Lista de países por sistema de governo

artigo de lista da Wikimedia

Esta é uma lista de países categorizados por sistema de governo.

Lista de países por ordem alfabéticaEditar

Países Forma constitucional Chefe de estado Base de legitimidade executiva
  Afeganistão República Executivo Presidência independente da legislatura
  África do Sul República Executivo Presidência e ministros podem, ou não, estar sujeitos a confiança parlamentar
  Albânia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Alemanha República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Argélia República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Andorra Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Angola República Executivo Presidência independente da legislatura
  Antígua e Barbuda Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Arábia Saudita Monarquia absoluta Executivo Toda a autoridade investida no monarca absolutista
  Argentina República Executivo Presidência independente da legislatura
  Arménia República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Austrália Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Áustria República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Azerbaijão República Executivo Presidência independente da legislatura
  Bahamas Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Bahrain Monarquia constitucional Executivo O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
  Bangladeche República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Barbados República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Bielorrússia República Executivo Presidência independente da legislatura
  Bélgica Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Belize Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Benim República Executivo Presidência independente da legislatura
  Butão Monarquia constitucional Executivo O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
  Bolívia República Executivo Presidência independente da legislatura
  Bósnia e Herzegovina República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Botsuana República Executivo Presidência e ministros podem, ou não, estar sujeitos a confiança parlamentar
  Brasil República Executivo Presidência independente da legislatura
  Brunei Monarquia absoluta Executivo Toda a autoridade investida no monarca absolutista
  Bulgária República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Burquina Faso República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Burúndi República Executivo Presidência independente da legislatura
  Cabo Verde República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Camboja Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Camarões República Executivo Presidência independente da legislatura
  Canadá Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Casaquistão República Executivo Presidência independente da legislatura
  Catar Monarquia constitucional Executivo O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
  Chade República Executivo Presidência independente da legislatura
  Chile República Executivo Presidência independente da legislatura
  República Popular da China República Executivo Poder constitucionalmente vinculado a um único movimento político
  Chipre República Executivo Presidência independente da legislatura
   Cidade do Vaticano Monarquia absoluta Executivo Toda a autoridade investida no monarca absolutista
  Colômbia República Executivo Presidência independente da legislatura
  Comores República Executivo Presidência independente da legislatura
  Coreia do Norte República Executivo Poder constitucionalmente vinculado a um único movimento político
  Coreia do Sul República Executivo Presidência independente da legislatura
  Costa Rica República Executivo Presidência independente da legislatura
  Costa do Marfim República Executivo Presidência independente da legislatura
  Croácia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Cuba República Executivo Poder constitucionalmente vinculado a um único movimento político
  Dinamarca Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Djibouti República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Domínica República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Equador República Executivo Presidência independente da legislatura
  Egipto República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Emirados Árabes Unidos Monarquia constitucional Executivo O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
  Eritreia República Executivo Poder constitucionalmente vinculado a um único movimento político
  Eslováquia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Eslovénia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Espanha Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Estados Unidos da América República Executivo Presidência independente da legislatura
  Estónia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Etiópia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Fiji República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Finlândia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  França República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Filipinas República Executivo Presidência independente da legislatura
  Gabão República Executivo Presidência independente da legislatura
  Gâmbia República Executivo Presidência independente da legislatura
  Geórgia República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Gana República Executivo Presidência independente da legislatura
  Grécia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Granada Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Guatemala República Executivo Presidência independente da legislatura
  Guiné República Executivo Presidência independente da legislatura
  Guiné-Bissau República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Guiné Equatorial República Executivo Presidência independente da legislatura
  Guiana República Executivo Presidência independente da legislatura
  Haiti República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Honduras República Executivo Presidência independente da legislatura
  Hungria República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Iémen n/a n/a Nenhuma base constitucionalmente definida para o regime em vigor
  Índia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Indonésia República Executivo Presidência independente da legislatura
  Irão República Executivo Presidência independente da legislatura
  Iraque República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Irlanda República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Islândia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Israel República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Itália República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Jamaica Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Japão Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Jordânia Monarquia constitucional Executivo O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
  Kiribati República Executivo Presidência e ministros podem, ou não, estar sujeitos a confiança parlamentar
  Kosovo República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Kuwait Monarquia constitucional Executivo O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
  Laos República Executivo Poder constitucionalmente vinculado a um único movimento político
