IX Governo Constitucional de Portugal

Governos Constitucionais; da Terceira República Portuguesa; « 3.ª República; (Gov. Provisórios)
	I Governo (1976–1978) — M. Soares; II Governo (1978) — M. Soares; III Governo (1978) — A. Nobre da Costa; IV Governo (1978–1979) — C. A. Mota Pinto; V Governo (1979–1980) — M. L. Pintasilgo; VI Governo (1980–1981) — F. Sá Carneiro/D. Freitas do Amaral; VII Governo (1981) — F. Pinto Balsemão; VIII Governo (1981–1983) — F. Pinto Balsemão; IX Governo (1983–1985) — M. Soares; X Governo (1985–1987) — A. Cavaco Silva; XI Governo (1987–1991) — A. Cavaco Silva; XII Governo (1991–1995) — A. Cavaco Silva; XIII Governo (1995–1999) — A. Guterres; XIV Governo (1999–2002) — A. Guterres; XV Governo (2002–2004) — J. M. Durão Barroso; XVI Governo (2004–2005) — P. Santana Lopes; XVII Governo (2005–2009) — J. Sócrates; XVIII Governo (2009–2011) — J. Sócrates; XIX Governo (2011–2015) — P. Passos Coelho; XX Governo (2015) — P. Passos Coelho; XXI Governo (2015–2019) — A. Costa; XXII Governo (2019 — presente) A. Costa;

O IX Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 9 de junho de 1983, sendo chefiado por Mário Soares e constituído por uma coligação pós-eleitoral entre o Partido Socialista e o Partido Social-Democrata, com base nos resultados das eleições de 25 de abril de 1983. Terminou o seu mandato a 6 de novembro de 1985, devido à eleição de Aníbal Cavaco Silva como Presidente do PSD, que pôs fim ao acordo de governo^[1].

O Primeiro-Ministro Mário Soares.

Foi o chamado governo do Bloco Central, pois ambos os partidos - PS e PSD - se situam no centro-esquerda e centro-direita, respetivamente.

ComposiçãoEditar

Ministros^[2]Editar

A sua constituição era a seguinte^[3]:

Legenda de cores

Independente

Partido Socialista (PS)

Partido Social Democrata (PPD/PSD)

Cargo	Detentor	Período
Primeiro-Ministro	Mário Soares	9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Vice-Primeiro-Ministro	Carlos Alberto da Mota Pinto	9 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985^{[Nota 1]}
Vice-Primeiro-Ministro	Rui Machete	15 de fevereiro de 1985^{[Nota 1]} a 6 de novembro de 1985^{[Nota 2]}
Ministro de Estado	António de Almeida Santos	9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministro da Defesa Nacional	Carlos Alberto da Mota Pinto	9 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985^{[Nota 1]}
Ministro da Defesa Nacional	Rui Machete	15 de fevereiro de 1985^{[Nota 1]} a 6 de novembro de 1985^{[Nota 2]}
Ministro da Administração Interna	Eduardo Pereira	9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministro dos Negócios Estrangeiros	Jaime Gama	9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministro da Justiça	Rui Machete	9 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985
Ministro da Justiça	Mário Raposo	15 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985^{[Nota 2]}
Ministro das Finanças e do Plano	Ernâni Lopes	9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministro da Educação	José Augusto Seabra	9 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985
Ministro da Educação	João de Deus Pinheiro	15 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985^{[Nota 2]}
Ministro do Trabalho e da Segurança Social	Amândio de Azevedo	9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985^{[Nota 2]}
Ministro da Saúde	António Maldonado Gonelha	9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministro da Agricultura, Florestas e Alimentação	Manuel Soares Costa	9 de junho de 1983 a 17 de outubro de 1984
Ministro da Agricultura	Álvaro Barreto	17 de outubro de 1984 a 6 de novembro de 1985^{[Nota 2]}
Ministro da Indústria e Energia	José Veiga Simão	9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministro do Comércio e Turismo	Álvaro Barreto	9 de junho de 1983 a 17 de outubro de 1984
Ministro do Comércio e Turismo	Joaquim Ferreira do Amaral	17 de outubro de 1984 a 6 de novembro de 1985^{[Nota 2]}
Ministro da Cultura	António Coimbra Martins	9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministro do Equipamento Social	João Rosado Correia	9 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985
Ministro do Equipamento Social	Carlos Melancia	15 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985
Ministro do Mar	Carlos Melancia	9 de junho de 1983 a a 15 de fevereiro de 1985
Ministro do Mar	José de Almeida Serra	15 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985
Ministro da Qualidade de Vida	António Capucho	9 de junho de 1983 a 23 de junho de 1984
Ministro da Qualidade de Vida	Francisco Sousa Tavares	23 de junho de 1984 a 11 de julho de 1985

Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores	Tomás George Conceição Silva	9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira	Lino Miguel	9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985

Secretários de Estado^[2]Editar

Dependência	Cargo	Detentor	Período
Presidência do Conselho de Ministros	Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro	António Campos	18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
	Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros	Alfredo Barroso	18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
	Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro	João Calvão da Silva	18 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985
	Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro	Fernando Faria de Oliveira	16 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985
	Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado	Anselmo Rodrigues	18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
	Secretário de Estado da Administração Pública	José San-Bento Menezes	18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
	Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares	Armando dos Santos Lopes	18 de junho de 1983 a 31 de janeiro de 1984
	Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares	António Vitorino	1 de fevereiro de 1984 a 6 de novembro de 1985
	Secretário de Estado do Fomento Cooperativo	Francisco Mesquita Machado	18 de junho de 1983 a 9 de novembro de 1983
	Secretário de Estado do Fomento Cooperativo	Armando dos Santos Lopes	1 de fevereiro de 1984 a 6 de novembro de 1985
Ministério da Defesa Nacional	Secretário de Estado da Defesa Nacional	António Figueiredo Lopes	18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministério da Administração Interna	Secretária de Estado da Administração Autárquica	Helena Torres Marques	18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministério da Administração Interna	Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional	Fernando Nogueira	18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministério dos Negócios Estrangeiros	Secretário de Estado da Cooperação	Luís Gaspar da Silva	18 de junho de 1983 a 25 de fevereiro de 1985
	Secretário de Estado da Cooperação	Eduardo Âmbar	26 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985
	Secretária de Estado da Emigração	Manuela Aguiar	18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministério das Finanças e do Plano	Secretário de Estado das Finanças	Rui Martins dos Santos	18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
	Secretário de Estado do Orçamento	Alípio Dias	18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
	Secretário de Estado do Planeamento	Mário Cristina de Sousa	18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
	Secretário de Estado do Tesouro	António de Almeida	18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
	Subsecretário de Estado do Orçamento	Alberto Amorim Pereira	18 de junho de 1983 a 8 de janeiro de 1985
Ministério da Educação	Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação	António de Almeida e Costa	18 de junho de 1983 a 31 de janeiro de 1984
		Maria Helena Carvalho dos Santos	1 de fevereiro de 1984 a 15 de fevereiro de 1985
		António de Almeida e Costa	25 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985
	Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário	Maria Helena Valente Rosa	18 de junho de 1983 a 31 de janeiro de 1984
		René Rodrigues da Silva	1 de fevereiro de 1984 a 1 de janeiro de 1985
		Fernando Simões Alberto	25 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985
	Secretário de Estado do Ensino Superior	Britaldo Rodigues	18 de junho de 1983 a 31 de janeiro de 1984
		Joaquim Pinto Machado	1 de fevereiro de 1984 a 15 de fevereiro de 1985
		Virgílio Meira Soares	25 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985
Ministério do Trabalho e Segurança Social	Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional	Rui Barradas do Amaral	18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
	Secretária de Estado da Segurança Social	Leonor Beleza	18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
	Secretário de Estado do Trabalho	Custódio Simões	18 de junho de 1983 a 31 de janeiro de 1984
	Secretário de Estado do Trabalho	Vitor Ramalho	1 de fevereiro de 1984 a 6 de novembro de 1985
Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação	Secretário de Estado da Agricultura	José Herculano de Carvalho	13 de julho de 1983 a 17 de outubro de 1984
	Secretário de Estado da Alimentação	Jacinto Montalvão Marques	18 de junho de 1983 a 17 de outubro de 1984
	Secretário de Estado das Estruturas e Recursos Agrários	Francisco Palma	18 de junho de 1983 a 17 de outubro de 1984
	Secretário de Estado das Florestas	António Azevedo Gomes	18 de junho de 1983 a 17 de outubro de 1984
Ministério da Agricultura	Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas	Carlos Antunes Filipe	18 de outubro de 1984 a 6 de novembro de 1985
Ministério da Agricultura	Secretário de Estado da Produção Agrícola	Joaquim Rosado Gusmão	18 de outubro de 1984 a 6 de novembro de 1985
Ministério da Indústria e Energia	Secretário de Estado da Energia	Joaquim Rocha Cabral	18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministério da Indústria e Energia	Secretário de Estado da Indústria	João Carvalho Carreira	18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministério do Comércio e Turismo	Secretária de Estado do Comércio Externo	Raquel Ferreira	18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
	Secretário de Estado do Comércio Interno	Carlos Antunes Filipe	18 de junho de 1983 a 17 de outubro de 1984
	Secretário de Estado do Comércio Interno	Agostinho Abade	31 de outubro de 1984 a 6 de novembro de 1985
	Secretário de Estado do Turismo	Joaquim Ferreira do Amaral	18 de junho de 1983 a 17 de outubro de 1984
	Secretário de Estado do Turismo	José Rodrigues Ferraz	18 de outubro de 1984 a 6 de novembro de 1985
Ministério do Equipamento Social	Secretário de Estado das Comunicações	Raúl Junqueiro	18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
	Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo	Fernando Gomes	18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
	Secretário de Estado das Obras Públicas	Eugénio Nobre	18 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985
	Secretário de Estado das Obras Públicas	Casimiro Pires	16 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985
	Secretário de Estado dos Transportes	Francisco Murteira Nabo	18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985
Ministério da Qualidade de Vida	Secretário de Estado do Ambiente	Carlos Pimenta	18 de junho de 1983 a 12 de junho de 1984
	Secretário de Estado do Ambiente	Eduardo Oliveira Fernandes	13 de junho de 1984 a 11 de julho de 1985
	Secretário de Estado dos Desportos	Júlio Miranda Calha	18 de junho de 1983 a 11 de julho de 1985
Ministério do Mar	Secretário de Estado da Marinha Mercante	José de Almeida Serra	18 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985
	Secretário de Estado da Marinha Mercante	Henrique Constantino	25 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985
	Secretário de Estado das Pescas	Alberto Faria dos Santos	18 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985
	Secretário de Estado das Pescas	Carlos Pimenta	25 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985

