Forças Populares 25 de Abril

organização terrorista portuguesa (1980-1991)

As Forças Populares 25 de Abril (FP-25) foram uma organização terrorista de extrema-esquerda que operou em Portugal entre 1980 e 1987, tendo sido lideradas por Otelo Saraiva de Carvalho.[1]

Forças Populares 25 de Abril
(FP25)
Forças Populares 25 de Abril
Emblema das FP25
Tipo Organização de Extrema-esquerda
Fundação 20 de abril de 1980
Extinção 1991
Estado legal Extinta
Fundadores Otelo Saraiva de Carvalho, Mouta Liz, Pedro Goulart
Organização de origem Brigadas Revolucionárias

O seu nascimento é o resultado de uma cisão das Brigadas Revolucionárias, motivada pela tentativa destas em radicalizar a luta armada, promovendo maior violência - se necessário, letal -, contra pessoas, através de baleamentos, assassinatos e raptos. A cisão aconteceu, após a prisão da maioria dos dirigentes do PRP/BR, em 1978. Esta organização terrorista portuguesa de extrema-esquerda criada no início dos anos 70 foi também ela fruto de uma cisão do PCP[2]. Para a nova organização transferem-se a maioria dos seus militantes, armas e uma parte significativa das sedes partidárias.[3][4]

Entre 1980 e 1987, as FP-25 foram diretamente responsáveis por 14 mortes, inclusive uma criança — às quais acrescem ainda as mortes de 6 dos seus operacionais — dezenas de baleamentos, atentados com explosivos, assaltos a bancos, empresas e viaturas de transporte de valores.[5]

O grupo foi desmantelado pela operação Orion, a maior operação policial jamais realizada em Portugal, que levou à detenção de mais de 70 operacionais e respectivos dirigentes e à apreensão de vários documentos incriminatórios. Os réus seriam mais tarde acusados e condenados em tribunal, pelo crime de pertencerem a uma organização terrorista e atentarem contra o estado de direito.

No plano legal, o julgamento dos actos imputados ao maior grupo terrorista, criado em Portugal em democracia, foi interrompido pela intromissão do poder político na decisão judicial. A maioria parlamentar, composta pelo PS e pelo PCP, veio a aprovar uma amnistia, para os envolvidos no crime de associação terrorista. Este perdão foi aprovada a pedido do Presidente da República, Mário Soares, que já antes tinha tentado a comutação das penas através da promulgação de vários indultos. Para os crimes de sangue, a dificuldade em identificar os autores materiais, quase 20 anos depois dos primeiros assaltos, baleamentos e assassinatos tornou a prova material mais difícil. De qualquer maneira, o Ministério Público não recorreu da sentença dos crimes de sangue, levando à prescrição dos mesmos.[6]

As figuras mais conhecidas vinculadas às FP-25 foram Otelo Saraiva de Carvalho, José Mouta Liz e Pedro Goulart, entre outros.[1] Os acusados do processo FUP/FP 25 de Abril, incluindo os aqui nomeados foram acusados, julgados e inocentados. Noronha do Nascimento, Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça, clarifica a inocência de Otelo.[7] O desfecho do processo foi a Amnistia para a autoria moral (não equivalente a perdão, como erradamente dito acima) aprovada pela Assembleia da República devido à “complexidade jurídica (…) que não prenunciam a possibilidade de uma solução de justiça em tempo razoável.”[1] , e a inocência nos tribunais em 2001 e 2003 para a autoria material. Ver os detalhes do desfecho do processo judicial aqui.

História editar

 
Bandeira da FP25.

Surgidas já fora do período pós revolucionário e cerca de 6 anos após o golpe de estado de 25 de abril de 1974, as FP-25 aglutinaram os sectores mais radicais do socialismo revolucionário, derrotados do 25 de novembro de 1975 e portadores de um profundo descontentamento com a evolução política do país, nomeadamente, com a instauração de um sistema de representação parlamentar de base partidária e a reposição do sistema económico-social capitalista. São aliás claras no documento de apresentação pública da organização "Manifesto ao Povo Trabalhador" datado de abril de 1980, as alusões àquilo que a organização considerava serem desvios graves à constituição de 1976, nomeadamente o abandono do socialismo, o retrocesso da Reforma Agrária ou a perda de expressão e peso decisório da vontade popular.[4]

À realidade política da época, as FP-25 contrapunham um modelo de democracia popular, assente em assembleias e conselhos de base — o chamado basismo ou conselhismo — um pouco à semelhança dos modelos de inspiração Líbia ou cubana, pugnando assumidamente pelo não alinhamento com os dois grandes blocos político militares protagonistas da Guerra Fria como condição fundamental à implantação do comunismo em Portugal.[4]

A defesa da violência armada consubstanciada nos atentados à bomba e baleamentos, por vezes com intenção de matar, espelhavam igualmente uma dispersão em torno de diversas causas — económico-sociais, políticas, solidariedade internacional ou até na mera vingança, em questões directamente relacionadas com militantes (atentado contra o administrador da SAPEC ou a morte a tiro do empresário Alexandre Souto).[8] No plano financeiro assistiu-se ao recurso à "expropriação" ou "recuperações de fundos" — designação dada pela organização aos assaltos a bancos, empresas e viaturas de transporte de valores, sendo esta a principal forma de financiamento. Os montantes roubados, serviriam para financiamento a componente político militar, FP-25 bem como a FUP e prosseguir o esforço de intimidação da população condicionamento das decisões políticas, com o objectivo último de provocar uma insurreição e simultaneamente a criação de um exército popular.[9] No entanto, o manifesto isolamento político, ainda que não mediático, as FP-25 rapidamente criaram para si, junto da generalidade da opinião pública, a imagem de uma organização entregue à prática de delinquência comum.[10][11]

 
Clariano Marques Baía, assassinado pelas Forças Populares 25 de Abril, o empresário recusou pagar “um imposto revolucionário”, exigido pelas Forças Populares 25 de Abril.

Ao contrário do que havia sucedido com outras organizações similares europeias, nomeadamente no caso das Brigadas Vermelhas em Itália, as FP-25 cedo assumiram os assassinatos selectivos e a utilização de violência extrema nas suas acções como práticas inevitáveis no contexto da luta armada. Pese embora ,no período de charneira entre o fim público das Brigadas Revolucionárias e o surgimento das Forças Populares 25 de Abril verificou-se o envolvimento de militantes de ambas as organizações (BR e FP-25) primeiro na morte de um agente da Polícia Judiciária em 1978, depois no assassinato na Marinha Grande do "arrependido" do José Plácido, ligado ao caso PRP, em 1979 ou ainda na morte de um agente da Polícia de Segurança Pública no início de 1980 durante um assalto em Sintra. No entanto as primeiras mortes oficialmente imputadas à organização e por esta reivindicadas, verificam-se em Maio de 1980 e decorrem sobretudo de confrontações com elementos das forças de segurança ou populares, durante assaltos a bancos e durante a detenção fortuita de militantes.[4] O primeiro ano de actividade foi particularmente violento e em Outubro desse mesmo ano são mortos dois militantes da organização, junto com um popular, na sequência de um assalto frustrado a uma agência bancária na Malveira.[1][12]

A violência contra os alvos humanos foi crescente, quer na quantidade, quer no grau de violência. No que respeita a atentados com explosivos, também aqui houve uma mudança significativa de estratégia inicial do PRP/BR que se focava em atacar apenas instalações do estado ou do exército. Os alvos das FP-25 foram maioritariamente civis, empresas ou indivíduos, com a excepção de alguns ataques selectivos a postos da GNR, normalmente em retaliação à prisão de um militante ou à troca de tiros no decorrer de assaltos e operações policiais. Mesmo quando se deu o atentado com explosivos na Base de Beja, este foi perpetrado no Bairro Residencial Alemão, onde viviam trabalhadores civis e militares e não contra as instalações militares propriamente ditas.[13]

Os assaltos a bancos e empresas ou a carrinhas de transporte de valores, foram uma constante e a principal forma de angariação de fundos. Ocorriam quase sempre nos últimos dias do mês, correspondendo aos dias programados para o pagamento de salários, por parte das empresas, e por isso permitindo arrecadar quantias elevadas. Ficará para a história pelo arrojo e eficiência executória demonstrados, o roubo, em 1984, de 108.000.000 de escudos[14] (aproximadamente 500.000€, um valor à época manifestamente avultado) de uma carrinha de transporte de valores do Banco de Portugal, em pleno centro da cidade de Lisboa.[15]

No que respeita aos assassinatos e baleamentos, começaram por ser fruto de trocas de tiros com a GNR, chamada a ocorrer a assaltos, com vítimas dos dois lados. Nos primeiros anos, algumas tentativas de baleamentos, também elas com uma simbologia muito própria — o recurso a disparos de arma de fogo geralmente nas pernas que representavam "o ajoelhar do capitalismo". Apenas em finais de 1982 se dá o primeiro assassino encomendado ou intencional — Diamantino Monteiro Pereira.[1][16]

As vítimas das execuções das FP-25 são na sua generalidade pequenos empresários e gestores — tipicamente associados a empresas com graves conflitos laborais e processos de despedimento coletivo e/ou salários em atraso. Há no entanto algumas excepções como a vingança pessoal sobre o empresário Alexandre Souto, ocorrida em pleno recinto da Feira Internacional de Lisboa - uma condenação à morte -, explicada como retaliação pelo falecimento do militante da FUP Delmiro Cruel. Alexandre Souto surpreendeu-o num assalto ao seu estabelecimento comercial, na Marinha Grande e reagiu. A outra excepção foi José Manuel Rosa Barradas, dissidente/arrependido" da organização, assassinado pela sua colaboração com as autoridades.[17][18][19]