  Lesoto Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Letónia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Líbano República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Libéria República Executivo Presidência independente da legislatura
  Líbia n/a n/a Nenhuma base constitucionalmente definida para o regime em vigor
  Listenstaine Monarquia constitucional Executivo O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
  Lituânia República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Luxemburgo Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Macedónia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Madagáscar República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Malawi República Executivo Presidência independente da legislatura
  Malásia Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Maldivas República Executivo Presidência independente da legislatura
  Mali República Executivo Presidência independente da legislatura
  Malta República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Marrocos Monarquia constitucional Executivo O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
  Ilhas Marshall República Executivo Presidência e ministros podem, ou não, estar sujeitos a confiança parlamentar
  Mauritânia República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Maurícia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  México República Executivo Presidência independente da legislatura
  Micronésia República Executivo Presidência e ministros podem, ou não, estar sujeitos a confiança parlamentar
  Moçambique República Executivo Presidência independente da legislatura
  Moldávia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Mónaco Monarquia constitucional Executivo O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
  Mongólia República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Montenegro República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Mianmar República Executivo Presidência independente da legislatura
  Namíbia República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Nauru República Executivo Presidência e ministros podem, ou não, estar sujeitos a confiança parlamentar
    Nepal República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Nicarágua República Executivo Presidência independente da legislatura
  Níger República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Nigéria República Executivo Presidência independente da legislatura
  Noruega Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Nova Zelândia Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Omã Monarquia absoluta Executivo Toda a autoridade investida no monarca absolutista
  Palau República Executivo Presidência independente da legislatura
  Palestina República Executivo Presidência independente da legislatura
  Panamá República Executivo Presidência independente da legislatura
  Papua-Nova Guiné Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Paquistão República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Paraguai República Executivo Presidência independente da legislatura
  Peru República Executivo Presidência independente da legislatura
  Países Baixos Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Polónia República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Portugal República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Quénia República Executivo Presidência independente da legislatura
  Quirguistão República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Reino Unido Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  República Árabe Saaráui Democrática República Executivo Poder constitucionalmente vinculado a um único movimento político
  República Centro-Africana República Executivo Presidência independente da legislatura
  República Checa República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  República Democrática do Congo República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  República do Congo República Executivo Presidência independente da legislatura
  República Dominicana República Executivo Presidência independente da legislatura
  Roménia República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Rússia República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Ruanda República Executivo Presidência independente da legislatura
  Salvador República Executivo Presidência independente da legislatura
  Ilhas Salomão Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Samoa República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Santa Lúcia Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  São Cristóvão e Nevis Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  São Vicente e Granadinas Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  São Marinho República Executivo Presidência e ministros podem, ou não, estar sujeitos a confiança parlamentar
  São Tomé e Príncipe República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Seicheles República Executivo Presidência independente da legislatura
  Senegal República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Serra Leoa República Executivo Presidência independente da legislatura
  Sérvia República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Singapura República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Síria República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Somália República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Sri Lanka República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Essuatíni Monarquia absoluta Executivo Toda a autoridade investida no monarca absolutista
  Sudão República Executivo Presidência independente da legislatura
  Sudão do Sul República Executivo Presidência independente da legislatura
  Suriname República Executivo Presidência e ministros podem, ou não, estar sujeitos a confiança parlamentar
  Suécia Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
   Suíça República Executivo Presidência independente da legislatura
  Tailândia Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Taiwan República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Tajiquistão República Executivo Presidência independente da legislatura
  Tanzânia República Executivo Presidência independente da legislatura
  Timor-Leste República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Togo República Executivo Presidência independente da legislatura
  Tonga Monarquia constitucional Executivo O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
  Trindade e Tobago República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Tunísia República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Turcomenistão República Executivo Poder constitucionalmente vinculado a um único movimento político
  Turquia República Executivo Presidência independente da legislatura
  Tuvalu Monarquia constitucional Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Uganda República Executivo Presidência independente da legislatura
  Ucrânia República Executivo Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Uruguai República Executivo Presidência independente da legislatura
  Usbequistão República Executivo Presidência independente da legislatura
  Vanuatu República Cerimonial Ministros sujeitos a confiança parlamentar
  Venezuela República Executivo Presidência independente da legislatura
  Vietname República Executivo Poder constitucionalmente vinculado a um único movimento político
  Zâmbia República Executivo Presidência independente da legislatura
  Zimbabué República Executivo Presidência independente da legislatura

