição marítima, incentivo a missões de estudo científico da zona marítima portuguesa, missões arqueológicas no oceano, dentre outras, sendo enfatizado pela organização a constante evolução de seus métodos e gestão.[6]

História

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Criação

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A Marinha Portuguesa tem uma história bastante antiga, que se liga à própria história de Portugal. Durante o cerco de Lisboa em 1147 o primeiro rei de Portugal já dispunha de algumas galés que utilizou em batalha. Em 1180, também durante o reinado de D. Afonso Henriques, ao largo do Cabo Espichel, uma esquadra de 10 galés muçulmanas desembarcaram em São Martinho do Porto tentando surpreender a guarnição portuguesa perto de Porto de Mós. Foram derrotados por D. Fuas Roupinho com elevado número de baixas e captura do Almirante inimigo. D. Fuas depois de avisar o rei que se encontrava em Coimbra, viajou até Lisboa para reunir nove galés. Aproveitando as baixas sofridas pelos opositores capturaram de seguida, ao largo do Cabo Espichel, as embarcações da esquadra muçulmana em fuga.[7]

É o Rei D. Dinis quem decide, pela primeira vez, inaugurar uma organização permanente da Marinha Real sendo nomeado o primeiro Almirante do Reino, Nuno Fernandes Cogominho, que permaneceu neste cargo até sua morte em 1316, sendo sucedido pelo genovés Manuel Pessanha no ano seguinte, num acordo que tornou a Armada Portuguesa a mais antiga do mundo. Cinco anos depois, a Marinha portuguesa atacou com sucesso os portos muçulmanos do norte da África, marcando o início da participação ativa da mesma. Entre 1336 e 1341, realizam-se as primeiras tentativas de expansão marítima, com a expedição às Ilhas Canárias, com o patrocínio de D. Afonso IV. Em 1380 foi criada a Companhia das Naus que funcionava como uma companhia de seguros para os navios portugueses.[7][8]

No contexto da Crise dinástica de 1383-1385, a Marinha Portuguesa teve participação ativa na guerra contra Castela. Uma campanha naval portuguesa conduzida na Galiza levou à conquista das cidades costeiras de Baiona, La Coruña e Neda, bem como à destruição da base naval de Ferrol e de vários navios que se encontravam a caminho para reforçar as forças castelhanas que se encontravam sitiando Lisboa. Em julho de 1384, a Marinha portuguesa conseguiu quebrar o cerco castelhano a Lisboa e abastecer a cidade, derrotando a Marinha castelhana na Batalha Naval do Tejo.[9]

Séculos XV e XVI

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 Ver artigo principal: Descobrimentos portugueses

No final do século XIV, dá-se início à expansão ultramarina portuguesa que se irá manter até século XVI.[10] A Marinha toma aí o papel principal, primeiro explorando os oceanos e depois combatendo as potências que se opunham ao domínio português. A partir daí, a Marinha Portuguesa passa a actuar muito mais ativamente.[7]

Até 1415, a Armada Portuguesa caiu em certo desuso, porém, a conquista de Ceuta naquele ano marcou o ressurgimento da Marinha. Esta é considerada a primeira grande operação de grande porte da Armada no século XV. Ela reuniu 250 navios e mais de 50 000 homens. A realização desta operação exigiu uma reforma completa nos estaleiros de Lisboa, São Marinho do Porto, Porto e Lagos. Esta força saiu de Lisboa a 25 de julho de 1415 e foi dividida em duas capitanias: navios de guerra, comandados por D. João I, e navios de transporte, comandados pelo infante D. Pedro. A força desembarcou em Ceuta a 21 de agosto e, após a conquista desta cidade, regressou a Lisboa em 2 de setembro.[7][10]

A embarcação utilizada no início dos Descobrimentos era a caravela, variando entre cinquenta e 160 toneladas. Os primeiros resultados surgiram cedo e Gonçalves Zarco descobriu a Ilha do Porto Santo em 1419 e a Ilha da Madeira em 1420, Diogo de Silves descobriu a ilha açoriana de Santa Maria em 1427. A partir de 1440, a caravela se torna o meio de transporte marítimo oficial dos descobrimentos portugueses.[7] Em 1424, Gil Eanes atravessou o Cabo Bojador. Diogo Cão chegou à foz do rio Zaire em 1482. No mesmo ano, o castelo de São Jorge da Mina é construído na costa da África Ocidental, por Diogo de Azambuja, tornando-se uma das mais importantes bases navais portuguesas.[7][11] Em 1488, Bartolomeu Dias tornou-se o primeiro europeu a navegar pelo extremo sul da África, contornando o Cabo da Boa Esperança.[7]

