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Ronaldo Lemos
Lucashempa/TestesLemos2
Nascimento 25 de março de 1976 (48 anos)
Araguari, Minas Gerais
Nacionalidade brasileiro
Ocupação advogado
professor
pesquisador
apresentador de televisão
Principais trabalhos Marco Civil da Internet
Mudamos+
Mapa da Informação
Creative Commons
Overmundo
Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio
Centro de Tecnologia e Sociedade
Expresso Futuro
Mod MTV
Prêmios Golden Nica
Gold Panda
Desafio de Impacto Social do Google
Gol Novos Tempos

Ronaldo Lemos da Silva Junior (Araguari, 25 de março de 1976) é um advogado especialista em tecnologia, professor, pesquisador e apresentador brasileiro reconhecido mundialmente por sua atuação em temas relacionados à propriedade intelectual, proteção de dados, mídia, políticas públicas e novas tecnologias.

É colunista semanal e membro do Conselho Editorial da Folha de São Paulo.[1] Também atua como apresentador do Expresso Futuro, série documental sobre inovação e tecnologia exibida pelo Canal Futura e pelo Fantástico.[2]

Fundou o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), onde atua como cientista chefe e dedica-se ao estudo do impacto social e ao futuro da tecnologia em âmbito mundial.[3] Sua influência se estende à assistência a governos globais na incorporação da tecnologia na administração pública.[4][5][6]

Ele foi um dos autores do Plano Nacional de Internet das Coisas[7] e um dos criadores do Marco Civil da Internet.[8]

É sócio na área de tecnologia do escritório Rennó Penteado Sampaio Advogados[9] e atualmente assume a posição de presidente da Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB-SP.[10]

Ele é membro do conselho de organizações como o Oversight Board e o Spotify Safety Advisory Council, que atuam na supervisão de conteúdo e segurança das plataformas do grupo Meta e do Spotify,[11][12] e também é conselheiro da Fundação Stellar.[13]

É graduado e doutorado em direito pela Universidade de São Paulo, e mestre em direito pela Universidade de Harvard.[14] Em 2015 foi eleito pelo Fórum Económico Mundial como um dos Jovens Líderes Globais.[15]

Ronaldo Lemos é professor de propriedade intelectual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro[16] e de políticas, cultura e tecnologia na Universidade de Columbia em Nova Iorque e na Universidade Tsinghua em Pequim.[17][18]

Biografia editar

1978-2002: Da infância à vida acadêmica editar

Ronaldo nasceu e cresceu em Araguari, cidade que, na década de 1980, quando ele ainda era uma criança, foi uma das selecionadas pelo Ministério das Comunicações para sediar o projeto piloto da implementação da TV a cabo no país. Esse contato precoce com tal tecnologia lhe proporcionou acesso antecipado a diversas informações, levando-lhe, desde cedo, a despertar interesse em áreas como a música, cultura e política, bem como a adquirir um conhecimento mais amplo sobre esses segmentos.

Aos 16 anos, concluiu sua educação básica na rede estadual de ensino e, em seguida, deixou Araguari. Primeiro, mudou-se para Uberlândia e, mais tarde, para São Paulo, onde iniciou sua graduação. Na ocasião, ele considerou a possibilidade de cursar Cinema, mas com aproximadamente 18 anos, ingressou no curso de Direito na Universidade de São Paulo.

Embora não tenha escolhido uma especialização nas artes, durante sua graduação, Ronaldo assumiu a direção cultural do Centro Acadêmico XI de Agosto, o que o levou a organizar uma série de eventos na instituição.[19]

Em 1996 ele ingressou como estagiário[20] no setor de telecomunicações do escritório Suchodolski Advogados Associados.[21] No escritório, ele atuou em meio ao processo de privatização das telecomunicações em andamento no Brasil, um fator determinante para despertar seu interesse pelo Direito aplicado à tecnologia.[19][22]

"Comecei a ver a questão da regulamentação da internet e das telecomunicações a partir de uma perspectiva social muito mais ampla e ver que muita coisa que estava sendo feita era prejudicial ao interesse da sociedade e só atendia interesses de determinados grupos privados. A sociedade estava perdendo, em detrimento de interesses específicos. A partir daí foi que comecei a me dedicar a essa questão."

— Ronaldo Lemos, em entrevista ao Caros Amigos em 21 de julho de 2006[22]

Em 1998, já graduado, iniciou sequencialmente seu doutorado na mesma instituição. Durante esse período, ele se familiarizou com o trabalho de figuras como Lawrence Lessig, James Boyle e John Perry Barlow, pioneiros na luta pelos direitos da internet, e isso o levou a realizar um curso sobre Direito da Internet com apoio da Sociedade Brasileira de Direito Público entre 1999 e 2000. Em meio a esse curso ele teve entre seus alunos Ivo Waisberg, com quem passou a dividir suas pesquisas sobre a legislação aplicada à internet, o que resultou na organização de seus dois primeiros livros, “Comércio Eletrônico” (2001)[23] e "Conflitos sobre Nomes de Domínios" (2002).[24]

Ainda em meio ao doutorado, determinado em especializar-se no tratamento jurídico de questões ligadas à internet, em meados de 2001, iniciou seu mestrado em Harvard, onde na ocasião era o único lugar no mundo onde havia um centro de estudos dedicado ao tema, o Berkman Klein Center for Internet & Society. Em 2002, concluiu seu mestrado na Harvard Law School, obtendo especialização em sociologia do direito, direito digital e direito corporativo. Durante esse período, participou ativamente de uma série de atividades de pesquisa no Berkman Klein Center.[14][25]

2002-2006: Fundação do CTS e os primeiros projetos em prol ao desenvolvimento do Direito aplicado à tecnologia no Brasil editar

Após conquistar seu mestrado em Direito e as prévias de concluir seu doutorado, Lemos retornou ao Brasil e iniciou uma série de atividades em prol desenvolvimento do Direito aplicado a tecnologia no país, tornando-se voz ativa nos diálogos nacionais sobre tema.[26]

