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ReaçõesEditar

Combate ao vírusEditar

 
Teste rápido para SARS-CoV-2 sendo realizado no Distrito Federal.
 
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal aguarda contraprova para confirmar diagnóstico do primeiro caso de infecção pelo novo coronavírus em Brasília.

Em 6 de março, cientistas brasileiros anunciaram o cultivo do SARS-CoV-2 em laboratório, com o objetivo de contribuir para o diagnóstico e vacinas contra a doença.[1] No dia 19 de março a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou os primeiros oito testes rápidos para o diagnóstico de COVID-19. Os novos produtos são voltados para uso profissional e permitem a leitura dos resultados, em média, em 15 minutos. Segundo a Anvisa, os dados devem ser interpretados por um profissional de saúde, com auxílio de informações clínicas do paciente e de outros exames. As autorizações, Resolução 776/2020 e Resolução 777/2020, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).[2]

Em março de 2020, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) passou a cooperar com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mobilizando 12 estados do Brasil e prometendo acelerar a definição de tratamento da COVID-19.[3] A Fiocruz desenvolveu um kit de teste rápido para diagnóstico do SARS-CoV-2,[4] comandando o estudo clínico[5] e coordenando pesquisas do SARS-CoV-2 e tratamento da COVID-19 no Brasil,[6] treinando os profissionais de saúde do Brasil e da América Latina para serem aptos a fazer o diagnóstico do SARS-CoV-2.[7][8][9][10][11][12][13][14] Ainda em março, a Universidade de São Paulo (USP) criou uma rede colaborativa de laboratórios para diagnóstico laboratorial do SARS-CoV-2.[15] Já a Universidade de Brasília (UnB) fechou uma parceria com governo do Distrito Federal para fazer até 700 testes de COVID-19 diariamente, e convocou pesquisadores de diversas universidades, para projetos de pesquisas de diagnóstico laboratorial do SARS-CoV-2.[16][17]

No mesmo mês, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) iniciou projetos de pesquisas de diagnóstico laboratorial do SARS-CoV-2, além de prestar orientações sobre prevenção e riscos.[18][19] Além disso, o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe/UFRJ) iniciou desenvolvimento de um novo teste com exame mais simples para detectar a COVID-19,[20][21] e em conjunto com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sequenciam o genoma do SARS-CoV-2 em pacientes de cinco estados brasileiros e lideram pesquisas para o combate ao novo vírus e tratamento da COVID-19.[22] Paralelamente a isso, a Universidade Federal Fluminense (UFF) convocou pesquisadores especialistas de diversas universidades para estudar o SARS-CoV-2.[23][24] Nesse caminho, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) também convocou estudiosos de várias áreas, como biólogos, virologistas e estatísticos para desenvolver estudos sobre o SARS-CoV-2.[25][26][27][28] A Universidade Estadual Paulista (UNESP) estudou rotas que o vírus pode percorrer no estado de São Paulo.[29][30][31] Os campus de Botucatu, Araraquara e São José do Rio Preto realizam teste da COVID-19.[32] A universidade também convocou pesquisadores para estudar o SARS-CoV-2.[33]

Governo FederalEditar


Em 10 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) destinando crédito extraordinário de 11,2 bilhões de reais ao Ministério da Defesa para combater o vírus. O dinheiro foi redirecionado de uma reserva de contingência que consta do orçamento. De acordo com o texto, o repasse é para custear ações de enfrentamento de "emergência de saúde pública de importância internacional" provocada pela COVID-19.[34]

Pronunciamento oficial do presidente brasileiro Jair Bolsonaro em 24 de março sobre a COVID-19 no país.
 
Jair Bolsonaro em videoconferência com governadores do Sudeste sobre a pandemia de COVID-19 no país.