 
Replica de caravela Portuguesa do século XVI

Há relatos de que João Vaz Corte-Real tenha chegado à Terra Nova em 1473, mas o crédito pela da descoberta e mapeamento desta terra e de parte do litoral canadense foi dado aos irmãos Corte-Real, seus filhos, numa tentativa fracassada de encontrar a Passagem Noroeste, para o Oceano Índico, em 1501.[12][13] Em 1499, João Fernandes Lavrador e Pêro de Barcelos chegam ao Labrador (que leva o nome do anterior) e mapeiam a sua costa.[14] A maior conquista destas viagens de exploração foi alcançada por Vasco da Gama, que em 1498 se tornou o descobridor da rota marítima para a Índia.[15] Essa descorberta propiciou que, ao liderar uma segunda Armada portuguesa de treze navios para a Índia, Pedro Álvares Cabral descobrisse e explorasse o Brasil, reivindicando-o para Portugal.[16] No mesmo ano, Diogo Dias, como um dos Capitães da frota da Índia de Pedro Álvares Cabral, se separa da frota principal por uma tempestade ao cruzar o Cabo da Boa Esperança, tornando-se o primeiro europeu a chegar a Madagáscar.[17]

Com o inicio da exploração do Oceano Índico, os portugueses começam a substituir as caravelas pelas grandes naus. Em 1509, Francisco de Almeida obtém uma grande vitória contra os muçulmanos na Batalha naval de Diu, firmando o domínio português na Índia.[18] No ano seguinte Afonso de Albuquerque conquistou Goa, na Índia e, em 1511, Malaca, na Malásia.[19] Em 1515 os portugueses passam a controlar o Estreito de Ormuz, no Golfo Pérsico.[20] Já no Extremo Oriente, os navegadores portugueses continuaram o seu progresso explorando o sudeste da Ásia, tendo chegando à China dois anos antes.[21] No mesmo período chegaram à Ilha de Taiwan (batizando-a de Formosa) e foram os primeiros europeus a chegar ao Japão, em 1543.[22][23]

 
Nau portuguesa no Japão, final do século XVI.

As conquistas portuguesas no oriente continuaram nas décadas seguintes, com os combates navais permanecendo como decisivos para as mesmas. Para auxiliar as forças cristãs na conquista de Túnis em 1535, D. João III enviou o galeão português Botafogo, o navio de guerra mais poderoso do mundo à época, armado com 366 canhões e sob o comando do irmão do rei, o Infante D. Luís, duque de Beja.[24] Já em 1542 os portugueses realizaram explorações no Mar Vermelho que tiveram de ser interrompidas após a descoberta de navios turcos no local.[7]

No Ocidente, os portugueses teriam visitado a Austrália em 1520, mas isto não é reconhecido oficialmente no meio acadêmico e científico.[25] Nesse mesmo ano, Fernão de Magalhães iniciou sua circunavegação. Em 1567, uma esquadra naval portuguesa, sob o comando de Mem de Sá, tomou o Forte Coligny e expulsou os franceses da Baía de Guanabara.[7][26][27]

Dinastia de Habsburgo

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O galeão português São Martinho, nau capitânia da Invencível Armada Espanhola, na Batalha de Gravelines.

Durante a União Ibérica, Portugal continuou a ser formalmente um reino independente com sua própria Marinha, mas sua política externa e naval tornou-se cada vez mais subordinada e orientada pelos interesses espanhóis. Em 1588 a esquadra portuguesa é utilizada por Filipe I de Portugal (Filipe II de Espanha) para combater os inimigos do rei. Por causa disso os mais poderosos navios portugueses foram incorporados à Invencível Armada, e Lisboa foi o porto escolhido para organizar a invasão da Inglaterra. Mas as tempestades e os ataques ingleses acabaram causando a destruição da Armada. Portugal forneceu a mais poderosa esquadra de navios dessa Armada, incluindo sua nau capitânia, o galeão São Martinho (chamado de San Martin pelos espanhóis). A participação portuguesa incluiu um total de dezesseis embarcações e mais de 5 800 homens. Esta expedição culminou na batalha naval de Gravelines.[7][28]

