Lista de parlamentares do Rio Grande do Sul
Relacionamos a seguir a composição da bancada do Rio Grande do Sul no Congresso Nacional após o fim do Estado Novo em 1945 conforme ditam os arquivos do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Tribunal Superior Eleitoral, ressalvando que mandatos exercidos via suplência serão citados apenas mediante morte, impedimento ou renúncia dos titulares ou nas hipóteses previstas no Art. 56 – I da Constituição.[nota 1][1][2][3]
Organização das listas editar
Na confecção das tabelas a seguir foi observada a grafia do nome parlamentar adotado por cada um dos representantes do estado no Congresso Nacional, e quanto à ordem dos parlamentares foi observado o critério do número de mandatos e caso estes coincidam será observado o primeiro ano em que cada parlamentar foi eleito e, havendo nova coincidência, usa-se a ordem alfabética.[4]
Relação dos senadores eleitos editar
Relação dos deputados federais eleitos editar
Mandatos nas duas casas editar
Foram eleitos alternadamente para mandatos de senador e deputado federal pelo Rio Grande do Sul os seguintes políticos: Carlos Chiarelli, José Fogaça, Luis Carlos Heinze, Paulo Brossard, Paulo Paim, Tarso Dutra.
Regime Militar de 1964 editar
O Regime Militar de 1964 usou o Ato Institucional Número Um para cassar os mandatos de Clay Araújo (efetivando Matheus Schmidt), Milton Dutra (efetivando Lino Braun), Ortiz Borges (efetivando José Mandelli), Paulo Mincarone (efetivando Croaci Oliveira) e Temperani Pereira (efetivando Vítor Issler) enquanto César Prieto foi vítima do Ato Institucional Número Dois sem convocação de suplentes. Mais tarde o Ato Institucional Número Cinco puniu Amaury Müller, Flores Soares, Floriceno Paixão, Henrique Henkin, Mariano Beck, Matheus Schmidt, Nadir Rosseti e Unírio Machado. No caso do AI-5 também não houve convocação de suplentes.
Origem dos parlamentares do estado editar
|
|
Notas
- ↑ investidura no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária.
- ↑ O segundo mandato de Tarso Dutra foi obtido por eleição indireta nos moldes do Pacote de Abril, todavia sua morte em Porto Alegre, vítima de parada cardíaca em 5 de maio de 1983, levou à efetivação de Otávio Cardoso.
- ↑ Renunciou ao mandato em favor de Alfredo Simch após ser eleito governador do Rio Grande do Sul em 1950.
- ↑ a b Graças ao instrumento das candidaturas múltiplas, Getúlio Vargas obteve nove mandatos em 1945: deputado federal pela Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo e senador pelo Rio Grande do Sul e São Paulo, optando por representar seu estado no Senado Federal levando à efetivação de Artur Fischer, seu suplente de deputado federal gaúcho, e como Getúlio Vargas renunciou mais tarde ao mandato de senador, foi efetivado Camilo Mércio.
- ↑ Faleceu em São Francisco de Assis vítima de um acidente aéreo em 30 de julho de 1950, sendo efetivado Jorge Braga Pinheiro.
- ↑ Renunciou em 27 de abril de 1956 em favor de Mem de Sá.
- ↑ Licenciou-se em 1º de janeiro de 2023 para assumir o cargo de secretário de Comunicação Social da Presidência da República. Logo depois, requisitou uma nova licença após tomar posse na legislatura eleita em 2022 e assim Reginete Bispo assumiu o mandato.
- ↑ Teve o mandato cassado em 29 de abril de 1969 por força do Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4.º § único proibia a convocação do suplente.
- ↑ a b Cassado em 29 de março de 1976 pelo Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4.º § único proibia a convocação dos suplentes, recuperou os direitos políticos graças à Lei da Anistia em 28 de agosto de 1979.
- ↑ a b c d Teve o mandato cassado em 16 de janeiro de 1969 por força do Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4.º § único proibia a convocação do suplente.
- ↑ Faleceu em Brasília em 20 de setembro de 1974 e em seu lugar foi efetivado Leo Riffel.
- ↑ a b Teve o mandato cassado pelo Ato Institucional Número Um, sendo permitidas as efetivações de Croaci Oliveira e Vítor Issler.
- ↑ Em 18 de maio de 1994, o seu mandato foi cassado por 296 votos a favor sob o escândalo dos Anões do Orçamento e 139 contra, além de 24 abstenções, 09 votos em branco e 02 votos nulos, num total de 470 nomes presentes à sessão. Em seu lugar foi efetivado Hilário Braun.
- ↑ a b Em 2016, Nelson Marchezan Júnior foi eleito prefeito de Porto Alegre e Luiz Carlos Busato foi eleito prefeito de Canoas, resultando nas efetivações de Yeda Crusius e Assis Melo como deputados federais.
- ↑ Teve o mandato cassado pelo Ato Institucional Número Dois, cujo Art. 15 § único proibia a convocação do suplente.