MapaEditar

Legenda

Note-se que este quadro tem como objectivo representar os sistemas de governo de jure, e não o grau de democracia de facto. Vários países considerados, constitucionalmente, como repúblicas multipartidárias também podem ser genericamente descritos como estados autoritários.

Sistemas de governoEditar

Itálico indica estados com reconhecimento limitado.

Repúblicas presidencialistasEditar

Estes são sistemas em que o presidente é o chefe do poder executivo do governo, é eleito e permanece no cargo independentemente da legislatura. A seguinte lista inclui os estados democráticos e não-democráticos:

Sistemas presidencialistas totaisEditar

Nos sistemas presidencialistas plenos, o presidente é o chefe de estado e o chefe de governo. Geralmente não há primeiro-ministro, embora quando exista este seja apenas um inteiramente subordinado ao presidente.

Sistemas presidencialistasEditar
Sistemas presidencialistas com um primeiro-ministroEditar

Sistemas semipresidencialistasEditar

Em sistemas semipresidencialistas, existe um presidente e um primeiro-ministro. Em tais sistemas, o presidente tem autoridade executiva genuína, ao contrário de numa república parlamentar, mas alguns dos papéis de um chefe de governo podem ser exercidos pelo primeiro-ministro.

Repúblicas parlamentaresEditar

A república parlamentar é um sistema em que o primeiro-ministro é o chefe ativo do poder executivo do governo e que também lidera a legislatura. O grau de poder executivo do presidente pode variar de ser razoavelmente significativo (ex.: Paquistão) a pouco (ex.: Índia) ou nenhum (ex.: Irlanda). Sempre que o presidente tenha pouco poder executivo, a sua função é principalmente a de uma figura simbólica.

Repúblicas parlamentares com chefe de Estado eleito diretamenteEditar

Repúblicas parlamentares com chefe de Estado eleito indiretamenteEditar

Repúblicas parlamentares com presidência executivaEditar

Um chefe de estado e governo na forma de um presidente executivo é eleito pela legislatura ou pelos eleitores depois que alguns candidatos são nomeados para o cargo pela legislatura (no caso de Kiribati), e eles devem manter a confiança da legislatura para permanecer no cargo.

Sistema com poder executivo vinculado ao parlamentoEditar

Um chefe de estado e chefe de governo (geralmente intitulado "presidente") é eleito pela legislatura, mas é imune a um voto de desconfiança (assim como seu gabinete), ao contrário de um primeiro-ministro.[1] Ele pode ou não ter assento na legislatura.

Sistema diretorialEditar

No sistema diretorial, um conselho exerce conjuntamente os poderes de chefe de estado e de governo. O conselho é eleito pelo parlamento, mas não está sujeito à confiança parlamentar durante o seu mandato, que tem uma duração fixa.

Monarquias constitucionaisEditar

Estes são sistemas em que o chefe de estado é um monarca constitucional; a existência do seu cargo e sua capacidade de exercer a sua autoridade é estabelecida e contida ou retida na lei constitucional.

Monarquias constitucionais com monarcas cerimoniaisEditar

Sistemas em que o primeiro-ministro é o chefe ativo do poder executivo do governo. Em alguns casos, o primeiro-ministro é também o líder da legislatura, noutros casos, o poder executivo é claramente separado da legislatura, embora todo o gabinete ou ministros individuais devam demitir-se no caso de um voto de censura. O chefe de estado é um monarca constitucional que só exerce os seus poderes com o consentimento do governo, o povo ou os seus representantes.

Monarquias constitucionais com monarcas ativosEditar

O primeiro-ministro é um executivo ativo da nação, mas o monarca ainda tem ​​poderes políticos consideráveis que podem ser usados ao seu próprio critério.

Monarquias absolutasEditar

Especificamente, as monarquias em que o exercício do poder do monarca não está restrito por qualquer direito constitucional substantivo.

Monarquias absolutas tradicionaisEditar

Monarquias absolutas com parlamento democraticamente eleitoEditar

TeocraciasEditar

 Ver artigo principal: Teocracia

Estados com base uma religião de Estado, em que o chefe de estado é escolhido por alguma forma de hierarquia religiosa.

Estados unipartidáriosEditar

Estados em que o poder político está por lei concentrado em um partido único cujas operações são em grande parte fundidas com a hierarquia do governo (ao contrário de estados em que a lei estabelece um sistema multipartidário, mas essa fusão é alcançada de qualquer maneira através de fraude eleitoral ou simples inércia). No entanto, alguns realizam eleições.

Estados com juntas militaresEditar

Os militares da nação controlam os órgãos do governo e todos os executivos políticos de alto escalão também são membros da hierarquia militar.

TransiçãoEditar

Estados que têm um sistema de governo que está em transição ou turbulência e são classificados com a direção atual da mudança.