A partir de 1595 a Marinha Portuguesa também esteve envolvida na Guerra Luso-Holandesa, que resultou em vários confrontos navais entre holandeses e portugueses na América, África e na Ásia. Assim, ligado à Espanha por uma monarquia dual, Portugal viu seu grande império ser atacado por ingleses, franceses e holandeses, todos inimigos da Espanha. A reduzida população portuguesa (cerca de um milhão) não foi suficiente para resistir a tantos inimigos, e o Império começou a desmoronar.[29]

Ainda assim, no ano 1618, é fundado o primeiro regimento de infantaria naval português (Terço da Armada da Coroa de Portugal), origem do moderno corpo de fuzileiros navais de Portugal e do Brasil.[30] Em 1625 depois de uma batalha de 14 dias contra ingleses e holandeses no Golfo Pérsico, a Marinha Portuguesa, comandada por Rui Freire de Andrade, recupera o controle estratégico do Estreito de Ormuz.[7] Paralelo a isso, uma grande expedição militar e naval luso-espanhola foi organizada em abril do mesmo para retomar a cidade de Salvador, no Brasil, aos holandeses, que haviam conquistado a cidade um ano antes. Sendo a frota portuguesa comandada por Manuel de Menezes e composta por 22 navios e cerca de 4 000 homens, incluindo o Terço da Armada da Coroa de Portugal.[31]

Em 1640 Portugal reconquista sua independência e iniciasse a Guerra da Restauração Portuguesa contra as forças espanholas. Embora a ameaça da poderosa Marinha espanhola existisse, nenhum grande confronto naval veio a ocorrer e a guerra acabou sendo travada principalmente em terra.[32] Paralelamente, Portugal fez acordos de paz com Inglaterra, França e Holanda.[33] Após a Restauração da Independência em 1640, uma frota de 15 navios leva a cabo a reconquista de Luanda aos Neerlandeses em 1648.[7]

Século XVIII

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Navios portugueses na Batalha de Matapão. 1717

No século XVIII, a Marinha Portuguesa cresce novamente. Em 1705, uma esquadra de oito navios de linha foi enviada para ajudar a Inglaterra contra as forças franco-espanholas que sitiavam Gibraltar, durante a Guerra da Sucessão Espanhola, expedição esta que culminou na Batalha Naval de Marbella na qual a aliança anglo-luso-neerlandesa venceu, reforçando a aliança entre Portugal e Inglaterra, que havia sido limitada durante a União Ibérica.[34]

A pedido da Republica de Veneza e do Papa, o rei de Portugal D. João V envia uma frota para deter o avanço otomano no Mediterrâneo. Esta expedição culminaria na Batalha de Matapão, em 19 de julho de 1717, na qual a frota portuguesa, apoiada por navios venezianos e malteses, sob o comando dos portugueses Conde do Rio Grande e Conde de São Vicente, derrota a Marinha Otomana em seu derradeiro esforço de expansão ocidental. Nesse período, grandes navios são construídos para a Armada Portuguesa, nos estaleiros da Ribeira das Naus, em Lisboa, e em Salvador, no Brasil.[7][35][36]

Durante este mesmo século, Portugal passa a travar intensos embates contra as forças espanholas na América do Sul, com as fronteiras na região sendo constantemente redefinidas em razão das inúmeras batalhas. Esse conflito foi marcado pelo avanço luso-brasileiro em direção ao Rio da Prata, enquanto os espanhóis tentavam repetidamente deter este avanço. Os luso-brasileiro alcançam seu objetivo, conquistando a região do atual Rio Grande do Sul. Entretanto, Portugal estava ciente da necessidade de estabelecer uma força regional definitiva para garantir o domínio local. Assim surge a Esquadra do Sul e o Exército do Sul. Entretanto, em 1735, a Espanha reinicia o conflito no que ficou conhecido como a Campanha do Rio da Prata, levando D. João V a enviar a maior força de seu reinado e uma das maiores do período histórico para enfrentar a ofensiva espanhola. Portugal neutraliza as forças espanholas e aceita o acordo inglês para o fim do conflito.[34]

No período de 1756 à 1777, as forças navais portuguesas participaram da Guerra dos Sete Anos e da Guerra Hispano-Portuguesa de 1776-1777, contra os espanhóis na América do Sul, mas com sucesso limitado. Nesse período, sob a liderança de D. Martinho de Melo e Castro, secretário de Estado da Marinha, a Marinha portuguesa sofre uma grande reforma e modernização. A partir dessa reforma, a Armada mais uma vez passará por um franco crescimento e ressurgimento, participando em conjunto com a Inglaterra em diversas operações nas décadas seguintes.[34][37]

