Eleições municipais no Brasil em 1985

As eleições municipais no Brasil em 1985 ocorreram em 15 de novembro.[1] Estavam aptos a votar aproximadamente 18 milhões de eleitores em 201 municípios para a escolha dos prefeitos que administrariam tais cidades a partir de 1º de janeiro de 1986 e cujos sucessores seriam eleitos em 1988. Foi a primeira eleição realizada sob a égide da Nova República e a primeira das quatro realizadas no governo José Sarney.

Contexto político de então editar

Diretas nas capitais e no interior editar

Apesar dos avanços políticos proporcionados com as eleições de 1982, os militares usaram artifícios para garantir a vitória do PDS e assim preservar enclaves de poder nos estados ao privar as capitais, estâncias hidrominerais e áreas de segurança nacional do direito à escolha de seus prefeitos, que continuaram a ser nomeados pelos governadores após prévia indicação do presidente da República.[2] Antes da posse de dez mandatários oposicionistas em 15 de março de 1983, estes mobilizaram seus partidos em favor da Emenda Mauro Benevides que restauraria a autonomia das capitais. Frustrado esse intento foi preciso esperar mais dois anos.[3][nota 1]

Entre maio e junho de 1985, o Congresso Nacional aprovou proposta do deputado Navarro Vieira Filho, que restabeleceu as eleições diretas nos municípios mencionados, municípios de territórios federais e nos municípios criados até 15 de maio daquele ano.[1][nota 2] As áreas de segurança nacional diminuíram quando o presidente João Figueiredo retirou setenta e quatro municípios dessa relação em 19 de dezembro de 1984, medida adotada também por José Sarney, cujo governo removeu esta insígnia de dois municípios na primeira quinzena de abril de 1985, reduzindo para vinte e nove as áreas de segurança nacional ao tempo do pleito, entretanto a restauração plena da autonomia política nesses cento e cinco municípios só ocorreria com a posse dos eleitos. Diretriz semelhante regia também as estâncias hidrominerais e municípios de territórios.[4][5][6][7]

Destinadas a preencher os cargos de prefeito e vice-prefeito em todos os municípios abrangidos por lei, as eleições de 1985 permitiram a eleição para vereador naqueles criados até 15 de maio de 1985, embora o caso de Aripuanã mereça um enfoque distinto.[1] Criado pelo interventor Júlio Müller em 31 de dezembro de 1943, o município de Aripuanã localiza-se ao norte de Mato Grosso, mas seu isolamento geográfico, a baixíssima densidade populacional e falta de infraestrutura relegaram-no a uma situação de abandono, pois até os prefeitos nomeados para administrá-lo o faziam a partir de Cuiabá, a quase 950 km de distância, e quando visitavam os aripuanenses, o faziam esporadicamente.[8] Mesmo existindo de fato, Aripuanã foi incluído pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no mapa das eleições, consumando sua instalação de jure depois do pleito.

Na Bahia, o município de Jaborandi foi alijado do pleito em razão de inconstitucionalidade na lei que o criou.[9] Segundo uma denúncia oferecida ao Supremo Tribunal Federal por Sepúlveda Pertence, então procurador-geral da República, os habitantes do povoado São Miguel não foram ouvidos em plebiscito a respeito da anexação ao território do novo município. No mesmo estado, houve eleição em Planaltino devido à morte do prefeito, Manoel José de Andrade, e do vice-prefeito, José Elias de Matos, num acidente automobilístico em 8 de janeiro de 1985, motivo pelo qual o vereador José Guilherme Braga assumiu a prefeitura.[10][11]

