Eleições distritais no Distrito Federal em 1986
As eleições distritais no Distrito Federal em 1986 aconteceram em 15 de novembro como parte das eleições na referida unidade federativa, em 23 estados e nos territórios federais do Amapá e Roraima. Foram eleitos os senadores Maurício Corrêa, Meira Filho e Pompeu de Sousa, além de oito deputados federais.[1][nota 1]
← 1960 ![]() | ||||
Eleições distritais no ![]() | ||||
---|---|---|---|---|
15 de novembro de 1986 (Turno único) Senadores eleitos | ||||
![]() |
![]() | |||
Candidato | Maurício Corrêa | Meira Filho | Pompeu de Sousa | |
Partido | PDT | PMDB | PMDB | |
Natural de | São João do Manhuaçu, MG | Taperoá, PB | Redenção, CE | |
Vice | Pedro Teixeira | Lindberg Aziz Cury | Carlos Murilo | |
Votos | 197.637 | 127.699 | 92.694 | |
Porcentagem | 12,25% | 7,91% | 5,74% | |
Eleito | ||||
Capital do Brasil Colônia desde 1763, a cidade do Rio de Janeiro foi juridicamente separada do estado homônimo graças à promulgação do Ato Adicional no Período Regencial em 12 de agosto de 1834 e manteve tal status com a Proclamação da República, quando mudou sua natureza de município neutro para Distrito Federal.[2][3][4] Com o fim do Estado Novo o Distrito Federal passou a eleger senadores e deputados federais para representá-lo no Congresso Nacional e uma bancada de vereadores para deliberar sobre assuntos locais. Com a mudança da capital federal para Brasília em 21 de abril de 1960, o antigo Distrito Federal deu lugar ao estado da Guanabara cuja existência durou até a fusão com o estado do Rio de Janeiro em 15 de março de 1975, já no Governo Ernesto Geisel.[5][6][nota 2]
Após a transferência da capital os brasilienses votaram na eleição presidencial de 1960, mas só regressaram às urnas quando o Regime Militar de 1964 mudou a legislação e permitiu a captação de votos no Distrito Federal remetendo-os a seguir aos estados de origem dos eleitores, mecanismo vigente em 1974, 1978 e 1982.[7] Após a instalação da Nova República, a Emenda Constitucional n.º 25, de 15 de maio de 1985, concedeu ao Distrito Federal o direito de representação política no Congresso Nacional[8] e a Carta Magna de 1988 assegurou-lhe o direito de eleger seu próprio governador a partir de 1990.[9][nota 3]
Com três vagas em disputa para o Senado Federal, os brasilienses apresentaram sessenta e nove concorrentes num pleito onde a regra da sublegenda determinava a eleição dos mais votados de cada partido ou coligação e não os de maior escore individual, razão pela qual Lauro Campos e Maerle Lima foram derrotados por Meira Filho e Pompeu de Sousa enquanto Maurício Corrêa, o primeiro colocado, não foi atingido por tal casuísmo.[10][11][1][12][13][nota 4][nota 5]
Biografia dos senadores eleitosEditar
Maurício CorrêaEditar
O mais votado dentre os senadores eleitos foi Maurício Corrêa. Natural de São João do Manhuaçu (MG), formou-se advogado pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1960, fixou residência em Brasília. Em 1976 ingressou no Instituto dos Advogados de Goiás e no Instituto dos Advogados do Distrito Federal, onde presidiu a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil durante o governo João Figueiredo, posto do qual abdicou após se eleger senador pelo PDT em 1986.[14][15]
Meira FilhoEditar
Também eleito senador, o jornalista Meira Filho nasceu em Taperoá (PB) e ao estabelecer-se no Rio de Janeiro, trabalhou na Rádio Globo, Rádio Tupi, Rádio Eldorado, Rádio Jornal do Brasil, Rádio Mauá e Rádio Nacional. Nesse ínterim trabalhou com César Ladeira e em 1958 foi escolhido locutor oficial da Presidência da República por Juscelino Kubitschek e nessa condição transmitiu a inauguração de Brasília ao vivo pela TV[16] e a seguir foi sócio fundador do Clube dos Pioneiros. Trabalhou em O Globo, Folha de S.Paulo, Correio da Manhã e A Gazeta, além de voltar ao rádio. Outrora membro do PDT e do PDC, atendeu ao convite do governador José Aparecido de Oliveira e mudou para o PMDB elegendo-se senador pelo Distrito Federal em 1986.[17][18]
