Chefe da Casa Imperial Brasileira

Brasão da dinastia Orleães-Bragança.

Chefe da Casa Imperial Brasileira é um título informal criado por monarquistas brasileiros após a morte do último imperador do Brasil, Pedro II, em 1891, tendo em vista a proclamação da república brasileira em 15 de novembro de 1889 e a revogação de todos os títulos nobiliárquicos então existentes, a partir da Constituição brasileira de 1891. Serve para indicar o herdeiro presuntivo do extinto trono imperial do Brasil.

FundamentosEditar

Monarquistas brasileiros afirmam que, mantendo a lógica estabelecida pela Constituição brasileira de 1824, esse título respeitaria a linha jus sanguinea de suserania, sendo concedido ao varão mais velho que descenda diretamente de Pedro I do Brasil, e, na falta desse, a varoa. Caso o detentor do título seja uma descendente da família imperial brasileira, como o foi com Isabel Leopoldina de Bragança (que casou-se com o príncipe Gastão de Orléans em 1864), o título nunca seria transmitido a seu marido, sendo esse Chefe da Casa Imperial Brasileira Consorte.

Da mesma forma que ocorria com os imperadores brasileiros quando elevados ao trono, o primogênito do Chefe da Casa Imperial Brasileira receberia o extinto título de príncipe imperial do Brasil, e o filho deste o titulo de príncipe do Grão-Pará, respeitando-se as devidas preferências sucessórias. Nem por isso, o chefe da Casa Imperial deixa de ser, de fato, um príncipe, mantendo o tratamento de Sua Alteza Imperial e Real e as titulações de príncipe do Brasil e de Orléans e Bragança. A lógica é similar a de outras casas imperiais que perderam a soberania, como a russa e a austríaca. Em outras casas reais ex-soberanas, como, por exemplo, a portuguesa, o chefe da casa continua a manter o título de príncipe-herdeiro aparente – no caso, o de Príncipe Real de Portugal.

Como o título de Imperador do Brasil, o chefe da casa imperial deve manter sua nacionalidade brasileira, o que pode implicar impedimento ao casamento com chefe de casa dinástica estrangeira que exija que seu cônjuge assuma respectiva nacionalidade.

Uma vez que a questão sucessória de 1908 teria colocado o ramo dinástico de Vassouras em preferência ao título, figura-se esse entre os herdeiros diretos de Luís Maria Filipe de Orléans e Bragança (filho da princesa Isabel e do príncipe Gastão de Orléans).

É importante notar que Luís Maria Filipe não chegou a ser chefe da casa imperial brasileira, pois morrera um ano antes de sua mãe, Isabel Leopoldina de Bragança, detentora do título à época.

Vale notar que o chefe da Casa Imperial Brasileira é também o chefe da Casa de Orléans e Bragança, sendo essa a atual dinastia a figurar entre os herdeiros presuntivos do trono, pois, em 1864, a filha herdeira do último imperador, Pedro II, Isabel de Bragança, casou-se com o Gastão de Orléans, originando tal nome e dinastia, embora nenhum Orléans e Bragança tenha reinado.

Chefes da Casa Imperial BrasileiraEditar

  1. Isabel Leopoldina, (1891–1921)
  2. Pedro Henrique, na qualidade de primogênito de Luís Maria Filipe (1921–1981)
  3. Luís Gastão, na qualidade de primogênito de Pedro Henrique (1981– atualmente)[1]

ContestaçãoEditar

 Ver artigo principal: Questão dinástica brasileira

Para alguns, quem por direito sucedeu Isabel Leopoldina à chefia da casa imperial foi seu filho Pedro de Alcântara, por considerarem inválido o instrumento de renúncia assinado por este. Após a morte de Pedro de Alcântara, em 1940, quem teria ascendido foi seu filho Pedro Gastão, morto em 2007. Entretanto, tanto dentro quanto fora do Brasil, diversas entidades reconhecem a legitimidade dos membros do ramo de Vassouras e do ramo de Saxe-Coburgo e Bragança como herdeiros aparentes ao trono imperial brasileiro, não do ramo de Petrópolis.

Além de desconsiderarem a renúncia feita pelo próprio Pedro de Alcântara, tais partidários desconsideram a indicação direta do sucessor de Isabel feita pela própria, que antecedeu em treze anos sua morte.

Ligações externasEditar

Referências

  1. Reverbel, Paula; Godoy, Marcelo (14 de novembro de 2019). «Herdeiro de d. Pedro II busca princesa para manter a dinastia - Política». Estadão. O Estado de S.Paulo. Consultado em 31 de janeiro de 2020