Talvez o atentado mais chocante, acontece numa aldeia nos arredores de Évora, quando as FP-25 colocam uma bomba que visava Luís Ciroula, um pequeno e pobre agricultor, rendeiro de terras que anteriormente teriam sido exploradas por uma Unidade Cooperativa de Produção e que entretanto foram devolvidas ao proprietário que por sua vez as arrendou a Luís Ciroula. Não só este foi erradamente confundido com um grande latifundiário, dono das terras onde trabalhava, como a bomba que a ele se destinava, foi colocada em casa da filha, vindo a provocar a morte do neto - Nuno Dionísio - de apenas 4 meses. Esta acção, reivindicado pelas FP-25, e apelidada, mais tarde, pela organização como "um erro técnico".[20]

O alvo mais mediático aconteceu em fevereiro de 1986, o assassinato do então Director-Geral dos Serviços Prisionais Gaspar Castelo-Branco — o único alto funcionário da hierarquia do Estado a ser morto. Esta foi mais uma acção "ad hominem" directamente relacionada com as condições de detenção dos réus do caso FUP/FP-25. Na altura, os réus reclamavam o direito a serem considerados presos políticos, e consequentemente ser-lhes permitida a livre circulação na cadeia, possibilidade de reunir com elementos externos e acesso directo aos meios de comunicação. A não aceitação por parte do Ministério Público desta condição, gerou grande contestação junto dos detidos e dos seus apoiantes. Entretanto, em Setembro de 1985, um grupo de 10 perigosos operacionais detidos na Penitenciária de Lisboa foge com alguma facilidade e desleixo dos guardas prisionais. Como consequência, de forma a evitar mais fugas, foram impostas condições mais restritivas, com limitação de circulação dentro da prisão e limitações na comunicação para o exterior. A responsabilidade desta directiva foi imputada em exclusivo a Gaspar Castelo-Branco,[21][22] acusação reiterada pelas famílias dos réus apoiadas pela Comissão Pró Amnistia Otelo e Companheiros, liderada por Isabel do Carmo e Carlos Antunes,[23] que ocupando espaço mediático foram reunindo com o Presidente da República, Deputados, o Ministro da Justiça, o Provedor de Justiça e até com o Cardeal Patriarca, reclamando condições de detenção mais brandas adequadas ao estatuto, por si reclamado, de presos políticos.[24][25]

Durante os anos em que actuaram, as FP-25 abstiveram-se de acções directas contra governantes, políticos e banqueiros e tal como as Brigadas Vermelhas ou a ETA, nunca realizaram atentados de carácter indiscriminado, nomeadamente de ataques à bomba em locais públicos orientados para a produção de grande número de vítimas directas.[1][18]

De igual forma e pese embora tenham sido encontrados indícios do planeamento de sequestros — nomeadamente manuscritos e "casas de recuo" especialmente preparadas para o efeito — as FP-25 nunca chegaram a executar acções de sequestro ou de extorsão junto de empresários ou outros agentes económicos. Na verdade, a Operação Orion, que resultou na prisão da maioria dos seus dirigentes e operacionais, foi antecipada para travar a escalada de violência e o início dos planeados sequestros.[26] Esta foi o principio do fim da organização e as três mortes que se seguiram (Castelo-Branco, Barradas e Militão) foram fruto de uma ainda maior radicalização e violência da organização, já ferida de morte e em modo de luta pela sobrevivência.

Organização editar

As FP-25 eram a Componente da Estrutura Civil Armada (ECA) que pertencia ao Projecto Global e a face visível da violência armada. Apesar de não terem existência jurídica, ou serem invisíveis perante os cidadãos e a opinião pública, o Projecto Global "…tinha como finalidades, entre outras, criar condições que permitissem aos seus integrantes, a prazo e mediante a insurreição armada, tomar o Estado e instalar o poder popular através da institucionalização do que designavam por democracia directa e basista e subverter o funcionamento das instituições do Estado consagradas na Constituição, pois tal se trata de uma das condições adequadas à referida insurreição armada…". [9] [27] As suas componentes eram as seguintes:

  1. Organização Politica de Massas (OPM), a componente político-legal consubstanciada num partido político, a Força de Unidade Popular (FUP). Este destinava-se a dar apoio político ao projecto. [28]
  2. Estrutura Civil Armada (ECA) - que mais não eram que as Forças Populares 25 de Abril, responsáveis pelos assaltos, atentados à bomba e assassinatos, etc;[28]
  3. Componente Quartéis, liderada por Otelo e que visava recrutar militares para o movimento;[28]
  4. Componente Óscar, que fazendo uso das iniciais de Otelo e a sua alcunha na guerra de África capitalizava a sua elevada notoriedade, procurando atrair elementos da sociedade civil para o projecto;[29]

À excepção da componente Quartéis que esteve meio adormecida, todas as outras se mostravam bastante activas, seja na clandestinidade, com a componente subversiva — FP-25 ou debaixo de um chapéu legal como foi o caso da FUP. Num debate na SIC intitulado "À Lei da Bomba" os terroristas, entre os quais Otelo, eram confrontados com a informação que constava nos autos e nas sentenças, assumindo pertencer ao Projecto Global, mas negando a sua participação das FP-25.[4]

O partido que resultava da OPM, a Força de Unidade Popular (FUP), foi anunciado a 28 de março de 1980, cerca de um mês antes dos primeiros atentados das FP-25. É por isso também que se atribui esta data ao nascimento do Projecto Global. A FUP, apesar de herdar parte das estruturas físicas e humanas do antigo PRP/BR, partido de onde provinham a maioria dos seus militantes e dirigentes, nunca conseguiu concorrer a nenhuma eleição legislativa ou autárquica.[30] No entanto, em janeiro desse ano, ainda antes de terem existência legal, apoiaram Otelo nas eleições presidenciais de 1980, não conseguindo este mais do que 1,45% dos votos.[4]

Ligações externas e financiamento editar

Apesar de serem conhecidas algumas tentativas de aproximação a governos de países estrangeiros no sentido de obter financiamento e apoio logístico, a verdade é que este parece ter sido feito na sua maior parte através de roubos. Contudo existem provas concretas do apoio de governos externos, nomeadamente do moçambicano, no que diz respeito ao acolhimento e permissão de residência a terroristas fugidos à justiça portuguesa e que precisavam de um local de recuo.[6]

Simultaneamente existem ainda fortes relações de colaboração com organizações armadas clandestinas estrangeiras, nomeadamente com o IRA e a ETA. No caso desta última, existiu de facto permuta de armas, explosivos e apoio logístico. Em 1981 as FP-25 receberam explosivos Gama 2 e e duas dezenas de pistolas Firebird por troca de metralhadoras G3.[31] Adicionalmente a ETA chegou a abrigar no País Basco, dois terroristas das FP-25 que necessitavam de recuo.[32]

Fraccionamento e génese de novas organizações editar

De divergências internas no seio das FP-25 haveria ainda de resultar o surgimento de novas organizações, nomeadamente os GAR – Grupos Autónomos Revolucionários e a ORA – Organização Revolucionária Armada. A primeira destas organizações, surgida em 1982, conduziria essencialmente uma campanha centrada em ataques com explosivos contra interesses nacionais mas também estrangeiros, nomeadamente acções de solidariedade com o separatismo basco da ETA em Espanha ou com o IRA e a independência da Irlanda do Norte contra o regime do Apartheid na altura em vigor na África do Sul, entre outras. A actividade conhecida deste grupo dilui-se por completo no final de 1985, desconhecendo-se quaisquer acções posteriores. A ORA por seu turno surge no verão de 1986, com uma série de ataques à bomba contra empresários e proprietários rurais e empreendimentos turísticos no Algarve, numa campanha visando o turismo estrangeiro na região. Na mesma altura, uma explosão acidental num apartamento em Lisboa causa a morte a dois dos seus militantes quando ambos manuseavam um engenho explosivo. A ORA teve uma existência efémera, não se conhecendo mais acções atribuídas esta organização.