Á convite de Joaquim Falcão, Lemos fundou as escolas de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e criou o curso de Direito e Tecnologia na instituição.[25][22] Ainda em 2002, aos 26 anos, ele assumiu a posição de coordenador do curso na escola fundada no Rio de Janeiro, a Direito Rio.[27]

Com o inicio do seu ciclo na FGV, logo ele firmou uma parceria entre a instituição e o Berkman Klein Center, centro de estudos que ele frequentou em Harvard, e realizou o seminário internacional "Internet Law" na cidade de Copacabana no primeiro trimestre de 2003. Através desse seminário ele reuniu uma série de experts mundiais para compartilhar seus conhecimentos sobre a legislação da internet e os impactos sociais da tecnologia com representantes do setor de Internet e profissionais do Direito do Brasil.[28][29]

Sequencialmente a isso fundou e também tornou-se diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), centro integrado à Direito Rio dedicado ao estudo das implicações jurídicas, sociais e culturais resultantes do avanço das tecnologias.[30]

Ainda naquele ano, por meio do CTS,[31] ele liderou o projeto possibilitou a flexibilização legal no licenciamento de obras de propriedade intelectual em território nacional através das licenças Creative Commons, estas amplamente utilizadas em sites como a Wikipédia e o Flickr. Ronaldo também foi responsável por traduzir e adaptar a versão 2.0 das licenças ao ordenamento jurídico brasileiro; tornando o Brasil o terceiro país a aderir a essa nova modalidade de licenciamento de propriedades intelectuais.[32][33] Nesse mesmo período,[34] para atender às demandas do governo federal no licenciamento de softwares em regime livre, também atuou no desenvolvimento mundialmente pioneiro das licenças híbridas CC-GPL e CC-LGPL, derivadas da recombinação das Creative Commons com as licenças de software livre da Free Software Foundation.[35][36]

Em meados de julho de 2003, Lemos foi indicado pela Secretaria de Direito Econômico e designado pelo Ministério da Justiça como um dos quatro membro inaugurais da Comissão de Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico, tendo dentre suas competências o acompanhamento das negociações referentes à defesa do consumidor no Mercosul e a criação de medidas de defesa aplicadas ao comércio virtual nos países do bloco.[37][38] Naquele mesmo ano participou da elaboração do conteúdo, disponibilizado através do site do Ministério da Justiça, que exemplificou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor perante as compras realizadas pela internet.[39][40]

Em 2004, já estabelecido como representante nacional do Creative Commons, Lemos lançou as licenças no país, durante o Fórum Internacional Software Livre, tendo como seu maior apoiador Gilberto Gil,[41] o então ministro da cultura e também o primeiro compositor brasileiro a licenciar uma obra através das mesmas.[42]

 
Ronaldo Lemos no "Criei, Tive Como!" 2007

A partir disso, Ronaldo dividiu seu tempo entre as atividades de fomento nacional do Creative Commons e os projetos realizados pelo CTS ao redor do mundo. Ainda em 2004, ele introduziu a modalidade de licenciamento flexível de obras em festivais de cinema nacional por meio do curta-metragem Anna Livia, que ele próprio escreveu e dirigiu.[43][44] Em 2006, introduziu a proposta de compartilhamento de conhecimento livre na internet através do site Overmundo, o qual fundou,[45] e ainda naquele ano, participou ativamente na realização de eventos nacionais de incentivo ao uso das licenças, como o "Criei, Tive Como!" e o "iSummit".[46][47] Anos depois, traduziu e lançou nacionalmente a versão 3.0 das licenças.[48][49]

Paralelamente a isso, Ronaldo liderou uma série de projetos de pesquisas mundiais do CTS sobre o impacto social e cultural da tecnologia, com grande parte delas relacionadas ao estudo da propriedade intelectual e as formas alternativas de distribuição de mídia.[50] Dentre esses projetos destacam-se o A2K Brasil,[51][52] o Open Business[53] e o Cultura Livre,[54] os quais culminaram em uma série de livros de sua autoria, como o Tecnobrega: o Pará Reinventando o Negócio da Música,[55] e também em um estudo mundial sobre a pirataria, o Media Piracy in Emerging Economies, publicado pela Social Science Research Council.[56][57][58][59] No CTS também atou em projetos relacionados aos aspectos jurídicos do software livre e o acesso ao conhecimento por meio da inclusão digital.[60][61]

Em meio a suas investigações, em 2005, passou uma temporada como pesquisador visitante na Universidade de Oxford[62][63] e dedicou suas reflexões sobre a necessidade da reforma na propriedade intelectual diante dos avanços da tecnologia na obra Direito, Tecnologia e Cultura.[64]

Enquanto todas essas atividades estavam em curso, em 2004, Ronaldo Lemos concluiu seu doutorado pela USP e, ao mesmo tempo, iniciou novas ramificações em sua carreira. Tornou-se professor titular de propriedade intelectual na Direito Rio,[65] atuou como curador de eventos, incluindo o Tim Festival,[66] e começou a contribuir para a mídia nacional, escrevendo para a Folha de São Paulo e para a Revista Trip.[67][68]

Em 2006, ele ingressou no conselho administrativo do iCommons, a organização responsável por coordenar a expansão global do projeto Creative Commons.[69] No final desse ano, foi nomeado presidente do mesmo,[70][71] permanecendo na até 2008.[72]

2007-2010: Atuação em prol ao Marco Civil da Internet e outras leis editar

Mais informações: § Estruturação do Marco Civil da Internet

Em 2007, aos 31 anos de idade, Lemos reforçou a sua atuação em defesa da reforma dos direitos autorais no Brasil. Ele tornou pública sua preocupação com a eficácia e transparência das práticas monopolistas do ECAD e suas associações no que diz respeito à arrecadação e distribuição de direitos autorais. Além disso, questionou as várias limitações impostas aos autores pelo sistema vigente no país.[73][74] Esse compromisso o levou a elaborar o anteprojeto sobre a gestão coletiva de direitos autorais que compôs o relatório final da "CPI do ECAD",[75] que culminou na implementação da nova Lei dos Direitos Autorais em 2013, a Lei nº 12.853/2013.[76]