GaleriaEditar

Mário Soares, Primeiro-Ministro
Carlos Alberto da Mota Pinto, Vice-Primeiro-Ministro (jun. 1983–fev. 1985) e Ministro da Defesa Nacional (jun. 1983–fev. 1985)
Rui Machete, Vice-Primeiro-Ministro (fev.–nov. 1985), Ministro da Justiça (jun. 1983–fev. 1985) e Ministro da Defesa Nacional (fev.–nov. 1985)
António de Almeida Santos, Ministro de Estado e Ministro dos Assuntos Parlamentares
Eduardo Pereira, Ministro da Administração Interna
Jaime Gama, Ministro dos Negócios Estrangeiros
Mário Raposo, Ministro da Justiça (fev. 1985-nov. 1985)
Ernâni Lopes, Ministro das Finanças e do Plano
Álvaro Barreto, Ministro do Comércio e Turismo (jun. 1983–out. 1984) e Ministro da Agricultura (out. 1984–nov. 1985)
José Veiga Simão, Ministro da Indústria e Energia
Francisco Sousa Tavares, Ministro da Qualidade de Vida (jun. 1984–nov. 1985)

NotasEditar

↑ ^a ^b ^c ^d A 15 de fevereiro, Carlos Alberto da Mota Pinto demitiu-se da liderança do PSD e, consequentemente, dos seus cargos no Governo. Até à realização do Congresso do PSD, Rui Machete substituiu-o em ambos os cargos.
↑ ^a ^b ^c ^d ^e ^f ^g Todos os ministros do PSD saíram do Governo a 13 de junho de 1985, após decisão da nova liderança de Aníbal Cavaco Silva. Com o Governo em gestão corrente, até à realização de novas eleições e tomada de posse de um novo governo, não foram nomeados substitutos para os cargos.

ReferênciasEditar

↑ «Bloco Central: já não se fazem acordos como antigamente». Público. 7 de junho de 2016
↑ ^a ^b «Composição IX Governo Constitucional»
↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «IX Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 461–466. ISBN 978-989-97322-0-9

[:0-4] A 15 de fevereiro, Carlos Alberto da Mota Pinto demitiu-se da liderança do PSD e, consequentemente, dos seus cargos no Governo. Até à realização do Congresso do PSD, Rui Machete substituiu-o em ambos os cargos.

[:1-5] ↑ ^a ^b ^c ^d ^e ^f ^g Todos os ministros do PSD saíram do Governo a 13 de junho de 1985, após decisão da nova liderança de Aníbal Cavaco Silva. Com o Governo em gestão corrente, até à realização de novas eleições e tomada de posse de um novo governo, não foram nomeados substitutos para os cargos.

[1] «Bloco Central: já não se fazem acordos como antigamente». Público. 7 de junho de 2016

[:0-2] «Composição IX Governo Constitucional»

[3] Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «IX Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 461–466. ISBN 978-989-97322-0-9

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[Nota 2]