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VI Governo Constitucional de Portugal

(Redirecionado de VI Governo Constitucional)

O VI Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 3 de janeiro de 1980, sendo chefiado por Francisco Sá Carneiro e Diogo Freitas do Amaral (interinamente) e constituído pela Aliança Democrática, coligação eleitoral formada pelo Partido Social-Democrata, o Centro Democrático Social e o Partido Popular Monárquico, com base nos resultados das eleições de 2 de dezembro de 1979. Terminou o seu mandato a 9 de janeiro de 1981, devido ao falecimento do Primeiro-Ministro Francisco Sá Carneiro, a 4 de dezembro de 1980, em Camarate[1].

Governos Constitucionais
da Terceira República Portuguesa

Coat of arms of Portugal.svg

Índice

ComposiçãoEditar

A Lei Orgânica do VI Governo Constitucional, Decreto-Lei n.º 3/80, de 7 de fevereiro[2], determinou a seguinte composição governativa[3][4]:

MinistrosEditar

Cargo Detentor Período
Primeiro-Ministro Francisco Sá Carneiro   3 de janeiro de 1980 a 4 de dezembro de 1980[Nota 1]
Diogo Freitas do Amaral (interino)   4 de dezembro de 1980[Nota 1] a 9 de janeiro de 1981
Vice-Primeiro-Ministro Diogo Freitas do Amaral   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro Francisco Pinto Balsemão   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro dos Negócios Estrangeiros Diogo Freitas do Amaral   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da Defesa Nacional Adelino Amaro da Costa   3 de janeiro de 1980 a 4 de dezembro de 1980[Nota 2]
Ministro da Administração Interna Eurico de Melo   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da Justiça Mário Raposo   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro das Finanças e do Plano Aníbal Cavaco Silva   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da Educação e Ciência Vítor Pereira Crespo   1 de março de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro do Trabalho Eusébio Marques de Carvalho   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro dos Assuntos Sociais João Morais Leitão   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da Agricultura e Pescas António Cardoso e Cunha   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro do Comércio e Turismo Basílio Horta   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da Indústria e Energia Álvaro Barreto   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da Habitação e Obras Públicas João Porto   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro dos Transportes e Comunicações José Carlos Viana Baptista   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Henrique Afonso da Silva Horta   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Lino Miguel   3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981

Secretários e subsecretários de EstadoEditar

Dependência Cargo Detentor Período
Presidência do Conselho de Ministros Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Vasco Pulido Valente 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado da Comunicação Social Carlos Sousa e Brito 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros António Braz Teixeira 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado do Ordenamento Físico e Ambiente Ilídio de Araújo 10 de janeiro de 1980 a 10 de abril de 1980
Margarida Borges de Carvalho 11 de abril de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado Adjunto do Vice Primeiro-Ministro José Ribeiro e Castro 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado da Integração Europeia Rui Almeida Mendes 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado da Reforma Administrativa Carlos Robalo 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministério dos Negócios Estrangeiros Secretária de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas Manuela Aguiar 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros Luís de Azevedo Coutinho 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministério da Administração Interna Secretário de Estado da Administração Interna José Luís da Cruz Vilaça 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado da Administração Regional e Local José Silva Peneda 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministério das Finanças e do Plano Secretário de Estado Adjunto do Ministro das Finanças e do Plano José Silveira Godinho 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado das Finanças Alípio Dias 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado do Orçamento António Figueiredo Lopes 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Subsecretário de Estado do Orçamento Rui Carp 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado do Planeamento Miguel José Ribeiro Cadilhe 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado do Tesouro José Tavares Moreira 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministério da Educação e Ciência Secretário de Estado da Educação Roberto Carneiro 1 de março de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado do Ensino Superior Sebastião Formosinho Sanches Simões 1 de março de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado da Juventude e Desportos Joaquim Araújo e Sá 1 de março de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministério do Trabalho Secretário de Estado do Emprego Luís Morales 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado do Trabalho José Raimundo 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministério dos Assuntos Sociais Secretária de Estado da Família Teresa Costa Macedo 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado da Saúde Fernando Costa e Sousa 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado da Segurança Social António Bagão Félix 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministério da Agricultura e Pescas Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas Francisco Lino 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado da Estruturação Agrária João Ribeiro Goulão 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado do Fomento Agrário José Carvalho Cardoso 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado das Pescas João Albuquerque 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministério do Comércio e Turismo Secretário de Estado do Comércio Externo Armando de Sousa e Almeida 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado do Comércio Interno António Escaja Gonçalves 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado do Turismo Alberto Regueira 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministério da Indústria e Energia Secretário de Estado da Energia e Minas António Silva Pinto 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado da Indústria Transformadora Ricardo Bayão Horta 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministério da Habitação e Obras Públicas Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo Casimiro Pires 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado das Obras Públicas Carlos Vaz Pardal 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministério dos Transportes e Comunicações Secretário de Estado da Marinha Mercante José da Silva Domingos 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado dos Transportes Miguel Anacoreta Correia 10 de janeiro de 1980a 9 de janeiro de 1981

GaleriaEditar

NotasEditar

  1. a b Francisco Sá Carneiro faleceu no acidente de Camarate a 4 de dezembro de 1980. De acordo com o ponto n.º1 do artigo 188.º da Constituição da República Portuguesa, aprovada a 2 de abril de 1976, “Não havendo Vice-Primeiro-Ministro, o Primeiro-Ministro será substituído na sua ausência ou impedimento pelo Ministro que indicar ao Presidente da República ou, na falta de tal indicação, pelo Ministro que for designado pelo Presidente da República, ouvido o Conselho da Revolução.”. Como o Governo tinha um Vice-Primeiro-Ministro, Diogo Freitas do Amaral, este ficou encarregado de substituir Francisco Sá Carneiro, até à nomeação de um novo governo. Em todos os diplomas legais, no período entre 4 de dezembro de 1980 e 9 de janeiro de 1981, Diogo Freitas do Amaral continuou a servir como "Vice-Primeiro-Ministro", não sendo oficial a designação de "Primeiro-Ministro interino", designação, contudo, amplamente divulgada. A 9 de dezembro de 1980, o Presidente da República António Ramalho Eanes, publicou o Decreto n.º 139-A/80, que determinou que “permanecem em funções os membros do Governo que foi presidido pelo Primeiro-Ministro Dr. Francisco Lumbrales de Sá Carneiro sob a presidência do Vice-Primeiro-Ministro, nos termos constitucionais” até que um novo governo tomasse posse.
  2. Adelino Amaro da Costa também faleceu no acidente de Camarate a 4 de dezembro de 1980. Após a sua morte, e de acordo com o Decreto n.º 139-A/80, não foi nomeado nenhum substituto.

Referências

  1. Portugal, Grand Union. «Tomada de Posse do vi Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 3 de novembro de 2018. 
  2. Portugal, Grand Union. «Lei Orgânica do vi Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 3 de novembro de 2018. 
  3. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «VI Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 441–444. ISBN 978-989-97322-0-9 
  4. «Composição do VI Governo Constitucional»