Carlos Moisés

político brasileiro, Governador Afastado de Santa Catarina
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Carlos Moisés
31.º Governador de Santa Catarina
Período 1 de janeiro de 2019
até a atualidade[nota 1]
Vice-governadora Daniela Reinehr
Antecessor Eduardo Pinho Moreira
Dados pessoais
Nome completo Carlos Moisés da Silva
Nascimento 17 de agosto de 1967 (53 anos)
Florianópolis, Santa Catarina
Nacionalidade brasileiro
Alma mater UNISUL
Prêmio(s) Medalha do Pacificador[1]
Cônjuge Késia Martins da Silva
Partido PSL (2018-presente)
Religião Católico
Profissão bombeiro militar
Assinatura Assinatura de Carlos Moisés
Serviço militar
Lealdade Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina
Anos de serviço 1987-2016
Graduação coronel

Carlos Moisés da Silva, mais conhecido como Carlos Moisés (Florianópolis, 17 de agosto de 1967), é um advogado, bombeiro militar e político brasileiro, filiado ao PSL e atual governador de Santa Catarina.[2] Foi afastado do cargo entre os dias 24 de outubro de 2020 e 27 de novembro de 2020, por conta de um processo de impeachment[3], do qual acabou inocentado[4]. Foi novamente afastado da Chefia do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina em 26 de março de 2021, por decisão do Tribunal Especial de Julgamento, que aceitou novo pedido de Impeachment contra o governador Carlos Moisés[5].

Nas eleições de 2018, candidatou-se ao cargo de governador de Santa Catarina, alcançando 29,72% dos votos válidos (1.071.406 votos) no primeiro turno, ficando em segundo lugar na disputa com Gelson Merisio, do PSD, que ficou em primeiro com 1.121.869 votos (31,12% dos válidos), e Mauro Mariani do MDB, que ficou em terceiro lugar e fora do segundo turno. Comandante Moisés foi eleito governador de Santa Catarina no segundo turno com o voto de mais de 70% do eleitorado.[6]

BiografiaEditar

Carlos Moisés, filho de Domingos da Silva e Irene da Silva,[7] formou-se em Direito pela UNISUL, onde também concluiu mestrado em direito constitucional.[8] Casou-se com Késia Martins da Silva, com quem teve duas filhas, Sarah e Raissa.[7]

De 1987 até 1990, realizou o Curso de Formação de Oficiais da Academia da Polícia Militar de SC, passando a atuar no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). Já trabalhou nas cidades de Florianópolis, Criciúma e Tubarão, sendo comandante da Unidade do Corpo de Bombeiros de Tubarão por 18 anos. Também atuou na Coordenadoria Regional de Defesa Civil no sul de SC, como corregedor-adjunto do Corpo de Bombeiros Militar de SC junto ao Comando-Geral e na Secretaria de Justiça e Cidadania, responsável pela prevenção de incêndios e pânico em unidades prisionais.[9][7] Em 2016, Moisés chegou à patente de coronel e se aposentou dos Bombeiros com 48 anos.[10]

Em julho de 2020, anunciou ser o oitavo governador brasileiro a contrair o COVID-19. [11]

Trajetória políticaEditar

Com mais de 29 anos no Corpo de Bombeiros, filiou-se ao PSL em 2018, iniciando como tesoureiro do partido e, logo depois, lançando-se como candidato ao governo de Santa Catarina, junto com a então candidata à vice-governadora Daniela Reinehr, advogada, também pelo PSL.[12]

Na primeira pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE), registrou-se 1% das intenções de voto para o Comandante, atrás de Décio Lima (PT), Mauro Mariani (MDB), Gelson Merisio (PSD), Ângelo Castro (PCO), Ingrid Assis (PSTU) e Rogério Portanova (REDE).[13]