 
Lançamento da Nau Nossa Senhora da Lampadosa, na Ribeira das Naus, em 1727

Desde muitas décadas a Marinha Portuguesa notou uma crescente necessidade de maior especialização do seu oficialato em determinadas áreas do saber náutico. Para resolver esta questão, em 1792, foi criada a Real Academia dos Aspirantes (Academia Real dos Guardas-Marinhas), como uma academia naval de nível universitário. Esta Academia daria origem às atuais Escolas Navais de Portugal e do Brasil.[38][39]

Após a execução de Luís XVI da França pelos revolucionários franceses, Portugal entra na Guerra da primeira coligação, contra a França revolucionária. Em 1793, a Marinha Portuguesa foi incumbida de transportar o Exército Expedicionário Português enviado para ajudar a Espanha na Campanha do Rossilhão contra a França. Isso foi feito pelo Esquadrão de Transporte organizado com quatro navios de linha, uma fragata, quatro navios de transporte e 10 navios mercantes.

Para ajudar o Reino Unido a se defender de uma possível invasão francesa, a Marinha portuguesa organizou e enviou o Esquadrão do Canal, com cinco navios de linha, duas fragatas, dois bergantins e um navio-hospital. De julho de 1794 a março de 1796, sob o comando de António Januário do Valle, a Esquadra do Canal da Mancha patrulhava o Canal da Mancha em cooperação com a Marinha Real Britânica.

Em 1798 uma esquadra portuguesa, comandada pelo Marquês de Nisa, participa do cerco de Malta junto com a marinha britânica.[40] A Marinha portuguesa terminou o século XVIII com uma frota que incluía 13 navios de linha, 16 fragatas, 3 corvetas, 17 brigue e oito navios de apoio. Além disso, as forças navais portuguesas incluíam também a Armada da Índia, baseada no Oceano Índico, com um navio de linha e seis fragatas.[41][42]

Século XIX

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A nau Príncipe Real, no Rio de Janeiro, em 1808

Em novembro de 1807, em meio à invasão francesa de Portugal, a Marinha Portuguesa é incumbida de fazer o transporte da família real para o Brasil. Nessa missão de transporte a esquadra portuguesa era liderada pela Nau Príncipe Real, de 90 canhões, a qual levava a bordo o Príncipe Regente D. João. Ao todo foram transportadas, para o Brasil, 15 000 pessoas.

Em retaliação à invasão francesa de Portugal, as forças portuguesas no Brasil conquistaram a Guiana Francesa em janeiro de 1809. A invasão anfíbia é feita por uma flotilha naval portuguesa apoiada por uma fragata britânica, uma força de 550 fuzileiros navais da Brigada Real da Marinha e 700 brasileiros regulares. A Marinha Portuguesa também se engajou em operações nas águas do Sudeste Asiático. Entre novembro de 1809 e fevereiro de 1810, as forças navais portuguesas baseadas em Macau realizam uma campanha contra os piratas chineses, derrotando-os em uma série de ações navais em Boca do Tigre.

Em 1822 o Príncipe D. Pedro declara a Independência do Brasil e a nova Marinha do Brasil é constituída, em sua maioria, pelos navios portugueses que então se encontravam no Brasil junto com suas respectivas tripulações. Na breve Guerra da Independência do Brasil, ocorrem pequenos embates navais, entre a Marinha do Brasil e as forças navais portuguesas no Brasil que se mantiveram leais ao Governo de Lisboa.

 
Batalha do Cabo de São Vicente, de 1833, entre a Marinha Miguelista e a Liberal

Com a morte do rei D. João VI, Portugal entra em um período de instabilidade que viria a culminar, anos mais tarde, na Guerra Civil Portuguesa na qual o Príncipe D. Pedro lutou contra seu Irmão D. Miguel que usurpou o trono de D. Maria II (filha de Pedro). Pedro reuniu, então, uma frota de cerca de 60 navios, sob o comando de George Rose Sartorius, que em 8 de Julho de 1832, desembarcou uma força de 7 500 homens perto do Mindelo, de onde avançam para a vizinha Cidade do Porto, conquistando-a no dia seguinte. O exército liberal fica, então, sitiado no Porto pelo exército miguelista que se concentra nos arredores da cidade. Ocorre então um impasse durante um ano inteiro, sem que nem as forças miguelistas conseguissem tomar a cidade nem os liberais conseguissem romper o cerco. Para quebrar o impasse, os liberais decidem então abrir outra frente na retaguarda das forças inimigas. Uma frota naval parte do Porto a 20 de junho de 1833, com metade do exército liberal a bordo, e desembarca no Algarve. Na viagem de regresso, a frota liberal, sob o comando de Charles Napier, encontra e derrota a frota miguelista comandada por Manuel António Marreiros, na Batalha do Cabo de São Vicente, em 5 de julho de 1833. A Guerra Civil terminou finalmente a 24 de maio de 1834, quando D. Miguel I assinou a Concessão de Evoramonte, renunciando à todas as suas reivindicações ao trono português.[43]