Em 6 de março, em pronunciamento à nação, Bolsonaro, disse às pessoas que "não há motivo para entrar em pânico" e que elas "devem seguir rigorosamente as recomendações dos especialistas como a melhor medida de proteção".[35] Durante novo pronunciamento, em 18 de março, o presidente foi alvo de um panelaço em diversas capitais do país. O ato se repetiu entre os dias 19 e 21 de março.[36][37] Segundo uma pesquisa da consultoria Atlas Político, 64% dos brasileiros rejeitam a maneira como o governo está lidando com a crise.[38]

No dia 24 de março, através de um pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro sugeriu o fim da quarentena e questionou o fechamento de escolas, além de novamente classificar a COVID-19 como "gripezinha" e "resfriadinho" e destacar que tem "saúde de atleta". Também, de forma indireta, criticou meios de comunicação, em especial a Rede Globo, e o médico Drauzio Varella. Durante o pronunciamento, foram registrados novamente panelaços e buzinaços, além de gritos e exibição de slides em prédios com os dizeres "Fora Bolsonaro".[39] Após a exibição do depoimento, houve uma grande repercussão negativa nas redes sociais, gerando reclamações de alguns apoiadores e de ex-apoiadores, entre eles o Movimento Brasil Livre, o youtuber Nando Moura, o comediante Danilo Gentili e outros. Além disso, diversos políticos também repudiaram o comportamento do presidente, causando inclusive uma grande coalizão entre governadores, que optaram por continuar com o isolamento e as políticas de prevenção, além do rompimento de alianças, entre elas do governador de Goiás, Ronaldo Caiado.[40][41][42][43]

 
A Caixa Econômica Federal lança o aplicativo para a liberação do Auxílio emergencial aos trabalhadores de baixa renda prejudicados pela Pandemia de COVID-19.

A crise no governo federal piorou a partir do mês de abril: além de embates com governadores, também houve manifestações contrárias ao isolamento, realizadas em algumas cidades brasileiras, com carreatas e ameaças ao Congresso Nacional e ao STF, tendo inclusive o apoio do próprio Bolsonaro.[44] No dia 27 de abril de 2020, a justiça determinou um prazo de 48 horas para que o presidente mostrasse os exames comprovando os resultados dos testes do coronavírus, prazo que foi estendido no dia 30.[45] No dia 2 de maio, o TRF-3 havia determinado a suspensão do prazo para os exames, dando cinco dias para a comprovação, com a sentença derrubada no mesmo dia.[46] No dia 3 de maio de 2020, apoiadores do governo realizaram manifestações contra o isolamento e contra ministros do STF e o presidente Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Bolsonaro criticou governadores e prefeitos. "Essa destruição de empregos de forma irresponsável feita por alguns governadores não é bom", afirmou Bolsonaro.[47] Com o intuito de mitigar os danos financeiros causados pelo isolamento social às famílias, o Congresso Nacional aprovou, e o presidente Jair Bolsonaro sancionou, no dia 2 de abril, um auxílio emergencial de 600 reais por mês, até três meses, para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa que cumpram determinados critérios.[48]

Em 6 de abril de 2020, o jornal O Globo noticiou que o presidente Jair Bolsonaro teria demitido o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta,[49] mas depois teria desistido.[50] Posteriormente, em 17 de abril, Nelson Teich tomou posse,[51] após a demissão de Mandetta no dia anterior.[52]

Ministério da SaúdeEditar

 
Coletiva à Imprensa do Presidente da República, Jair Bolsonaro e Ministros de Estado, sobre o SARS-CoV-2 no Brasil, em março de 2020.

Nos dias 6 e 7 de fevereiro, o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizaram capacitação técnica de representantes de nove países da América do Sul e Cetral para o diagnóstico laboratorial do vírus. O treinamento foi realizado a pedido da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) como uma ação de cooperação entre os países latino-americanos.[53]

No dia 24 de fevereiro, o Ministério da Saúde ampliou o número de países em monitoramento, devido ao surgimento de casos de COVID-19 na Europa, incluindo Alemanha, França e Itália na lista. Pacientes que passaram por esses países e apresentem sintomas são tratados como casos suspeitos.[54]

Em 28 de fevereiro, o Ministério da Saúde anunciou a compra de 20 milhões de máscaras cirúrgicas e 600 mil aventais hospitalares em razão do aumento do número do novo coronavírus no país. A informação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).[55]

Na segunda semana de março, o Ministério da Saúde recomendou isolamento domiciliar de todo viajante internacional que retornar ao país e o cancelamento ou adiamento de grandes eventos.

 
Nelson Teich, em coletiva de imprensa com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, um dia antes de sua posse.