A contagem dos votos apontou uma vitória maciça do PMDB com 127 prefeituras, sendo 19 capitais, mas apesar de tal desempenho o governo foi derrotado em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, a primeira nas mãos de Jânio Quadros e as demais sob o controle de Saturnino Braga e Alceu Collares, aliados de Leonel Brizola. Ainda na oposição, o PDS triunfou com Gardênia Gonçalves em São Luís e em vinte e uma cidades interioranas, dezesseis delas na Bahia graças aos correligionários de Antônio Carlos Magalhães, filiado à sigla naquele momento (embora parte de seus adeptos tenha vencido o pleito naquele estado sob a legenda do PTB) e ministro das Comunicações do novo governo.[12] Dois partidos elegeram apenas um prefeito em todo o paísː o PT venceu com Maria Luiza Fontenele em Fortaleza e o PSB no Recife com Jarbas Vasconcelos, que voltou ao PMDB no ano seguinte.[13] A campanha foi marcada pelo acesso irrestrito aos meios de comunicação e pelo dissenso entre os membros da Aliança Democrática, com o PMDB recebendo o apoio das legendas comunistas e o PFL não vencendo em nenhuma capital.

Situação antes da eleição editar

Unidade federativa Capitais Em 1984 Em 1985 ASN TRE EH Novos MTF Total
  Acre 1 8 3 12
  Alagoas 1 1
  Amapá 5 5
  Amazonas 1 7 2 10
  Bahia 1 8 2 1 2 30 44
  Ceará 1 10 11
  Espírito Santo 1 1
  Goiás 1 1 2
  Maranhão 1 1 2
  Mato Grosso 1 3 1 5
  Mato Grosso do Sul 1 8 5 14
  Minas Gerais 1 13 14
  Pará 1 7 1 9
  Paraíba 1 1
  Paraná 1 8 3 1 13
  Pernambuco 1 1
  Piauí 1 1 2
  Rio de Janeiro 1 3 1 5
  Rio Grande do Norte 1 1
  Rio Grande do Sul 1 16 1 8 26
  Rondônia 1 1
  Roraima 8 8
  Santa Catarina 1 5 1 7
  São Paulo 1 2 2 5
  Sergipe 1 1
Total 23 74 2 29 2 16 42 13 201
Percentual 11,44% 36,82% 0,99% 14,43% 0,99% 7,96% 20,90% 6,47% 100%
Fontes:[4][5][6][7]

Eleições nas capitais editar

Dentre os eleitos nas capitais havia um senador e nove deputados federais.[nota 3]

Bandeira Cidade UF Prefeito Partido Vice-prefeito Partido
  Aracaju SE Jackson Barreto PMDB Viana de Assis PFL
  Belém PA Coutinho Jorge PMDB Fernando Velasco PMDB
  Belo Horizonte MG Sérgio Ferrara PMDB Álvaro Antônio PMDB
  Boa Vista RR Sílvio Leite PMDB Robério Araújo PFL
  Campo Grande MS Juvêncio da Fonseca PMDB Francisco Maia PMDB
  Cuiabá MT Dante de Oliveira PMDB Estevão Torquato PMDB
  Curitiba PR Roberto Requião PMDB Adail Passos PMDB
  Florianópolis SC Edison Andrino PMDB Pedro Medeiros PMDB
  Fortaleza CE Maria Luiza Fontenele PT Américo Barreira PT
  Goiânia GO Daniel Antônio PMDB Pedro Estivalet PMDB
  João Pessoa PB Carneiro Arnaud PMDB Cabral Batista PFL
  Macapá AP Raimundo Costa PMDB Raquel Capiberibe PMDB
  Maceió AL Djalma Falcão PMDB José Costa PMDB
  Manaus AM Manoel Ribeiro PMDB Aristides Queiroz PFL
  Natal RN Garibaldi Alves Filho PMDB Roberto Furtado PMDB
  Porto Alegre RS Alceu Collares PDT Glênio Peres PDT
  Porto Velho RO Jerônimo Santana PMDB Tomaz Correia PMDB
  Recife PE Jarbas Vasconcelos PSB José Carlos Melo PSB
  Rio Branco AC Adalberto Aragão PMDB Aírton Rocha PMDB
  Rio de Janeiro RJ Saturnino Braga PDT Jó Antônio Rezende PDT
  Salvador BA Mário Kertesz PMDB Marcelo Duarte PMDB
  São Luís MA Gardênia Gonçalves PDS Jairzinho da Silva PDS
  São Paulo SP Jânio Quadros PTB Artur Alves Pinto PFL
  Teresina PI Wall Ferraz PMDB Deoclécio Dantas PMDB
  Vitória ES Hermes Laranja PMDB Antônio Pelaes PMDB

