Usuário:Gameiro/Rascunho

Esta é uma lista de estados soberanos na década de 1970, dando uma perspetiva dos estados do mundo durante o período compreendido entre 1 de janeiro de 1970 e 31 de dezembro de 1979. Contem 185 entradas, ordenadas alfabeticamente, com informações adicionais relativas ao estatuto e reconhecimento diplomático da respetiva soberania. Inclui 169 países sobejamente reconhecidos, 12 entidades de facto soberanas mas com reconhecimento limitado, 3 estados que não eram inicialmente reconhecidos mas que o foram mais tarde durante a década, e 1 estado que era largamente reconhecido no início da década mas que perdeu o seu reconhecimento mais tarde durante a década.

Índice

Estados soberanosEditar

Nome e cidade capital Informação sobre estatuto e reconhecimento da soberania

AEditar


  Abu Dabi - Emirado de Abu Dabi(de 1 dez 1971 até 2 dez 1971)[1]
Capital: Abu Dabi
Estado independente largamente reconhecido.

            Afeganistão
Capital: Cabul
  • Reino do Afeganistão (até 17 jul 1973)[2]
  • República do Afeganistão (de 17 jul 1973 até 30 abr 1978)[2][3]
  • República Democrática do Afeganistão (a partir de 30 abr 1978)[3]
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. O Afeganistão esteve ocupado pela União Soviética desde 27 dez 1979.

  África do Sul – República da África do Sul
Capital: Pretória (administrativa), Cidade do Cabo (legislativa), Bloemfontein (judicial)
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A África do Sul tinha sete bantustões autónomos: Ciskei (até 4 dez 1981), Gazankulu, KaNgwane (a partir de 31 ago 1984), KwaNdebele (a partir de 1 abr 1981), KwaZulu, Lebowa e QwaQwa. Existiam também quatro bantustões nominalmente independentes: Bophuthatswana, Ciskei (a partir de 4 dez 1981), Transkei e Venda. A África do Sul administrava um mandato da Sociedade das Nações:

  Albânia - República Popular Socialista da Albânia
Capital: Tirana
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Alemanha de Leste – República Democrática Alemã
Capital: Berlim Oriental (disputada)
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Alemanha Ocidental – República Federal da Alemanha
Capital: Bona
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Membro da CEE. A Alemanha Ocidental era uma federação de dez estados.[4]

    Alto Volta / Burquina Faso
Capital: Uagadugu
  • República do Alto Volta (até 4 ago 1984)[5]
  • Burquina Faso (a partir de 4 ago 1984)[5]
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Andorra – Principado de Andorra
Capital: Andorra-a-Velha
Estado independente largamente reconhecido. O Presidente de França e o Bispo de Urgel eram co-príncipes de Andorra ex officio. A defesa de Andorra era da responsabilidade de França e Espanha.

  Angola - República Popular de Angola
Capital: Luanda
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Antiga e Barbuda (a partir de 1 nov 1981)[6]
Capital: Saint John's
Estado independente largamente reconhecido. Estado-membro da ONU (a partir de 11 nov 1981). Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth). Antiga e Barbuda tinha duas dependências, Barbuda e Redonda.

  Arábia Saudita – Reino da Arábia Saudita
Capital: Riade
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Argélia – República Democrática e Popular da Argélia
Capital: Argel
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Argentina – República Argentina[7]
Capital: Buenos Aires
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A Argentina era uma federação de 22 províncias e dois territórios federais.[8] Reivindicava a a Antártida Argentina, reivindicação suspensa pelo Tratado da Antártida. Também reivindicada as Ilhas Malvinas e as Ilhas Geórgia do Sul e Sanduíche do Sul, ambos territórios ultramarinos britânicos.

  Austrália – Comunidade da Austrália
Capital: Camberra
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth). A Austrália era uma federação de seis estados e três territórios.[9] Tinha soberania sobre os seguintes territórios externos:

  Áustria – República da Áustria
Capital: Viena
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A Áustria era uma federação de nove estados.[10]

BEditar


  Baamas – Comunidade das Baamas
Capital: Nassau
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth).

  Bangladexe – República Popular do Bangladexe
Capital: Daca
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Barbados
Capital: Bridgetown
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth).

  Barém - Estado do Barém
Capital: Manama
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Bélgica – Reino da Bélgica
Capital: Bruxelas
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Membro da CEE. A partir de 8 ago 1980, a Bélgica era uma federação de três comunidades e três regiões.[11]

  Belize (a partir de 21 set 1981)[12]
Capital: Belmopan
Estado independente largamente reconhecido.[13] Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth). Estado-membro da ONU (a partir de 25 set 1981).

  Benim - República Popular do Benim
Capital: Porto-Novo (oficial), Cotonu (sede do governo)
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Birmânia / Mianmar[14]
Capital: Rangum[15]
  • República Socialista da União da Birmânia (até 18 set 1988)[16]
  • União da Birmânia (de 18 set 1988 a 18 jun 1989)[16][17]
  • União de Mianmar (a partir de 18 jun 1989)[17]
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Bolívia - República da Bolívia
Capital: Sucre (oficial), La Paz (administrativa)
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Bophuthatswana – República do Bophuthatswana
Capital: Mmabatho
Bantustão nominalmente independente da África do Sul.[18]

  Botsuana – República do Botsuana
Capital: Gaborone
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Brasil – República Federativa do Brasil
Capital: Brasília
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. O Brasil era uma federação de 26 estados, cinco territórios e um distrito federal.[19]

  Brunei – Estado do Brunei, Moradia da Paz (a partir de 1 jan 1984)[20]
Capital: Bandar Seri Begauã
Estado independente largamente reconhecido. Estado-membro da ONU (a partir de 21 set 1984). O Brunei reivindicava parte das Ilhas Spratly (disputadas pela República Popular da China, pela República da China, pelo Vietname, pelas Filipinas e pela Malásia).

  Bulgária - República Popular da Bulgária
Capital: Sófia
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

Burquina Faso   Alto Volta

    Burúndi – República do Burúndi
Capital: Bujumbura
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Butão – Reino do Butão
Capital: Timbu
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. O Butão era oficialmente guiado pela Índia nas suas relações externas, mas efetivamente possuía uma política de relações exteriores independente.

CEditar


  Cabo Verde – República de Cabo Verde
Capital: Praia
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Camarões
Capital: Iaundé
  • República Unida dos Camarões (até 4 fev 1984)[21]
  • República dos Camarões (a partir de 4 fev 1984)[21]
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Campucheia Democrática
Capital: Pnom Pen
  • Campucheia Democrática (até 22 jun 1982)[22]
  • Governo de Coligação da Campucheia Democrática (a partir de 22 jun 1982)[22]
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.[23] Reivindicava ser o único governo legítimo do Camboja, apesar de se encontrar no exílio.

    Campucheia, República Popular da / Camboja, Estado do
Capital: Pnom Pen
  • República Popular da Campucheia (até 1 mai 1989)[24]
  • Estado do Camboja (a partir de 1 mai 1989)[24]
Estado de facto independente parcialmente reconhecido.[23] Reivindicava ser o único governo legítimo do Camboja. A República Popular da Campucheia esteve ocupada pelo Vietname até 25 set 1989.

  Canadá
Capital: Otava
  • Domínio do Canadá (até 17 abr 1982)[25]
  • Canadá (from 17 Apr 1982)[25]
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth). O Canadá era uma federação de dez províncias e dois territórios.[26]

  Catar – Estado do Catar
Capital: Doa
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Centro-Africana, República
Capital: Bangui
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Chade – República do Chade
Capital: Jamena
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Checoslováquia - República Socialista Checoslovaca
Capital: Prague
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.[27] A Checoslováquia era uma federação de duas repúblicas.[28]

  Chile – República do Chile
Capital: Santiago
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  China, República da
Capital: Taipé (sede do governo), Nanquim (reivindicada)
Estado de facto independente parcialmente reconhecido.[29] A República da China reivindicava ser o único governo legítimo da China, administrando apenas Taiuã, Kinmen, as Ilhas Matsu, as Ilhas Pratas e Taiping. A República da China tinha reivindicações sobre a Mongólia; a república russa de Tuva; as denominadas "sessenta e quatro aldeias a leste do rio" (administradas pela União Soviética); a maioria do Gorno-Badaquistão (administrado pela União Soviética); a ponta oriental do Corredor de Wakhan (administrado pelo Afeganistão); uma pequena porção do Baltistão (administrado pelo Paquistão e parte da região disputada da Caxemira); Aksai Chin (administrado pela República Popular da China e parte da região disputada da Caxemira); parte oriental do Butão; parte do estado indiano do Arunachal Pradesh; e o estado de Kachin (administrado pela Birmânia).

  China, República Popular da
Capital: Pequim
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.[29] A República Popular da China tinha cinco regiões autónomas: Guangxi, Mongólia Interior, Ningxia, Xinjiang e Tibete. A República Popular da China reivindicava Taiuã, Kinmen, as Ilhas Matsu, as Ilhas Pratas e Taiping, governados pela República da China. Também reivindicava as Ilhas Paracel (disputadas pela República da China e pelo Vietname), as Ilhas Spratly (disputadas pela República da China, pelo Vietname, pelas Filipinas, pela Malásia e pelo Brunei), e parte do estado indiano do Arunachal Pradesh. A República Popular da China administrava o Aksai Chin e o Vale de Shaksgam, localizados na região disputada da Caxemira.

  Chipre – República de Chipre
Capital: Nicósia
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.[30] O Chipre incluía um estado auto-declarado que, apesar de não reivindicar independência, era de facto auto-governado:

Após 15 nov 1983, a parte nordeste da ilha constituía-se como o estado de facto independente de Chipre do Norte, reconhecido apenas pela Turquia.


    Chipre do Norte – República Turca de Chipre do Norte (a partir de 15 nov 1983)[31]
Capital: Nicósia
Estado de facto independente parcialmente reconhecido.[32] Reivindicado pela República de Chipre.

Cingapura   Singapura

  Ciskei – República do Ciskei (a partir de 4 dez 1981)[33]
Capital: Bisho
Bantustão da África do Sul nominalmente independente.[18]

  Colômbia – República da Colômbia
Capital: Bogotá
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A Colômbia administrava o Banco de Bajo Nuevo e o Banco de Serranilla (disputados pela Nicarágua e pelos Estados Unidos).

  Comores - República Islâmica Federal das Comores
Capital: Moroni
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. As Comores eram uma federação de três ilhas.[34] As Comores reivindicavam soberania sobre os territórios ultramarinos franceses de Maiote e das Ilhas Gloriosas. As Comores reivindicavam também o Banco do Geyser (disputado por Madagáscar e pela França).

