IV Governo Constitucional de Portugal

O IV Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 22 de novembro de 1978, sendo chefiado por Carlos Alberto da Mota Pinto e constituído por iniciativa do Presidente da República Ramalho Eanes. Terminou o seu mandato a 7 de julho de 1979, devido à demissão do Primeiro-Ministro, a 6 de junho de 1979, após a rejeição da Assembleia da República, pela segunda vez consecutiva, das Grandes Opções do Plano (apesar de ter conseguido fazer aprovar o Orçamento Geral do Estado).

Governos Constitucionais da Terceira República Portuguesa « 3.ª República (Gov. Provisórios)
I Governo (1976–1978) — M. Soares II Governo (1978) — M. Soares III Governo (1978) — A. Nobre da Costa IV Governo (1978–1979) — C. A. Mota Pinto V Governo (1979–1980) — M. L. Pintasilgo VI Governo (1980–1981) — F. Sá Carneiro/D. Freitas do Amaral VII Governo (1981) — F. Pinto Balsemão VIII Governo (1981–1983) — F. Pinto Balsemão IX Governo (1983–1985) — M. Soares X Governo (1985–1987) — A. Cavaco Silva XI Governo (1987–1991) — A. Cavaco Silva XII Governo (1991–1995) — A. Cavaco Silva XIII Governo (1995–1999) — A. Guterres XIV Governo (1999–2002) — A. Guterres XV Governo (2002–2004) — J. M. Durão Barroso XVI Governo (2004–2005) — P. Santana Lopes XVII Governo (2005–2009) — J. Sócrates XVIII Governo (2009–2011) — J. Sócrates XIX Governo (2011–2015) — P. Passos Coelho XX Governo (2015) — P. Passos Coelho XXI Governo (2015–2019) — A. Costa XXII Governo (2019 – 2022) — A. Costa XXIII Governo (2022 — presente) — A. Costa

O Primeiro-Ministro Carlos Alberto da Mota Pinto

Composição

A Lei Orgânica do IV Governo Constitucional, Decreto-Lei n.º 448/78, de 30 de dezembro, decretou a seguinte composição:

Ministros

Legenda de cores

  Independente

Cargo	Detentor			Período
Primeiro-Ministro		Carlos Alberto da Mota Pinto		22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Vice-Primeiro-Ministro para os Assuntos Económicos e Integração Europeia		Manuel Jacinto Nunes		22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro		Álvaro Monjardino		22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Defesa Nacional		José Loureiro dos Santos		22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro das Finanças e do Plano		Manuel Jacinto Nunes		22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Administração Interna		António Gonçalves Ribeiro		22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Justiça		Eduardo Silva Correia		22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro dos Negócios Estrangeiros		João de Freitas Cruz		22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Agricultura e Pescas		Apolinário Vaz Portugal		22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Indústria e Tecnologia		Álvaro Barreto		22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro do Comércio e Turismo		Abel Repolho Correia		22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro do Trabalho		Eusébio Marques de Carvalho		22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Educação e Investigação Científica		Luís Valente de Oliveira		22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro dos Assuntos Sociais		Acácio Pereira Magro		22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro dos Transportes e Comunicações		José Marques da Costa		22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Habitação e Obras Públicas		João Almeida Pina		22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Comunicação Social		Daniel Proença de Carvalho		22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores		Henrique Afonso da Silva Horta		22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira		Lino Miguel		22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979

Secretários e subsecretários de Estado

Dependência	Cargo	Dententor	Período
Presidência do Conselho de Ministros	Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros	José Xavier de Basto	22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
	Secretário de Estado da Administração Pública	António Figueiredo Lopes	22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
	Secretário de Estado Adjunto dos Assuntos Económicos e Integração Europeia	José de Matos Torres	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
	Secretário de Estado da Cultura	David Mourão Ferreira	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério das Finanças e do Plano	Secretário de Estado do Tesouro	António de Almeida	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
	Secretário de Estado das Finanças	Alípio Dias	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
	Secretário de Estado do Orçamento	João Pinto Ribeiro	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
	Subsecretário de Estado do Orçamento	António Joaquim Carvalho	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
	Secretário de Estado do Planeamento	Rui Conceição Nunes	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério da Administração Interna	Secretário de Estado da Administração Regional e Local	José Marques Leandro	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério dos Negócios Estrangeiros	Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Emigração	Paulo Ennes	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério da Agricultura e Pescas	Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura e Pescas	José Lima de Carvalho	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
	Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas	Mário Barreira da Ponte	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
	Secretário de Estado da Estruturação Agrária	Augusto Ferreira do Amaral	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
	Secretário de Estado do Fomento Agrário	Francisco Moniz Borba	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
	Secretário de Estado das Pescas	João de Albuquerque	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério da Indústria e Tecnologia	Secretário de Estado da Energia e Indústrias de Base	Hugo de Jesus	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
	Secretário de Estado das Indústrias Extractivas e Transformadoras	António Cardoso e Cunha	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério do Comércio e Turismo	Secretário de Estado do Turismo	Licínio Cunha	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
	Secretário de Estado do Comércio Externo	Francisco Correia Guedes	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
	Secretário de Estado do Comércio Interno	Manuel Duarte Pereira	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério do Trabalho	Secretária de Estado do Trabalho	Manuela Aguiar	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
	Secretário de Estado da População e Emprego	João Saraiva Padrão	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério da Educação e Investigação Científica	Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação e Investigação Científica	Carlos Alberto Rosa	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
	Subsecretário de Estado da Administração Escolar	António Daniel	8 de fevereiro de 1979 a 31 de julho de 1979
	SUBSECRETARIA DE ESTADO CRIADA
	Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário	Maria Alice Nobre Gouveia	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
	Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica	Eduardo Arantes de Oliveira	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
	Secretário de Estado da Juventude e Desportos	Rodolfo Bacelar Begonha	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério dos Assuntos Sociais	Secretário de Estado da Saúde	Mário Marques	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
	Secretário de Estado da Segurança Social	Coriolano Albino Ferreira	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério dos Transportes e Comunicações	Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações	Rogério do Ouro Lameira	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
	Secretário de Estado da Marinha Mercante	José da Silva Domingos	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério da Habitação e Obras Públicas	Secretário de Estado da Habitação	José Augusto Ramos	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
	Secretário de Estado das Obras Públicas	Mário de Azevedo	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
	Secretário de Estado do Ordenamento Físico, Recursos Hídricos e Ambiente	Baltazar Morais Barroco	29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979