Eleições no interior do país em 1985 editar

  Acre editar

Bandeira Município Prefeito eleito Partido
  Assis Brasil José Vieira da Silva PMDB
  Brasiléia Messias Ribeiro PMDB
  Cruzeiro do Sul João Barbosa PMDB
  Feijó Lívio Severiano PMDB
  Mâncio Lima Paulo Dene PMDB
  Manoel Urbano Antônio Nascimento PMDB
  Plácido de Castro José Siqueira PMDB
  Sena Madureira Normando Sales PMDB
  Senador Guiomard João Rodrigues PMDB
  Tarauacá Odilon Vitorino PMDB
  Xapuri Wanderley Viana PMDB

  Amapá editar

Bandeira Município Prefeito eleito Partido
  Amapá Joceli Colares PMDB
  Calçoene José Valro PMDB
  Mazagão Alcides Gomes Reis PFL
  Oiapoque Francisco Milton Rodrigues PDT

  Amazonas editar

Bandeira Município Prefeito eleito Partido
  Atalaia do Norte Sidney Cruz Castelo Branco PFL
  Barcelos Marconi Edson PMDB
  Benjamin Constant João Oliveira PDS
  Ipixuna Eliézio Herculano PMDB
  Japurá Maria Rosineide Mourão Polart PMDB
  Santa Isabel do Rio Negro Rubens Pessoa PMDB
  Santo Antônio do Içá Hugo Ribeiro da Costa PFL
  São Gabriel da Cachoeira Raimundo Quirino PFL
  São Paulo de Olivença Sebastião Dias da Silva Filho PFL

  Bahia editar

Bandeira Município Prefeito eleito Partido
  América Dourada Sinobelino Dourado Neto PDS
  Arataca José Carlos dos Santos PMDB
  Barro Alto Wanderley Dourado PDS
  Barrocas João Olegário de Queiroz PMDB
  Buritirama Arival Marques Viana PDS
  Camaçari Luiz Caetano PMDB
  Candeias Heliodoro de Jesus PMDB
  Canudos Manoel Adriano Filho PTB
  Capela do Alto Alegre Honorino de Oliveira Costa PTB
  Capim Grosso Cesiano Carlos Nascimento PMDB
  Casa Nova Gilson de Castro PDS
  Cipó José Brito PFL
  Dias d'Ávila Ayrton Nunes PDS
  Fátima João Maria de Oliveira PDS
  Filadélfia Cecentino Maia PFL
  Gavião Humberto Oliveira PDS
  Guajeru Oriovaldo Araújo PDS
  Heliópolis José Emídio Tavares Santos PMDB
  Itaparica Vicente Gonçalves da Silva PDS
  João Dourado Jailton França PMDB
  Jussari Valdenor Silva PMDB
  Lapão Valdemar José de Carvalho PMDB
  Lauro de Freitas Paulo Rosa Neto PTB
  Maetinga Itamar Dutra PDS
  Mansidão José Lima Oliveira PMDB
  Nordestina Nélio Amambay Ferreira PFL
  Paulo Afonso José Ferreira PMDB
  Pé de Serra Pedro Falconeri Rios PDS
  Pilão Arcado Heraldo Mangueira PDS
  Pintadas Eufrásio Almeida PTB
  Planaltino Juracy Andrade PDS
  Rafael Jambeiro Marciano Fernandes Serra PTB
  Remanso Fernando Braga PDS
  Santa Luzia Clemente de Deus PMDB
  São Francisco do Conde Pedro Carlos Ramos Santos PTB
  São Gabriel Renan Pereira PTB
  Sento Sé Joaquim Domingos da Silva PMDB
  Simões Filho Eduardo de Santana Simões PTB
  Tanque Novo João Neves de Oliveira PTB
  Teixeira de Freitas Timóteo Alves Brito PTB
  Várzea da Roça Manoel Rios PMDB
  Várzea Nova Maria Íris Gomes PDS
  Wanderley João de Queiroz Rocha PDS