Pompeu de SousaEditar
A última vaga senatorial coube ao também jornalista Pompeu de Sousa. Formado em psicologia e sociologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi professor de jornalismo na referida instituição. Natural de Redenção (CE), foi um dos fundadores do Diário Carioca e da Universidade de Brasília. Presidente do grupo de trabalho que regulamentou a profissão de jornalista, foi membro da UDN e do PSB, e só retornou às lutas partidárias via PMDB como secretário de Educação no governo de José Aparecido de Oliveira.[19] Foi eleito senador em 1986, mas por ser o menos votado, seu mandato teria fim pouco depois das eleições de 1990.[20]
Resultado da eleição para senadorEditar
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, houve 1.613.969 votos nominais, 318.512 votos em branco e 138.611 votos nulos, totalizando 2.071.092 eleitores. Este último número corresponde ao triplo dos eleitores que compareceram às urnas, pois eram três as vagas de senador.[20][1][21][nota 6]
PDSEditar
Os candidatos do PDS somaram 33.190 votos (2,06%).[22]
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Acyr Pitanga Seixas Filho PDS |
Rondon Guimarães PDS Lígia Pietrini PDS |
||||
Aref Assreuy PDS |
Márcio Mafra PDS José Júlio Gomes Galvão PDS |
PDTEditar
A chapa do PDT foi homologada por dezoito convencionais e conquistou 221.138 votos (13,71%) sem recorrer às sublegendas.[23]
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Maurício Corrêa PDT |
Pedro Teixeira PDT Carlos Farias Ponte PDT |
||||
Tito Figueiroa PDT |
Marian Rocha PDT Nadir Bispo Faria PDT |
||||
Valério Gonçalves PDT |
Almiro Batalha PDT Delton Mattos PDT |
PTEditar
A chapa do PT conquistou 195.957 votos (12,15%) sem recorrer às sublegendas.[24]
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Lauro Campos PT |
Natalino Cavalcante de Melo PT Jorge Augusto de Oliveira Vinhas PT |
||||
Arlete Sampaio PT |
Ricardo Monte Rosa PT - PT |
||||
Paulo Vale Filho PT |
Oldemar Borges de Matos PT Carlos Geraldo Megale PT |
PTBEditar
Os candidatos do PTB somaram 22.003 votos (1,36%).[25]
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Sebastião Gomes da Silva PTB 2 |
Avenilo Pereira PTB 2 Waldemar Soares PTB 2 |
||||
José Pinto da Rocha PTB 3 |
Semírames Burgos PTB 3 Tito Régis PTB 3 |
||||
Ferreira de Castro PTB 1 |
Guilherme Gomes PTB 1 José Lordo Ximenes PTB 1 |
PMDBEditar
Os candidatos do PMDB somaram 533.718 votos (33,06%) divididos em três sublegendas.[nota 7][nota 8]
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Maerle Ferreira Lima PMDB 1 |
João Gonçalves Vieira PMDB 1 |
||||
Meira Filho PMDB 2 |
César Lacerda PMDB 2 |
||||
Lindberg Aziz Cury PMDB 2 |
José Arocha PMDB 2 |
||||
Pompeu de Sousa PMDB 3 |
Benoni Dias Beltrão PMDB 3 |
||||
Carlos Murilo PMDB 3 |
Atarcísio de Andrade PMDB 3 |
||||
Wilson Andrade[nota 9] PMDB 1 |
[nota 9] PMDB 1 |
PPBEditar
Os candidatos do PPB somaram 8.847 votos (0,54%).[26]
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
João Ferreira da Silva PPB 3 |
[nota 10] - |
||||
Antônio Joaquim Dourado PPB 1 |
[nota 10] - |
||||
Gerardo Lima Aguiar PPB 2 |
[nota 10] - |
PDCEditar
Os candidatos do PDC somaram 46.908 votos (2,90%).[27][28]
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Newton Egydio Rossi PDC 1 |
Walter de Lima Cruz PDC 1 |
||||
Alberto Peres PDC 1 |
Clésia Pinho Pires PDC 1 |
||||
Osvaldo Gomes PDC 2 |
Roberto de Araújo Lima PDC 2 |
||||
Adonias Araújo do Prado PDC 3 |
[nota 10] - |
||||
Ernani Filgueiras Pimentel PDC 3 |
[nota 10] - |
||||
Waldemiro Mendes da Silva PDC 2 |
- PDC 2 |
||||
José Soares de Oliveira PDC 3 |
[nota 10] - |
PMCEditar
Os candidatos do PMC somaram 6.224 votos (0,39%).