Desmantelamento e Operação Orion editar

Em 1983 na cidade do Porto, no Jardim do Carregal, no âmbito de uma infracção de trânsito, ordem de paragem e posterior troca de tiros, são detidos três elementos da organização. Na esquadra, os detidos, José Barradas, José António Figueira e Ângelo Benevides, assumem-se como membros das FP-25, justificando desta forma a posse do arsenal de armas e explosivos encontrados na bagageira do automóvel, também ele roubado. Com a detenção já a cargo da Judiciária, os terroristas começaram a fraquejar. Ao mesmo tempo, a direcção do Projecto Global temendo que os mesmos, se tornassem informadores, abandonaram-nos, parando com os habituais pagamentos que eram feitos às suas famílias. Em consequência, estes tornaram-se dissidentes da organização e apelidados de "arrependidos". A partir daí, a Polícia passou a acompanhar de forma mais próxima os passos das FP-25, compreender a sua estrutura e organização.[33][34][26]

É através dos contributos dos "arrependidos" que foi possível às autoridades acelerar a investigação e identificar pessoas, locais, casas, viaturas e o modus operandi da organização, daí resultando, em Junho de 1984 a Operação Orion levada a cabo pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público Português. Com base nas informações recolhidas, a Polícia Judiciária, através da Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB), levou a cabo, na madrugada de 18 para 19 de Junho de 1984, a operação policial, com o nome de código Orion. Esta conduziu à detenção de cerca de 40 operacionais das FP-25 (parte significativa dos 70 levados a julgamento) e à apreensão de centenas de documentos e outros materiais probatórios nas sedes da FUP. foram ainda apreendidas dezenas de armas de guerra e explosivos. A operação policial foi desencadeada com todo o secretismo, ao ponto de não ser do conhecimento prévio nem no Primeiro-Ministro Mário Soares, em viagem ao Japão. Apenas o Ministro da Justiça Rui Machete e o Vice-Primeiro-Ministro Mota Pinto foram previamente informados. A operação Orion, estava inicialmente prevista para o final do Verão, mas acabou por ser antecipada, não apenas devido ao atentado mortal contra Rogério Canha e Sá administrador da Gelmar, como as tentativas frustradas de assassinato de Arnaldo Freitas de Oliveira, administrador da Manuel Pereira Roldão e João Mesquita de Oliveira administrador e accionista da Carides, uma das maiores empresas têxteis minhotas de então.[16] Em reforço da opção de antecipação da acção, havia ainda informações que estariam para breve os “engavetamentos” — raptos de outros políticos e empresários com o objectivo de obter resgates financeiros elevados a favor da organização.[26][33][35]

Em 20 de Junho, um dia depois da mesma Operação Orion, eram detidos os principais dirigentes da Organização: Otelo Saraiva de Carvalho, Vitor Guinote e Humberto Dinis Machado. Em casa de Otelo, foram apreendidos em um conjunto de documentos, bem como os seus dois cadernos de apontamentos pessoal,[36] com vários descritivos comprometedores, que mais tarde seriam usados em julgamento.[26] José Mouta Liz, director do Banco de Portugal e que encontrava-se a trabalhar na sede, foi avisado, assim que a Judiciária chegou às instalações do Banco, pondo-se imediatamente em fuga. Viria a ser preso mais tarde, já depois de ter dado uma entrevista ao Jornal Expresso durante um almoço no restaurante Pabe, em Lisboa.[37]

A tese da investigação, mais tarde provada em tribunal, considerava a existência de interligação orgânica entre as FP-25 e a Força de Unidade Popular Esta última seria na prática o braço político legal da primeira, havendo para mais uma notória coincidência de militantes e uma acentuada concordância ideológica. Por último existiam outras organizações políticas periféricas, como a Juventude Autónoma Revolucionária (JAR) ou a Comissão de Luta Contra a Repressão (CLCR), articuladas segundo a acusação numa estrutura conjunta denominada Projecto Global.[9]

Entre o verão de 1984 e 1985 novas prisões viriam a resultar no surgimento de novos "arrependidos", entre outros João Macedo Correia,[38] autoproclamado quadro e dirigente operacional na região norte, que acaba por colaborar, meses após ser detido, de forma particularmente activa com as autoridades no desmantelamento da organização.

Apesar de amputadas da cobertura política da FUP entretanto esvaziada de quadros e de actividade política concreta, com a maioria dos dirigentes e operacionais presos, as FP-25 mantiveram-se activas beneficiando do facto de uma parte dos seus operacionais, estar em situação de clandestinidade. No entanto, gradualmente durante os anos de 1985, 1986 e 1987, a maior parte destes militantes acabariam por vir a ser detidos ou a procurar refúgio em Moçambique[6] — facto que viria a ditar a dissolução progressiva da organização, até ao seu completo desaparecimento por volta de 1991.[39][33][35]

É em paralelo com a negociação da amnistia que em Maio de 1991, alguns militantes já em liberdade, promovem em Lisboa um encontro com jornalistas, durante o qual anunciam o cessar imediato de toda a actividade da organização. Procedem ainda à entrega voluntária de armamento inutilizado, no qual se incluem pistolas, revólveres e temporizadores para detonação controlada de explosivos, num gesto que designam de boa vontade.[40]

O processo em tribunal viria a ser marcado pela morosidade e pela polémica — sobretudo pelo papel central atribuído à figura do "arrependido" e pela resolução política do mesmo através dos subsequentes indultos e da amnistia aprovada na Assembleia da República — ficando para a história como um dos mais morosos e sinuosos processos judiciais da história recente.[39][33][35][41]

Seria já em 2001 que chegaria ao fim o processo respeitante aos chamados crimes de sangue que viria a resultar na absolvição em primeira instância, por falta de provas, da totalidade dos réus, à excepção dos arrependidos que por terem confessado e assumido os crimes foram condenados. O processo viria a prescrever mais tarde pelo Ministério Público, não ter recorrido no prazo requerido.[6]

Julgamentos editar

Associação terrorista editar

Pouco mais de um ano depois, da referida Operação Orion, em Outubro de 1986, teria início o julgamento, dos crimes de associação terrorista e o de atentado contra o Estado de Direito, tendo sido separados os crimes de sangue que viriam a ser julgados mais tarde.

Do julgamento, o tribunal deu como provado o seguinte:

•“Que o Projecto Global/FP25 fundado e dirigido por Otelo Saraiva de Carvalho, Pedro Goulart, Mouta Liz e outros, é uma organização terrorista armada…” [9][42]

“Que esta organização terrorista visava a destruição, pelas armas, do regime democrático português, constituindo em Portugal uma organização de terrorismo urbano, típico das democracias demo-liberais, correspondendo, à sua escala, às Brigadas Vermelhas italianas e parcialmente à RAF Alemã…”[9]

“Que o órgão de cúpula do Projecto Global/FP25 de Abril é a DPM – Direcção Político-Militar – de que fazem parte designadamente os réus Otelo Saraiva de Carvalho, Pedro Goulart, Humberto Dinis Machado, José Mouta Liz, Francisco Marques e outros“.[9]

A sentença acabou por condenar Otelo Saraiva de Carvalho e Pedro Goulart a 15 anos de prisão, José Mouta Liz a 13 anos e Luis Gobern Lopes a 17 anos. Os restantes 70 réus foram condenados a penas bastante pesadas e próximas da moldura penal máxima existente à época — 20 anos. Para a condenação contribuíram, e muito, vários documentos apreendidos em casa de Otelo Saraiva de Carvalho, nomeadamente os seus cadernos de apontamentos, manuscritos, bem como toda a documentação apreendida na sede da FUP, reforçados por depoimentos dos dissidentes “arrependidos”.[43]

No recurso processual apresentado pelos terroristas condenados, as penas foram confirmadas pelo Tribunal da Relação em 20 de Maio de 1987. O acórdão da Relação de Lisboa manteve a condenação dos mesmos arguidos e a absolvição dos restantes, confirmando aquilo que tinha sido já decidido no Tribunal Criminal.

O seguinte recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, confirmou a condenação, agravando as penas para alguns arguidos, entre os quais Otelo Saraiva de Carvalho para 17 anos e isentou os arrependidos do cumprimento da pena.

Depois do recurso acima para o Tribunal Constitucional, em fevereiro de 1989, este veio obrigar à reapreciação da prova pelo Tribunal da Relação. No entanto, pelo facto de não existirem gravações das audiências em tribunal — por imposição dos réus — a reapreciação da prova obrigaria à repetição do julgamento.[44]

Nos vários recursos processuais apresentados, quer pelos arguidos quer pelo Ministério Público, o tribunal nunca pôs em causa a prova dos crimes, antes a possibilidade de reapreciação dos mesmos. Nisto, o Tribunal da Relação, o Supremo ou o Constitucional foram bastante assertivos. Aliás, as penas foram sendo confirmadas ou por vezes agravadas, de cada vez que o processo subia aos tribunais de instâncias superiores. A prova tinha sido produzidos não existiam divergências quanto à matéria de facto. Aliás os recursos interpostos pelos arguidos eram sobre temas processuais e não matéria de facto.[44]

O Tribunal Constitucional, porém, entendeu que a possibilidade de reapreciação da prova estava limitada pela inexistência de gravações ou registos sobre a audiência. Não apontou vícios na apreciação dos factos, mas entendeu que a impossibilidade de os réus reclamarem a reapreciação dos mesmos criava um problema de forma, insanável, o que obrigaria à repetição do julgamento.[39][25]

Os argumentos da defesa para contestar as acusações podem ser encontradas aqui.

Dado o imbróglio jurídico, a solução encontrada foi a amnistia aprovada pela Assembleia da República devido à “complexidade jurídica (…) que não prenunciam a possibilidade de uma solução de justiça em tempo razoável.”.