No mesmo ano de 2007, ele desempenhou um papel central na iniciativa que resultou na regulamentação jurídica dos direitos e responsabilidades dos usuários da internet no Brasil por meio da Lei nº 12.965/2014, conhecida como o Marco Civil da Internet. A partir dessa ação, colaborou em parceria com o Ministério da Justiça no desenvolvimento de um inovador método que possibilitou a participação popular na elaboração da bases de projetos de lei por meio da internet, o qual foi adotado a partir de 2009.[77]

Enquanto se dedicava às etapas subsequentes que levaram o Marco Civil da Internet ao Congresso, Lemos engajou-se também em defesa da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, idealizada pelo professor e advogado Danilo Doneda.[78][79] Em meio a isso atuou na coordenação da equipe acadêmica que auxiliou o governo federal na coleta de informações públicas sobre o anteprojeto da lei que foi sancionada anos depois, em 2018.[80][81]

2008-2011: Estreia na televisão editar

Paralelamente às suas atividades em prol do Marco Civil da Internet e de outras leis, Ronaldo Lemos fez sua estreia na televisão. Em 2008 ingressou como comentarista de tecnologia no "Estúdio i", exibido pela GloboNews.[82] Em 2011 fez sua estreia como apresentador do "Mod MTV", programa voltado as tendências tecnológicas que gravou nos Estados Unidos durante seu período como pesquisador visitante na Universidade de Princeton, em Nova Jersey.[83][84]

2012-2015: Ingresso no Conselho de Comunicação Social e a fundação do ITS Rio editar

Em 1º de fevereiro de 2012, foi nomeado membro representante do CTS da FGV no Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, órgão coordenado pelo Ministério da Justiça.[85][86] Já em 8 de agosto de 2012, tomou posse como membro titular e representante da sociedade civil na terceira composição do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional que se encontrava desativado desde 2005. Na ocasião teve como seu suplente o ex-ministro da cultura Juca Ferreira.[87][88] Nesse papel trabalhou na realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações encaminhadas pelo Parlamento, tendo participado ativamente sobre os projetos de lei que propuseram a regulamentação da concessão de direito de resposta nos meios de comunicação,[89] e a descriminalização da publicação de biografias não autorizadas.[90][91][92]

Também em 2012, após estar afastado das associações jurídicas por mais de uma década, tornou-se sócio do escritório Pereira Neto | Macedo Advogados,[93] onde liderou as áreas de Mídia e Propriedade Intelectual.[94]

Em 2013, Lemos foi eleito o representante nacional do MIT Media Lab, laboratório integrado ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts.[95] Também retornou à televisão como um dos apresentadores do "Navegador", um programa semanal sobre inovação que foi exibido pela GloboNews até 2015.[96] Durante esse período, ele também participou regularmente como comentarista do programa "Esquenta!" da Globo.[97]

 
Ronaldo Lemos, vice-presidente, e Miguel Ângelo Cançado, presidente do Conselho de Comunicação Social em 2015.

Entre os acontecimentos de 2013, Lemos encerrou seu ciclo de mais de uma década na FGV e fundou o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), onde assumiu o cargo de diretor e deu continuidade aos seus projetos e pesquisas sobre os impactos das novas tecnologias na sociedade. Nesse mesmo período ele ingressou no corpo docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde passou a ministrar aulas de propriedade intelectual para a graduação e pós-graduação do curso de Direito.[98][99]

No recém fundado ITS Rio Lemos usou das experiências obtidas na formulação do Marco Civil da Internet e criou a "Plataforma Brasil", apresentada em 2015 e posteriormente renomeada para "Mudamos+", que possibilitou a participação cidadã via internet na estruturação dos mais diversos projetos de lei.[100][101][102]

Em 2015, recebeu a distinção de Jovem Líder Global durante o Fórum Econômico Mundial, na Suíça.[15] Além disso, foi reconduzido ao Conselho de Comunicação Social para seu segundo mandato, sendo eleito Vice-Presidente para o biênio.[103] Dentre outras ações, nesse mandato ele foi autor do parecer de rejeição aos projetos de lei que solicitavam a regulamentação do direito ao esquecimento no Brasil.[104][105][106]

2016: Plano Nacional de Internet das Coisas editar

Emmanuel Macron e Ronaldo Lemos em 2021 no Palácio Eliseu

No ano de 2016, representando o Pereira Neto | Macedo Advogados e em colaboração com o McKinsey & Company e ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), começou a trabalhar para a formalização do Plano Nacional de Internet das Coisas. Isso foi possível através de um convênio firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI).[107][108]

Em maio de 2018, o resultado do trabalho de sua coautoria foi publicado no site do BNDES.[109][110] Após ser enviado à Casa Civil, foi estabelecido como Decreto nº 9.854/2019 no ano subsequente.[111][112]

2017-atualmente: Expresso Futuro, aulas no exterior e os conselhos do Meta e Spotify editar

Em 2017, ele retomou sua presença na televisão através de uma colaboração com o Canal Futura, lançando a série documental Expresso Futuro, focada em tecnologia e inovação.[113] Através do programa, que ele concebeu e roteirizou, viajou para vários países para explorar e discutir as novas tendências tecnológicas globais.[114][115]

 
Emmanuel Macron e Ronaldo Lemos em 2021 no Palácio do Eliseu

No mesmo ano, Lemos assumiu o cargo de professor visitante na Escola de Relações Públicas e Internacionais (SIPA) da Universidade de Columbia, em Nova Iorque.[116] Em 2020, já atuando como Pesquisador Adjunto Sênior da instituição norte-americana,[117] tornou-se professor titular do Schwarzman College da Universidade Tsinghua, na China.[118]

Entre os acontecimentos de 2020, migrou do Pereira Neto | Macedo Advogados para o Rennó Penteado Sampaio Advogados, no Rio de Janeiro, onde assumiu como sócio na área de tecnologia.[9]

