Eleições municipais no Brasil em 1969

As eleições municipais no Brasil em 1969 ocorreram em 30 de novembro.[1][2][3] Estavam aptos a votar aproximadamente 3 milhões de eleitores em 965 municípios para a escolha dos prefeitos que administrariam tais cidades a partir de 31 de janeiro de 1970 e cujos sucessores seriam eleitos em 15 de novembro de 1972.

Abrangência do pleito

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Primeira eleição realizada no governo Emílio Garrastazu Médici, o pleito de 1969 elegeu prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 965 municípios brasileiros distribuídos em dez estados e três territórios federais.[4] Segundo as regras definidas pela Junta Militar de 1969, haveria eleições em todos os municípios destinados a realizá-las (total ou parcialmente) naquele ano, mesmo sob intervenção federal.[5][1][2][6]

Municípios onde houve eleições

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Alagoas (68)

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Amapá (05)

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Goiás (222)

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Maranhão (92)

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Mato Grosso (83)

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Paraíba (65)

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Paraná (80)

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Pernambuco (49)

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Rio Grande do Norte (62)

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Rondônia (02)

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Roraima (02)

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Santa Catarina (174)

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São Paulo (67)

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Resultado das eleições

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Prefeitos eleitos em 1969

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Unidade federativa ARENA MDB Capital Outros Total Notas Ref.
  Alagoas 53 15 68
  Amapá - - 1 4 5 [nota 1] [7]
  Goiás 161 57 1 2 221 [nota 2] [8]
  Maranhão 74 17 1 92
  Mato Grosso 67 4 1 11 83
  Paraíba 49 16 65 [9]
  Paraná 72 4 4 80 [10][11]
  Pernambuco 48 1 49 [12]
  Rio Grande do Norte 55 7 62 [13]
  Rondônia - - 1 1 2 [nota 1] [7]
  Roraima - - 1 1 2 [nota 1] [7]
  Santa Catarina 1 178
  São Paulo 57 7 67
Total

Eleições apenas para vereador

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Nos estados e territórios

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Unidade federativa Capitais de estado e municípios de territórios onde houve eleições em 1969
  Amapá Amapá, Calçoene, Macapá, Mazagão, Oiapoque
  Goiás Goiânia
  Maranhão São Luís
  Mato Grosso Cuiabá
  Rondônia Guajará-Mirim, Porto Velho
  Roraima Boa Vista, Caracaraí
  Santa Catarina Florianópolis
Fontes:[14][4][7]

Áreas de Segurança Nacional

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Unidade federativa Áreas de segurança nacional sob a Lei n.º 5.449 de 4 de junho de 1968
  Acre Brasileia, Cruzeiro do Sul, Feijó, Sena Madureira, Xapuri
  Amazonas Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Ipixuna, Japurá, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença
  Bahia Paulo Afonso, São Francisco do Conde
  Mato Grosso[15][nota 3] Amambai, Antônio João, Bela Vista, Cáceres, Caracol, Corumbá, Iguatemi, Ponta Porã, Porto Murtinho, Vila Bela da Santíssima Trindade
  Pará Almeirim, Óbidos, Oriximiná
  Paraná Barracão, Capanema, Foz do Iguaçu, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Pérola d'Oeste, Planalto, Santo Antônio do Sudoeste, São Miguel do Iguaçu
  Rio de Janeiro Duque de Caxias
  Rio Grande do Sul Alecrim, Bagé, Crissiumal, Dom Pedrito, Herval, Horizontina, Itaqui, Jaguarão, Porto Lucena, Porto Xavier, Quaraí, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, São Borja, São Nicolau, Tenente Portela, Três Passos, Tucunduva, Tuparendi, Uruguaiana
  Santa Catarina Descanso, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, São José do Cedro, São Miguel do Oeste
  São Paulo Cubatão, São Sebastião
Fontes:[16]
Unidade federativa Área de segurança nacional sob o Decreto-Lei n.º 435 de 24 de janeiro de 1969
  Rio Grande do Sul Canoas, Osório, Tramandaí
Fontes:[17]
Unidade federativa Área de segurança nacional sob o Decreto-Lei n.º 672 de 3 de julho de 1969
  Rio de Janeiro Angra dos Reis
Fontes:[18]
Unidade federativa Área de segurança nacional sob o Decreto-Lei n.º 865 de 12 de setembro de 1969
  São Paulo Santos
Fontes:[19]
Unidade federativa Área de segurança nacional sob o Decreto-Lei n.º 866 de 12 de setembro de 1969
  Pará Santarém
Fontes:[20]
Unidade federativa Área de segurança nacional sob o Decreto-Lei n.º 894 de 26 de setembro de 1969
  Mato Grosso Ladário
Fontes:[21][15][nota 3]