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Léa Sayão PMC |
[nota 10] - |
||||
Sebastião Bortone PMC |
[nota 10] - |
||||
José Bonifácio Galvão PMC |
[nota 10] - |
PSCEditar
Os candidatos do PSC somaram 16.851 votos (1,05%).
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Nísio Tostes PSC |
[nota 10] - |
||||
Ênio Alex Queiroz PSC |
[nota 10] - |
||||
Itiberê Zen PSC |
[nota 10] - |
PLEditar
A chapa do PL foi homologada por sete convencionais e conquistou 51.634 votos (3,19%).[29]
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
José Ornelas PL 1 |
Hércules Bonifácio PL 1 |
||||
Silvano Bomfim PL 1 |
Donésio Carvalho PL 1 |
||||
César Rômulo Silveira PL 2 |
Joaquim Pedro Oliveira PL 2 |
||||
Antônio Duarte Filho PL 2 |
José de Oliveira PL 2 |
PCBEditar
Mais de duzentos convencionais homologaram a chapa do PCB.[30]
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Carlos Alberto Torres PCB |
Arildo Sales Dória PCB José Carlos Teramussi PCB |
PCdoBEditar
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Paulo Sérgio Cassis PCdoB |
Antônia Gomes PCdoB Elizabete Alves PCdoB |
PFLEditar
Os candidatos do PFL somaram 222.110 votos (13,77%).
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Benedito Domingos PFL 1 |
Cícero Miranda PFL |
||||
Osório Adriano PFL 1 |
Salviano Guimarães PFL |
||||
Paulo Xavier PFL 2 |
Edgar Viana PFL |
||||
Antônio Venâncio da Silva PFL 3 |
[nota 10] - |
||||
Clarindo Carlos da Rocha PFL 3 |
[nota 10] - |
||||
Othon Pio de Abreu PFL 2 |
Helena Carvalho PFL |
||||
Edísio Gomes de Matos PFL 3 |
[nota 10] - |
||||
Olavo Pinto Coelho PFL |
- PFL |
PMBEditar
Os candidatos do PMB somaram 20.013 votos (1,24%).
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Manuel Oséas PMB |
Reinaldo Pereira da Silva PMB José Domingos Neves PMB |
||||
Fernando Antônio Conde PMB |
Agnaldo Francisco da Silva PMB Cesarino de Castro PMB |
PNEditar
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Henrique Fagundes PN |
Aleixo Mendes de Carvalho PN Aloísio Cerqueira Lima PN |
PMNEditar
Os candidatos do PMN somaram 7.107 votos (0,45%).
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Roberto Pereira PMN |
[nota 10] - |
||||
Celson Batista de Oliveira PMN |
[nota 10] - |
||||
Ney Roldan Nascimento PMN |
[nota 10] - |
PSEditar
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
João Leal Neto PS |
Flávio Testa PS Geraldo Jesus de Faria PS |
PNDEditar
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Beatriz Soares PND |
- PND |
||||
Lúcio Rennó PND 2 |
- PND |
||||
Nerino de Melo e Silva PND 1 |
- PND |
||||
Guilherme Jorge da Silva PND 2 |
- PND |
PRPEditar
Os candidatos do PRP somaram 9.284 votos (0,57%).
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Doracílio Farias PRP |
[nota 10] - |
||||
Palmério Serejo PRP |
[nota 10] - |
||||
Waldemar Ferreira PRP |
[nota 10] - |
PSBEditar
Os candidatos do PSB somaram 111.071 votos (6,87%).[31]
Candidatos a senador da República |
Relação dos suplentes de senador | Número | Coligação | Votação | Percentual |
---|---|---|---|---|---|
Álvaro Costa PSB 2 |
[nota 10] - |
||||
Honório Dantas PSB 3 |
[nota 10] - |
||||
Nilson Curado PSB 1 |
[nota 10] - |
||||
Sebastião Abreu PSB 2 |
[nota 10] - |
||||
Byron Nagib de Souza PSB 3 |
[nota 10] - |
||||
Edson Jannuzi PSB 1 |
[nota 10] - |
||||
Altamira de Oliveira PSB 1 |
[nota 10] - |
||||
João Crisóstomo da Silva PSB 3 |
[nota 10] - |
||||
Ruy Rosa PSB 2 |
[nota 10] - |
Deputados federais eleitosEditar
São relacionados os candidatos eleitos com informações complementares da Câmara dos Deputados.[32][33]
Deputados federais eleitos | Partido | Votação | Percentual | Localidade onde nasceu | Unidade federativa |
Valmir Campelo | PFL | 46.189 | Crateús | Ceará | |
Maria de Lourdes Abadia[nota 11] | PFL | 46.106 | Bela Vista de Goiás | Goiás | |
Augusto Carvalho | PCB | 39.782 | Patos de Minas | Minas Gerais | |
Márcia Kubitschek[nota 12] | PMDB | 22.746 | Belo Horizonte | Minas Gerais | |
Geraldo Campos | PMDB | 22.736 | Aracaju | Sergipe | |
Jofran Frejat[nota 13] | PFL | 22.279 | Floriano | Piauí | |
Francisco Carneiro | PMDB | 18.367 | Sobral | Ceará | |
Sigmaringa Seixas | PMDB | 11.476 | Niterói | Rio de Janeiro |
Notas
- ↑ Os territórios federais do Amapá e Roraima elegeram quatro deputados federais cada, sendo que em Fernando de Noronha não houve escolha de representantes.