No mesmo ano, Lemos integrou o grupo inaugural do conselho de supervisão de conteúdo do grupo Meta, sendo o único representante brasileiro.[119][120] Em circunstâncias semelhantes, juntou-se ao conselho de segurança do Spotify dois anos depois.[12]

Em janeiro de 2022, Lemos foi nomeado presidente da Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB-SP.[121]

Atualmente, Lemos coordena o projeto "Mapa da Informação" através do ITS Rio. Este projeto busca a unificação digital dos documentos pessoais.[122][123] Lemos apresentou o projeto pela primeira vez em 2018, durante o “GovTech Brasil”, um evento que ele organizou para reunir líderes nacionais para discutir a integração da tecnologia na administração prática do Estado.[124][125]

Vida Pessoal editar

Ronaldo foi casado com a artista plástica Vivian Caccuri, e teve Alê Youssef e a atriz Leandra Leal como padrinhos de seu casamento, que ocorreu em 2016.[126][127]

Desde a juventude, ele pratica esgrima e durante seu tempo em Harvard, ministrou um programa para ensinar esse esporte aos alunos da instituição. Ronaldo é um competidor profissional nas modalidades de espada e sabre, tendo conquistado medalhas em múltiplas ocasiões em competições internacionais.[128][129][130]

Prêmios e reconhecimentos editar

 
Ronaldo Lemos falando no Prix Ars Electronica na Áustria em 2007

Pela iniciativa do site Overmundo, ele recebeu o prêmio internacional "Golden Nica", concedido pelo Prix Ars Electronica em uma cerimônia realizada na Áustria em 2007.[131][132]

Em 2016, ele foi agraciado com o prêmio do Desafio de Impacto Social do Google, devido à iniciativa da plataforma Mudamos+.[133][134] Por meio desse projeto, ele também conquistou o Prêmio Gol Novos Tempos[135] e chegou à posição de finalista no Prêmio Empreendedor Social em 2017.[136][137]

Através do programa Expresso Futuro, em 2019, ele conquistou o "Gold Panda" no Festival de TV de Sichuan, o maior prêmio de televisão da Ásia.[138][139] Recebeu também o Prêmio TAL, uma distinção promovida pela TAL - Televisão América Latina.[140]

Repetidamente, ele foi reconhecido como um dos advogados mais admirados do Brasil, de acordo com as pesquisas conduzidas pela Análise Advocacia.[141]

Nomeações e participações em conselhos editar

Nomeações editar

Em meados de julho de 2003, foi indicado pela Secretaria de Direito Econômico e designado pelo Ministério da Justiça como um dos quatro membros inaugurais da Comissão de Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico.[37][38]

Posteriormente, em 30 de dezembro de 2006, recebeu a nomeação como presidente da organização mundial iCommons. O anúncio ocorreu durante uma reunião do conselho em Berlim.[142][70]

Já em 1º de fevereiro de 2012, tornou-se membro representante do CTS da FGV no Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, órgão coordenado pelo Ministério da Justiça.[85][86]

Em 8 de agosto do mesmo ano, assumiu como membro titular e representante da sociedade civil na terceira composição do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional.[87][88]

No dia 6 de maio de 2013, foi anunciado oficialmente como o representante nacional do MIT Media Lab. Como tal atuou em pesquisas promovidas pelo Centro para Mídia Cívica do MIT até meados de 2017.[143]

No mês de janeiro de 2015,[144] recebeu o reconhecimento como Jovem Líder Global durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.[15][145]

Em 15 de julho do mesmo ano, foi reconduzido para seu segundo mandato no Conselho de Comunicação Social, assumindo a Vice-Presidência do biênio.[103]

Ainda em 2015, tornou-se membro da Ashoka.[146] A apresentação oficial ocorreu em 17 de junho de 2016, durante uma conferência promovida pela instituição mundial em São Paulo.[147][148]

Em 3 de janeiro de 2022, assumiu a presidência da Comissão de Tecnologia e Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil no estado de São Paulo.[149]

Participações em conselhos editar

Em 2006, Lemos ingressou no conselho do iCommons,[150] uma organização responsável por coordenar a expansão global do projeto Creative Commons,[69] assumindo a diretoria no mesmo ano e mantendo essa posição até 2008.[142][72]

Em 2013, Lemos tornou-se membro do conselho administrativo da Access Now,[151] uma organização internacional sem fins lucrativos que se dedica à defesa e expansão dos direitos digitais civis em todo o mundo. Ele permaneceu no conselho até pelo menos o final de 2017.[152]

Em maio de 2014, Lemos foi convidado para se juntar ao conselho da Mozilla Foundation pela presidente da instituição, Mitchell Baker.[153] Ele ocupou essa posição até fevereiro de 2020.[154] Desde 2005, Lemos já vinha auxiliando na expansão dos projetos da Mozilla no Brasil.[155]

Entre o início de 2016 e o final de 2018, Lemos fez parte do conselho deliberativo do Hospital Alemão Oswaldo Cruz.[156][157][158]

Em 2018, Lemos juntou-se ao conselho do Mercado Bitcoin, uma corretora brasileira que atua na intermediação de compra e venda de criptomoedas.[159]

Em abril de 2020, Lemos tornou-se membro do conselho administrativo da Stellar Development Foundation, uma organização que busca otimizar os serviços financeiros globais através do blockchain.[160][161] Lemos atuou como consultor da fundação desde a sua inauguração em 2014.[162]

Em maio de 2020, Lemos passou a integrar o recém-fundado Oversight Board, o conselho de supervisão do Meta. Com isso, passou a atuar em prol a moderação de conteúdo e tomada de decisões sobre publicações que afetam a liberdade de expressão e os direitos humanos no Facebook e no Instagram. Lemos foi o único brasileiro entre os vinte membros inaugurais do comitê.[163][164][119]

Em setembro de 2021, Lemos tornou-se membro da 34ª composição do conselho editorial da Folha de São Paulo.[165]

Em junho de 2022, Lemos foi anunciado como membro inaugural do Spotify Safety Advisory Council, o conselho responsáveis por filtrar e reportar ao Spotify casos de conteúdos controversos contendo discursos de ódio, desinformação, extremismo e abuso online. Mais uma vez, Lemos foi o único brasileiro entre os dezoito membros inaugurais do comitê.[166][167][168]

