IV Governo Constitucional de Portugal
Governo de Portugal
O IV Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 22 de novembro de 1978, sendo chefiado por Carlos Alberto da Mota Pinto e constituído por iniciativa do Presidente da República Ramalho Eanes. Terminou o seu mandato a 7 de julho de 1979,[1] devido à demissão do Primeiro-Ministro, a 6 de junho de 1979, após a rejeição da Assembleia da República, pela segunda vez consecutiva, das Grandes Opções do Plano (apesar de ter conseguido fazer aprovar o Orçamento Geral do Estado).[2]
ComposiçãoEditar
A Lei Orgânica do IV Governo Constitucional, Decreto-Lei n.º 448/78, de 30 de dezembro,[3] decretou a seguinte composição:[4][5]
MinistrosEditar
Legenda de cores
Secretários e subsecretários de EstadoEditar
Dependência | Cargo | Dententor | Período |
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Presidência do Conselho de Ministros | Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros | José Xavier de Basto | 22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
Secretário de Estado da Administração Pública | António Figueiredo Lopes | 22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 | |
Secretário de Estado Adjunto dos Assuntos Económicos e Integração Europeia | José de Matos Torres | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 | |
Secretário de Estado da Cultura | David Mourão Ferreira | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 | |
Ministério das Finanças e do Plano | Secretário de Estado do Tesouro | António de Almeida | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
Secretário de Estado das Finanças | Alípio Dias | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 | |
Secretário de Estado do Orçamento | João Pinto Ribeiro | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 | |
Subsecretário de Estado do Orçamento | António Joaquim Carvalho | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 | |
Secretário de Estado do Planeamento | Rui Conceição Nunes | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 | |
Ministério da Administração Interna | Secretário de Estado da Administração Regional e Local | José Marques Leandro | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
Ministério dos Negócios Estrangeiros | Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Emigração | Paulo Ennes | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
Ministério da Agricultura e Pescas | Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura e Pescas | José Lima de Carvalho | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas | Mário Barreira da Ponte | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 | |
Secretário de Estado da Estruturação Agrária | Augusto Ferreira do Amaral | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 | |
Secretário de Estado do Fomento Agrário | Francisco Moniz Borba | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 | |
Secretário de Estado das Pescas | João de Albuquerque | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 | |
Ministério da Indústria e Tecnologia | Secretário de Estado da Energia e Indústrias de Base | Hugo de Jesus | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
Secretário de Estado das Indústrias Extractivas e Transformadoras | António Cardoso e Cunha | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 | |
Ministério do Comércio e Turismo | Secretário de Estado do Turismo | Licínio Cunha | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
Secretário de Estado do Comércio Externo | Francisco Correia Guedes | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 | |
Secretário de Estado do Comércio Interno | Manuel Duarte Pereira | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 | |
Ministério do Trabalho | Secretária de Estado do Trabalho | Manuela Aguiar | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
Secretário de Estado da População e Emprego | João Saraiva Padrão | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 | |
Ministério da Educação e Investigação Científica | Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação e Investigação Científica | Carlos Alberto Rosa | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
Subsecretário de Estado da Administração Escolar | António Daniel | 8 de fevereiro de 1979 a 31 de julho de 1979 | |
Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário | Maria Alice Nobre Gouveia | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 | |
Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica | Eduardo Arantes de Oliveira | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 | |
Secretário de Estado da Juventude e Desportos | Rodolfo Bacelar Begonha | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 | |
Ministério dos Assuntos Sociais | Secretário de Estado da Saúde | Mário Marques | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
Secretário de Estado da Segurança Social | Coriolano Albino Ferreira | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 | |
Ministério dos Transportes e Comunicações | Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações | Rogério do Ouro Lameira | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
Secretário de Estado da Marinha Mercante | José da Silva Domingos | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 | |
Ministério da Habitação e Obras Públicas | Secretário de Estado da Habitação | José Augusto Ramos | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
Secretário de Estado das Obras Públicas | Mário de Azevedo | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 | |
Secretário de Estado do Ordenamento Físico, Recursos Hídricos e Ambiente | Baltazar Morais Barroco | 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
Referências
- ↑ Portugal, Grand Union. «Tomada de Posse do iv Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 2 de novembro de 2018
- ↑ Soares, Fundação Mário. «Fundação Mário Soares | Aeb | Crono | Ano». www.fmsoares.pt. Consultado em 2 de novembro de 2018
- ↑ Portugal, Grand Union. «Lei Orgânica do iv Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 2 de novembro de 2018
- ↑ Guimarães, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «IV Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 429–432. ISBN 978-989-97322-0-9
- ↑ «Composição do IV Governo Constitucional»