XVIII Governo Constitucional de Portugal

Governos Constitucionais; da Terceira República Portuguesa; « 3.ª República; (Gov. Provisórios)
	I Governo (1976–1978) — M. Soares; II Governo (1978) — M. Soares; III Governo (1978) — A. Nobre da Costa; IV Governo (1978–1979) — C. A. Mota Pinto; V Governo (1979–1980) — M. L. Pintasilgo; VI Governo (1980–1981) — F. Sá Carneiro/D. Freitas do Amaral; VII Governo (1981) — F. Pinto Balsemão; VIII Governo (1981–1983) — F. Pinto Balsemão; IX Governo (1983–1985) — M. Soares; X Governo (1985–1987) — A. Cavaco Silva; XI Governo (1987–1991) — A. Cavaco Silva; XII Governo (1991–1995) — A. Cavaco Silva; XIII Governo (1995–1999) — A. Guterres; XIV Governo (1999–2002) — A. Guterres; XV Governo (2002–2004) — J. M. Durão Barroso; XVI Governo (2004–2005) — P. Santana Lopes; XVII Governo (2005–2009) — J. Sócrates; XVIII Governo (2009–2011) — J. Sócrates; XIX Governo (2011–2015) — P. Passos Coelho; XX Governo (2015) — P. Passos Coelho; XXI Governo (2015–2019) — A. Costa; XXII Governo (2019 – 2022) — A. Costa; XXIII Governo (2022 — 2024) — A. Costa; XXIV Governo (2024 — ) — L. Montenegro;

XVIII Governo Constitucional Governo Sócrates II
Portugal
III República Portuguesa
	XVIII Governo Constitucional de Portugal
	XVIII Governo Constitucional de PortugalRetrato oficial de José Sócrates
Tipo	Governo minoritário
Legislatura	XI legislatura
Primeiro-Ministro	José Sócrates
Presidente da República	Cavaco Silva;
Eleição	Eleições legislativas portuguesas de 2009 a 27 de setembro de 2009
Mandato
Período	2009 - 2011
Fim	21 de junho de 2011
Duração	1 ano, 8 meses e 25 dias
Composição
Partido	PS
Oposição	PPD/PSD – BE – PCP – PEV
Ministros
Número	16 ministros
Mulheres	5 mulheres
Homens	11 homens
Representação
Assembleia da República	97 / 230
Sítio oficial
Portal da República Portuguesa
Histórico
	Governos da União Europeia

O XVIII Governo Constitucional de Portugal (26 de outubro de 2009^[1] a 21 de junho de 2011^[2]) empossado pelo Presidente da República Cavaco Silva foi formado com base nas eleições legislativas de 27 de setembro de 2009, em que o Partido Socialista (PS) ganhou com maioria relativa.^[3]

O Governo entrou em funções a 26 de outubro de 2009, tendo o Presidente da República decretado a nomeação, sob proposta do Primeiro-Ministro, dos restantes membros do governo a 31 de Outubro de 2009.^[4] O governo apresentou a sua demissão em 23 de março de 2011,^[5] devido à rejeição do novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)^[6] 2011–2014.^[7] Contudo, manteve-se em funções como Governo de Gestão^[8] até 21 de Junho de 2011, data da tomada de posse do XIX Governo Constitucional.^[9]

Composição editar

De acordo com o artigo 183.º da Constituição Portuguesa, o Governo é constituído pelo primeiro-ministro, pelos ministros e pelos secretários e subsecretários de Estado, podendo incluir um ou mais vice-primeiros-ministros. O número, a designação e as atribuições dos ministérios e secretarias de Estado, bem como as formas de coordenação entre eles, são determinados, consoante os casos, pelos decretos de nomeação dos respetivos titulares ou por decreto-lei.

A sua constituição era a seguinte:^[10]

Primeiro-Ministro editar

Retrato	Cargo	Detentor	Partido		Período
	Primeiro-ministro da República Portuguesa (Artigo 183.º da Constituição Portuguesa)	José Sócrates (1957–)		PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011

Ministros editar

Cargo	Detentor		Período
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros	Luís Amado (1953–)	PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro de Estado e das Finanças	Fernando Teixeira dos Santos (1951–)	Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Presidência	Pedro Silva Pereira (1962–)	PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Defesa Nacional	Augusto Santos Silva (1956–)	PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Administração Interna	Rui Pereira (1956–)	Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Justiça	Alberto Martins (1945–)	PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento	José António Vieira da Silva (1953–)	PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas	António Serrano (1965–)	Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações	António Mendonça (1954–)	Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território	Dulce Pássaro (1953–)	Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social	Helena André (1960–)	PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministra da Saúde	Ana Jorge (1949–)	Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministra da Educação	Isabel Alçada (1950–)	Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	Mariano Gago (1948–2015)	Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministra da Cultura	Gabriela Canavilhas^{[Nota 1]} (1961–)	PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro dos Assuntos Parlamentares	Jorge Lacão (1954–)	PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011