Essas recomendações foram repassadas aos estados, porém não são obrigatórias. "As recomendações devem passar por uma reflexão dos gestores locais, para que eles as adaptem de acordo com suas localidades", ponderou Wanderson Oliveira, então secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, em coletiva de imprensa.[56]

Em 8 de abril, anunciou a compra de 14 mil respiradores mecânicos produzidos em território nacional para o tratamento de pacientes graves da doença.[57]

Em maio, com a saída de Nelson Teich, o general Eduardo Pazuello assumiu como interino o Ministério da Saúde, antes atuando como secretário-executivo do Ministério da Saúde.[58] No início da gestão no Ministério, a cloroquina passou a ser protocolo para tratamento da doença no país.[59]

No dia 25 de maio, a Organização Mundial da Saúde (OMS), suspendeu os usos e testes da cloroquina e da hidroxicloroquina após a revista científica The Lancet publicar um estudo com 96 mil pessoas apontando que o uso dos medicamentos aumentava o risco de morte dos pacientes. No entanto, o Ministério da Saúde manteve protocolo do amplo uso uso das drogas para casos, inclusive leves. A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, afirmou que o estudo carecia de "metodologia aceitável".[60]

Em 9 de dezembro de 2020 a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) publicou o documento "ATUALIZAÇÕES E RECOMENDAÇÕES SOBRE A COVID-19 Elaborado em 09/12/2020"[61] Nesta publicação, a SBI não recomenda o tratamento farmacológico precoce com qualquer medicamento porque os estudos clínicos randomizados com grupo controle existentes até o momento não mostraram benefício e, além disso, alguns destes medicamentos podem causar efeitos colaterais. Ou seja, segundo essa publicação não existe comprovação científica de que esses medicamentos sejam eficazes contra a COVD-19. No mesmo dia o Ministério Publico Federal, através do Procurador da República em Goiás, Ailton Benedito de Souza, no âmbito do inquérito cível nº 1.18.000.000947/2020-82, solicitou informações a SBI sobre tal publicação e que a SBI informasse os estudos científicos que embasam sua recomendação. Solicitou ainda que a SBI informasse se tem conhecimento da Nota Técnica do Ministério da Saúde[62] que orienta sobre ao manuseio medicamentoso precoce no tratamento da COVID-19 e em caso positivo esclarecer se os estudos científicos que embasam a nota técnica não tem valor científico para a SBI.

Em 14 de dezembro de 2020 a SBI respondeu ao Ministério Público Federal em um documento com 43 páginas[63] contendo todos os esclarecimentos solicitados. No tocante às referências científicas da Nota Técnica do Ministério da Saúde, a SBI faz uma análise detalhada das 93 referências e demonstra que nenhuma delas utiliza estudos randomizados em humanos (padrão ouro), 33 citações consiste de publicações que não avaliam a eficácia clínica de tratamento medicamentoso em pacientes com COVID-19, outros consistem de pré-prints (artigos pré-impresso) e em alguns casos foram inclusive retirados, além de opinião de especialistas, entre outros com baixo nível de evidência.[64]

Em janeiro de 2021 o Ministério da Saúde publica em seu site a notícia de que o The American Journal of Medicine publicou um estudo que comprova a eficácia do tratamento precoce para COVID-19.[65] Embora a notícia cita o jornal como sendo de renome mundial, o mesmo encontra-se classificado na posição 928º no ranking dos periódicos de medicina da Scimago enquanto o New England Journal of Medicine, que publicou um dos primeiros artigos mostrando que o tratamento precoce com hidroxicloroquina é inútil, está na oitava posição no mesmo ranking.[66] Essa notícia foi removida posteriormente do site.

Ministério da JustiçaEditar

Em 31 de março de 2020 o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o uso da Força Nacional para ajudar as áreas mais afetadas no combate ao coronavírus, medida esta válida por 60 dias.[67]

Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaEditar

Em 17 de março foi informado que o Censo demográfico do Brasil de 2020, que seria uma operação censitária a ser realizada em território brasileiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi adiado para 2021, diante do avanço do novo coronavírus no país. De acordo com o IBGE, a decisão leva em consideração o modelo de coleta da pesquisa, domiciliar e entrevista presencial.[68][69] Já o concurso com 208 mil vagas anunciado para a realização do Censo foi suspenso.[68] A previsão era visitas de mais de 180 mil recenseadores em 71 milhões de domicílios brasileiros. Segundo o IBGE, a previsão é que o orçamento de 2,3 bilhões de reais que seria destinado ao Censo seja transferido para o Ministério da Saúde para combater o avanço do coronavírus.[68][69]

