André Mendonça

Advogado, pastor brasileiro, ex-ministro da Justiça do Brasil e atual advogado-geral da União
André Mendonça
Advogado-geral da União do Brasil
Período 30 de março de 2021
até a atualidade
Presidente Jair Bolsonaro
Antecessor José Levi
Período 1 de janeiro de 2019
até 27 de abril de 2020
Presidente Jair Bolsonaro
Antecessor Grace Mendonça
Sucessor José Levi
Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil
Período 29 de abril de 2020
até 29 de março de 2021
Presidente Jair Bolsonaro
Antecessor Sergio Moro
Sucessor Anderson Torres
Dados pessoais
Nome completo André Luiz de Almeida Mendonça
Nascimento 27 de dezembro de 1972 (48 anos)
Santos, SP
Alma mater Instituição Toledo de Ensino

Faculdade Teológica Sul Americana, Universidade de Salamanca.

Prêmio(s) Medalha do Pacificador[1]
Religião protestantismo (presbiteriano)

André Luiz de Almeida Mendonça (Santos, 27 de dezembro de 1972)[2][3] é um advogado e pastor presbiteriano brasileiro, atual advogado-geral da União do Brasil.

Advogado da União desde 2000, foi assessor especial do ministro da Controladoria-geral da União Wagner Rosário de 2016 a 2018, advogado-geral da União de 2019 a 2020 e ministro da Justiça e Segurança Pública de 2020 a 2021. No final de março de 2021, retornou ao cargo de advogado-geral da União.

BiografiaEditar

Vida pessoal e famíliaEditar

André Mendonça nasceu em Santos (SP) e torce para o time alvinegro do litoral paulista. Foi criado numa família religiosa, e frequenta a Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília. É casado e possui dois filhos.[4]

Formação e docênciaEditar

Formado em Ciências Jurídicas e Sociais em 1993 pela Instituição Toledo de Ensino, no interior de São Paulo, Mendonça concluiu especialização em direito público pela Universidade de Brasília, mestrado pela Universidade de Salamanca (Espanha), com dissertação sobre corrupção e Estado de Direito, e recebeu a avaliação mais alta pela tese de doutorado Estado de Derecho y Gobernanza Global ("Estado de Direito e Governança Global") na mesma universidade.[2]

Atuou como professor do curso de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Brasília e é professor visitante em Salamanca e na Fundação Getulio Vargas.[5]

É, também, bacharel em teologia pela Faculdade Teológica Sul Americana, em Londrina,[6] e atua como pastor[2] na Igreja Presbiteriana do Brasil "Esperança de Brasília",[4] em Brasília, de forma não remunerada.[5] A referida igreja foi criada em 2017 e tem 115 integrantes, dos quais costuma reunir pelo menos 60 nos cultos dominicais, realizados de forma improvisada no auditório de uma escola pública do Distrito Federal.[7]

AdvocaciaEditar

Foi advogado da Petrobras Distribuidora de 1997 até 2000,[8] quando ingressou na carreira de advogado da União.[2] Nessa função, começou como procurador-seccional da União em Londrina,[9] passou ao cargo de vice-diretor da Escola do órgão, foi coordenador de Medidas Disciplinares e chegou ao cargo de corregedor-geral.

Mendonça foi diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa, nomeado pelo então advogado-geral José Antonio Dias Toffoli, e coordenou o Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa da AGU, que em 2010 ajudou a recuperar parte dos R$ 169 milhões, os quais seriam usados na construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, desviados dos cofres públicos. Entre os condenados estavam o juiz Nicolau dos Santos Neto e o então senador Luiz Estevão.[10]

Também ganhou destaque na AGU ao ser vencedor da categoria especial do Prêmio Innovare/2011 — que homenageia práticas eficientes no Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia. O Innovare reconheceu as práticas de combate à corrupção adotadas pela AGU.[11]

Entre 2016 e 2018, foi assessor especial do ministro Wagner Rosário, da Controladoria-geral da União.[2]

Advogado-geral da UniãoEditar

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou no dia 21 de novembro de 2018 seu nome para comandar a AGU,[12] instituição com mais de doze mil servidores, sucedendo Grace Mendonça, que manifestou aprovação quanto à escolha, por ser um nome de integrante da própria instituição, embora a atuação de Mendonça tenha se dado muito maiormente na Controladoria-geral da União, onde foi responsável pela condução de acordos de leniência que envolvem a colaboração de grandes empresas envolvidas em casos ilícitos.[13]

Ministro da Justiça e Segurança PúblicaEditar

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Na madrugada de 28 de abril de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a sua nomeação pelo presidente Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, após o pedido de exoneração do então ministro Sergio Moro.[14][15][16][17] A posse ocorreu no dia seguinte.[18]

Em 29 de março de 2021, foi anunciado que Mendonça deixaria o cargo,[19] sendo substituído por Anderson Torres. No dia seguinte, foi publicada a exoneração da Mendonça do Ministério da Justiça e sua nomeação de volta ao cargo de advogado-geral da União.[20]