Século XX

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Couraçado Vasco da Gama, um dos principais navios da Marinha Portuguesa no início do século XX.

A partir de meados do século XIX, a Marinha Portuguesa torna-se essencialmente uma Marinha Colonial, sendo a sua principal função o apoio às guerras de pacificação e ocupação dos territórios coloniais africanos.

Na 1ª Guerra Mundial, a Marinha Portuguesa actua sobretudo na escolta dos comboios de tropas que se dirigem para África e para a França e apoia as operações contra os alemães no norte de Moçambique.

Durante a 2ª Guerra Mundial a Marinha Portuguesa tem como função principal a garantia da neutralidade portuguesa. Nessa função destaca-se a protecção do estratégico arquipélago dos Açores. No final dessa guerra a Marinha participa na libertação de Timor da ocupação japonesa.

Com o início da Guerra Fria e a entrada de Portugal na OTAN, a Marinha Portuguesa passa a dar prioridade à ameaça submarina do Pacto de Varsóvia.

 
NRP Magalhães Corrêa, fragata anti-submarina da Marinha Portuguesa da década de 1970.

A partir de 1961 a Marinha volta a dar novamente grande atenção a África, sendo parte activa na Guerra do Ultramar. Nesse período dá-se uma enorme expansão do número de corvetas, navios de patrulha e lanchas de desembarque destinados a apoiar as operações anfíbias. Nesta guerra destaca-se também a actuação dos destacamentos de fuzileiros especiais em operações de contra-guerrilha e operações de assalto anfíbio, bem como de companhias de fuzileiros navais para protecção de comboios fluviais e na defesa de instalações marítimas.[31]

Com o fim da Guerra do Ultramar em 1975, a Marinha Portuguesa torna-se, pela primeira vez em quase 500 anos, uma marinha estritamente europeia, voltando a ter como atenção principal a ameaça naval soviética.

Desde o final do século XX, com o fim da Guerra Fria, a Marinha Portuguesa passou a ter como atenção principal o apoio às operações multinacionais e o combate ao terrorismo.

Estrutura

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A Marinha compreende:[44]

Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA);
Estado-Maior da Armada (EMA);
Órgãos centrais de administração e direcção (OCAD);
Órgãos de conselho;
Órgãos de implantação territorial;
Elementos da componente operacional do sistema de forças;
Órgãos do Sistema de Autoridade Marítima (SAM).

Chefe do Estado-Maior da Armada

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O CEMA é o comandante da Marinha, sendo o principal colaborador do Ministro da Defesa Nacional e do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas em todos os assuntos respeitantes à Marinha. O Almirante CEMA é nomeado pelo Presidente da República, sob proposta do governo.[44][45]

Estado-Maior da Armada

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 Ver artigo principal: Estado-Maior da Armada

O Estado-Maior da Armada é um órgão de apoio do CEMA para o estudo, concepção, planeamento e inspecção das actividades da Marinha. O EMA é chefiado por um Vice-Almirante denominado Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, coadjuvado por um Contra-Almirante denominado Sub-Chefe do Estado-Maior da Armada.[46]

Órgãos centrais de administração e direcção

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Fragata NRP Álvares Cabral
 
Centro de controlo de máquinas de uma fragata da classe Vasco da Gama
 
Corveta NRP Baptista de Andrade
 
Westland Lynx da Esquadrilha de Helicópteros da Marinha, pousando numa fragata

Os órgãos centrais de administração e direcção (OCAD's) da Marinha são os seguintes:[46]