  Congo - República Popular do Congo
Capital: Brazzaville
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Coreia do Norte – República Popular Democrática da Coreia
Capital: Pionguiangue
Estado independente largamente reconhecido.[35] Observador-permanente na ONU. Reivindicava ser o único governo legítimo da Coreia.

  Coreia do Sul – República da Coreia
Capital: Seul
Estado independente largamente reconhecido.[36] Observador-permanente na ONU. Reivindicava ser o único governo legítimo da Coreia.

  Costa do Marfim – República da Costa do Marfim[37]
Capital: Iamussucro (oficial, a partir de 21 mar 1983), Abijão (sede do governo)
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Costa Rica – República da Costa Rica
Capital: São José
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Cuaite – Estado do Cuaite
Capital: Cuaite
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Cuba – República de Cuba
Capital: Havana
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A área da Baía de Guantánamo estava sob o controlo permanente dos Estados Unidos.

DEditar


  Dinamarca – Reino da Dinamarca
Capital: Copenhaga
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Membro da CEE. A Dinamarca tinha soberania sobre duas nações constituintes autónomas:

Djibuti   Jibuti

      Dominica – Comunidade da Dominica
Capital: Roseau
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Dominicana, República
Capital: São Domingos
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

EEditar


    Egito – República Árabe do Egito
Capital: Cairo
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. O Egito incluía a Península do Sinai, que estava ocupado por Israel até 25 abr 1982.

El Salvador   Salvador

  Emirados Árabes Unidos
Capital: Abu Dabi
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Os Emirados Árabes Unidos eram uma federação de sete emirados.[38]

  Equador – República do Equador
Capital: Quito
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Espanha – Reino de Espanha
Capital: Madrid
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Membro da CEE (a partir de 1 jan 1986). Espanha estava dividida em dezassete comunidades autónomas.[39] A sua soberania sobre Ceuta, Ilha de Alborão, Ilha de Perejil, Ilhas Chafarinas, Melilha, Penedo de Alhucemas e Penedo de Vélez de la Gomera era disputada por Marrocos. A sua soberania sobre Olivença e Táliga era disputada por Portugal. Reivindicava o território ultramarino britânico de Gibraltar.

  Estados Unidos – Estados Unidos da América
Capital: Washington, D.C.
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Os Estados Unidos eram uma federação de 50 estados, um distrito federal e um território incorporado.[40] Os Estados Unidos afirmavam soberania sobre as seguintes áreas insulares habitadas:

Afirmavam também soberania sobre treze territórios não incorporados[41]:

Adicionalmente, os Estados Unidos administravam um território sob a tutela das Nações Unidas:

Os Estados Unidos cederam o Banco do Roncador e o Banco de Serrana à Colômbia e abandonaram a sua reivindicação pelo Banco de Quita Sueño a 17 set 1981, mas não renunciaram explicitamente às reivindicações do Banco de Serranilla e do Banco do Roncador. Algumas fontes governamentais tomavam estes territórios como territórios não incorporados dos Estados Unidos.


    Etiópia
Capital: Adis-Abeba
  • Etiópia Socialista (até 22 fev 1987)[42]
  • República Democrática Popular da Etiópia (a partir de 22 fev 1987)[42]
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

FEditar


  Fiji
Capital: Suva
  • Domínio das Fiji (até 7 out 1987)[43]
  • República das Fiji (a partir de 7 out 1987)[43]
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth) (até 7 out 1987). AS Fiji tinham uma dependência autónoma, Rotuma.

      Filipinas – República das Filipinas
Capital: Manila
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. As Filipinas tinham uma região autónoma: Mindanau Muçulmano (a partir de 1 ago 1989). As Filipinas administravam a Barra de Scarborough e o Banco de Macclesfield, ambos disputados pela República Popular da China e pela República da China. Também reivindicavam soberania sobre as Ilhas Spratly (disputadas pela República Popular da China, pela República da China, pelo Vietname, pelo Brunei e pela Malásia) e sobre o território malaio de Sabá.

  Finlândia – República da Finlândia
Capital: Helsínquia
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A Finlândia tinha uma região neutral e desmilitarizada:

Formosa   China, República da

  França – República Francesa
Capital: Paris
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Membro da CEE. A França incluía cinco departamentos ultramarinos: Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, Reunião e São Pedro e Miquelão (até 11 jun 1985). Também tinha soberania sobre os seguintes territórios ultramarinos:

A França também reivindicava o Banco do Geyser (disputado por Madagáscar e pelas Comores).


GEditar


  Gabão – República Gabonesa
Capital: Libreville
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Gâmbia – República da Gâmbia
Capital: Banjul
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Gana – República do Gana
Capital: Acra
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

Grã-Bretanha   Reino Unido

  Granada
Capital: Saint George's
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth). Granada tinha uma dependência autónoma, Carriacou e Pequena Martinica.

  Grécia – República Helénia
Capital: Atenas
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Membro da CEE (a partir de 1 jan 1981). A Grécia tinha soberania sobre o Monte Athos, um estado monástico autónomo conjuntamente governado com uma "Comunidade Sagrada" multi-nacional no monte e um Governador Civil designado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Grécia, e sob a jurisdição espiritual direta do Patriarcado Ecuménico.

  Guatemala – República da Guatemala
Capital: Cidade da Guatemala
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Guiana – República Cooperativa da Guiana
Capital: Georgetown
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Guiné – República da Guiné
Capital: Conacri
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Guiné-Bissau – República da Guiné-Bissau
Capital: Bissau
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Guiné-Equatorial – República da Guiné-Equatorial
Capital: Malabo
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

HEditar


    Haiti – República do Haiti
Capital: Porto Príncipe
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. O Haiti reivindicava a possessão dos Estados Unidos desabitada da Ilha Navassa.

Holanda   Países Baixos

  Honduras – República das Honduras
Capital: Tegucigalpa
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Hungria
Capital: Budapeste
  • República Popular da Hungria (até 23 abr 1989)[44]
  • República da Hungria (a partir de 23 out 1989)[44]
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

IEditar


  Iémen do Norte – República Árabe do Iémen
Capital: Sana
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Iémen do Sul - República Democrática Popular do Iémen
Capital: Adem
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Índia – República da Índia
Capital: Nova Deli
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A Índia era uma federação de vinte-e-oito estados e dez territórios da união. A soberania sobre Arunachal Pradesh era disputada pela República Popular da China. A Índia administrava parte da região disputada da Caxemira como o estado de Jammu e Caxemira.[45]

  Indonésia – República da Indonésia
Capital: Jacarta
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A Indonésia tinha três províncias especiais: Achém, Jacarta e Yogyakarta.

Inglaterra   Reino Unido

    Irão – República Islâmica do Irão
Capital: Teerão
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Iraque – República do Iraque
Capital: Bagdade
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Irlanda[46]
Capital: Dublim
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Membro da CEE.

  Islândia – República da Islândia
Capital: Reiquiavique
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Israel – Estado de Israel
Capital: Jerusalém
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.[47] Israel ocupava Jerusalém Oriental, a Faixa de Gaza, os Montes Golã, a Zona de Segurança Israelita no Sul do Líbano (a partir de 6 jun 1982), a Península do Sinai (até 25 abr 1982) e a Cisjordânia. Estas áreas não eram largamente reconhecidas como sendo parte de Israel.

  Itália – República Italiana
Capital: Roma
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Membro da CEE.

Iugoslávia   Jugoslávia

JEditar


  Jamaica
Capital: Kingston
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth).

  Japão
Capital: Tóquio
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Jibuti – República do Jibuti
Capital: Jibuti
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Jordânia – Reino Hachemita da Jordânia
Capital: Amã
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Até 31 jul 1988, a Jordânia reivindicava a Cisjordânia e Jerusalém Oriental, considerados territórios ocupados por Israel.

  Jugoslávia - República Federal Socialista da Jugoslávia
Capital: Belgrado
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A Jugoslávia era uma federação de seis repúblicas.[48]

KEditar


Kampuchea Democrática   Campucheia Democrática

Katar   Catar

Kiribáti   Quiribáti

Kuaite   Cuaite

LEditar


  Laus – República Democrática Popular Lau
Capital: Vienciana
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

    Lesoto – Reino do Lesoto
Capital: Maseru
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Líbano – República Libanesa
Capital: Beirute
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. O Líbano estava ocupado pela Síria. Partes do Líbano do Sul estavam ocupados por Israel (a partir de 6 jun 1982).

  Libéria – República da Libéria
Capital: Monróvia
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Líbia
Capital: Trípoli
  • Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista (até 15 abr 1986)[49]
  • Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista (a partir de 15 abr 1986)[49]
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Listenstaine – Principado do Listenstaine
Capital: Vaduz
Estado independente largamente reconhecido.[27] A defesa do Listenstaine era da responsabilidade da Suíça.

  Luxemburgo – Grão-Ducado do Luxemburgo
Capital: Luxemburgo
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Membro da CEE.

MEditar


  Madagáscar - República Democrática de Madagáscar
Capital: Antananarivo
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Madagáscar reivindicava as possessões francesas das Bassas da Índia, Ilha Europa, Ilhas Gloriosas e Ilha de João da Nova. Também reivindicava o Banco do Geyser (disputado pelas Comores e pela França).

  Malásia
Capital: Cualalampur
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A Malásia era uma federação de treze estados e dois territórios federais.[50] A Malásia reivindicava parte das Ilhas Spratly (disputadas pela República Popular da China, pela República da China, pelo Vietname, pelas Filipinas e pelo Brunei).

  Maláui – República do Maláui
Capital: Lilongué
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Maldivas – República das Maldivas
Capital: Malé
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Mali – República do Mali
Capital: Bamaco
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Malta – República de Malta
Capital: Valeta
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Marechal, Ilhas – República das Ilhas Marechal (a partir de 21 out 1986)[51]
Capital: Majuro
Estado largamente reconhecido sob um Tratado de Livre Associação com os Estados Unidos. As Ilhas Marechal reivindicavam o território estadunidense da Ilha Wake.

  Marrocos – Reino de Marrocos
Capital: Rabat
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Marrocos reivindicava soberania sobre e controlava a maior parte da região disputada do Saara Ocidental, o qual continha o país de facto independente da República Democrática Árabe Saariana. Marrocos disputava a soberania espanhola sobre Ceuta, Ilha de Alborão, Ilha de Perejil, Ilhas Chafarinas, Melilha, Penedo de Alhucemas e Penedo de Vélez de la Gomera.

  Maurícia
Capital: Porto Luís
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth). A Maurícia tinha duas dependências autónomas: Ilhas Agalega e Cargados Carajos. Reivindicava o Território Britânico do Oceano Índico e o território francês da Ilha Tromelin.