  Ceará editar

Bandeira Município Prefeito eleito Partido
  Amontada José Agenor Henrique PFL
  Cruz Jonas Muniz Sobrinho PFL
  Forquilha José Antônio Dias Carneiro PFL
  Icapuí José Airton Cirilo PMDB
  Itarema Stênio Rios PFL
  Milhã Josimar Rodrigues Silva PMDB
  Paraipaba José Gutemberg Meireles de Sousa PMDB
  Quixelô Marconi Matos PFL
  Umirim Francisco Carlos Uchôa Sales PMDB
  Varjota Antônio Pires Ferreira PMDB

  Goiás editar

Bandeira Município Prefeito eleito Partido
  Anápolis Ademar Santillo PMDB

  Maranhão editar

Bandeira Município Prefeito eleito Partido
  São João dos Patos Eduardo Coelho Mendes PMDB

  Mato Grosso editar

Bandeira Município Prefeito eleito Partido
  Aripuanã Almiro Petersen Willig PMDB
  Cáceres Antônio Fontes PMDB
  Mirassol d'Oeste Edivaldo Paiva PMDB
  Vila Bela da Santíssima Trindade Íris Leite PDS

  Mato Grosso do Sul editar

Bandeira Município Prefeito eleito Partido
  Amambai Geraldo Felipe Corrêa PMDB
  Antônio João Iber da Silva Xavier PMDB
  Aral Moreira Bento Marques Neto PMDB
  Bela Vista Abraão Armoa Zacarias PMDB
  Caracol Juvino Godoy PMDB
  Corumbá Hugo Silva da Costa PMDB
  Eldorado Guaracy de Miranda Correia PMDB
  Iguatemi Nilzo Otano Peixoto PMDB
  Ladário Nivaldo Ferreira da Silva PMDB
  Mundo Novo José Carlos da Silva PMDB
  Ponta Porã Aires Marques PMDB
  Porto Murtinho Marconil Marques dos Santos PFL
  Três Lagoas Antônio João Campos de Carvalho PFL

  Minas Gerais editar

Bandeira Município Prefeito eleito Partido
  Araxá Aracely de Paula PFL
  Caldas Sebastião Bellini PFL
  Cambuquira Antônio de Oliveira PFL
  Carangola José Oliveira PMDB
  Caxambu Isaac Rosental PMDB
  Jacutinga João Pitágoras Carvalho PMDB
  Lambari Marcílio Botti PMDB
  Monte Sião Antônio Bernardi PMDB
  Passa Quatro Antônio Claret Mota PMDB
  Patrocínio Afrânio Amaral PFL
  Poços de Caldas Adney Morais PMDB
  São Lourenço Orestes Silveira PMDB
  Tiradentes Mauro Barbosa PMDB

  Pará editar

Bandeira Município Prefeito eleito Partido
  Almeirim José Alfredo Hage PMDB
  Altamira Anfrísio Nunes PFL
  Itaituba Sílvio Macedo PMDB
  Marabá Hamilton Bezerra PMDB
  Óbidos Zolivaldo Florezano PMDB
  Oriximiná Antônio Caldeiraro Filho PMDB
  Salinópolis Isidoro Barros Filho PMDB
  Santarém Ronaldo Campos PMDB