Crimes de sangue editar

Entretanto, a 1 de março de 1996 é aprovada na Assembleia da República, a Lei n.º 9/96, que amnistiou os presos das FP25 dos crimes de associação terrorista e atentado contra o estado de direito. De fora ficaram os chamados «crimes de sangue».[45]

Entretanto os vários crimes cometidos e espalhados pelas várias comarcas são unificados num único processo. Desta forma procura-se uma maior celeridade na justiça e estruturação de prova. São mais de 150 processos, mas apenas 10 homicídios consumados e 7 tentados.[46] É a partir daqui que se constitui o processo 396/91 que aglutinará o julgamento dos crimes de sangue, veio a realizar-se mais tarde e teve a sentença proferida em 6 de abril de 2001 e confirmada pelo tribunal da Relação de Lisboa de Junho de 2003.[39][35]

“O tribunal tudo comprova nos passos que são dados para este ou aquele assassino, até como as decisões são tomadas pela organização terrorista, o mesmo já não se passa quando se trata de identificar quem prime o gatilho, quem coloca a bomba, quem mata, quem tenta”.[35]

Tinham se passado mais de 20 anos sobre alguns crimes e os réus optaram pelo silêncio. Ainda assim, o tribunal foi inequívoco “O acórdão detalhou, os crimes de sangue, listando ainda todos os nomes dos membros e dirigentes da organização, incluindo Otelo Saraiva de Carvalho: [35][39]

“Pertenceram à mesma organização terrorista, chamada «Forças Populares 25 de Abril – FP25»… Otelo Nuno Romão Saraiva de Carvalho…”[39]

O tribunal tinha deixado um acórdão que dava como provado o facto de que “…todos aqueles réus, e outros indivíduos não identificados, em finais de 1979, início de 1980, estavam agrupados entre si, de livre vontade e perfeitamente conscientes, com intenção por todos compartilhada de darem concretização a um plano, que foi engendrado por uns e aceite depois pelos outros, todos agindo concertadamente na concretização desse plano, de forma articulada e estruturada, e continuada no tempo, mediante a inserção em estruturas próprias”.[39]

→“O Projecto Global, tinha como finalidades obstar a um golpe de Estado de cariz fascista, criar condições que permitissem aos réus tomar o poder e subverter o funcionamento das instituições do Estado consagradas na Constituição, prevendo o recurso à violência armada.”[35]

O tribunal era ainda bastante claro sobre a organização terrorista Projecto Global/FP-25 é constituído pelas seguintes componentes:

  • Organização Político -Militar (OUT/FUP) — a componente política de aparência legal constituído pelo partido Força de Unidade Popular;
  • Estrutura Civil Armada (ECA), “…….Uma componente civil e armada – ECA/FP-25 –, cujas acções violentas e armadas do grupo lhe competia levar a cabo e eram publicitadas com reivindicação sob a sigla «FP-25”;
  • Quartéis, constituída por militares, a relançar pelo réu Otelo Saraiva de Carvalho e pela subcomponente JAR – Juventude Autónoma Revolucionária……..;
  • Uma componente individual, personalizada por Otelo Saraiva de Carvalho, também designada por O, Óscar e unidade.[39][35]

A componente Otelo ou Óscar, surgiu como aproveitamento táctico da figura e fortemente determinante da cooptação de elementos para o Projecto, através da invocação do seu nome, como elemento proeminente no âmbito do Projecto Global.[35]“… o réu Otelo, tinha assento no órgão de cúpula do Projecto Global, o órgão máximo de decisão de toda a organização. Tal órgão era a direcção política militar – DPM –– também designada de direcção estratégica – DE –, que funcionava como síntese das direcções das quatro componentes, emitindo decisões por consenso, ali se procurando a articulação entre as componentes para dar realização ao Projecto Global.” [39]

No entanto, à saída do tribunal Otelo Saraiva de Carvalho, em declarações para os média, informava uma versão totalmente oposta ao conteúdo da decisão judicial. Quer à TVI, quer à SIC, quando confrontado na contradição, pelo ainda jovem jornalista Ricardo Costa.

Ainda com possibilidade de recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça, o Ministério Público deixou passar o prazo do recurso quando se tinha comprometido com os arrependidos a pugnar até à última instância pelas suas isenções de pena, o que levou a Procuradoria-Geral da República a instaurar um inquérito para apurar responsabilidades.[35][39]

Se inicialmente, resultado de reuniões promovidas pelo Procurador-Geral da República José Souto Moura, estava previsto que fosse a procuradora Maria José Morgado a recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça, esta foi para férias, não deixando nenhum expediente de alerta, para actuar assim que chegasse à Procuradoria, a notificação relativa ao caso. Assim foi o procurador Gomes Pereira, que lhe reportava directamente, que tendo assinado a notificação do recurso, o deixou prescrever, por não ter tomado qualquer diligência no prazo possível. Veio mais tarde a ser sancionado com uma reduzida suspensão, por essa prescrição.[35][47][48]

Noronha do Nascimento, “Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça, é perentório "Otelo foi absolvido por nada se ter provado contra ele[7]”.

Atentados editar

1980 editar

  • 20 de abril - Apresentação pública das Forças Populares 25 de Abril com o rebentamento por todo o país de dezenas de engenhos explosivos de fraca potência seguido de distribuição do documento “Manifesto ao Povo Trabalhador”.[49]
  • 9 de maio - Assalto ao Banco Espírito Santo em Paço de Arcos. Neste assalto foram roubados cerca de 200.000$00. Colocação de uma bomba-relógio contra o administrador da fábrica Petróleos Alfa. Esta bomba não chegou a deflagrar.[49]
  • 13 de maio - Morte do militar da GNR Agostinho Francisco Ferreira, por tiros de pistola metralhadora, durante a detenção de elementos de um comando da organização em Martim Longo, Alcoutim, no âmbito de uma rotineira operação STOP. O cabo da GNR, juntamente com o soldado José Dinis dos Santos, no decorrer de uma ronda, cruzam-se com Honório Marques, que caminhava sozinho na estrada. Pedem-lhe a identificação e dão-lhe ordem para entrar no carro. Este já dentro do carro, puxa da pistola e dispara, a apenas 15 cm de Agostinho. O soldado Dinis reage e consegue desviar a mão de Honório que tinha apontado contra ele. O tiro penetra no tejadilho do carro. Segue-se uma luta mas entretanto aparece a população que ajuda a deter Honório. Entretanto Luís Gobern Lopes e Cristóvão Mendes Jacinto que estavam nas imediações, fogem mas são capturados por uma rusga organizada pela população local.[49]
  • 9 de julho - Assalto consecutivo a um banco em Palmela e ao Banco Borges e Irmão na Cruz de Pau por um comando composto por 5 elementos. No momento da fuga, o carro tem uma avaria. Nesse momento o automóvel, roubado, é cercado pelos comerciantes locais cercam o carro atirando-lhes paus, pedras e caixotes. Os assaltantes saem do carro e uma delas, Maria Suzete Gonçalves, a "Ana" recebe um forte pancada na cabeça que a deixa ferida. O outro, o "Alan, puxa da pistola metralhadora que encrava. Os restantes disparam para o ar. De repente pára um carro, o "Pereira" desaloja o condutor, e os terroristas fogem com parte do dinheiro, no carro que se veio a perceber mais tarde, pertencia ao deputado socialista António Reis[51]. Neste ultimo assalto foram roubados 1.340.207$00.[49]
  • Julho - Destruição por incêndio de viaturas da PSP.
  • 4 de outubro - Rebentamento de explosivos nas sedes dos ex-Comandos em Faro e Guimarães e Porto. esta associação era considerada pelas FP-25 como a tropa de choque das desocupações de terras no Alentejo.[49]
  • 6 de outubro - Assalto simultâneo ao Banco Totta e Açores e ao Banco Nacional Ultramarino, na Malveira, na sequência do qual são mortos três pessoas: dois elementos da organização mortos durante a fuga, (Vítor Manuel Oliveira David e Carlos Alberto Caldas) um morto por tiros de caçadeira por um comerciante local (e outro linchado pela população. Nesse assalto viria ainda a morrer um cliente do Banco Nacional Ultramarino (José Lobo dos Santos), baleado na cabeça quando tentava desarmar um dos terroristas, ficando ainda ferida a transeunte Gertrudes Margarida Rodrigues Fernandes Alexandre, tendo perdido o olho esquerdo[52], e outro elemento da população local. No assalto ao Banco Totta e Açores foram roubados 2.854.822$00.[12][49]
  • 5 de novembro - Troca de tiros com PJ, na Cova da Piedade.[49]
  • 28 de novembro - Tentativa de assalto ao Banco Totta e Açores em São Roque da Lameira, Porto. Na troca de tiros com a PSP é morto o terrorista Carlos Fernando da Silva Pé Curto[53]. Na fuga, os terroristas atiram uma granada para baixo de um dos carros da PSP, provocando ferimentos graves em dois agentes e seis transeuntes.[35][33]