Superintendência do Pessoal (SP) da qual dependem:
- Direcção de Pessoal (DP);
- Direcção de Formação (DF);
- Direcção de Saúde (DS);
- Direcção de Apoio Social (DAS);
- Chefia do Serviço de Justiça (CSJ);
- Chefia do Serviço de Assistência Religiosa (CSAR).
Superintendência do Material (SM) da qual dependem:
- Direcção de Navios (DN);
- Direcção de Abastecimento (DA);
- Direcção de Infraestruturas (DI);
- Direcção de Transportes (DT);
- Arsenal do Alfeite (AA);
- Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação (DITIC).
Superintendência das Finanças (SF) da qual dependem:
- Direcção de Administração Financeira (DAF);
- Direcção de Auditoria e Controlo Financeiro (DACF);
- Direção de Contabilidade e Operações Financeiras (DCOF).
Instituto Hidrográfico (IH);
Direcção de Análise e Gestão da Informação (DAGI).

Órgãos de conselho

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Os órgãos de conselho destinam-se a apoiar as decisões do CEMA em assuntos especializados e são os seguintes:[46]

Conselho do Almirantado (CA);
Conselho Superior de Disciplina da Armada (CSD);
Junta de Revisão da Armada (JRA);
Comissão Cultural da Marinha (CCM).

Comando Naval

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 Ver artigo principal: Comando Naval

O Comando Naval constitui o comando de componente naval das Forças Armadas Portuguesas e é chefiado por um vice-almirante designado "comandante naval". O comandante naval é responsável pelo planeamento, coordenação, condução e controlo da atividade operacional da Marinha, encontrando-se diretamente subordinado ao almirante Chefe do Estado-Maior da Armada.[46]

Do Comando Naval dependem:

- Esquadrilha de Navios de Superfície;
- Esquadrilha de Subsuperficie;
- Esquadrilha de Helicópteros.
Comando do Corpo de Fuzileiros, do qual dependem:
- Base de Fuzileiros;
- Escola de Fuzileiros.
Comandos de zona marítima, subordinados ao Comando Naval:
- Comando de Zona Marítima do Norte;
- Comando de Zona Marítima do Centro;
- Comando de Zona Marítima do Sul;
- Comando de Zona Marítima dos Açores;
- Comando de Zona Marítima da Madeira.
Forças e Unidades Navais:
- Forças navais;
- Forças de fuzileiros.
Unidades Operacionais:
- Unidades navais operacionais;
- Unidades operacionais de fuzileiros.
Base Naval de Lisboa;
Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval (CITAN).

Foi feito Membro-Honorário da Ordem do Infante D. Henrique a 20 de Junho de 2005.[47]

Órgãos de Implantação Territorial

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Os órgãos de implantação territorial visam o apoio geral da Marinha e são os seguintes:

Escola Naval;
Órgãos de natureza cultural:
- Museu de Marinha;
- Planetário Calouste Gulbenkian;
- Aquário Vasco da Gama;
- Academia de Marinha;
- Biblioteca Central da Marinha.
Escola de Tecnologias Navais (ETNA) (ex-Grupos Nº1 e Nº2 de Escolas da Armada);
Centro de Comunicações e Cifra da Armada.
Unidades de Apoio:
- Unidade de Apoio às Instalações Centrais de Marinha;
- Unidade de Apoio ao Pessoal Militar do Arsenal do Alfeite.
Órgãos de execução de serviços, incluindo:
- Instalações Centrais de Marinha;
- Instalações Navais de Alcântara.

Elementos da Componente Operacional do Sistema de Forças

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Os elementos da componente operacional do sistema de forças são:

Comando Naval;
Comandos de zona marítima:
- Comando de Zona Marítima do Norte;
- Comando de Zona Marítima do Centro;
- Comando de Zona Marítima do Sul;
- Comando de Zona Marítima dos Açores;
- Comando de Zona Marítima da Madeira.
Forças:
- Forças navais;
- Forças de fuzileiros.
Unidades Operacionais:
- Unidades navais;
- Unidades de fuzileiros;
- Unidades de mergulhadores.

Órgãos do Sistema de Autoridade Marítima

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São órgãos do SAM:

Direcção-Geral de Autoridade Marítima;
Polícia Marítima.