- ↑ Antes de 1975 o antigo estado do Rio de Janeiro tinha Niterói como sua capital.
- ↑ Nas primeiras semanas da Nova República, o Distrito Federal foi governado pelo coronel José Ornelas de Sousa Filho, nomeado pelo presidente João Figueiredo. Com a posse de José Sarney o Palácio do Buriti foi entregue interinamente ao ministro do Interior, Ronaldo Costa Couto até a chegada de José Aparecido de Oliveira, que ficou no cargo até a promulgação da Constituição de 1988, quando Joaquim Roriz e Wanderley Vallim foram escolhidos governador e vice-governador da unidade federativa em questão.
- ↑ Graças ao ardil das sublegendas, Lauro Campos e Maerle Ferreira Lima foram derrotados mesmo ficando em segundo e terceiro lugares, respectivamente, pelo critério do número de votos. Por outro lado, Meira Filho foi eleito senador mesmo estando em quarto lugar na contagem individual de votos enquanto Pompeu de Sousa ficou na sexta posição.
- ↑ A sublegenda foi extinta pela Lei nº 7.551 sancionada pelo presidente José Sarney em 12 de dezembro de 1986, vinte e sete dias após o pleito. Graças a esse ardil o PMDB elegeu senadores com votação nominal menor que a do adversário na disputa pela segunda vaga no Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
- ↑ Após a promulgação da Emenda Constitucional Número Um, a Constituição de 1967 dizia (Art. 41 § 2º) que cada senador seria eleito com o seu suplente. Em 1986 alguns candidatos ao Senado Federal concorriam ao lado de dois suplentes, exceto em casos de sublegenda.
- ↑ Formada por Maerle Ferreira Lima e Wilson Andrade, a sublegenda do PMDB 1 somou 149.111 votos (9,24%), mas não elegeu nenhum candidato porque Meira Filho e Lindberg Aziz Cury somaram 230.350 votos (14,27%) para o PMDB 2 enquanto Pompeu de Sousa e Carlos Murilo colheram 154.257 votos (9,55%) para o PMDB 3. Ressalte-se que a legislação vigente à época proibia o voto em dois candidatos da mesma sublegenda, sob pena de nulidade.
- ↑ Conforme a Lei n.º 6.534 de 26 de maio de 1978, a suplência de Meira Filho seria constituída por Lindberg Aziz Cury e César Lacerda enquanto Pompeu de Sousa teria Carlos Murilo e Benoni Dias Beltrão como suplentes.
- ↑ a b Originalmente Múcio Athayde era o outro candidato a senador na sublegenda um do PMDB tendo Antônio Clementino Neto como suplente, mas a chapa foi cassada por abuso de poder econômico.
- ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x y z aa ab ac ad Se forem três os candidatos a senador concorrentes por sublegenda, apenas estes serão indicados na convenção.
- ↑ Maria de Lourdes Abadia renunciou em 1º de janeiro de 1991 a fim assumir o mandato de deputada distrital e com isso Eurides Brito foi efetivada.
- ↑ Renunciou ao mandato ao final de 1990 para assumir como vice-governadora do Distrito Federal sendo efetivado Marco Antônio Campanella.
- ↑ Licenciou-se no fim da legislatura e depois renovou o pedido no período subsequente para assumir como secretário de Saúde no governo Joaquim Roriz. Seus substitutos foram, respectivamente, José Geraldo Maciel e Eurides Brito.