Secretários de Estado editar

Presidência do Conselho de Ministros

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Ministério das Finanças

Ministério da Defesa Nacional

Secretário de Estado da Defesa Nacional e Assuntos do Mar: Marcos Perestrello

Ministério da Administração Interna

Ministério da Justiça

Secretário de Estado da Justiça e Modernização Judiciária: José Magalhães

Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Ministério da Saúde

Ministério da Educação

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Manuel Heitor

Ministério da Cultura

Secretário de Estado da Cultura: Elísio Summavielle

Medidas e actos editar

No dia 4 de maio de 2011 o governo chegou a acordo com a "troika" sobre as medidas a adoptar para garantir a ajuda financeira ao país, tendo sido publicado o memorando de entendimento.^[11] A versão em português desse memorando só foi divulgada 15 dias depois.^[12]

Notas editar

↑ À data da nomeação era tida como independente, tendo-se depois filiado no Partido Socialista.

Referências

↑ Presidente da República (26 de outubro de 2009). «Decretos do Presidente da República nº 100-B/2009 e 100-C/2009, de 26 de Outubro». Diário da República eletrónico (DRE). Consultado em 26 de julho de 2015
↑ Presidente da República (21 de Junho de 2011). «Decreto do Presidente da República n.º 54-A/2011». Diário da República eletrónico (DRE). Consultado em 26 de julho de 2015
↑ Comissão Nacional de Eleições. «Assembleia da República Acto eleitoral realizado em: 27/09/2009»
↑ «Decreto do Presidente da República n.º 105/2009 de 31 de Outubro». Diário da República electrónico
↑ Governo de Portugal. «Primeiro-Ministro demitiu-se»
↑ Governo de Portugal. «Programa de Estabilidade e Crescimento (Programas e Dossiers - Ministério da Finanças @gov.pt)»
↑ Assembleia da República. «Programa de Estabilidade e Crescimento 2011 - 2014» (PDF)
↑ Assembleia da República. «Constituição da República Portuguesa, Artigo 186.º-Início e cessação de funções (número 5)»
↑ Presidência da República. «Presidente assinou decreto de dissolução da Assembleia da República»
↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XVII Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 525–530. ISBN 978-989-97322-0-9
↑ «Consulte o Memorando de Entendimento». Público. 4 de maio de 2011
↑ «Leia o memorando da troika, finalmente lançado em português». Expresso. 23 de maio de 2011

Ligações externas editar

XVIII Governo Constitucional no arquivo histórico do site oficial do portal do governo (em português)

Precedido por
XVII Governo Constitucional de Portugal

XVIII Governo Constitucional de Portugal
2009-2011

Sucedido por
XIX Governo Constitucional de Portugal

↑ Primeiro-Ministro Indigitado

[11] À data da nomeação era tida como independente, tendo-se depois filiado no Partido Socialista.

[1] Presidente da República (26 de outubro de 2009). «Decretos do Presidente da República nº 100-B/2009 e 100-C/2009, de 26 de Outubro». Diário da República eletrónico (DRE). Consultado em 26 de julho de 2015

[2] Presidente da República (21 de Junho de 2011). «Decreto do Presidente da República n.º 54-A/2011». Diário da República eletrónico (DRE). Consultado em 26 de julho de 2015

[3] Comissão Nacional de Eleições. «Assembleia da República Acto eleitoral realizado em: 27/09/2009»

[4] «Decreto do Presidente da República n.º 105/2009 de 31 de Outubro». Diário da República electrónico

[5] Governo de Portugal. «Primeiro-Ministro demitiu-se»

[6] Governo de Portugal. «Programa de Estabilidade e Crescimento (Programas e Dossiers - Ministério da Finanças @gov.pt)»

[7] Assembleia da República. «Programa de Estabilidade e Crescimento 2011 - 2014» (PDF)

[8] Assembleia da República. «Constituição da República Portuguesa, Artigo 186.º-Início e cessação de funções (número 5)»

[9] Presidência da República. «Presidente assinou decreto de dissolução da Assembleia da República»

[10] Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XVII Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 525–530. ISBN 978-989-97322-0-9

[12] «Consulte o Memorando de Entendimento». Público. 4 de maio de 2011

[13] «Leia o memorando da troika, finalmente lançado em português». Expresso. 23 de maio de 2011

[14] Primeiro-Ministro Indigitado

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[8]

[9]

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[Nota 1]

[11]

[12]