A Armada Presente e Futura

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As unidades navais armadas da Marinha Portuguesa recebem o prefixo "N.R.P." antes do respectivo nome, significando "Navio da República Portuguesa". As unidades não armadas recebem o prefixo "U.A.M." significando "Unidade Auxiliar da Marinha".[48]

A Marinha Portuguesa encontra-se numa fase de modernização e reequipamento desde 2018. Os submarinos da Classe Tridente realizaram a sua primeira grande revisão intermédia, onde foram desmontados e reparados os seus sistemas, assim como a revisão dos mastros, sistemas de armas e inspeções ao casco.[49] Também as Fragatas da Classe Bartolomeu Dias, concluíram a sua modernização nos Países Baixos, através do programa MLU realizado de 2018 a 2022, no valor total de € 105 Milhões, onde foram melhorados os sistemas de armas, sensores, comunicações, ciberdefesa, distribuição de energia e sistemas de propulsão.[50][51] Também os cinco helicópteros da Marinha Super Lynx Mk.95 estão num processo de modernização no Reino Unido, sendo que os primeiros três já foram recebidos, e passaram a designar-se Super Lynx Mk.95A, tendo recebido novos motores, guincho, glass cockpit, melhoramento de sistemas de ajuda e navegação, no valor total de € 69 Milhões, prevendo-se que todos os helicópteros sejam entregues até final de 2023.[52] O programa MLU das Fragatas Classe Vasco da Gama no valor total de € 120 Milhões foi aprovado, presumindo-se que aconteça no quadriénio (2023-2026).[53] A Marinha também tem recebido várias aeronaves não tripuladas de asa fixa e rotativa destinadas às Fragatas, Navios Patrulha e Lanchas ou submersíveis não tripulados (no caso dos mergulhadores).[54][55][56]

Em 2023, foi assinada a construção de mais seis navios da Classe Viana do Castelo, no valor total €352 Milhões, a serem recebidos de 2027 a 2030, os quais serão acrescidos de valor militar, diferenciando-se assim dos primeiros quatro navios da mesma classe. Estarão equipados com novos sensores, radares, sonares, capacidade de guerra de minas, vigilância submarina e projeção de forças, com capacidade para laçar raides anfíbios de Fuzileiros.[57][58]

O navio reabastecedor NRP Bérrio, será substituído por dois novos navios equivalentes, também com capacidade de transporte de cargas e veículos táticos, a serem recebidos até 2028, estando também prevista a construção de um Navio Polivalente Logístico (NPL) de transporte e desembarque de tropas e viaturas que deverá ser recebido até 2030.[59][60][61][62]

Também será adquirido um navio multifunções, chamado de NRP D. João II, vocacionado para a vigilância e investigação marítima, equipado com uma zona de aterragem para helicópteros e veículos aéreos não tripulados, rampas para embarque de viaturas, doca alagável para operar embarcações remotamente controladas e lanchas. Terá uma guarnição de 90 militares e capacidade para alojar mais 100 militares em caso de necessidade. O navio será financiado por verbas do Plano de Recuperação e Resiliência, estando alocada uma verba de € 132 milhões para a sua construção, a ser realizada de 2023 a 2026.[63][64][65][66][67]

Em 2023, a Marinha aprovou uma verba para a realização de uma projeto de engenharia, com vista à construção dos seus novos Navios de Patrulha Costeira (NPC), destinados a substituir os navios das classes Argos, Centauro, Minho e Tejo.[68] Já no final desse mesmo ano, foi confirmado pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Henrique Gouveia e Melo, que a Marinha iria adquirir 8 Navios de Patrulha Costeira (NPC), que irão começar a ser construídos em 2024, por um estaleiro português.[62] Nesse mesmo ano, foi aprovada a próxima Lei de Programação Militar (2030-2042) na qual estão previstos mais de uma centena de projetos, cerca de quatrocentos subprojetos e oito projetos estruturantes. Até 2034, o orçamento para esta inicitativa deve ser de 5 570 milhões de euros, embora espera-se mais de 272 milhões de euros investidos na iniciativa até esse mesmo ano, tornando-se o projeto mais caro da história da Marinha Portuguesa.[69][70]

Submarinos

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Classe Foto Nome Comissão Deslocamento

(ton.)

Comprimento

(m)

Velocidade

(kn)

Autonomia

(nmi)

Guarnição
Submarinos
Classe Tridente   Arpão (S161) 2010 2 020 68 20 12 000 33
Tridente (S160) 2009 2 020 68 20 12 000 33

Embarcações de superfície

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Classe Foto Nome Commissão Deslocamento

(ton.)