  Mauritânia – República Islâmica da Mauritânia
Capital: Nuaquechote
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  México – Estados Unidos Mexicanos
Capital: Cidade do México
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. O México era uma federação de 31 estados e um distrito federal.[52]

Mianmar   Birmânia

  Micronésia, Estados Federados da (a partir de 3 nov 1986)[53]
Capital: Kolonia (até 1989), Palikir (a partir de 1989)
Estado largamente reconhecido sob um Tratado de Livre Associação com os Estados Unidos. A Micronésia era uma federação de quatro estados.[54]

    Moçambique - República Popular de Moçambique
Capital: Maputo
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Mónaco – Principado de Mónaco
Capital: Mónaco
Estado independente largamente reconhecido. A defesa do Mónaco era da responsabilidade de França.

  Mongólia - República Popular Mongol
Capital: Ulã-Bator
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

NEditar


  Nauru – República de Nauru
Capital: Yaren (oficiosa)
Estado independente largamente reconhecido. A defesa de Nauru era da responsabilidade da Austrália.

  Nepal - Reino do Nepal
Capital: Catmandu
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Nicarágua – República da Nicarágua
Capital: Manágua
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Níger – República do Níger
Capital: Niamei
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Nigéria – República Federal da Nigéria
Capital: Lagos
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A Nigéria era uma federação de 21 estados e um território federal.[55]

  Noruega – Reino da Noruega
Capital: Oslo
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A Noruega tinha duas áreas ultramarinas totalmente integradas no seu território: Jan Mayen e Esvalbarda. A última tinha um estatuto especial devido ao Tratado da Esvalbarda. A Noruega tinha soberania sobre as seguintes dependências:

  Nova Zelândia
Capital: Wellington
  • Domínio da Nova Zelândia (até 1 jan 1987)[56]
  • Nova Zelândia (a partir de 1 jan 1987)[56]
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth). A Nova Zelândia era responsável por dois estados livres associados:

Tinha também soberania sobre dois territórios dependentes:


OEditar


  Omã – Sultanato do Omã
Capital: Mascate
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

PEditar


  Países Baixos – Reino dos Países Baixos
Capital: Amesterdão (oficial), Haia (sede do governo)
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. O Reino dos Países Baixos consistia em três nações autónomas:

O Reino dos Países Baixos como um todo era membro da CEE, mas Aruba e as Antilhas Neerlandesas não.


  Palestina (a partir de 15 nov 1988)[57]
Capital: Ramallah (administrativa), Gaza (administrativa), Jerusalém (reivindicada)
Região disputada consistindo em três territórios ocupados: a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental. O Estado da Palestina, que reclamava independência para todos os territórios palestinos a partir de 15 nov 1988, era reconhecido por um grande número de países. Nas relações externas, a Palestina era representada pela Organização para a Libertação da Palestina, que por sua vez era um observador permanente da ONU.

  Panamá – República do Panamá
Capital: Cidade do Panamá
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Papua Nova Guiné – Estado Independente da Papua Nova Guiné
Capital: Porto Moresby
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth).

  Paquistão – República Islâmica do Paquistão
Capital: Islamabade
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. O Paquistão era uma federação de quatro províncias e quatro territórios. Administrava parte da região disputada de Caxemira como os territórios da Caxemira Livre e Áreas do Norte.[58]

    Paraguai – República do Paraguai
Capital: Assunção
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Peru
Capital: Lima
  • República Peruana (até 28 jul 1980)[59]
  • República do Peru (a partir de 28 jul 1980)[59]
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Polónia
Capital: Varsóvia
  • República Popular da Polónia (até 29 dez 1989)[60]
  • República da Polónia (a partir de 29 dez 1989)[60]
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Portugal – República Portuguesa
Capital: Lisboa
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Membro da CEE (a partir de 1 jan 1986). Portugal tinha duas regiões autónomas: os Açores e a Madeira. Portugal tinha um território chinês que administrava como uma dependência:

Portugal reivindicava soberania sobre a antiga província ultramarina de Timor Português (que tinha sido anexado pela Indonésia). Também reivindicava os municípios espanhóis de Olivença e Táliga.


QEditar


Qatar   Catar

Quaite   Cuaite

  Quénia – República do Quénia
Capital: Nairóbi
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Quiribáti – República do Quiribáti
Capital: Tarawa do Sul
Estado independente largamente reconhecido.

REditar


  Reino Unido – Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
Capital: Londres
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Membro da CEE. O Reino Unido era composto por quatro nações: Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales. Era responsável pelos seguintes estados livres autónomos associados:

O Reino Unido administrava as relações externas dos seguintes protetorados:

Tinha também soberania sobre os seguintes colónias da coroa (territórios dependentes a partir de 1 jan 1983):

Adicionalmente, o monarca britânico tinha soberania direta sobre três dependências da Coroa autónomas:


    Roménia
Capital: Bucareste
  • República Socialista da Roménia (até 22 dez 1989)[61]
  • Roménia (a partir de 22 dez 1989)[61]
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Ruanda - República Ruandesa
Capital: Quigali
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Rwenzururu - Reino de Rwenzururu (até 15 ago 1982)[62]
Capital: Kasese
Estado de facto independente. Não reconhecido por qualquer outro estado. Reivindicado pelo Uganda.

SEditar


  Saariana, República Democrática Árabe
Capital: Bir Lehlou (oficial), Rabouni (sede do governo no exílio), El Aiune (reivindicada)
Estado de facto independente parcialmente reconhecido. A República Democrática Árabe Saariana reivindicava o território disputado do Saara Ocidental, cuja maioria estava sob o controlo de Marrocos. Os territórios sob o seu controlo, a chamada Zona Livre, eram reivindicados por Marrocos. O seu governo localizava-se no exílio em Tindouf, na Argélia.

  Ilhas Salomão
Capital: Honiara
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth).

  Salvador – República do Salvador
Capital: São Salvador
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Samoa Ocidental - Estado Independente da Samoa Ocidental
Capital: Apia
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Santa Lúcia
Capital: Castries
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth).

Santa Sé   Vaticano, Cidade do

  São Cristóvão e Neves – Federação de São Cristóvão e Neves (a partir de 19 set 1983)[63]
Capital: Basseterre
Estado independente largamente reconhecido. Estado-membro da ONU (a partir de 23 set 1983). Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth). São Cristóvão e Neves era uma federação de duas ilhas.[64]

  São Marinho – Sereníssima República de São Marinho
Capital: São Marinho
Estado independente largamente reconhecido.

  São Tomé e Príncipe – República Democrática de São Tomé e Príncipe
Capital: São Tomé
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

      São Vicente e Granadinas
Capital: Kingstown
Estado independente largamente reconhecido. Estado-membro da ONU (a partir de 16 set 1980). Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth).

  Seicheles – República das Seicheles
Capital: Vitória
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. As Seicheles reivindicavam o Território Britânico do Oceano Índico e os territórios franceses da Ilha Tromelin e das Ilhas Gloriosas.

  Senegal – República do Senegal
Capital: Dacar
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Serra Leoa – República da Serra Leoa
Capital: Freetown
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Singapura – República de Singapura
Capital: Singapura
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

    Síria – República Árabe Síria
Capital: Damasco
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A Síria incluía os Montes Golã, que estavam ocupados por Israel. Disputava a soberania turca sobre a província de Hatay.

  Somália - República Democrática Somaliana
Capital: Mogadíscio
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Sri Lanca – República Socialista Democrática do Sri Lanca
Capital: Sri Jayawardenapura-Kotte
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Suazilândia – Reino da Suazilândia
Capital: Babane (administrativa), Lobamba (legislativa)
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Sudão
Capital: Cartum
  • República Democrática do Sudão (até 10 out 1985)[65]
  • República do Sudão (a partir de 10 out 1985)[65]
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Suécia – Reino da Suécia
Capital: Estocolmo
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Suíça – Confederação Suíça
Capital: Berna
Estado independente largamente reconhecido. Observador permanente da ONU. A Suíça era uma federação de 26 cantões.[66]

  Suriname – República do Suriname
Capital: Paramaribo
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

TEditar


  Tafea – Nação de Tafea (de 15 dev 1980 a 26 mai 1980)[67]
Capital: Isangel
Estado de facto independente. Reivindicado pelo condomínio anglo-francês das Novas Hébridas.

  Tailândia – Reino da Tailândia
Capital: Banguecoque
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

Taiuã   China, República da

  Tanzânia – República Unida da Tanzânia
Capital: Dar es Salaam
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A Tanzânia tinha uma região autónoma: Zanzibar.

Tchecoslováquia   Checoslováquia

  Togo – República Togolesa
Capital: Lomé
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Tonga – Reino do Tonga
Capital: Nukuʻalofa
Estado independente largamente reconhecido.

  Transkei – República do Transkei
Capital: Umtata
Bantustão nominalmente independente.[18]

  Trindade e Tobago – República de Trindade e Tobago
Capital: Porto-de-Espanha
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Trindade e Tobago tinha uma ilha autónoma: Tobago (a partir de 23 set 1980).

  Tunísia – República Tunisina
Capital: Tunes
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Turquia – República da Turquia
Capital: Ancara
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Tuvalu
Capital: Funafuti
Estado independente largamente reconhecido. Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth).

UEditar


  Uganda – República do Uganda
Capital: Campala
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

    União Soviética – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
Capital: Moscovo
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A União Soviética era uma federação de 15 repúblicas, duas das quais (Bielorrússia e Ucrânia) eram membros da ONU de pleno direito.[68]

  Uruguai – República Oriental do Uruguai
Capital: Montevideu
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

VEditar


  Vanuatu – República do Vanuatu (a partir de 30 jul 1980)[69]
Capital: Porto Vila
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Vaticano, Cidade do – Estado da Cidade do Vaticano
Capital: Cidade do Vaticano
Estado independente largamente reconhecido. A Cidade do Vaticano era administrada pela Santa Sé, uma entidade soberana reconhecida por um grande número de países bem como um observador permanente da ONU. A santa Sé também administrava algumas propriedades extraterritoriais em Itália. O Papa era o chefe de estado ex officio da Cidade do Vaticano.

  Vemerana – República da Vemerana (de mai 1980 a 24 jul 1980)[70]
Capital: Luganville
Estado de facto independente. Não reconhecido por qualquer outro estado.[71] Reivindicada pelo Condomínio anglo-francês das Novas Hébridas.

  Venda – República de Venda
Capital: Thohoyandou
Bantustão da África do Sul nominalmente independente.[18]

  Venezuela - República da Venezuela
Capital: Caracas
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A Venezuela era uma federação de 20 estados, dois territórios, uma dependência federal e um distrito federal.[72]

  Vietname – República Socialista do Vietname
Capital: Hanói
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. O Vietname reivindicava soberania sobre as Ilhas Paracel (disputadas pela República Popular da China e pela República da China) e as Ilhas Spratly (disputadas pela República Popular da China, pela República da China, pelo Brunei, pelas Filipinas e pela Malásia).