Ainda em março as demais pesquisas realizadas pelo IBGE foram temporariamente suspensas, principalmente as que dizem respeito de visitas domiciliares para coleta de informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD).[68] Alternativas seriam implementadas para manter a realização da pesquisa sem a necessidade de fazer visitas domiciliares.[68][69]

No mês de abril o IBGE e o Ministério da Saúde firmaram uma parceria, com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para implementar uma pesquisa inédita, uma versão da PNAD Contínua para monitorar a incidência da COVID-19.[70][71] Em maio o IBGE passou a desenvolver a PNAD Covid, pesquisa que tem como objetivo identificar pessoas com sintomas do novo coronavírus, bem como a demanda e a oferta de serviços de saúde pública. Essas informações vão contribuir com as políticas públicas do Ministério da Saúde.[70][71]

Do presidente Jair BolsonaroEditar

Em abril de 2021, uma análise de pesquisadores das ciências humanas da associação Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção dos Direitos Humanos (INPPDH) aponta que as ações negacionistas do presidente Jair Bolsonaro frente a pandemia de Covid-19 no Brasil podem ser consideradas genocídio.[72]

Governadores e prefeitosEditar

No dia 11 de março de 2020 foi confirmado o segundo caso da doença no Distrito Federal, sendo o marido da paciente que estava com COVID-19 em estado grave em um hospital do DF.[73] Por conseguinte, o governador do DF, Ibaneis Rocha, suspendeu as aulas de escolas públicas e particulares por 5 dias em decorrência dos casos.[74]

 
Governador de São Paulo, João Dória, em coletiva de imprensa sobre o coronavírus, em março de 2020.

Em 11 de março, o então governador do Rio, Wilson Witzel, divulgou um decreto para o enfrentamento emergencial do novo coronavírus. A publicação ocorreu em edição extraordinária do Diário Oficial (DO). O decreto determina que os órgãos competentes devem "adotar as medidas judiciais cabíveis", caso o paciente se recuse a adotar certos cuidados como isolamento, quarentena, exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras, vacinação, tratamento médico e investigação epidemiológica.[75]

No dia 21 de março, o número de mortes no estado de São Paulo subiu para 15. Uma das vítimas era uma médica da prefeitura, de 52 anos. O governador João Dória afirmou que vai determinar quarentena de 15 dias para os 645 municípios do estado.[76]

Em 10 de abril, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, durante uma transmissão ao vivo, no Palácio Piratini, comunicou o corte de 30% no próprio salário, pelos próximos três meses, em razão dos impactos causados pela pandemia de COVID-19 no Rio Grande do Sul.[77]

Em 17 de abril, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sancionou um Projeto de Lei (PL) que obriga o uso de máscaras de proteção em todo o estado de Minas Gerais.[78] O anúncio foi feito em uma transmissão feita pela internet e pela TV Minas, que também contou com as presenças dos secretários de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Amaral, e do secretário adjunto de Estado de Saúde, Marcelo Cabral.[79]

Em 23 de abril, entrou em vigor no município do Rio de Janeiro o decreto do então prefeito Marcelo Crivella que obriga o uso de máscaras de proteção.[80][81] Neste dia, a prefeitura colocou máscaras nas estátuas da cidade como forma de conscientização.[82][83][84] A partir do dia 28 de abril o uso de máscara passou a ser obrigatório no Paraná, tanto em locais de uso coletivo, públicos e particulares. A Lei nº 20.189 é válida para a população de todos os municípios paranaenses.[85][86]

Em 1° de maio de 2020, o governador do Maranhão, Flávio Dino, decretou estado de lockdown em quatro municípios do estado por pelo menos 10 dias, a iniciar no dia 5 de maio, respeitando uma ordem judicial imposta pelo Ministério Público protocolada no dia 30 de abril. As cidades afetadas foram: a capital São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Essa é a primeira situação de quarentena total no Brasil.[87] Medida semelhante que passou a ser tomada no estado do Pará através da capital Belém e dez cidades.[88] O estado do Ceará adotou a medida através de Fortaleza e o Rio de Janeiro através de Niterói e parcialmente na Capital.