Sistemas de governança internaEditar

FederalEditar

 Ver artigo principal: Federação

Estados em que o governo federal compartilha o poder com os governos regionais com os quais tem paridade legal ou constitucional. O governo central pode ou não ser (em teoria) uma criação dos governos regionais.

Estado unitárioEditar

 Ver artigo principal: Estado unitário

Um estado governado como um único poder no qual o governo central é, em última instância, supremo e quaisquer divisões administrativas (unidades subnacionais) exercem apenas os poderes que o governo central decidir delegar. A maioria dos estados do mundo possui um sistema unitário de governo. Dos 193 estados membros da ONU, 163 são governados como estados unitários centralizados e outros 12 são estados unitários regionalizados.

Estados unitários centralizadosEditar

Estados em que a maior parte do poder é exercida pelo governo central e os governos regionais possuem poucos poderes.

Unitário regionalizadoEditar

Estados em que o governo central delegou alguns dos seus poderes a autoridades regionais, mas em que a autoridade constitucional, em última análise, permanece inteiramente a nível nacional.

ConfederaçãoEditar

 Ver artigo principal: Confederação

União EuropeiaEditar

A natureza política exacta da União Europeia é amplamente debatida, alguns argumentando que é sui generis (única), mas outros argumentando que tem características de uma federação ou uma confederação. Contém elementos do intergovernamentalismo, com o Conselho Europeu a assumir-se como "presidente" colectivo, e também elementos do supranacionalismo, com a Comissão Europeia no papel de executivo e burocrata.[3] Mas não é facilmente colocado em nenhuma das categorias acima.

Notas e referências

Notas

  1. O Irã combina as formas de uma república presidencialista, com um presidente eleito por sufrágio universal, e uma teocracia, com um líder supremo que é o responsável final pela política do estado, escolhido pela Assembleia dos Peritos eleita. Os candidatos à Assembleia dos Peritos e à presidência são indicados pelo Conselho dos Guardiães nomeado.
  2. Presidência coletiva composta por três membros; um para cada grupo étnico principal.
  3. Possui assento parlamentar.
  4. Seus chefes de Estado e de governo, compostos por duas pessoas, os Capitães Regentes, cumprem mandatos de seis meses, embora não estejam sujeitos à confiança parlamentar durante esse período.
  5. O Presidente da Suíça atua como primus inter pares no Conselho Federal Suíço, o conselho executivo de sete membros que constitui a presidência e o governo.
  6. O Bispo de Urgel e o Presidente da França atuam como co-príncipes ex-officio que têm seus interesses conhecidos por meio de um representante.
  7. Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  8. Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  9. Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  10. Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  11. Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  12. Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  13. Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  14. Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  15. Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  16. Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  17. Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  18. Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  19. Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  20. Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.
  21. Uma das dezesseis monarquias constitucionais que reconhecem Elizabeth II como chefe de Estado, que preside um governo independente. Ela tem o título separadamente em cada país (por exemplo, Rainha da Austrália) e, teoricamente, nomeia um Governador-Geral para cada país, exceto o Reino Unido, para atuar como seu representante. O primeiro-ministro é o chefe ativo do ramo executivo do governo e também o líder do legislativo. Esses países podem ser conhecidos como "reinos da Comunidade". Em muitos casos, o governador-geral ou monarca tem muito mais poderes teóricos ou constitucionais do que realmente exerce, exceto por conselho de autoridades eleitas, por convenção constitucional. Por exemplo, a Constituição da Austrália torna o governador-geral o chefe do ramo executivo (incluindo o comandante-em-chefe das forças armadas), embora eles raramente usem esse poder, exceto por conselho de funcionários eleitos, especialmente o primeiro-ministro, que faz do primeiro-ministro o chefe de governo de facto.

Referências

  1. Shugart, Matthew Søberg (1 de dezembro de 2005). «Semi-Presidential Systems: Dual Executive And Mixed Authority Patterns». French Politics (em inglês) (3): 323–351. ISSN 1476-3427. doi:10.1057/palgrave.fp.8200087. Consultado em 20 de março de 2021 
  2. «Micronesia (Federated States of)'s Constitution of 1978 with Amendments through 1990» (PDF). constituteproject.org (em inglês). Consultado em 19 de março de 2021 
  3. Para uma discussão mais detalhada, ler John McCormick, European Union Politics (Palgrave Macmillan, 2011), Capítulos 1 e 2.


Ver tambémEditar

Ligações externasEditar