Lista de municípios de Portugal
Esta é uma lista de municípios portugueses ordenados alfabeticamente. Portugal tem 308 municípios, 278 no Continente, 11 na Madeira e 19 nos Açores.
Foi um decreto-lei de 11 de julho de 1822 que criou em Portugal 785 municípios (concelhos na designação da época) e 4086 juntas de paróquia, mais tarde juntas de freguesia, mas as novas estruturas só se impuseram após a reforma de 1832 por Mouzinho da Silveira.
Mais tarde, em 1836, um decreto-lei de Passos Manuel fixou os municípios (concelhos) em 351. Na última década do século XX e na primeira do XXI, vários movimento de criação ou restauração de municípios foram criados, assim como uma Liga dos Futuros Concelhos (Lifuco),[1][2] destacando-se as tentativas de criação ou recriação de Vizela,[3][4][5] Canas de Senhorim e Fátima.[6] No entanto, apenas Odivelas, Trofa e Vizela é que foram criadas, com Fátima e Canas de Senhorim a sofrerem um veto presidencial em 2003, o que desmotivou futuras tentativas de criação de novos concelhos.[7][8]
Lista de municípios existentes
editarUm total de 110 dos 308 municípios portugueses tinham menos de 10 mil habitantes em 2011, sendo 93 deles localizados no Continente, 12 na R.A. dos Açores e 5 na R.A. da Madeira. Destes 110 municípios, 38 tinham menos de 5000 habitantes em 2011.
A população total portuguesa registada no censo de 2021 foi de 10 347 892, sendo 236 657 na Região Autónoma dos Açores, 251 060 na Região Autónoma da Madeira e 9 860 175 em Portugal Continental.[9]
Por outro lado, o Sistema Estatístico Europeu (SEE) tem procurado definir para os Estados-Membros níveis hierárquicos de Unidades Administrativas Locais (Local Administrative Units - LAU) que garantam a integração com as NUTS. No caso português, os municípios correspondem ao nível LAU 1 (antigamente denominada nível NUTS IV).
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Lista de tentativas de criação de municípios
editar- Samora Correia[14][15]
- Sacavém[16]
- Tocha[6]
- Quarteira[6]
- Esmoriz[17]
- Vila Meã[18][19]
- Azeitão[20]
- Gafanha[21]
- Pinhal Novo[22]
- Trofa[23]
- Vila Praia de Âncora[6]
- Rio Tinto[24]
- Lixa[25]
- Cernache do Bonjardim[26]
- Queluz[27]
- Gândara[28]
- Freamunde[29]
- Carnaxide[30]
| Nome | Município | Primeira proposta | Freguesias | Criação original | Extinção original | População em 2021[9] |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Amora[31] | Seixal | 1997[32] | Cruz de Pau[33] | |||
| Foros de Amora[33] | ||||||
| Miratejo[33] | ||||||
| Nossa Senhora do Monte Sião[33] | ||||||
| Vale de Milhaços[33] | ||||||
| Fátima[34] | Ourém | 1995[35] | Fátima | |||
| Canas de Senhorim[36][37][38][34] | Nelas | 1982[39] | Canas de Senhorim[40] | 1196 | 1852 | |
| Aguieira[40] | ||||||
| Lapa do Lobo[40] | ||||||
| Carvalhal Redondo[40] |
Ver também
editarReferências
- ↑ Portugal, Rádio e Televisão de. «Lifuco defende fim das freguesias e criação de mais 514 concelhos». Lifuco defende fim das freguesias e criação de mais 514 concelhos. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ Portugal, Rádio e Televisão de. «Lifuco pede o fim das regiões autónomas e menos concelhos». Lifuco pede o fim das regiões autónomas e menos concelhos. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Criação do concelho de Vizela». Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Boicote às Eleições Legislativas em Vizela». Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Vizela ameaça boicotar eleições». Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ a b c d Lusa. «Novos concelhos: cinco freguesias no Parlamento mas mais 70 com aspirações». PÚBLICO. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ PÚBLICO, Lusa. «Problema da freguesia de Canas de Senhorim é um "caso político e não de polícia"». PÚBLICO. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «O sonho de um dia ser concelho...». Diário de Notícias. Consultado em 11 de novembro de 2024
- ↑ a b c INE. «Censos 2021 - resultados preliminares». Consultado em 29 de julho de 2021