 
Hospital de Campanha do Ibirapuera, em São Paulo

Na cidade de São Paulo, quatro vias importantes foram bloqueadas nos horários das 6h às 10h para tráfego de veículos particulares, sendo permitido apenas a passagem de ônibus, ambulâncias e viaturas policiais.[89] Porém, após prejuízos e grandes congestionamentos, o bloqueio foi revogado.[90] Também em São Paulo hospitais de campanha para atendimento exclusivo a pessoas portadoras de COVID-19 foram construídos pelos governos municipal e estadual, como o Pacaembu,[91][92] Ibirapuera[93] e Anhembi.[94]

No Rio de Janeiro, as aglomerações passaram a fazer parte do crime de desobediência a partir do dia 6 de maio de 2020. Quem descumprir a regra, será multado ou preso, além de autorizar o fechamento de comércios não essenciais.[95]

Durante a pandemia de COVID-19, o então prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, emitiu uma carta aberta (em formato de vídeo) à ativista sueca Greta Thunberg, onde pede ajuda no combate à pandemia na capital do Amazonas.[96] O prefeito também admitiu ter enviado um pedido de socorro aos líderes dos países que compõem o G20, onde argumentou que Manaus "faz muito tanto pelo aquecimento global" e que "está na hora de devolverem".[97]

Corpo de BombeirosEditar

 
Corpo de Bombeiros visando detecção de casos suspeitos no combate à proliferação do coronavírus.

Em 14 de março de 2020, cerca de 40 militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal foram escalados e preparados para atuar em terminais rodoviários e aeroportos na identificação de pessoas suspeitas de infecção pela COVID-19. A informação foi divulgada em coletiva à imprensa no Palácio do Buriti, quando oficiais da corporação fizeram a demonstração de parte dos trabalhos que pretendem desenvolver para ajudar no combate à proliferação do novo coronavírus.[98]

No Ceará, assim como em outros estados, no município de Sobral o Corpo de Bombeiros Militar do estado, realizou ações de conscientização da população acerca da importância do isolamento social como forma de prevenção da doença.[99]

No dia 14 de abril, o vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida, anunciou que bombeiros militares da área da saúde atuarão na rede de assistência aos pacientes com COVID-19, em especial no hospital da Universidade Nilton Lins, funcionando como unidade de apoio ao Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz.[100]

Poder Judiciário brasileiroEditar

 
Reunião de emergência no STF, com a presença do então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o presidente do Senado, convocada pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, com o objetivo de debater ações de enfrentamento à COVID-19.

Em 17 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma recomendação a tribunais e magistrados para adoção de medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo (Recomendação CNJ 62/2020). As medidas são válidas por 90 dias, com possibilidade de prorrogação. A recomendação foi enviada aos presidentes de tribunais para divulgação aos magistrados.[101]

Posteriormente, o ministro do STF Luiz Fux posicionou-se contra a recomendação do CNJ pela liberação de presos em regime semiaberto para evitar a disseminação do novo coronavírus. De acordo com o ministro, a medida poderia "gerar uma crise sem precedentes na segurança pública nacional". Em entrevista para a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, Fux afirmou que "os juízes criminais devem ter em mente que o Conselho Nacional de Justiça ‘recomendou’ e não ‘determinou’ a liberação dos presos em regime semiaberto". O então ministro da Justiça, Sergio Moro, concordou com Fux, e afirmou que é preciso "não ceder ao pânico". Segundo Moro, manter os presos nas cadeias seria uma forma de não "vulnerabilizar as pessoas que estão fora da prisão" e citou o caso de crimes violentos. "Vamos soltar todos os traficantes do país?", questionou Moro.[102]

Em 29 de março de 2020, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, autorizou em liminar — decisão provisória — que o governo descumpra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a pedido da Advocacia Geral da União (AGU) como medida emergencial em razão da pandemia no Brasil.[103] No dia seguinte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que cerca de três milhões de reais pagos pelo delator Daniel Gomes da Silva, investigado na Operação Calvário, sejam destinados ao Ministério da Saúde para o combate ao coronavírus.[104]

Em 7 de abril, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a fim de ser utilizado pelo Governo Federal no combate ao à pandemia de COVID-19 no Brasil.[105]

Congresso NacionalEditar

 
Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre utilizando máscara de proteção durante a pandemia.
 