1981 editar

  • 3 de fevereiro - Atentado com explosivos na filial do Banco do Brasil em Lisboa que, destrói o edifício em causa. A acção visava protestar contra a visita a Portugal do Presidente do Brasil, João Figueiredo. Como resultado do ataque à bomba, a destruição das instalações e um ferido, o segurança das instalações, José Artur Vasconcelos.[49][54]
  • 10 de março - Assalto ao Banco Espírito Santo, na Trofa. Neste assalto conduzido por 8 operacionais, um deles envergando uma farda da PSP foram roubados mais de 7.000.000$00.[33][49]
  • 19 de março - Tentativa de homicídio de um comerciante da Malveira acusado de ser o autor dos disparos que causam a morte de um dos elementos da organização aquando de um assalto frustrado naquela povoação a 6 de Outubro do ano anterior; Foram disparados mais de 13 tiros sobre Fernando Rolo que ficou paraplégico.[49]
  • 25 de março - Disparos nas pernas de um dos administradores da empresa SAPEC, Manuel Inglês Esquível no Dafundo, por um comando que o esperava à porta de casa, em protesto pela eventual existência de conflitos laborais na empresa. Tratava-se de um operacional das FP-25A, César Escumalha, a quem tinha sido instaurado um processo disciplinar. Mais tarde, este trabalhador e simultaneamente terrorista da organização, veio a receber 4.000.000$00 de indemnização.[33][49]
  • 16 de abril - Disparos nas pernas do empresário Arnaldo da Silva Rodrigues, no Porto.[49]
  • 12 de junho - Assalto ao Banco Totta & Açores em Leça do Bailio. Neste assalto foram roubados 179.000$00.[49]
  • 17 de junho - Troca de tiros com PSP na Avenida de Berna em Lisboa quando esta tenta interceptar um carro roubado, onde seguiam operacionais da organização. Um agente é ferido com um tiro.[49]
  • 28 de junho - Disparos nas pernas de um dos administradores da empresa Tebe, em Braga, por um comando que o esperava à porta de casa, em protesto pela eventual existência de conflitos laborais na empresa.[49]
  • 19 de Julho - Roubo de explosivos na empresa Mota& Companhia em Montemor-o-Novo. Foram mais de 2800 detonadores eléctricos, 1800 detonadores pirotécnicos e 300 kilos de amonite.[49]
  • 23 de julho - Tentativa de homicídio de Carlos Piçarra de Oliveira, director-delegado da Standard Eléctrica, à porta da empresa, em Cascais causando-lhe ferimentos graves nas pernas.[55] Na mesma acção é ferido gravemente o seu motorista, Lino Manuel Neves, nas pernas e no peito.[56] A acção é justificada pela organização como uma resposta aos despedimentos e conflitos laborais que afectavam a empresa.[35] Foram disparados mais de 16 tiros e a Polícia identificou e prendeu um dos operacionais envolvidos António Baptista Dias. Este operacional, membro das FP-25A, viria a ser absolvido pelo Tribunal de Cascais.[33]
  • 24 de julho - Assalto ao Banco Nacional Ultramarino em Vila da Feira. Neste assalto foram roubados mais de 9.000.000$00.[49]
  • 27 de setembro - Atentado à bomba em Felgueiras
  • 3 de outubro- Morte de dois militares (Adolfo Dias e Evaristo Ouvidor da Silva) da GNR, vítimas da explosão de um carro armadilhado, em Alcainça nos arredores da Malveira. Os agentes foram chamados a um falso acidente de viação. Quando se aproximaram da viatura, supostamente acidentada, esta explode, resultando na morte imediata dos dois militares. A acção foi reivindicada como sendo uma retaliação à morte de dois operacionais (Vítor David e Carlos Caldas), num assalto a um banco desta localidade, em Outubro do ano anterior. Um deles teria sido morto por um cliente do banco e o segundo linchado pela população e na versão dos terroristas, com a passividade da GNR.[49]
  • 13 de outubro - Assalto ao Banco Fonsecas & Burnay, na Póvoa de Santo Adrião por um comando composto por 6 operacionais, entre os quais António Baptista Dias[57]. Um dos clientes do banco, Fernando Abreu, construtor civil, que estava armado com uma pistola, porque habitualmente transportava avultadas somas de dinheiro, reage a tiro e é morto com um tiro certeiro no coração. Em resultado da troca de tiros é também morto um terrorista António Guerreiro, baleado acidentalmente por outro operacional. Este ainda foi transportado para o hospital, ainda com vida, mas veio a falecer pouco depois. António Guerreiro tinha 4 mandados de captura, um deles por ser o principal suspeito da morte do agente da Judiciária Jorge Carvalho em abril de 1978, quando militava ainda no PRP/BR.[4] Neste assalto foram roubados mais de 2.443.855$00.[49][58]
  • 28 de outubro - Disparos nas pernas de um administrador e accionista da empresa têxtil Carides, João Mesquita de Oliveira, em Vila Nova de Famalicão. A acção é justificada como uma resposta aos salários em atraso e aos despedimentos efectuados na empresa. Este atentado resultou em ferimentos graves nas pernas, já que por sorte, a arma encravou, obrigando o João Carlos Macedo Correia a fugir.[49][59] Mais tarde, numa entrevista ao Jornal "O Crime", João Macedo Correia afirmou "Falei com ele, fiz tiro instintivo para a parte inferior de uma perna. Não podia falhar. Sabia o que estava a fazer e que o industrial iria ficar bom, logo após o estado de choque. Dormi descansado nessa noite."

1982 editar

  • Janeiro - Atentado com explosivos ao posto da GNR do Cacém.
  • Janeiro - Atentado com explosivos à residência de um industrial no Cacém.
  • 30 de janeiro - Assalto a uma carrinha de transporte dos salários dos funcionários da empresa H. Abrantes, em São Pedro de Muel. Neste assalto foram roubados mais de 5.000.000$0.[33][49]
  • 12 de fevereiro - Dá-se a primeira greve geral pós 25 de abril, organizada pelo PCP e CGTP, com o objectivo de paralisar a Área Metropolitana de Lisboa e o País. As FP-25 apoiam a greve geral, aproveitam-se da data e do caos gerado para o lançamento de mais uma acção. *Pretendiam utilizar as frequências da Rádio Comercial, localizada junto ao Parque Eduardo VII, para emitir um comunicado a todo o País. Para isso um comando constituído por 9 homens, junta-se no Alto do Parque Eduardo VII, na Alameda Cardeal Cerejeira, no redor de um Ford Taunos 17-M (GE-74-90), quando são interpelados por um carro da polícia descaracterizado, Fiat 131 cor bege, com por três polícias, que pensando tratar-se de um acidente, oferece ajuda. Deste encontro, um dos terroristas empunha uma arma, ao qual se segue tiroteio e fuga da maioria dos presentes. Daqui resulta a prisão de três pessoas, e armamento variado entre pistolas de guerra e granadas. Os três membros das FP-25 presos eram José Manuel Ferreira de 41 anos, António Manuel Baptista Dias de 33 anos e Manuel Maria do Couto Ferreira de 24 anos.[60][61][62]
  • 19 de abril - Atentados com explosivos sobre o automóvel e a residência de dois administradores da empresa SAPEC, bem como na caixa de correio do director de marketing da mesma empresa.[49]
  • 9 de junho - Disparos de metralhadora sobre a viatura onde se deslocavam supostos dirigentes da cooperativa “Boa Hora”. Segundo um dos cadernos apreendido a Otelo Saraiva de Carvalho, os disparos pretendiam pretendiam punir "dois caciques que despediram arbitrariamente oito trabalhadores". Enganaram-se porque as vitimas eram de Évora, e iam apenas a passar, nada tendo a ver com a cooperativa.[63] Não se registaram vitimas.[49]
  • Agosto - Atentado com explosivos colocados numa viatura, em Montemor-o-Novo.
  • 15 de agosto - Atentado com explosivos colocados na delegação da Air France e Lufthansa , em Lisboa do qual resultaram elevados prejuízos materiais.[64]
  • 10 de setembro - Assalto à União de Bancos Portugueses, em Avintes. Neste assalto foram roubados mais de 1.250.000$00.[49]
  • 21 de outubro - Dois assaltos na zona de Leiria. Assalto ao Banco Português do Atlântico, em Pataias. Neste assalto foram roubados mais de 40.000$00. Assalto ao balcão do Crédito Predial Português, em Cruz de Légua. Neste assalto foram roubados mais de 1.300.000$00.[49]
  • 29 de outubro - Assalto a uma carrinha de transporte dos salários dos funcionários da empresa Electro Cerâmica do Candal, em Vila Nova de Gaia. Neste assalto foram roubados mais de 14.000.000$00.[49] O valor destinava-se ao pagamento de salários de 600 trabalhadores da fábrica. [65]
  • Dezembro - Um militante da organização evade-se da cadeia de Pinheiro da Cruz, em Grândola.[49]
  • 6 de dezembro - Atentado mortal sobre o administrador da Fábrica de Louças de Sacavém, Diamantino Monteiro Pereira, em Almada. Este foi o primeiro atentado executado tento como objectivo a morte de uma pessoa especifica. A organização julgou e condenou o empresário, executando tambem a sentença. A justificação para a morte estava na responsabilidade nos graves conflitos laborais e despedimentos verificados na empresa. "…um indivíduo magro e de baixa estatura, com bigode farto, vestido com calças de cor clara e casaco acastanhado aos quadrados com boné a condizer, segurava com as duas mãos uma pistola que apontava ao individuo caído, o qual, num esforço desesperado, se procurava soerguer. Acto continuo, a sangue frio e à queima roupa, o indivíduo da pistola disparou mais três tiros sobre o atingido, que caiu para mais não se levantar".[49][66]