- ↑ 1515 foi o ano do foral de D. Manuel I) a Alcochete;
o município foi anexado em 26 de setembro de 1895 ao de Aldeia Galega do Ribatejo e restaurado definitivamente em 15 de janeiro de 1898 - ↑ primeiro foral dado pelos senhores da terra, os Azevedo de Baião; 27 de Setembro de 1269 - renovação e confirmação do foral, por D. Afonso III
- ↑ 1299 foi o ano do seu primeiro foral, concedido por D. Dinis, tendo sido renovado pelo mesmo monarca em 1314. Em 1514, foi concebido um novo foral por D. Manuel I
- ↑ até 1883, o município chamava-se Fráguas, tendo sede na freguesia homónima; nesse ano, a sede foi mudada para a freguesia de Barrelas, que passou a chamar-se Vila Nova de Paiva
- ↑ «Samora Correia ainda quer ser concelho». www.dn.pt. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Projecto de Lei nº 315/IX». www.pcp.pt. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Projecto de Lei N.º 343/VIII - Criação do Município de Sacavém» (PDF). Assembleia da República. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Projecto de Lei N.º 150/IX - Criação do Município de Esmoriz» (PDF). Assembleia da República. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Associação Cívica para a Criação do Concelho de Vila Meã :: VILA MEû. vila-mea.webnode.pt. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Projecto de Lei N.º 413/IX - Criação do Município de Esmoriz» (PDF). Assembleia da República. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «DetalheIniciativa». www.parlamento.pt. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Debates Parlamentares - Diário 034, p. 776 (1998-03-05)». debates.parlamento.pt. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Projecto de Lei nº498/VII - Criação do Município de Pinhal Novo». debates.parlamento.pt. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Lei n.º 83/98, de 14 de Dezembro - Criação do município da Trofa» (PDF). Diário da República. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Projeto de Lei 473/VII/3». www.parlamento.pt. Consultado em 10 de novembro de 2024
- ↑ «Criação do concelho da Lixa». www.parlamento.pt. Consultado em 10 de novembro de 2024
- ↑ «Debates Parlamentares - Diário 034, p. 755 (1998-03-05)». debates.parlamento.pt. Consultado em 10 de novembro de 2024
- ↑ «Debates Parlamentares - Diário 034, p. 769 (1998-03-05)». debates.parlamento.pt. Consultado em 10 de novembro de 2024
- ↑ «Debates Parlamentares - Diário 034, p. 775 (1998-03-05)». debates.parlamento.pt. Consultado em 10 de novembro de 2024
- ↑ «Debates Parlamentares - Diário 034, p. 792 (1998-03-05)». debates.parlamento.pt. Consultado em 10 de novembro de 2024
- ↑ «Debates Parlamentares - Diário 006, p. 62 (1981-10-28)». debates.parlamento.pt. Consultado em 10 de novembro de 2024
- ↑ «PROJECTO DE LEI N.º 251/VIII - CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMORA» (PDF). parlamento.pt. Consultado em 10 de novembro de 2024
- ↑ «Debates Parlamentares - Diário 108, p. 4135 (1997-09-25)». debates.parlamento.pt. Consultado em 11 de novembro de 2024
- ↑ a b c d e «Debates Parlamentares - Diário 034, p. 732 (1998-03-05)». debates.parlamento.pt. Consultado em 11 de novembro de 2024
- ↑ a b «Novos Concelhos». Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Debates Parlamentares - Diário 056, p. 1847 (1995-03-23)». debates.parlamento.pt. Consultado em 11 de novembro de 2024
- ↑ «O sonho de um dia ser concelho...». www.dn.pt. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Debates Parlamentares - Diário 076, p. 3180 (1982-04-20)». debates.parlamento.pt. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Canas de Senhorim a Concelho». Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Debates Parlamentares - Diário 073, p. 3036 (1982-04-13)». debates.parlamento.pt. Consultado em 11 de novembro de 2024
- ↑ a b c d «PROJECTO DE LEI N.º 106/VIII - CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAS DE SENHORIM» (PDF). parlamento.pt. Consultado em 11 de novembro de 2024