Homenagem do Congresso Nacional aos profissionais da saúde no combate da pandemia do coronavírus (COVID-19).

No dia 3 de abril de 2020, o Congresso Nacional aprovou uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, com objetivo de aumentar de cerca 128 bilhões de reais para pouco mais de 159 bilhões de reais o déficit fiscal deste ano. Segundo o relator da LDO, deputado Cacá Leão, esse acréscimo de cerca de 30 bilhões de reais é uma permissão para que estados, Distrito Federal e municípios aumentem o endividamento com ações de combate ao coronavírus.[106] Em maio o Congresso Nacional promulgou também a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o chamado "orçamento de guerra", destinado exclusivamente a ações de combate à pandemia de coronavírus. O governo poderá adotar "processos simplificados de contratação" de pessoal, obras, serviços e produtos.[107]

Em 9 de maio, o Congresso Nacional, através dos presidentes da Câmara e do Senado decretaram luto oficial pelo marca de dez mil mortes atingidos nesta data. Com a medida, ficam proibidas celebrações, comemorações ou festividades nesse período.[108]

Câmara dos DeputadosEditar

A Câmara dos Deputados criou, no dia 11 de fevereiro, a Comissão Externa de Ações Contra o Coronavírus para acompanhar as medidas de prevenção da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil em relação a pandemia de COVID-19.[109] O colegiado passou a se reunir por videoconferência e as pautas debatidas[110] pelos deputados são transformadas em propostas que podem ser levadas ao Plenário da Câmara.[111] Em 3 de abril de 2020, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria um orçamento paralelo (orçamento de guerra), para destinar recursos exclusivos às medidas de combate ao novo coronavírus.[112]

 
Senado Federal adotou dispensadores de álcool em gel.

No dia 19 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção em todo país, medida válida para a circulação em espaços, transportes e vias públicas, além de locais privados, mas que permitam acesso à população, como uma iniciativa de enfrentamento à pandemia no Brasil.[113]

Senado FederalEditar

Em 20 de março de 2020, o Senado Federal do Brasil iniciou a primeira sessão virtual desde sua criação, para votar decreto de calamidade pública em meio a pandemia de COVID-19 no país, doença causada pelo novo coronavírus.[114]

No dia 30 de março, o Plenário do Senado aprovou o auxílio emergencial de 600 reais para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus. A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada.[115]

Líderes religiososEditar

Proprietário da RecordTV e fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, o bispo evangélico Edir Macedo apareceu em vídeo endossando um médico que desacredita da gravidade da COVID-19. Acusando a mídia e Satanás de espalharem o medo, o líder religioso afirmou: "Meu amigo e minha amiga, não se preocupe com o coronavírus. Porque essa é a tática, ou mais uma tática, de Satanás. Satanás trabalha com o medo, o pavor. Trabalha com a dúvida. E quando as pessoas ficam apavoradas, com medo, em dúvida, as pessoas ficam fracas, débeis e suscetíveis. Qualquer ventinho que tiver é uma pneumonia para elas".[116] Macedo se recusava a interromper os cultos presenciais pelo país, assim como o pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.[117] Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo também defendeu que as igrejas continuassem abertas, mas com um maior número de celebrações litúrgicas por dia, na tentativa de prevenir grandes aglomerações.[117]

Movimentos popularesEditar

Em 20 de março de 2020, por volta das 20h30, foi realizado um movimento intitulado "aplausaço", onde moradores de várias residências nas capitais brasileiras, saudavam médicos e enfermeiros com uma salva de palmas e gritos de "muito obrigado/obrigada", acompanhadas de buzinas, apitos e alguns panelaços em protesto contra o presidente Jair Bolsonaro.[118] Outros atos também foram realizados, entre eles uma oração coletiva do Pai Nosso no dia 21 de março.[119]

Ações de desinformação promovidas pelo governoEditar

 
Outdoor disseminando desinformação sobre suposto "tratamento precoce" contra a COVID-19, incentivado indiretamente por Jair Bolsonaro.[120]

No dia 25 de fevereiro de 2021, o Aos Fatos publicou um balanço com seis tópicos com casos nos quais o Ministério da Saúde incentivou a desinformação sobre a pandemia de COVID-19:[121]