Na última pesquisa do IBOPE antes da eleição, registrou 12% dos votos válidos, atrás de Mauro Mariani, Gelson Merisio e Décio Lima, que obtiveram 31%, 29% e 23%, respectivamente.[14] No dia 7 de outubro de 2018 foi realizado o primeiro turno das eleições gerais no Brasil, e o Comandante Moisés alcançou a marca de 29,72% dos votos válidos contra 31,12% de Gelson Merisio e 23,21% de Mauro Mariani, indo ao segundo turno pelo governo de Santa Catarina.[13] No dia 28 de outubro de 2018, Moisés venceu o candidato Gelson Merísio, obtendo 71,09% (2 644 179) dos votos válidos, elegendo-se governador do Estado de Santa Catarina.[15]

Governador de Santa CatarinaEditar

Na eleição de 2018, o PSL, único partido que apoiou Moisés desde o primeiro turno, obteve 6 deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (15%).[16] Afim de formar uma maioria sólida no casa legislativa catarinense, Moisés conseguiu o apoio do MDB (9 deputados), PR (3 deputados), PDT (2 deputados) e do PSDB (1 deputado), assim obtendo o apoio da maioria absoluta dos membros da Assembleia Estadual.[17] Ele fechou os membros do primeiro escalão no final de 2018, contendo 10 secretarias e mantendo alguns nomes da gestão de Pinho Moreira. A pasta da educação gerou conflito entre os deputados do PSL, que desejavam um nome mais ligado ao filosofo Olavo de Carvalho, o que, somado a outros motivos, posteriormente levou ao rompimento político entre alguns deles e o governador. [18][19] A posse ocorreu no dia primeiro de janeiro de 2019, com Moisés apresentando um discurso favorável a reformas econômicas e o combate a corrupção. [20]

Desempenho em eleiçõesEditar

Ano Eleição Cargo Partido Coligação Suplente/Vice Votos % Resultado
2018 Estadual de Santa Catarina Governador PSL Daniela Reinehr (PSL) 1° - 1 071 406 1°- 29,72 Eleito

2º turno

2° - 2 644 179 2°- 71,09

ControvérsiasEditar

Polêmica sobre respiradoresEditar

Em meio a pandemia da COVID-19 no Brasil, uma compra realizada pelo governo de Carlos Moisés causou polêmica. A secretaria de saúde de Santa Catarina pagou 33 milhões de reais por 200 respiradores antes mesmo de sua entrega que atrasou em, pelo menos, dois meses. Chamou também atenção a velocidade que a compra foi feita, menos de 5 horas sem licitação, e o fato da empresa, sediada em Nilópolis, nunca ter atuado na fabricação desses respiradores. Com a polêmica, Moisés anunciou sindicâncias para investigar a situação e uma investigação da Polícia Civil. [21][22] O Ministério Público de compras pediu a suspensão da compra de respiradores junto ao TCE. [23] Ao término das investigações, a Polícia Federal concluiu que o governador não cometeu crime algum.[24]

O avanço nas investigações causaram a demissão de dois secretários do governo, o da saúde, Helton Zeferino, e da Casa Civil, Douglas Borba, que teria indicado a empresa para fazer a compra dos respiradores. Borba também renunciou ao seu mandato de vereador na cidade de Biguaçu. [25][26] O caso se tornou uma das justificativas de um pedido de impeachment protocolado por, entre outros, os deputados estaduais Ana Campagnolo (PSL) e Maurício Eskudlark (PL), ex-líder do governo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. [27][28] A polêmica também foi investigada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito na ALESC, a CPI dos Respiradores, presidida pelo deputado Sargento Lima (PSL). [29] O plenário da Assembleia pediu ainda o afastamento do novo secretário de saúde, André Mota Ribeiro, que também participou da polêmica compra.[30]

Resultado das investigaçõesEditar

Após investigações, tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) constataram que não houve crime por parte de Carlos Moisés. O MPSC chegou a reconhecer que foi o próprio governador que determinou o início das investigações para apurar responsabilidades[31].

