Regiões metropolitanas do Brasil
As regiões metropolitanas do Brasil totalizam 74,[1] estão distribuídas por todas as grandes regiões do país e são definidas por leis federais ou estaduais. A criação de uma região metropolitana não se presta a uma finalidade meramente estatística; o principal objetivo é a viabilização de sistemas de gestão de funções públicas de interesse comum dos municípios abrangidos. Além disso, não possuem personalidade jurídica própria, nem os cidadãos elegem representantes para a gestão metropolitana.
Segundo dados do IBGE, as cidades-sede das "11 redes metropolitanas de primeiro nível" são as seguintes: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Também é acrescentada a RIDE de Brasília, como sendo a "12.ª rede metropolitana de primeiro nível". A RIDE de Brasília é uma região metropolitana de abrangência interestadual.
As regiões metropolitanas de primeiro nível são praticamente as mesmas de 40 anos atrás, excetuando-se Brasília e Manaus — que exercem influência sobre uma das maiores área percentuais: 19% da área do país, e de menor densidade: 2,2 hab./km², correspondendo a 1,9% da população do País e 1,7% do PIB nacional, no entanto, além destas concentrarem a maior parte da população e do PIB de suas redes urbanas (respectivamente 47,3% e 75,5%), mostrando uma grande disparidade no PIB per capita das cidades-polos em relação ao conjunto dos municípios das redes metropolitanas.[2]
Critérios e conceitosEditar
Cada estado define seus critérios específicos não só para a instituição, como também para a gestão metropolitana, com a finalidade de integrar a organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum dos municípios, que podem ser enfrentadas a partir de uma perspectiva regional.
A Constituição do estado de Minas Gerais, por exemplo, define uma região metropolitana como "o conjunto de municípios limítrofes que apresentam a ocorrência ou a tendência de continuidade do tecido urbano e de complementaridade de funções urbanas, que tenha como núcleo a capital do estado ou metrópole regional e que exija planejamento integrado e gestão conjunta permanente por parte dos entes públicos nela atuantes". A mesma legislação estabelece regras para a administração da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a participação do governo estadual, das prefeituras e da sociedade civil.
Regiões metropolitanasEditar
Região Centro-OesteEditar
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Região NorteEditar
Região SudesteEditar
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Região NordesteEditar
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Região SulEditar
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Regiões integradas de desenvolvimento econômicoEditar
Além dessas regiões metropolitanas, existem as regiões integradas de desenvolvimento econômico, que se constituem como regiões metropolitanas em que há conurbação entre cidades de dois ou mais estados, são exemplos:
Região Sudeste/Centro-OesteEditar
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Região NordesteEditar
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Aglomerações urbanasEditar
Uma aglomeração urbana é o espaço urbano contínuo, resultante de um processo de conurbação ainda incipiente. Trata-se de um espaço urbano de nível sub-metropolitano ou, em termos simplificados, de uma região metropolitana de menor porte, em que as áreas urbanas de duas ou mais cidades são fracamente conurbadas.[3] São cinco as aglomerações já estabelecidas por lei:
Região SudesteEditar
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Região SulEditar
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MicrorregiõesEditar
Microrregião é, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, um agrupamento de municípios limítrofes. Sua finalidade é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, definidas por lei complementar estadual.
Não tem a função de uma região metropolitana, no entanto para fim estatístico agrupa vários municípios com características socioeconômicas similares.
Conurbações não oficiaisEditar
Aglomerados urbanos não metropolitanosEditar
Um aglomerado urbano não metropolitano é o espaço urbano semicontínuo (às vezes sem nenhuma continuidade), resultante de um virtual processo de conurbação. Não pode ser classificado como um espaço urbano metropolitano, mas já apresenta um nível de interligação de transportes e serviços muito grandes.
Aglomerados urbanos fronteiriçosEditar
Assim como os aglomerados urbanos não metropolitanos, um aglomerado urbano fronteiriço é o espaço urbano resultante de um virtual processo de conurbação fronteiriço entre dois ou mais países. Este fenômeno é observado nas seguintes cidades (e seus entornos) de fronteira: Tabatinga–Letícia (AM); Ponta Porã–Pedro Juan Caballero e Zona de Fronteira Corumbá-Puerto Suárez (MS); Marco das Três Fronteiras (PR) e a Fronteira da Paz e Uruguaiana–Paso de los Libres (RS).
Ver tambémEditar
- Lista de regiões metropolitanas do Brasil por população
- Lista de concentrações urbanas do Brasil por população
- Lista de regiões metropolitanas do Brasil por PIB
- Lista de regiões metropolitanas brasileiras por IDH
- Lista de projetos de criação de regiões metropolitanas no Brasil
- Complexo Metropolitano Expandido
- Conurbação
- Demografia do Brasil
- Hierarquia urbana do Brasil
- Subdivisões do Brasil
- Megalópole Rio-São Paulo
Referências
- ↑ Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA
- ↑ «IBGE mostra a nova dinâmica da rede urbana brasileira». Consultado em 6 de novembro de 2011
- ↑ Aglomerações urbanas, rede de cidades e desconcentração demográfica no Brasil Arquivado em 4 de março de 2016, no Wayback Machine., por Ralfo Matos.
Ligações externasEditar
- Metropolis (em inglês, em castelhano e em francês). , organização que reúne regiões metropolitanas de todo o mundo..
- Observatório das Metrópoles, instituto em rede sobre o tema das metrópoles brasileiras.
- Informações básicas das regiões metropolitanas brasileiras