  Paraná editar

Bandeira Município Prefeito eleito Partido
  Barracão Antônio Leonel Poloni PMDB
  Capanema Armandio Guerra PMDB
  Foz do Iguaçu Dobrandino Gustavo da Silva PMDB
  Guaíra Osvaldino da Silveira PMDB
  Marechal Cândido Rondon Ilmar Priesnitz PMDB
  Medianeira Adolfo Mariano da Costa PMDB
  Pérola d'Oeste Arlindo Cenci PMDB
  Planalto Nilo Lucietto PMDB
  Santa Helena Júlio Morandi PMDB
  Santo Antônio do Sudoeste Ademar Luiz Traiano PMDB
  São José das Palmeiras Alípio Francisco Salvador PMDB
  São Miguel do Iguaçu Armando Luiz Polita PMDB

  Piauí editar

Bandeira Município Prefeito eleito Partido
  Guadalupe João Luiz da Rocha PFL

  Rio de Janeiro editar

Bandeira Município Prefeito eleito Partido
  Angra dos Reis José Luiz Rezek PFL
  Arraial do Cabo Renato Viana PMDB
  Duque de Caxias Juberlan de Oliveira PDT
  Volta Redonda Marino Klinger PDT

  Rio Grande do Sul editar

Bandeira Município Prefeito eleito Partido
  Alecrim Paulo Spohr PMDB
  Bagé Luiz Vargas PDT
  Canoas Carlos Giacomazzi PMDB
  Crissiumal Henrique Eberling PMDB
  Dom Pedrito Quintiliano Vieira PMDB
  Herval Nildo Soares PDT
  Horizontina Vicente Sartor PDS
  Itaqui Vespertino Bonorino PDT
  Jaguarão Fernando Ribas PFL
  Osório Ângelo Guasselli PDT
  Porto Lucena Relly de Vlieger PMDB
  Porto Xavier Bernardino David PDS
  Quaraí Carlos Alberto Vieira PDT
  Rio Grande Rubens Corrêa PDS
  Roque Gonzales Artur Issler PMDB
  Santa Vitória do Palmar José Patela PMDB
  Santana do Livramento Oriovaldo Gressler PMDB
  São Borja Mário Weiss PDT
  São Nicolau Jauri Cunha PMDB
  Tenente Portela Odilo Gabriel PMDB
  Tramandaí Eloy Brás Sessin PFL
  Três Passos Valdírio Pedralli PMDB
  Tucunduva Antônio Varaschin PMDB
  Tuparendi Celso Kaminski PMDB
  Uruguaiana Nivaldo Soares PMDB

  Roraima editar

Bandeira Município Prefeito eleito Partido
  Alto Alegre Fernando Nicácio PMDB
  Bonfim Vicente Saraiva PMDB
  Caracaraí Sebastião Portela PMDB
  Mucajaí Roldão Almeida PMDB
  Normandia Sebastião Costa PMDB
  São João da Baliza Darci Pedroso PTB
  São Luiz Gentil Gomes PMDB

  Santa Catarina editar

Bandeira Município Prefeito eleito Partido
  Descanso Vitório Basso PMDB
  Dionísio Cerqueira Valdomiro Furini PMDB
  Guaraciaba Remígio Reinoldo Maldaner PMDB
  Itapiranga Gilberto Francisco Henkes PMDB
  São José do Cedro Olmiro Wendpap PMDB
  São Miguel do Oeste Luiz Basso PMDB

  São Paulo editar

Bandeira Município Prefeito eleito Partido
  Castilho José Miguel do Nascimento PFL
  Cubatão José Osvaldo Passarelli PFL
  Paulínia Benedito Dias PMDB
  São Sebastião Luís Rogério Martins PMDB

Desempenho de cada partido editar

Os dados apresentados a seguir demandam atualização constante, não sendo possível realizar todo o levantamento de uma só vez.