Ataque à imprensaEditar

Diante das notícias sobre as irregularidades nas compras, Carlos Moisés, em reunião com empresários, proferiu ataques à imprensa afirmando que está sendo pressionado pela mídia e pedindo aos empresários que dessem um recado aos jornais, responsabilizando-os pela cobertura ao retirar propagandas e comerciais dos veículos de comunicação. [32] A Associação Catarinense de Imprensa afirmou que os jornalistas, além de se exporem a diversos riscos, ainda tem que lidar com a intolerância. A Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão repudiou as declarações, afirmando que Carlos Moisés desconhece o papel da imprensa.[33]

Notícia falsa de deputado Jessé LopesEditar

O deputado estadual Jessé Lopes (PSL) afirmou em seu twitter que uma secretária do governo estaria grávida e que um teste de DNA deveria ser feito para descobrir se o pai era Carlos Moisés ou Douglas Borba. Como resultado, uma das funcionárias do governo foi exposta e desmoralizada nas redes sociais ao ter suas fotos ligadas á publicação do parlamentar.[34] Em nota, Moisés afirmou que a situação era lamentável, que o deputado se aproveita da pandemia para falar mentiras sobre ele e sua família e que medidas legais cabíveis seriam buscadas. Em resposta Jessé afirmou que se tratava de uma analogia em relação às investigações e apagou a publicação a fim de impedir outras interpretações para o texto. [35]

Festa na pandemiaEditar

Em meio a pandemia de COVID-19 no Brasil, Carlos Moisés foi flagrado sem máscara e em meio a uma aglomeração em uma festa junina realizada em um hotel no Vale do Itajaí, descumprindo, dessa forma, normas publicadas por seu próprio governo. O governador afirmou, posteriormente, que o momento foi um deslize e que a cena foi infeliz, mas que as normas de segurança foram observadas tanto por ele, quanto pelo hotel. Uma denúncia, feita pelo deputado estadual Jessé Lopes, foi encaminhada para a PGR. A Polícia Civil de Santa Catarina também investiga o caso. [36]

Pedido de impeachmentEditar

Tendo sido aprovado o trâmite do pedido de impeachment em 17 de setembro de 2020,[37] o plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em sessão ordinária em 22 de setembro de 2020, a composição da comissão especial que que analisou o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Nove deputados participaram:[38]

O deputado Kennedy Nunes (PSD) foi o relator da etapa da admissibilidade da denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) no caso do reajuste salarial dos procuradores do Estado.[39]

Notas e referências

Notas

  1. Foi afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça, pelo período de 180 dias, contados a partir de 24 de outubro de 2020, tendo a vice-governadora assumindo o governo interinamente. Retornou ao cargo em 27 de novembro do mesmo ano, após ter sido absolvido pelo Tribunal Especial. Afastado novamente em 26 de março de 2021, por outro processo de impedimento.