YEditar


Yémen do Norte   Iémen do Norte

Yémen do Sul   Iémen do Sul

ZEditar


  Zaire
Capital: Quinxasa
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Zâmbia – República da Zâmbia
Capital: Lusaca
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.

  Zimbábue – República do Zimbábue (a partir de 18 abr 1980)[73]
Capital: Salisbury (nome alterado para Harare em 1982)
Estado independente largamente reconhecido. Estado-membro da ONU (a partir de 25 ago 1980).

Outras entidadesEditar

Excluídas desta lista estão as seguintes entidades, que ou não eram totalmente soberanas ou não reclamavam ser independentes:

  • A Antártida como um todo não tinha governo ou população permanente. Sete estados reivindicavam porções da Antártida e cinco deles haviam reconhecido as respectivas reivindicações reciprocamente.[74] Estas reivindicações, as quais eram reguladas pelo Tratado da Antártida, não eram reconhecidas nem disputadas por qualquer outro signatário do Tratado.[75]
  •   A Estónia tornou-se parte da União Soviética em 1940, mas a sua anexação não era largamente reconhecida. Um governo no exílio reivindicava independência para a Estónia, mas para além das suas embaixadas no Ocidente não controlava nenhum território.
  •   A Letónia tornou-se parte da União Soviética em 1940, mas a sua anexação não era largamente reconhecida. Um governo no exílio reivindicaca a independência da Letónia, mas para além das suas embaixadas no Ocidente não controlava nenhum território.
  •   A Lituânia tornou-se parte da União Soviética em 1940, mas a sua anexação não era largamente reconhecida. Um governo no exílio reivindicava independência para a Lituânia, mas para além das suas embaixadas no Ocidente não controlava nenhum território.
  • A Zona neutra saudito-iraquiana era uma faixa de território neutro entre o Iraque e a Arábia Saudita (até 26 dez 1981).
  •   A Ordem Soberana Militar de Malta era um observador permanente da ONU. A ordem tinha relações diplomática bilaterais com um grande número de países, mas não tinha território sem serem áreas extraterritoriais em Roma.[76] A Constituição da ordem afirma: "A Ordem é um sujeito da lei internacional e exercita funções soberanas." [77] Apesar da ordem frequentemente afirmar a sua soberania, ela não reclama ser um estado soberano. Falta-lhe um território definido. Como todos os seus membros eram cidadãos de outros países (quase todos a viver nos seus países de origem), e aqueles que residiam nas propriedades extraterritoriais da Ordem em Roma fazem-no por razões meramente de trabalhos oficiais, a ordem não tem a característica essencial de ter uma população permanente.
  •   Berlim Ocidental era um enclave político que se encontrava alinhado – mas não fazia parte – da Alemanha Ocidental. Consistia em três setores administrados pelos Estados Unidos, pelo Reino Unido e pela França.

