Regiões metropolitanas do Brasil

As regiões metropolitanas do Brasil totalizam 74,[1] estão distribuídas por todas as grandes regiões do país e são definidas por leis federais ou estaduais. A criação de uma região metropolitana não se presta a uma finalidade meramente estatística; o principal objetivo é a viabilização de sistemas de gestão de funções públicas de interesse comum dos municípios abrangidos. Além disso, não possuem personalidade jurídica própria, nem os cidadãos elegem representantes para a gestão metropolitana.

Mapa do Brasil com as divisões municipais e as regiões metropolitanas em destaque (em vermelho o núcleo da RM e em amarelo os outros membros da RM). Situação em 2015.

Segundo dados do IBGE, as cidades-sede das "11 redes metropolitanas de primeiro nível" são as seguintes: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Também é acrescentada a RIDE de Brasília, como sendo a "12.ª rede metropolitana de primeiro nível". A RIDE de Brasília é uma região metropolitana de abrangência interestadual.

As regiões metropolitanas de primeiro nível da década de 2010 são praticamente as mesmas da década de 1970, excetuando-se Brasília e Manaus — que exercem influência sobre uma das maiores área percentuais: 19% da área do país, e de menor densidade: 2,2 hab./km², correspondendo a 1,9% da população do País e 1,7% do PIB nacional, no entanto, além destas concentrarem a maior parte da população e do PIB de suas redes urbanas (respectivamente 47,3% e 75,5%), mostrando uma grande disparidade no PIB per capita das cidades-polos em relação ao conjunto dos municípios das redes metropolitanas.[2]

Critérios e conceitosEditar

Cada estado define seus critérios específicos não só para a instituição, como também para a gestão metropolitana, com a finalidade de integrar a organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum dos municípios, que podem ser enfrentadas a partir de uma perspectiva regional.

A Constituição do estado de Minas Gerais, por exemplo, define uma região metropolitana como "o conjunto de municípios limítrofes que apresentam a ocorrência ou a tendência de continuidade do tecido urbano e de complementaridade de funções urbanas, que tenha como núcleo a capital do estado ou metrópole regional e que exija planejamento integrado e gestão conjunta permanente por parte dos entes públicos nela atuantes". A mesma legislação estabelece regras para a administração da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a participação do governo estadual, das prefeituras e da sociedade civil.

Regiões metropolitanasEditar

Região Centro-OesteEditar

Região NorteEditar

Região SudesteEditar

Região NordesteEditar

Região SulEditar

Por número de municípiosEditar

A Região Metropolitana do Contestado é a que tem mais municípios (45), seguida de São Paulo, Vale do Paraíba/Litoral Norte, ambas no estado de São Paulo e com 39 municípios cada. As regiões metropolitanas de Porto Velho, Central de Roraima e Joinville são as que contém menos municípios (apenas dois).[3][3][4]

Posição Número de municípios Região metropolitana Cidade-sede
1 45 RM Contestado
(  Santa Catarina) 		Joaçaba
2 39 RM São Paulo
(  São Paulo) 		São Paulo
RM Vale do Paraíba e Litoral Norte
(  São Paulo) 		São José dos Campos
4 34 RM Belo Horizonte
(  Minas Gerais) 		Belo Horizonte
RM Porto Alegre
(  Rio Grande do Sul) 		Porto Alegre
RM Ribeirão Preto
(  São Paulo) 		Ribeirão Preto
7 29 RM Curitiba
(  Paraná) 		Curitiba
8 28 RM Alto Vale do Itajaí
(  Santa Catarina) 		Rio do Sul
9 27 RM Sorocaba
(  São Paulo) 		Sorocaba
10 26 RM Maringá
(  Paraná) 		Maringá
11 25 RM Londrina
(  Paraná) 		Londrina
12 24 RM Patos
(  Paraíba) 		Patos
RM Campo Mourão
(  Paraná) 		Campo Mourão
RM Umuarama
(  Paraná) 		Umuarama
15 23 RM Apucarana
(  Paraná) 		Apucarana
RM Cascavel
(  Paraná) 		Cascavel
RM Lages
(  Santa Catarina) 		Lages
18 22 AU Piracicaba
(  São Paulo) 		Piracicaba
RIDE Distrito Federal e Entorno
(  Distrito Federal   Goiás   Minas Gerais) 		Brasília
20 21 RM Extremo Oeste
(  Santa Catarina) 		São Miguel do Oeste
RM Rio de Janeiro
(  Rio de Janeiro) 		Rio de Janeiro
22 20 AU Litoral Norte
(  Rio Grande do Sul) 		Osório
RM Campinas
(  São Paulo) 		Campinas
RM Goiânia
(  Goiás) 		Goiânia
RM Guarabira
(  Paraíba) 		Guarabira
26 19 AU Franca
(  São Paulo) 		Franca
RM Campina Grande
(  Paraíba) 		Campina Grande
RM Fortaleza
(  Ceará) 		Fortaleza
29 18 RM Gurupi
(  Tocantins) 		Gurupi
RM Vale do Piancó
(  Paraíba) 		Piancó
RM Sobral
(  Ceará) 		Sobral
RM Toledo
(  Paraná) 		Toledo
33 16 RM Chapecó
(  Santa Catarina) 		Chapecó
RM Palmas
(  Tocantins) 		Palmas
35 15 RIDE Teresina
(  Piauí   Maranhão) 		Teresina
RM Agreste
(  Alagoas) 		Arapiraca
RM Cajazeiras
(  Paraíba) 		Cajazeiras
RM Recife
(  Pernambuco) 		Recife
RM Zona da Mata
(  Alagoas) 		União dos Palmares
40 14 RM Maceió
(  Alagoas) 		Maceió
RM Natal
(  Rio Grande do Norte) 		Natal
42 13 RM Manaus
(  Amazonas) 		Manaus
RM Salvador
(  Bahia) 		Salvador
RM São Luís
(  Maranhão) 		São Luís
RM Serra Gaúcha
(  Rio Grande do Sul) 		Caxias do Sul
RM Vale do Paraíba
(  Alagoas) 		Atalaia
47 12 RM Itabaiana
(  Paraíba) 		Itabaiana
RM João Pessoa
(  Paraíba) 		João Pessoa
49 9 RM Baixada Santista
(  São Paulo) 		Santos
RM Esperança
(  Paraíba) 		Esperança
RM Florianópolis
(  Santa Catarina) 		Florianópolis
RM Foz do Rio Itajaí
(  Santa Catarina) 		Itajaí
RM Cariri
(  Ceará) 		Juazeiro do Norte
RM Médio Sertão
(  Alagoas) 		Santana do Ipanema
RM Sousa
(  Paraíba) 		Sousa
RM Vale do Mamanguape
(  Paraíba) 		Mamanguape
57 8 RIDE Petrolina e Juazeiro
(  Bahia   Pernambuco) 		Petrolina
Juazeiro
RM Barra de Santa Rosa
(  Paraíba) 		Barra de Santa Rosa
RM Sudoeste Maranhense
(  Maranhão) 		Imperatriz
60 7 AU Jundiaí
(  São Paulo) 		Jundiaí
RM Belém
(  Pará) 		Belém
RM Carbonífera
(  Santa Catarina) 		Criciúma
RM Palmeira dos Índios
(  Alagoas) 		Palmeira dos Índios
RM Vitória
(  Espírito Santo) 		Vitória
65 6 RM Araruna
(  Paraíba) 		Araruna
RM Feira de Santana
(  Bahia) 		Feira de Santana
67 5 AU Sul
(  Rio Grande do Sul) 		Pelotas
RM Boa Vista
(  Roraima) 		Boa Vista
RM Caetés
(  Alagoas) 		São Miguel dos Campos
RM Vale do Itajaí
(  Santa Catarina) 		Blumenau
71 4 RM Aracaju
(  Sergipe) 		Aracaju
RM Sul de Roraima
(  Roraima) 		Caroebe
RM Vale do Aço
(  Minas Gerais) 		Ipatinga
RM Vale do Rio Cuiabá
(  Mato Grosso) 		Cuiabá
75 3 RM Macapá
(  Amapá) 		Macapá
RM Santarém
(  Pará) 		Santarém
RM Tubarão
(  Santa Catarina) 		Tubarão
78 2 RM Central de Roraima
(  Roraima) 		Caracaraí
RM Norte/Nordeste Catarinense
(  Santa Catarina) 		Joinville
RM Porto Velho
(  Rondônia) 		Porto Velho