Estruturação do Marco Civil da Internet editar

Ao menos desde 2003, Ronaldo Lemos esteve envolvido nos debates nacionais sobre as responsabilidades civis na internet,[26] mas seu engajamento na formalização do Marco Civil da Internet começou em 2007.[169] Ele tomou essa iniciativa como resposta ao projeto de lei de crimes virtuais (PL 84/99) apresentado pelo então senador Eduardo Azeredo. Esse projeto, que ficou conhecido como "AI-5 Digital" entre os críticos, propunha mudanças na legislação para punir ações cometidas perante o uso da tecnologia.[170][171]

Em maio daquele ano, Lemos escreveu um artigo publicado na Folha de São Paulo, no qual ele realizou uma análise do projeto de lei apresentado pelo senador Eduardo Azeredo. Nesse artigo, Lemos enfatizou como a aprovação desse projeto poderia potencialmente resultar em um colapso no sistema jurídico brasileiro. O motivo para essa preocupação residia no fato de que o projeto propunha criminalizar uma série de ações cotidianas da sociedade, não apenas na internet, mas também em relação ao uso de celulares, reprodutores de mídia e outros sistemas eletrônicos populares.

Além disso, Ronaldo Lemos se opôs às disposições do projeto que se referiam à coleta e ao armazenamento de dados e informações dos usuários da internet, bem como à flexibilização do monitoramento secreto sobre esses indivíduos.

"Trata-se de dispositivo que cria uma conduta criminal capaz de afetar a vida de milhares de pessoas, consistindo em verdadeiro instrumento de "criminalização de massas". Inúmeras pessoas, do dia para a noite, tornam-se criminosas em potencial caso o projeto do senador Azeredo seja aprovado."

— Lemos, referindo-se ao projeto de lei de crimes virtuais do senador Eduardo Azeredo, em 22 de maio de 2007

Ele considerou que a criminalização era prematura, dada a ausência de regulamentações claras que definissem as responsabilidades dos usuários em um contexto civil. Desde o início, enfatizou a importância do envolvimento da sociedade e dos representantes interessados em um debate aberto sobre o projeto.

"O projeto de lei de crimes virtuais do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) propõe que o primeiro marco regulatório da Internet brasileira seja criminal. Enquanto isso, o caminho natural de regulamentação da rede, seguido por todos os países desenvolvidos, é primeiramente estabelecer um marco regulatório civil, que defina claramente as regras e responsabilidades com relação a usuários, empresas e demais instituições acessando a rede, para a partir daí definir uma regras criminais."

— Lemos, referindo-se ao projeto de lei de crimes virtuais do senador Eduardo Azeredo, em 22 de maio de 2007

Em 2008, após a aprovação da "Lei de Azeredo" pelo Senado,[172] Ronaldo Lemos publicou um amplo estudo na Revista de Direito Administrativo. Nesse estudo, ele realizou uma análise minuciosa da legislação e destacou uma série de inconsistências presentes na mesma. Além disso, aprofundou as questões que havia abordado anteriormente e categorizou a lei como prejudicial ao processo de desenvolvimento da internet no Brasil.[173] Em sua coluna na Trip, Lemos criticou a falta de legitimidade da lei, que explorava questões sociais importantes para ganhar aceitação pública, sem de fato defendê-las.[174] Ele também se uniu a movimentos de contestação à lei, como o "Mega Não".[175]

Durante esse período, Ronaldo Lemos estabeleceu uma parceria entre o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV e a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, e juntos desenvolveram um método inovador de formulação de leis com participação popular. Lemos e outros colaboradores redigiram o texto inicial do Marco Civil da Internet, que disponibilizaram no site Cultura Digital, como referência para a coleta de opiniões públicas.[77][176] Com base no feedback recebido durante a consulta pública entre 2009 e 2010, Lemos elaborou uma nova versão do Marco Civil da Internet, que foi encaminhada para se tornar Projeto de Lei.[20]

Após a conclusão dessa fase inicial do projeto, Ronaldo Lemos continuou liderando os diálogos com as autoridades responsáveis pelas etapas subsequentes, garantindo que os esforços até então empregados na formalização da lei não fossem em vão.[177] Mesmo após a apresentação do Marco Civil como projeto de lei em agosto de 2011,[178] Lemos permaneceu ativo na defesa do mesmo.[179][180]

Em 25 de março de 2014, o projeto de regulamentação da internet no Brasil, concebido por Ronaldo Lemos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, coincidindo com o dia de seu aniversário.[8] Após essa aprovação, Lemos observou que, apesar de ter passado por várias alterações durante seu percurso no Congresso, a essência do projeto foi preservada, garantindo principalmente a neutralidade da rede e a liberdade de expressão.[181][8]

Poucas semanas mais tarde, o Senado aprovou a lei por unanimidade, sem fazer modificações,[182] e a presidente Dilma Rousseff a sancionou.[183]

Após a sanção do Marco Civil da Internet, Ronaldo Lemos continuou ativamente engajado na defesa da necessidade de regulamentação legal em áreas relacionadas à proteção de dados[184][185] e à internet das coisas.[186][187]

Contribuições na mídia editar

Ronaldo Lemos foi contribuinte da Folha de São Paulo desde 2004,[67] mas foi apenas em junho de 2009 que se tornou colunista do jornal.[188] Desde sua entrada oficial na Folha, sua coluna foi dedicada a temas relacionados à tecnologia. Inicialmente, estava integrada ao caderno “Folhateen”,[189] foi alojada no caderno “Tecs” em 2013[190][191] e, em 2014, foi integrada ao caderno “Mercado”.[192]

Em 2006, começou a contribuir para a Revista Trip,[193][194] onde manteve uma coluna mensal sobre tecnologia, comportamento e cultura até março de 2020, mês em que a revista foi descontinuada.[195][196]