Ver tambémEditar

Referências

  1. Abu Dabi, Dubai, Sharjah, Ajman, Umm al-Quwain e Fujeira tornaram-se estados independentes quando, a 1 dez 1971, chegou ao fim o Protetorado Britânico sobre os Estados da Trégua. No dia seguinte, uniram-se para formar os Emirados Árabes Unidos. [1]
  2. a b Mohammed Daoud Khan derrubou Mohammed Zahir Shah a 17 jul 1973 e proclamou uma nova República do Afeganistão. [2]
  3. a b No seguimento de um golpe a 27 abr 1978, o Conselho Revolucionário do Afeganistão declarou uma nova República Democrática do Afeganistão com Nur Muhammad Taraki como seu presidente. [3]
  4. 10 estados: Bade-Vurtemberga, Baviera, Brema, Hamburgo, Hesse, Baixa Saxónia, Renânia do Norte-Vestfália, Renânia-Palatinado, Sarre, Eslésvico-Holsácia
  5. a b O Presidente Thomas Sankara do Alto Volta alterou o nome do seu país a 4 ago 1984. [4]
  6. A Antiga e Barbuda ganhou independência do Reino Unido a 1 nov 1981. [5]
  7. O nome "Nação Argentina" era também usado em matéria de legislação.
  8. 22 províncias: Buenos Aires, Catamarca, Chaco, Chubut, Córdova, Corrientes, Entre Rios, Formosa, Jujuy, La Pampa, Rioja, Mendoza, Misiones, Neuquém, Rio Negro, Salta, San Juan, San Luis, Santa Cruz, Santa Fé, Santiago del Estero, Tucumán. 2 territórios federais: Buenos Aires, Terra do Fogo.
  9. 6 estados: Nova Gales do Sul, Queensland, Austrália do Sul, Tasmânia, Vitória, Austrália Ocidental. 3 territórios: Território da Capital Australiana, Território da Baía Jervis, Território do Norte.
  10. 9 estados: Alta Áustria, Baixa Áustria, Burgenlândia, Caríntia, Estíria, Salzburgo, Tirol, Viena e Vorarlberg.
  11. 3 comunidades: Comunidade flamenga, Comunidade francófona, Comunidade germanófona (a partir de 31 dez 1983). 3 regiões: Região de Bruxelas-Capital (a partir de 12 jan 1989), Flandres, Valónia.
  12. O Belize ganhou independência do Reino Unido a 21 set 1981
  13. O Belize não era reconhecido pela Guatemala.
  14. Após a mudança de nome, por vezes conhecido como "Birmânia".
  15. Em 1989, o Mianmar solicitou à comunidade internacional que passasse a referir-se à cidade de Rangum, como Yangon.
  16. a b O Conselho de Estado para a Paz e o Desenvolvimento suspendeu a constituição da República Socialista da União da Birmânia a 18 set 1988. [6]
  17. a b O Conselho de Estado para a Paz e o Desenvolvimento mudou o nome da Birmânia para Mianmar a 18 jun 1989. [7] Esta mudança não foi por muitos reconhecida, mantendo-se por vezes a designação "Birmânia".
  18. a b c d Os bantustões nominalmente independentes do Bophuthatswana, Ciskei, Transkei e Venda eram apenas reconhecidos pela África do Sul e por si próprios. O resto do mundo considerava-os parte da África do Sul.
  19. 26 estados: Acre, Alagoas, Amapá (a partir de 1 jan 1989), Amazonas, Baía, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondónia (a partir de 22 dez 1981), Roraima (a partir de 1 jan 1989), Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins (a partir de 1 jan 1989). 5 territórios: Amapá (até 1 jan 1989), Fernando de Noronha (até 1 jan 1989), Rondónia (até 22 dez 1981), Roraima (até 1 jan 1989), Tocantins (até 1 jan 1989). 1 distrito federal: Distrito Federal.
  20. O protetorado britânico sobre o Brunei terminou a 1 jan 1984
  21. a b Os Camarões mudaram de nome com a entrada em vigor da sua nova constituição a 4 fev 1984. [8]
  22. a b O Governo de Coligação da Campucheia Democrática foi estabelecido a 22 jun 1982. (Fonte: Carney, Timothy. Kampuchea in 1982: Political and Military Escalation. p. 76)
  23. a b Apesar de o Estado do Camboja ter um controlo quase total do território do Camboja, a maoria dos estados do mundo reconhecia o antigo governo da Campucheia Democrática, que manteve o assento na ONU. O Estado do Camboja era reconhecido pelo Vietname e por estados na esfera de influência soviética.
  24. a b A República Popular da Campucheia alterou o seu nome para Estado do Camboja a 1 mai 1989. [9]
  25. a b O Ato Constitucional de 1982 entrou em vigor a 17 abr 1982, oficialmente removendo a expressão "Domínio do Canadá". [10]
  26. 10 províncias: Alberta, Colúmbia Britânica, Manitoba, Nova Brunsvique, Terra Nova, Nova Escócia, Ontário, Ilha do Príncipe Eduardo, Quebeque, Sascachevão. 2 territórios: Territórios do Noroeste, Yukon.
  27. a b Devido a uma disputa relativa a terras trocadas durante a Segunda Guerra Mundial, o Listenstaine e a Checoslováquia não se reconheciam mutuamente
  28. 2 repúblicas: República Socialista Checa e República Socialista Eslovaca.
  29. a b A República Popular da China e a República da China não se reconheciam mutuamente, reivindicando ambos os estados a posição de único governo legítimo da China. Os seguintes estados reconheciam a República da China ao invés da República Popular da China: Baamas (a partir de 1989), Belize (a partir de 11 out 1989), Bolívia (até 9 jul 1985), Colômbia (até 7 fev 1980), Costa Rica, Dominica (a partir de 1983), República Dominicana, Equador (até 2 jan 1980), Salvador, Guatemala, Granada (a partir de 19 jul 1989), Haiti, Honduras, Coreia do Sul, Lesoto (até 30 abr 1983), Libéria (a partir de 9 out 1989), Maláui, Mónaco, Nauru (a partir de 1980), Panamá, Paraguai, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas (a partir de 1981), Arábia Saudita, Ilhas Salomão (a partir de 1983), África do Sul, Suazilândia, Tonga, Tuvalu, Emirados Árabes Unidos (a partir de 1 nov 1984), Uruguai (até 3 fev 1988) e Cidade do Vaticano.
  30. O Chipre não era reconhecido pela Turquia e pelo Chipre do Norte
  31. O Estado Federado Turco de Chipre declarou independência de Chipre como República Turca de Chipre do Norte a 15 nov 1983. [11]
  32. O Chipre do Norte era reconhecido apenas pela Turquia.
  33. O Ciskei foi proclamado como independente a 4 dez 1981
  34. 3 ilhas: Anjouan, Grande Comore e Mohéli.
  35. A Coreia do Norte não era reconhecida pela Estónia, França, Japão e Coreia do Sul.
  36. A Coreia do Sul não era reconhecida pela União Soviética, pela República Popular da China e pela Coreia do Norte.
  37. A partir de 12 out 1985 a Costa do Marfim pede para ser internacionalmente chamada pelo nome francês Côte d'Ivoire. [12]
  38. 7 emirados: Abu Dabi, Ajman, Dubai, Fujeira , Ras al-Khaimah, Sharjah e Umm al Qaywayn.
  39. 17 comunidades autónomas: Andaluzia (a partir de 11 jan 1982), Aragão (a partir de 16 ago 1982), Astúrias (a partir de 11 jan 1982), Baleares (a partir de 1 mar 1983), País Basco, Canárias (16 ago 1982), Cantábria (a partir de 11 jan 1982), Castela-Mancha (a partir de 16 ago 1982), Castela e Leão (a partir de 2 mar 1983), Catalunha, Estremadura (a partir de 26 fev 1983), Galiza (a partir de 28 abr 1981), Madrid (a partir de 1 mar 1983), Múrcia (a partir de 19 jun 1982), Navarra (a partir de 16 ago 1982), Rioja (a partir de 19 jun 1982), Comunidade Valenciana (a partir de 10 jul 1982).
  40. 50 estados: Alabama, Alasca, Arizona, Arcansas, Califórnia, Colorado, Coneticute, Delaware, Florida, Geórgia, Havai, Idaho, Ilinóis, Indiana, Iowa, Cansas, Kentucky, Luisiana, Maine, Marilândia, Massachusetts, Michigão, Minesota, Mississípi, Missúri, Montana, Nebrasca, Nevada, Novo Hampshire, Nova Jérsia, Novo México, Nova Iorque, Carolina do Norte, Dacota do Norte, Oaio, Oclaoma, Oregão, Pensilvânia, Rhode Island, Carolina do Sul, Dacota do Sul, Tenessi, Texas, Utá, Vermonte, Virgínia, Washington, Virgínia Ocidental, Wisconsin, Wyoming. 1 distrito federal: Distrito de Colúmbia. 1 território incorporado: Atol Palmyra.
  41. Antes de 1981, estas ilhas eram por vezes designadas por razões estatística por Ilhas Caribenhas Miscelâneas dos Estados Unidos e Ilhas Pacíficas Miscelâneas dos Estados Unidos. Após 1981, passaram a ser designada por Ilhas Menores Distantes dos Estados Unidos
  42. a b A Etiópia adotou uma nova constituição a 22 fev 1987
  43. a b No seguimento de um golpe militar, as Fiji foram declaradas uma república a 7 out 1987. [13]
  44. a b O nome "República Popular da Hungria" foi abandonado a 23 out 1989
  45. 25 estados: Andhra Pradesh, Arunachal Pradesh (a partir de 20 fev 1987), Assam, Bihar, Goa (a partir de 30 mai 1987), Guzerate, Haryana, Himachal Pradesh, Jammu e Caxemira, Karnataka, Kerala, Madhya Pradesh, Maarastra, Manipur, Meghalaya, Mizoram (a partir de 1986), Nagaland, Orissa, Punjabe, Rajastão, Siquim, Tamil Nadu, Tripura, Uttar Pradesh, Bengala Ocidental. 10 territórios da união: Arunachal Pradesh (até 20 fev 1987), Andamão e Nicobar, Chandigarh, Dadrá e Nagar-Aveli, Damão e Diu (a partir de 30 mai 1987), Goa, Damão e Diu (até 30 maio 1987), Laquedivas, Mizoram (até 1986), Território da Capital Nacional de Deli, Pondicherry.
  46. A Irlanda usava também a descrição legal "República da Irlanda", contudo não era o nome constitucionalmente designado.
  47. Israel não era reconhecido pelos seguintes estados: Afeganistão, Argélia, Barém, Bangladexe, Chade, Cuba, Indonésia, Irão, Iraque, Jordânia, Cuaite, Líbano, Líbia, Malásia, Coreia do Norte, Paquistão, Arábia Saudita, Sudão, Síria, Emirados Árabes Unidos e Iémen.
  48. 6 repúblicas: Bósnia e Herzegovina, Croácia, Eslovénia, Macedónia, Montenegro, Sérvia.
  49. a b Após um bombardeamento estadunidense à Líbia, a palavra "Grande" foi adicionada ao nome oficial do país. [14]
  50. 13 estados: Johor, Quedá, Kelantan, Malaca, Negeri Sembilan, Pahang, Perak, Perlis, Penang, Sabá, Sarawak, Selangor, Terengganu. 2 territórios federais: Cualalampur, Labuan (a partir de 16 abr 1984).
  51. A tutela das Nações Unidas sobre as Ilhas Marechal terminou a 21 out 1986. [15]
  52. 31 estados: Aguascalientes, Baixa Califórnia, Baixa Califórnia do Sul, Campeche, Chiapas, Chihuahua, Coahuila, Colima, Durango, Guanajuato, Guerrero, Hidalgo, Jalisco, México, Michoacão, Morelos, Nayarit, Novo Leão, Oaxaca, Puebla, Querétaro, Quintana Roo, São Luís Potosi, Sinaloa, Sonora, Tabasco, Tamaulipas, Tlaxcala, Veracruz, Iucatão, Zacatecas. 1 distrito federal: Distrito Federal
  53. A tutela das Nações Unidas sobre a Micronésia terminou a 3 nov 1986
  54. 4 estados: Chuuk, Kosrae, Pohnpei, Yap.
  55. 21 estados: Akwa Ibom (a partir de 23 set 1987), Anambra, Bauchi, Bendel, Benue, Borno, Cross River, Gongola, Imo, Kaduna, Cano, Katsina (a partir de 23 set 1987), Kwara, Lagos, Níger, Ogun, Ondo, Oyo, Plateau, Rivers, Sokoto. 1 território federal: Território da Capital Federal
  56. a b O Ato Constitucional de 1986 entrou em vigor a 1 jan 1987, oficialmente removendo a expressão "Domínio da Nova Zelândia" do uso oficial. [16]
  57. O Estado da Palestina foi declarado a 15 nov 1988. s:Palestinian Declaration of Independence
  58. 4 províncias: Baluquistão, Província da Fronteira Noroeste, Punjabe, Sind. 4 territórios: Caxemira Livre, Território federal das Áreas Tribais, Território da Capital Islamabade, Áreas do Norte.
  59. a b O Peru aprovou uma nova constituição a 28 jul 1980
  60. a b A constituição da Polónia foi alterada a 29 dez 1989, alterando o nome oficial do estado de "República Popular da Polónia" para "República da Polónia". [17]
  61. a b Nicolae Ceauşescu foi deposto a 22 dez 1989. [18]
  62. Rwenzururu abdicou da sua independência a 15 ago 1982
  63. São Cristóvão e Neves tornou-se independente do Reino Unido a 19 set 1983. [19]
  64. 2 ilhas: São Cristóvão, Neves.
  65. a b A constituição da República Democrática do Sudão foi suspensa a 6 abr 1985. Uma constituição provisória foi adotada a 10 out 1985, alterando o nome do país para "República do Sudão" [20]
  66. 26 cantões: Argóvia, Appenzell Exterior, Appenzell Interior, Basileia-Cidade, Basileia-Campo, Berna, Friburgo, Genebra, Glarus, Grisões, Jura, Lucerna, Neuchâtel, Nidwald, Obwald, Schaffhausen, Schwyz, Soleura, São Galo, Turgóvia, Tessino, Uri, Valais, Vaud, Zugo, Zurique
  67. A Nação de Tafea declarou a sua independência do Vanuatu a 15 dez 1980. A 26 mai 1980, o movimento foi desmantelado pelas autoridades coloniais. [21]
  68. 15 repúblicas: Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Estónia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguízia, Letónia, Lituânia, Moldávia, Rússia, Tajiquistão, Turcoménia, Ucrânia, Usbequistão.
  69. O Vanuatu tornou-se independente de um condomínio anglo-francês a 30 jul 1980. [22]
  70. A República da Vemerana declarou independência a 27 mai 1980 (Fonte MacQueen, Norman (1988). «Beyond Tok Win: The Papua New Guinea Intervention in Vanuatu, 1980». University of British Columbia. Pacific Affairs. 61 (2): 235–252 ) O Condomínio, com a ajuda de tropas da Papua Nova Guiné, recapturou Luganville a 24 jul 1980. [23]
  71. O Presidente Jimmy Stevens da Vemerana era apoiado pela estadunidense Phoenix Foundation.
  72. 20 estados: Anzoátegui, Apure, Aragua, Barinas, Bolívar, Carabobo, Cojedes, Falcón, Guárico, Lara, Mérida, Miranda, Monagas, Nova Esparta, Portuguesa, Sucre, Táchira, Trujillo, Yaracuy, Zulia. 2 territórios: Amazonas, Delta Amacuro. 1 distrito federal: Distrito Federal. 1 dependência federal: Dependências Federais.
  73. O Zimbábue alcançou a independência do Reino Unido a 18 abr 1980
  74. Rogan-Finnemore, Michelle (2005), «What Bioprospecting Means for Antarctica and the Southern Ocean», in: Von Tigerstrom, Barbara, International Law Issues in the South Pacific, ISBN 0754644197, Ashgate Publishing, p. 204  "Australia, New Zealand, France, Norway and the United Kingdom reciprocally recognize the validity of each other's claims." (trad.: A Austrália, a Nova Zelândia, a França, a Noruega e o Reino Unido reconhecem reciprocamente a validade das suas respectivas reivindicações)
  75. CIA – the World Factbook – Antarctica – acesso feito a 19 de janeiro de 2008
  76. Relações bilaterais com países, Acesso feito a 2009-12-22
  77. Chapter General of the Sovereign Military Hospitaller Order of St. John of Jerusalem of Rhodes and of Malta (12 de janeiro de 1998). Constitutional Charter and Code of the Sovereign Military Hospitaller Order of St. John of Jerusalem, of Rhodes, and of Malta, promulgated 27 June 1961, revised by the Extraordinary Chapter General 28–30 April 1997, Article 3 "Sovereignty," Paragraph 1. (PDF). Roma: Tipografia Arte della Stampa. 11 páginas 







Um território dependente, área dependente ou dependência é um território que não possui total independência política ou soberania como Estado, mas que ainda assim existe politicamente fora da área interna do Estado que o controla. Um território dependente é normalmente distinguido de uma simples divisão administrativa por não ser considerado uma parte constituinte de um Estado soberano. Uma divisão administrativa é entendida, ao invés, como sendo uma divisão de um Estado propriamente dito. Por oposição, um território dependente mantém normalmente um elevado grau de autonomia em relação ao Estado que o controla. Historicamente, consideravam-se a maioria das colónias como territórios dependentes. Os territórios dependentes existentes hoje em dia mantêm na sua generalidade um elevado grau de autonomia política. Nem todas as entidades autónomas, no entanto, são consideradas territórios dependentes, e nem todos os territórios dependentes são de facto autónomos. A maioria dos territórios dependentes habitados têm o seu próprio código "de país" ISO 3166.

Algumas entidades políticas encontram-se numa posição especial garantida por tratado internacional ou por outro tipo de acordo internacional, gerando desta forma um certo nível de autonomia (por exemplo, diferenças em leis de imigração). Essas entidades são, por vezes, consideradas territórios dependentes ou, pelo menos, agrupadas conjuntamente com aqueles,[1] sendo contudo consideradas pelos seus respetivos Estados como partes integrantes desses mesmos Estados.[1] Exemplos desta situação são Alanda (que faz parte da Finlândia) e Honguecongue e Macau (que fazem parte da China).[2]

ResumoEditar

 
Territórios dependentes e os seus respetivos Estados soberanos. Todos os territórios estão identificados com o seu código ISO 3166-1[3] ou com números.[4] Áreas coloridas sem identificação consideram-se partes integrantes dos seus respetivos países. A Antártida é mostrada como um condomínio, ao invés de se mostrarem as diversas reivindicações territoriais existentes.