1983 editar

  • 10 de janeiro - Assalto à União de Bancos Portugueses, em Castelo da Maia, no Porto.[49]
  • 10 de janeiro - Ataque para a libertação de Daniel Horácio, operacional terrorista internado no Hospital Universitário de Coimbra. Apesar de estar a ser escoltado por um guarda prisional, é libertado por um comando composto por Macedo Correia, Luis Gobern Lopes e Fernando Rodrigues da Silva. Estes aguardam Daniel Horácio na sala de espera, tendo entrado no hospital disfarçados, vestindo uma bata e fazendo-se passar por enfermeiros. Rapidamente imobilizam o guarda prisional e fogem num Opel, deixando Macedo Correia na estação de comboios de Coimbra, refugiando-se os restantes, numa casa de recuo nas proximidades. Esta fuga acontece por não se ter cumprido a directiva da Direcção-Geral de Serviços Prisionais, que uns dias antes que determinava vigilância reforçada para o perigoso recluso, em vez do acompanhamento por um único guarda prisional.[67]
  • 29 de janeiro - Ataque de um comando, obrigando um automobilista a parar para fugirem no seu carro, posteriormente utilizado no assalto de 24 de fevereiro, no Carregado.[49]
  • Fevereiro - Assalto a um banco em Espinho.
  • 26 de fevereiro - Um comando com sete operacionais das FP25 seguiam de Lisboa para o Porto, com carregamentos de fardamento e armas militares, tendo como objectivo juntarem-se a um comando do Norte. À noite, já no Porto, parte do grupo foi circular de carro para as ruas da cidade. Perdendo-se, acabaram por entrar em ruas de sentido proibido, o que despertou a atenção da PSP. Temendo a descoberta do armamento na mala do carro, acabou por gerar-se um tiroteio no Jardim do Carregal, de que resultaram três feridos, um deles agente policial e dois detidos da organização. Estes dois detidos, Figueira e Barradas, tornaram-se depois «arrependidos» e aceitaram colaborar com a Polícia a partir de então.[34]
  • 31 de março - Tentativa de assalto falhada à Renault Portuguesa em Setúbal. O móbil do assalto era o roubo de dinheiro destinado ao pagamento de salários aos trabalhadores. O assalto falhou devido à intervenção de um segurança e um elemento da Guarda Fiscal que ficaram gravemente feridos.[49]
  • 13 de abril - Assalto à dependência do Banco Pinto e Sotto Mayor, em Turquel, Alcobaça. Neste assalto foram roubados mais de 2.000.000$00.[49]
  • Abril - Assalto a um banco no Tramagal. Montante do assalto não apurado.
  • 22 de junho - Assalto a uma carrinha de transporte de valores da Efacec que transportava 5.712.900$00 que se destinavam ao pagamento de salários.[49]
  • 17 de agosto - Assalto a uma carrinha de transporte de valores em Matosinhos que recolhia dinheiro da dependência do Banco Fonsecas e Burnay. Neste assalto foram roubados mais 1.000.000$00.[49]
  • 30 de setembro - Assalto a uma carrinha de transporte de valores da empresa António Leite e Silva, no Porto. Neste assalto foram roubados mais 1.450.000$00.[49]
  • Novembro - Atentado com explosivos ao posto da GNR de Leiria.
  • 7 de Novembro - Atentado simultâneo com explosivos junto à residência de Francisco José Simões, no Estoril e numa rua do Dafundo. O primeiro atentado provocou apenas danos materiais e no segundo ferimentos num transeunte. Este segundo atentado, presume-se que tenha sido erro da organização em virtude da coincidência de nomes.[49]
  • 14 de novembro - Atentado com explosivos visando os carros de dois administradores da empresa Cometna.[49]
  • 29 de novembro - Atentados com explosivos em residências de empresários da empresa Lurgel, Jorge Cristóvão, na Cruz de Pau e do advogado Flamínio Rosa, no Seixal.[49]
  • 30 de novembro - Assalto verificado à Rodoviária de Almada, no Laranjeiro e que culminou com o ferimento do funcionário da empresa, Manuel Amaro de Carvalho que ficou com várias lesões permanentes. Foram roubados 9.158.572$00, verba destinada ao pagamento de salários.[66] Assalto à firma Vaessen, em Miramar. Neste assalto foi roubado um total de 147.000$00.[33][49]
  • 6 de dezembro - Rebentamento de engenhos explosivos com difusão de panfletos em Almada, Barreiro, Lisboa e Setúbal; No atentado em Setúbal é ferida uma criança de apenas 12 anos.[49]
  • 23 de dezembro - Atentado à bomba com 5 kg de TNT no automóvel do Presidente da empresa Petróleos Alfa. Por deficiência técnica o engenho não explode, não havendo por isso danos materiais.[49] A 14 de janeiro do ano seguinte, numa reunião da Comissão Política da FUP foi analisado o insucesso da 'Acção ALFA' (não deflagração, por avaria técnica, de engenho explosivo colocado sob veículo automóvel do administrador da Fábrica ALFA, em Guimarães) e retirada conclusões para que não se repetissem mais os erros cometidos.[27]