Na televisão, atuou como comentarista de tecnologia no “Estúdio i”, da GloboNews.[197] Esteve presente no programa por uma década,[198] desde a sua primeira exibição em 2008.[82] Em 2021, tornou-se vítima de uma fakenews, quando um de seus vídeos, originalmente exibido em 2017, foi editado e descontextualizado com o intuito de sugerir que as urnas eletrônicas brasileiras haviam sido hackeadas.[199][200]

Em 2011, estreou como VJ da MTV Brasil. Naquele ano, apresentou as duas temporadas do Mod MTV,[201][202] um programa sobre tendências tecnológicas gravado em Nova Iorque.[83]

Nos anos seguintes, de 2013 a 2015,[203][204] fez parte da equipe de apresentadores do programa semanal “Navegador”, exibido pela GloboNews. No formato de mesa-redonda, debateu temas de inovação em seus aspectos culturais, tecnológicos, políticos e sociais com os demais apresentadores: Alê Youssef, José Marcelo Zacchi e Hermano Vianna.[205][96]

Durante o período em que apresentou o “Navegador”, também atuou frequentemente como comentarista do Esquenta!, da Rede Globo.[206][207] Ganhou maior destaque na programação em 2014, através do quadro “O que queremos para o Brasil”.[208][97]

Em 2017, começou a apresentar a série documental sobre tecnologia e inovação Expresso Futuro. Desde a sua estreia, o programa ganhou novas temporadas anualmente, exibidas pelo Canal Futura e também pelo Fantástico. Para gravar o programa, Lemos viajou por diferentes países e continentes em busca de apresentar as novas tendências tecnológicas. Através desse, antecipou temas como pagamentos instantâneos[209] e modelos de negócios virtuais através do live streaming[210] antes mesmo de se tornarem uma realidade cultural no Brasil.[211][212]

Ao longo de sua carreira, Lemos também contribuiu com diversos outros veículos, como Harper's Bazaar,[213] Consultor Jurídico,[214] JOTA,[215] Observatório da Imprensa[216] e Foreign Affairs.[217]

Ramificações de carreira editar

Atuação em escritórios de advocacia editar

A primeira interação de Ronaldo Lemos com escritórios de advocacia ocorreu em 1996, quando estagiou no setor de telecomunicações do Suchodolski Advogados Associados, em São Paulo. A colaboração com o escritório terminou antes de sua partida para os Estados Unidos para iniciar o mestrado em Harvard em 2001. Durante esse tempo, tornou-se sócio do escritório.[22][21]

A retomada de sua representação em escritórios de advocacia aconteceu somente em 2012, ao se associar ao Pereira Neto | Macedo Advogados. Lá, assumiu a liderança nas áreas de mídia e propriedade intelectual.[7] Em 2020, Lemos e sua equipe transferiram-se para o Rennó Penteado Sampaio Advogados, no Rio de Janeiro, onde assumiu como sócio na área de tecnologia.[218][219][9]

Atuação como professor e pesquisador em instituições de ensino superior editar

Lemos iniciou sua carreira profissional em instituições de ensino na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas em 2002. Inicialmente, atuou como coordenador do curso de Direito e Tecnologia e, após a conclusão do seu doutorado, tornou-se professor titular da área de propriedade intelectual, ministrando aulas para a graduação e pós-graduação até 2013.[220] Em seguida, em 2013, transferiu-se para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde leciona propriedade intelectual para os cursos superiores de Direito até os dias atuais.[221][16]

Em 2017, tornou-se professor visitante na Escola de Relações Públicas e Internacionais (SIPA) da Universidade de Columbia, em Nova Iorque. Lá, ministrou até 2020 o curso "Tech Policy and Culture in the Developing World" (Política de tecnologia e cultura no mundo em desenvolvimento).[116]

Em 2020, Lemos ingressou como professor titular no Schwarzman College da Universidade Tsinghua, em Pequim,[118] onde atualmente ministra o curso de pós-graduação "Technology Policy in the Developing World" (Política de tecnologia no mundo em desenvolvimento).[18][222]

Como pesquisador visitante, Lemos passou uma temporada na Universidade de Universidade de Oxford, onde realizou atividades sobre propriedade intelectual, direito, tecnologia e cultura.[62][63] Entre 2011 e 2012, foi pesquisador visitante do Centro para Políticas da Sociedade da Informação (CITP) da Universidade de Princeton, em Nova Jersey.[223][224] Lá, ministrou aulas sobre propriedade intelectual, privacidade, cultura e inovação.[84] Entre 2020 e 2022 atuou como Pesquisador Adjunto Sênior da SIPA na Universidade de Columbia.[117][225]

Curadoria e organização de eventos sobre tecnologia editar

Em março de 2003, Lemos organizou a edição brasileira do seminário “Internet Law”, com foco nas leis da Internet.[29] A concretização do projeto no Brasil foi viabilizada por meio de uma parceria entre a Direito Rio e o Berkman Klein Center for Internet de Harvard. O propósito era oferecer aos representantes setoriais da área de internet e aos profissionais do Direito uma compreensão mais aprofundada do ambiente jurídico relacionado à rede.[226][227] O seminário foi realizado no hotel Meridien, em Copacabana,[28] e reuniu, durante cinco dias, especialistas mundiais como Lawrence Lessig, criador do Creative Commons; Charles Nesson, fundador do Berkman Center; John Perry Barlow, letrista do Grateful Dead e fundador da Electronic Frontier Foundation; além dos professores da Harvard Law School, Yochai Benkler, Jonathan Zittrain e William Fisher III. Lemos liderou um painel intitulado “Current Controversies in Brazil” (Controvérsias Atuais no Brasil) e atuou como interlocutor no painel “Speech on the Internet” (Discurso na Internet), organizado pelo fundador do Creative Commons. Dentre os participantes estavam Gilberto Gil, então ministro da cultura; a escritora Cora Rónai; os professores Silvio Meira e Joaquim Falcão;[228] o presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura; o diretor da Microsoft, Jason Matusow; entre outros.[226]

 
Lawrence Lessig, Jimmy Wales e Ronaldo Lemos estiveram presentes no iSummit, que ocorreu em Dubrovnik em 2007.