As listas abaixo incluem o seguinte:

Território dependentesEditar

  • Dois Estados em associação livre, um território e uma reivindicação na Antártida na listagem da Nova Zelândia;
  • Um território desabitado e duas reivindicações na Antártida na listagem da Noruega;
  • Treze territórios ultramarinos (dez autónomos, dois usados principalmente como bases militares, um desabitado), três dependências da Coroa e uma revindicação na Antártida na listagem do Reino Unido;
  • Treze territórios não incorporados (cinco habitados, oito desabitados) e dois territórios reivindicados (mas não controlados) na listagem dos Estados Unidos.

Entidades similaresEditar

Listas de territórios dependentesEditar

Esta lista inclui todos os territórios que não se encontram legalmente incorporados nos seus respetivos Estados administrantes, incluindo vários territórios que não estão na lista de territórios não autónomos da Assembleia Geral das Nações Unidas.[5] Todas as reivindicações na Antártida estão listadas em itálico.

Nova ZelândiaEditar

 Ver artigo principal: Reino da Nova Zelândia

Resumo: A Nova Zelândia tem dois estados associados autónomos, um território dependente (Toquelau) e uma reivindicação territorial na Antártida.[6]

Estados em livre associação Administração Código ISO 3166
  Ilhas Cook Estado autónomo em livre associação com a Nova Zelândia desde 1965. O estatuto das Ilhas Cook é considerado equivalente a independência para efeitos de direito internacional e o país tem soberania plena sobre os seus assuntos internos e externos.[7] Segundo os termos do acordo de livre associação, contudo, a Nova Zelândia detém algumas responsabilidades nas relações externas e na defesa das Ilhas Cook. Estas responsabilidades não lhe conferem quaisquer direitos de controlo e são exercidas apenas sob pedido do Governo das Ilhas Cook. O governo da Nova Zelândia não considera apropriado que as Ilhas Cook tenham um assento separado nas Nações Unidas devido ao uso continuado do direito de nacionalidade neozelandesa por parte dos cidadãos cookenses.[8] CK
  Niuê Estado autónomo em livre associação com a Nova Zelândia desde 1974. O estatuto de Niuê é considerado equivalente a independência para efeitos de direito internacional e o país tem soberania plena sobre os seus assuntos internos e externos.[7] Segundo os termos do acordo de livre associação, contudo, a Nova Zelândia de

tém algumas responsabilidades nas relações externas e na defesa de Niuê. Estas responsabilidades não lhe conferem quaisquer direitos de controlo e são exercidas apenas sob pedido do Governo de Niuê. O governo da Nova Zelândia não considera Niuê soberano devido ao uso continuado do direito de nacionalidade neozelandesa por parte dos cidadãos niueses.[8] || NU

Território dependente Administração Código ISO 3166
  Toquelau Território da Nova Zelândia. Em fevereiro de 2006, um referendo sobre a autonomia patrocinado pelas Nações Unidas não alcançou a supermaioria de dois terços necessária para alterar o atual estatuto político. Outro referendo, em outubro de 2007, teve o mesmo desfecho.[9] TK
Território dependente
(desabitado, reivindicado)
Administração Código ISO 3166
  Dependência de Ross Reivindicação na Antártida da Nova Zelândia. Ao contrário de Toquelau e dos estados associados (Ilhas Cook e Niuê), a Dependência de Ross é, de acordo com o governo neozelandês, constitucionalmente parte da Nova Zelândia.[10]

NoruegaEditar

Resumo: A Noruega tem um território dependente e duas reivindicações na Antártida. Possui também as ilhas habitadas da Esvalbarda onde a soberania norueguesa é limitada (ver abaixo).

Território dependente
(desabitado)
Administração Código ISO 3166
  Ilha Bouvet Dependência administrada a partir de Oslo pelo Departamento de Assuntos Polares do Ministério da Justiça e da Polícia. BV
Territórios dependentes
(desabitados, reivindicados)
Administração Códigos ISO 3166
  Ilha de Pedro I Dependências (sujeitas ao Sistema do Tratado da Antártida) administradas a partir de Oslo pelo Departamento dos Assuntos Polares do Ministério da Justiça e da Polícia.
  Terra da Rainha Maud

Reino UnidoEditar

Resumo: O Reino Unido tem três dependências da Coroa, treze territórios ultramarinos (dez autónomos, dois usados principalmente como bases militares e um desabitado) e uma reivindicação na Antártida.

Dependência da Coroa Administração Código ISO 3166
  Guernsey A defesa, a representação internacional e a boa-governança são responsabilidades do Reino Unido. O Parlamento do Reino Unido não pode legislar em seu nome sem consentimento explícito.[11][12][13] GG
  Jersey JE
  Ilha de Man IM
Territórios ultramarinos Administração Códigos ISO 3166
  Anguila A Câmara da Assembleia de Anguila ocupa-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. AI
  Bermudas O Parlamento das Bermudas ocupa-se dos assuntos internos e o território é definido pelo Reino Unido como autónomo. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. BM
  Ilhas Virgens Britânicas A Câmara da Assembleia das Ilhas Virgens Britânicas ocupa-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. VG
  Ilhas Caimão A Assembleia Legislativa das Ilhas Caimão ocupa-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. KY
  Ilhas Malvinas A Assembleia Legislativa das Ilhas Malvinas ocupa-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. Reivindicadas também pela Argentina. FK
  Gibraltar O Parlamento de Gibraltar ocupa-se dos assuntos internos. Quase completa autonomia interna. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. GI
  Monserrate O Conselho Legislativo de Monserrate ocupa-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. MS
  Ilhas Pitcairn O Conselho da Ilha ocupa-se dos assuntos internos. Contudo, as decisões estão sujeitas à aprovação do Governador das Ilhas Pitcairn, que responde perante o Foreign and Commonwealth Office. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. PN
  Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha O Conselho Legislativo de Santa Helena, o Conselho da Ilha da Ascensão e o Conselho da Ilha de Tristão da Cunha ocupam-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. SH
  Ilhas Turcas e Caicos A Câmara da Assembleia das Ilhas Turcas e Caicos ocupa-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. TC
Território ultramarino
(áreas soberanas de bases)
Administração Códigos ISO 3166
  Acrotíri e Deceleia Duas áreas soberanas de bases administradas como um único território ultramarino britânico pelo Comandante das Forças Britânicas em Chipre, respondendo perante o Ministério da Defesa. Tem população cipriota permanente, bem como pessoal militar britânico e as suas famílias.
Territórios ultramarinos
(desabitados)
Administração Códigos ISO 3166
  Território Britânico do Oceano Índico Administrado pelo Comissário do Território Britânico do Oceano Índico, respondendo perante o Foreign and Commonwealth Office. A população chagosiana indígena fori retirada do território entre 1967 e 1973. Atualmente o território está restrito a apenas pessoal militar, principalmente na base naval conjunta do Reino Unidos e dos Estados Unidos situada no atol de Diego Garcia. Reivindicado também pela Maurícia. IO
  Geórgia do Sul e Ilhas Sanduíche do Sul Administradas pelo Comissário da Geórgia do Sul e Ilhas Sanduíche do Sul (que é também o Governador das Ilhas Malvinas), respondendo perante o Foreign and Commonwealth Office. Reivindicadas também pela Argentina. GS
Território ultramarino
(desabitado, reivindicado)
Administração Código ISO 3166
  Território Antártico Britânico Administrado pelo Comissário do Território Antártico Britânico, respondendo perante o Foreign and Commonwealth Office. A reivindicação britânica na Antártida.

Estados UnidosEditar

Resumo: Os Estados Unidos têm treze "territórios dependentes não incorporados" sob o seu controlo e dois territórios reivindicados sem estarem sob seu controlo.[14] O Atol Palmyra, desabitado, é administrado de forma semelhante a alguns destes territórios e é normalmente incluido em listas de territórios ultramarinos dos Estados Unidos. Porém, está excluído desta lista porque, à luz da lei dos Estados Unidos, é classificado como território incorporado.[15]

Territórios organizados não incorporados Administração Códigos ISO 3166
  Guame Território organizado não incorporado dos Estados Unidos; as relações políticas são conduzidas através do Office of Insular Affairs, Departamento do Interior. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. GU ou US-GU
  Ilhas Marianas do Norte Comunidade em união política com os Estados Unidos; os fundos federais são administrados pelo Office of Insular Affairs, Departmento do Interior. MP ou US-MP
  Porto Rico Território organizado não incorporado dos Estados Unidos com estatudo de comunidade; as relações políticas são conduzidas através do Executive Office do Presidente. PR ou US-PR
  Ilhas Virgens dos Estados Unidos Território organizado não incorporado dos Estados Unidos. As relações políticas são conduzidas através do Office of Insular Affairs, Departamento do Interior. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. VI ou

US-VI

Territórios não organizados não incorporados Administração Códigos ISO 3166
  Samoa Americana Território não organizado não incorporado administrador pelo Office of Insular Affairs, Departamento do Interior. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. AS ou

US-AS

Territórios não organizados não incorporados
(desabitados)[nota 1]
Administração Códigos ISO 3166
  Ilha Baker Territórios não organizados não incorporados dos Estados Unidos administrados pelo Serviço das Pescas e da Vida Selvagem do Departamento do Interior. UM-81
  Ilha Howland UM-84
  Ilha Jarvis UM-86
  Atol Johnston UM-67
  Recife Kingman UM-89
  Atol Midway UM-71
  Ilha Navassa Território não organizado não incorporado dos Estados Unidos administrador pelo Serviço das Pescas e da Vida Selvagem do Departamento do Interior a partir do Cabo Rojo National Wildlife Refuge em Cabo Rojo, Porto Rico. Reivindicado pelo Hairi e, de forma privada, pelo Guano Islands Act. UM-76
  Ilha Wake Território não organizado não incorporado dos Estados Unidos administrado pela Força Aérea por acordo com o Departamento do Interior. Reivindicado pelas Ilhas Marshall. UM-79
Territórios não organizados não incorporados
(desabitados, reivindicados)
Administração Códigos ISO 3166
 Banco de Bajo Nuevo Administrado pela Colômbia. Reivindicado pelos Estados Unidos (através do Guano Islands Act) e pela Jamaica. Uma reivindicação por parte da Nicarágua foi resolvida em 2012 a favor da Colômbia pelo Tribunal Internacional de Justiça (os Estados Unidos não reconhecem a jurisdicação do tribunal).
 Banco de Serranilla Administrado pela Colômbia. LOcal de uma guarnição naval. Reivindicado pelos Estados Unidos (desde 1879 ao abrigo do Guano Islands Act), Honduras e Jamaica. Uma reivindicação por parte da Nicarágua foir resolvida em 2012 em favor da Colômbia pelo Tribunal Internacional de Justiça (os Estados Unidos não reconhecem a jurisdição do tribunal).