Referências

  1. «Boletim do Exército do Brasil de julho de 2019». Secretaria Geral do Exército do Brasil (pdf). Consultado em 10 de setembro de 2020 
  2. «Governador - Governo do Estado de Santa Catarina». www.sc.gov.br. Consultado em 28 de outubro de 2020 
  3. «Carlos Moisés: tribunal aceita denúncia e afasta governador de SC por 180 dias». CNN Brasil. Consultado em 28 de outubro de 2020 
  4. «Governador de SC, Carlos Moisés é absolvido em processo de impeachment e retorna ao cargo». G1. Consultado em 16 de março de 2021 
  5. «Tribunal aceita abertura de impeachment e afasta governador de Santa Catarina». CNN Brasil. Consultado em 27 de março de 2021 
  6. «Comandante Moisés, do PSL, é eleito governador de Santa Catarina». G1. Consultado em 28 de outubro de 2020 
  7. a b c Memória Política de Santa Catarina 2019.
  8. Molin 2018.
  9. PSL 2018.
  10. Espinoza 2018.
  11. «Governador de SC testa positivo para o novo coronavírus». G1. Consultado em 3 de julho de 2020 
  12. Assessoria de Imprensa 2018.
  13. a b G1/SC 2018.
  14. IBOPE 2018.
  15. Carazzai 2018.
  16. «Senadores e deputados federais/estaduais eleitos: Apuração e resultado das Eleições 2018 SC». UOL Eleições 2018. Consultado em 22 de novembro de 2019 
  17. «Base aliada toma forma na Alesc!». Blog do Prisco. 16 de setembro de 2019. Consultado em 22 de novembro de 2019 
  18. «Saiba quem são os nomes confirmados na equipe de Carlos Moisés». www.nsctotal.com.br. Consultado em 22 de novembro de 2019 
  19. «Carlos Moisés anuncia secretário da Educação e completa sua equipe de governo». www.nsctotal.com.br. Consultado em 22 de novembro de 2019 
  20. «Carlos Moisés (PSL) toma posse como governador de Santa Catarina». G1. Consultado em 22 de novembro de 2019 
  21. «Carlos Moisés se pronuncia sobre compra de respiradores». DI Online (em inglês). Consultado em 26 de maio de 2020 
  22. Bispo, Fábio; Potter, Hyury (28 de abril de 2020). «Coronavírus: SC aceita propostas forjadas e gasta R$ 33 milhões na compra de respiradores fantasmas». The Intercept (em inglês). Consultado em 26 de maio de 2020 
  23. «MP de Contas pede suspensão da compra dos respiradores pelo Governo de Santa Catarina». www.nsctotal.com.br. Consultado em 26 de maio de 2020 
  24. «Polícia Federal diz não ter encontrado elementos para incriminar Moisés no caso da compra dos respiradores». G1. Consultado em 27 de outubro de 2020 
  25. «Suspeita em compra de respiradores derruba segundo secretário em SC». O Globo. 10 de maio de 2020. Consultado em 26 de maio de 2020 
  26. «DOUGLAS BORBA RENUNCIA MANDATO DE VEREADOR EM BIGUAÇU». Folha do Estado. 19 de maio de 2020. Consultado em 26 de maio de 2020 
  27. «Maurício Eskudlark: de líder do governo a autor do pedido de impeachment de Moisés». www.nsctotal.com.br. Consultado em 26 de maio de 2020 
  28. Gabrielzinho (13 de maio de 2020). «Deputado protocola pedido de impeachment do governador Carlos Moisés». Gabrielzinho Vereador. Consultado em 26 de maio de 2020 
  29. Gabrielzinho (13 de maio de 2020). «Deputado protocola pedido de impeachment do governador Carlos Moisés». Gabrielzinho Vereador. Consultado em 26 de maio de 2020 
  30. «Plenário da Alesc requer ao governador Carlos Moisés o afastamento do novo secretário da Saúde». Informação & Negócios. 21 de maio de 2020. Consultado em 26 de maio de 2020 
  31. «MP arquiva investigação civil contra governador de SC, Carlos Moisés, no caso da compra dos 200 respiradores». G1. Consultado em 16 de março de 2021 
  32. «Governo de Santa Catarina está sendo execrado, afirma Moisés». Folha de S.Paulo. 8 de maio de 2020. Consultado em 26 de maio de 2020 
  33. rossy (10 de maio de 2020). «Entidades repudiam discursos de Carlos Moisés contra a imprensa». Jornal da Fronteira. Consultado em 26 de maio de 2020 
  34. «Deputado se retrata após dizer que governador engravidou secretária». Camboriú News. Consultado em 26 de maio de 2020 
  35. Redação (25 de maio de 2020). «Governador Carlos Moisés se manifesta sobre falsa acusação de gravidez de servidora». O Município. Consultado em 26 de maio de 2020 
  36. «Após vídeo com governador de SC, MP e polícia vão investigar festa com aglomeração e show durante pandemia». G1. Consultado em 15 de junho de 2020 
  37. Alesc autoriza julgamento de Moisés no caso do reajuste dos procuradores
  38. Alesc aprova comissão que vai analisar 2º pedido de impeachment contra Moisés e vice
  39. [1] Kennedy Nunes será relator da denúncia no Tribunal Especial de Julgamento

BibliografiaEditar