Em junho de 2006, Lemos organizou a edição brasileira do “iSummit”, o maior encontro mundial de cultura livre, promovido pelo iCommons.[47] O evento aconteceu no hotel Marriot em Copacabana e congregou representantes de 49 países para debater sobre o compartilhamento do conhecimento e novas formas de produzir e distribuir obras e conteúdos informativos ao longo de três dias. Adicionalmente, foram apresentadas aplicações práticas do licenciamento Creative Commons em diversos segmentos. Entre os palestrantes estavam defensores do copyleft como Jimmy Wales, fundador da Wikipédia; James Boyle, fundador do Centro para o Estudo do Domínio Público da Universidade Duke; Cory Doctorow, escritor e editor do blog Boing Boing; James Love, diretor da Knowledge Ecology International; John Wilbanks, diretor da Biogen Idec; Gilberto Gil; além dos representantes do Creative Commons Lawrence Lessig e Joi Ito.[229][230][231]

Sob a curadoria de Lemos, foram realizadas duas edições do festival multimídia de cultura livre “Criei, Tive Como!”, ambas integradas ao Fórum Internacional Software Livre em Porto Alegre nos anos de 2006 e 2007.[232][233]

Durante a edição brasileira do festival espanhol Sónar em 2015, assumiu a curadoria da programação do Sónar+D, uma conferência internacional voltada para a indústria tecnológica, criativa e artística.[234][235]

Em 2018, Lemos organizou e também atuou como curador do “GovTech Brasil”, um evento que reuniu palestrantes internacionais e líderes nacionais para discutir métodos de inclusão da tecnologia na gestão prática do Estado. Entre os palestrantes estavam personalidades como Toomas Hendrik Ilves, ex-presidente da Estónia - um dos países mais digitais do mundo; Marina Silva, ex-senadora brasileira e fundadora da Rede Sustentabilidade; Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central do Brasil; Raul Jungmann, Ministro de Segurança Pública; Ilona Szabó, Diretora Executiva do Instituto Igarapé; Patrícia Ellen, CEO da Optum; Marcos Lisboa, Presidente do Insper; além de Ricardo Paes de Barros, Coordenador da Cátedra Instituto Ayrton Senna.[236][237]

Curadoria e organização de eventos culturais editar

No cenário cultural, em 2004, contribuiu para a organização de um concerto na prefeitura de Nova Iorque com o objetivo de angariar fundos para o Creative Commons. Este evento contou com performances de Gilberto Gil e David Byrne, membro da banda Talking Heads.[19][238]

No ano seguinte, em 2005, assumiu o papel de curador do Tim Festival[66]. A partir de então, desempenhou um papel anual na seleção das bandas e na modernização do festival até a sua última edição em 2008.[239][240][241] A partir de sua contribuição, os shows de bandas como Strokes, Arctic Monkeys, Arcade Fire e Kings of Leon foram trazidos ao Brasil pela primeira vez.[242][243][244][245]

A partir de 2007, juntou-se à equipe de curadores convidados do FILE Hipersônica. Esse evento faz parte do Festival Internacional da Linguagem Eletrônica (FILE) e que destaca as expressões musicais, sonoras, visuais e performáticas da arte eletrônica. Desempenhou este papel em todas as edições realizadas até 2023.[246][247]

Além disso, atuou como curador nas duas edições do festival associado ao prêmio cultural Movimento HotSpot, realizadas em 2012 e 2013.[248][249]

Em 2023, foi o curador da primeira edição nacional do C6 Fest, um festival que segue o legado do extinto Free Jazz Festival, realizado entre os anos de 1985 e 2001 e renomeado para Tim Festival em 2003.[250][251][252]

Curadoria de conteúdos informativos editar

Lemos atuou como curador da Enciclopédia Itaú Cultural de Arte e Tecnologia no período de 2010 a 2012.[253] Além disso, organizou uma das edições da revista Observatório Itaú Cultural.[254]

Participação em bancas de comissões julgadoras editar

Em 2006 e 2007, fez parte do júri do Memefest, o Festival Internacional de Comunicação Radical da Eslovênia.[255][256]

Em eventos nacionais, participou do júri do 8º Prêmio Sérgio Motta de Arte e Tecnologia em 2009.[257] Em 2015, fez parte do júri do 40º Prêmio Abril de Jornalismo.[258] Em 2022, foi jurado do 18º Prêmio Empreendedor Social, promovido pela Folha de São Paulo.[259]

Fundações e empreendimentos editar

Lemos fundou a Direito Rio, a escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro, que foi inaugurada em 1º de julho de 2002.[260][31][27]

No ano de 2003, Lemos estabeleceu o Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Fundação Getulio Vargas. O lançamento oficial do CTS ocorreu em 28 de abril de 2004, durante a Semana de Capacitação e Desenvolvimento em Software Livre, realizada em Brasília. Lemos dirigiu o centro desde sua fundação até 2013.[30][98]

Em 6 de março de 2006, Lemos lançou o site colaborativo multicultural Overmundo, em parceria com Hermano Vianna, Alê Youssef e José Marcelo Zacchi.[261][262]

No ano de 2013, Lemos estabeleceu o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio),[263] que se dedica ao estudo do impacto e do futuro da tecnologia no Brasil e no mundo. Trabalha em colaboração com várias instituições globais no desenvolvimento de ferramentas tecnológicas e na organização de eventos científicos sobre democracia, direito e tecnologia.[264][265]

Em 2016, Lemos foi um dos fundadores do Agora!, um movimento envolvido na discussão, formulação e implementação de políticas públicas no Brasil. Na ocasião, ele foi um dos principais articuladores do movimento.[266]

Em 2021, Lemos reabriu a casa de espetáculos Studio SP em parceria com o antigo proprietário, Alê Youssef. A casa de espetáculos estava desativada desde 2013.[267][268]