Listass de entidades similaresEditar

As seguintes entidades são, de acordo com as leis dos seus estados, partes integrantes dos respetivos estados, but apresentam características dos territórios dependentes. Esta lista é geralmente limitada às entidades que são ou objeto de um tratado internacional relativamente ao seu estatuto, desabitadas ou possuem um nível diferenciado de autonomia e são largamente autónomas em matérias que não envolvam assuntos externos. Normalmente não inclui entidades sem autonomia especial, como os regiões ultramarinas de França ou o Alasca ou o Havai, dos Estados Unidos. Contudo, os territórios externos da Austrália são incluídos já que são encontrados na maioria das vezes em listas de territórios dependentes, apesar de não terem autonomia. Entidades com autonomia especial limitadas, como as regiões autónomas de Portugal, as comunidades autónomas de Espanha e Zanzibar não são incluídos. Todas as reivindicações na Antártida são apresentadas em itálico.

AustráliaEditar

 Ver artigo principal: Estados e territórios da Austrália

Resumo: A Austrália tem seis territórios externos na sua administração e uma reivindicação na Antártida.

Apesar de todos os territórios australiano serem considerados como totalmente integrados no seus sistema federal, e de o estatuto oficial de um território externo não diferir grandemente do estatuto de um território continental (à exceção de assuntos relacionados com leis de imigração), há divergências quanto a aceitarem-se os territórios externos como partes integradas na Austrália devido ao facto de não fazerem parte da Austrália em 1901, quando os seus estados constituintes se federaram (com a excelção das Ilhas do Mar de COral, que faziam parte de Queensland).[16] A Ilha de Norfolque foi autónoma entre 1979 e 2016.[17] Os territórios externos são normalmente apresentados separadamente da Austrália propriamente dita para propósitos estatísticos.

Territórios externos Administração Códigos ISO 3166
  Ilha do Natal Administradas a partir de Camberra pelo Departamento de Infraestruturas, Transportes, Desenvolvimento Regional e Comunicações.[18] CX
  Ilhas dos Cocos (Keeling) CC
  Ilha Norfolque NF
Territórios externos
(desabitados)
Administração Códigos ISO 3166
  Ilhas Ashmore e Cartier Administradas por Camberra pelo Departamento das Infraestruturas, Transportes, Desenvolvimento Regional e Comunicações.[18] sem códigos ISO 3166 específicos
  Ilhas do Mar de Coral[[#ref_A Ilha Willis é populada de forma permanente por uma pequena equipa de meteorologistas.|↑]]
  Ilha Heard e Ilhas McDonald Administradas por Camberra pelo Departamento da Agricultura, Água e Ambiente.[18] HM
Território externo
(desabitado, reivindicado)
Administração Código ISO 3166
  Território Antártico Australiano Administrado por Camberra pelo Departamento da Agricultura, Água e Ambiente.[18]

ChinaEditar

Resumo: A China tem duas regiões administrativas especiais (RAE), administradas de acordo com a Constituição e respetivas leis de base. As RAE diferem grandemente da chamada China continental em termos administrativos, económicos, legislativos e judiciais, incluindo a própria moeda, tráfico à esquerda ou à direita, línguas oficiais e controlo de imigração.

Regiões administrativas especiais Administração Códigos ISO 3166
  Honguecongue Antiga colónia britânica. Região administrativa especial da República Popular da China desde 1997 de acordo com a Declaração Sino-Britânica, um tratado internacional registado junto das Nações Unidas. A Lei Básica de Honguecongue assegura um elevado grau de autonomia em consonância com o modelo "um país, dois sistemas" sob alçada do governo central da China. Apesar de o território não fazer parte da China Continental, é oficialmente considerado como parte integrante da República Popular da China.[19][20][21] HK ou CN-HK
  Macau Antiga colónia portuguesa. Região administrativa especial da República Popular da China desde 1999 de acordo com a Declaração Conjunta Sino-Portuguesa, um tratado internacional registado junto das Nações Unidas. A Lei Básica de Macau assegura um elevado gray de autonomia de em consonância com o model "um país, dois sistemas" sob alçada do governo central da Cina. Apesar de o território não fazer parte da China Continental, é oficialmente considerado parte integrante da República Popular da China. MO ou

CN-MO

DinamarcaEditar

 Ver artigo principal: Reino da Dinamarca

O Reino da Dinamarca contem dois territórios autónomos com governos e legislaturas próprias e com capacidade de influenciar os seus assuntos externos.[22]

Territórios autónomos Administração Códigos ISO 3166
  Ilhas Faroé Autónomas desde 1948.[22] Parte constituinte do Reino da Dinamarca, mas não da União Europeia. FO
  Gronelândia Autónoma desde 1979.[22] Parte constituinte do Reino da Dinamarca, tendo-se retirado da Comunidade Económica Europeia em 1985. GL

FinlândiaEditar

Ver também

Resumo: A Finlândia tem uma região autónoma que é também objeto de um tratado internacional.

Região autónoma Administração Código ISO 3166
  Alanda Alanda é governada de acordo com o Ato sobre a Autonomia de Alanda e tratados internacionais. Esta legislação farante a autonomia das ilhas na Finlândia, que tem a derradeira soberania sobre as mesma, bem como estabelece o seu caráter desmilitarizado. AX ou

FI-01

FrançaEditar

 Ver artigo principal: França Ultramarina

Resumo: França tem seis seis coletividades autónomas ultramarinas e dois territórios ultramarinos desabitados (um dos quais inclui uma reivindicação na Antártida). Isto não inclui as suas regiões ultramarinas (que são também departamentos ultramarinos) da Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, Maiote e Reunião. Apesar de serem também ultramarinas, estas regiões têm o mesmo estatuto que as regiões da França metropolitana.

Não obstante, todo o território ultramarino francês é considerado parte integrante da República Francesa.

Coletividades ultramarinas Administração Códigos ISO 3166
  Polinésia Francesa Coletividade ultramarinas desde 2003; país ultramarino desde 2004. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. PF ou

FR-PF

  São Bartolomeu Separou-se de Guadalupe para se tornas a sua própria coletividade ultramarina em 2007. BL ou

FR-BL

  São Martinho Separou-se de Guadalupe para se tornar a sua própria coletividade ultramarina em 2007. É a única coletividade ultramarina que faz parte integrante da União Europeia. MF ou

FR-MF

  São Pedro e Miquelão Coletividade territorial desde 1985. Coletividade ultramarina desde 2003. PM ou

FR-PM

  Wallis e Futuna Território ultramarino desde 1961. Coletividade ultramarina desde 2003. WF ou

FR-WF

Coletividade sui generis Administração Códigos ISO 3166
  Nova Caledónia Coletividade "sui generis"[23] desde 1998.[24] Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. NC ou FR-NC
Propriedade privada do Estado ultramarina
(desabitada)
Administração Código ISO 3166
  Ilha de Clipperton A ilha é administrada sob autoridade direta do governo francês[25] pelo Ministro do Ultramar. FR-CP
Território ultramarino
(desabitado)
Administração Código ISO 3166
  Terras Austrais e Antárticas Francesas As TAAF são um território ultramarino desde 1955, administrado a patir de Paris por um Administrador Superior.
O território inclui a reivindicação na Antártida da Terra Adélia.[26]
TF ou FR-TF[28]

Países BaixosEditar

Resumo: O Reino dos Países Baixos inclui três "países constituintes" autónomos nas Caraíbas (listados abaixo) e um "país constituinte", os Países Baixos, com a maioria da sua área na Europa, mas incluindo também três municípios ultramarinos caribenhosBonaire, Santo Eustáquio e Saba. (estes três municípios caribenhos estão excluídos desta lista por serem diretamente administrados pelo Governo dos Países Baixos.[29]) Todos os cidadão do Reino partilham a mesma nacionalidade e são, portanto, cidadãos da União Europeia, mas apenas a porção europeia dos Países Baixos faz parte da União, da União Aduaneira e da Zona Euro (estatuto de países e território ultramarinos).

Países constituinte Administração Códigos ISO 3166
  Aruba Definida como um "país" ("land") dentro do Reino pelo Estatuto do Reino dos Países Baixos, Aruba

obteve a plena autonomia nos seus assuntos internos após a sua separação das Antilhas Neerlandesas em 1986. Parte do Reino mas não fazendo parte da União Europeia, a sua cidadania inclui o estatuto de Cidadão da União Europeia. (O governo do Reino coincide na quase totalidade com o Governo dos Países Baixos, e é responsável pela defesa, assuntos externos e lei da nacionalidade.)|| AW ou NL-AW

  Curaçau Definido como "país" ("land") dentro do Reino pelo Estatuto do Reino dos Países Baixos, Curaçau e São Martinho faziam parte das Antilhas Neerlandesas até à sua dissolução em outubro de 2010. Parte do Reino, mas não fazendo parte da União Europeia, a sua cidadania inclui o estatuto de Cidadão da União Europeia]]. (O governo do Reino coincide na sua quase totalidade com o Governo dos Países Baixos, e é responsável pela defesa, assuntos externos e lei da nacionalidade.) CW ou

NL-CW

  São Martinho SX ou

NL-SX

NoruegaEditar

Resumo: A Noruega tem, no Oceano Ártico, um arquipélago habitado com restições aplicadas à soberania norueguesa — a Esvalbarda.[30][31] Ao contrários do território dependente da Noruega (a Ilha Bouvet) e das as reivindicações na Antártida (ver abaixo), a Esvalbarda faz parte do Reino da Noruega.[32]

Território Administração Códigos ISO 3166
  Esvalbarda Este arquipélago ártico é o local mais setentrional do mundo com uma população civil permanente. Não incorporada em qualquer dos condados da Noruega, a Esvalbarda é administrada por um governador indigitado pelo governo norueguês. Desde 2002, a sua principal povoação (Longyearbyen) tem um governo local eleito. Outras povoações incluem a comunidade mineira russa de Barentsburgo, a estação de pesquisa de Ny-Ålesund e o entreposto mineiro de Sveagruva. O Tratado da Esvalbarda de 1920 reconheceu a soberania norueguesa (administrada desde 1925 como parte soberana do Reino da Noruega)) mas estabeleceu um estatuto de zona livre económica e de zona desmilitarizada. SJ ou
NO-21

DescriçãoEditar

Três dependências da Coroa estão de alguma forma em associação com o Reino Unido. São jurisdições administradas independentemente, apesar de o Governo Britânico ser o único responsável pela defesa e representação internacional e ter a derradeira responsabilidade de assegurar a boa-governança. Não têm reconhecimento diplomático como estados independentes, mas não estão integrados oficialmente no Reino Unido (ou, enquanto este fez parte, na União Europeia). O Parlamento do Reino Unido detém a capacidade de legislar em nome das dependências da Coroa mesmo seu o acordo das suas legislaturas. Nenhuma das dependências da Coroa tem representação no Parlamento britânico.

