Chefe da Casa Imperial Brasileira

Chefe da Casa Imperial Brasileira é um título informal criado por monarquistas brasileiros após a morte do último imperador do Brasil, Pedro II, em 1891, tendo em vista a proclamação da república brasileira em 15 de novembro de 1889 e a revogação de todos os títulos nobiliárquicos então existentes, a partir da Constituição brasileira de 1891. Serve para indicar o herdeiro presuntivo do extinto trono imperial do Brasil.

Brasão da dinastia Orleães-Bragança

FundamentosEditar

Monarquistas brasileiros afirmam que, mantendo a lógica estabelecida pela Constituição brasileira de 1824, esse título respeitaria a linha jus sanguinis de suserania, sendo concedido ao varão mais velho que descendesse diretamente de Pedro I do Brasil, e, na falta desse, a varoa. Caso o detentor do título fosse uma descendente da família imperial brasileira, como o foi com Isabel Leopoldina de Bragança (que casou-se com o príncipe Gastão de Orléans em 1864), o título nunca seria transmitido a seu marido, sendo esse Chefe da Casa Imperial Brasileira Consorte.

Da mesma forma que ocorria com os imperadores brasileiros quando elevados ao trono, o primogênito do Chefe da Casa Imperial Brasileira receberia o extinto título de Príncipe Imperial do Brasil, e o filho deste o título de Príncipe do Grão-Pará, respeitando-se as devidas preferências sucessórias. O Chefe da Casa Imperial não deixaria de ser um príncipe, mantendo o tratamento de Sua Alteza Imperial e Real e as titulações de Príncipe do Brasil e, eventualmente, o título de Príncipe de Orléans e Bragança, inexistente durante o período monárquico brasileiro e cujo existência, em geral, permanece contestada. A lógica é similar às de outras casas imperiais que perderam a soberania, como a russa e a austríaca. Em outras casas reais ex-soberanas, como, por exemplo, a portuguesa, o chefe da casa continua a manter o título de príncipe-herdeiro aparente – no caso, o de Príncipe Real de Portugal.

Como no caso dos antigos imperadores do Brasil, o chefe da casa imperial deveria manter sua nacionalidade brasileira, o que poderia implicar impedimento ao casamento com chefe de casa dinástica estrangeira que exija que seu cônjuge assuma a respectiva nacionalidade.

TitularidadeEditar

Ramo de VassourasEditar

A questão sucessória de 1908 suscitou uma disputa, dentre os descendentes da família imperial brasileira. Parte dos monarquistas brasileiros considera que a titularidade da chefia da Casa Imperial Brasileira pertenceria ao Ramo de Vassouras, composto pelos descendentes de Luís Maria Filipe de Orléans e Bragança. Por essa linha, o título teria sido herdado sucessivamente por Pedro Henrique (1921–1981), na qualidade de primogênito de Luís Maria Filipe, e depois Luís Gastão, na qualidade de primogênito de Pedro Henrique (desde 1981).

Ramo de PetrópolisEditar

Para outros, quem por direito sucedeu Isabel Leopoldina à chefia da casa imperial foi seu filho Pedro de Alcântara, por considerarem inválido o instrumento de renúncia assinado por este. Após a morte de Pedro de Alcântara (1940), teriam ascendido sucessivamente sido seu filho Pedro Gastão (até 2007) e seu neto Pedro Carlos de Orléans e Bragança.

Ramo de Saxe-Coburgo e BragançaEditar

Por fim, tanto dentro quanto fora do Brasil, diversas entidades reconhecem a legitimidade dos membros do ramo de Saxe-Coburgo e Bragança como herdeiros aparentes ao trono imperial brasileiro. Além de desconsiderarem a renúncia feita pelo próprio Pedro de Alcântara, tais partidários desconsideram a indicação direta do sucessor de Isabel feita pela própria, que antecedeu em treze anos sua morte.

Referências

Ligações externasEditar