- ↑ a b Teve o mandato cassado em 30 de dezembro de 1968 por força do Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4.º § único proibia a convocação do suplente.
- ↑ Faleceu em decorrência de um acidente náutico no Rio Jacuí em 17 de dezembro de 1978 e em seu lugar foi efetivado Harry Sauer.
- ↑ Faleceu em São Paulo vítima de um acidente com o Voo TAM 3054 em 17 de julho de 2007, sendo efetivado Cláudio Diaz.
- ↑ Renunciou ao mandato em 3 de junho de 1982 para assumir uma cadeira de conselheiro no Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.
- ↑ Renunciou ao mandato em 15 de junho de 1982 para assumir uma cadeira de ministro no Tribunal de Contas da União.
- ↑ Devido às "candidaturas múltiplas", Luís Carlos Prestes, foi eleito senador e deputado federal pelo Distrito Federal, além de deputado federal por Pernambuco e Rio Grande do Sul. Quando ele escolheu a cadeira de senador, Abílio Fernandes tornou-se deputado federal pelo Rio Grande do Sul; contudo, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro do PCB em 7 de maio de 1947 e por isso a bancada comunista teve os mandatos cassados em 1948.
- ↑ Leonel Brizola foi eleito deputado federal pela Guanabara em 1962.
- ↑ Teve o mandato cassado pelo Ato Institucional Número Um, sendo efetivado o suplente.
- ↑ Não foi possível determinar, até o presente momento, o local de nascimento dos seguintes parlamentares: Afonso de Carvalho, Agostinho Dias de Oliveira, Ariosto Jaeger, Benedito Cerqueira, Carlos Albuquerque, Castelo Branco, Celso Arinos, Geraldo Santos, Lima Campos, Mário Scott, Renato Medeiros e Severino Mariz.
- ↑ Paulo Nunes Leal foi eleito deputado federal por Rondônia em 1966.
- ↑ Faleceu em Punta Arenas vítima de pneumonia em 29 de março de 1986 e em seu lugar foi efetivado Erani Müller.
- ↑ Eleito prefeito de Porto Alegre em 1988, foi substituído na Câmara dos Deputados por Tarso Genro. Curiosamente o novo parlamentar foi eleito vice-prefeito da capital gaúcha acumulando os dois mandatos conforme o Art. 5º § 3º das Disposições Transitórias da Constituição de 1988, assim a nomeação de Tarso Genro para o secretariado de Olívio Dutra propiciou a convocação de Antônio Marangon.
- ↑ a b Em 2004, Ary Vanazzi foi eleito prefeito de São Leopoldo e José Ivo Sartori prefeito de Caxias do Sul, razão pela qual Marco Maia e Wilson Cignachi foram efetivados deputados federais.
Referências
- ↑ a b c BRASIL. Senado Federal. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ a b c BRASIL. Câmara dos Deputados. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ a b c d e BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Repositório de Dados Eleitorais». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ BRASIL. Congresso Nacional. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ a b Redação (7 de outubro de 2018). «Luis Carlos Heinze (PP) e Paulo Paim (PT) são eleitos senadores pelo Rio Grande do Sul». g1.globo.com. G1 Rio Grande do Sul. Consultado em 28 de outubro de 2023
- ↑ Redação (5 de outubro de 2014). «Em disputa acirrada, Lasier Martins (PDT) é eleito senador pelo RS». g1.globo.com. G1 Rio Grande do Sul. Consultado em 28 de outubro de 2023
- ↑ Bruno Halpern; Matheus Beck (2 de outubro de 2022). «Hamilton Mourão (Republicanos) é eleito senador pelo Rio Grande do Sul; veja o resultado». g1.globo.com. G1 Rio Grande do Sul. Consultado em 11 de outubro de 2023
- ↑ Redação (2 de outubro de 2022). «Rio Grande do Sul elege Hamilton Mourão para o Senado Federal». senado.leg.br. Agência Senado. Consultado em 11 de outubro de 2023
- ↑ BRASIL. Tribunal de Contas da União. «Biografia do ministro Alberto Hoffmann». Consultado em 6 de novembro de 2023
- ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Decreto de 29/04/1969». Consultado em 30 de outubro de 2023
- ↑ Redação (25 de fevereiro de 2011). «Morreu em Porto Alegre ex-deputado Floriceno Paixão». istoedinheiro.com. Isto É Dinheiro. Consultado em 6 de novembro de 2023
- ↑ a b BRASIL. Câmara dos Deputados. «Decreto de 29/03/1976». Consultado em 28 de outubro de 2023
- ↑ Redação (3 de setembro de 2001). «Senado aprova voto de pesar pela morte do ex-deputado Amaury Müller». senado.leg.br. Agência Senado. Consultado em 6 de novembro de 2023