Regiões integradas de desenvolvimento econômicoEditar

 Ver artigo principal: Região integrada de desenvolvimento econômico

Além dessas regiões metropolitanas, existem as regiões integradas de desenvolvimento econômico, que se constituem como regiões metropolitanas em que há conurbação entre cidades de dois ou mais estados, são exemplos:

Região Sudeste/Centro-OesteEditar

Região NordesteEditar

Aglomerações urbanasEditar

 Ver artigo principal: Aglomeração urbana

Uma aglomeração urbana é o espaço urbano contínuo, resultante de um processo de conurbação ainda incipiente. Trata-se de um espaço urbano de nível sub-metropolitano ou, em termos simplificados, de uma região metropolitana de menor porte, em que as áreas urbanas de duas ou mais cidades são fracamente conurbadas.[5] São cinco as aglomerações já estabelecidas por lei:

Região SudesteEditar

Região SulEditar

MicrorregiõesEditar

 Ver artigo principal: Microrregião

Microrregião é, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, um agrupamento de municípios limítrofes. Sua finalidade é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, definidas por lei complementar estadual.

Não tem a função de uma região metropolitana, no entanto para fim estatístico agrupa vários municípios com características socioeconômicas similares.

Conurbações não oficiaisEditar

Aglomerados urbanos não metropolitanosEditar

Um aglomerado urbano não metropolitano é o espaço urbano semicontínuo (às vezes sem nenhuma continuidade), resultante de um virtual processo de conurbação. Não pode ser classificado como um espaço urbano metropolitano, mas já apresenta um nível de interligação de transportes e serviços muito grandes.

Aglomerados urbanos fronteiriçosEditar

 Ver artigo principal: Aglomeração transfronteiriça

Assim como os aglomerados urbanos não metropolitanos, um aglomerado urbano fronteiriço é o espaço urbano resultante de um virtual processo de conurbação fronteiriço entre dois ou mais países. Este fenômeno é observado nas seguintes cidades (e seus entornos) de fronteira: Tabatinga–Letícia (AM); Ponta Porã–Pedro Juan Caballero e Zona de Fronteira Corumbá-Puerto Suárez (MS); Marco das Três Fronteiras (PR) e a Fronteira da Paz e Uruguaiana–Paso de los Libres (RS).

Ver tambémEditar

Referências

  1. ↑ Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA
  2. ↑ «IBGE mostra a nova dinâmica da rede urbana brasileira». Consultado em 6 de novembro de 2011 
  3. ↑ a b «Estimativas da população residente no Brasil e unidades da Federação com data de referência em 1° de julho de 2018» (PDF). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 1 de julho de 2018 
  4. ↑ «Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil». Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 2010. Consultado em 18 de abril de 2017 
  5. ↑ Aglomerações urbanas, rede de cidades e desconcentração demográfica no Brasil Arquivado em 4 de março de 2016, no Wayback Machine., por Ralfo Matos.

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