Notas

  1. a b c Nos territórios federais os prefeitos de seus municípios eram nomeados pelo respectivo governador, motivo pelo qual foram eleitos apenas vereadores no Amapá, Rondônia e Roraima.
  2. Não houve eleições para prefeito em Goiânia e na instância hidromineral de Caldas Novas. Realizado o pleito, nenhum candidato disputou as eleições para prefeito em Alto Paraíso de Goiás.
  3. a b Na época inexistia o estado de Mato Grosso do Sul, o qual seria criado pela Lei Complementar n.º 31 de 11 de outubro de 1977 após o desmembramento da parte meridional de Mato Grosso e instalado em 1º de janeiro de 1979. Dentre os municípios do "antigo estado de Mato Grosso" citados acima, apenas Cáceres e Vila Bela da Santíssima Trindade pertenciam ao norte-mato-grossense.

Referências

  1. a b BRASIL. Senado Federal. «Ato Institucional Número Onze de 14/08/1969». Consultado em 3 de abril de 2022 
  2. a b BRASIL. Senado Federal. «Ato Institucional Número Quinze de 09/09/1969». Consultado em 3 de abril de 2022 
  3. Redação (30 de novembro de 1969). «Eleitores escolhem 965 prefeitos em 10 estados. Capa». bndigital.bn.gov.br. Jornal do Brasil. Consultado em 3 de abril de 2022 
  4. a b BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 411 de 08/01/1969». Consultado em 3 de abril de 2022 
  5. BRASIL. Presidência da República. «Ato Institucional Número Cinco de 13/12/1968». Consultado em 3 de abril de 2022 
  6. BRASIL. «Boletim Eleitoral. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 19, n. 218, set. 1969. 70 p.». Consultado em 8 de março de 2024 
  7. a b c d BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 961 de 13/10/1969». Consultado em 23 de abril de 2022 
  8. Redação (31 de janeiro de 1970). «Goianos vão empossar 218 prefeitos. Primeiro Caderno, Política e Governo, p. 03». bndigital.bn.gov.br. Jornal do Brasil. Consultado em 23 de abril de 2022 
  9. BRASIL. Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. «Resultado das Eleições na Paraíba». Consultado em 23 de abril de 2022 
  10. BRASIL. Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. «Resultados de eleições municipais TRE-PR». Consultado em 24 de abril de 2022 
  11. BRASIL. Senado Federal. «Lei n.º 5.449 de 04/06/1968». Consultado em 24 de abril de 2022 
  12. Ricardo Carvalho (6 de dezembro de 1969). «Eleições indicaram liderança de Paulo Guerra. Primeiro Caderno, p. 03». bndigital.bn.gov.br. Diário de Pernambuco. Consultado em 25 de abril de 2022 
  13. Redação (29 de janeiro de 1970). «62 novos prefeitos tomam posse sábado. Caderno Único, p. 08». bndigital.bn.gov.br. Diário de Natal. Consultado em 24 de abril de 2022 
  14. BRASIL. Presidência da República. «Ato Institucional Número Três». Consultado em 10 de março de 2024 
  15. a b BRASIL. Presidência da República. «Lei Complementar n.º 31 de 11/10/1977». Consultado em 24 de maio de 2022 
  16. BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 5.449 de 04/06/1968». Consultado em 24 de maio de 2022 
  17. BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 435 de 24/01/1969». Consultado em 17 de agosto de 2019 
  18. BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 672 de 03/07/1969». Consultado em 17 de agosto de 2019 
  19. BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 865 de 12/09/1969». Consultado em 17 de agosto de 2019 
  20. BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 866 de 12/09/1969». Consultado em 17 de agosto de 2019 
  21. BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 894 de 26/09/1969». Consultado em 10 de março de 2024