- ↑ Redação (18 de fevereiro de 2002). «Senado suspende sessão em pesar pela morte de Nelson Marchezan». senado.leg.br. Agência Senado. Consultado em 6 de novembro de 2023
- ↑ Redação (21 de dezembro de 2020). «Morre prefeito de Santa Cruz do Sul Telmo Kirst, aos 76 anos». g1.globo.com. G1 Rio Grande do Sul; RBS TV. Consultado em 6 de novembro de 2023
- ↑ Giordanna Neves (19 de junho de 2022). «Morre em São Paulo o ex-deputado federal gaúcho Nelson Proença, aos 71 anos». cnnbrasil.com. Estadão Conteúdo. Consultado em 6 de novembro de 2023
- ↑ Redação (10 de maio de 2015). «Morre aos 60 anos o ex-ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho». g1.globo.com. G1 Rio Grande do Sul. Consultado em 6 de novembro de 2023
- ↑ a b c BRASIL. Câmara dos Deputados. «Decreto de 16/01/1969». Consultado em 29 de outubro de 2023
- ↑ a b BRASIL. Câmara dos Deputados. «Ato do Comando Supremo da Revolução n.º 2 de 10/04/1964». Consultado em 7 de novembro de 2023
- ↑ BRASIL. Superior Tribunal Militar. «Morre o ministro do STM Aldo Fagundes, primeiro civil a presidir a Corte». Consultado em 6 de novembro de 2023
- ↑ Redação (1 de novembro de 2022). «Morre Jorge Uequed, deputado federal constituinte de Canoas que criou o seguro-desemprego». agenciagbc.com. Agência GBC. Consultado em 6 de novembro de 2023
- ↑ Redação (16 de novembro de 2017). «Câmara paga por mês R$ 127,8 mil de aposentadoria para deputados cassados». g1.globo.com. G1. Consultado em 23 de outubro de 2023
- ↑ Redação (25 de janeiro de 2020). «Morre aos 84 anos Ibsen Pinheiro, ex-presidente da Câmara dos Deputados». g1.globo.com. G1. Consultado em 23 de outubro de 2023
- ↑ Beatriz Borges; Kevin Lima (5 de outubro de 2023). «35 anos depois, seis parlamentares constituintes ainda estão ativos no Congresso; veja quem são». g1.globo.com. G1. Consultado em 9 de outubro de 2023
- ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Decreto de 13/10/1966». Consultado em 7 de novembro de 2023
- ↑ a b BRASIL. Câmara dos Deputados. «Decreto de 30/12/1968». Consultado em 28 de outubro de 2023
- ↑ BRASIL. Diretório Nacional do PDT. «PDT lamenta morte do ex-deputado Matheus Schmidt». Consultado em 6 de novembro de 2023
- ↑ Redação (13 de março de 2023). «Ex-ministro Eliseu Padilha morre aos 77 anos». g1.globo.com. G1 Rio Grande do Sul. Consultado em 6 de novembro de 2023
- ↑ Câmara Hoje (18 de julho de 2007). «Deputado Júlio Redecker morre no vôo 3054 da TAM». camara.leg.br. TV Câmara. Consultado em 11 de outubro de 2023
- ↑ Redação (18 de julho de 2007). «Líder da minoria na Câmara morreu no acidente do vôo da TAM em São Paulo». senado.leg.br. Agência Senado. Consultado em 11 de outubro de 2023
- ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Decreto de 16/01/1969». Consultado em 29 de outubro de 2023
- ↑ Redação (30 de outubro de 2016). «Nelson Marchezan Jr., do PSDB, é eleito o novo prefeito de Porto Alegre». g1.globo.com. G1 Rio Grande do Sul. Consultado em 11 de outubro de 2023
- ↑ Agência Câmara de Notícias (1 de fevereiro de 2023). «Lista dos empossados tem três alterações em relação ao resultado da eleição». camara.leg.br. Câmara dos Deputados. Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ BRASIL. Senado Federal. «Lei n.º 211 de 07/01/1948». Consultado em 9 de novembro de 2023
- ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Resolução da Mesa de 10/01/1948». Consultado em 9 de novembro de 2023
- ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Resolução da Câmara dos Deputados n.º 24 de 2013». Consultado em 9 de novembro de 2023
- ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Decreto de 07/05/1964». Consultado em 7 de novembro de 2023
- ↑ Redação (2 de novembro de 2023). «Morre Cláudio Strassburger, ex-vice governador do RS e empresário calçadista». g1.globo.com. G1 Rio Grande do Sul. Consultado em 6 de novembro de 2023
- ↑ Redação (13 de outubro de 2023). «Morre aos 75 anos o deputado constituinte Ivo Lech, em Canoas». g1.globo.com. G1 Rio Grande do Sul. Consultado em 14 de outubro de 2023
- ↑ Redação (25 de outubro de 2022). «TSE indefere registro da candidatura de Marlon Santos, deputado federal eleito pelo PL-RS». g1.globo.com. G1 Rio Grande do Sul. Consultado em 1º de fevereiro de 2023