Comprimento

(m)

Velocidade

(kn)

Autonomia

(nmi)

Guarnição
Fragatas
Classe Bartolomeu Dias   Dom Francisco de Almeida (F334) 1994 3 320 122,5 29 5 000 176
Bartolomeu Dias (F333) 1994
Classe Vasco da Gama   Corte-Real (F332) 1992 3 200 115,90 32 4 000 180
Álvares Cabral (F331) 1991
Vasco da Gama (F330) 1990 142
Corvetas
Classe Baptista de Andrade   João Roby (F487) 1975 1 380 85 23 4 000 71
Classe João Coutinho   António Enes (F471) 1971 1 252 81 24 5 000 93
Navios patrulha oceânicos
Classe Viana do Castelo   Viana do Castelo (P360) 2010 1 750 83,1 23 4 859 35
Figueira da Foz (P361) 2013
Sines (P362) 2018
Setúbal (P363) 2019
Navio patrulha costeiro
Classe Tejo   Tejo (P590) 1995 450 54 30 3 860 24
Douro (P591) 1994
Mondego (P592) 1992
Guadiana (P593) 1994
Lanchas
Classe Centauro   Sagitário (P1158) 2001 94 27 24 1 350 8
Pégaso (P1157) 2001
Orion (P1156) 2001
Centauro (P1155) 2000
Classe Argos (1991)   Dragão (P1151) 1991 97 27 24 1 350 8
Escorpião (P1152) 1991
Cassiopeia (P1153) 1991
Hidra (P1154) 1991
Argos (P1150) 1991
Classe Rio Minho   Rio Minho (P370) 1991 70 22,5 9,5 800 8
Navios hidrográficos
Classe Dom Carlos I   Almirante Gago Coutinho (A523) 1985 2 300 68,7 10,5 6 400 49
Dom Carlos I (A522)
Classe Andrómeda   Auriga (A5205) 1988 245 31,4 13 1 980 19
Andrómeda (A5203)
Veleiros
  Sagres (A520) 1937 1 940 70,4 10,5 5 450 139
  Creoula (UAM201) 1937 1 300 67,4 - - 38
Polar (A5204) 1977 70 22,9 - - 5
Zarco 1983 60 23 12 - 4 + 8 cadetes

Além das unidades acima referidas a Marinha Portuguesa possui um elevado número de pequenas embarcações de patrulha, de operações anfíbias e auxiliares.

Aeronaves

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Modelo Foto Fabricante Vel. máxima Teto Alcance Entrada
em serviço
Esquadrilha Unidades
Helicópteros
Westland Super Lynx Mk95     GKN Westland Aircraft 296 km/h 3 230 m 188 km 1993 - 5

Fileiras da Armada Portuguesa

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As fileiras na Armada Portuguesa são as das seguintes tabelas. As divisas/galões são colocados na braçadeira do uniforme de passeio nas categorias de oficial e sargento, enquanto que nos praças são colocados entre o cotovelo e o ombro, excetuando a fileira de cabo-mor que também fica na braçadeira.

Corpo Geral da Armada

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Oficiais

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Código OTAN OF-10 OF-9 OF-8 OF-7 OF-6 OF-5 OF-4 OF-3 OF-2 OF-1
 
Portugal
                     
Almirante da Armada Almirante Vice-Almirante Contra-Almirante Comodoro Capitão de Mar e Guerra Capitão de Fragata Capitão-Tenente Primeiro-Tenente Segundo-Tenente Subtenente

e

Guarda-Marinha

Sargentos e Praças

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Código OTAN OR-9 OR-8 OR-7 OR-6 OR-5 OR-4 OR-3 OR-2 OR-1
 
Portugal
               
Sargento-Mor Sargento-Chefe Sargento-Ajudante Primeiro-Sargento Segundo-Sargento Cabo-Mor

e

Cabo

Primeiro-Marinheiro Segundo-Marinheiro Primeiro-Grumete Segundo-Grumete

Alunos e Aspirantes

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Código OTAN OF-D Oficiais Alunos Sargentos Alunos Praças Alunos
 
Portugal
       
Guarda-Marinha Aspirante a oficial
(Escola Naval)
Aspirante a oficial
(outros)
Cadete Segundo-Subsargento Segundo-Grumete Instruendo Segundo-Grumete Segundo-Grumete Recruta
(Aluno de 3º) (Aluno de 2º)
Instrução complementar
(Aluno de 2º)
Instrução complementar
(Aluno de 1º)
Instrução básica
(2º Curso)
Instrução complementar
(1º Curso)
Instrução básica
(2º Curso)
Instrução complementar
(1º Curso)
Instrução básica

Fontes:[80]

Ver também

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Referências

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Bibliografia

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Ligações externas

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