Referências
- ↑ a b c d «Banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral». Consultado em 11 de janeiro de 2020
- ↑ «BRASIL. Presidência da República: Lei Imperial nº 16 de 12/08/1834». Consultado em 14 de janeiro de 2020
- ↑ «BRASIL. Presidência da República: Decreto nº 01 de 15/11/1889». Consultado em 14 de janeiro de 2020
- ↑ «BRASIL. Presidência da República: Constituição de 1891». Consultado em 14 de janeiro de 2020
- ↑ «BRASIL. Presidência da República: Lei nº 3.752 de 14/04/1960». Consultado em 14 de janeiro de 2020
- ↑ «BRASIL. Presidência da República, Lei Complementar nº 20 de 01/07/1974». Consultado em 14 de janeiro de 2020
- ↑ «BRASIL. Presidência da República: Lei n.º 6.091 de 15/08/1974». Consultado em 14 de janeiro de 2020
- ↑ «BRASIL. Presidência da República: Emenda Constitucional n.º 25 de 15/05/1985». Consultado em 14 de janeiro de 2020
- ↑ «BRASIL. Presidência da República: Constituição de 1988». Consultado em 14 de janeiro de 2020
- ↑ «BRASIL. Presidência da República: Pacote de Abril». Consultado em 14 de janeiro de 2020
- ↑ «BRASIL. Presidência da República. Lei nº. 6.534 de 23/05/1978». Consultado em 14 de janeiro de 2020
- ↑ Sublegenda ajuda PMDB no Senado (online). Jornal do Brasil, Rio de Janeiro (RJ), 23/11/1986. Primeiro caderno, Política, p. 19. Página visitada em 12 de fevereiro de 2020.
- ↑ «BRASIL. Presidência da República: Lei nº 7.551 de 12/12/1986». Consultado em 12 de fevereiro de 2020
- ↑ «Senado Federal do Brasil: senador Maurício Corrêa». Consultado em 12 de janeiro de 2020
- ↑ «Morre o ex-ministro da Justiça e do STF Maurício Corrêa (g1.com)». Consultado em 13 de janeiro de 2020
- ↑ «Morre primeiro senador eleito do DF (g1.com)». Consultado em 15 de agosto de 2015
- ↑ «Senado Federal do Brasil: senador Meira Filho». Consultado em 12 de janeiro de 2020
- ↑ «Agência Senado: Ex-senador Meira Filho é sepultado em Brasília». Consultado em 12 de janeiro de 2020
- ↑ «Senado Federal do Brasil: senador Pompeu de Sousa». Consultado em 12 de janeiro de 2020
- ↑ a b «Banco de dados do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal». Consultado em 20 de agosto de 2015
- ↑ Aqui, a lista completa dos candidatos do DF (online). Correio Braziliense, Brasília (DF), 18/08/1986. Política, p. 05. Página visitada em 13 de janeiro de 2020.
- ↑ PDS escolhe com festa (online). Correio Braziliense, Brasília (DF), 21/07/1986. Política, p. 03. Página visitada em 12 de janeiro de 2020.
- ↑ PDT escolhe candidatos em festa com Brizola (online). Correio Braziliense, Brasília (DF), 04/08/1986. Política, p. 06. Página visitada em 11 de janeiro de 2020.
- ↑ PT homologa candidatos (online). Correio Braziliense, Brasília (DF), 17/07/1986. Política, p. 05. Página visitada em 12 de janeiro de 2020.
- ↑ PTB decide pela não-coligação (online). Correio Braziliense, Brasília (DF), 21/07/1986. Política, p. 03. Página visitada em 12 de janeiro de 2020.
- ↑ Calma absoluta no PPB (online). Correio Braziliense, Brasília (DF), 28/07/1986. Política, p. 05. Página visitada em 13 de janeiro de 2020.
- ↑ PDC modifica chapa e define números (online). Correio Braziliense, Brasília (DF), 05/08/1986. Política, p. 05. Página visitada em 13 de janeiro de 2020.
- ↑ Muitos candidatos e esperança (online). Correio Braziliense, Brasília (DF), 19/07/1986. Política, p. 03. Página visitada em 13 de janeiro de 2020.
- ↑ PL escolhe nomes e faz coligação com PMB e PDC (online). Correio Braziliense, Brasília (DF), 04/08/1986. Política, p. 06. Página visitada em 11 de janeiro de 2020.
- ↑ PCB, unido, define seus candidatos e cria comitês (online). Correio Braziliense, Brasília (DF), 04/08/1986. Política, p. 06. Página visitada em 11 de janeiro de 2020.
- ↑ PSB escolhe os candidatos no DF (online). Correio Braziliense, Brasília (DF), 14/07/1986. Política, p. 05. Página visitada em 13 de janeiro de 2020.
- ↑ «Página oficial da Câmara dos Deputados». Consultado em 11 de agosto de 2015. Arquivado do original em 2 de outubro de 2013
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 9.504 de 30/09/1997». Consultado em 11 de agosto de 2015