Carreira como escritor editar

Ao longo de sua carreira, Lemos publicou diversas obras que abordam uma ampla gama de temas relacionados ao direito, tecnologia e cultura. Suas duas primeiras obras foram publicadas em meio ao mestrado e doutorado, com a colaboração de Ivo Waisberg.[23] Orientado pela regulamentação jurídica aplicada a tecnologia, organizou uma série de estudos mundiais sobre a evolução do comércio virtual que resultaram no livro Comércio Eletrônico, publicado em 2001,[269] e sobre o intermédio jurídico em meio às disputas de domínios virtuais que resultaram no livro Conflitos Sobre Nomes de Domínio: e Outras Questões Jurídicas da Internet, publicado em 2002.[24][270]

Em 2005, Lemos publicou sua primeira obra individual, Direito, Tecnologia e Cultura, na qual aprofundou suas propostas para a reforma da propriedade intelectual, ao tratar de problemas jurídicos decorrentes do descompasso entre os avanços tecnológicos e as instituições do direito autoral.[271][272][273]

Nos anos seguintes, suas publicações decorreram de projetos desenvolvidos no Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas. Isso incluiu "Direito do Software Livre e a Administração Pública", publicado em 2007, originado de um estudo encomendado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) sobre a origem, conceito e utilização do software livre.[274][275]

Em 2008, em parceria com a jornalista Oona Castro, lançou Tecnobrega: o Pará Reinventando o Negócio da Música, reunindo parte dos estudos do projeto "Open Business" sobre formas alternativas de distribuição musical que popularizaram o tecnobrega no Brasil sem a intervenção de grandes gravadoras.[55][276][277]

Além disso, organizou pesquisas relacionadas ao projeto "Cultura Livre" que exploraram o impacto da evolução tecnológica no mercado cinematográfico, resultando na obra Três Dimensões do Cinema, publicada em 2010.[278][279]

Ainda em meio aos projetos do Centro de Tecnologia e Sociedade, coordenou o livro Pontos de Cultura e Lan-Houses de 2011, fruto de pesquisas sobre a expansão do acesso à cultura digital por meio de lan houses, realizadas no âmbito do projeto "Tecnologia, Democracia e Desigualdade Social: Melhores Práticas e Políticas Públicas", financiado pela Agência Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).[280][281][282]

Em 2012, Lemos lançou Futuros Possíveis, uma coletânea com mais de 300 de seus artigos publicados ao longo dos anos na Folha de São Paulo, na revista Trip e no site Overmundo, incluindo também textos inéditos.[283][284]

Em 2014, em colaboração com o sociólogo Massimo di Felice, explorou as mudanças na sociedade diante dos avanços tecnológicos em A Vida em Rede.[285]

Subsequentemente, envolveu-se na elaboração de uma série de livros relacionados ao Marco Civil da Internet, começando com Marco Civil da Internet, co-coordenado com George Salomão Leite e publicado em 2014.[286]

Em 2015, junto com pesquisadores do ITS Rio, lançou Understanding Brazil’s Internet Bill of Rights, um livro em inglês dedicado a apresentar a legislação brasileira ao mundo.[287][288] Em 2017, este livro foi revisado e ampliado, e publicado como Brazil’s Internet Bill of Rights: A Closer Look.[289]

Em 2016, com a coautoria de Carlos Affonso Souza, publicou Marco Civil da Internet: Construção e Aplicação, detalhando as metodologias usadas no desenvolvimento do Marco Civil da Internet, desde a concepção até a regulamentação final na época.[290] Sobre o tema, por fim, coordenou Marco Civil da Internet: Jurisprudência Comentada, publicado em 2017.[291]

Em colaboração com Daniel Marques, foi o responsável pela coordenação da obra Open Justice na Era da Hiperconectividade, lançada em 2023. Este livro aborda as oportunidades e desafios de ordem técnica, jurídica e legal relacionados à construção de uma cultura de dados, bem como destaca seu potencial na promoção da segurança jurídica, na inovação no campo do direito e na melhoria do acesso aos tribunais. É importante mencionar que o prefácio da obra foi gentilmente redigido pelo Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).[292][293]

Além disso, Lemos contribuiu para várias outras obras, incluindo Arte Censura Liberdade: Reflexões à Luz do Presente (2018),[294] Dicionário da República (2019),[295] Democracia em Risco? (2019),[296] Compliance e Políticas de Proteção de Dados (2021)[297] e Supremo 4.0 (2022).[298]

Obras Publicadas editar

2001 Comércio Eletrônico
Revista dos Tribunais e Instituto dos Advogados de São Paulo
ISBN: 852032066X
2002 Conflitos Sobre Nomes de Domínio: e Outras Questões Jurídicas da Internet
Revista dos Tribunais e FGV Editora
ISBN: 8520323251
2005 Direito, Tecnologia e Cultura
FGV Editora
ISBN: 8522505160
2007 Direito do Software Livre e a Administração Pública
Lumen Juris
ISBN: 9788537500491
2008 Tecnobrega: O Para Reinventando o Negócio da Música
Aeroplano Editora e Consultoria
ISBN: 9788578200077
2010 Três Dimensões do Cinema: Economia, Direitos Autorais e Tecnologia
FGV Editora
ISBN: 9788522508082
2011 Pontos de Cultura e Lan-houses: Estruturas para inovação na Base da Pirâmide Social
FGV Editora
ISBN: 9780984904402
2012 Futuros Possíveis - Mídia, Cultura, Sociedade, Direitos
Editora Sulina
ISBN: 9788520506592
2014 A Vida em Rede
Editora Papirus 7 Mares
ISBN: 9788561773618
Marco Civil da Internet
Editora Atlas
ISBN: 9788522493395
2015 Understanding Brazil’s Internet Bill of Rights
ITS Rio
ISBN: 9788555960000
2016 Marco Civil da Internet: Construção e Aplicação
Editar Editora Associada
ISBN: 9788578511562
2017 Brazil’s Internet Bill of Rights: A Closer Look
ITS Rio
ISBN: 9788578511722
Marco Civil da Internet: Jurisprudência Comentada
Revista dos Tribunais
ISBN: 9788520372012
2023 Open Justice na Era da Hiperconectividade
Revista dos Tribunais
ISBN: 9786526000106

Ligações externas editar

Referências

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