  • Defesa da hidroxicloroquina
  • Informações desatualizadas sobre o vírus
  • Falta de transparência na divulgação de dados
  • Ausência de campanhas preventivas
  • Abandono de ações informativas[nota 1]
  • Omissão de dados desfavoráveis ao governo

Reações internacionaisEditar

Em 13 de abril de 2021, o primeiro ministro francês Jean Castex anunciou no Parlamento que a França iria suspender todos os voos entre França e Brasil, face à preocupação com novas variantes do vírus, e o agravamento da pandemia no Brasil.[123] O anúncio foi feito depois de várias prisões de funcionários de hospitais, que fizeram um movimento reivindicando mais restrições ao trânsito de pessoas entre os dois países. Os profissionais de saúde já vinham alertando quanto há propagação da variante brasileira do vírus, e os políticos de oposição exigiam que o governo proibisse os voos. Em março, o Ministério da Saúde divulgou que cerca de 6% dos casos de Covid-19 na França eram das variantes detectadas inicialmente no Brasil e na África do Sul, que poderiam elevar significativamente o risco de contaminação.[124]

Notamos que a situação está piorando e, portanto, decidimos suspender todos os voos entre o Brasil e a França até novo aviso.
— Jean Castex[125]
  1. «Pesquisadores brasileiros desenvolvem 'novo coronavírus' em laboratório; material vai ajudar no diagnóstico da doença». Bem Estar. 6 de março de 2020 
  2. «Anvisa aprova oito testes rápidos para Covid-19». Agência Brasil. EBC. Consultado em 21 de março de 2020 
  3. [Covid-19: cooperação entre Fiocruz e OMS no Brasil mobiliza 12 estados e promete acelerar definição de tratamento Covid-19: cooperação entre Fiocruz e OMS no Brasil mobiliza 12 estados e promete acelerar definição de tratamento - Jornal O Globo (27/03/2020)]
  4. Fiocruz desenvolve kit de teste rápido para diagnóstico do novo coronavirus (04/03/2020)
  5. «Fiocruz comandará estudo clínico sobre covid-19 em novo centro Estudo é parte de ação da Organização Mundial da Saúde sobre covid-19». Agência Brasil. EBC. 27 de março de 2020 
  6. «Fiocruz irá coordenar pesquisas de tratamentos contra novo coronavírus no Brasil». Estadão. 27 de março de 2020 
  7. «Fiocruz dá treinamento para diagnóstico do novo coronavírus». Agência Fiocruz de Notícias. 11 de março de 2020. Consultado em 26 de março de 2020 
  8. Fiocruz - Coronavirus
  9. «Fiocruz dá treinamento para diagnóstico do novo coronavirus». Fiocruz 
  10. Fiocruz capacita países para diagnóstico do novo coronavirus
  11. Profissionais de 9 Estados do Brasil recebem treinamento para diagnóstico laboratorial do novo coronavirus
  12. Fiocruz capacita países da América Latina para diagnóstico laboratorial do novo coronavirus
  13. «Fiocruz e OPAS/OMS promovem capacitação para diagnóstico do novo coronavirus». Fiocruz 
  14. «Brasil capacita nove países para diagnóstico do novo coronavírus». Ministério da Saúde 
  15. A Universidade de São Paulo - USP cria rede colaborativa de laboratórios para diagnosticar coronavírus Uol. Consultado em 26 de março de 2020.
  16. «A UNB faz chamada DPI/DEX para combate a COVID-19». UNB 
  17. «A Universidade de Brasília - UnB fecha parceria com governo do DF e fará até 700 testes de coronavírus por dia». Folha de S.Paulo. Uol. Consultado em 26 de março de 2020 
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  19. Boletim técnico da UFRJ sobre COVID-19 doença causada pelo novo coronavirus
  20. A Coppe/UFRJ desenvolve novo teste para detectar coronavirus - Valor Econômico (23/03/2020)
  21. Coronavirus: UFRJ desenvolve novo teste para detectar COVID-19
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  23. UFF - Coronavirus
  24. UFF reúne especialistas da universidade para atuar no controle e prevenção do coronavírus
  25. Fellet - @joaofellet, João (3 de abril de 2020). «De engenheiros a estatísticos, Unicamp mobiliza batalhão de cientistas contra o coronavírus». BBC News Brasil 
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