1984 editar

  • 6 de janeiro - Atentado com explosivos visando administradores das empresas Entreposto, Tecnosado e Tecnitool.[49]
  • 25 de janeiro - Assalto à dependência do Crédito Predial Português, pela segunda vez em menos de 3 meses, em Caneças. Neste assalto foram roubados mais de 707.000$00.[49]
  • 25 de janeiro - Atentado a tiro de metralhadora e "cocktails molotov" contra a residência em Leiria do Presidente do Concelho de Administração da fábrica de vidros Ivima da Marinha Grande, Jorge Raposo de Magalhães e da sua família, incluindo 3 filhos menores entre os 13 e os 9 anos de idade, causando apenas danos materiais. O atentado foi interrompido por tiros disparados por um empregado agrícola da propriedade e os operacionais puseram-se em fuga deixando vários engenhos explosivos por detonar.[49][68]
  • 30 de janeiro - Assalto a uma viatura de transporte de valores do Banco Espírito Santo, na Marinha Grande que resulta em ferimentos graves em Armando Brito que fica tetraplégico e em mais um dos seus ocupantes; Neste assalto foram roubados mais de 5.000.000$00.[66]
  • 31 de janeiro - Assalto a um carrinha de transporte de valores, em Casal do Marco, Seixal. Neste assalto foram roubados mais de 11.000.000$00 destinados ao pagamento de salários dos trabalhadores da Indelma.[49]
  • 7 de fevereiro - Assalto a uma carrinha de transporte de valores que resulta no roubo de 108.240 contos, na Rua Camilo Castelo Branco, perto do Marquês de Pombal, em Lisboa. São 8h30m, uma carrinha de transporte de valores pára em frente ao Banco Fonsecas & Burnay. A dificuldade de entrada da carrinha na garagem e ao mesmo tempo uma avaria no elevador, leva a que a carrinha estacione no exterior, como aliás era prática corrente. Assim que esta arranca, na Rua Camilo Castelo Branco, um automóvel da marca Opel, ultrapassa-a, trava a fundo e atravessa-se em frente à carrinha impedindo a circulação. Do automóvel sai um comando constituído por 5 elementos, armados de pistola metralhadora, que desalojam o motorista e acompanhante, tomam o volante da carrinha e fogem.[69] De seguida, procedem ao transbordo do dinheiro, no alto do Parque Eduardo VII onde esta viria a ser encontrada, ainda com alguns sacos de moedas mas sem os cento e oito mil e duzentos e quarenta contos (o equivalente a 540 mil euros, à data).[70][71] As FP-25, após alguma hesitação e muita discussão interna, viriam a reivindicar este assalto quase uma semana depois, num comunicado junto com fotografias das notas roubadas: "As FP-25 reivindicam a acção de "expropriação de fundos" levada a cabo, no dia 7 de fevereiro, ao transporte de valores na viatura do Grupo 8, efectuada por dois comandos da organização". Segundo o dissidente José Macedo Correia, o assalto só teria sido possível pelas informações transmitidas por José Mouta Liz, dirigente da organização e à data tesoureiro do Banco de Portugal e o dinheiro teria sido entregue a Otelo Saraiva de Carvalho. Em documentos posteriormente aprendidos, quando da prisão de José Soares Neves, o dinheiro é distribuído por várias componentes do Projecto Global: CNASPEL, FUP e IEP (que hoje dá pelo nome de Roteliz, com actividade em Angola, da qual Romeu Francês, Otelo Saraiva de Carvalho e José Mouta Liz são accionistas).[9] Além de várias hipóteses de investimento, nunca concretizadas, o dinheiro serviu ainda para fazer pagamentos de salários em atraso na organização (mais de 8000 contos), pagamentos a Otelo Saraiva de Carvalho, em muitos milhares de contos, bem como o aumento de funcionários ligados à FUP e às próprias FP-25, nos seguintes montantes: 25 contos mensais, mais subsídio de alimentação, habitação e abono de família de cinco contos pelo primeiro filho, três contos pelo segundo e dois pelos restantes, chegando isto a atingir os 60 a 80 contos mensais por cada elemento da organização.[15][72]
  • 28 de fevereiro - Atentados com explosivos colocados em viaturas, visando empresários na Covilhã e Castelo Branco.[49]
  • 20 de abril - Atentado com explosivos em Évora visando o carro do chefe das Finanças local. Registados apenas danos materiais.[49]
  • 30 de abril - Atentado com explosivos na suposta residência de um agricultor, Dionísio Luís Ciroula em São Manços, Évora. Dionísio Ciroula era uma pequeno agricultor, a quem havia sido devolvido o direito a explorar uma pequena herdade, contra o pagamento de uma renda, no âmbito da Lei de Bens da Reforma Agrária. Por erro, a bomba foi colocada em casa do seu filho e os efeitos da explosão provocam a morte do neto, Nuno Dionísio um bebé de apenas 4 meses de idade, que dormia no berço junto à parede onde foi colocada a bomba.[73] "Na noite de 30 de abril de 1984, elementos das FP25 colocaram um engenho explosivo à base de nitrato de amónio e gasóleo na parede exterior do número 49 da Rua Gouveia, em São Manços. Cerca de trinta minutos depois da meia-noite, o engenho explodiu contra a parede, provocando-lhe um buraco com cerca de um metro quadrado. Junto à mesma parede, no lado interior da casa, estava um bebé de 4 meses a dormir.[16] Nuno Dionísio, neto do agricultor, morreu de imediato, resultado da «amputação traumática do membro superior direito no terço médio do braço, bem como uma ferida contuso-perfurante do hemitórax e o esmagamento, com exposição e perda de massa encefálica, do crânio». Os efeitos do rebentamento levariam também à morte, de Rosária Pereira, que morava perto do local do atentado e viria a falecer, por sincope cardíaca, em consequência do rebentamento do explosivo.[49][74]. Sobre este atentado, pronunciou-se Otelo relativizando-o "todos os dias morrem milhares de bebés no mundo" e mais tarde a organização apelidou o atentado como "erro técnico" Nesta acção participou José Ramos Santos, um dos mais activos e perigosos operacionais da zona alentejana.[68]
  • 1 de maio - Sabotagem da Estrada Nacional n.º1 através do lançamento na via, de pregos soldados em T.[49]
  • 29 de maio - Atentado mortal contra o administrador da empresa Gelmar, Rogério Canha e Sá, em Santo António dos Cavaleiros. Tinha 63 anos, eram 8h da manhã e foi morto, à porta de casa, enquanto aguardava o transporte público que o levaria ao trabalho. A acção é justificada pela organização como uma resposta aos sucessivos despedimentos e falências registados não só na Gelmar como em outras unidades fabris onde o referido administrador havia exercido funções. Na altura da sua morte, Rogério Canha e Sá tinha também salários em atraso, tal como os restantes trabalhadores da empresa, em resultado do Estado, accionista da empresa ainda não ter aprovado o plano de recuperação da Gelmar. Este resultaria no retornar aos lucros e a sustentabilidade da mesma. Os assassinos fogem num Datsun verde, deixando vários panfletos das FP25.[49]
  • 1 de junho - Atentado a tiro, causando ferimentos graves, contra o administrador Arnaldo Freitas de Oliveira, da empresa Manuel Pereira Roldão, em Lisboa. "Arnaldo Freitas de Oliveira saía de sua casa, na Rua Professor Reinaldo dos Santos em Benfica, pelas 17h. Dois dos agressores encontravam-se próximo… quando outros três esperavam num automóvel, de cor alaranjada, estacionado no passeio em frente. Pouco depois do industrial ter saído de casa, acompanhado com o seu filho, um dos dois operacionais puxou da pistola de 9 mm e disparou 5 tiros. Seguidamente enquanto o alvejado se arrastava em busca de socorro (o filho deficiente mental vinha um pouco atrás) os dois operacionais atravessaram rapidamente a rua, e antes de entrarem para o carro dispararam vários tiros para o ar e lançaram um maço de panfletos reivindicando a acção".[75] Apesar dos disparos de 5 tiros, a vítima sobrevive ao atentado porque, por sorte, uma das balas foi desviada do peito ao atingir um porta moedas que tinha no bolso. A organização justifica a acção, que deveria resultar na morte do referido administrador, como uma punição pelas alegadas irregularidades e despedimentos verificados na referida empresa.[76]
  • 19 de junho - "Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB), levou a cabo, na madrugada de 19 de Junho de 1984, uma operação policial que envolveu 200 agentes e centenas de outros homens de outras corporações — Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Guarda Fiscal — e que decorreu em Lisboa, Porto, Matosinhos, Gaia, São Mamede de Infesta, Póvoa de Varzim, Viana do Castelo, Caminha e Vila Real" operação policial". A operação ‘Orion’ destinada a desmantelar o Projecto Global e a principalmente a componente armada das FP-25 resultaria na detenção de cerca de quarenta pessoas, a maior parte das quais militantes e dirigentes da Força de Unidade Popular /FUP). Foram ainda apreendidos documentos e armas, em casa dos detidos e nas sedes da Frente de Unidade Popular.[26]
  • 20 de junho - Prisão de mais quatro dirigentes da Organização Otelo Saraiva de Carvalho, Pedro Goulart, Vítor Guinote e Humberto Dinis Machado. José Mouta Liz, funcionário do Banco de Portugal, foge das instalações do Banco, onde se encontrava, ao ser informado da presença da Policia Judiciária no edifício, para executar o mandado de captura emitido.[26]
  • 4 de julho - Disparos contra o proprietário e administrador da Cerâmica Modelar, Manuel Liquito, em Barcelos. Este consegue desviar a arma disparada à queima roupa, salvando-o da morte certa mas do qual resultam ferimentos graves nas pernas. A organização justifica a acção como uma punição pela recusa do empresário em regularizar uma situação de emissão de resíduos que afectava a população local.[49]
  • 4 de julho - De seguida, o mesmo comando que executou o atentado anterior dispara uma rajada de metralhadora contra o posto da GNR da mesma localidade, Barcelos.[9][49]
  • 1 de agosto - Assalto à dependência do Banco Espírito Santo, na Trofa. Neste assalto foram roubados mais de 8.000.000$00.[9][49]
  • 23 de agosto - Atentado frustrado com explosivos numa serração de Proença-a-Nova, pertencente a Daniel Lourenço, A bomba rebentou nas mãos do operacional da organização, António Garrido, que se preparava para os colocar, resultando em ferimentos graves.[49][77]
  • 14 de setembro - Assalto à carrinha de transporte de valores da empresa Visegur, quando esta se preparava para transportar dinheiro para a Docapesca de Leixões do Banco Fonsecas & Burnay, em Matosinhos para a Docapesca de Leixões. Neste assalto foram roubados mais de 6.923.891$00.[49]
  • 20 de setembro - Atentado com uma granada de mão ofensiva contra a Penitenciária de Coimbra.[49]
  • 24 de setembro - Atentado com explosivos na residência de uns rendeiros, família Vacas de Carvalho, em Montemor-o-Novo, no Alentejo.[49]
  • 29 de novembro - Assalto à empresa Salvador Caetano, em Vila Nova de Gaia. Neste assalto foram roubados mais de 42.000.000$00 destinados ao pagamento de salários dos trabalhadores.[49]
  • 13 de dezembro - Atentado com explosivos na estátua do Comendador Duarte Ferreira, à entrada do Tramagal. A bomba foi desactivada pela GNR e não chegou a explodir.[78]