Apesar de se constituirem como territórios ultramarinos britânicos, as Bermudas e Gibraltar têm relações semelhantes às das dependências da Coroa com o Reino Unido. Enquanto este último é oficialmente responsável pela sua defesa e representação internacional, estas jurisdições mantêm as suas próprias forças militares, tendo-lhes sido atribuídos poderes diplomáticos limitados, para além de terem autonomia interna.

A Nova Zelândia e as suas dependências partilham o mesmo governador-geral e constituem um único reino monárquico. As Ilhas Cook e Niuê são oficialmente denominados estados associados.

Cidadãos das possessões ultramarinas estadunidenses, incluindo Porto Rico, não têm direito a voto nas eleições federais norte-americanas. O Departamento de Estado usa o termo áreas insulares quando se refere às áreas dependentes dos Estados Unidos.

Apesar de o estado americano do Havai ser um arquipélago e tecnicamente ser ultramarino em relação ao resto dos EUA, é um estado da União e partilha um estatuto igual, ao abrigo da Constituição Americana, a todos os outros estados, após a sua incorporação na União na sequência da sua anexação a 7 de Julho de 1898.

Os Estados Unidos não reivindicam a soberania da Baía de Guantânamo, mas exercem controle permanente e pagam uma renda de acordo com tratados firmados com Cuba. Fidel Castro já demonstrou diversas vezes o seu repúdio pela presença estadunidense na ilha, mas apesar disso o contrato permanece válido ao abrigo da lei internacional.

Porto Rico (desde 1952) e as Ilhas Marianas do Norte (desde 1986) são estados não independentes em livre associação com os Estados Unidos. Mutuamente negociado, um Pacto para o Estabelecimento de uma Comunidade das Ilhas Marianas do Norte em União Política com os Estados Unidos foi aprovado em 1976. O pacto entrou plenamente em vigor a 3 de novembro de 1986, ao abrigo da Proclamação Presidencial n.º 5564, que confere a cidadania dos Estados Unidos a residentes qualificados das Marianas do Norte.[33] Ao abrigo da Constituição de Porto Rico, este é descrito como uma Comunidade e os porto-riquenhos tem um grau de autonomia administrativa semelhante à de um cidadão de um estado dos Estados Unidos. Os porto-riquenhos "foram coletivamente tornados cidadãos dos Estados Unidos" em 1917, como resultado do Jones-Shafroth Act.[34][35] O nome comummente usado em espanhol para a Comunidade de Porto Rico é Estado Libre Asociado de Puerto Rico, literalmente "Estado Livre Associado de Porto Rico", que soa semelhante a "livre associação", particularmente quando usado em espanhol, é por vezes erroneamento interpretado como significando que a relação de Porto Rico com os Estados Unidos é baseada num Interstate compact. Esta á uma fonte constante de ambiguidade e confusão quando se tenta definir, entender e explicar a relaçção política de Porto Rico com o Estados Unidos. Por várias razões, o estatuto político de Porto Rico difere dos estabelecidos com as ilhas do Pacífico que entraram em compacts de Livre Associação com os Estados Unidos. Como Estados soberanos, estas ilhas têm o pleno direito de conduzir as duas relações exteriores, enquanto que a Comunidade de Porto Rico tem um estatuto territorial sujeito à autoridade do Congresso dos Estados Unidos ao abrigo da Clásula Territorial da Constituição, "dispor e fazer todas as Leis e Regulamentos respeitando o Territorio... pertentente aos Estados Unidos"[36] Porto Rico não tem o direito de declarar unilateralmente a sua independência e, no último referendo (realizado em 1998), uma pequena maioria votou na opção "nenhuma das acima", que era uma alternativa formalmente indefinida usada pelos apoiantes da Comunidade para expressar o desejo de uma opção que apostasse numa "comunidade com estatuto melhorado".[36]

Este tipo de relação também pode ser encontrado no Reino dos Países Baixos, ao qual se dá o nome de federacia. A parte continental europeia está organizada como um Estado unitário. Contudo, o estatuto dos seus "países constituintes" nas Caraíbas (Aruba, Curaçau e São Martinho) pode ser apelidado de próximo ao de uma dependência[37][38] ou de "estado não independente associado".

O Reino da Dinamarca opera também de uma forma semelhante, parecida com a de uma federacia. As Ilhas Faroé e a Gronelândia são dois territórios autónomos ou regiões dentro do Reino. A relação entre a Dinamarca propriamente dita e estes dois territórios é semi-oficialmente chamada de Rigsfællesskabet ("Unidade do Reino").

A França não possui colónias desde os anos 60. Todos os cidadãos dos territórios franceses acima listados têm total cidadania francesa, incluindo o direito de voto nas eleições nacionais. Todas as entidades habitadas, independentemente do seu estatuto, são representadas por deputados e senadores no parlamento nacional.

Algumas antigas colónias escolheram uma associação chegada à França europeia e foram incorporadas como regiões ultramarinas: Guadalupe, Martinica, Reunião, Guiana Francesa, e Maiote com um estatuto semelhante às regiões da França metropolitana. Constituem, assim, regiões ultra-periféricas da União Europeia. O estatuto de São Pedro e Miquelon está perto de se tornar similar.

Os território ultramarinos da Polinésia Francesa, Nova Caledónia e Wallis e Futuna possuem substancial autonomia legislativa e têm unidades monetárias separadas (Franco CFP). A questão da independência no futuro é uma questão em aberto.

Resumo dos territórios dependnetes habitadosEditar

Nome População (2016)[39] Área (km2)[40] Continente Estado soberano Estatuto legal[41]
  Acrotíri e Deceleia 15 700 254 Europa   Reino Unido Território ultramarino
(áreas soberanas de bases)
  Alanda 29 013 1 580 Europa   Finlândia Região autónoma
  Samoa Americana 54 194 199 Oceania   Estados Unidos Território não incorporado
  Anguila 15 100 91 América   Reino Unido Território ultramarino
  Aruba 113 648 178,91 América   Países Baixos País constituinte
  Bermudas 70 537 53,2 América   Reino Unido Território ultramarino
  Ilhas Virgens Britânicas 34 232 153 América   Reino Unido Território ultramarino
  Ilhas Caimão 57 268 264 América   Reino Unido Território ultramarino
  Ilha do Natal 2 205 135 Ásia   Austrália Território externo
  Ilhas dos Cocos (Keeling) 596 14 Ásia   Austrália Território externo
  Ilhas Cook 18 100 240 Oceania   Nova Zelândia Estado em livre associação
  Curaçau 158 986 444 América   Países Baixos País constituinte
  Ilhas Malvinas 2 931 12 173 América   Reino Unido Território ultramarino
  Ilhas Faroé 49 188 4 167 Europa   Dinamarca País constituinte
  Polinésia Francesa 285 735 1 399 Oceania   França País ultramarino
  Gibraltar 29 328 6,5 Europa   Reino Unido Território ultramarino
  Gronelândia 56 483 2 166 086 América   Dinamarca País constituinte
  Guame 162 742 544 Oceania   Estados Unidos Território não incorporado
  Guérnesei 63,026 65 Europa   Reino Unido Dependência da Coroa
  Honguecongue 7 374 000 2 755 Ásia   China Região administrativa especial
  Ilha de Man 88 195 572 Europa   Reino Unido Dependência da Coroa
  Jérsia 98 069 118,2 Europa   Reino Unido Dependência da Coroa
  Macau 650 900 115,3 Ásia   China Região administrativa especial
  Monserrate 5 267 101 América   Reino Unido Território ultramarino
  Nova Caledónia 275 355 18 576 Oceania   França Coletividade sui generis
  Niuê 1 190 261,46 Oceania   Nova Zelândia Estado em livre associação
  Ilha Norfolque 2 210 34,6 Oceania   Austrália Território externo
  Ilhas Marianas do Norte 53 467 464 Oceania   Estados Unidos Comunidade
  Ilhas Pitcairn 57 43 Oceania   Reino Unido Território ultramarino
  Puerto Rico 3 411 307 9 104 América   Estados Unidos Comunidade
  São Bartolomeu 7 209 25 América   França Coletividade ultramarina
  Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha 5 633 394 África   Reino Unido Território ultramarino
  Saint-Martin 31 949 53,2 América   França Coletividade ultramarina
  São Pedro e Miquelão 5 595 242 América   França Coletividade ultramarina
  São Martinho 41 486 37 América   Países Baixos País constituinte
  Esvalbarda 2 667 61 022 Europa   Noruega Divisão
  Toquelau 1 499 10 Oceania   Nova Zelândia Território dependente
  Ilhas Turcas e Caicos 51 430 430 América   Reino Unido Território ultramarino
  Ilhas Virgens dos Estados Unidos 102 951 346,36 América   Estados Unidos Território não incorporado
  Wallis e Futuna 15 664 142 Oceania   França Coletividade ultramarina

Ver tambémEditar

NotasEditar

  1. O Atol Midway e a Ilha Wake têm alguma população, mas estes territórios não são habitados com caráter permanente.

ReferênciasEditar

CitaçõesEditar

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  2. The World Factbook. Cia.gov. Acedido a 12-07-2013.
  3. Cada território nas chamadas Ilhas Menores Distantes dos Estados Unidos está identificada com UM- seguido da primeira letra do seu nome e uma outra letra se necessário.
  4. Os seguintes territórios não têm um código ISO 3166-1:
    1: Acrotíri e Deceleia
    2: Ilhas Ashmore e Cartier
    3: Ilhas do Mar de Coral
  5. Para esta lista, ver Comité Especial de Descolonização (2002). «Trust and Non-Self-Governing Territories». Nações Unidas, Comité Especial de Descolonização. Consultado em 23 de setembro de 2010 
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FontesEditar

BibliografiaEditar

  • George Drower, Britain's Dependent Territories, Dartmouth, 1992
  • George Drower, Overseas Territories Handbook, TSO, 1998

Predefinição:Autonomous types of first-tier administration Predefinição:Colonialism Predefinição:Terms for types of administrative territorial entities Predefinição:United Nations list of Non-Self-Governing Territories

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