ObrasEditar

  • Democracia e Sistema de Justiça (coordenador, em colaboração com Alexandre de Moraes), Editora Fórum, 2020.[21][22][23]
  • El principio de validez de la prueba en casos de corrupción, Editorial Tirant lo Blanch, 2018, ISBN-13: 978-8491909736.[24]
  • Negociación en casos de corrupción: Fundamentos teóricos y prácticos, Editorial Tirant lo Blanch, 2018, ISBN-13: 978-8491908913.[25]

Referências

  1. «Boletim do Exército do Brasil de julho de 2019». Secretaria Geral do Exército do Brasil (pdf). Consultado em 10 de setembro de 2020 
  2. a b c d e «André Luiz de Almeida Mendonça é escolhido para AGU do novo governo». Consultor Jurídico. 21 de novembro de 2018. Consultado em 3 de janeiro de 2019 
  3. «Antiguidade dos Membros das Carreiras». Advocacia-Geral da União. 30 de maio de 2019. Consultado em 21 de julho de 2019. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA (...) Data de Nascimento 27/12/1972 
  4. a b «André Mendonça: conheça o novo ministro da Justiça e Segurança Pública». Estado de Minas. 28 de abril de 2020. Consultado em 29 de abril de 2020 
  5. a b «André Mendonça: Reverendo, mas não 'terrivelmente evangélico'». O Estado de S. Paulo. 28 de julho de 2019. Consultado em 31 de agosto de 2019 
  6. «Mendonça, o "terrivelmente evangélico" que disputa indicação ao STF». Uol. 19 de julho de 2019. Consultado em 20 de julho de 2019 
  7. «Pastor evangélico e idealista: saiba quem é André Mendonça, novo ministro da Justiça». domtotal.com. 28 de abril de 2020. Consultado em 29 de abril de 2020 
  8. «Currículo na Plataforma Lattes». Consultado em 6 de abril de 2021 
  9. «Novo chefe da Advocacia Geral começou carreira em Londrina». Contraponto. 21 de novembro de 2018. Consultado em 23 de novembro de 2018. Cópia arquivada em 24 de novembro de 2018 
  10. Lara, Matheus; Osakabe, Marcelo; Pires, Breno (21 de novembro de 2018). «Bolsonaro anuncia André Luiz de Almeida Mendonça para a Advocacia Geral da União - Política». O Estadão. Consultado em 28 de abril de 2020 
  11. Dunder, Karla (21 de novembro de 2018). «Bolsonaro anuncia André Luiz de Almeida Mendonça para a AGU». R7. Consultado em 28 de abril de 2020 
  12. Mazui, Guilherme (21 de novembro de 2018). «Bolsonaro anuncia o advogado André Luiz de Almeida Mendonça para chefiar a AGU». G1. Consultado em 28 de abril de 2020 
  13. Cristian Klein; Luísa Martins; Murillo Camarotto; Isadora Peron; Carla Araújo (21 de novembro de 2018). «Bolsonaro anuncia André Luiz de Almeida Mendonça para comandar AGU». Valor Econômico. Consultado em 23 de novembro de 2018. Cópia arquivada em 24 de novembro de 2018 
  14. Macedo, Fausto (28 de abril de 2020). «Bolsonaro nomeia André Mendonça para o lugar de Moro e Ramagem para chefiar a PF». O Estadão 
  15. «Governo confirma André Mendonça no Ministério da Justiça e Alexandre Ramagem no comando da PF». G1. 28 de abril de 2020 
  16. «Demissão de Sergio Moro: perguntas e respostas». 24 de abril de 2020 
  17. «Bolsonaro confirma André Mendonça para ministro da Justiça e Alexandre Ramagem para Polícia Federal». 28 de abril de 2020 
  18. «André Mendonça toma posse como ministro da Justiça e Segurança Pública». Poder 360. 29 de abril de 2020. Consultado em 30 de abril de 2020 
  19. «André Mendonça deixa o Ministério da Justiça; veja todas as mudanças do dia». Carta Capital. 29 de março de 2021 
  20. «Diário Oficial da União de 30/03/2021, seção 2, p. 1». Imprensa Oficial. 30 de março de 2021. Consultado em 30 de março de 2021 
  21. «André Mendonça lança livro em homenagem a Toffoli». O Antagonista. 23 de outubro de 2019 
  22. «Livro celebra decênio do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal». Notícias STF. 23 de outubro de 2019 
  23. «Democracia E Sistema De Justica». Consultado em 29 de abril de 2020 
  24. Mendonça, André (2018). «O princípio da validade da prova em casos de corrupção». Tirant lo Blanch. Consultado em 30 de abril de 2020 
  25. Mendonça, André (2018). «Negociação em casos de corrupção: Fundamentos teóricos e práticos». Tirant lo Blanch. Consultado em 30 de abril de 2020 


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