1985 editar

  • 10 de janeiro - Atentado com explosivos contra a casa do industrial Alberto Macedo de Sousa, na Quinta do Barco, em Barcelos. Macedo de Sousa era o proprietário da empresa têxtil, Rainha do Cavado.[79]
  • 14 de janeiro - Atentado contra as viaturas dos administradores da Entreposto em Miraflores e Parede.[80]
  • 19 de janeiro - Atentado à bomba contra as residências de dois proprietários rurais, em Beja. Os engenhos de grande potência destruíram parte das habitações de José Bernardino Lampreia, situada na Rua do Touro e de Manuel Francisco Lampreia, situada na Praça Diogo Fernandes, a menos de 200 mts da primeira. Ficaram ainda destruídos os vidros de lojas vizinhas e algumas viaturas estacionadas nas proximidades.[81][82][83]
  • 28 de janeiro - Ataque falhado com granadas de morteiro contra 6 navios da Forças Naval Permanente da NATO no Atlântico, entre os quais o USS Richard E. Byrd ancorado na doca de Alcantara, no rio Tejo, em Lisboa, com o disparo de granadas de morteiro que falham o alvo[84][84]
  • 1 de fevereiro - Atentado com 8 bombas de média potência deflagração controlada por relógio, no Bairro Residencial Alemão, habitado por militares alemães e trabalhadores da Base Aérea N.º 11 de Beja. Este atentado teve como consequência a destruição completa de 8 viaturas, destruição parcial de mais 13, todas elas pertencentes a militares alemães e um ferido ligeiro, também ele um militar alemão.[13]
  • 21 de fevereiro - Detenção de Daniel Horácio e de sua mulher Lara Everard à saída de casa na Rua Cónego Aguiar Barreiros em Braga. Na altura estão na posse de pistolas e duas granadas ofensivas. Foram ainda apreendidos um documento chamado "A Prática Política da FUP" que descreve a necessidade da complementarização da luta de massas, com a utilização da violência.[85][26][86]
  • 23 de março - Eram 8h30 de um Sábado de manhã, Maria Suzete Gonçalves tinha fugido da sua cela e subido ao telhado do antigo convento, agora cadeia feminina das Mónicas. Esta retira as telhas, ata 10 lençóis entre si e uma das pontas a um barrote. Quando ainda ia a meio, a cerca de 15 metros do chão, uma das telhas parte-se e com o susto a ré foragida larga-se a cai no chão. O barulho faz alertar os guardas, mas dois operacionais armados com pistolas metralhadoras cobriram a fuga de Maria Suzete Gonçalves Ribeiro. Estes já antes tinham neutralizado o guarda da PSP em serviço. Pegam ao colo em Maria Suzete e colocam-se me fuga, num carro que os esperava no largo da Graça.[87]
  • 23 de março - Atentado mortal sobre o empresário da Marinha Grande, Alexandre Souto, levado a cabo por um comando de 10 elementos, no recinto da Feira Internacional de Lisboa, por volta das 23h. Foi abatido com cinco tiros por um militante das FP25, quando se encontrava dentro da caravana de braço dado com a filha, de apenas 18 anos. Apesar de barrado o autor dos disparos, pela polícia em serviço, este é imobilizado pelos cumplices que lhe roubam a arma. A organização justifica a acção como uma resposta à morte de um membro das FUP, Delmiro Cruel, na Marinha Grande que teria morrido na sequência de uma luta com Alexandre Souto. Em Dezembro de 1983, Alexandre Souto tinha surpreendido alguns militantes da FUP a roubar tijolos da sua loja. Estes, veio-se a descobrir mais tarde durante a acusação, destinavam-se a construir cárceres privados, destinados a alojar vítimas de raptos por parte das FP25. O atentado foi reivindicado por um comunicado deixado junto a um caixote no Jardim da Estrela. A arma foi a mesma utilizada no assassinato de Rogério Canha e Sá.[18][19]
  • 10 de abril - Na sequência de uma operação da Polícia Judiciária perto da Maia, dá-se início a um tiroteio contra os agentes policiais. Na operação são detidos três operacionais da organização, Baptista Dias, Honório Marques e e um quarto, Luís Amado é morto a tiro.[88] Os mesmos resistiram à ordem de prisão ripostando com tiros. Junto com os detidos foram apreendidas cinco armas, já usadas em outros crimes bem como documentos e outro material de guerra .Esta operação ficou conhecida como o tiroteio das Guardeiras[9].[49]
  • 29 de abril - Assalto ao jornal Diário de Notícias , em plena Avenida da Liberdade em Lisboa. Neste assalto foram roubados mais de 14.000.000$00 destinados ao pagamento de salários dos trabalhadores.[33]
  • 15 de maio - Assalto à dependência bancária do Banco Nacional Ultramarino, na Praia da Rocha no Algarve. Neste assalto foram roubados mais de 18.632.000$00. O comando constituído por Luís Gomes, Teodósio Alcobia e Aldino Pinto viriam a ser interceptados por uma brigada da PSP, à entrada de Portimão. Da troca de tiros, estes acabaram presos e o dinheiro recuperado.[9][33]
  • 19 de julho - Atentado mortal sobre um dos ‘arrependidos’ da organização José Barradas, na Costa da Caparica, Almada. Barradas que vivia escondido num apartamento em Queijas e com segurança (entre deles o inspector José Barra da Costa, 24h por dia). O paradeiro de Barradas era desconhecido, mesmo para o seu advogado e da família. Nesse dia, um domingo, com saudades da família e principalmente da filha, resolveu libertar-se da segurança e visitá-los. Foi descoberto, um carro bate por trás do seu Mini, levando a despistar-se. É posteriormente atingido por uma rajada de metralhadora que leva a novo despiste e imobilização do Mini no terreno arenoso. Do Peugeot perseguidor, sai um homem que dispara uma rajada de metralhadora à queima roupa, deixando José Manuel Barradas às portas da morte. Foram 18 os buracos de bala encontrados no Mini.[17] Em virtude deste atentado, José Barradas viria a falecer no mês de Agosto. Em virtude deste atendado, o julgamento que deveria começar no dia seguinte, é adiado para Outubro.[66] "Segundo o processo de instrução, estivera presente, logo no início dos anos 80, em reuniões da OUT, em que Otelo, Pedro Goulart, Mouta Liz, e Humberto Dinis Machado revelavam ser dirigentes de uma organização, ainda publicamente desconhecida, cujos objectivos eram o Projecto Global e que passava pela criação de um exército de civis para a luta armada". No entanto o verdadeiro valor do seu depoimento era saber quem lhe tinha dado as ordens para as várias acções e assaltos a banco e que teria entregue o produto dos assaltos a Mouta Liz, o tesoureiro da organização.[89]
  • 21 de setembro - Fuga do Estabelecimento Prisional de Lisboa de um grupo de 10 presos entre os quais 9 elementos da organização. Os nove réus terroristas evadidos eram Daniel Horácio, António Baptista Dias, Teodósio Alcobia, António Dias Lourenço, Francisco Manuel dos Santos, António José Moreira, Álvaro dos Carvalhos, Adelino Pinto e Couto Ferreira em conjunto com o espanhol Luis Abilero Caamano, que não pertencia à organização. Os réus, beneficiaram na fuga do regime de "cela aberta", permitido pelo decreto lei 265/79, que estabeleceu o regime para a prisão preventiva. Adicionalmente, a fuga foi facilitada por várias e consecutivas falhas de segurança: portas das celas que estavam franqueadas, um guarda que foi à casa de banho em zona dos reclusos deixando a grade aberta, zonas estanques protegidas com portas de abertura diferenciada mas que estavam abertas ou com os guardas à conversa e posicionados no lado contrário àquele que estava definido pelas regras de segurança. O acesso até ao exterior, foi feito com enorme rapidez e sem necessidade de disparos. Bastou imobilizarem ou ameaçarem os guardas, retirar-lhes as fardas e saírem quase naturalmente para o exterior. Cá fora esperava-os um comando, fortemente armado em dois carros. Foram então surpreendidos pelos sentinelas da GNR que reagiram com disparos. Felizmente a Kalashnikov com a qual o comando exterior reagiu, encravou impedindo uma carnificina entre os guardas. O jornal "O Semanário" levantava a suspeita de conivência de alguns guardas, tal a gravidade das falhas de segurança, facto que veio a ser confirmado mais tarde num inquérito interno, que resultou na suspensão de alguns desses guardas, que se encontravam ao serviço nessa data.[90][91][92]
  • 9 de dezembro - Atentado á bomba contra as instalações do COMIBERLANT, em Oeiras.[33]

1986 editar

  • 15 de fevereiro - Atentado mortal contra o Diretor-geral dos Serviços Prisionais, Gaspar Castelo Branco. No caminho de regresso a casa, após ter ido visitar um amigo que se encontrava internado num hospital, parou numa charcutaria para comprar um queijo para o jantar. Como já estava perto do prédio onde vivia, estacionou o carro e seguiu a pé. Era uma tarde de Inverno, chuva miudinha. As ruas do bairro da Estrela estavam praticamente desertas. A poucos metros da porta de sua casa, esperava-o um carro com dois homens dentro. Foi baleado na nuca, à queima-roupa. O carro pôs-se em fuga imediatamente. Esta foi uma morte encomendada e planeada, já que após a fuga da Penitenciária de Lisboa em Setembro de 1985 e após pedido expresso do Ministério Público, foi imposto um regime mais restritivo, isolando os réus e impedindo-os de livre circulação no interior da cadeia, limitando a comunicação entre os mesmos e restringindo a comunicação para o exterior.[93] A acção é justificada pela organização como uma resposta às duras condições de detenção dos seus militantes e à alegada intransigência dos Serviços Prisionais na pessoa do seu Diretor-geral.[24]
  • 27 de abril - Disparos sobre a esquadra da PSP dos Olivais, em retaliação pelos alegados maus tratos aí sofridos por um elemento da organização aquando da sua detenção. Desta acção resulta em ferimentos ligeiros num agente da PSP atingido por uma das balas.[33]
  • Setembro - Atentado com explosivos a um empreendimento turístico no Algarve; esta acção é reivindicada pela ORA (Organização Revolucionária Armada) um grupo formado por dissidentes das FP-25, que não voltou a ter actividade conhecida.

1987 editar

  • 18 de julho - Homicídio na forma tentada quando, num bar de Portimão, Baptista Dias e Daniel Horácio reagem a uma acção de detenção, por parte da PSP. Durante a rusga policial, Daniel Horácio pega numa semiautomática FN, por sinal a arma roubada algum tempo antes ao guarda Domingos Antunes, durante o assalto ao Diário de Notícias e aponta-a ao guarda PSP, que lhe agarra no braço, desviando o tiro. A confusão propícia a fuga de Baptista Dias, que empunha uma arma, chegando a introduzir uma bala na câmara. Entretanto, Daniel Horácio liberta-se e aponta a arma a cerca de 20 centímetros do tronco do agente Doidinho Maia. Não dispara, volta as costas e foge, leva a mão ao saco, que transporta a tiracolo, e tenta retirar uma granada de mão ofensiva. Desequilibra-se e cai, ficando o saco e a granada fora do seu alcance. Então, os guardas acabam por dominá-lo.[94]
  • 16 de agosto - Morte do agente da Polícia Judiciária Álvaro Militão. Morreu com um tiro direto no coração, numa perseguição automóvel em Lisboa, perto da sede da atual sede da RTP em Lisboa. Em consequência, "O Opel Kadett, quase novo, que Álvaro Militão conduzia, capotou junto à antiga rotunda do Batista Russo. A perseguição continuou até ao terminal dos contentores, onde as brigadas da Direcção Geral de Combate ao Banditismo conseguiram capturar António Manuel Baptista Dias, o “Professor”, Alberto Teixeira de Carvalho, o “Xavier” e Angélica Toquito.[95][96]

1991 editar

  • 10 de maio - Declaração de cessação de actividade fazendo uma entrega simbólica de armas, cinco caixotes de papelão com armamento e explosivos, deixados com um comunicado, em frente ao Cemitério dos Prazeres e entregues a 3 jornalistas do Público , Expresso e TSF.[40]

1992 editar

  • Meados - Detenção dos últimos militantes ainda clandestinos.

1996 editar

  • 1996 - É apresentada uma proposta de "amnistia às infracções de motivação política cometidas entre 27 de julho de 1976 e 21 de junho de 1991", excluindo os chamados "crimes de sangue", vindo a ser aprovado pelos votos do PS, PCP e PEV na Assembleia da República e após negociação liderada por Almeida Santos, entre os réus do chamado processo FUP-FP-25, o Governo e a Assembleia da República, a pedido expresso do Presidente da República Mário Soares que depois a promulgou.[6][97]

Ver também editar

Referências editar

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Bibliografia editar

Ligações externas editar