Unidade federativa PMDB PFL PDS PTB PDT PSB PT Soma
  Acre 12 12
  Alagoas 1 1
  Amapá 3 1 1 5
  Amazonas 5 4 1 10
  Bahia 15 3 16 10 44
  Ceará 5 5 1 11
  Espírito Santo 1 1
  Goiás 2 2
  Maranhão 1 1 2
  Mato Grosso 4 1 5
  Mato Grosso do Sul 12 2 14
  Minas Gerais 10 4 14
  Pará 8 1 9
  Paraíba 1 1
  Paraná 13 13
  Pernambuco 1 1
  Piauí 1 1 2
  Rio de Janeiro 1 1 3 5
  Rio Grande do Norte 1 1
  Rio Grande do Sul 14 2 3 7 26
  Rondônia 1 1
  Roraima 7 1 8
  Santa Catarina 7 7
  São Paulo 2 2 1 5
  Sergipe 1 1
Total 128 26 22 12 11 1 1 201
Percentual 63,68% 12,94% 10,94% 5,97% 5,47% 0,50% 0,50% 100%

Notas

  1. Em 21 de julho de 1985 os eleitores de Serra de São Bento foram às urnas para escolher o novo prefeito. Nesta que foi a primeira eleição da Nova República, a vitória coube a João Luiz da Silva (PDS). Este pleito extemporâneo foi convocado por irregularidades no alistamento eleitoral do referido município potiguar, o que resultou na cassação da chapa liderada por Francisca Rodrigues Costa, cuja irregularidade na vitória em 1982 estava assentada num outro fatoː a prefeita eleita sucedeu ao marido, Bento do Carmo de Oliveira, algo proibido por lei.
  2. Embora existissem à época três territórios federais, houve eleições apenas no Amapá e em Roraima, pois Fernando de Noronha não possuía municípios, somente um núcleo urbano em Vila dos Remédios.
  3. Referimo-nos ao senador Saturnino Braga e aos deputados federais Carneiro Arnaud, Coutinho Jorge, Dante de Oliveira, Djalma Falcão, Jackson Barreto, Jarbas Vasconcelos, Jerônimo Santana, Sérgio Ferrara e Wall Ferraz, este o único dos antigos prefeitos biônicos a triunfar nas urnas.

Referências

  1. a b c BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 7.332 de 01/07/1985». Consultado em 5 de abril de 2016 
  2. BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 5.449 de 04/06/1968». Consultado em 5 de abril de 2016 
  3. BRASIL. Presidência da República. «Constituição de 1967». Consultado em 5 de abril de 2016 
  4. a b BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 2.183 de 19/12/1984». Consultado em 14 de abril de 2024 
  5. a b Redação (20 de dezembro de 1984). «Figueiredo devolve o direito de eleger prefeito a 74 municípios. Primeiro Caderno, Política – p. 06». bndigital.bn.gov.br. Jornal do Brasil. Consultado em 14 de abril de 2024 
  6. a b BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 7.303 de 01/04/1985». Consultado em 14 de abril de 2024 
  7. a b BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 7.308 de 15/04/1985». Consultado em 14 de abril de 2024 
  8. BRASIL. IBGE Cidades. «História de Aripuanã – MT». Consultado em 15 de abril de 2024 
  9. BRASIL. Leis Estaduais. «Lei Estadual n.º 4.438 de 09/05/1985». Consultado em 15 de abril de 2024 
  10. Villas-Bôas Corrêa (15 de novembro de 1985). «Voto testa hoje as lideranças nacionais. Primeiro Caderno – Política, p. 02». bndigital.bn.gov.br. Jornal do Brasil. Consultado em 19 de julho de 2021 
  11. Redação (18 de novembro de 1985). «PMDB perdeu nos grandes centros. Primeiro Caderno – Política, p. 02». bndigital.bn.gov.br. Jornal do Brasil. Consultado em 19 de julho de 2021 
  12. Redação (9 de janeiro de 1986). «ACM formaliza ingresso no PFL. Primeiro Caderno, Política – p. 02». bndigital.bn.gov.br. Correio Braziliense. Consultado em 16 de abril de 2024 
  13. Redação (7 de abril de 1986). «No retorno de Jarbas, a alegria do partido. Primeiro Caderno, Política – p. 03». bndigital.bn.gov.br. Jornal do Brasil. Consultado em 16 de abril de 2024